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sábado, 13 de dezembro de 2014

O canto das sereias

 

Postado: Brasil de Fato

Haja o que houver, estamos em mãos do mais despudorado fisiologismo, cujos discursos sobrevoam eloquentemente as práticas do clientelismo e do compadrio. Se o mundo gira e a Lusitana roda, os governos se sucedem e o PMDB impera

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Frei Betto

Ei-lo: o Partido do Movimento Democrático Brasileiro à frente das duas casas congressuais: o Senado (Renan Calheiros) e a Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha?). Nem na Roma antiga, republicana, tal fenômeno parecia possível. Em nome da divisão de poderes, as famílias nobres cultuavam a diversidade como antídoto ao absolutismo. Aqui não; a cobra fuma e não expira.

O PMDB terá, a partir de 2015, uma bancada de 19 senadores,  66 deputados federais, e governará 7 estados. De fato, é um partido repartido em tendências inclusive antagônicas. Nele há de tudo, desde o testemunho ético de um Pedro Simon às recorrentes denúncias de corrupção que historicamente pesam sobre alguns de seus líderes. Ele pratica, mais que a democracia, a demoarquia, originária do verbo gregoarchein, que significa ser o primeiro, estar à frente, no sentido de comandar processos.

Ora, pra que plebiscitos se, há décadas, vivemos no regime parlamentarista? O PMDB exerce a função de primeiro-ministro, o Executivo preside. Ou quem sabe estamos, sem nos dar conta, em plena monarquia! A família peemedebista se sucede nas instâncias do poder com direito a conceder a correligionários e aliados cargos e prebendas.

Não importa que os discursos sejam outros. Na Inglaterra, enquanto o parlamento grita, a rainha reina. Aqui, idem. Haja o que houver, estamos em mãos do mais despudorado fisiologismo, cujos discursos sobrevoam eloquentemente as práticas do clientelismo e do compadrio. Se o mundo gira e a Lusitana roda, os governos se sucedem e o PMDB impera. Hay gobierno, soy a favor, grita a ala dos peemedebistas acostumada a mamar nas tetas da máquina pública...

Coitado do doutor Ulysses Guimarães e toda a sua luta por uma democracia participativa! Conta Homero, na “Odisseia”, que Ulisses encontrou na Ilha das Sereias curiosas criaturas com cabeças e vozes de mulheres, mas com corpos de pássaros que, com doces canções, atraíam marinheiros ao encontro das rochas. Quando o barco se aproximou, uma calmaria se abateu sobre o mar, e a tripulação utilizou os remos. De acordo com as instruções de Circe, Ulisses tampou os ouvidos da tripulação com cera, enquanto ele próprio foi amarrado ao mastro, de modo que pudesse ouvir a canção e passar a salvo pelo perigo. "Aproxime-se Ulisses!", cantavam as Sereias. Ulisses resistiu, mas quantos, a bordo do transgoverno chamado PMDB, são capazes de tapar os ouvidos ao canto das sereias?

Narra ainda Homero que Penélope, fiel esposa, rechaçou todos os pretendentes, até que surgisse um homem capaz de atirar com o arco de Ulisses. Nenhum deles conseguiu. Até o dia em que um mendigo tomou em mãos o arco, retesou-o e, na mesma hora, Penélope reconheceu nele seu amado Ulisses.

A democracia brasileira espera, como Penélope, o dia em que poderá reconhecer sua plenitude na inclusão social daqueles que, hoje, se nos apresentam como o maltrapilho Ulisses.

      *Frei Betto é escritor, autor de “Reinventar a vida” (Vozes), entre outros livros.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Série de protestos denuncia situação dos moradores do entorno da Estrada de Ferro Carajás

Postado: Brasil de Fato

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Divulgação

Acampamento de famílias atingidas pela obra expõe os grandes prejuízos e pede reparação imediata dos danos sofridos

Da Redação
Desde o último domingo (7) ocorrem mobilizações de moradores da cidade de Parauapebas (PA) em protesto contra o poder público e a empresa Vale. Os manifestantes cobram pela reparação dos graves prejuízos que a Estrada de Ferro Carajás traz à comunidade.
Uma das frentes de ação é dos moradores do bairro Nova Vitória, onde mais de 3500 pessoas vivem em 1200 lotes. Eles reivindicam estruturas estatais como hospitais, escolas e iluminação pública e chamam atenção para a contradição de uma comunidade com serviços de infraestrutura tão precários ficar dentro de uma das maiores reservas minerais do planeta, e da cidade com maior o PIB do estado.
Além disso, várias outras famílias atingidas pela obra de duplicação da estrada, que acontece desde 2011, ocuparam os trilhos do trecho ferrovia em Marabá (PA). Moradores do Assentamento Palmares veem a obra chegar cada vez mais perto das famílias acampadas.
Homenageando Joaquim Madeira, que morreu atropelado por um trem da Vale em 2010, nas ações as famílias reivindicam a indenização de todas as vítimas fatais ou lesionadas pelos trens da Vale ou de empresas terceirizadas que passaram dentro do assentamento.
Para diminuir o nível de pobreza em volta de empreendimentos da empresa, uma das pautas é que 1% da Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) seja destinado às comunidades atingidas em forma de programas da transferência de renda.
Veja a lista completa de reivindicações:
PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DO BAIRRO NOVA VITÓRIA
*I – APRESENTAÇÃO*
Nós moradores do Bairro Nova Vitória, mais de 3.500 habitantes, distribuídos em 1.200 lotes conquistados no processo de mobilização na luta pela moradia, sofremos duplamente um processo de marginalização social enquanto comunidade humana.
Por um lado, o Poder Público municipal não reconhece nosso território como parte do território sob gestão do Município e por isso nos deixa as margens de investimentos públicos em áreas que são condições mínimas para a garantia de direitos constitucionais: Educação, Saúde, Saneamento Básico, infraestrutura urbana e políticas sociais que atendam as carências de nossa comunidade.
Por outro, e ai esta grande contradição, somos uma comunidades das mais pobres e desprotegidas de condições dignas de vida, dentro da maior reserva mineral do Planeta, no município que ostenta um dos maiores PIBs*(Produto Interno Bruto*) do País. Ou seja somos pobres e abandonados dentro de um solo que produz uma das maiores riquezas minerais do mundo.
Entendemos, depois de muita espera e esperança, que não podemos esperar sempre mais. Mais um ano. Espera para que passe o inverno ou ainda esperar pelo próximo governo, seja ele municipal, estadual ou federal.
Por isso resolvemos nos mobilizar outra vez, agora com a seguinte proposta de Pauta:
*II- PAUTA *
*1-Infra Estrutura Urbana*
a) Rebaixamento de todas as ruas e pavimentação desta até a obras de duplicação da Rodovia FarukSalmem;
b) Construção de rotatória de acesso a Bairro Nova Vitória
c) Rebaixamento das encostas com projeto de paisagismo frente o Bairro Nova Vitória
d) Imediata eletrificação de todas as ruas do Bairro;
e) Construção de sistema de captação, armazenamento e distribuição de água, assim como sistema de esgoto;
*2- Infraestrutura Social*
a) Construção de Escola de Ensino Fundamental no Bairro;
b) Construção imediata ou aquisição de imóvel para Posto de Saúde
Comunitário;
c) Construção de Espaço Comunitário de Cultura e Lazer
d) Acesso a programas de habitação para reformas, ampliação e construção de casas no Bairro;
e) Ação imediata para geração de emprego e renda (emprego nas empresas e em programas sociais)
f) Programa de capacitação profissional para Mulheres, Jovens e Idosos
g) Construção de Creche Comunitária para atender as demandas do Bairro;
h) Programa de atendimento, proteção e atenção aos adolescentes e jovens (atividades socioeducativas e de geração de renda)
Comissão de Negociação do Bairro Nova Vitória
Pauta Aditiva de Palmares II – Jornada de Mobilização de Dezembro
Acampamento de Resistência “JOAQUIM MADEIRA”
*1-DIREITOS HUMANOS*
- Indenização de todas as vítimas fatais e lesionadas pelos trens da Vale ou por veículos de empresas terceirizadas nas estradas dentro do Assentamento Palmares;
*2 -  ESTRADAS*
- Agilização da pavimentação asfáltica do trecho já certada durante mobilização entre a Vila/Rio Novo, limite com os Mirandas;
- Recuperação da Estrada do Setor da Sede e construção de Ponte bde Concreto;
*3- TRABALHO, RENDA E DIREITOS SOCIAIS*
- Garantia de estabilidade no emprego a todos os trabalhadores da Vale e de suas terceirizadas, até a conclusão de todas as obras dentro, ou que exigem acesso pelo território;
- Acesso a contrato de emprego aos trabalhadores desempregados das áreas no entorno das obras e serviços das mineradoras, como modo de atenuar impactos sócio econômicos provocados pela mineração;
- Projetos de geração de renda (ver proposta da CTERP)
- Instalação ou parceria de um Posto do SINE, adaptado as
condições da comunidade;
- Dedicação de 1% do CEFM para as comunidades atingidas pelos projetos minerais, através de programa de transferência de renda por família, como forma de diminuir a pobreza no entorno desses projetos;
*4- EDUCAÇÃO*
- Construção de do espaço físico da Escola de Ensino Médio adaptadas a habilidades técnicas de acordo com as necessidades de seu Projeto Político e Pedagógico;
*5- AGRICULTURA*
- Ampliação do número de famílias atingidas pelo projeto/convenio com Assentamento Palmares II,
*6- MÉTODO DE NEGOCIAÇÃO*
- Criação de Comissão Triparte composta por: Representantes da Comunidade, Governo Municipal (ou Estadual ou Federal), Empresa Mineradora para discussão, debate, elaboração e acompanhamento de ações combinadas;
*7- FUNDO SOCIAL*
- Criação de Fundo Social orientado para comunidades atingidas, sob controle comunitário, para projetos de desenvolvimento econômico e social, tendo como origem recursos da Fundação Vale;

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Famílias atingidas pela Vale ocupam trilhos da Estrada de Ferro de Carajás

Estados do Brasil: Pará

Postado: Brasil de Fato

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Reprodução

Segundo eles, por contas das obras da duplicação, no período chuvoso ocorrem vários alagamentos que causam grandes prejuízos tanto no que se refere às estruturas como a perda de eletrodomésticos, móveis, colchões e roupas

09/12/2014

Da Redação

Desde domingo (7) várias famílias ocupam os trilhos da Estrada de Ferro Carajás, próximo ao bairro Km 07, em Marabá, na Pará. Os moradores protestam contra vários problemas ocasionados pela duplicação da estrada, iniciada em 2011, como a ampliação de um aterro que fica cada vez mais perto das residências.

Segundo eles, por contas das obras, no período chuvoso ocorrem vários alagamentos que causam grandes prejuízos tanto no que se refere às estruturas como a perda de eletrodomésticos, móveis, colchões e roupas. No mês de novembro, por exemplo, dezenas de moradores já acumulam prejuízos.

Entre outras coisas, as famílias reivindicam maior agilidade no processo de remoção, que inclui a atualização dos laudos, custos sociais, remuneração por perda na renda, e outros; além da imediata limpeza da grota, do pagamento imediato dos prejuízos que as famílias tiveram e a inclusão das famílias da Rua E no programa de remoção assistida.

Procurados, os representantes da defesa civil da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente estiveram no local e fizeram promessas de resolver a situação. Diante disso, os moradores desocuparam a estrada, mas voltaram a ocupá-la no dia seguinte, quando verificaram que nenhuma providência real fora tomada nem pelas autoridades nem pela Vale. De lá, dizem, só sairão quando suas reivindicações forem atendidas.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Índios tremembés versus projeto Nova Atlântida: destruição em disputa por terras

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Jardson Castro

Adital

Nos últimos 12 anos, a paz e a tranquilidade do povo indígena tremembé, que vive no município de Itapipoca (Estado do Ceará), a 136 quilômetros da capital, Fortaleza, tem sido comprometida por uma tensa e intensa disputa por território, tendo como protagonistas o empreendimento espanhol Nova Atlântida e a comunidade indígena tremembé. De três meses para cá, a disputa trouxe consequências delicadas, incluindo ameaças constantes de invasão, agressão e coação e ocorrências ainda mais graves, como ameaça de morte das lideranças e, recentemente, o incêndio das casas e a destruição das plantações do povo indígena, que resiste e é contra a construção do projeto turístico.

A razão que tem motivado essa intensa luta é o projeto Nova Atlântida, da empresa espanhola Afirma Housing Group, que pretende construir um complexo turístico formado por vários hotéis e campo de golfe. Os índios, por sua vez, compreendem as terras como sendo as raízes que os identificam, pois é ali que se encontram seus antepassados e guardam sua ancestralidade. A área em questão é composta por uma extensão territorial de 3,1 mil hectares de área litorânea com dunas, manguezais, nascentes de água doce e área marinha. É considerado o maior projeto turístico do país, totalizando cerca de 15 bilhões de dólares para a construção de 13 hotéis cinco estrelas, 14 resorts, seis condomínios residenciais e três campos de golfe.

Adriana Carneiro de Castro (Adriana Tremembé), 43 anos de idade, é líder desse povo e concedeu entrevista à Adital, trazendo seu posicionamento com relação aos últimos acontecimentos que têm marcado a vida dos indígenas, retratando a triste divisão que foi trazida para dentro da comunidade tremembé. Ela diz lamentar o fato do empreendimento ter conseguido trazer a discórdia para onde, até então, se vivia em paz e harmonia.

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Adriana Tremembé relata resistência indígena para manter terra ancestral. Foto: Jardson Castro/Adital.

Segundo a liderança, os últimos três meses têm sido de intensa tensão para ela e seu povo, pois representantes do complexo turístico invadiram suas terras por duas vezes seguidas — em setembro e outubro deste ano —, atearam fogo em nas casas e destruíram os cercados que protegiam as plantações. Não bastando, teriam ameaçado de voltar e cortar a cabeça dos líderes.

A líder tremembé fala ainda sobre a forte relação que seu povo tem com a Mãe Terra e com cada ser vivo que ali reside. O empreendimento argumenta que possibilitaria um desenvolvimento econômico para a região, mas, na visão dos tremembés, a preservação de seus antepassados é mais importante do que qualquer possibilidade de ascensão econômica e jamais irão aceitar um projeto que mataria as vidas que ali se encontram.

Adriana retrata a falta que sente da intervenção dos governos para compreenderem a causa do seu povo. "Não é que sejamos contra o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda. Pelo contrário. O fato é que, para nós, não há riqueza maior do que estarmos em harmonia com as terras que guardam nossa história. Se permitirmos a instalação do empreendimento, seremos cúmplices da destruição de muitas vidas que estão ali. Sem falar que, longe dali, nos sentiríamos como peixes fora d’água”, diz ela.

ADITAL - Gostaria que você iniciasse falando sobre quem é Adriana e sua relação com o seu povo.

Adriana Tremembé - Então, meu nome é Adriana Carneiro de Castro, nasci e me criei lá [Praia da Baleia], já tenho 43 anos e, hoje, minha relação com meu povo é de liderança. Somos o povo tremembé, mas o povo tremembé se encontra em três municípios aqui no Ceará: Itapipoca, Acaraú e Itarema. Em nosso caso, fazemos parte dos tremembés de Itapipoca.

ADITAL - Retrate-nos o conflito desde o início, quando começou e as razões que mais têm lhes motivado a estarem resistentes a tudo isso.

AT - Lá no município de Itapipoca, o conflito que estamos vivendo é devido à construção do complexo turístico Nova Atlântida, que é uma construção de hotéis. Essa rede hoteleira vai nos trazer um impacto econômico, seguido de um grande impacto ambiental. Eles queriam que aceitássemos o empreendimento e teriam de nos remanejar de nossas terras para outras terras, para que o empreendimento pudesse se instalar, mas não aceitamos isso, porque ali estão nossas raízes, nossas ancestralidades. Como é que poderíamos sair dali pra irmos para um lugar que a gente não conhece e deixar para trás nosso passado?

ADITAL - Essa proposta de instalação do empreendimento turístico não é recente. Desde quando vocês estão nessa disputa por regularização de suas terras?

AT - Bom, já vinha de alguns anos atrás, mas tudo se intensificou, na verdade, em 2002, quando nós tivemos a coragem de dizer o que éramos, nos assumirmos como indígenas; foi aí que começou o conflito. Até então, nossos pais eram escravos dos posseiros. Para fazer um roçado, tinha de pedir [aos proprietários de terras] e precisávamos passar metade do que era produzido para eles. A partir de 2002, começamos a quebrar isso e sermos independentes deles, foram muitas conquistas, mas também muito sofrimento e muita luta, e nossa resistência tem sido o mais importante no momento. Estamos tentando nos fortalecer, nos unir.

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Área visada para construção de empreendimento turístico. Foto: Reprodução.

ADITAL - Com base no que você trouxe até o momento, as razões que motivam a luta de vocês é o fato de todo o vínculo que vocês têm com suas terras e com seus antepassados. Como você avalia a postura do empreendimento Nova Atlântida?

AT - É claro que eles querem o lucro, porque, para eles, não importa o meio ambiente, não importa o povo que está lá. Para eles, o que importa é o crescimento econômico do empreendimento. Mas, para nós, é diferente; nós temos uma relação direta e intensa com nossa Mãe Terra. Isso é bem mais forte; estarmos relacionados com a natureza, com nossos manguezais, com nossos rios, com nossa terra, com nossas matas e o convívio com cada ser que vive lá. Este é o foco para nós. É maior do que qualquer riqueza financeira e, de maneira alguma, vamos aceitar que alguém venha ferir esse patrimônio que é nosso. Por isso é que estamos sofrendo tudo isso, vivendo em constante ameaça, por sermos uma barreira aos interesses do empreendimento.

ADITAL - Pudemos acompanhar o caso, que foi marcado por alguns momentos de calmaria nessa disputa, mas também por intensa conturbação. Como está a situação do conflito atualmente?

AT - Em 2004, o conflito começou a se acirrar cada vez mais. O empreendimento, nesse período, contratou policiais para invadirem nossas terras, bater e agredir nosso povo, nossas crianças, em nós mulheres. Hoje, nós vivemos um momento bastante difícil, marcado por muita agressividade por parte deles. Desde setembro [de 2014], estamos em conflito intenso, porque fizemos a retomada de um sítio que estava em posse da empresa, onde eles colocaram um capanga para tomar de conta do terreno e nós o expulsamos de lá e, por isso, eles não se conformaram. Dia 10 de setembro, eles invadiram nossa terra e destruíram as palhoças que tínhamos construído, incendiaram todas. Entramos em contato com a Funai [Fundação Nacional do Índio], fomos na delegacia, denunciamos ao Ministério Público, aí deu uma acalmada, mas, depois de um mês, eles vieram novamente com agressividade e destruíram uma casa de alvenaria que estávamos levantando — sem falar das ameaças de morte que nós líderes estamos recebendo constantemente por recado de terceiros.

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Casas e pertences dos tremembés foram destruídos por incêndio criminoso. Foto: Reprodução.

ADITAL - Quando você diz "eles vieram”, a quem você se refere, quem são "eles”, através de quem eles invadem?

AT - O grupo empresarial, através de um advogado chamado Henrique Rocha Trigueira, que se diz representante da empresa, juntamente com os empregados que dão apoio a eles no trabalho sujo. Somos compostos por um total de 230 famílias, mas 100 famílias em nossa aldeia são favoráveis ao empreendimento; então, eles se confrontam com a gente. A empresa chegou a implantar na cabeça dessas famílias que eles devem se confrontar conosco, prometendo emprego e melhoria de vida para eles. Nossa maior preocupação é porque eles conseguiram trazer a discórdia [para] dentro do nosso próprio povo e fizeram com que alguns se voltassem uns contra os outros.

ADITAL - Com tudo isso, como funciona a convivência entre vocês, que são contra o empreendimento, e os grupos que são favoráveis?

AT – Simplesmente, não temos mais uma convivência. Eles vivem nos ameaçando, discordam de tudo que estamos defendendo, eles desmatam a nascente que nós decidimos que iríamos preservar, tudo como forma de provocar algum atrito entre os dois grupos.

ADITAL - Durante esse longo processo de disputa, quantas pessoas são afetadas diretamente com isso? Alguém teve de sair de sua casa, coagida pelo grupo empresarial?

AT - Não, felizmente nós somos bem unidos, essa é a nossa maior força e temos reagido para não sairmos de nossas casas. Hoje, somos 130 famílias reconhecidas pela Funai e temos a assistência deles, nesse sentido.

ADITAL - Qual tem sido o posicionamento dos governos [estadual, municipal e federal] sobre a disputa e como você avalia?

AT - Falando do governo, este é de quem queríamos ter um apoio maior e não temos. Nós sabemos que a relação dos governos não é muito boa com a questão indígena aqui no Ceará, eles não levam a sério a nossa relação com a natureza. Estão mais preocupados, na verdade, com o progresso do município, com a geração de emprego, renda. O atual governador, Cid Gomes [Partido Republicano da Ordem Social – Pros], foi um dos que nos visitou a comunidade e deixou bem claro que não iria nos apoiar, alegando que estávamos sendo contra o progresso e desenvolvimento econômico e que seu governo era o governo do progresso. Mas, ainda assim, queríamos que eles se sensibilizassem e enxergassem nossa relação com nossas raízes e antepassados e que, longe dali, nos sentiríamos como peixes fora d’água.

ADITAL - Como são as condições de vida na comunidade Tremembé? Saúde, educação, emprego, etc.

AT – Lá, nossa vida se resume à agricultura, à pesca e também somos amparados por benefícios sociais, como o Bolsa Família [programa do governo federal para apoiar famílias mais pobres e garantir seu direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde]. Hoje, temos uma escola e quase todos os professores são indígenas; então, eles já têm uma fonte de renda para contar. Na saúde, temos quatro pessoas da comunidade inseridas no trabalho com a saúde; então, a gente vai, assim, seguindo.

ADITAL - Como funciona a especulação imobiliária na região da comunidade Tremembé?

AT - Ela é bem forte aqui. Eles visam bastante a essa área porque é uma área muito bonita e bastante cobiçada, de grande extensão litorânea, com encontros de rios com o mar. Temos uma bela paisagem natural e eles enxergam isso como um forte potencial de investimento. Não é que sejamos contra o progresso, como afirmou o governador. Nós somos a favor, sim, mas de um progresso que não destrua nossa natureza, os seres vivos, os mangues, as árvores que ali vivem e, se aceitarmos o empreendimento, seremos cúmplices de toda essa destruição de vida e de nossa paisagem natural.

Tremembés lutam contra empreendimento sem apoio do governo. Foto: Eldem/Jornal A Notícia.

ADITAL - O povo tremembé não é o único que luta por essa causa. Houve algum outro grupo, que você possa citar, que conseguiu a regularização de suas terras? Qual a expectativa de vocês para o processo?

AT – Hoje, ao povo tremembé, existe apenas uma terra demarcada, que é dos tremembés do córrego de João Pereira [entre os municípios de Itarema e Acaraú, Estado do Ceará]. Então, essa terra, hoje, se encontra demarcada e regularizada. O restante das terras indígenas continuam na mesma pendência e eles passam por sofrimentos bem parecidos com os nossos. Nosso processo se encontra em análise, para ser encaminhado ao Ministério da Justiça, analisado e assinado e abrir a portaria demarcatória. Nossa expectativa é que o processo seja finalizado, que tenhamos nossas terras homologadas, demarcadas e regulamentadas, para, assim, podermos viver em paz com nosso povo.

ADITAL - Quais os próximos passos que vocês irão dar?

AT - O nosso próximo passo é continuar na luta pela solução de forma pacífica na justiça, sem atritos. Buscar parcerias e o apoio dos governos e instituições que possam se solidarizarem com nosso caso.

ADITAL - Mais alguma consideração que você queira fazer no sentido dos últimos acontecimentos?

AT - Bom... Hoje, estamos vivendo sobre uma forte tensão, pois estamos sendo constantemente ameaçados por eles, dizendo que irão tirar nossa cabeça fora. Já foram em setembro e destruíram nossas casas, tocaram fogo em tudo, inclusive temos os registros fotográficos, destruíram as cercas que protegem nossas plantações e ameaçam voltar. Então, pedimos às organizações, aos governos e aos direitos humanos que tomem alguma providência que possa nos proteger dessas ameaças, pois sentimos medo de que consequências maiores possam vir e alguém possa sair marcado de maneira mais forte.

Colaborou Marcela Belchior

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Estados Unidos e Brasil: rumo a uma pauta comum

Escrito por Virgilio Arraes

Postado: Correio da Cidadania

031214_brasil_euaTradicionalmente, o discurso oficial norte-americano recomenda aos governos a adoção do livre-comércio. Herdeiro de certa forma da pregação liberal britânica do século 19, o país esposa esta postura em virtude da primazia industrial diante da maior parte do globo, mesmo dos ‘euro-ocidentais’ e japoneses.

Nos poucos segmentos em que não pode superar as demais sociedades, Washington advoga sem restrição alguma a proteção àqueles, sem incomodar-se com a contradição retórica. Após o advento da crise de 2008, a Casa Branca ampliou as medidas restritivas, através de um projeto de lei, a produtos estrangeiros, especialmente ferro e aço – a iniciativa seria denominada de ‘Buy American’.

Em março de 2009, o Brasil registrou sua insatisfação no tocante à nova lei, em reunião entre as duas chancelarias. De todo modo, a crítica teria alcance limitado, dado que na administração estadunidense duas pastas ocupam-se da política exterior: a de Estado, com o componente político, e a de Comércio Exterior, com o econômico naturalmente.

Naquela altura, o Senado não havia ainda aprovado o nome de Ronald Kirk, substituto de Susan Schwab, que deixara o cargo em janeiro do mesmo ano, quando da posse do presidente Barack Obama. Assim, as negociações ficavam na prática suspensas.

Todavia, poucos dias depois do encontro entre o titular do Ministério das Relações Exteriores, Celso Amorim, e a do Departamento de Estado, Hillary Clinton, Kirk seria ratificado quase de forma unânime, porém, sem significar no curto prazo avanço nos debates.

Na pauta política, interessava a Brasília que Washington abrandasse a má vontade em direção a três governos: com Havana, um resquício injustificável da Guerra Fria, seria necessário rever a Lei da Liberdade de Cuba e Solidariedade Democrática – mais conhecida como Helms-Burton - de março de 1996, responsável por robustecer o longevo embargo, ao situar entre a cruz e a espada as corporações exportadoras que deveriam escolher se comerciariam com Cuba ou com os Estados Unidos.

Com Caracas, em decorrência do mal-aventurado socialismo do século 21, e com La Paz, em função de retaliação na importação de têxteis por causa da expulsão de Philip Goldberg, embaixador estadunidense, em setembro de 2008.

Além do mais, a Bolívia defenestraria ao longo de várias semanas todos os agentes do Departamento de Combate às Drogas, algo inédito em um acordo de cooperação bilateral iniciado na década de 70. A medida foi uma resposta ao cancelamento da certificação do país no tocante ao controle das drogas, ainda que não tivesse perdido o auxílio financeiro.

Washington não vislumbrava a exequibilidade da separação entre o cultivo da coca, o terceiro maior do planeta, e a produção da cocaína. Nesse sentido, os servidores expulsos seriam deslocados para áreas fronteiriças com a Bolívia.

Paralelamente ao encaminhamento de problemas de aliados regionais, o Brasil desejava dos Estados Unidos a elaboração de uma política de desenvolvimento para toda a região. Enfim, mais atenção à economia, menos ao policiamento, por conta da preocupação com o narcotráfico.

Naquele momento, o objetivo do Planalto era a eliminação do imposto de importação de pouco mais de 14 centavos de dólar por litro de etanol da cana de açúcar. De maneira involuntária, a aspiração brasileira ia de encontro à venezuelana, dado que podia opor grandes produtores de combustíveis distintos.

Destarte, os norte-americanos ficavam em situação confortável para barganhar com cada um dos dois, sem deixar de lado as implicações políticas desta movimentação.

Virgílio Arraes é doutor em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da mesma instituição.