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quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Todo poder às assembleias

Prefeito de Itaocara do Partido Socialismo e Liberdade PSOL escolhe secretários de Saúde e Educação após consulta a servidores

POR MARCOS GALVÃO

Rio -  Primeiro prefeito eleito do Psol no País, Gelsimar Gonzaga, de Itaocara, no Noroeste Fluminense, também quer inovar no modo de administrar: é o assembleísmo na política fluminense. Foi numa assembleia popular, dia 7 de novembro, com a participação de representantes de sindicatos e servidores municipais, que Gelsimar escolheu e submeteu à aprovação dois dos seus secretários municipais mais importantes.

Na Saúde, a escolhida foi Margareth Melo, servidora do Ministério da Saúde, e na Educação, a eleição apontou o professor Marcos Aurélio Guerreiro. “A escolha através da assembleia é mais democrática, faz com que o servidor conheça o secretário. É um novo modo de administrar”, diz Gelsimar.

Até o dia 10 de dezembro, Gelsimar pretende escolher, no mesmo sistema, os secretários de Agricultura e de Obras. “Os trabalhadores rurais e os servidores municipais terão direito a voto”, explica. Os demais nomes — são 15 no total — serão escolhidos mediante critérios técnicos. “As outras áreas ainda não têm grande representatividade sindical aqui”, explica.

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O prefeito eleito Gelsimar Gonzaga, do Psol, entre seus pais, Dézio e Maria da Penha | Foto: Luiz Ackermann / Agência O Dia

Gelsimar também pretende adotar uma medida difícil de ser copiada pelos demais prefeitos eleitos: a redução do próprio salário, atualmente de R$ 15 mil. “Acho que é muito. Quero dar o exemplo, ver se algúem me copia”, brinca ele, revelando o seu salário atual, como agente de saúde do município: R$ 545. “Sair de quinhentos e pouco para R$ 15 mil é muito, não é?”, indaga, fundador e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Itaocara.

Criar um portal da transparência e implantar nas cidades os conselhos comunitários são outras prioridades do novo prefeito. “A população vai poder participar, dizer onde quer que os recursos sejam investidos”, explica Gelsimar.

Prefeito eleito reclama: ‘Não há transição’

O novo prefeito, morador do distrito de Portela, área rural a 28 km do centro de Itaocara, reclama que não está recebendo informações do atual prefeito, Alcione Correia de Araújo, do PMDB. “Não há transição”, reclama.

Gelsimar, que ontem participou do protesto contra a redistribuição dos royalties do petróleo, diz que não teme ser tratado com indiferença, já que seu partido, o PSOL, é oposição aos governos estadual e federal.

“Espero ser tratado de forma republicana. Afinal, represento o povo de Itaocara, que me elegeu”, explica.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Ivan Valente participa da Marcha da Consciência Negra em SP

marcha-1 O deputado federal Ivan Valente participou nesta terça-feira, dia 20 de novembro, da IX Marcha da Consciência Negra em São Paulo. Este ano, a mobilização, uma das mais importantes no calendário dos movimentos sociais, teve como tema “Cotas sim, Genocídio não!”.

No dia 15 de outubro, o governo federal publicou o decreto 7824/12, regulamentando a Lei de Cotas, finalmente aprovada pelo Senado em 7 de agosto, depois de muitos anos de tramitação no Congresso Nacional. A lei reserva 50% das vagas nas universidades federais para alunos de escolas públicas e estudantes negros e indígenas, de acordo com a presença desses segmentos em cada estado da federação, segundo o censo do IBGE de 2010.

Embora cerca de 100 universidades públicas estaduais e federais em todo o país tenham aderido à política de cotas antes da aprovação da lei, em São Paulo a USP continua se negando a discutir o tema. O mesmo procedimento é adotado pela Unicamp e Unesp.

Para fazer frente a essa realidade, um conjunto de entidades do movimento negro e estudantil está organizado na Frente Estadual de Lutas pela Aprovação das Cotas e em apoio ao Projeto de Lei 321/2012 que institui as cotas para ingresso nas universidades paulistas e nas faculdades de tecnologias de São Paulo (FATECs). O projeto está em tramitação na Assembléia Legislativa, e conta com o apoio do PSOL.

Genocídio não!

No Brasil, além da criminalidade urbana e do tráfico de drogas, o alto número de homicídios está associado à ação de grupos de extermínio e à letalidade policial. Mais de 70% das vítimas são pessoas negras e mais da metade são jovens; 75% são jovens negros, em sua maioria homens, com baixa escolaridade e moradores das periferias das grandes cidades, o que revela outra face cruel do racismo contra a juventude.

Enquanto se observa uma tendência de redução de mortes violentas de jovens brancos, cresce a violência contra os jovens negros.

Em 2011, o tema central da Marcha da Consciência Negra foi justamente o genocídio da juventude negra, compreendido como um conjunto de violações intercaladas que resultam na morte desses jovens por ação ou omissão do Estado: violência policial, racismo institucional, encarceramento em massa, violência contra a mulher negra e jovem, etc.

marcha-2 “Temos um extermínio direto e indireto da juventude negra, com um genocídio que atinge números assustadores em todo o país, não só em São Paulo”, explicou Juninho, do Círculo Palmarino e do Comitê contra o Genocídio da Juventude Negra.

Um ano depois, o problema permanece, sendo que a situação foi agravada pela ampliação, em 2012, da violência que atinge todo o estado de São Paulo – realidade que o governador de São Paulo insiste em considerar normal e sobre controle.

“O Brasil ainda precisa avançar muito para superar  o processo de mais de 300 anos de escravidão e opressão contra o povo negro. A prova que até hoje suas conseqüências são sentidas em nossa sociedade são as vítimas dessa mais recente onda de violência”, afirmou Ivan Valente. “Essa lógica de que a solução para conflitos sociais é mais violência, mais polícia, já se mostrou um fracasso.  O poder público estadual e federal precisa dar respostas adequadas. Num quadro de concentração de renda e de poder, tudo isso rebate no racismo”, declarou.

Sobre o Dia da Consciência Negra

marcha-3 Em 2006, o dia 20 de novembro se tornou feriado municipal em São Paulo, por meio da aprovação da Lei 13.707/2004. Cerca de 800 cidades brasileiras também celebram a data com um feriado. O movimento negro tem se empenhado para que o Dia Nacional da Consciência Negra seja feriado nacional.

A Marcha da Consciência Negra acontece desde 2003. A data é dedicada ao líder negro Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência e da luta contra a escravidão. Em 1995, depois de 300 anos de seu assassinato, Zumbi dos Palmares foi oficialmente reconhecido pelo governo brasileiro como herói nacional e o Quilombo dos Palmares consagrado um importante exemplo de luta e organização da história do Brasil.
“Hoje é um dia de balanço e de reflexão e consciência da importância da luta pela igualdade. Somente com essa tomada de consciência, pelo conjunto da população brasileira, será possível superar de fato as opressões”, disse Ivan Valente.

CLIQUE AQUI para ver o álbum completo de fotos da Marcha da Consciência Negra em SP

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Zumbi vive na Serra da Barriga

Brasil de Fato
Se apurarmos o ouvido, escutaremos os atabaques chamando às armas, anunciando a chegada dos negreiros malditos

Escultura de Zumbi dos Palmares na praça da Sé, em Salvador (BA) -

Foto: Gorivero/CC

Em 20 de novembro de 1695, Nzumbi dos Palmares caía lutando em mata perdida do sul da capitania de Pernambuco. Seu esconderijo fora revelado por lugar-tenente preso e barbaramente torturado. Mutilaram seu corpo. Enfiaram seu sexo na boca. Expuseram a cabeça do palmarino na ponta de uma lança em Recife. Os trabalhadores escravizados e todos os oprimidos deviam saber a sorte dos que se levantavam contra os senhores das riquezas e do poder.          

Em 1654, com a expulsão dos holandeses do Nordeste, os lusitanos lançaram expedições para repovoar os engenhos com os cativos fugidos ou nascidos nos quilombos da capitania. Para defenderem- se, as aldeias quilombolas confederaram- se sob a chefia política do Ngola e militar do Nzumbi. A dificuldade dos portugueses de pronunciar o encontro consonantal abastardou os étimos angolanos nzumbi em zumbi, nganga nzumba, em ganga zumba. A confederação teria uns seis mil habitantes, população significativa para a época.     

Em novembro de 1578, em Recife, Nganga Nzumba rompeu a unidade quilombola e aceitou a anistia oferecida apenas aos nascidos nos quilombos, em troca do abandono dos Palmares e da vil entrega dos cativos ali refugiados ou que se refugiassem nas suas novas aldeias.         

Acreditando nos escravizadores, Ganga Zumba deu as costas aos irmãos de opressão e aceitou as miseráveis facilidades para alguns poucos. Abandonou as alturas dos Palmares pelos baixios de Cucuá, a 32 quilômetros de Serinhaém. Foi seduzido por lugar ao sol no mundo dos opressores, pelas migalhas das mesas dos algozes.    

Então Nzumbi assumiu o comando político-militar da confederação.           

Para ele, não havia cotas para a liberdade ou privilegiados no seio da opressão! Exigia e lutava altaneiro pelo direito para todos!        

Não temos certeza sobre o nome próprio do último nzumbi que chefiou a confederação após a defecção de Nganga Nzumba. Documentos e a tradição oral registram-no como Nzumbi Sweca.           

Nos derradeiros ataques aos Palmares, as armas de fogo e a capacidade dos escravistas de deslocar e abastecer rapidamente os soldados registravam o maior nível de desenvolvimento das forças produtivas materiais do escravismo, apoiado na superexploração dos trabalhadores feitorizados. As tropas luso-brasileiras eram a ponta de lança nas matas palmarinas da divisão mundial do trabalho de então.  

Não havia possibilidade de coexistência pacífica entre escravidão e liberdade. Palmares era república de produtores livres, nascida no seio de despótica sociedade escravista, que surge hoje nas obras da historiografia apologética como um quase paraíso perdido, onde a paz, a transigência e a negociação habitavam as senzalas. Palmares era exemplo e atração permanentes aos oprimidos que corroíam o câncer da escravidão.        

Como já lembraram, nos anos 1950, o historiador marxista-revolucionário francês Benjamin Pérret e o piauiense comunista Clóvis Moura, a confederação dos Palmares venceria apenas se espraiasse a rebelião aos escravizados dos engenhos, roças e aglomeração do Nordeste, o que era então materialmente impossível.  

Palmares não foi porém luta utópica e inconsequente. Por longas décadas, pela força das armas e a velocidade dos pés, assegurou para milhares de homens e mulheres a materialização do sonho de viver em liberdade de seu próprio trabalho. Indígenas, homens livres pobres, refugiados políticos eram aceitos nos Palmares. Eram braços para o trabalho e para a resistência.  

A proposta da retomada da escravidão colonial em Palmares, com Zumbi com um “séquito de escravos para uso próprio”, é lixo historiográfico sem qualquer base documental, impugnado pela própria necessidade de consenso dos palmarinos contra os escravizadores. Trata-se de esforço ideológico de sicofantas historiográficos para naturalizar a opressão do homem pelo homem, propondo- a como própria a todas e quaisquer situações históricas.         

Palmares garantiu que milhares de homens e mulheres nascessem, vivessem e morressem livres. Ao contrário, em poucos anos, os seguidores de Ganga Zumba foram reprimidos, re-escravizados ou retornaram fugidos aos Palmares, encerrando- se rápida e tristemente a traição que dividiu e fragilizou a resistência quilombola.     

A paliçada do quilombo do Macaco foi a derradeira tentativa de resistência estática palmarina, quando a resistência esmorecia. Ela foi devassada em fevereiro de 1694, por poderoso exército, formado por brancos, mamelucos, nativos e negros, entre eles, o célebre Terço dos Enriques, formado por soldados e oficiais africanos e afro-descendentes. Não havia e não há consenso racial e étnico entre oprimidos e opressores.      

O último reduto palmarino, defendido por fossos, trincheiras e paliçadas, encontrava- se nos cimos de uma altaneira serra.       

A Serra da Barriga e regiões próximas, na Zona da Mata alagoana, com densa vegetação, são paragens de beleza única. Quem se aproxima da serra, chegado do litoral, maravilha-se com o espetáculo natural. O maciço montanhoso rompe abruptamente, diante dos olhos, no horizonte, como fortaleza natural expugnável, dominando as terras baixas, cobertas pelo mar verde dos canaviais flutuando ao lufar do vento.    

Se apurarmos o ouvido, escutaremos os atabaques chamando às armas, anunciando a chegada dos negreiros malditos. Sentiremos a reverberação dos tam-tans lançados do fundo da história, lembrando às multidões que labutam, hoje, longuíssimas horas ao dia, não raro até a morte por exaustão, por alguns punhados de reais, nos verdes canaviais dessas terras que já foram livres, que a luta continua, apesar da já longínqua morte do general negro de homens livres.    

Mario Maestri é professor do programa de pós-graduação em História da UPF.

Zumbi Vive!

Postado: Correio da Cidadania

250xNx131112_zumbi.jpg.pagespeed.ic.9WkP5HuDUx Em 20 de novembro de 1695, Nzumbi dos Palmares caía lutando em mata perdida do sul da capitania de Pernambuco. Seu esconderijo fora revelado por lugar-tenente preso e barbaramente torturado. Mutilaram seu corpo. Enfiaram seu sexo na boca. Expuseram a cabeça do palmarino na ponta de uma lança em Recife. Os trabalhadores escravizados e todos os oprimidos deviam saber a sorte dos que se levantavam contra os senhores das riquezas e do poder.

Em 1654, com a expulsão dos holandeses do Nordeste, os lusitanos lançaram expedições para repovoar os engenhos com os cativos fugidos ou nascidos nos quilombos da capitania. Para defenderem-se, as aldeias quilombolas confederaram-se sob a chefia política do Ngola e militar do Nzumbi. A dificuldade dos portugueses de pronunciar o encontro consonantal abastardou os étimos angolanos nzumbi em zumbi, nganga nzumba, em ganga zumba. A confederação teria uns seis mil habitantes, população significativa para a época.

Em novembro de 1578, em Recife, Nganga Nzumba rompeu a unidade quilombola e aceitou a anistia oferecida apenas aos nascidos nos quilombos, em troca do abandono dos Palmares e da vil entrega dos cativos ali refugiados ou que se refugiassem nas suas novas aldeias.

Acreditando nos escravizadores, Ganga Zumba deu as costas aos irmãos de opressão e aceitou as miseráveis facilidades para alguns poucos. Abandonou as alturas dos Palmares pelos baixios de Cucuá, a 32 quilômetros de Serinhaém. Foi seduzido por lugar ao sol no mundo dos opressores, pelas migalhas das mesas dos algozes.

Então, Nzumbi assumiu o comando político-militar da confederação.

Para ele, não havia cotas para a liberdade ou privilegiados no seio da opressão! Exigia e lutava altaneiro pelo direito para todos!

Não temos certeza sobre o nome próprio do último nzumbi que chefiou a confederação após a defecção de Nganga Nzumba. Documentos e a tradição oral registram-no como Nzumbi Sweca.

Nos derradeiros ataques aos Palmares, as armas de fogo e a capacidade dos escravistas de deslocar e abastecer rapidamente os soldados registravam o maior nível de desenvolvimento das forças produtivas materiais do escravismo, apoiadas na superexploração dos trabalhadores feitorizados. As tropas luso-brasileiras eram a ponta de lança nas matas palmarinas da divisão mundial do trabalho de então.

Não havia possibilidade de coexistência pacífica entre escravidão e liberdade. Palmares era república de produtores livres, nascida no seio de despótica sociedade escravista, que surge hoje nas obras da historiografia apologética como um quase paraíso perdido, onde a paz, atransigência e a negociação habitavam as senzalas. Palmares era exemplo e atração permanentes aos oprimidos que corroíam o câncer da escravidão.

Como já lembraram, nos anos 1950, o historiador marxista-revolucionário francês Benjamin Pérret e o piauiense comunista Clóvis Moura, a confederação dos Palmares venceria apenas se espraiasse a rebelião aos escravizados dos engenhos, roças e aglomeração do Nordeste, o que era então materialmente impossível.

Palmares não foi, porém, luta utópica e inconsequente. Por longas décadas, pela força das armas e a velocidade dos pés, assegurou para milhares de homens e mulheres a materialização do sonho de viver em liberdade de seu próprio trabalho. Indígenas, homens livres pobres, refugiados políticos eram aceitos nos Palmares. Eram braços para o trabalho e para a resistência.

A proposta da retomada da escravidão colonial em Palmares, com Zumbi com um “séquito de escravos para uso próprio”, é lixo historiográfico sem qualquer base documental, impugnado pela própria necessidade de consenso dos palmarinos contra os escravizadores. Trata-se de esforço ideológico de sicofantas historiográficos para naturalizar a opressão do homem pelo homem, propondo-a como própria a todas e quaisquer situações históricas.

Palmares garantiu que milhares de homens e mulheres nascessem, vivessem e morressem livres. Ao contrário, em poucos anos, os seguidores de Ganga Zumba foram reprimidos, reescravizados ou retornaram fugidos aos Palmares, encerrando-se rápida e tristemente a traição que dividiu e fragilizou a resistência quilombola.

A paliçada do quilombo do Macaco foi a derradeira tentativa de resistência estática palmarina, quando a resistência esmorecia. Ela foi devassada em fevereiro de 1694, por poderoso exército, formado por brancos, mamelucos, nativos e negros, entre eles, o célebre Terço dos Enriques, formado por soldados e oficiais africanos e afro-descendentes. Não havia e não há consenso racial e étnico entre oprimidos e opressores.

O último reduto palmarino, defendido por fossos, trincheiras e paliçada, encontrava-se nos cimos de uma altaneira serra.

A serra da Barriga e regiões próximas, na Zona da Mata alagoana, com densa vegetação, são paragens de beleza única. Quem se aproxima da serra, chegado do litoral, maravilha-se com o espetáculo natural.

O maciço montanhoso rompe abruptamente, diante dos olhos, no horizonte, como fortaleza natural expugnável, dominando as terras baixas, cobertas pelo mar verde dos canaviais flutuando ao lufar do vento.

Se apurarmos o ouvido, escutaremos os atabaques chamando às armas, anunciando a chegada dos negreiros malditos. Sentiremos a reverberação dos tam-tans lançados do fundo da história, lembrando às multidões que labutam, hoje, longuíssimas horas ao dia, não raro até a morte por exaustão, por alguns punhados de reais, nos verdes canaviais dessas terras que já foram livres, que a luta continua, apesar da já longínqua morte do general negro de homens livres.

Mario Maestri é professor do programa de pós-graduação em História da UPF.

E-mail: maestri(0)via-rs.net

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Eduardo Galeano: "Ao trabalhador, restam a angústia e o desemprego"

GaleanoCelebrado escritor uruguaio realizou a conferência de encerramento do congresso do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso), realizado na capital mexicana, em que tratou do tema “Os direitos dos trabalhadores: um tema para arqueólogos?”. Em sua fala, Galeano demonstrou como esses direitos são resultado de uma árdua luta com 200 anos de história, mas têm sido cada vez mais violados por governos e grandes corporações.

Marcel Gomes – Carta Maior

Cidade do México – O escritor uruguaio Eduardo Galeano encerrou na noite de sexta-feira (9) o congresso do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso), realizado na capital mexicana, com uma concorrida conferência pautada em um tema caro para os cientistas sociais: a decadência do mundo do trabalho.
Intitulada “Os direitos dos trabalhadores: um tema para arqueólogos?”, a intervenção de Galeano, assistida por ao menos mil pessoas, que lotaram auditório e salas anexas do hotel onde acontecia o congresso, foi construída como um “mosaico” de histórias essenciais sobre os “200 anos de lutas dos trabalhadores do mundo”.
A maior parte delas está disponível no último livro do escritor, “Os filhos dos dias", lançado
neste ano no Brasil. Galeano tratou, por exemplo, da greve operária de Chicago em primeiro de maio de 1886, violentamente reprimida pelas forças de segurança. A data tornou-se o Dia do Trabalho em muitos países, mas não nos Estados Unidos.
“Há sete ou oito anos estive em Chicago e pedi aos amigos que me receberam que me levassem onde aconteceram os protestos. Mas me surpreendi porque eles não conheciam a história”, disse ele. “Só recentemente recebi uma carta deles contanto que tinha acabado de haver uma manifestação na cidade, para lembrar as greves daquela época”, completou.
O escritor, de 72 anos e mundialmente conhecido pela obra "As veias abertas da América Latina", também lembrou o médico italiano Bernardino Ramazzini (1633-1714), precursor da medicina do trabalho. Segundo o uruguaio, o médico natural de Pádua escreveu o primeiro tratado do gênero, vinculando tipos de ocupações laborais com enfermidades específicas.
“Mas ele também escreveu que pouco poderia ser feito com as condições de vida daquelas pessoas, que comiam mal e trabalhavam de sol a sol”, afirmou. Ainda sobre a dureza do trabalho, Galeano lembrou que em 1998 a França reduziu a jornada a 35 horas por semana, mas a medida já foi desfeita.
“Era o sonho de Thomas Morus. Para que servem as máquinas, senão para ampliar nossos espaços de liberdade? Mas acabou em apenas 10 anos. Para o trabalhador, restou desemprego e angústia”, disse o uruguaio, lembrando a crise financeira global iniciada em 2008.
Galeano ainda citou o pouco interesse dos países e grandes empresas pelos 189 acordos e convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dos quais só 14 foram ratificados pelos Estados Unidos.
“Justamente o país em que o primeiro de maio não é celebrado”, destacou. Ao encerrar sua participação, Galeano contou a história de Maruja, trabalhadora doméstica e moradora de Lima, no Peru, também disponível em seu último livro. É esta que segue:
"Marzo, 30, Día del servicio doméstico"
"Maruja no tenía edad.
De sus años de antes, nada contaba. De sus años de después, nada esperaba.
No era linda, ni fea, ni más o menos.
Caminaba arrastrando los pies, empuñando el plumero, o la escoba, o el cucharón.
Despierta, hundía la cabeza entre los hombros.
Dormida, hundía la cabeza entre las rodillas.
Cuando le hablaban, miraba el suelo, como quien cuenta hormigas.
Había trabajado en casas ajenas desde que tenía memoria.
Nunca había salido de la ciudad de Lima.
Mucho trajinó, de casa en casa, y en ninguna se hallaba. Por fin, encontró un lugar donde fue tratada como si fuera persona.
A los pocos días, se fue.
Se estaba encariñando."
* Viagem realizada a convite do Clacso