Translate - Tradutor

Visualizações de página

domingo, 10 de abril de 2016

CPT: “Quem vai deter a violência contra os camponeses?”

Comissão Pastoral da Terra divulgou nota nesta sexta-feira, 8, cobrando responsabilidades pelas mortes de camponeses pelo País; segundo a entidade, em 2015, 50 trabalhadores foram assassinados no campo, e apenas neste ano já foram 13 mortes, entre elas as dos dois agricultores do MST, mortos pela PM do Paraná; "A democracia que buscamos precisa reconciliar esse povo com esse território, acabando de vez com a sanha assassina do capitalismo e seus truques de colocar as maiorias de joelhos longe do poder e as minorias pelos salões e corredores trocando favores e influência", afirma a CPT; "O projeto popular para o Brasil que construímos foi derrotado e precisa ser reinventado. A hora para fazer isso, é agora"; leia íntegra


247 - A Comissão Pastoral da Terra divulgou nota nesta sexta-feira, 8, cobrando responsabilidades pelas mortes de camponeses pelo País. A CPT mencionou a prisão do Cacique Babau e seu irmão na Bahia, o assassinato de dois trabalhadores ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST) no Paraná, e outros crimes contra camponeses no Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
"Em 2015, o sangue de 50 trabalhadores e trabalhadoras assassinados no campo e o sangue de Vitor, criança Kaingang degolada no colo da mãe na rodoviária de Imbituba, em Santa Catarina, continuam a escorrer na vala da impunidade. Ao sangue deles se soma o de outros 13 lutadores e lutadoras tombados neste ano de 2016", afirmou. 
Leia na íntegra a nota pública da Comissão Pastoral da Terra:
"Quem vai deter a violência contra as comunidades camponesas?
Prenderam Cacique Babau e seu irmão na Bahia, executaram dois companheiros sem terra e deixaram muitos feridos no Paraná, no dia 07 de abril. Uma liderança de assentamento e do PT na Paraíba foi executada dentro de casa, ao lado da filha de um ano, no dia 06. No dia 31 de março, na comunidade quilombola Cruzeiro, município de Palmeirândia, MA, foi encontrado morto por disparo de arma de fogo o quilombola, conhecido como Zé Sapo. Em Rondônia mortes violentas, desaparecimentos e crimes rondam as comunidades camponesas. Em Mato Grosso e no Pará despejos violentos são constantes, e fazendeiros mandantes de crimes contra lavradores são absolvidos. No Mato Grosso do Sul as comunidades indígenas vivem ameaçadas e violentadas em suas próprias terras ancestrais.
Em 2015, o sangue de 50 trabalhadores e trabalhadoras assassinados no campo e o sangue de Vitor, criança Kaingang degolada no colo da mãe na rodoviária de Imbituba, em Santa Catarina, continuam a escorrer na vala da impunidade. Ao sangue deles se soma o de outros 13 lutadores e lutadoras tombados neste ano de 2016.
É competência do Governo Federal demarcar terras indígenas e fazer a Reforma Agrária. Se coisas como essa acontecem é porque há milhares de camponeses debaixo da lona preta à espera da tão prometida - e hoje abandonada - reforma agrária, e ainda milhares de indígenas e quilombolas tentando retomar os territórios dos quais foram esbulhados.
O fim do mundo para o povo excluído começou faz tempo. A execução de camponeses e indígenas nesse país é coisa comum.
Quando o governo federal entregou o Ministério da Agricultura para o agronegócio, autorizou também o latifúndio a continuar expulsando e matando os/as trabalhadores/as sem terra e indígenas.
Quando a reforma agrária vira moeda de troca e cabide de emprego na ineficiência criminosa do Incra, os antigos laços entre policiais e jagunços se reforçam mantendo intacto o cenário sem lei e sem direito no campo no Brasil.
Quando o TCU (Tribunal de Contas da União) determina a paralisação imediata do programa de reforma agrária do Incra em todo o país, age assim porque é um programa que beneficia excluídos, não faz a mesma coisa quando fraudes maiores e mais graves acontecem no sistema financeiro, ou quando estão envolvidas grandes empresas.
Quando a estrutura política, econômica e jurídica do país se move ao redor dos interesses de uma minoria burguesa, elitista e racista contra os interesses das maiorias negras e pobres, autoriza também o terror nas favelas e periferias – no campo e na cidade.
Na contramão dessa barbárie institucional e política, o povo do campo, com coragem, se insurge e mantem viva a esperança do seu território reconquistado, como fazem os Tupinambás e tantas outras etnias indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Como acontece na incansável e inglória luta pela terra pelos posseiros e sem terra de todos os cantos. Esse é o verdadeiro Brasil do sacrifício e da semente dos mártires, plantada e replantada na terra que sangra todos os dias.
Pensar o cenário nacional hoje não pode ser um exercício curto de identificar os golpistas de sempre e as manipulações da mídia. Que sejamos contra o golpe institucional que se encaminha, mas que sejamos também honestos: a democracia que queremos tem que passar pela terra, tem que começar pelos territórios indígenas, tem que interromper a destruição de florestas e cerrados, e estancar de vez o sofrimento e assassinato do povo que busca terra pra viver e plantar.
A democracia que queremos começa no chão! A democracia que defendemos passa pela casa do povo pobre! A democracia que buscamos precisa reconciliar esse povo com esse território, acabando de vez com a sanha assassina do capitalismo e seus truques de colocar as maiorias de joelhos longe do poder e as minorias pelos salões e corredores trocando favores e influência.
A democracia que queremos... não existe! O projeto popular para o Brasil que construímos foi derrotado e precisa ser reinventado. A hora para fazer isso, é agora. O povo que vai fazer isso, somos nós, pela base.
A CPT convocada pela memória subversiva do evangelho da vida e da esperança, fiel ao Deus dos pobres, à terra de Deus e aos pobres da terra, ouvindo o clamor que vem dos campos e florestas, seguindo a prática de Jesus, se junta a outros movimentos e articulações na denúncia do sistema que violenta o direito dos pobres e mais fracos.
Nossa irrestrita solidariedade ao cacique Babau, ao povo do campo, das águas e das florestas, aos sem terra e a todos os que sofrem a intolerância e a perseguição, quando buscam o reconhecimento de sua cidadania e dos seus direitos. Que sigamos em caminhada, em romaria em busca da terra sem males!
Goiânia, 08 de abril de 2016.
Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra"

sexta-feira, 8 de abril de 2016

A Intersindical está na luta pela democracia

A Intersindical, Central da Classe Trabalhadora, tem ao longo dos últimos anos encabeçado diversas lutas contra a retirada dos direitos trabalhistas. A Intersindical não apoia a política econômica do governo Dilma (PT) que implantou um ajuste fiscal jogando a crise nas costas do trabalhador . Mas é contra o impedimento da presidenta baseado em uma ação golpista orquestrada pela Rede Globo e setores do judiciário, Ministério Público, banqueiros e grandes empresários, que visam derrubar o governo eleito para colocar o governo ainda mais comprometido com o capital financeiro internacional.
A Central luta pela manutenção do estado de direito que foi conquistado a duras penas. Luta pela Democracia. “Não vai ter golpe, vai ter luta.”

quinta-feira, 7 de abril de 2016

PLP 257/16 é uma verdadeira reforma do Estado, denuncia Bernadete Menezes



Agora, com total cinismo, o PLP 257/2016 se propõe a renegociar as dívidas de estados e municípios por mais 20 anos, sob moldes abusivos, e ainda chama os servidores públicos e a sociedade brasileira como um todo para pagar a conta da fatura.
“A fachada deste projeto é a suposta renegociação das dívidas com estados e entes federais , mas trata-se na verdade de uma bomba contra o funcionalismo público, o PLP257/16 é uma reforma do Estado”, denuncia Bernadete Menezes, Secretária de Defesa do Serviço Público da Intersindical.
Dentre os pontos usados como condições para a renegociação das dívidas (que na verdade só serão ampliadas), estão o arrocho e congelamento de salário ao funcionalismo, a limitação de progressões funcionais, privatização de empresas estatais, suspensão da política de valorização do salário mínimo, ampliação da terceirização e inclusão desses na rubrica dos “gastos com pessoal”, proibição de concursos e novas contratações, demissão de servidores concursados, aumento da contribuição previdenciária e a revisão de aposentadorias e pensões de servidores.
O movimento sindical está tentando audiência com a presidente Dilma e visitando gabinetes de parlamentares no Congresso Nacional. O objetivo é evitar neste momento que a proposta tramite em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
“Dilma tinha levado o PLP 257/16 ao Congresso para segurar o PMDB no governo, o que não adiantou. Agora está caindo e tá acabando com o movimento sindical. É incompreensível. Não tem lógica, segue atacando os amigos e sabendo quem são os inimigos”, afirma Berna Menezes.
O PLC 257/2016 pune também os aposentados e pensionistas que lutam hoje pela aprovação da PEC 555/2006 (extinção gradativa da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas). “Agora vão ter que pagar não só 11%, mas sim 14% para a Previdência, um verdadeiro absurdo”, diz a secretária da Intersindical.
Há sempre uma inversão de valores: os bons gestores e bons pagadores não são valorizados e os maus são sempre perdoados e prestigiados.
Auditoria da dívida
As dívidas dos estados e municípios, segundo Bernadete Menezes, precisam ser auditadas, pois as negociações e renegociações foram feitas com patamares de juros que já deixaram muitos estados, como o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em situação de penúria. Sem contar que na maioria dos casos os pagamentos de juros já quitaram o valor das dívidas.
Entenda
Os Estados e Municípios brasileiros foram condicionados ao pagamento de juros, por ocasião da federalização das suas dívidas em 1998. Além disso, foi adotado um índice de atualização (IGP-DI) que se comportou bem acima da inflação. Desta forma, foram subtraídos recursos que se destinaram, por força de Lei, para o pagamento da dívida federal. Os governos FHC, Lula e Dilma praticam na prática uma extorsão sobre os entes federativos.
“E agora o governo Dilma ainda tenta submeter os devedores a atos que violam conquistas históricas dos trabalhadores do setor público”, ressalta Menezes.
O Distrito Federal , por exemplo, está há 20 anos sem fazer concurso. No Rio Grande do Sul, 53% dos cargos estão vagos. E essa reforma de Estado prevê a suspensão total dos concursos.
A sociedade brasileira será, mais uma vez, penalizada. “Com essa proposta inaceitável, teremos um serviço público de menor qualidade, com servidores desvalorizados e em menor quantidade para assumir os serviços essenciais e tão caros à sociedade”.
Sofre o servidor estadual e também o servidor municipal, que com certeza entrará nos mesmos moldes para suprir a dívida dos municípios com os órgãos federativos. “Esse tipo de medida anuncia o declínio na prestação de serviços públicos de qualidade ao cidadão”, avisa Menezes.

sábado, 2 de abril de 2016

NOTA DO MTST SOBRE AS AMEAÇAS A GUILHERME BOULOS

O MTST vem a público para repudiar as recentes ações de representantes da direita contra as lutas sociais, em especial contra Guilherme Boulos, membro da coordenação nacional deste movimento.
Após significativas ações contra o desavergonhado golpe que está em curso no país e a mobilização de centenas de milhares de trabalhadores por várias cidades brasileiras, parece que a velha direita se assustou. Acharam que o golpe seria jogo ganho, mas depararam-se contra uma parte importante dos brasileiros que não está mais disposta a abrir mão dos seus direitos e do mínimo de democracia a que ainda temos acesso. O movimento popular resiste bravamente ao golpe da Casa Grande!
Eis que na tentativa de intimidar a resistência, apontam agora seus canhões contra um dos nossos. O DEM (o antigo PFL de ACM e outros coronéis engordados na ditadura) e o PSDB (o partido do aeroporto na fazenda do tio e do sumiço covarde de merenda) entraram com representação -sendo que em uma há um pedido de prisão- contra o companheiro Guilherme Boulos, referência da luta dos trabalhadores sem teto pelo país que tem se destacado no último período como um dos porta-vozes da política do MTST na defesa intransigente dos direitos e das conquistas populares.
Com essa nota pretendemos reforçar a disposição do MTST de permanecer na luta e na resistência contra o golpismo e que ameaças ou intimidações terão o efeito reverso ao que pretendem: ampliaremos o número de ocupações, travamentos e atos públicos. Ocuparemos todos os espaços possíveis para bradar contra o fascismo que cresce sorrateiramente. Não nos calarão. Voltem para as catacumbas obscuras de onde vieram! Golpe nunca mais!
Coordenação Nacional do MTST

PSDB E DEM PERSEGUEM GUILHERME BOULOS E ATACAM LIBERDADE DE EXPRESSÃO:


Caros/as companheiros/as,
Na medida em que as mobilizações em defesa da democracia e dos direitos sociais têm se intensificado nas últimas semanas vem a reação da direita.
Ontem, o deputado José Carlos Aleluia entrou com uma representação na Procuradoria da República pedindo minha prisão por "incitação ao crime" e "formação de milícia privada". Referiu-se a uma declaração que dei de que o país pegaria fogo com greves e ocupações de fossem adiante com os ataques.
Hoje, o PSDB entrou com uma segunda representação por "incitação ao crime" por ter feito uma fala quarta no palácio do Planalto (lançamento do Minha Casa 3) dizendo que haverá resistência.
É uma ofensiva no sentido da criminalização.
A orientação dos advogados do movimento foi tentar dar a maior visibilidade possível e demonstrar reação (mesmo que pelas redes) para evitar alguma ação arbitrária, tal como prisão preventiva.
Peço então aos que possam que divulguem em suas redes sociais e ajudem a denunciar. Deve sair um manifesto de repúdio no início da semana. A Laura Carvalho está organizando.
Valeu!
Abraço,
Guilherme Boulos