Casamento gay é aprovado no Uruguai

Votação no Congresso teve 71 votos a favor e 21 contra, caso o presidente José Mujica sancione a lei, o Uruguai se tornará o segundo país da América Latina e o 12º do mundo a aceitar o “matrimônio igualitário”

11/04/2013

da Redação Brasil de Fato

Depois da Argentina, foi a vez do Uruguai aprovar nessa quarta-feira (10) o casamento homossexual. Com a decisão, fica garantido o direito ao matrimônio civil, “a união permanente de duas pessoas de sexos diferentes ou iguais". A lei fará com que o Uruguai se torne o segundo país da América Latina e o 12º do mundo a aceitar o “matrimônio igualitário”.

A votação no Congresso uruguaio teve 71 votos a favor e 21 contra. Contudo, falta ainda a sanção do presidente e ex-guerrilheiro José Mujica. Uma vez aprovada a lei, será eliminada a obrigatoriedade da antecedência do sobrenome paterno ao materno no registro dos filhos, deixando a ordem dos nomes a critério dos pais. Além disso, serão equiparados os direitos como divórcio, filiação e pensão alimentícia entre os cônjuges.

A medida provocou o repúdio da Igreja Católica que se posicionou em defensa dos “valores da família”. Durante a missa de Páscoa, o arcebispo de Montevidéu, Nicolás Cotugno, alegou que o matrimônio homossexual provocará o escurecimento de "um bem fundamental da pessoa humana, a família" e ainda pediu para os legisladores votarem com consciência.

O assunto no Brasil suscita diversos impasses. Apesar de a Constituição de 1988 proibir qualquer forma de discriminação de homossexuais e do Supremo Tribunal Federal ter reconhecido desde 2011 a união estável de casais homossexuais, ainda surgem opositores ao matrimônio homossexual. O caso mais polêmico circunda o deputado e pastor da Assembleia de Deus Marco Feliciano (PSC/SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos que fora acusado de racismo e homofobia.

Polo Base de Saúde na reserva Marãiwatsédé está abandonado sem medicamentos e sem higiene sanitária

08 de Abril de 2013
Agência da Notícia com Redação

Abandonado e insalubre, sem medicamentos, com problemas higiênicos, sanitários e com uma situação caótica de negligência pelas autoridades responsáveis. Esse é quadro que se encontra o Polo Base de Saúde da terra indígena Marãiwatsédé, criada recentemente com a desintrusão da antiga fazenda Suiá Missú.

Segundo funcionários do Pólo que enviaram uma carta ao Ministério Público Federal (MPF) informando a situação, nem mesmo o lixo hospitalar é descartado de forma adequada. “Há pelo menos quatro anos, por exemplo, a fossa do pólo está estourada acumulando imundices a céu aberto e atraindo insetos transmissores de doenças”, informam os funcionários na carta.

As denúncias ocorreram depois que quatro crianças da comunidade indígena morreram vítimas de desidratação generalizada, vômito e diarreia comumente estão associados à mortalidade infantil entre os Xavantes de Marãiwatsédé. Por sinal, de acordo com a denúncia, o posto de saúde não possui recebimento regular de água potável e monitoramento de qualidade.

“O lixo hospitalar e o lixo doméstico são queimados em um buraco no chão no fundo deste prédio, sem que haja alternativas reais para sua melhor destinação”, diz outro trecho da denúncia. Os funcionários trabalham sem equipamentos básicos, como pinças, autoclave (esterilização de materiais), refrigeração adequada, cadeira odontológica, balão de oxigênio, iluminação e medicação emergencial.

No polo desempenham funções três técnicas de enfermagem, um dentista e uma enfermeira, num regime de 20 dias na comunidade e 10 dias de folga, para atender 300 indígenas, entre visitas nas ocas e acompanhamento de doentes nas cidades. Entre outras reclamações trabalhistas, os profissionais alegam que não recebem adicional por insalubridade, auxilio alimentação e acompanhamento psicológico.

Falta de convênios e reivindicações

Os funcionários relatam que em fevereiro deste ano a Secretaria de Saúde de Bom Jesus do Araguaia atendeu ao pedido de remoção de uma criança Xavante de Marãiwatsédé pela primeira e última vez, pois, conforme explicitam na carta os servidores, o município não recebia para atender índios. Em Ribeirão Cascalheira, indígenas de Marãiwatsédé em estado grave foram impedidos de entrar no hospital.

Os indígenas estão impedidos de serem atendidos, em hospitais dos municípios de Bom Jesus do Araguaia e Ribeirão Cascalheira, eles não podem realizar exames de prevenção e rotina, como de sangue, urina, raio-x, baciloscopia e outras sorologias porque a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não formalizou convênio com as secretarias de Saúde. Outros municípios como Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, em que pese também não tenham convênios firmados com o órgão do Ministério da Saúde, os Xavantes rejeitam por serem hostilizados e ameaçados.

Os funcionários reivindicam mais contratações, construção de alojamento e refeitório para os funcionários, energia elétrica, água limpa e potável, veículos para transporte de pacientes, local para destinação adequada do lixo, coleta seletiva do material hospitalar, montagem de consultório odontológico e sala para arquivo. Por fim, pedem equipamentos como estetoscópios, máquinas de esterilização, sonar, termômetros, ar condicionado, entre outros.

“Tendo em vista que o governo federal elegeu como prioridade institucional apoiar o povo Xavante na retomada do território, consideramos que as condições de saúde dos indígenas e trabalho dos funcionários precisam ganhar mais atenção”, frisam na denúncia os profissionais do Polo Base, que ainda convidaram integrantes do governo para uma visita nas instalações da unidade.

'A Justiça valeu', diz bispo de MT sobre desintrusão de terra indígena

Bispo de São Félix do Araguaia comemorou entrega de terra indígena.
Ato oficial de entrega da área ocorreu após 20 anos de conflito.

Renê Dióz Do G1 MT

 Dom Pedro Casaldáliga (Foto: Camila Nalevaiko)

O bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, mostrou-se satisfeito com a entrega oficial da terra indígena de Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, à etnia xavante nesta sexta-feira (5). Após 20 anos de conflito entre produtores rurais, índios e União, o dia foi marcado pela solenidade em que o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, transferiu definitivamente a posse dos 165 mil hectares aos ocupantes originais.

“Pelo menos nessa hora a Justiça valeu”, declarou Casaldáliga, hoje com 85 anos idade, ao G1. Mesmo com a voz vacilante, os sintomas do mal de Parkinson e o cansaço após um dia cheio de compromissos da Prelazia com autoridades indigenistas e do governo federal, o catalão retomou sua posição de defesa dos direitos dos povos indígenas que tanta insegurança lhe causou durante o processo de desintrusão de Marãiwatsédé, entre dezembro de 2012 e janeiro deste ano.

Durante o processo, no qual forças policiais nacionais cumpriram mandados judiciais de despejo contra a verdadeira cidade formada sobre a terra indígena, Casaldáliga chegou a sofrer ameaças de morte e precisou se retirar da região por um período. Tudo por conta de seu apoio histórico à causa indígena e de outras minorias.

A Polícia Federal precisou instaurar inquérito para investigar os autores das ameaças. Hoje, o sacerdote está muito mais tranquilo, segundo o padre Paulo Santos, que vive e auxilia o bispo em São Félix do Araguaia. Isso porque as ameaças cessaram e a Força Nacional de Segurança permanece trabalhando na região, explicou o padre.

Para o bispo emérito, o caso da desintrusão de Marãiwatsédé não só cumpriu o compromisso do governo com a justiça para com o povo xavante. Análise elaborada sobre o processo de desintrusão por Casaldáliga e os demais membros da Prelazia sugere ao governo federal que a conduta adotada para conduzir a situação delicada em Marãiwatsédé se torne modelo, exemplo para demais casos de atuação da política indigenista nacional.

O relatório produzido pela Prelazia foi oficialmente entregue ao ministro Gilberto Carvalho nesta sexta-feira pelo bispo efetivo da região, Dom Adriano. A ocasião também contou com a presença de representantes do Ministério da Justiça, da Fundação Nacional do Índio, do Ministério Público Federal e da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.

FONTE: http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2013/04/justica-valeu-diz-bispo-de-mt-sobre-desintrusao-de-terra-indigena.html

Após apagões, Maduro anuncia prisão por tentativa de sabotagem

Presidente em exercício da Venezuela afirma que a prisão foi feita em flagrante na cidade de Mérida, e declara sistema elétrico como serviço de segurança nacional após registro de três apagões no país.

Vinicius Mansur – Carta Maior

Caracas – O presidente em exercício da Venezuela e candidato ao pleito de 14 de abril, Nicolás Maduro, anunciou nesta sexta-feira (5) que uma pessoa foi presa por tentativa de sabotar o sistema elétrico em Mérida, capital do estado de mesmo nome.
“O capturamos com a mão na massa. Iam apagar a luz de toda Mérida enquanto eu estava no ato”, afirmou o chavista, referindo-se ao comício que realizou ontem na cidade localizada no extremo ocidente venezuelano.
O anúncio foi feito durante o Ato de Saudação da Força Armada Nacional Bolivariana (Fanb) ao Comandante Hugo Chávez, na manhã desta sexta-feira, quando o falecimento do ex-presidente completa um mês.
Maduro disse que o episódio de Mérida não foi um caso isolado. "Nestes dias eu ia a Barinas e às 11:30 da noite, quando não exigência de consumo, se cortou a eletricidade. O candidato da direita iria ontem para Aragua e antes de ontem deixaram Aragua sem luz. Hoje temos um ato em 23 de Enero [bairro de Caracas onde está o corpo de Chávez] em homenagem ao nosso comandante e ontem se foi a luz no 23 de Enero", afirmou.
Na quinta-feira (4), o governo já havia ordenado a presença das Forças Armadas em todas as estações e centrais elétricas do país e a demissão da diretoria da Corporação Elétrica Nacional (Corpoelec) do estado de Aragua.
Nesta sexta, Maduro defendeu que o sistema elétrico seja declarado como serviço de segurança nacional e agradeceu às Fanb por agir rápido na proteção das estações de energia.

Chico de Oliveira avalia conjuntura político-partidária brasileira

Postado: Carta Maior

Sociólogo falou à Carta Maior sobre a 'continuidade do ciclo neoliberal pelo governo Dilma' e as atuais mudanças em processo na conjuntura político-partidária brasileira, como as movimentações do PSB de Eduardo Campos e da Rede Sustentabilidade de Marina Silva.

Autor dos clássicos 'Crítica à Razão Dualista' e 'O Ornitorrinco', o sociólogo Chico de Oliveira, fundador do PT e do PSOL, falou à Carta Maior sobre a 'continuidade do ciclo neoliberal pelo governo Dilma' e as atuais mudanças em processo na conjuntura político-partidária brasileira, como as movimentações do PSB de Eduardo Campos e da Rede Sustentabilidade de Marina Silva.
Segundo Chico, também diretor do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania da USP, ocorre atualmente um desmantelamento da base aliada do governo federal em função da “falta de força política própria” da presidenta Dilma Rousseff.
Ainda, Chico falou sobre os megaeventos a serem realizados no Brasil nos próximos anos. A avaliação do sociólogo é que eventos como esses tem sua real influência e finalidade na economia e, de forma bem-humorada, diz “que quem tiver interesse no futebol pode pegar uma lasquinha, mas o objetivo não é o futebol, o objetivo é a economia”.