Quando a execução sumária é legitimada como gol de placa

Escrito por Cidinha da Silva

Postado: Correio da Cidadania

Doze meninos e homens negros executados pela polícia baiana com tiros na nuca. Havia marcas de tortura como braços quebrados e olhos afundados, mas poderia ser obra da polícia paulista, alagoana, carioca, pernambucana. São práticas disseminadas pelo país. O mais novo tinha quinze anos, o mais velho 27.

Uma chacina não é só mais uma chacina, não deveria ser. Chacina praticada pelo braço armado do Estado é a falência total da política de segurança pública e dos valores republicanos, violação de direitos humanos.

A novidade desta foi o discurso público do governador recém-eleito, caracterizando-a como operação exitosa da polícia que mata preventivamente. Foi mais longe o chefe maior da polícia, em manhã inspirada pela crônica policial que banaliza e desrespeita a vida de pessoas que pagam impostos e o salário da polícia que mata – quando deveria protegê-las. O mandatário definiu a chacina como um gol dos policiais artilheiros, que decidem (matar) em segundos e mais acertam do que erram.

Testemunhas amedrontadas do Cabula, bairro do assassinato coletivo, por sua vez, disseram que os doze meninos e homens estavam desarmados, não houve confronto, eles foram rendidos e espancados antes de serem conduzidos a um campo de barro, cercado por matagal, e lá executados.

Como o governador é de partido de esquerda, houve gente declarando saudade dos tempos truculentos de ACM. Brincadeira de mau gosto tão cruel quanto a metáfora futebolística de Rui Costa.

O governador metido a cronista respondeu irônico à pergunta feita em entrevista coletiva sobre o possível susto que a violência da operação poderia causar aos turistas paulistas, habitués do carnaval baiano. Atacou a segurança pública do estado sudestino, dando a entender que turista paulista está acostumado com a violência, pois São Paulo apresenta recorde de roubos a caixas bancários. Como sabemos que a polícia executora alegou que os doze rapazes chacinados iriam praticar assalto a bancos, não seria leviano inferir do contexto que os baianos-negros foram mortos (preventivamente) para proteger os turistas-branco-paulistas. É público também que são os turistas brancos de São Paulo que inundam o carnaval baiano em busca do decantado exotismo da Bahia negra. O intertexto racista do discurso governamental é tão macabro quanto a aplicação de pena de morte aos jovens negros.

O secretário de Segurança Pública de São Paulo não deixou por menos e chamou o governador baiano de grosseiro e ignorante (a troca de farpas lembrou uma briga de fotonovela). Revelou que o índice de criminalidade da Bahia é quatro vezes pior do que o de São Paulo (aspecto da ignorância). Concluiu que as declarações do mandatário nordestino desrespeitavam o carinho que os paulistas têm pelos baianos e a importância que o turismo tem para a Bahia (aspecto da grosseria). Pronto! A supremacia geopolítica de São Paulo encerrou o papo. Até a tréplica, lógico, quando o coronel-moderninho das metáforas futebolísticas responderá ao coronel-robocop da metrópole que despreza nordestinos.

E os doze moços mortos, cadê? Sumiram no discurso volátil e popularesco dos assassinatos justificados pelo combate à criminalidade.

E as famílias das vítimas? Ninguém as escuta, ampara, indeniza. São vítimas do artilheiro-matador num jogo pavoroso, comprado, no qual o perdedor já está definido antes do cara ou coroa do juiz. Uma voz isolada tem nome, sobrenome e endereço, uma senhora, não um jovem irmão ou primo de vítima que pode ser a próxima vítima. A avó de Natanael de Jesus Costa (17) grita na porta do hospital que o neto fora levar pizza à casa da namorada, próximo ao campo de barro, palco da encenação do combate na noite do crime. O menino sumiu de casa e reapareceu na lista de corpos a serem reconhecidos no IML.

E o grosso da população dos bairros pobres e miseráveis, o que faz? Repete como papagaio o discurso de legitimação da morte ouvido nos programas sensacionalistas da TV-caça-bandidos. Julgam que, ao se aliarem aos mais fortes, aos donos das armas, receberão proteção, pois são trabalhadores e os outros são bandidos. Que nada. Ninguém, ninguém é cidadão! E o gosto do sangue das vítimas só chegará à boca e aos olhos dos apoiadores das chacinas quando os tiros ceifarem a vida dos meninos criados por suas famílias e pela comunidade, aqueles que viram crescer e que buscavam pizzas para a namorada, ou foram vencidos pela dependência química, ou pela pressão ostensiva e de ostentação do tráfico. Sempre meninos queridos, que se transformarão em corpos estendidos no chão.

Nenhuma dessas doze mortes se justifica, seja qual for a ficha criminal de quem a tinha, e ainda menos atesta o sucesso de uma operação policial. Uma operação que resulta em doze mortos é arbitrária e ilegal. É catastrófica. O policiamento ostensivo deve preservar a vida, e não eliminá-la escusada por tecnicalidades explicativas.

A sobrevivência de jovens negros está em jogo diante da construção racista do suspeito preferencial. Isso já é inadmissível. Mais temerário ainda é que um governante venha a público legitimar a matança como “gols de placa” que eternizam policiais-artilheiros nos bairros populares e desprotegidos que não podem e não devem ser oficializados como estádios de futebol, nos quais se pratica tiro ao alvo negro e jovem, como quer o boleiro-governador.

Cidinha da Silva é escritora e mantém a coluna semanal Dublê de Ogum.

Foto: Morgana Damásio, em manifestação de 2014 contra o genocídio da população negra, promovida pela corajosa e destemida campanha REAJA OU SERÁ MORT@!, na cidade do Salvador, Bahia.

Publicado originalmente em Nota de Rodapé - http://www.notaderodape.com.br/2015/02/quando-execucao-sumaria-e-legitimada.html

Uma aula de inclusão racial com um menino de 10 anos

Postado:

Geledés Instituto da Mulher Negra – Combate ao racismo, preconceito, discriminação e violência contra a mulher. Em defesa dos direitos humanos.

“É importante mostrar a realidade a partir do ponto de vista do próprio negro”. Menino de dez anos surpreende e dá aula sobre inclusão e integração racial

O Projeto Leituraço, realizado desde o último dia 3 pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, propôs maior reflexão para a sociedade a respeito de suas raízes, neste mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20) em alguns municípios. Até amanhã (14), quando termina o projeto, 800 mil alunos de 1.462 escolas de educação infantil e de ensinos fundamental e médio terão realizado leituras simultâneas de obras africanas e afro-brasileiras.

A reportagem da TVT, em visita ao CEU Vila Curuçá, na zona leste da cidade, conversou com Gustavo Gomes da Silva, de 10 anos, que deu uma aula sobre cidadania. Veloz e consciente nos argumentos, o garoto da 5ª série do fundamental, falou sobre a importância de se conhecer a cultura afrobrasileira para combater o racismo.

“Se eu sou mesmo afrodescendente, eu quero saber as histórias da África, porque mesmo que não apareça a moral, como nas fábulas, elas têm uma moral escondida que você aprende.” Para Gustavo, os heróis negros desses contos ajudam as pessoas a respeitar os outros, ensinam que ninguém vive sozinho, isolado. “São todos em conjunto para combater o preconceito, a fome.”

Gustavo defende o debate proposto pelo Leituraço, já que “sempre haverá alguém racista”. “É importante mostrar a realidade a partir do ponto de vista do próprio negro”, defendeu.

Assista o Vídeo

“Sexo e as Negas”: nosso corpo na berlinda da mídia e do imaginário social

Reprodução

Em artigo, militantes da MMM discorrem sobre o discurso da sexualização como a base simbólica para diversas formas de violência sofridas pelas mulheres negras: "É o nosso corpo colocado a partir do ponto de vista dos homens brancos, reproduzido por homens negros e toda a sociedade"

19/09/2014

Por Moara Correa e Bruna Rocha

Não é necessário assistir à minissérie de Miguel Falabella para entender o seu papel semântico na sociedade brasileira, sobretudo em um momento como este, onde o povo negro começa a acessar políticas direcionadas à Reparação Racial no Estado. Aliás, o povo negro e, sobretudo, nós mulheres negras não merecemos passar por isso. O Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER e a Marcha Mundial das Mulheres vêm aqui denunciar esta produção em específico e toda a histórica postura racista dos meios de comunicação de massa do Brasil.

Devemos ressaltar que este não é um debate MORAL. Mulheres negras têm o direito de exercer sua sexualidade e podem existir produções que abordem este tema, assim como o tema da afetividade. Quando se tratam de mulheres negras, inclusive, estes debates ficam muito borrados. Acontece que existem formas e formas de trabalhar com este tema, e aqui repudiamos a forma como é construído o conceito de “Sexo e as Negas”.

Vamos começar pelo título: “As negas” é uma expressão que soa como as falas dos senhores referentes às escravas que estupravam diariamente – fato histórico responsável pela vangloriada miscigenação brasileira. Esse fato, ao menos no Brasil, é também responsável direto pelos discursos construídos em torno do corpo da mulher negra para o imaginário social brasileiro – fenômeno o qual chamamos de sexualização.

Se esse fator fosse uma exceção cultural, certamente não representaria um problema social, com desdobramentos reais na vida das mulheres. O discurso da sexualização é a base simbólica para diversas formas de violência sofridas pelas mulheres negras. É o nosso corpo colocado a partir do ponto de vista dos homens brancos, reproduzido por homens negros e toda a sociedade. O lugar do “sexo” é comprovadamente problemático por todos os estudos antropológicos e feministas, para todas as mulheres e sobretudo para as mulheres negras.

Enquanto mulheres, temos a sexualidade negada. Já como mulheres negras, temos a afetividade negada também. A mídia contribui para essa solidão; o sistema que mercantiliza nossos corpos e nossos vidas nós coloca fora do eixo afetivo, ao passo que nos impõe o mercado sexual, a erotização exacerbada e o trabalho doméstico semi-escravizado.
Enquanto mulheres brancas têm sua sexualidade castrada e imaculada, o corpo negro, construído como “maculado, quente e pecaminoso”, é bode expiatório de toda a libido violenta, machista e racista, universalizada através da mídia e de suas megaproduções.

A violência escravocrata incidiu de forma bem singular sobre a vida das mulheres negras no Brasil. O moralismo colonial que vigiava mulheres brancas, sub a mascara da proteção, e as impediam de viver sua sexualidade não incidia a sobre a vida das mulheres negra, já que na condição de escravas essa parcela da população foi coisificada. Enquanto uma mercadoria, esse ser humano sem alma, poderia ter seu corpo e sua força de trabalho explorada.

A mulher negra, para além da submissão do patriarcado, sofre a degradação por razões de raça e da inferioridade social imposta pela escravidão e pelo racismo contemporâneo.

O tema da sexualidade, que já evoca uma cadeia de ações repressoras por parte de estruturas do estado moderno, ainda muito ancorado na Moral Cristã, ganha uma dimensão mais profunda quando se trata do corpo negro, e sobretudo, das mulheres negras. Neste sentido, os avanços acerca da relação da sociedade com a sexualidade de modo geral, chegou de forma muito incipiente, e quase insignificante para as mulheres negras.

A violência escravocrata dos estupros caseiros, se reproduzem ainda em relações atuais. Nossa geração de mulheres negras (jovens) conviveu com um tempo onde era muito comum o estupro de empregadas domésticas, que viviam nas “casas de família” (modernas Casas-Grandes) pelos patrões, além da iniciação da vida sexual dos filhos com essas mulheres. É óbvio que os últimos avanços no empoderamento das empregadas domésticas, sobretudo a PEC das domésticas, vem revertendo este cenário, pois cada vez menos, as trabalhadoras domésticas dormem nas casas onde trabalham.

Toda essa carga histórica que é material na vida de cada mulher negra deste país, foi e ainda é bastante reforçada pela mídia, cotidianamente. A mídia naturaliza a exploração e reforça o estereótipo da hipersexualização. Isto nos ajuda a entender porque, no imaginário nacional, o estrupo, que é uma pratica condenável, abre brecha para julgamentos que culpabilizam a vítima e justificam o ato do estuprador.

Os argumentos que estruturam essa lógica são os mais diversos: a roupa usada, o consumo de bebidas alcoólicas, estar em um lugar inapropriado, entre outros. Nesta lógica conservadora de analisar os fatos, homens são incontroláveis, por isso as mulheres tem o dever de não provocar sua excitação e que no caso das mulheres negras tem um agravante, já que elas são consideradas “naturalmente” disponíveis sexualmente.

É justamente a ação racista e machista da mídia, costurada por outros eixos da cultura nacional, como a música e a literatura, que possibilita que essas opiniões tenham força social, por mais absurdas que pareçam, sendo abordadas desta forma da qual falamos aqui.

Esta movimentação do sentido e do discurso dominante, é feita de forma sutil e muitas vezes cínica. Observamos que nos últimos períodos, há uma tentativa midiática de cooptação desse segmento em ascensão. Mesmo sendo uma ascensão ainda muito lenta, a população negra passou a ser uma parte relevante público consumidor de “produtos culturais”. A armadilha mora na confusão que se coloca entre uma possível promoção ou visibilização do corpo da mulher negra e sua caricaturização erotizada e permanentemente violentada. “Sexo e as Negas” é uma dessas armadilhas.

A rede Globo vem criando estas armadilhas como nenhuma outra emissora. Começou com uma espécie de cotas para negros em papéis menos marginalizados, mas ainda sem nenhum protagonismo. Até em novelas sobre escravidão, os papéis de destaque sempre foram atribuídos aos brancos que, ironicamente, lutavam pela libertação dos escravos.

Em “Da cor do pecado”, a única nos últimos tempos com um real protagonismo negro, através do papel de Taís Araújo, várias leituras racistas eram veiculadas de forma subjetiva e objetiva. Sobretudo a partir do título e de todo o discurso construído ao longo da obra por meio fala das protagonistas “vilãs”, interpretadas por Giovana Antonelli e Lima Duarte. Em contraposição, muito pouco era dito pela boca das outras personagens mais “justas”, do ponto de vista de um discurso educativo, honesto, de enfrentamento ao racismo. Ou seja, o discurso racista era colocado à luz do holofote e a reação da negra era apenas de uma resistência individual, de luta pessoalizada e emotiva.

Mais recentemente, a Globo lança o programa “Esquenta”. Mais uma vez esbarramos no título. O que se pretende que a gente esquente? O mercado financeiro? A universidade? O desenvolvimento do país? A produção cultural? Não. E não nos interessa se uma vez ou outra foi feito um debate sério sobre o racismo neste programa: sua estética, seu cenário, sua construção discursiva e linha de conteúdos demonstra o quanto a globo tem interesse em nos manter em um lugar folclorizado, reduzido, caricaturado.

Não que não gostemos de música popular, arte erótica e arte de rua. Somos capazes e produzir o que quisermos, o que não nos falta é bagagem cultural e criatividade. Acontece que não queremos estar nestes espaços isolados, sem poder cruzar a fronteira. A sociedade burguesa e racista brasileira, não conseguindo invisibilizar completamente determinadas características do povo negro, passou a fazer pequenas concessões para nos permitir alguns lugares de destaque. A música e a arte popular de modo geral, passaram a ser espécie de guetos para negras e negras “bem-sucedidas”.

Como se reservando estes lugares, pudessémos nos contentar e nos acomodar. Nada contra, muito pelo contrário. Acreditamos nossa capacidade de superar o racismo e protagonizar o processo de reescritura da população brasileira e sua história. Mas isto não acontecerá apenas através das produções culturais e muito menos neste tipo de produção midiática.

Nós, mulheres negras, queremos e vamos estar nos cargos dirigentes, nas salas de aula, nos movimentos sociais, na arte, nas iniciativas contra-comunicacionais. Sabem por quê? Porque queremos estar à frente da construção de uma hegemonia política feminista, anti-racista e socialista neste país.

Nossa denúncia e apelo não é à rede Globo ou a esta mídia conservadora, mas ao Governo Federal que já recebeu denúncia através da SEPIR (Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial) e, sobretudo, à sociedade civil (organizada e não-organizada), para a importância de um novo marco regulatório das comunicações.

Em uma mídia democratizada, racistas não passarão.

*Moara Correa (MG) e Bruna Rocha (BA) são militantes da Marcha Mundial das Mulheres e do Coletivo Enegrecer.

PRONUNCIAMENTO: BASTA DE RACISMO

Ivan Valente
Deputado Federal – PSOL/SP

Semana passada, antes da mobilização gerada pela discriminação contra o jogador brasileiro ocorrida na Espanha, fizemos esse pronunciamento abordando a grave questão do racismo em nossa sociedade:

"Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Venho a esta tribuna para tratar de um tema muito caro para a sociedade brasileira. É inegável a divida histórica do Brasil com a população negra, que foi açoitada por mais de três séculos de escravidão e continuou sendo segregada no período pós abolição, sendo, na prática, excluída do projeto de nação, o que contribuiu e contribui para produzir um verdadeiro abismo econômico, social e cultural entre negros e não negros em nosso país.

As consequências desse processo se traduzem em nosso cotidiano, através da prática do racismo que estrutura as relações de poder no Brasil. Os Amarildos, Claudias, Douglas, Terezinhas são exemplos de um cotidiano violento que marca a vida da população negra onde o Estado Democrático de Direito ainda é direito a ser conquistado.

O Futebol não fica para trás, segundo matéria publicada no último dia 11 de abril pelo Globoesporte.com, desde março de 2013 ocorrem pelo menos um caso por mês de denúncias de prática de racismo em estádios brasileiros. Os que ganharam maior repercussão foram os que envolveram o arbitro Márcio Chagas que encontrou bananas em seu carro após um jogo no campeonato gaúcho, o Jogador Arouca dos Santos que foi xingado de macaco por torcedores do Mogi Mirim, O Zagueiro Paulão do Inter que afirma que os torcedores do Grêmio fizeram som de macaco para ele e mais recentemente o ocorrido com o Volante Marinho do São Bernardo que registrou Boletim de ocorrência por ter sido chamado de macaco por torcedor do Paraná.

Isso demonstra, Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o quanto o racismo está impregnado nas relações sociais nos dias de hoje, mas, o mais grave ainda é constatar o quanto o racismo é praticado pelo próprio Estado em nosso país.

Infelizmente, o que estamos assistindo no país hoje é uma verdadeira faxina étnica da população negra que vem sofrendo brutalmente com as intervenções urbanas em favor da especulação imobiliária, empurrando as populações mais pobres, em especial a comunidade negra, para locais mais distantes e com menor infraestrutura, ou até a saturação de comunidades inteiras com intervenções militares como da favela da Maré, que visam apenas garantir um corredor seguro para os turistas da Copa, produzindo uma verdadeira criminalização da pobreza.

Sem contar a orientação das Políticas de Segurança que vigoram de uma maneira geral, onde as Polícias barbarizam nas periferias e exterminam sistematicamente a juventude negra. Pesquisas realizadas pelo Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (GEVAC), do Departamento de Sociologia da UFSCar, analisou Inquéritos Policiais que versam sobre mortes cometidas por polícias e os números apontam que em São Paulo, nos anos de 2010 e 2011, entre as vítimas de mortes cometidas por policiais, 58% são negras, ao passo que na população residente do estado o percentual de negros é de 34%. Para cada grupo de 100 mil habitantes negros, foi morto 1,4, ao passo que, para cada grupo de 100 mil habitantes brancos, foi morto 0,5.

Outro exemplo da brutalidade da PM Paulista foi o que ocorreu na última semana onde, segundo denúncias, uma adolescente negra de 15 anos foi gravemente agredida por um policial militar dentro de uma escola pública no Itaim Paulista, na zona leste da Capital, com o agravante, segundo as mesmas fontes, de cumplicidade da direção da escola. Depois de ser chamada de “macaca favelada”, a adolescente levou um soco na boca e teve 2 dentes quebrados, além de escoriações no corpo. Diante de tamanha brutalidade, como reação, acabou por arranhar o rosto do policial, que registrou Boletim de Ocorrência por agressão e desacato contra a menina. Tanto a delegacia, onde o policial forjou o B.O., quanto a Delegacia Especializada em Crimes Raciais, se recusaram a alterar o conteúdo do documento e sequer ouviram a menina agredida.

Esse é mais um exemplo de como esse modelo de segurança publica que discrimina, espanca, tortura, satura, criminaliza e extermina não nos serve. Após 50 anos do Golpe os resquícios de uma estrutura militarizada de policia que visa sempre o combate a um “suposto” inimigo estão firmes e os “fuzis” estão apontados, principalmente, para a população negra. Neste sentido precisamos afirmar uma agenda política que passa pela aprovação do PL 4471, que visa fim dos autos de resistência, mecanismo utilizado pelos policias para escaparem da acusação de homicídio e também precisamos avançar na discussão da desmilitarização da policia.

Basta de Racismo!"

Ivan Valente
Deputado Federal – PSOL/SP

Dia da Consciência Negra: Movimentos saem às ruas pelo fim do genocídio da juventude

Ato marca o aniversário da morte de Zumbi, líder da revolução do Quilombo dos Palmares; além de São Paulo, outras capitais também se mobilizarão

da Redação Brasil de Fato - Foto: Reprodução

O fim do genocídio da juventude negra e periférica, a desmilitarização da polícia e a defesa da Lei 10639, que traz a história e cultura afro-brasileira para todas as escolas públicas e particulares, serão algumas das reivindicações da 10ª Marcha da Consciência Negra de São Paulo.

O ato ocorre nesta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra. A data marca o aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, líder da revolução do Quilombo dos Palmares, marco da luta pelos direitos dos negros no país.

A concentração começa às 11h no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista. A passeata sairá às 14h30 até a Praça da República, no centro da cidade.

Apresentações

Além do ato, artistas ligados a cultura afro farão diversas apresentações amanhã (20) no centro de São Paulo. Na Praça das Artes, nomes celebrados da soul music brasileira, como Di Melo, Tony Tornado, Hyldon e Gerson King Combo, irão se apresentar no festival Mestres da Soul, a partir das 14h.

No Vale do Anhangabaú, várias vertentes da música negra e outras atividades, como saraus e oficinas, ocorrem desde a tarde de hoje (19) até a noite de amanhã. Artistas como Izzy Gordon, Rappin Hood, Lurdez da Luz, Arlindo Cruz, Turma do Pagode, Dexter, Emicida e o norte-americano Keith Sweat se apresentarão no local.

Na Ocupação Mauá, prédio localizado na região da Luz, também no centro, o rap tomará espaço. A partir do meio dia, tem apresentação dos grupos Facção Central, Liberdade e Revolução e Katarse . O imóvel, ocupado por 273 famílias, também foi cenário de boa parte do clipe da música Marighella, do grupo Racionais MCs, no ano passado.

Na periferia da zona norte paulistana o CEU Paz terá na programação uma feira literária com os saraus Elo da Corrente (Pirituba) e Sarau da Brasa (Brasilândia), além das apresentações de Aláfia, Akins Kintê, Lews Barbosa, entre outros.

Além de São Paulo, outras capitais como Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Distrito Federal e Recife, também realizarão atos e debates sobre a luta e resistência dos negros no Brasil.

Em Brasília, um ato organizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos começa às 17 horas no Hall da Taquigrafia, anexo II da Câmara dos Deputados.

Em Minas Gerais, a UNEAFRO convocou manifestação na Praça Sete, em Belo Horizonte (BH), às 17 horas.

Já em Pernambuco, às 15 horas, acontece a 10ª celebração da Consciência Negra em que o Grupo Mulher Maravilha e a Comunidade Quilombola Queimada dos Filipes farão ato pela afirmação e autonomia das comunidades quilombolas do Sertão do Pajeú e Moxotó, no Quilombo Queimada dos Filipes, em Iguaracy. Mais informações aqui.