Por que Evo ganhou?

ESCRITO POR ATILIO BORON

Por: Correio da Cidadania

A vitória esmagadora de Evo Morales tem uma explicação muito simples: ganhou porque seu governo foi, sem dúvida alguma, o melhor da conturbada história da Bolívia.

“Melhor” significa, claro, que realizou a grande promessa, tantas vezes não cumprida, de toda democracia: garantir o bem estar material e espiritual das grandes maiorias nacionais, desta heterogênea massa plebeia oprimida, explorada e humilhada por séculos. Não é exagero dizer que Evo é o divisor de águas da história boliviana: havia uma Bolívia antes de seu governo e outra, distinta e melhor, a partir de seu legado ao Palácio Quemado.

Esta nova Bolívia, cristalizada no Estado Plurinacional, enterrou definitivamente a outra: colonial, racista, elitista, que nada nem ninguém poderá ressuscitar.

Sem dúvida que seu governo teve um acertado controle da política econômica, mas o que em nosso juízo é essencial para explicar sua extraordinária liderança foi o fato de que com Evo se desencadeia uma verdadeira revolução política e social, cujo signo mais destacado é a instauração, pela primeira vez na história boliviana, de um governo dos movimentos sociais. O MAS não é um partido no sentido estrito, mas uma grande coalizão de organizações populares de diversos tipos, que, ao longo desses anos, foi se ampliando até incorporar a sua hegemonia setores de classe media, que no passado haviam se oposto fervorosamente ao líder cocalero.

Por isso não surpreende que, no processo revolucionário boliviano (recordar que a revolução sempre é um processo, jamais um ato), tenham se posto de manifesto numerosas contradições que Álvaro Garcia Linera, o companheiro de fórmula de Evo, as interpretou como as tensões criativas próprias de toda revolução. Nenhuma está isenta de contradições, como tudo aquilo que tem vida. Mas o que distingue a gestão de Evo foi o fato de que foi resolvendo-as corretamente, fortalecendo o bloco popular e reafirmando seu predomínio no  âmbito do Estado. Um presidente que, quando se equivocou – por exemplo, no ‘gasolinazo’ de dezembro de 2010 – admitiu seu erro e, após escutar a voz das organizações populares, anulou o aumento dos combustíveis, decretado poucos dias antes.

Essa infrequente sensibilidade para ouvir a voz do povo e responder em consequência disso é o que explica que Evo tenha conseguido o que Lula e Dilma não conseguiram: transformar sua maioria eleitoral em hegemonia política, isto é, em capacidade para forjar um novo bloco histórico e construir alianças cada vez mais amplas, mas sempre sob a direção do povo organizado nos movimentos sociais.

Obviamente, o anterior não poderia ter se sustentado tão somente na habilidade política de Evo ou na fascinação de um relato que exaltasse a epopeia dos povos originários. Sem uma adequada ancoragem na vida material tudo se desvaneceria sem deixar rastros. Mas se combinou com muitos e significativos logros econômicos, que lhe aportaram as condições necessárias para a hegemonia política que tornou sua massacrante vitória de domingo possível.

O PIB passou de 9.525 bilhões de dólares, em 2005, para 30.381 bilhões, e o PIB per capita saltou de 1.010 a 2.757 dólares entre esses mesmos anos. A chave desse crescimento – e dessa distribuição! – sem precedentes na história boliviana se encontra na nacionalização dos hidrocarbonetos. Sim, no passado, a divisão da renda gasífera e petroleira deixava em mãos transnacionais 82% do produzido, enquanto o Estado captava apenas 18% restantes; com Evo, essa relação se inverteu e agora a parte do leão fica nas mãos do fisco.

Não surpreende, portanto, que um país que tinha déficits crônicas nas contas fiscais tenha terminado o ano de 2013 com 14.430 bilhões de dólares em reservas internacionais (contra os 1.714 bilhão que dispunha em 2005). Para calibrar o significado dessa cifra, basta dizer que as mesmas equivalem a 47% do PIB, de longe a porcentagem mais alta da América Latina. Em linha com todo o anterior, a extrema pobreza baixou de 39% em 2005 para 18% em 2013, e existe a meta de erradicá-la por completo para o ano de 2025.

Com o resultado eleitoral, Evo continuará no Palacio Quemado até 2020, momento em que seu projeto refundacional terá passado ao ponto de não retorno. Fica por ver se retém a maioria de dois terços no Congresso, o que faria possível aprovar uma reforma constitucional que lhe abriria a possibilidade de uma reeleição indefinida.

Diante disso, não faltaram que coloque o grito nas alturas, acusando o presidente boliviano de ditador, ou de pretender perpetuar-se no poder. Vozes hipócritas e falsamente democráticas, que jamais manifestaram essa preocupação pelos 16 anos de gestão de Helmut Kohl na Alemanha ou os 14 do lobista de transnacionais espanholas, Felipe González.

O que na Europa é uma virtude, prova inapelável de previsibilidade ou estabilidade política, no caso da Bolívia se converte em um vício intolerável, que desnuda a suposta essência despótica do projeto do MAS. Nada novo: há uma moral para os europeus e outra para os índios. Simples assim.

Atilio Boron é sociólogo argentino.

Traduzido por Gabriel Brito, do Correio da Cidadania.

Grampos da Polícia Federal revelam esquema milionário durante governo de Eduardo Campos

Reprodução

Investigações revelaram intensa atividade de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção de empresários e políticos ligados ao PSDB e ao PSB

Por Noelia Brito,

Publicado originalmente no Blog da Noelia Brito

Grampos realizados pela Polícia Federal, com autorização da justiça, dentro das Operações “Farda Nova” e ”Zelador”, iniciadas ainda em 2007, para investigar ações do doleiro Jordão Emerenciano, com o “Jogo do Bicho” (objeto da Operação "Zebra"), acabou por flagrar a intensa atividade de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, de políticos e empresários, dentro do governo Eduardo Campos e até do que nas conversas se chamou de negócios com “petróleo”. 

Dentre os flagrados pelos grampos da Polícia Federal, destacam-se, pela desenvoltura com que operavam e direcionavam licitações e negócios de empresários em SUAPE, em troca de comissões que chegavam a 35% do valor contratado pelas mais diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado de Pernambuco, o ex-vereador de Jaboatão dos Guararapes, Geraldo Cisneiros, hoje um dos coordenadores da campanha de Aécio Neves, em Pernambuco e extremamente ligado a tucanos da mais alta plumagem, o ex-deputado federal Bruno Rodrigues, hoje do PSB, mas quando das práticas criminosas filiado ao PSDB e o até hoje presidente da CEASA de Pernambuco, Romero Pontual, do PSB e ex-tesoureiro de campanha do Partido Socialista Brasileiro e do ex-governador Eduardo Campos.

Da “Operação Zelador” surgiu a Operação “Farda Nova”, onde Romero Pontual é apontado pelos agentes federais como integrante de uma “verdadeira quadrilha” destinada a fraudar licitação para compra de fardamentos para alunos da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. Já ali, chama a atenção dos agentes federais, o fato de que Pontual fora “tesoureiro da campanha” do então governador Eduardo Campos:

Nos grampos, é possível acompanhar a desenvoltura com que o ex-tesoureiro de campanha de Eduardo Campos e do PSB, juntamente com o doleiro Jordão Emerenciano, direcionavam as licitações milionárias nos mais diversos órgãos do Estado de Pernambuco, para favorecer as empresas comprometidas com o esquema de corrupção de seu grupo: fardamento, combustível, merenda, medicamentos, empreiteiras, Petrobras, influência política, instalação de empreendimentos em SUAPE, nada ficava fora do esquema do que a própria Polícia Federal chamou de "Organização Criminosa", que usava a própria sede da CEASA para reuniões de "negócios":

Em um dos relatórios a que o Blog teve acesso, fica claro que o doleiro Jordão Emerenciano era uma espécie de Alberto Youseff dos esquemas de corrupção, em Pernambuco, que não poupava nem o FUNDEPE - Fundo de Pensão dos Servidores do Estado de Pernambuco, numa espécie de conluio com o então deputado federal do PSDB, depois filiado ao PSB, Bruno Rodrigues: "aparecem indícios de que o mesmo poderia estar envolvido na prática de crimes de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, possível pagamento de propina a políticos dentre outros crimes contra o Sistema Financeiro, e operações ilegais de câmbio e corretagem, o que, pelo menos em tese, se constatado mediante investigação policial, formaria verdadeira Organização Criminosa":

O relatório da Polícia Federal chega a comparar o esquema montado pelo doleiro Jordão Emerenciano juntamente com o ex-deputado Bruno Rodrigues com aquele arciculado pela Corretora Bônus Banval: "O esquema montado pelo DEPUTADO FEDERAL BRUNO RODRIGUES e por JORDÃO EMERENCIANO se assemelha ao esquema praticado pela BANVAL CORRETORA que se aproveita dos fundos de pensão para fazer operações(…):

A Polícia Federal flagrou, ainda, nos grampos, articulações do então vereador de Jaboatão dos Guararapes, Geraldo Cisneiros e do doleiro Jordão Emerenciano, junto  ao que chamaram de "caciques da política pernambucana ligados ao PSDB" para "aprovarem projetos e instalações de empresas no PORTO DE SUAPE":

Outro fato que chama a atenção nos grampos da “Operação Zalador” é o próprio ex-governador Eduardo Campos ser flagrado cobrando Romero Pontual sobre a licitação da Saúde, apesar de Romero Pontual ser presidente da CEASA, órgão, portanto, totalmente dissociado da área a ele cobrada pelo ex-governador. Em outra conversa interceptada entre Romero Pontual e o ex-governador Eduardo Campos, observa-se que o assunto tratado é a licitação da "Educação". Confiram:

Os grampos ainda apontam para a influência de Romero Pontual, juntamente com Jordão Emerenciano na Casa Militar, além de possível tráfico de influência do ex-deputado Bruno Rodrigues, junto ao governador de São Paulo, também do PSDB, que, na época, era o recém eleito senador José Serra:

Os grampos ainda apontam para vários contatos de Pontual com Antônio Figueira, à época presidente do IMIP, o que leva a crer que o contrato a que se referia o então governador Eduardo Campos, era a terceirização dos Hospitais e UPAS para a entidade presidida por seu futuro secretário de Saúde, que também aparece nos grampos da Operação Assepsia do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que resultou na cassação da prefeita de Natal,  Micarla, do PV.

O presidente da CEASA de Pernambuco, Romero Pontual, de acordo com as investigações realizadas pela Polícia Federal, nas Opreações “Farda Nova” e “Zelador”, mantinha rotina de almoços com o ex-governador Eduardo Campos, ao mesmo tempo em que manipulava os resultados das licitações e negócios nas mais diversas secretarias e órgãos do governo de Pernambuco, o que demonstra o alto grau de confiança e proximidade do Chefe do Executivo pernambucano com seu subordinado, chefe do esquema de achaques ao Erário, flagrado pela Polícia Federal:

O filho de Romero Pontual, conhecido como Romerinho, é dono de várias empresas fornecedoras de merenda escolar, entre elas a "Casa de Farinha", fornecedora, por coincidência, de todas as prefeituras do PSB, inclusive para a Prefeitura do Recife, Ipojuca, São Lourenço da Mata, Paulista, Moreno e para o governo do Estado de Pernambuco.

As empresas de Romero Pontual Filho também já foram alvo de Operações da Polícia Federal. Em um trecho das gravações, os policiais flagram uma conversa entre pai e filho sobre um cheque que haveria para eles na sede da Construtora Moura Dubeux e que foi considerada uma "conversa obscura" pelos agentes federais:

O que causa estranheza é que tendo sido iniciadas em 2007, nenhuma dessas operações, apesar dos flagrantes de crimes gravíssimos, até agora resultaram nem no afastamento do senhor Romero Pontual e nem muito menos em processos ou prisões para os criminosos flagrados, pela própria Polícia Federal, com o conhecimento do Ministério Público Federal, em atos atentatórios contra o Erário.

‘Resultados eleitorais mostram guinada impressionante para a direita’

ESCRITO POR GABRIEL BRITO E VALÉRIA NADER, DA REDAÇÃO

Postado: Correio da Cidadania

Terminaram as eleições gerais, restando apenas algumas disputas de segundo turno para cargos executivos, como o federal. Como se previa largamente, candidaturas conservadoras foram bem sucedidas, enquanto aquelas que carregavam anseios populares demonstrados nas ruas tiveram pouquíssimas vitórias. É assim que a socióloga e professora da UNESP Maria Orlanda Pinassi analisa o pleito, em entrevista ao Correio da Cidadania.

“Parece que vivemos num sistema unipartidário com duas alas de direita se alternando. No Planalto, com hegemonia do PT; em São Paulo, do PSDB. Isso demonstra que os dois partidos acabam se complementando num projeto de desenvolvimento para o país”, afirma Pinassi, que, no decorrer da conversa, mostrou muito mais preocupação com as novas configurações dos parlamentos, tanto estaduais como federais, do que com o segundo turno.

“Nas três esferas, deputados estaduais, federais e senadores, houve uma guinada impressionante para a direita. Em termos políticos, é uma crise estrutural muito grande, um quadro preocupante. Vi uma clara fascistização nesse processo eleitoral”, pontuou. “Tenho um sentimento de que, até para acompanhar a direitização de todas as esferas parlamentares, veremos também uma direitização do Executivo”, diz ela, que dessa forma minimiza a importância, ao menos para os setores progressistas, de tomar lado em 26 de outubro.

Sobre a impressionante queda de Marina, Pinassi foi sucinta. “Ela não conseguiu aproveitar a oportunidade e sustentar, de fato, um projeto de mudança. E sua Rede da Sustentabilidade está fadada a reproduzir um discurso vazio de sentido político, já que existem dois partidos que oferecem condições melhores ao capital”, explicou a professora, que encerrou a entrevista com uma análise dos reflexos de junho de 2013 no processo eleitoral de 2014.

A entrevista completa pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Primeiramente, o que pensa do fato de que, desinflada a ‘bolha’ Marina, PT e PSDB novamente estarão no duelo final pelo Planalto?

Maria Orlanda Pinassi: De certa forma, aconteceu o que eu previa em um artigo escrito antes da morte do Eduardo Campos, portanto, antes da bolha Marina. Até fiz uma nota de que, independentemente de Marina concorrer ou não como cabeça de chapa, não mudaria, de jeito nenhum, a regra do jogo que se repete há mais de 20 anos. Parece que vivemos num sistema unipartidário com duas alas de direita, PT e PSDB, se alternando. E repetindo a fórmula em São Paulo. É uma espécie de reflexo de nível nacional do que acontece no maior estado do país. No Planalto, com hegemonia do PT; em São Paulo, do PSDB.

Isso demonstra que os dois partidos acabam se complementando num projeto de desenvolvimento para o país, no sentido de que quem oferecer as melhores condições ao capital levará vantagem.

Correio da Cidadania: Em sua visão, o que proporcionou a queda de Marina Silva na reta final da eleição e a votação inesperada em Aécio Neves?

Maria Orlanda Pinassi: A Marina entrou nesse processo, num primeiro momento, porque ela vinha apresentando uma proposta de mudança política. A comoção da morte de Campos impactou, mas não foi o único ponto de sua ascensão.

A mudança política propalada por ela caiu num vazio, pois não conseguiu sustentar como se daria tal mudança. Como ela falava o tempo todo de “utilizar os melhores quadros de todos os partidos”, não parecia uma mudança efetiva. Ela não conseguiu aproveitar a oportunidade e sustentar, de fato, um projeto de mudança. E sua Rede da Sustentabilidade está fadada a reproduzir um discurso vazio de sentido político, já que existem dois partidos que oferecem condições melhores ao capital.

Correio da Cidadania: De modo geral, como enxerga os resultados eleitorais verificados Brasil afora? Quais forças sobem e descem no jogo político-institucional?

Maria Orlanda Pinassi: Mais do que forças subindo ou descendo, vejo uma guinada radical para a direita. Forças que representam o pior conservadorismo no jogo político-institucional. É um quadro assustador, independentemente de quem vai assumir a presidência. Se a Dilma ganhar, será extremamente difícil conseguir governar com um parlamento tão à direita. Assim como imagino que será difícil a convivência para os partidos de esquerda – fundamentalmente o PSOL, que teve desempenho muito interessante nas eleições –, no sentido de emplacar algum projeto socialmente relevante. Mais do que conservador, trata-se de um parlamento reacionário, no sentido mais profundo da palavra.

Correio da Cidadania: Desse modo, a nova composição do Congresso talvez seja o produto mais preocupante das eleições?

Maria Orlanda Pinassi: Não tenha dúvida. Nas três esferas, deputados estaduais, federais e senadores. Houve uma guinada impressionante. Não sei se isso revela um descontentamento da população, até por haver uma ignorância política historicamente forte no país, que acaba carreando votos para um projeto quase fascista. Vi uma clara fascistização nesse processo eleitoral.

De outro lado, temos uma quantidade expressiva de votos nulos e brancos, que não podem ser desprezados. As duas dimensões, o “voto de protesto” nos Tiriricas da vida, personagens que servem muito bem a um projeto complicado de país, e tal quantidade de votos nulos e brancos, demonstram uma insatisfação muito grande.

Não podemos deixar de considerar tais dimensões do eleitorado brasileiro. Trata-se de um desafio para a esquerda, em todos os sentidos. Tanto a esquerda organizada em partidos políticos, como aquela fora dos partidos, mas que também está pensando o Brasil e todo o processo que vivemos.

Em termos políticos, a crise estrutural é muito grande, um quadro preocupante. Temos de pensar profundamente a respeito do que aconteceu, ao invés de nos centrarmos numa preocupação excessiva com o segundo turno, que é o que já percebo.

Não estou tão preocupada com o segundo turno.

Correio da Cidadania: O que espera, de todo modo, da disputa pelo segundo turno presidencial, entre Dilma e Aécio, a quarta consecutivo entre PT e PSDB?

Maria Orlanda Pinassi: Eu vejo uma grande possibilidade de o Aécio Neves ser a bola da vez do capital. Mas é bom ter claro que o PT e as forças que apostam no PT oferecem também grandes vantagens para o capital.

Basta ver o discurso da Dilma no recente encontro sobre o clima da ONU recentemente, quando perguntada sobre a questão do desmatamento. O PT, em fóruns internacionais, em geral, se posiciona de uma forma relativamente progressista sobre a questão ambiental. Mas, dessa vez, ela foi muito clara e falou: “o desmatamento é necessário para continuar em curso o processo do desenvolvimento”. Assim, conclui-se que Dilma é contra medidas que venham a barrar o desmatamento e a destruição ambiental. Ela acenou para os grandes grupos capitalistas, que estão aqui no Brasil, e suas grandes transacionais: “olha, eu não vou opor nenhum obstáculo para vocês”.

Dilma não é uma carta fora do baralho, mas me parece que – estou falando três dias depois das eleições – não tem definição alguma do quadro, dos apoios que vão ser dados, seja para um candidato, seja para o outro. No entanto, tenho um sentimento de que, para acompanhar a direitização de todas as esferas parlamentares, veremos também uma direitização do Executivo.

Posso errar completamente, mas parece haver uma tendência de as forças da ordem e do capital jogarem pesado no Aécio, porque as alianças do PSDB oferecem mais vantagens, neste momento histórico, para o tipo de desenvolvimento que o Brasil vem instalando desde os anos 90, alternando PSDB e PT. Temos um projeto de desenvolvimento  profundamente destrutivo e avassalador, e o capital exige uma política de desregulamentações cada vez mais agressiva, para que se dê o livre curso dos processos da mineração, do agronegócio etc. Processos que implicam em lógicas que têm acabado com a questão ambiental no Brasil, com as comunidades indígenas, camponesas, quilombolas. E têm acabado com a periferia das grandes cidades. Um projeto avassalador para o país e a América Latina.

Aécio e o PSDB oferecem, portanto, condições melhores para que essa agressividade capitalista se instale no país ainda mais. Por fim, uma conjectura pura: quem sabe o PT, tão competente na despolitização das classes trabalhadoras e na oferta de políticas de “alívio social”, volte daqui a uns 8 anos, para minimizar os estragos que o eventual período de PSDB e aliados no governo federal venham a causar?

Correio da Cidadania: Diante disso, acredita que as correntes de esquerda, o PSOL entre elas, devam declarar apoio em Dilma, como se fez majoritariamente em 2010?

Maria Orlanda Pinassi: Particularmente, para ter coerência com o que tenho defendido, penso que não se deve declarar apoio. Individualmente, tudo bem, como no caso do Marcelo Freixo. O próprio PCB indica um apoio crítico, naquela linha de “derrotar Aécio nas urnas e Dilma nas ruas”. Enfim, são opções. Esta não é a minha opção no momento. Penso que as esquerdas não deveriam se posicionar por um ou outro partido, porque não vejo diferença efetiva entre eles.

Correio da Cidadania: Como viu os resultados dos partidos mais à esquerda do espectro político nesse primeiro turno?

Maria Orlanda Pinassi: O PSOL, como disse, foi o partido de esquerda de melhor resultado, obviamente em função do fato de a Luciana Genro ter participado dos debates na televisão e, também, pelo seu ótimo desempenho, que achei brilhante. Teve posições muito firmes e claras e diria que, entre todos estes candidatos, ela foi a única que parecia ter um projeto social para o país. Isso acabou se refletindo na votação, digamos, expressiva em todos os setores do PSOL que disputaram as eleições.

Já os demais partidos foram prejudicados, porque não apareceram nos debates. E, quando apareciam, era de forma meio acachapante, humilhante, com tempos curtíssimos para falar... Me senti mal de ver pessoas muito respeitáveis no âmbito da esquerda tendo de se submeter a esse tipo de campanha, como se em um minuto se pudesse esclarecer algo ao público.

É claro que o atual sistema político e eleitoral prejudica profundamente a esquerda. A estrutura do debate impede qualquer participação efetivamente democrática. É um pluripartidarismo quimérico, pois não reflete todos os partidos. O desempenho foi, em consequência, condizente com a participação pífia que as esquerdas tiveram.

Algo a se repensar é se vale a pena continuar participando desse “jogo democrático”. Eu tenho sérias dúvidas sobre a efetividade dessa participação, que acredito expor a fragilidade de parte da esquerda organizada em partidos e que disputa o pleito. Uma parte que não reflete toda a esquerda, e que se mostra muito fragilizada quando aparece em meio a esse jogo.

Correio da Cidadania: Finalmente, é possível dizer que junho esteve em algum momento representado nas campanhas eleitorais?

Maria Orlanda Pinassi: Vi junho, sim. Ao contrário de algumas pessoas que dizem que não. Principalmente aquela segunda-feira, 17 de junho, em que as forças de direita foram para as ruas gritar “contra a corrupção” e exigir uma limpeza política no país. Ali houve uma mudança brutal de foco das reivindicações, que eram populares e legítimas, pelo transporte público gratuito, para uma “politicização” (conceito de inserção política alienada das decisões econômicas) do processo. Claro que não de forma geral, mas aquelas grandes manifestações acabaram refletindo muito isso, sobretudo, pelo papel da grande imprensa.

As palavras de ordem dos jovens da classe média reacionária – os coxinhas - que foram para as ruas no segundo momento dos protestos acabaram exitosas na eleição. Antes disso, foram responsáveis pela reforma política demandada por Dilma na ocasião, o que acabou refletindo no recente pedido de plebiscito. É incrível como aquela classe média teve força no processo. Esse é outro aspecto para reflexão.

Assim, as eleições, de maneira alguma, refletiram qualquer interesse pelas necessidades efetivas da população brasileira, da população mais pobre. Em nenhum momento, os candidatos que irão disputar o segundo turno discutiram ou apresentaram projeto interessado em solucionar qualquer problema social. E são muitas coisas acontecendo, greves explodindo no país, manifestações de indígenas, quilombolas, populações urbanas removidas para dar espaço para o “progresso”. Na maior parte delas, são manifestações muito críticas e descrentes da institucionalidade brasileira... Essas, de jeito nenhum e em momento algum, apareceram nos debates.

Portanto, as manifestações populares de junho não apareceram no debate. O que apareceu foi um anseio de uma classe média reacionária “anticorrupção”. Essa, sim, a maior protagonista dos debates e bastante bem sucedida nas eleições.

Valéria Nader,  jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

Seguir lutando para mudar o Brasil

Dilma não nos representa. Nenhum voto em Aécio

O PSOL cresceu nas eleições de 2014. Dobramos nossa votação em relação a 2010, num cenário ainda mais difícil. Agradecemos a cada um dos 1.612.186 eleitores que destinaram seu voto ao fortalecimento das bandeiras que defendemos durante a campanha eleitoral. Conseguimos dobrar a representação parlamentar do PSOL, que alcançou cinco deputados federais e doze deputados estaduais. Essas bancadas farão a diferença nos seus estados e no Congresso Nacional na luta por mais direitos. Nosso projeto sai fortalecido das urnas, conquistando o quarto lugar em uma eleição marcada pela desigualdade da cobertura da imprensa, dos erros das pesquisas, do impacto do poder econômico e do desequilíbrio no tempo de televisão. Nada disso teria sido possível sem a militância do PSOL, que fez a diferença e conquistou, com muita dedicação, esse expressivo resultado.
Cumprimos o nosso papel, apresentando a melhor candidata e a melhor proposta para o Brasil. Luciana Genro constituiu-se como a principal referência da esquerda coerente e este é um enorme patrimônio de todo o PSOL. O programa que defendemos é o programa necessário para que se avance em direção a um Brasil justo e igualitário, livre da exploração e de todos os tipos de opressão. Esta foi nossa principal missão política nestas eleições, e avaliamos que a cumprimos bem.
Um segundo turno, quando não nos sentimos representados nele, é muitas vezes mais do veto que do voto. Entendemos que Aécio Neves, o seu PSDB e aliados são os representantes mais diretos dos interesses da classe dominante e do imperialismo na América Latina. O jeito tucano de governar, baseado na defesa das elites econômicas e nas privatizações, com a corrupção daí decorrente, significa um verdadeiro retrocesso. A criminalização das mobilizações populares e dos pobres empreendida pelos governos tucanos, em especial o de Alckmin, nos coloca em oposição frontal ao projeto do PSDB e aliados de direita. Assim, recomendamos que os eleitores do PSOL não votem em Aécio Neves no segundo turno das eleições presidenciais. Não é cabível qualquer apoio de nossos filiados à sua candidatura.
A provável capitulação de Marina Silva à candidatura tucana demonstra a sua incapacidade de representar legitimamente o desejo de mudanças expresso nas ruas e comprova que a “nova política” não pode ser um atributo daqueles que aderem tão rapidamente ao retrocesso.
É preciso também afirmar que, diante do que foi o seu governo e sua campanha eleitoral, Dilma está distante do desejo de mudanças que tomou as ruas no ano passado. Seu governo atuou contra as bandeiras mais destacadas de nossa campanha, como a taxação das grandes fortunas, a revolução tributária que taxe os mais os ricos e menos os trabalhadores, a auditoria da dívida pública, contra a terceirização e a precarização das relações de trabalho, fim do fator previdenciário, a criminalização da homofobia e a defesa do casamento civil igualitário, uma nova política de segurança pública que acabe com a “guerra às drogas” e defenda os direitos humanos, a democratização radical dos meios de comunicação, o controle público sobre nossas riquezas naturais, os direitos das mulheres, a reforma urbana, a reforma agrária e a urgentíssima reforma política, que tire a degeneração do poder do dinheiro nas eleições, reiterado neste pleito, mais uma vez. Por tudo isso, se Dilma vencer o segundo turno, o PSOL seguirá como oposição de esquerda e lutando pelas bandeiras que sempre defendemos, inclusive durante a campanha eleitoral.
A partir destas considerações, o PSOL orienta seus militantes a tomarem livremente sua decisão dentro dos marcos desta Resolução, conscientes do significado sobre o voto no segundo turno, dia 26 de outubro, e agradece mais uma vez a todos o(a)s seus/suas eleitore(a)s e apoiadore(a)s pela confiança recebida nestas eleições.

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL

São Paulo, 8 de outubro de 2014.

Nos 47 anos da morte do comandante Che Guevara!

‘Debates eleitorais sobre a questão urbana não dialogam com demanda das ruas’

ESCRITO POR VALÉRIA NADER E GABRIEL BRITO, DA REDAÇÃO

Por: Correio da Cidadania

Em mais uma de suas entrevistas quanto à ausência ou distorção de grandes temas nacionais no debate eleitoral, conversamos com Guilherme Boulos, para falar de políticas urbanas e de moradia e da abordagem dos candidatos sobre elas. O balanço que o coordenador do MTST faz não é nada alentador.

“Não há nenhuma proposta inovadora colocada em pauta. É o seguinte: política urbana é tomar lado. Hoje, quem controla a política urbana no país é o capital privado, as grandes construtoras, incorporadoras, empreiteiras. É essa gente que faz a verdadeira gestão do planejamento urbano da cidade, de acordo com seus interesses de lucros e rentabilidade. Enquanto tal lógica não for sanada, o problema da moradia não será seriamente enfrentado”, afirmou.

Em sua visão, o debate, ao menos entre as candidaturas dominantes, está colocado “à direita”. “Estão criticando o Minha Casa Minha Vida, mas não pelo que tem de ruim, mas pelo que tem de bom, que é o subsídio”, comentou.

Boulos reconhece o avanço do governo em investir grandes somas num programa habitacional, mas bate na tecla, a partir dos próprios dados oficiais, de que tal iniciativa não poderá prosperar enquanto for pautada pelas grandes empreiteiras que, na prática, são a voz de comando  na política habitacional.

“Não basta fazer 1,7 milhão moradias, como fez a Minha Casa Minha Vida desde 2009, com o Lula e a Dilma. Porque, a cada moradia que se constrói, são produzidos novos sem teto, na mesma proporção, pois não há política urbana que enfrente a especulação”, resumiu.

A entrevista completa com Guilherme Boulos pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Após as massivas manifestações de 2013, catalisadas pelo tema do transporte público gratuito, os movimentos relacionados à moradia e mobilidade urbana adquiriram dimensão em todo país, com uma leva de ocupações urbanas, inclusive por ocasião da Copa do Mundo. Qual a sua opinião sobre a abordagem que têm recebido estes temas nos debates pré-eleitorais, especialmente aquele travado pelas grandes candidaturas presidenciais?

Guilheme Boulos: No que se refere às três principais candidaturas, o debate sobre a questão urbana é extremamente rebaixado. Não se vê, na prática, nenhuma proposta expressiva que represente aquilo que ocorreu em junho de 2013 e nas mobilizações em relação aos temas de moradia neste ano. A discussão no campo da moradia se limita ao Minha Casa Minha Vida, ou seja, se vai continuar ou vai acabar o programa habitacional. O governo está fazendo a discussão do tema “pela direita”. O Minha Casa Minha Vida é um programa muito limitado. Nós temos críticas bastante sérias a este programa, como expressamos nos últimos meses de mobilização.

Estão agora criticando o Minha Casa Minha Vida, mas não pelo que tem de ruim, mas pelo que tem de bom, que é o subsídio. O debate se dá em torno de diminuir ou não o subsídio, uma discussão atrasadíssima. O subsídio é uma conquista da política de moradia e da política urbana. Não se faz política urbana focada em direitos sociais sem subsídio. Isso vale para o campo da moradia, do transporte, da saúde, enfim, o conjunto dos investimentos sociais.

É preciso entender que o subsídio não é um gasto. O subsídio é um investimento para garantir direito social.

Correio da Cidadania: Considera que alguma das candidaturas mais ideológicas e progressistas, ainda que com sua abrangência bem menor, têm conseguido trazer o tema à tona, de forma a fazê-lo reverberar?

Guilheme Boulos: Acho que sim. A candidatura da Luciana Genro, em particular, incorporou o seu programa de governo ao seu discurso público, tanto em debates como em entrevistas. Em suas alusões, aparecem muitas vezes as nossas propostas em relação aos temas de reforma urbana e da moradia, no sentido de fortalecer a gestão direta em detrimento do programa sugerido pelas empreiteiras, como ocorre na prática. Sugere partir para uma política nacional de desapropriação, regulamentação federal do Estatuto das Cidades, combate à especulação imobiliária como ponto zero para uma política urbana mais democrática... Neste sentido, nós vemos na candidatura da Luciana uma tentativa de levantar tais pontos.

Correio da Cidadania: E os candidatos aos governos de estados que abrigam cidades onde o problema se apresenta de forma mais proeminente, como São Paulo, BH e Rio, com dezenas de ocupações e reintegrações de posse em andamento: como pensa que as principais forças eleitorais, no âmbito estadual, vêm debatendo o tema das ocupações urbanas?

Guilheme Boulos: Eu tenho acompanhado o debate mais em São Paulo, onde fico. E o que tenho visto é o mesmo nível rebaixado da campanha federal. Não há, de fato, nenhuma proposta inovadora colocada em pauta. É o seguinte: política urbana é tomar lado. Hoje, quem controla a política urbana no país é o capital privado, as grandes construtoras, incorporadoras, empreiteiras. É essa gente que faz a verdadeira gestão do planejamento urbano da cidade, de acordo com seus interesses de lucros e rentabilidade.

Se, de fato, se quer construir uma política urbana onde os mais pobres participem, para reverter o processo de segregação, exclusão, no qual o pobre é jogado para cada vez mais longe, em locais com menos infraestruturas, menos serviços públicos, é preciso enfrentar o capital imobiliário. Quem o fizer terá de se valer de mecanismos para retomar as terras ao poder público, porque a base da política urbana é a terra. Hoje, a terra está na mão do mercado. É preciso construir mecanismos mais eficazes de regulação do mercado imobiliário.

O mercado imobiliário é uma festa, fazem o que querem. É oferta e procura e pronto. Ao controlar as câmaras municipais, e inclusive parte dos Executivos, conseguem aprovar as leis e as exceções que eles bem entendem. Portanto, uma outra política urbana, popular e democrática para o país de hoje, necessariamente passa por enfrentar os donos da cidade: o setor imobiliário.

Correio da Cidadania: O que poderia dizer sobre o grande problema da moradia e mobilidade na cidade de São Paulo, dos movimentos que têm enfrentado essa situação e da postura do governo do estado e da prefeitura diante desse cenário?

Guilheme Boulos: O governo do Estado de São Paulo teve historicamente a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) como política habitacional. E a CDHU fracassou em seu empenho. A CDHU também manteve toda a lógica de construção por empreiteiras, de moradias de má qualidade e com prestações altas. Muitas vezes, as famílias não conseguem terminar de pagar uma habitação.

Outro fator é que se constrói exclusivamente nas periferias. E a política habitacional do governo do estado, na realidade, acaba adquirindo uma maior visibilidade na hora do despejo, quando manda a polícia militar desalojar de forma violenta milhares e milhares de famílias, como ocorreu no Pinheirinho, em São José dos Campos. E como ocorre semanalmente, às vezes diariamente, aqui na capital e na região metropolitana.

Na prefeitura, nós vemos que, a partir de certo momento, o prefeito Haddad fez um esforço maior de dialogar com os movimentos e compreender as reais necessidades de abrir uma parte de seu programa para a gestão direta dos empreendimentos, tal como propomos. Mas há ainda um buraco na política habitacional do governo Haddad, no qual ela se encontra com o governo estadual, pelo fato de não ter construído alternativas para o despejo, um problema urgente.

Lembre o que nós vimos na semana passada, em São Paulo, naquele despejo violentíssimo que depois se tornou uma verdadeira guerra no centro da cidade. Isso não foi um fato isolado, como querem nos fazer crer. Está acontecendo frequentemente. Não aparecem para o público as famílias desalojadas, agredidas, violentadas, enfim, tendo negado seu direito à moradia.

Portanto, a prefeitura de São Paulo e o governo estadual, infelizmente, não têm se disposto a construir uma alternativa para o problema do despejo. Uma alternativa emergencial que dê conta de enfrentá-lo. Há um exemplo muito concreto: a ocupação Chico Mendes, num terreno municipal da região do Morumbi. Duas mil famílias ocuparam o terreno, numa expressão clara do combate à segregação territorial. E a prefeitura pediu liminar de reintegração de posse e não se dispôs a fazer uma negociação mais efetiva.

Correio da Cidadania: Como a direção e movimentos de ocupação urbana ligados ao MTST têm lidado com esta conjuntura pré-eleitoral? Existe algum pensamento tático e/ou estratégico de modo a que se aproveite este momento para expandir a conscientização do público em geral sobre o grave problema urbano de moradia e mobilidade?

Guilheme Boulos: Não achamos que as eleições sejam um momento de politização. Normalmente, com o nível de campanha eleitoral que se faz, com o marketing predominando sobre qualquer debate político real, achamos que acaba sendo um momento de despolitização.

O movimento, no momento eleitoral, pretende fazer as mesmas mobilizações que tem feito nos últimos meses e nos últimos anos, denunciando e tornando o problema mais público. Mas não vemos que haja uma abertura, de fato, para um debate político no processo eleitoral. Ao contrário, é mais difícil fazer tal debate porque estamos diante de um ambiente em que predomina a maquiagem.

Correio da Cidadania: E como definiria, em linhas gerais, o grande problema da habitação no Brasil de hoje e a postura que assumida pelos governos Lula/Dilma?

Guilheme Boulos: O problema de habitação no Brasil é um barril de pólvora. Se nós pensarmos hoje o que são as nossas grandes cidades, pautadas pela segregação, pelos muros sociais e com o comando da especulação imobiliária, vamos ver que aquele problema da mobilidade, que explodiu em junho de 2013, é crônico. Mas, no último período, o tema do direito à moradia está no foco da nossa avaliação, a partir do que têm sido os índices abusivos de reajuste de alugueis. A política habitacional não pode ser estritamente uma política habitacional. Ela tem de estar congregada com a política urbana. Essa é a questão que nós criticamos diretamente nos governos do PT.

Não basta fazer 1,7 milhão moradias, como fez a Minha Casa Minha Vida desde 2009, com o Lula e a Dilma. Sabe o que aconteceu? Fizeram 1,7 milhão moradias e o déficit habitacional do país aumentou. Era de 5,3 milhões de famílias em 2008, e hoje é de 5,8 milhões. Portanto, na prática, enxuga gelo. É isso que nós temos denunciado já há algum tempo.

Por quê? Porque, a cada moradia que se constrói, são produzidos novos sem teto, na mesma proporção, pois não há política urbana que enfrente a especulação. Um dos critérios do déficit habitacional medido pelo IBGE, um debate no qual o MTST está participando, é o ônus excessivo com o aluguel. Ou seja, quando a família compromete mais de 30% da renda com aluguel. Esse item explodiu nos últimos anos, porque não há um controle da especulação imobiliária.

Assim, não basta construir novas habitações. Claro que construir novas habitações é importante. Ter subsídio é importantíssimo. Temos de reconhecer que essa foi uma conquista do governo nos últimos anos. No entanto, o programa está direcionado para favorecer as empreiteiras. Elas foram as grandes gestoras do programa, as moradias construídas são de baixa qualidade, de tamanho minúsculo, em regiões absolutamente periféricas, e não há uma política urbana de enfrentamento à especulação imobiliária e ao capital imobiliário.

Por isso, o problema habitacional tem se agravado. Vivemos hoje uma contradição: temos um programa habitacional federal que não existia na década passada, com investimento pesado, mas que, ao mesmo tempo, não diminui o problema habitacional. Na verdade, o problema habitacional está se agravando, o déficit aumentando e isso tem a ver, como já salientado, com a falta de política urbana que enfrente a especulação imobiliária.

Quem cria sem teto é a lógica do capital imobiliário. Enquanto tal lógica não for sanada, o problema da moradia não será seriamente enfrentado.

Correio da Cidadania: Como dirigente e membro do MTST, tem algum palpite sobre os resultados eleitorais que poderiam ser mais negativos, ou mais positivos, para as lutas que vêm sendo travadas?

Guilheme Boulos: Como coloquei aqui nessas argumentações, nós somos críticos ao governo Dilma. Temos críticas diretas ao governo Dilma e ao governo do PT. Porém, o mais trágico é que o debate eleitoral está pautado pela direita. Os dois outros candidatos mais votados, o Aécio Neves e a Marina Silva, não estão criticando o governo do PT por não ter feito as reformas estruturais, por não ter enfrentado de forma mais direta o capital. Estão criticando o governo do PT por, supostamente, ter feito tal enfrentamento!

A política econômica neoliberal é defendida abertamente pelo Aécio Neves, já que seu ministro da Fazenda seria o Armínio Fraga. Não precisa dizer mais nada. A Marina Silva, quando bota a turminha dela lá pra defender a autonomia do Banco Central, tripé macroeconômico, redução das metas de inflação e, ao mesmo tempo, dizer que vai aprofundar os programas sociais, mostra que não tem o menor cabimento.

Portanto, infelizmente, as eleições estão sendo pautadas pela direita. Com raras exceções, como a Luciana Genro, que coloca um debate mais à esquerda. Mas, pela lógica do sistema político brasileiro, com financiamento privado de campanha e desigualdade do espaço eleitoral para o debate, tal discurso acaba não tendo eco. Acaba prevalecendo o discurso que pauta o debate eleitoral pela direita. Um grande problema para nós.

Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.