Sem respostas para o transporte, governos não abrem mão de reprimir lutas sociais

ESCRITO POR GABRIEL BRITO E LEANDRO IAMIN, DA REDAÇÃO – CORREIO DA CIDADANIA

Ouça aqui o áudio

Após realizar sua jornada de lutas no final de outubro, o MPL (e bairros em crescente organização) segue pautando o debate dos transportes públicos em São Paulo, enquanto a prefeitura mantém-se em sua morosidade em oferecer políticas mais incisivas contra a caótica situação atual. Ao lado disso, com grande contribuição do governo estadual tucano, mantém-se a criminalização de todo e qualquer movimento que se manifeste de forma claramente contrária aos interesses econômicos dominantes.

“O importante é a gente entender que existe uma criminalização de fato, e essa criminalização recai em cima de quem está se manifestando, de quem está tentando mudar as coisas e de quem é pobre, daqueles que a princípio o sistema quer excluir, inclusive por serem pessoas que se opõem a tal sistema”, disse Marcelo Hotimsky, militante do Movimento pelo Passe Livre, em entrevista ao Correio da Cidadania. “Na verdade, esse caso é exemplar de como o confronto não acontece por uma postura específica na manifestação, por quebrar alguma coisa etc. Acontece quando existe interesse por parte da burguesia, ou por parte de sua polícia, em reprimir uma manifestação”,  reitera Marcelo, tomando como exemplo a manifestação realizada no Grajaú.

Além de explicar um pouco mais sobre o polêmico ato de 25 de outubro, quando dezenas de militantes, e sua banda de música, foram detidos arbitrariamente, Marcelo concorda com a ideia de que a mídia contribui para a descaracterização dos movimentos que têm ido às ruas, abrindo caminho para justificativas de repressão e violência estatal, uma marca da qual o Estado brasileiro não parece pronto para abrir mão.

E, sem deixar de renovar os debates do campo de atuação do MPL, Marcelo critica as respostas oferecidas pela prefeitura no que se refere aos ônibus. Diz que os corredores que vêm sendo construídos, apesar de auxiliarem na mobilidade, também contemplam interesses dos empresários do setor, que ao mesmo tempo continuam cortando linhas periféricas de diversas regiões, com a anuência de Haddad e cia.

“Na realidade, temos uma avaliação bem negativa das respostas que foram dadas até agora. Porém, o que podemos ver do atual momento, pelas próprias políticas que estão sendo implementadas pela prefeitura, é uma reação das populações dos bairros, como é o caso de São Mateus, onde o pessoal começou espontaneamente a se manifestar contra o corte de linhas”, afirma.

A entrevista completa com Marcelo Hotimsky, mais uma realizada em parceria com a webrádio Central3, pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Como você avalia a jornada de lutas do MPL, realizada entre os dias 21 e 28 de outubro, com manifestações em diversas regiões periféricas da cidade pela tarifa zero e também um transporte público melhor no geral?

Marcelo Hotimsky: A nossa avaliação é bem positiva. Eu acho que a jornada foi muito bacana e, no seu término, no ato pela tarifa zero, na sexta-feira 25 de outubro, conseguiu reunir duas pautas que para nós são muito importantes: primeiro, a tarifa zero, para o transporte ser de fato um direito; em segundo, o transporte planejado de acordo com os interesses e as necessidades da população, o que se reflete nos atos que foram feitos anteriormente na periferia pela volta de linhas que vêm sendo cortadas, por transportes 24 horas, por extensões de linhas de metrô. Enfim, questões que foram levantadas pela própria população sobre como deve ser o transporte nessas regiões.

Na verdade, a gente junta as duas pautas justamente porque, tanto pelo fato de existir tarifa quanto de as linhas serem cortadas, além de não ter ônibus 24 horas e todas as coisas sobre as quais a população estava reclamando no seus bairros, são todas estas consequências de um transporte sustentado como mercadoria, não como direito.

Nesse sentido, pensamos que a luta foi muito boa, conseguiu ir para dentro dos bairros. Foi muito legal ver que na mesma semana um pessoal em São Mateus, na zona leste, começou a se mobilizar contra o corte de linhas. Portanto, a jornada não acabou na data inicialmente marcada por nós, pois, na semana seguinte, vimos novos atos no Campo Limpo e em São Mateus, os dois contra o corte de linhas de ônibus da região.

Correio da Cidadania: O que você comentaria do ato mais divulgado pela mídia, do dia 25, no centro de São Paulo, com todas as escaramuças de rua, a polêmica agressão ao coronel, as prisões etc.?

Marcelo Hotimsky: Eu acho que naquele dia vimos muito bem como está acontecendo uma escalada repressiva forte, a polícia prendeu muitos participantes das manifestações, estavam de fato procurando os manifestantes. Foi bem complicado. O final do ato foi meio conturbado por conta disso.

Acho que também está claro o quanto a polícia agride as manifestações, não por conta de qualquer evento como o que aconteceu com o coronel, mas porque é a função da polícia.  O que ficou claro pelo simples fato de a polícia ter começado a jogar bombas e perseguir os manifestantes depois de o ato ter acabado. A gente fez um jogral encerrando o ato, na Praça da Sé, e depois dissemos a todos para irem embora, pois o ato já tinha terminado. Mesmo assim, a polícia começou a jogar bombas e perseguir os manifestantes.

Correio da Cidadania: Concorda com a tese de que existe um conluio entre instituições e ocupantes do poder, alimentado pela mídia, de criminalização do protesto social, sob a desculpa do “vandalismo”?

Marcelo Hotimsky: Achamos que a mídia tem um papel bem complicado ao ajudar nessa criminalização do movimento social. Desde junho, a mídia acabou impondo uma separação entre manifestantes “pacíficos” e “vândalos”, muito prejudicial às manifestações.

A mídia tem jogado grupos de manifestantes contra outros manifestantes, enfim, tem, de certa forma, coibido certos grupos de participar das manifestações. Assim é o caso da polêmica com os mascarados, agora sob diversas proibições do uso de máscara em manifestações. Todo mundo que participa das manifestações e que já sofreu ameaça de polícia sabe que é uma forma de o manifestante se proteger.

Correio da Cidadania: Vimos que, logo depois da comoção em torno da agressão ao coronel da PM, a polícia executou, banalmente, um jovem na Vila Medeiros, zona norte. Que paralelo você faz entre a soltura do assassino de farda e a manutenção na cela, por vários dias, de um dos manifestantes do dia 25, Paulo Henrique, de 22 anos?

Marcelo Hotimsky: Eu acho que os dados falam por si só. O importante é a gente entender que existe uma criminalização de fato, e essa criminalização recai em cima de quem está se manifestando, de quem está tentando mudar as coisas e de quem é pobre, daqueles que, a princípio, o sistema quer excluir, inclusive por serem pessoas que se opõem a tal sistema.

Isso que é complicado. Mas, na verdade, não é novidade. Em junho vivemos o mesmo, muito fortemente. Mesmo dentro da criminalização dos próprios manifestantes, temos aqueles casos conhecidos, a exemplo das cenas explícitas que vimos de um filho de empresário dos transportes quebrando a porta da prefeitura. Esse rapaz foi solto no dia seguinte. Ao mesmo tempo, uma mulher negra, moradora de ocupação do centro, ficou presa três meses, por ter sido pega roubando material higiênico durante um ato.

Eu penso que tal cenário evidencia bem como o sistema judicial serve para atender certos interesses dominantes da sociedade, enquanto segue excluindo os que já são os mais excluídos.

Correio da Cidadania: O que o MPL, por experiência própria, pode falar da ação policial quando seus atos pela tarifa zero são realizados na periferia?

Marcelo Hotimsky: A maioria dos atos foi tranquila. Porém, no caso do Grajaú, é bom relembrar um caso especialmente interessante, porque foi o único ato na periferia que teve repressão, entre todos os atos da jornada. Mas a repressão de lá foi muito clara. Primeiro, os perueiros e funcionários das próprias empresas de ônibus e peruas tentaram acabar com a manifestação. Depois, a polícia, sem que tivesse acontecido qualquer grande problema na manifestação, foi lá e jogou um carro em cima dos manifestantes.

A partir do momento em que eles jogaram o carro em cima dos manifestantes, chegando a atropelar um deles, as pessoas ficaram bravas, chegaram a bater no carro da polícia, que logo usou a atitude como justificativa para iniciar o confronto.

Na verdade, esse caso é exemplar de como o confronto não acontece por uma postura específica na manifestação, por quebrar alguma coisa etc. Acontece quando existe interesse por parte da burguesia, ou por parte de sua polícia, em reprimir uma manifestação.

Acho que, no caso do Grajaú, esse contexto ficou muito evidente, porque as reivindicações que a população está fazendo lá vão diretamente contra os interesses dos empresários de ônibus, da prefeitura etc. Exigiriam um gasto a mais com o transporte público de tais pessoas, o que, de fato, eles mostraram que não têm interesse em atender.

Correio da Cidadania: Após algumas vitórias e uma inédita repercussão dos debates a respeito do transporte público, como vocês avaliam, até agora, as respostas práticas do poder público, de todas as esferas, em termos de políticas direcionadas ao transporte?

Marcelo Hotimsky: Na realidade, temos uma avaliação bem negativa quanto às respostas que foram dadas até agora. A gente acha, sim, que a reversão do aumento da tarifa foi de importância extrema. Mas foi de grande importância justamente porque veio da parte da população, não porque a prefeitura decidiu não reajustar.

A população obrigou a prefeitura a recuar. Foi gerada uma situação de tamanha pressão popular, com as pessoas dizendo que não iriam aceitar o aumento da tarifa, que a prefeitura teve de mudar sua posição. É isso que defendemos para tudo que seja feito em termos de transportes. No entanto, vemos que as medidas atuais não foram tomadas nesse sentido. Achamos que toda a mudança do transporte coletivo deve ser feita de acordo com o interesse da população.

Assim, a prefeitura pode até justificar que o corte de linha é tecnicamente melhor, que pode ser mais barato... Mas o grande problema é esse: em nenhum momento o usuário foi perguntando sobre os cortes de linha. E o que estamos vendo, obviamente, é que o usuário não quer os cortes. Não quer ter de pegar mais de um ônibus, quando fazia o trajeto com um ônibus só.

No geral, temos essa avaliação a respeito de todas as medidas que estão sendo tomadas pela prefeitura. Por mais que existam alguns dados positivos, como no caso das faixas exclusivas de ônibus, não se trata de medidas que confrontem diretamente os interesses desse empresariado. Pelo contrário, mais corredores de ônibus é uma medida até conciliatória. Tanto que não se vê a prefeitura anunciando que vai colocar mais ônibus em circulação, que vai colocar mais linhas dentro das periferias, medidas que iriam contra o interesse desses mesmos empresários.

Correio da Cidadania: Como o movimento pretende seguir pautando o debate político, mais especificamente em sua área de atuação, nos próximos tempos?

Marcelo Hotimsky: O MPL sempre se organizou do mesmo jeito. Sempre estivemos nas periferias junto com os movimentos sociais, nos colégios públicos, nas associações de moradores, discutindo em cada região o que pessoas querem do transporte local e fazendo mobilizações. Sempre com a pauta da tarifa zero, como dito no começo. Portanto, não é uma demanda do MPL. A população traz o debate.

Porém, o que podemos ver do atual momento, pelas próprias políticas que estão sendo implementadas pela prefeitura, é uma reação das populações dos bairros, como é o caso de São Mateus, onde o pessoal começou espontaneamente a se manifestar contra o corte de linhas.

Eu acredito que o grande ponto dos próximos atos será o corte de linhas - na verdade, uma política antiga da prefeitura, que na zona sul já acontece há algum tempo. Tanto é que as manifestações que aconteceram na semana de lutas, na zona sul, tinham como um dos principais focos, nos diversos bairros, a volta de linhas que foram cortadas por conta da criação dos terminais, como os terminais Jardim Ângela e Campo limpo. Antes, existiam linhas que iam até depois de tais terminais, e agora é preciso pegar dois ônibus até o terminal, depois pegar mais uma fila, mais um ônibus, só pra catraca rodar de novo e o empresário lucrar mais.

Essa tem sido a política sistemática da prefeitura e a gestão Haddad, pelo que está indicando, ampliará tal tipo de política. Portanto, o corte de linhas, no momento, está sendo um ponto central de mobilização em torno do transporte.

Prefeitura de Itaocara funciona! É o Psol no poder desta cidade e isso faz muita diferença!

Você é vereador de um município. Você faz oposição ao prefeito. A prefeitura te pede a autorização para gastar uma fatia do orçamento com o pagamento de servidores da Saúde e com a compra de remédios para a população. O que você faz?
Pois é. Em Itaocara, norte do estado do Rio, a Câmara dos Vereadores está bloqueando este pedido feito pelo prefeito, que foi obrigado a SUSPENDER A REMESSA DE MEDICAMENTOS do município. No hospital da cidade, os médicos estão atendendo apenas casos de emergência....

QUANDO O INTERESSE PÚBLICO ENTRA NA UTI Você é vereador de um município. Você faz oposição ao prefeito. A prefeitura te pede a autorização para gastar uma fatia do orçamento com o pagamento de servidores da Saúde e com a compra de remédios para a população. O que você faz? Pois é. Em Itaocara, norte do estado do Rio, a Câmara dos Vereadores está bloqueando este pedido feito pelo prefeito, que foi obrigado a SUSPENDER A REMESSA DE MEDICAMENTOS do município. No hospital da cidade, os médicos estão atendendo apenas casos de emergência. Itaocara é a primeira cidade a ser governada pelo PSOL. Se lá, como podemos ver, ainda encontramos evidências claras da política mais baixa, que deixa o interesse público no fim da fila em nome do mesquinho toma-lá-dá-cá clientelista, encontramos também exemplos da nova forma de fazer política que defendemos. O prefeito Gelsimar Gonzaga, em atitude que demonstra o diálogo transparente entre seu governo e a população, escreveu uma carta aberta que você pode ler abaixo. Chico registrou o documento no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília, veja aqui:http://bit.ly/19EfFq9 ‪#‎assessoria‬  “Itaocara, 18 de novembro de 2013 CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE ITAOCARA Há mais de 20 dias que a entrega de remédios está suspensa. Segunda-feira, 18 de novembro, os médicos do Hospital resolveram atender apenas casos de emergência, suspendendo as consultas marcadas anteriormente. Os dois casos ocorrem porque a Câmara de Vereadores está travando a suplementação de recursos, prejudicando o povo trabalhador. A Prefeitura TEM O DINHEIRO, QUER PAGAR, mas depende de autorização da Câmara de Vereadores para fazê-lo! A Prefeitura tem dinheiro para pagar as contas! Para resolver esse problema específico, dependemos que a Câmara aprove o pedido de suplementação que o Governo fez. Suplementação é algo comum e corriqueiro nas administrações. É legal e sempre aconteceu em Itaocara e em todos os lugares. Em 2010, foram aprovados 34%; em 2011 40%; em 2012, 40% também. Esse pedido é apenas uma autorização para a Prefeitura gastar o seu próprio dinheiro e investir em ações básicas e importantes: como remédios e com salários. Como dobramos o número de médicos, aumentamos o salário deles e dobramos o número de remédios que são entregues à população, é necessário adicionar o orçamento da saúde. Alguém é contra isso? Alguém é contra que se invista mais em saúde? Nós queremos investir mais nas áreas sociais. Por isso estamos buscando mais recursos federais/estaduais e lutamos contra o ajuste aplicado por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal. Quando se trata de saúde e de pagamento dos servidores não se pode ter disputa! Há duas semanas atrás fiz um convite para uma reunião com todos os vereadores, mas infelizmente só dois compareceram. Nos últimos dias fui pessoalmente à Câmara, várias vezes, além de enviar diversos secretários para explicar a importância e a urgência para que a suplementação seja aprovada. Fui pedir em nome do povo e dos trabalhadores da cidade, em especial dos mais carentes. Mesmo com esse esforço, até agora o pedido nem foi colocado na pauta de votação. Quero compartilhar com a população de Itaocara que, caso os vereadores não nos autorizem a fazer esses gastos, não poderemos entregar remédios e não haverá como pagar os médicos. Além disso, os servidores de Itaocara podem ficar sem pagamento. O pedido de suplementação não é um favor ao Prefeito, e se não for votado irá prejudicar toda a população de Itaocara. Por isso, aguardamos o posicionamento dos vereadores, fazendo um apelo ao bom senso. Para ver a suplementação aprovada é necessário que os trabalhadores, a juventude e o povo se mobilizem e se auto-organizem (fortalecendo sindicatos, criando associações e grêmios, construindo assembleias populares, etc). Precisamos lotar a câmara na próxima sessão, chamado especial que faço aos médicos, aos servidores públicos, aos jovens e aos usuários da saúde publica. Está nas mãos da Câmara! Quero reafirmar que estou à disposição para dialogar com a Câmara e com os vereadores sobre os projetos de interesse do povo. Se há problemas, temos que resolvê-los. Proponho que a relação da Prefeitura com a Câmara seja pública e transparente, que façamos reuniões abertas, que possam ter atas e relatorias que sejam assinadas por todos e divulgadas para a população e na internet, pois a população tem o direito de saber quais são as conversas que seu Prefeito e seus vereadores fazem. Ao mesmo tempo deve ter espaço para dizer o que os seus representantes devem fazer. Se não se propõe nada de errado nessas conversas, não há porque não divulgá-las e temê-las. Podemos, ainda, transformá-las em audiências publicas ou assembleias onde o povo organizado decida. É por meio dessa forma nova e diferente que Itaocara deve ser governada. Esperamos que a próxima sessão aprove a suplementação e que resolvamos este problema.

Gelsimar Gonzaga - Prefeito de Itaocara.” PSOL “Partido Socialismo e Liberdade

Dia da Consciência Negra: Movimentos saem às ruas pelo fim do genocídio da juventude

Ato marca o aniversário da morte de Zumbi, líder da revolução do Quilombo dos Palmares; além de São Paulo, outras capitais também se mobilizarão

da Redação Brasil de Fato - Foto: Reprodução

O fim do genocídio da juventude negra e periférica, a desmilitarização da polícia e a defesa da Lei 10639, que traz a história e cultura afro-brasileira para todas as escolas públicas e particulares, serão algumas das reivindicações da 10ª Marcha da Consciência Negra de São Paulo.

O ato ocorre nesta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra. A data marca o aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, líder da revolução do Quilombo dos Palmares, marco da luta pelos direitos dos negros no país.

A concentração começa às 11h no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista. A passeata sairá às 14h30 até a Praça da República, no centro da cidade.

Apresentações

Além do ato, artistas ligados a cultura afro farão diversas apresentações amanhã (20) no centro de São Paulo. Na Praça das Artes, nomes celebrados da soul music brasileira, como Di Melo, Tony Tornado, Hyldon e Gerson King Combo, irão se apresentar no festival Mestres da Soul, a partir das 14h.

No Vale do Anhangabaú, várias vertentes da música negra e outras atividades, como saraus e oficinas, ocorrem desde a tarde de hoje (19) até a noite de amanhã. Artistas como Izzy Gordon, Rappin Hood, Lurdez da Luz, Arlindo Cruz, Turma do Pagode, Dexter, Emicida e o norte-americano Keith Sweat se apresentarão no local.

Na Ocupação Mauá, prédio localizado na região da Luz, também no centro, o rap tomará espaço. A partir do meio dia, tem apresentação dos grupos Facção Central, Liberdade e Revolução e Katarse . O imóvel, ocupado por 273 famílias, também foi cenário de boa parte do clipe da música Marighella, do grupo Racionais MCs, no ano passado.

Na periferia da zona norte paulistana o CEU Paz terá na programação uma feira literária com os saraus Elo da Corrente (Pirituba) e Sarau da Brasa (Brasilândia), além das apresentações de Aláfia, Akins Kintê, Lews Barbosa, entre outros.

Além de São Paulo, outras capitais como Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Distrito Federal e Recife, também realizarão atos e debates sobre a luta e resistência dos negros no Brasil.

Em Brasília, um ato organizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos começa às 17 horas no Hall da Taquigrafia, anexo II da Câmara dos Deputados.

Em Minas Gerais, a UNEAFRO convocou manifestação na Praça Sete, em Belo Horizonte (BH), às 17 horas.

Já em Pernambuco, às 15 horas, acontece a 10ª celebração da Consciência Negra em que o Grupo Mulher Maravilha e a Comunidade Quilombola Queimada dos Filipes farão ato pela afirmação e autonomia das comunidades quilombolas do Sertão do Pajeú e Moxotó, no Quilombo Queimada dos Filipes, em Iguaracy. Mais informações aqui.

Construindo a central: seminário nacional reune militantes de diversas partes do país

16 de novembro de 2013
INTERSINDICAL
O encontro contou com participações do jornalista Gilberto Maringoni e do Deputado Estadual Ivan Valente PSOL SP.

Os dois primeiros dias do Seminário Nacional da Intersindical reuniu operários metalúrgicos, químicos, trabalhadores bancários, professores e servidores públicos de diversas áreas para debater concepção e prática sindical, assim como um plano de lutas que responda aos desafios que a classe trabalhadora enfrenta hoje no Brasil.

Com participação de trabalhadores das mais diversas partes do país, o encontro objetiva construir o caráter organizacional para a formalização da Intersindical enquanto central sindical que se realizará em março do ano que vem.

Nesta sexta-feira, 15, o encontro foi aberto por Edson Carneiro, o Índio, da coordenação nacional da Intersindical sendo sucedido pelas saudações do Movimento Avançando Sindical (MAS), representado pelo professor da rede estadual, Rossano Rafaelle, e pela Frente Operária Socialista (FOS), por meio de Silvana, também professora da rede estadual.

Na sequência, houve o painel de abertura, que debateu a conjuntura, o papel dos sindicatos numa perspectiva de esquerda e nossos desafios para o período, que contou com as contribuições do jornalista e professor Universidade Federal do ABC, Gilberto Maringoni, e do Deputado Estadual pelo PSOL, Ivan Valente.

A central de trabalhadores que estamos construindo

Neste sábado os trabalhos ficaram especialmente por conta da temática "papel da Intersindical, concepção e prática sindical". Arlei Medeiros, dirigente do Sindicato dos Químicos Unificados e também da coordenação da Intersindical, esteve na mesa da manhã dando sua contribuição, tais quais outras companheiras e companheiros, como o camarada Aldo Santos, da TLS (Trabalhadores na Luta Socialista).

Os grupos de discussão foram muito ricos, mostrando que há diversas questões a serem aprofundadas. Pontos fundamentais demonstraram convergência de ideias, como o entendimento da central como uma frente de trabalhadores com duplo caráter – organizar a classe por condições de vida e trabalho e ser escola de luta para acabar de vez com a exploração capitalista.

Outros itens de concepção consensuais de destaque foram: a central ser independente de patrões, governos, Estado e com autonomia em relação a partidos e credos; e ser internacionalista (já que a classe trabalhadora é explorada em todo mundo); ter a mais ampla liberdade de expressão combinada com a unidade de ação, sem manipulação aparelhista.

O relato dos grupos de trabalhos formados pela manhã e a síntese da acumulação de outros encontros da Intersindical foram base para o debate da tarde, sobre a organização da Intersindical e o processo a ser desenvolvido até março de 2014, quando ocorrerá o congresso de formalização que consolidará a Intersindical enquanto central sindical.

Nossa central já nasce com uma diferença fundamental em relação a todas as outras, no firme combate ao controle do Estado: não pleiteará acesso ao Imposto Sindical.

Setoriais de luta

Na sexta-feira o Coletivo de Mulheres debateu a importância de incorporar a luta feminista ao plano de ação da central em duas esferas: a da luta geral por direitos da mulher trabalhadora e o do enfrentamento do machismo no dia a dia no próprio movimento sindical popular.

Para além, neste momento estão em reunião os setoriais de educação e outros coletivos, como o de Raça e LGBT.

Veja albúm de Foto do Semiário Nacional da Intersindical Fotos Carlos Roberto Kaká

		Semiário Nacional da INTERSINDICAL EXIBIR APRESENTAÇÃO DE SLIDES BAIXAR TUDO

Desamericanizar o mundo

A fonte imediata do desastre em Washington pode ser creditada à virada acentuada à direita dada pela classe política

Por Noam Chomsky

* Tradução para o espanhol de Jorge Anaya para Rebelíon

Postado: Brasil de Fato

Durante o mais recente episódio da farsa de Washington que deixou o mundo atônito, um comentarista chinês escreveu que se os Estados Unidos não podem ser um membro responsável do sistema global, talvez o mundo deva se separar do Estado pária que é a potência militar reinante mas que perde credibilidade em outras áreas.

A fonte imediata do desastre em Washington foi a virada acentuada à direita dada pela classe política. No passado, os Estados Unidos foram descritos, com algum sarcasmo, mas não de forma imprecisa, como um Estado de um partido único: o partido dos negócios, com duas facções chamadas republicanos e democratas.

Não mais. Ele continua a ser um Estado de partido único, mas agora tem uma única facção, os republicanos moderados, chamados Novos Democratas (como a coalizão no Congresso os designou): não é uma organização republicana, mas há muito tempo abandonou qualquer pretensão ser um partido parlamentar normal. O comentarista conservador Norman Ornstein, do American Enterprise Institute, descreveu os republicanos atuais como “uma insurgência radical, ideologicamente extremista, que zomba dos fatos e acordos e despreza a legitimidade de sua oposição política”: um perigo grave para a sociedade.

O partido está em serviço permanente para os muito ricos e o setor empresarial. Como não podem ganhar votos com essa plataforma, se viram forçados a mobilizar setores da sociedade que são extremistas, pelos padrões mundiais. Insanidade é o novo padrão entre os membros do Tea Party e vários outros grupos informais.

O establishmentrepublicano e seus patrocinadores corporativos esperavam usar esses grupos como um aríete no ataque neoliberal contra a população, para privatizar, desregular e limitar o governo, mantendo as áreas que servem à riqueza, como as forças armadas.

Ele teve algum sucesso, mas agora descobre, para seu horror, que não pode controlar as suas bases. Assim, o impacto sobre a sociedade do país torna-se muito mais grave. Um exemplo é a reação contra a Affordable Care Act e o desligamento virtual do governo.

A observação do comentarista chinês não é totalmente nova. Em 1999, o cientista político Samuel P. Huntington advertiu que, para a maior parte do mundo, os Estados Unidos tornaram-se “a superpotência desonesta”, sendo vistos como “a principal ameaça externa às sociedades”.

Nos primeiros meses da presidência de George Bush, Robert Jervis, presidente da Associação Americana de Ciência Política, alertou que “aos olhos de grande parte do mundo, o Estado primordialmente desonesto hoje são os Estados Unidos”. Tanto Huntington quando Jervis advertiram que tal rumo é imprudente. As consequências para os Estados Unidos podem ser danosas.

Na edição mais recente da Foreign Affairs, a publicação líder do estabilishment, David Kaye examina um aspecto da forma como Washington se separa do mundo: a rejeição de tratados multilaterais “como um esporte”. Explica que alguns tratados são rejeitados de imediato, como quando o Senado “votou contra a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2012 e o Tratado de Proibição de Testes Nucleares, em 1999”.

Outros são descartados por falta de ação, incluindo as relativas a questões como direitos trabalhistas, econômicos ou culturais, espécies ameaçadas de extinção, poluição, conflitos armados, a preservação da paz, armas nucleares, direito do mar e discriminação contra as mulheres.

A rejeição das obrigações internacionais, escreve Kaye, “tornou-se algo tão arraigado que os governos estrangeiros já não esperam a ratificação do Washington ou a sua plena participação nas instituições criadas pelos Tratados. O mundo segue adiante, as leis são feitas em outro lugar, com participação limitada (se houver) dos Estados Unidos”.

Apesar de não ser nova, a prática tornou-se mais acentuada nos últimos anos, juntamente com a aceitação silenciosa dentro do país da doutrina de que os Estados Unidos têm todo o direito de agir como Estado pária.

Para tomar um exemplo típico, há algumas semanas as forças especiais dos EUA sequestraram um suspeito, Abu Anas Libi, nas ruas de Trípoli, capital da Líbia, e levaram-no a um navio para interrogá-lo sem permitir a presença de um advogado nem respeitar seus direitos. O secretário de Estado John Kerry disse a repórteres que a ação foi legal porque estava de acordo com as leis estadunidenses, sem causar maiores comentários.

Os princípios só são valiosos se são universais. As reações seria um pouco diferentes, é inútil dizer, se as forças especiais cubanas sequestrassem o proeminente terrorista cubano Luis Posada Carriles em Miami e o levassem à ilha para interrogá-lo julgá-lo de acordo com as leis cubanas.

Apenas os Estados desonestos podem cometer tais atos. Mais precisamente, o único Estado desonesto que tem poder suficiente de agir com impunidade, nos últimos anos, para conduzir ataques a seu critério, para semear o terror em grandes regiões com ataques de drones e muito mais. E para desafiar o mundo de outras maneiras, por exemplo, com o persistente embargo contra Cuba continuar, apesar da oposição do mundo inteiro, fora Israel, que votou com seu protetor quando as Nações Unidas condenaram o bloqueio (188-2) em outubro passado.

Pense o mundo o que pensar, as ações americanas são legítimas porque assim dizemos que são. O princípio foi enunciado pelo eminente estadista Dean Acheson, em 1962, quando instruiu a Sociedade Americana de Direito Internacional de que não há impedimento legal quando a América responde a um desafio ao seu “poder, posição e prestígio”.

Cuba cometeu um crime quando respondeu a uma invasão dos EUA e, em seguida, teve a audácia de sobreviver a um ataque orquestrado para trazer “os terrores da Terra” para a ilha, nas palavras de Arthur Schlesinger, assessor de Kennedy e historiador.

Quando os Estados Unidos conquistaram a sua independência, procuraram juntar-se à comunidade internacional de seu tempo. Assim, a Declaração de Independência começa expressando preocupação em relação ao “respeito decente pelas opiniões da humanidade”.

Um elemento crucial foi a evolução de uma confederação desordenada para uma “nação unificada, digna de celebrar tratados”, de acordo com a frase da historiadora diplomática Eliga H. Gould, que assistiu às convenções da ordem europeia. Para obter esse status, a nova nação também ganhou o direito de agir como quisesse na esfera doméstica. Assim, poderia agir para se livrar de sua população indígena e expandir a escravidão, instituição tão “odiosa” que não poderia ser tolerado na Inglaterra, como decretou o ilustre jurista William Murray em 1772. A avançada lei inglesa foi um fator que levou a sociedade proprietária de escravos a sair do seu alcance.

Ser uma nação digna de ratificar tratados conferia, portanto, muitas vantagens: o reconhecimento externo e a liberdade para agir sem interferência no seu território. E o poder hegemônico traz outra oportunidade, a de se tornar um Estado pária, que desafia livremente o direito internacional enquanto enfrenta crescente resistência no exterior e contribui para a sua própria decadência, com as feridas que inflige a si mesmo.

Noam Chomsky é professor emérito de lingüística e filosofia no MIT, em Cambridge, Massachusetts, EUA. Seu livro mais recente é o Power Systems: Conversas sobre revoltas democráticas globais e os novos desafios à Empire EUA. Entrevistas com David Barsamian (Conversas sobre revoltas democráticas no mundo e novos desafios para o império dos Estados Unidos).