2012: acirram-se os conflitos, face a uma era perdida para os direitos sociais e trabalhistas

ESCRITO POR VALÉRIA NADER, DA REDAÇÃO - COLABOROU GABRIEL BRITO

Postado: Corrreio da Cidadania

Mensalão e eleição serão, inegavelmente, marcas registradas do ano de 2012. Daquelas que vêm primeiro à mente ou aparecem de maneira mais imediata ao senso comum. O primeiro, no entanto, passado o momento de arrebatamento inicial, repleto de rompantes e querelas políticas, ficará para a história como mais do mesmo da política nacional, com a sua equalização por baixo a partir do vale-tudo institucional.  E as últimas eleições municipais tampouco serão capazes de se registrarem mais qualificadamente na memória coletiva, vez que, no geral, não chegaram a modificar de modo substancial a atual composição de forças dominantes.

Na economia mundial, a desaceleração voltou a mostrar força retumbante em 2012, mais notadamente no continente europeu, às voltas com as imposições barbarizantes da chamada Troika. Um processo que, ressalte-se, já vem se delineando bem antes da explosão da crise financeira internacional de 2008, e que não chega a ser surpreendente para quem acompanha o desenrolar da vertente econômica dominante – norteada pela satisfação dos interesses do capital financeiro e das grandes corporações internacionais.Se o Brasil pôde, por um bom tempo, passar relativamente incólume à degringolada do capitalismo mundial, em especial em sua vertente neoliberal, não foi bem assim em 2012. Estaria aqui uma das novidades do ano que finda? Sim, mas somente para aqueles que têm carregado a imagem do Brasil como uma das ‘meninas dos olhos do capital financeiro’ e que se iludem com a noção de que o país ascendeu socialmente, agora que a classe média comporia uma boa parte da população. Aos olhos de quem se atenta para as frágeis bases em que está assentado o modelo econômico interno, fortemente calcado no consumo de supérfluos, no endividamento familiar e, portanto, em uma expansão insustentável do crédito, não há como não antever que, cedo ou tarde, a barbárie vai se instalar em solo pátrio.

Movimentações e protestos mundiais em reação à forte crise externa e, especialmente, às medidas fiscais restritivas e pauperizantes que vêm sendo impostas têm se alastrado por vários países. E no Brasil, não foi diferente. É certo que, neste ano, houve um forte recrudescimento da reação popular aos atropelos dos direitos das populações urbanas vulneráveis e também às agressões aos povos originários. Os movimentos sindicais mais organizados também irromperam na arena política exigindo, dentre outros, a recomposição de rendimentos há longos anos defasados, em função da negligência dos governos com os setores e o funcionalismo público.

Toda esta movimentação é, sem dúvida, indicativa da agudização da percepção das mazelas e contradições no seio da sociedade, e de que possam começar a se mover alguns dos arraigados e retrógrados alicerces sociais. Trata-se, de todo modo, de uma movimentação ainda incipiente, carente de amplitude e organicidade. E tão ou mais essencial que este caráter incipiente, e a ele associada, esta reação tem sido respondida a partir da lógica vigente em nossa economia e sociedade, qual seja, a lógica de governos submissos aos interesses econômicos e financeiros. A repressão e a violência policial têm aparecido, assim, notoriamente como a resposta mais imediata aos grupos que se organizam na defesa de seus interesses.

Com esta visão em mente, o sociólogo do Trabalho e professor do departamento de Sociologia da USP, Ruy Braga, é o nosso entrevistado especial neste final de ano. Seus estudos, assim como seu mais recente livro, ‘A política do Precariado’ – do populismo à hegemonia lulista, são emblemáticos em meio a este cenário, visto lançarem sobre ele um profundo e sensível olhar.

Um dos destacados registros de seu último livro diz respeito ao processo de concessões reais que embasam aquela que é chamada de ‘hegemonia lulista’, basicamente calcada em um consentimento passivo das bases sociais e em um consentimento ativo por parte das direções sindicais. Neste sentido, o sociólogo ressalta que “as condições de vida e inserção da classe trabalhadora nas cidades e locais de trabalho são muito precárias. A despeito do que ocorreu no mercado de consumo, por conta da relativa desconcentração de renda, as condições de vida são muito limitadas, o que não tem mudado significativamente. Em alguns casos tem piorado, e muito. Portanto, temos um aumento de consumo e, ao mesmo tempo, condições de vida e trabalho muito degradantes”.

Leia a seguir a entrevista completa.

Correio da Cidadania: A ideia do ‘precariado’ é um dos temas de análise de seu último livro‘A política do Precariado’ – do populismo à hegemonia lulista. O que você destacaria como essencial na apreensão deste conceito e o que o motivou a desenvolvê-lo?

Ruy Braga: O conceito sociológico de precariado já vem sendo utilizado por alguns sociólogos de forma bastante intensa na Europa, em especial na França e Inglaterra, a fim de se pensar a formação daquilo que eles próprios denominam uma classe social de novo tipo. E o que seria uma classe social de novo tipo? Seria aquele conjunto de indivíduos progressivamente expulsos da proteção do Estado de bem estar social, tendo em vista o avanço do neoliberalismo e o aprofundamento da crise econômica.

Significa que, com base nas políticas de ajuste, em especial as chamadas e debatidas políticas de austeridade impostas pela troika (mas, antes disso, com base nas políticas de ajuste que viabilizaram a criação da União Europeia como unidade econômica, a implantação do euro, o Tratado de Maastricht e tudo o que envolvia o contexto da expansão do neoliberalismo), houve uma diminuição da chamada proteção social, ou da amplitude de aplicação dos direitos sociais na Europa.

A flexibilização da contratação de trabalhadores – que em Portugal se dá via contratos livres, que são aqueles feitos via Pessoa Jurídica (PJ), de prestação de serviços – acaba produzindo uma diminuição muito grande do impacto da proteção trabalhista, em especial nos setores mais jovens dos trabalhadores. É a ampliação daquela franja desprotegida do mercado de trabalho, que cresceu nos anos 90 e se tornou muito vistosa e saliente agora, por conta do aprofundamento da crise econômica europeia. De modo que se identifica essa nova classe social, formada pelos indivíduos que sofrem a diminuição da proteção social na Europa.

E quanto à motivação para este estudo, havia uma inquietação da minha parte com relação a tal diagnóstico. Porque, olhando as coisas de uma perspectiva brasileira ou mesmo norte-americana, vemos que, a rigor, a insegurança é a regra, sempre foi assim. No Brasil é regra historicamente estabelecida, através da insegurança do mercado e dos trabalhadores. Eu olhava para aquela discussão e percebia problemas, que, diga-se de passagem, têm a ver basicamente com certa sobreavaliação do papel histórico do chamado compromisso socialdemocrata do pós-Segunda Guerra. Este compromisso foi de fato muito eficiente pra proteger aquela fração branca, masculina, nacional, sindicalizada e adulta da classe trabalhadora. Mas, evidentemente, não foi tão eficiente assim pra proteger a parcela feminina, jovem, imigrante, não qualificada e não sindicalizada – mesmo na classe trabalhadora européia, durante o auge do fordismo. O fordismo socialdemocrata também sempre teve seus descontentes. Mas isso não era muito discutido, não era tão exuberante, já que se tratava de trabalhadores periféricos.

A partir de certo momento, essa franja periférica cresceu muito, e daí vem o precariado. O precariado é nada mais nada menos que a boa e velha superpopulação relativa da qual já falava Marx, ou seja, aquela fração da classe trabalhadora composta majoritariamente por aqueles que entram e saem muito rápido do mercado por falta de qualificação - aquela parcela rural ou da informalidade, setores formados por jovens no primeiro emprego e aqueles que têm ocupações tão degradantes que os obrigam a produzir de forma anormal, ou seja, vender sua força de trabalho abaixo de seu valor. São todos esses fatores somados.

O que tentei fazer foi uma leitura construtivista, do ponto de vista da sociologia marxista, dessa parte da classe trabalhadora que podemos chamar de proletariado precarizado. Procurei separar setores mais qualificados da classe trabalhadora daqueles setores pauperizados (ou lumpenizados) e populares, e concentrar a análise neste proletariado precarizado, formado pelo conjunto de frações da classe trabalhadora. A isso chamei de precariado, aquela classe trabalhadora permanentemente pressionada pelo aumento da atual exploração capitalista e a ameaça de exclusão social.

Correio da Cidadania: Partindo deste olhar, como tem enxergado, de modo geral, o mundo do trabalho no Brasil, especialmente no que diz respeito à condução de políticas e medidas nas áreas trabalhista e sindical nestes dois últimos anos sob o governo de Dilma Rousseff?

Ruy Braga: Eu argumento no livro que o precariado é uma parte fundamental do mundo do trabalho no Brasil. Fundamental especialmente a partir dos anos 90, em função de uma profunda reestruturação produtiva, com integração da economia brasileira à economia internacional, através da liberalização comercial e financeira, mas também pelo fato de que foi a década da multiplicação das formas de contratação, quando tivemos o aprofundamento da precarização. Foi a década do desemprego.

Temos, assim, um manto bastante saliente, notável, do setor precarizado da classe trabalhadora. Viu-se um aumento da informalização, seguido de aumento do desemprego, da exploração, das formas de contrato por tempo determinado, enfim, essas formas não canônicas de contratação - a despeito de a década de 2000 representar certa guinada em algumas tendências, em especial, notavelmente, da informalização, já que esta década foi de maior formalização do trabalho. Apesar disso, o aumento da formalização foi acompanhado do aumento das taxas de volatilidade do trabalho, de flexibilização, da precarização, da terceirização e, consequentemente, do aumento daquele que é o aspecto mais visível da deterioração das condições reais de consumo da força de trabalho, isto é, o aumento dos acidentes e mortes no trabalho.

Percebo que, apesar desse processo de formalização dos anos 2000, temos a reprodução da centralidade de tal precariado no mercado de trabalho brasileiro, que acaba se tornando o principal mecanismo de ajuste anticíclico das empresas, contratando à vontade e consumindo a força de trabalho em condições muito duras. Intensificam turnos e assim têm uma espécie de fórmula de ajuste, com a volatilidade da demanda concentrada especialmente sobre essa fração precarizada do proletariado brasileiro.

Na transição do governo Lula para o governo Dilma, não tivemos grandes novidades do ponto de vista do mercado de trabalho, que continua relativamente estável, a despeito das ameaças de demissão de 2011. Estas ameaças foram contornadas por políticas específicas do governo, principalmente desonerações da folha de alguns setores estratégicos, que consomem muito trabalho, como notoriamente o faz a construção civil. A não ser no contexto da famosa desaceleração econômica, o que evidentemente coloca mais pressão sobre o desemprego e pressiona as empresas a demitirem, não temos percebido um mercado de trabalho muito diferente do que era no governo Lula.

Do ponto de vista sindical, a partir de 2008, percebe-se nitidamente uma elevação do número de greves no Brasil. Tem-se uma retomada da mobilização grevista, que, diga-se de passagem, se acentuou de 2010 para 2011, com um aumento de 27% do número de greves. Algumas delas de abrangência nacional, como a dos bancários e dos Correios. Foram greves longas e com pautas bastante agressivas, exigindo reajustes reais, ganhos e participações, melhorias da condição de trabalho, com forte adesão dos seus trabalhadores. Acredito que esta seja uma tendência para os próximos anos, até porque é uma tendência que vem de 2008.

Portanto, acredito que o futuro aponta para uma retomada da mobilização grevista.

Correio da Cidadania: Ainda neste sentido, um dos registros profundos de seu último livro diz respeito ao processo de concessões reais que embasam aquela que é chamada de ‘hegemonia lulista’, basicamente calcada em um consentimento passivo das bases sociais e em um consentimento ativo por parte das direções sindicais. Nesta linha de raciocínio, o que teria a dizer quanto ao atual patamar das lutas trabalhistas e sindicais e a direção para a qual têm apontado?

Ruy Braga: Eu costumo dizer que o precariado se encontra relativamente satisfeito com o modo de regulação lulista, isto é, com as políticas públicas. Mas, quando nota as relações de trabalho, percebe os limites do modelo de desenvolvimento pilotado por essa burocracia lulista e setores oriundos dos sindicatos.

O argumento é simples: o precariado se sente relativamente integrado pelas políticas públicas (Bolsa-família, aumento do salário mínimo, ampliação do sistema federal de ensino superior, políticas de ampliação do crédito consignado), através de um progresso material relativo e a desconcentração da renda. O precariado percebe tais questões.

Mas, ao mesmo tempo, se dá conta de que, a despeito de tudo isso, aumenta também o endividamento das famílias trabalhadoras. Apesar de existir emprego, é de baixa qualidade; apesar da formalização, ganha-se muito mal. Pra se ter uma ideia, durante o governo Lula foram criados 2,1 milhões de empregos por ano. Porém, destes, 94% (2 milhões) remuneram até 1,5 salário mínimo, ou seja, até 980, 1000 reais. São muitos empregos, mas remuneram muito mal, porque não se requer uma força de trabalho qualificada e sequer é necessária uma qualificação especial. Absorve-se bastante gente, mas em condições degradantes, com salários ruins.

O precariado percebe esta situação, pois a vive no dia a dia. Assim, desenvolve uma relação ambígua com o conjunto do modelo de desenvolvimento formado pelo modo de regulação e o nível de exploração. Esse é o meu argumento.

Correio da Cidadania: Como analisa o nível de inserção sindical, auto-organização e também leitura da realidade dessa parte mais precarizada de nossa classe trabalhadora?

Ruy Braga: O nível histórico de sindicalização da classe trabalhadora brasileira é baixo, historicamente baixo, em especial em setores privados da economia. Se encontrarmos setores com 10%, 15%, de sindicalização, já pode ser considerado muito elevado. Isso mudou profundamente na última década, quando, com o aumento do emprego formal, aumentou-se também o nível de sindicalização. Porém, ainda tem baixo impacto.

Mas o ponto que considero mais importante da questão diz respeito basicamente ao processo de reorganização sindical. Porque, afinal de contas, com um sindicato integrado à estrutura de governo, pelo fato de ter acontecido uma certa fusão entre sindicalismo e Estado, os trabalhadores se veem inseridos numa relação que é mais ou menos a seguinte: por um lado, não podem colocar muita pressão nos governos, porque são aliados; por outro, têm de satisfazer reivindicações de suas bases, pois o sindicalismo está lá pra isso e quem está no comando pode ser substituído numa eleição interna – deixando de lado, obviamente, a questão do gangsterismo sindical.

No entanto, o fato é que o poder sindical precisa de consentimento das bases, o que tem colocado pressão sobre alguns setores, até mesmo do sindicalismo governista. Isso pôde ser percebido na greve nacional bancária, na greve dos Correios, e em várias questões que dirigiram greves de outros trabalhadores. E mesmo sindicalistas lulistas, governistas, se veem pressionados em suas bases e precisam dar resposta - afinal, representar os interesses das bases é uma questão elementar do sindicalismo.

De todo modo, essa integração sindicatos-Estado coloca uma série de problemas. Se pegarmos os dados de greve, vemos que ela é muito forte no BB e na Caixa. E a negociação tende a ser bem mais favorável aos trabalhadores quando a economia cresce a 4%, 5% ao ano, como ocorreu até 2008, diferente de agora, com um crescimento na casa de 1,5%, 1,6%. Essa diferença se viu entre os governos Lula e Dilma. O governo que espera crescer 1% ou 2% ao ano vai endurecer a negociação, em comparação ao que ocorre quando a economia crescia 6%, 7%. Tal fato tem acrescentado tensões dentro do sindicalismo, o que vem levando a uma relativa reorganização do movimento sindical, com o reaparecimento de algumas centrais descoladas do governismo, como a Conlutas e a Intersindical.

Temos uma reacomodação do sindicalismo brasileiro e uma dinâmica mais tensa no sindicalismo governista.

Correio da Cidadania: Tomando os conflitos sociais de forma mais abrangente, o ano de 2012 marca-se de forma relevante por uma série de confrontos, envolvendo, além dos movimentos grevistas de categorias sindicais, a luta pelos direitos indígenas, movimentações sociais em várias esferas e embates das periferias urbanas pela conquista e/ou reconquista de seus direitos. O que poderia dizer sobre 2012 neste quesito e, principalmente, da forma com que os vários níveis de governo, municipal, estadual e federal, têm enfrentado tantas e legítimas demandas sociais?

Ruy Braga: Os governos estaduais e municipais são um desastre total. Governos que militarizaram o conflito social, colocaram a PM pra reprimir famílias de trabalhadores, como no Pinheirinho, enviaram 400 policiais pra desocupar uma reitoria ocupada por 70 estudantes, entre outras repressões policiais. É desastroso do ponto de vista social. Isso evidentemente vai cobrar seu preço, haja vista que em São Paulo já cobrou, com o governo municipal tendo sido conquistado pela oposição petista. E acho que o mesmo acontecerá no nível estadual, a fatura vai ser cobrada.

Isso porque as condições de vida e inserção da classe trabalhadora nas cidades e locais de trabalho são muito precárias, devemos ressaltar. A despeito do que ocorreu no mercado de consumo, por conta da relativa desconcentração de renda, as condições de vida são muito limitadas, o que não tem mudado significativamente. Em alguns casos tem piorado, e muito.

Portanto, temos um aumento de consumo e, ao mesmo tempo, condições de vida e trabalho muito degradantes. E evidentemente nada será resolvido com PM atirando bala de borracha em família de trabalhador. Trata-se de uma forma absolutamente desastrosa, trágica e equivocada de se lidar com a questão social.

O governo federal é um pouco diferente no quesito, mas também não vejo avanços realmente significativos nessa esfera de poder. Não existe reforma agrária séria, por exemplo. Pelo contrário, o governo federal legalizou terras griladas, esqueceu demandas históricas por terra e, através do Ministério das Cidades, fez muito pouco em termos de legalização de terras ocupadas.

Assim, não sou muito otimista quanto à relação entre governos e movimentos, em questões como moradia e luta pela terra.

Correio da Cidadania: 2012 foi também um ano de eleições municipais. O que os resultados dos pleitos municipais de 2012 enunciaram, a seu ver, quanto ao andamento e composição das forças políticas de nosso país?

Ruy Braga: Acredito que houve uma vitória do governismo, consolidando a hegemonia lulista nesse campo da sociedade, na versão micro, mais próxima do cidadão. Mas temos alguns movimentos contraditórios. Eu chamaria a atenção para que os setores populares, plebeus, mais empobrecidos, de fato procuram alternativas. Aqui em São Paulo houve a visibilidade estrondosa da candidatura Russomanno, especialmente em regiões periféricas, o que mostra certa disposição da parcela mais popular em buscar alternativas àquelas que são as opções mais tradicionais, representadas no caso por Haddad e Serra. O desempenho eleitoral do PSOL também mostra um pouco disso, uma aproximação de setores mais plebeus a opções mais descoladas do establishment, inclusive em São Paulo. Os eleitores do Russomanno mantiveram a postura de procurar alguém mais permeável a suas demandas, de modo que repassaram seus votos para o Haddad no segundo turno.

Estabeleceu-se uma hegemonia lulista, mas ela se reproduz em terreno não tão firme quanto se acredita.

Correio da Cidadania: Inescapável é a constatação de que 2012 se encerra também marcado pelo chamado mensalão. O que este episódio, com toda visibilidade e repercussão de que foi alvo, te diz a respeito de nosso contexto político?

Ruy Braga: O mensalão representa um pouco a constatação de que a política está muito igual, ou seja, o vale-tudo político-institucional absorve as mais diferentes forças políticas e sociais e equaliza tudo por baixo. O mesmo esquema de compra de votos utilizado pelo governo FHC foi também usado pelo PT, e com os mesmos operadores. Com isso, temos um nivelamento por baixo da política.

O grande problema é que a população não vê muitas alternativas, até o momento, a essa polaridade. Todo mundo sabe que é mais ou menos tudo farinha do mesmo saco. Mas o PT se destaca mais pelas políticas sociais e públicas, com uma interlocução maior com o movimento sindical e popular, o que evidentemente o coloca muito à frente do PSDB nesse quesito. O PT consegue representar e empunhar uma agenda (a despeito de todos os seus limites) da diminuição da desigualdade social. O PSDB não consegue fazer isso porque é tradicionalmente o partido da desigualdade.

De todo modo, prevalece a noção do vale-tudo eleitoral, que equaliza todo mundo por baixo - o cenário fica sem muita diferença. Assim, entre as opções existentes, a população se atrai mais para o lado de quem se apresenta com uma agenda de diminuir um pouco a desigualdade.

Correio da Cidadania: Pensando um pouco em termos mundiais, estamos diante do que se pode chamar de repique da crise de 2008, com a evidente e atual desaceleração da economia mundial, impactando a Europa de modo avassalador, e já reverberando notavelmente nos países em desenvolvimento, entre eles, o Brasil. Como vê esse cenário e o que pensa da conduta do governo Dilma na condução da política econômica interna, essencialmente no que diz respeito ao caráter das medidas que vêm sendo tomadas para evitar uma desaceleração maior da economia?

Ruy Braga: A crise mundial é muito intensa e o modelo de desenvolvimento brasileiro durante os anos 2000 foi se deslocando aceleradamente para aqueles que hoje são os principais motores da acumulação de capital no país: bancos, mineração, agronegócio, petróleo, siderurgia, construção civil... Muitos deles dependem notoriamente do mercado internacional. Agronegócio e mineração, dois motores importantes, dependem efetivamente de encomendas externas.

Com uma recessão mundial estabelecida, a economia brasileira é obviamente atingida. O governo tentou por um tempo aplicar medidas anticíclicas apoiadas no crédito, o que teve seu fôlego, mas, a partir de certo momento, começou a claudicar, pois as pessoas começaram a se intimidar e ver que não iriam conseguir pagar suas dívidas. O governo modificou, portanto, tal agenda, não radicalmente, mas acrescentando os investimentos em infraestrutura. Nos últimos quatro, cinco anos, a partir de 2008, isso se intensificou, com anúncios de obras de infraestrutura, integração da malha viária, qualificação dos portos, construção de barragens, concessão de aeroportos...

São medidas importantes, mas não têm capacidade de, por si mesmas, equacionarem o grande problema de uma economia com as características da brasileira, isto é, o investimento capitalista. O principal investidor é o próprio governo, através do BNDES. Fora ele, o investimento privado é muito baixo. O investidor privado efetivamente não se arrisca, até porque não precisa, além de buscar remunerações bastante generosas. Agora que a taxa de juros tem caído, o investidor se sente mais obrigado a investir o dinheiro, mas continua covarde. O que, então, acontece hoje? O governo não consegue seduzir o investidor privado, que por sua vez não é capaz de equacionar sozinho o problema do investimento no país.

A realidade é que crescemos pouco. Não estamos em recessão, mas vivemos um momento de flagrante desaceleração econômica, no qual praticamente só se vê um único jogador em campo, o governo. E ele não é capaz de resolver sozinho o problema.

Qual a solução? Ou se nacionalizam os grandes meios de produção, com a estatização dos grandes intermediários financeiros ou... Vai ser difícil.

Correio da Cidadania: Você possui uma visão esperançosa das movimentações sociais que vêm rondando o mundo, desde a primavera árabe até a grande quantidade de movimentos ‘Occupy’ que têm varrido diversos países, passando por alguns protestos massivos na Europa?

Ruy Braga: Eu costumo citar Antonio Gramsci, sendo muito pessimista na razão e otimista na vontade. Sinceramente, não coloco muita esperança nos movimentos ‘Occupy’, muito espontaneístas e pouco orgânicos. A primavera árabe é um processo diferente, no qual a palavra final não foi dada ainda, mas que ocorre num contexto muito contraditório, com várias forças internacionais assumindo protagonismo a partir de dado momento. Na Europa, sou mais otimista com as movimentações dos trabalhadores e da juventude, mas vejo grandes barreiras nacionais.

Assim, é necessário internacionalizar tais lutas, especialmente na Europa, onde há mais base para tal. Mas não tem ocorrido este contexto. Os trabalhadores gregos lutam na Grécia, os trabalhadores espanhóis lutam na Espanha... Não há até, o momento pelo menos, o desenvolvimento de um internacionalismo mais agudo e radical. Minha esperança é de que não fique assim, que haja uma internacionalização das lutas, em escala regional no caso da Europa, e em escala mundial, acrescentando-se EUA, países árabes, latinos...

Correio da Cidadania: Finalmente, 2012 acaba sob forte desaceleração econômica e 2014 é ano de Copa e eleições presidenciais. O que você espera pra 2013, no sentido de medidas a serem tomadas pelo governo para sanear as contas públicas e promover crescimento, visto o reduzido espaço que terá para empreender tais tarefas no ano seguinte?

Ruy Braga: O governo ainda tem mecanismos, bala na agulha pra gastar. O BNDES é um dos maiores bancos do mundo, o governo tributa muito fortemente, tem condições de reforçar mecanismos anticíclicos...

Quanto aos direitos trabalhistas, a pressão por flexibilização é grande, haja vista as propostas que têm pipocado, como o Acordo Coletivo Especial (onde deve prevalecer o negociado sobre o legislado), pressões do empresariado por desonerações em todos os setores, com impacto sobre a previdência, pressões pela diminuição do “custo Brasil”, flexibilização em contratações...

É o que eu digo, o mercado de trabalho brasileiro é excessivamente flexível, não é pouco, longe disso. O trabalhador precisa de mais direitos, não menos. Só que não vejo muita decisão do governo de atacar tal problema, pelo contrário. Se for aprovado o acordo especial, acredito que o princípio do acordado sobre o legislado, que vigoraria a partir de então, vai diminuir ou eliminar direitos para a grande parcela dos trabalhadores que não são representados nos sindicatos fortes.

Ao mesmo tempo, não vejo, como disse, disposição do governo em ampliar direitos trabalhistas. Afinal, passamos todo o período de crescimento econômico nos anos Lula sem ver nenhum novo direito acrescentado. Acho que há um único ponto que foge à regra histórica de não criação de novos direitos, que é a legislação sobre a empregada doméstica, a ser discutida e votada. Esta talvez seja a única iniciativa do governo que possa eventualmente ser alinhada aos ganhos de direitos. Fora isso, do ponto de vista dos direitos sociais e trabalhistas, tivemos uma era perdida.

Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

Às vésperas da inauguração do estádio, jovens se prostituem ao redor do Castelão por R$ 10

 

Roberto Pereira de Souza
Do UOL, em Fortaleza (CE)

 

Prostituta na av. JK, que dá acesso ao Castelão: "O programa custa R$ 10 ou um prato de comida"

A um dia da inauguração da Arena Castelão, o primeiro estádio a ficar pronto para a Copa do Mundo de 2014, na cidade de Fortaleza (CE), a modernidade do equipamento esportivo, que custou mais de R$ 500 milhões ao Estado do Ceará, contrasta com uma realidade tão antiga quanto trágica no país: a prática da prostituição aliada à miséria.

Dentro de um raio de um quilômetro do estádio da Copa em Fortaleza, conta-se às dezenas as jovens mulheres que oferecem o corpo em troca de dinheiro. Na última quinta-feira, a reportagem do UOL Esporte conversou com uma prostituta de alegados 22 anos, que oferecia "um programa por R$ 10 ou por um prato de comida", sob um calor de 33 graus, na hora do almoço, explicando que estava "com muita fome".  

• Travestis também se prostituem nos arredores do Castelão, que será inaugurado neste domingo

Ela não era a única, tampouco a mais jovem. A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza afirma estar "muito preocupada" com a realização da Copa do Mundo, devido ao possível crescimento da prostituição infantil nos bairros do entorno do Castelão. "Meninas e meninos de 10, 11 e 12 anos estão sendo agenciados por um prato de comida, e não existe política pública para impedir esse crime contra a infância e adolescência", afirma a vereadora Eliana Gomes (PCdoB/CE).  

O cenário carente do entorno do Castelão, porém, não deverá ser tema principal do evento de inauguração da obra, previsto para este domingo, às 17h, com show do cantor Fagner e presença da presidente da República, Dilma Rousseff.

A obra que está consumindo mais de meio bilhão de reais é cercada por centenas de casas simples, desemprego, drogas e prostituição. A 72 horas da festa inaugural, os operários corriam por todos os lados para cumprir o prazo de entrega da arena, dentro e fora do campo. O gramado já tinham recebido a pintura de suas linhas e as traves. A cobertura estava concluída, e os placares eletrônicos estavam em fase de instalação.

Mas a beleza do estádio contrasta com o drama humano do entorno, visível à luz do dia. Segundo a vereadora Eliana Gomes, "meninas e meninos se prostituem também por pedras de crack". Uma pedra pode ser comprada por menos de R$5 das mãos de agenciadores e traficantes, disse uma fonte ao UOL Esporte.

O avanço da prostituição de crianças e adolescentes chama ainda mais atenção porque os investimentos feitos em Fortaleza em função da Copa atingem a cifra de R$1,08 bi. "E, quando você entra em um dos seis conselhos tutelares da cidade (responsáveis pelo atendimento de menores, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente), ou quando entra na única delegacia do Estado especializada para combater esses abusos, nada funciona. E não funciona porque não há  investimento público", afirma a vereadora. "Falta dinheiro, falta papel, falta tudo", diz Gomes.

 

• Governo do CE admite insegurança no Estado e promete criar "centrais de flagrantes" para Copa

A Câmara de Fortaleza instaurou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para mapear o problema da prostituição na sede cearense da Copa. "Durante nossa investigação de seis meses, concluída em dezembro de 2011, uma delegada teve de usar o próprio carro para fazer uma autuação; falta tudo. Mas o dinheiro para obras de engenharia está vindo. Por que não temos um programa que ajude essas crianças a continuar crianças, melhorando a vida de suas famílias que passam fome no entorno do estádio de meio bilhão de reais?", pergunta-se a parlamentar.
Os dados apresentados pela vereadora constam no relatório final da CPI (que teve Gomes como relatora), divulgado no começo deste ano. "Grandes eventos esportivos precisam de viadutos e estádios, mas principalmente de políticas públicas que cuidem dos mais frágeis. Até mesmo os operários do Castelão que ficaram alojados dois anos na área estimularam esse tipo de comércio sexual com meninas e adolescentes", denunciou a vereadora, que encerrará seu mandato no dia 31 de dezembro.

O trabalho de mapeamento feito pela CPI registrou 73 pontos críticos de prostituição de crianças em áreas nobres da cidade e na periferia. O texto de 274 páginas foi encaminhado a todos a órgãos de gestão estadual, municipal e federal (Polícia Federal), no primeiro trimestre de 2012.

Algum tipo de providência oficial foi tomada, questiona a reportagem. "Nenhuma, absolutamente nenhuma", responde a vereadora, que tem uma filha de 17 anos. "Fizemos um trabalho científico, com apoio da Universidade Estadual do Ceará, e, de prático, houve apenas duas operações policiais, que prenderam o gerente de um café famoso na orla marítima. Durante as investigações, alguns locais foram fechados, mas estão abertos novamente, e a Copa pode significar o descontrole na exploração infantil. Ninguém faz nada. A rede é muito poderosa, tem gente influente, com certeza", afirma Gomes.

Fortaleza tem seis conselhos tutelares instalados, que não funcionavam à noite. A delegacia especializada e a Justiça não mantêm plantões noturnos ou durante os fins de semana. "Os conselhos são tímidos diante do que temos na cidade.  Há seis meses, foram iniciados os plantões noturnos", lamentou a vereadora.

Pelo entendimento do secretário municipal de Direitos Humanos, Demitri Cruz, a prefeitura só pode trabalhar com as informações enviadas por órgãos de repressão. Como  só existe uma delegacia especializada, diz ele, "estamos trabalhando com subnotificação". "O agenciamento é crime organizado que exige ação de polícia. A Prefeitura não pode fazer esse trabalho policial. Cabe ao governo do Estado essa função", reclamou Demitri Cruz.

Já a assessoria de comunicação da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará transferiu as perguntas da reportagem para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, que, por sua vez, passou a demanda para a prefeitura.

A assessoria da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República não respondeu às perguntas da reportagem, enviadas por email. Uma das perguntas era se a presidente Dilma Rousseff estava informada da prostituição infantil no entorno do Castelão, estádio que ela vai ajudar a inaugurar neste domingo.

Do Japão: no metrô, japoneses identificam o "Corintia"

Talvez eu seja o menos corintiano de todos os corintianos que conheço. E talvez do mundo inteiro. Não sou apaixonado pelo Corinthians. E descobri isso após o jogo em que vencemos o Al Ahly por meio a zero, na última quarta, pelas semifinais do Mundial de Clubes.

Quando você passa por inúmeras situações, contratempos, decepções e desencontros, e, ainda assim, se sente amparado, seguro e com uma estranha sensação de que tudo vai dar certo (seja para chegar, para ir ou ganhar), você descobre que não tem paixão. Tem outro sentimento.

Minha saga para chegar ao Japão passou desde “pingar” dois dias pela Europa, em conexões, conseguir o visto de entrada 48 horas antes do embarque, voar por uma desconhecida companhia aérea russa (apesar de achar que encontraria um “Lada com asas”, me deparei com um confortável avião com poltronas Recaro – uma grata surpresa), pouco acesso à internet (quem acha que isso é um problema só do Brasil, esta enganado) e me transportar por praticamente todos os modais (carro, avião, bicicleta, trem bala e aquelas cadeirinhas japonesas engraçadas), até não ter onde dormir em Nagoia, na volta da partida. E, com tudo isso, foi que senti uma confortante sensação de estar sempre em família.

Qualquer um por aqui andando pelas ruas que visse uma camisa, ou adorno, com o logo do time (que, diferente do Brasil, aqui são: gorros, cachecóis e enormes casacos para proteger do rigoroso inverno oriental) se comunica com um “Ei, Corinthians. Tá perdido?”. Talvez não seja um sentimento único da minha torcida, uma vez que a bondade (nem sempre) está no ser humano. Mas traz uma estranha sensação de segurança saber que “os seus” não vão te abandonar – como acontece com muitos tipos de (des)organização social.

Como vim ao Japão como torcedor (sem recursos tecnológicos e credenciais de imprensa), não tenho acesso aos dados oficiais de quantos corintianos vieram ao país. Ate mesmo porque o que se vê são informações desencontradas dos órgãos oficiais e mal apuradas por uma parte da imprensa. E de todos os torcedores de todos os lados, sempre tão certos e cheios de razão – sejam são-paulinos, palmeirenses, corintianos ou hooligans russos (encontrei um grupo de 10 deles no avião que me trouxe de Moscou até Tóquio, completamente convictos de que terão mais torcida a seu favor na final de domingo – e eles ainda nem haviam batido facilmente os mexicanos do Monterrey).

Mas uma invasão japonesa aconteceu. Alem dos 30 mil e poucos (não havia mais do que mil torcedores do time egípcio) que foram ao Toyota Stadium e lotaram as ruas da simpática cidade, andando de trem, metrô e caminhando pelas ruas de Tóquio, Nagoia e a pequena Toyota, descobri corintianos que vieram de todas as partes do mundo. Caxambu, Diadema, Nova York e Tailândia.

O que se viu (e vê) é uma festa educada e alegre que contagia os praticamente inabaláveis japoneses, extremamente felizes com a presença dos brasileiros “barulhentos”. Todos já reconhecem os corintianos. Jovens e crianças cantam “poropopó”, vendedor de jornal e guarda do metrô dizem “Corintia”, com um tímido, mas sincero, sorriso – quando não estão com as mascaras no rosto (mais do que um habito de saúde, uma exótica moda que pegou por aqui). Ate os curvados ojiisans (os respeitadíssimos vovôs japoneses) conduzindo grupos de corintianos por templos budistas. Tocamos o praticamente intocável coração dos orientais.

Isso tudo me fez ter certeza de que não sou apaixonado pelo Corinthians. Eu amo o Corinthians e tenho orgulho dos “irmãos” corintianos.

Mas domingo, seu Adenor, vamos precisar jogar muito mais (e com muito mais raça) se quisermos levar o bi pra Itaquera. Como (já) dizem os simpaticíssimos japoneses quando nos veem pelas ruas: vaicorintia!

Celso Forster é colaborador da F451 e faz parte do “bando de loucos”. Está no Japão acompanhando o Corinthians no Mundial e conta sobre a experiência na Trivela.

Video: Epidemia Corintiano

Embarque do timao para o Japão, fiel torcida comparece em peso para dar o apoio antes do embarque.

Nota do PSOL São Paulo sobre a violência no estado

A direção estadual do Partido Socialismo e Liberdade vem a público manifestar grande preocupação em relação à crescente violência no estado de São Paulo.

Os dados apontam que só este ano mais de mil pessoas foram assassinadas sendo trezentas só nos últimos dias e na ampla maioria jovens e negros.
Há fortes indícios, verbalizados pelo próprio comando da polícia civil, de que essas mortes são resultados de execuções praticadas pela Polícia Militar e possíveis grupos de extermínio organizados dentro da própria corporação.
A dita “guerra” entre o crime organizado e a polícia está custando caro ao conjunto das trabalhadoras e trabalhadores que vem sofrendo com toques de recolher, política de saturação em importantes comunidades, sem contar o grande número de civis mortos brutalmente.
Ninguém em nome do Estado brasileiro pode decretar “penas de morte”! Eventuais suspeitos ou envolvidos com crimes devem ser presos, julgados e ter respeitados seus direitos individuais.
O governo Tucano vem se mostrando truculento e incapaz de responder efetivamente ao povo paulista. Pelo contrário, é responsável direto por crimes bárbaros como, cometidos na chamada “Operação Castelinho” há mais de uma década e os assassinatos de centenas de jovens inocentes em maio de 2006 e nos anos que se seguiram.
O PSDB não tem política de segurança pública e, em São Paulo, é de sua total responsabilidade a escalada do crime organizado no interior dos presídios e nas instituições públicas e o abandono das pessoas honestas à própria sorte.
O governo Federal (PT) e Alkmin brigam pela imprensa sobre se deve ou não haver apoio nacional para SP. Isso não passa de marketing eleitoral. Por um lado, porque a “Polícia Pacificadora” implementada no Rio de Janeiro só trouxe mais mortes para o povo trabalhador que continua vigiado por um exercito de homens armados. Por outro porque o governo federal tampouco faz sua parte que é gerar empregos com salários dignos e dar condição de educação, saúde e lazer aos jovens, única saída de fundo para acabar com a violência urbana.
Para o PSOL a simples mudança do comando da segurança pública no estado sem a mudança de postura para enfrentar a questão da violência não resolve o problema.
É fundamental e urgente pensar uma agenda com a sociedade paulista e brasileira, que considere o apoio aos familiares vítimas da violência; a profunda investigação dos possíveis grupos de extermínio através de uma CPI na Assembléia Legislativa; o fim dos chamados “autos de resistência”; a ampliação da defensoria pública do estado e a desmilitarização da polícia.
Acreditamos que o combate a violência não se dá com mais violência, mas com a inversão de valores e forte investimento do estado em políticas que garantam cidadania para trabalhadoras e trabalhadores com melhorais na educação, saúde, moradia, esporte, cultura e o efetivo controle social do Estado.
Direção Estadual do Partido Socialismo e Liberdade

Cristina avança. E Dilma, cadê?

A Lei dos Meios argentina é uma revolução no mundo das comunicações

Vito Giannotti

Duzentos anos antes de Cristo havia um senador de Roma que terminava todos os seus discursos com a seguinte frase: “Temos que destruir Carthago”. Fosse assunto que fosse, ele sempre repetia que, se quisesse sobreviver, Roma teria que destruir a cidade africana, sua arqui-inimiga. Eu quero morrer, bem mais pra frente, repetindo: “Temos que criar nossa própria mídia”, e parar de chorar.    

Criar a nossa mídia, a dos trabalhadores, que apresente, defenda e divulgue um projeto socialista para o século 21. Criar nossos jornais diários, que ainda não criamos, e não estão fora de moda coisíssima nenhuma. E, ao lado disso, exigir novas leis que permitam a criação de uma mídia democrática que acabe com o monopólio que hoje está nas mãos de meia dúzia dos chamados magnatas da mídia. Sem isso, vamos ficar eternamente chorando pelos cantos dizendo que “a mídia” manipulou, omitiu, mentiu. Vamos continuar xingando a “grande” mídia e, contraditoriamente, mendigando uma coluninha na Folha de S.Paulo, ou nas tais páginas amarelas, ou um sorrisinho no Jornal Nacional.   

Muitos, nesses dias de “mensalão”, CPI da Pizza a la Cachoeira e Operação da PF que envolve a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, estão assustados com o ataque que a direita, através do seu verdadeiro partido, está fazendo a toda a esquerda. A desmoralização da política, da ideia de partido, de qualquer proposta que se referencie pelo socialismo está deixando muita gente que pensa tremendamente pensativa. Queríamos o quê? Sem permitir aos trabalhadores se informar através de jornais, rádio e televisão que tratem dos interesses da maioria, como esperar que pensem diferente da Globo e da mídia que está nas mãos de quem detém o poder econômico? O primeiro passo é ver como e quando vamos fazer nossa mídia. Nossa Carthago é a mídia do capital. E, como já dizia até Dom Pedro II, “A imprensa se combate com imprensa”. Até ele sabia disso!    

A Argentina vai em frente, e nós?

Dia 7, no chamado “7 D”, na Argentina, o governo de Cristina Kirchner, nos deu uma lição. Será que Dilma e seu governo vão aprender? A Lei dos Meios argentina é uma revolução no mundo das comunicações. Junto com uma lei como essa, o Brasil precisa incentivar o florescimento de jornais públicos, comunitários, financiados claramente com dinheiro público. Aliás, quantos milhões de propaganda estatal vão para a Globo, Veja e companhia?     

Mas para isso é preciso enfrentar com o imensíssimo poder da Globo, Record, Bandeirantes, Abril e todos os outros grupos que hoje gozam das chamadas concessões públicas que são enormes sesmarias. Sim, como aquelas sesmarias que Portugal dava aos donatários séculos atrás.

Artigo originalmente publicado na edição impressa 510 do Brasil de Fato