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sábado, 24 de janeiro de 2015

Quarto ato contra a tarifa termina com repressão da PM em São Paulo

Postado:Brasil de Fato

Rodolfo Pavan

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Poucos metros antes da passeata chegar ao seu final, ouviu-se um estrondo que foi o suficiente para a PM dispersar o ato

24/01/2015

Por Bruno Pavan

Da Reportagem

As ruas do centro da capital foi o cenário escolhido para o quarto grande ato contra o aumento da tarifa de trens e ônibus na capital. Depois do ato da última terça (20),  que foi o primeiro que conseguiu terminar pacificamente, as milhares de pessoas concentradas no Teatro Municipal, esperavam que seu trajeto não sofresse com a ação da PM.

Antes do ato começar, o militante do Movimento Passe Livre Lucas Monteiro reforçou que os manifestantes esperavam tomar as ruas de São Paulo pacificamente.

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A tradicional queima da catraca
Foto: Rodolfo Pavan

“A intenção do movimento não é fazer um ato com confronto com a PM mas sim demonstrar a força da população nas ruas e mostrar que este aumento é inaceitável. Essa é nossa expectativa para o ato, mas a gente não tem como prever qual vai ser a reação da Polícia Militar”, disse.

Como nos atos anteriores, o trajeto foi escolhido democraticamente alguns minutos antes do protesto começar. Evitando passar pela avenida Paulista, os manifestantes escolheram tomar as ruas centrais de São Paulo. Passariam pela prefeitura, partiriam para a frente da Empresa Metropolitana de transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), rumariam para a Assembleia Legislativa e terminariam o ato na Praça da República.

Nem a forte chuva que caiu durante grande parte da passeata nem o cerco permanente da PM durante o trajeto desanimou os 15 mil manifestantes, de acordo com o movimento, e 1.200, de acordo com a Polícia Militar. A reportagem acompanhou a considera que o número do movimento tenha se aproximado mais da realidade.

A repressão

Por volta das 20h30, quando o ato estava próximo de chegar ao seu destino final, a Praça da República, começou a confusão envolvendo alguns manifestantes e a PM.

Um grande barulho pôde ser ouvido, mas a reportagem não conseguiu identificar de onde partia. Um pequeno grupo de Black Blocks andou, durante boa parte do protesto, ao lado de nossa equipe.  Ao ouvir o barulho e que a polícia se preparava para reprimir a manifestação, militantes do Passe Livre pediam calma e para que ninguém descesse ao encontro dos PMs.

Depois do estouro, um rojão foi lançado em direção a polícia, que a essa hora já estava cercando a manifestação por completo e começou a dar tiros de borracha e lançar bombas de gás lacrimogêneo. Em questão de minutos os manifestantes de dispersaram completamente e o centro da cidade já estava tomado com viaturas da PM. Poucos minutos depois do início da confusão, caminhões da Rota já saiam das esquinas.  

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Minutos depois da dispersão do ato,
ruas do centro já estavam tomada de policiais
Foto: Rodolfo Pavan

A versão oficial da Polícia Militar diz que a tropa foi atacada pelos manifestantes. Já dezenas de manifestantes ouvidos pela reportagem disseram que a bomba partiu da própria PM.

De acordo com informações dos advogados que estavam auxiliando os manifestantes, seis deles foram levados ao 2o DP e outros dois ficaram feridos.

A próxima manifestação do movimento já está confirmada para a próxima terça0feira (27), a partir das 17 horas, no Largo da Batata, zona oeste da capital.

“Estava saindo do trabalho e fui agredido”

Nos momentos de correria no centro da cidade, a polícia acabou agredindo um jovem que não estava na manifestação. Igor da Silva Rodrigues trabalha na Praça da República em uma empresa de cobrança e é filho de um delegado da Polícia Civil.

“Eu estava saindo do trabalho e esperei a manifestação passar pra ir embora. Quando eu pisei na rua a polícia veio a começou a bater nas minhas costas. Não consegui ver nada porque ele estava de capacete e escudo, mas se não fosse meus colegas de trabalho me puxarem pra dentro, eu ficaria caído no chão”, contou.

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

O que nos promete o ano que se inicia?

Escrito por Waldemar Rossi

Postado: Correio da Cidadania

anos de 1980 são chamados de “a década perdida”. Isso segundo a ótica do capital, que sempre enxerga cifrões diante do seu nariz. Entretanto, aquela década foi extremamente nociva para a classe trabalhadora e para o povo em geral. O desemprego, o achatamento salarial, a miséria crescente invadindo os lares, o desespero de chefes e arrimos de famílias que não conseguiam encontrar saída para sua situação, e outros males, nos permitem dizer que não foram apenas anos de “década perdida”, mas de vidas comprometidas.

Os indicadores políticos e econômicos apontam 2015 como mais um ano de enormes dificuldades para os que vivem do seu trabalho. Do lado político, teremos que conviver com um Congresso Nacional mais conservador que os últimos, o que implicará em medidas políticas para garantir mais vantagens econômicas para o capital, tanto o industrial, quanto o do agronegócio e o financeiro. Logo, mais problemas para os trabalhadores em geral.

Como já tratamos no artigo anterior, a composição do novo governo Dilma, rigorosamente comprometida com os interesses do capital, já nos mostra que sua política econômica será de maior arrocho sobre os salários do funcionalismo e de redução de investimentos nos setores sociais da Saúde, Educação, Moradia, Previdência Social. No caso da Previdência, especialmente para trabalhadores doentes que, ao que tudo indica, terão sua remuneração mensal achatada. Diz o velho provérbio popular: “desgraça pouca é bobagem”.

Do ponto de vista econômico, até o momento não há um só indicador de que haverá crescimento da economia produtiva industrial, nem mesmo crescimento das exportações industriais ou de produtos agrícolas. Claro que, se isto ocorrer, implicará em redução do emprego, na cidade e no campo, com o respectivo processo de achatamento salarial para quem conseguir se manter no trabalho - porque, no caso, será grande também o processo da rotatividade da mão de obra. A cada emprego perdido, um novo só virá com redução salarial, pois é também assim que o capital explora quem produz suas riquezas.

Se a vida de milhões de famílias já não é das melhores, o que se pode esperar caso isso tudo aconteça? De mais uma coisa devemos ter consciência: o crescimento de tais dificuldades para o povo redundará também no crescimento da já incontrolável violência, que destrói vidas e gera a insegurança em geral, pois nem mesmo os mais abastados estão fora do seu alcance. Que o digam as estatísticas oficiais.

Resta refletir sobre como reagirá o povo, como reagirão os setores engajados nos movimentos sociais mais recentes (esperar dos movimentos mais antigos é acreditar que o Papai Noel tenha passado pelo Brasil, fazendo derramar seu saco de presentes em termos de consciência cívica).

Quanto aos nossos (des)governantes, estes estão preparados para manter e até mesmo ampliar a repressão sobre a massa humana insatisfeita com os desmandos que tomam conta do país. Não se pode esquecer que nossas “tropas” foram e continuam sendo adestradas sofisticadamente para atacar os movimentos sociais que ousem legitimamente protestar e exigir seus direitos sonegados.

Apesar do quadro nada animador, acreditamos que as novas gerações não irão abrir mão dos seus legítimos direitos, de ousarem se tornar protagonistas das mudanças estruturais há tantos anos exigidas pelo povo, sempre prometidas em tempos eleitorais e sempre ignoradas durante os anos seguintes às eleições. Cremos nessas reações, porque o sabor das várias iniciativas de ações reivindicatórias, praticadas por trabalhadores dos vários setores da economia, não foi extinto pela repressão aplicada sobre o povo a fim de garantir o “sucesso” da Copa. Apesar da criminosa violência praticada pelas polícias, que conseguiu apagar muita chama, cremos que muita brasa está fumegando por baixo das cinzas e preparando a lenha que deverá ser acesa no momento oportuno.

Cremos também que o sabor das mobilizações de 2013 tenha deixado um gostinho de “quero mais”, mesmo sabendo que a repressão estará atenta. Não se pode esquecer das lições da História da Humanidade: toda tirania tem seu tempo de duração e seu fim decretado. O que se espera é que as lições das experiências anteriores façam crescer a compreensão de ser preciso sempre dar mais qualidade às ações de massa, a começar pela sua organização de base, nuclear.

O povo precisa entender que não se pode viver num clima de “paz de cemitério”, pois a verdadeira paz, como nos ensinam experiências seculares, é fruto da justiça social. Enquanto a justiça não for conquistada pelo povo, a paz não ordenará a vida do povo, nem do conjunto da nação.

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

sábado, 17 de janeiro de 2015

Segurança alimentar, revolução no prato

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Para Flavio Luiz Schieck Valente, Secretário-Geral da Rede de Articulação e Informação Alimentação Primeiro (FIAN, em Inglês), a sociedade tem que mudar os costumes e práticas para que a fome seja vencida no mundo

Bruno Pavan

da Redação Brasil de Fato

Em novembro do ano passado acon­teceu em Roma (Itália), a 2ª Conferên­cia Internacional de Nutrição (CIN 2). Apesar de alguns avanços no combate à fome no mundo em relação ao primeiro encontro, realizado em 1992, um dado ainda assusta: em pleno século 21, 850 milhões de pessoas são cronicamente subnutridas.

O conceito de segurança alimentar é cada vez mais presente nesse deba­te. Mais do que matar a fome da popu­lação, o Comitê de Segurança Alimen­tar (CSA) afirma que é preciso que “to­das as pessoas tenham acesso físico, so­cial e econômico a uma alimentação su­ficiente, segura e nutritiva, que satisfaça suas necessidades dietéticas e preferên­cias alimentares para garantir uma vida ativa e saudável”.

Fora do Mapa da Fome da ONU des­de 2014, o Brasil ainda tem o que evo­luir nessa questão. Para o Secretário-Ge­ral da Rede de Articulação e Informação Alimentação Primeiro (FIAN, em Inglês) Flavio Luiz Schieck Valente, programas como o Bolsa Família dão o primeiro passo, mas não bastam.

Para ele, estas medidas são limitadas em relação ao que seria necessário pa­ra conter a expansão criminosa do agro­negócio e causas diretas dela como a de­vastação dos recursos naturais e huma­nos, o êxodo rural, a redução da concen­tração de renda e propriedade e as desi­gualdades flagrantes.

Brasil de Fato – Muito se falava sobre o combate a fome no mundo. O conceito de segurança alimentar foi adicionado faz pouco tempo para o grande público. O que seria segurança alimentar?

Flavio Luiz Schieck Valente – Se­gundo o Comitê de Segurança Alimen­tar Mundial (CSA), a segurança alimen­tar existirá quando: “...todas as pesso­as tem acesso físico, social e econômi­co a uma alimentação suficiente, segura e nutritiva, que satisfaça suas necessida­des dietéticas e preferencias alimentares para garantir uma vida ativa e saudável. Os quatro pilares da segurança alimen­tar são disponibilidade, acesso, utiliza­ção e estabilidade”.

No Brasil, ela é vista como um conjun­to de princípios que podem colaborar para a promoção e proteção integral do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, entendido como um direi­to de todo e toda habitante do território nacional, e uma obrigação do Estado. O estabelecimento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), a criação por lei federal do Sistema Nacional de Segurança Alimen­tar e Nutricional (SISAN), são conquis­tas do povo brasileiro em direção à erra­dicação da fome e promoção do bem- es­tar nutricional para todos e todas.

Ele é um conceito que continua a ser debatido e disputado no mundo, mas que ainda se encontra à reboque dos in­teresses do grande capital, em especial pelas transnacionais do agronegócio. É impossível orientar políticas que com­batam as causas estruturais da fome, da má nutrição e da desigualdade, na me­dida em que o conceito não lida com a questão do poder e do controle sobre os recursos naturais, produtivos e culturais necessários para a produção de uma ali­mentação diversificada e saudável.

Muitos dizem que, pela expectativa de vida estar crescendo no mundo, estamos adotando medidas mais saudáveis. A declaração da CIN aponta o contrário. Afinal, estamos comendo melhor ou não?

A expectativa de vida no mundo tem aumentado devido a uma redução signi­ficativa da mortalidade infantil, mas sem que isto signifique uma melhora progres­siva na qualidade de vida. Tem-se obser­vado nos países mais ricos e industriali­zados e nos chamados emergentes, uma redução da expectativa e da qualidade de vida entre os grupos sociais mais pobres, devido a doenças associadas à obesidade e sobrepeso, como a pressão alta, derra­mes, infartos, diabetes, entre outras.

A Declaração oficial da Conferência Internacional de Nutrição (CIN 2) apon­ta que cerca de 850 milhões de seres hu­manos vão toda a noite para a cama com fome e cerca de 2 bilhões apresentam di­ferentes formas de desnutrição, entre os quais 200 milhões são crianças com desnutrição aguda e crônica. Ao mes­mo tempo, cerca de 1 bilhão e meio estão obesos ou com sobrepeso.

Todas estas doenças estão associadas à desigualdade, à contaminação dos cam­pos, alimentos e pessoas, e a um padrão alimentar inadequado e pouco saudável, caracterizado pela redução da diversida­de alimentar, excesso de açúcares, de sal e gorduras saturadas.

O modelo de crescimento neodesenvolvimentista do Brasil e em grande parte do mundo tem sido alvo de muitas críticas. Como podemos superá-lo para que um sistema mais sustentável de produção de alimentos possa surgir?

O modelo atual de desenvolvimen­to brasileiro e de outros países que bus­cam ocupar um espaço econômico, so­cial e político mais relevante no contexto internacional é o reflexo de uma disputa de projetos de sociedade, ainda profun­damente hegemonizado pelo capital in­dustrial e financeiro internacional.

A reforma do CSA em 2009 foi lide­rada pelos estados membro da Améri­ca Latina e Caribe e somente foi possí­vel mediante aliança com o forte Movi­mento Global pela Soberania Alimentar, facilitado pelo Comitê Internacional de Planejamento pela Soberania Alimen­tar, convocado pela Via Campesina. Da mesma forma, a iniciativa do governo do Equador, de propor a criação de um Grupo de Trabalho Intergovernamental no Conselho de Direitos Humanos para elaborar a proposta de Pacto Internacio­nal vinculante regulando a atuação das multinacionais, no que se refere a viola­ções de direitos humanos, somente foi vitoriosa devido à forte pressão estabe­lecida junto aos governos de países ri­cos e demais países renitentes, no sen­tido de que a ação não fosse bloqueada. Mais uma vez a presença dos movimen­tos populares foi crucial.

Neste contexto, a declaração da socie­dade civil à CIN 2 entende que “...é ne­cessário reafirmar a centralidade dos produtores e produtoras de pequena es­cala e familiar , sendo estes e estas os su­jeitos chaves e os condutores dos siste­mas alimentares locais e os maiores in­vestidores na agricultura”.

Quais medidas podem ser tomadas pela ONU, por exemplo, para que a soberania alimentar seja respeitada?

A sociedade civil global que trabalha com alimentação e nutrição, em parti­cular os movimentos populares, enten­deu que alguns grandes eixos de ações são necessários para que avancemos em direção a construção de uma sociedade mais equitativa e justa onde todos e to­das tenham seu direito humano à ali­mentação e nutrição adequadas.

O primeiro é que a ONU vem sendo as­fixiada, em nome do neoliberalismo, por conta da redução do aporte dos fundos necessários para o seu funcionamento como entidade pública a serviço dos po­vos. Os governos precisam recuperar o controle democrático sobre a ONU e co­locá-la efetivamente a serviço dos inte­resses da maioria.

Em relação à governança sobre o te­ma, os movimentos populares, as Orga­nizações Sociais da Sociedade Civil (OS­Cs) e os governos têm que proteger os es­paços das políticas públicas de alimenta­ção, nutrição e saúde contra a ingerência de acordos de comércio e investimentos. Eles também devem garantir a regula­ção adequada e a responsabilização de atores econômicos poderosos, como as corporações transnacionais, como por exemplo, relacionado ao acaparamento de terra e publicidade para crianças.

Outro fator fundamental para o avan­ço da proposta da soberania alimen­tar seria a progressiva aproximação das agendas de lutas dos diferentes movi­mentos, e a possibilidade do estabeleci­mento de objetivos estratégicos conjun­tos. Este processo já está em andamento.

Por que o relatório dá muita importância às mulheres nessa questão da má nutrição? Como o empoderamento delas pode ajudar nessa questão?

Mais da metade da desnutrição infan­til no mundo está ligada a violações dos direitos das mulheres e das crianças, em particular de seus direitos sexuais e re­produtivos. Muitas meninas são força­das a casar e a ter filhos em uma idade precoce, antes de atingirem o desenvol­vimento pleno, seja do ponto de vista fí­sico como afetivo. Esta imposição au­menta enormemente o risco de desnu­trição materna e infantil.

As mulheres indígenas e camponesas da Colômbia, por exemplo, definem que a violência cometida contra o corpo da mulher é o primeiro ato de acaparamen­to, pois enfraquece os laços comunitá­rios e familiares e abre espaço para ou­tros atos semelhantes.

As mulheres, em pé de igualdade com os homens, devem ter seus direitos hu­manos plenamente garantidos pelo Es­tado. Somente desta maneira elas terão condições de ter controle sobre seu cor­po e sua vida, e inclusive, de ter contro­le sobre a decisão de unir-se ou não a al­guém e ter ou não filhos.

Ao mesmo tempo, o aleitamento é o primeiro ato de soberania alimentar, na medida em que a decisão de ama­mentar é da mulher, mas as condi­ções para que o ato se viabilize de ma­neira adequada são de responsabilida­de coletiva da família, da comunidade e do poder público. Por isso a declara­ção conclama os Estados a “...protege­rem as crianças do marketing agressi­vo e inadequado de substitutos do lei­te materno”.

Qual a importância de programas de distribuição de renda como o Bolsa Família têm para a soberania alimentar? O que mais os governos podem fazer quanto a isso?

Os programas de distribuição de ren­da são importantes, pois cumprem obri­gação do Estado de garantir a realização do direito humano à alimentação e nu­trição adequadas.

Os últimos governos brasileiros tem anunciado o avanço em alguns progra­mas considerados estruturantes que possibilitariam que as famílias rurais e urbanas mais pobres não precisas­sem mais do Bolsa Família. No entan­to, estas medidas são limitadas em re­lação ao que seria necessário para con­ter a expansão criminosa do agronegó­cio e causas diretas dela como a devasta­ção dos recursos naturais e humanos, o êxodo rural, a redução da concentração de renda e propriedade e as desigualda­des flagrantes.

Alguns debates são essenciais para confrontar a pobreza, a fome e má nutri­ção, em todas suas formas, nas áreas ur­banas e rurais. E eles passam por enten­der a necessidade de reformas amplas na sociedade como a agrária e a habita­cional e repensar diversas políticas para que possamos ter de fato uma democra­cia participativa e horizontal.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

"Reação aos terroristas pelo ocidente não pode acontecer só quando há ataques na Europa"

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Wikipedia

Arcebispo nigeriano reclama da pouca importância dada aos ataques do Boko Haram no país; Ataque à aldeias teria matado 2 mil pessoas; Sequestro de meninas ano passado ainda permanece sem solução

16/01/2015

Da Redação
Em entrevista ao canal britânico BBC, o arcebispo da região de Jos, centro da Nigéria, Ignatius Kaigama, disse que a comunidade internacional precisa dar aos ataques promovidos pelo grupo extremista Boko Haram no país a mesma importância que deu aos que ocorreram contra o jornal francês Charlie Hebdo.
"Vejo a reação positiva do Governo francês à questão da violência religiosa depois da morte de cidadãos no país. É necessário que essa atitude exista não apenas quando se trata da Europa, mas também quando se trata da Nigéria, do Níger, dos Camarões e de outros países pobres", declarou.
No último final de semana, três mulheres kamikaze, entre elas uma criança de dez anos, mataram pelo menos 23 pessoas em uma área controlada pelo Boko Haram e autoproclamada como um “califado”. Um grande ataque ao entreposto comercial de Baga, no início de janeiro, deixou ao menos 2 mil mortos, de acordo com a Anistia Internacional.
O grupo Boko Haram, que significa “contra a educação ocidental”, luta para refundar um califado islâmico no país africano. Desde 2009 ele matou mais de 13 mil pessoas.

Sequestro de 276 meninas completa 274 dias

Contra a educação de mulheres, o grupo promoveu em abril do ano passado, o sequestro de 276 meninas em uma escola no povoado de Chibok. Quase um ano depois, cerca de 230 seguem em poder dos sequestradores.
Nas redes sociais, a campanha BringBackOurGirls (Traga nossas meninas de volta) se queixa da falta de informações sobre o caso, que completa 276 dias nessa sexta-feira 16.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Vale controla sindicalismo em Carajás

vale

Da Reprodução

Mineradora age com demissões, retaliações à carreira e assédio moral para quem tenta formar uma chapa de oposição; há 20 anos não existem eleições sindicais

De Marcio Zonta,

Correspondente no Pará

Há 20 anos não existiam eleições para concorrer à presidência do sindicato Metabase de Carajás, no Pará – maior sindicato mineiro do país, com aproximadamente 11.500 operários em sua base, dos quais cerca de 4 mil são fiiados.

Neste período, os pleitos foram marcados pelo discurso da Vale e do próprio sindicato que sempre alegaram a inexistência de um grupo de trabalhadores na oposição. Entretanto, o surgimento de uma chapa contrária em 2014, trouxe à tona todos os componentes reais que tornou inoperante a democracia sindical entre os trabalhadores da Vale, na maior província de minério de ferro do mundo.

A eleição, que ocorreria na segunda quinzena de agosto do ano passado, se arrasta há cinco meses com idas e vindas na Justiça, sem defiição.

É a primeira vez, nessas duas décadas, que um grupo de trabalhadores conseguiu inscrever uma chapa para eleição sem ser derrotada nos bastidores. Segundo os trabalhadores, a mineradora Vale age com demissões, retaliações à carreira dentro da empresa e assédio moral para quem pensa ou tenta formar outra chapa.

Para conhecer os personagens dessa história, a reportagem do Brasil de Fato entrou nos meandros da interminável eleição de 2014. De um lado, Macarrão, que representaria todos os interesses da Vale, e há 15 anos preside o sindicato. Do outro, Anízio, o jovem pastor evangélico, que ganhou a preferência da categoria e ameaça por fi o atual “reinado”.

Tudo isso, em meio às formas de coerção de uma das maiores mineradoras do planeta para impedir e compelir um dos principais direitos dos trabalhadores: o de discutir e pleitear seus direitos perante uma representatividade de classe viável pelo sindicato.

Varrendo a oposição

O ano de 2014 começou com demissões na Vale, em Carajás. Três funcionários da empresa foram demitidos. O motivo? Suspeitos de estarem organizando uma chapa para disputar a eleição do sindicato. Entretanto, foi somente em julho, que a investigação interna da empresa chegou ao nome que ameaçaria a supremacia de 20 anos do Metabase de Carajás: Anízio Alves Teixeira.

Rapidamente, em 9 de julho, Anízio estava recebendo sua primeira demissão da Vale, tendo de ser readmitido no mesmo dia, pois estava lesionado e não poderia ser desligado da empresa. O funcionário tinha sofrido um acidente dentro da mineradora exatamente oito dias antes de sua demissão. A segunda tentativa de tirar Anízio do quadro de funcionários da Vale e impedi-lo de inscrever uma chapa de oposição não tardou. Após se afastar por recomendação médica por 19 dias para tratamento na coluna, o trabalhador voltou a ser demitido em primeiro de agosto de 2014.

“Pediram-me para comparecer no departamento de recursos humanos da Vale, e me entregaram o aviso de demissão. O funcionário responsável pelo setor disse que depois me ligaria pra falar sobre os exames e homologação, tomaram o meu crachá e me deixaram fazer terapias na clínica até cortarem o plano”, conta Anízio.

Sem motivo e sem lei

Nos dois avisos de demissão que Anízio recebeu não constava o motivo do desligamento. Tampouco a empresa tinha elaborado o Comunicado de Acidente de Trabalho (Cat) e realizado os exames de lesionado para rescisão de seu contrato trabalhista.

Dessa forma, 24 horas depois de receber o segundo aviso, sem manifestação da Vale, o “ex funcionário” voltou à empresa e pediu explicações, já que estava enfermo e não poderia ser demitido.

Sem a devida atenção da empresa, foi ao sindicato  e cobrou que fosse feito o Cat. “Passei uma semana sendo jogado de um lado para o outro e no dia que seria possível fazer a homologação, estive no sindicato, que não tinha documentação alguma para mim”, revela.

Vale democracia

Da Reprodução

Em meio à inexplicável e ilegal demissão, Anízio conseguiu numa das idas ao Metabase, tomar conhecimento das datas das eleições, até então mantida em sigilo entre Vale e Macarrão.

O funcionário não teve dúvida, utilizou seu celular para fazer uma foto do comunicado, que continha as informações e publicou para todos os trabalhadores da mineradora, convocando para formar a Chapa 2, assim intitulada.

“Foi sufoco, o presidente do pleito amigo e convidado do Metabase de Carajás e a comissão eleitoral formada por uma só pessoa, negaram o pedido após 3 dias de nossa inscrição, justifiando que eu já era demitido e que 5 membros de nossa chapa eram inadimplentes e 3 não tinham 24 meses de fiiados”, rememora o persistente Anízio.

No entanto, o estatuto do sindicato Metabase de Carajás, elaborado pelo próprio grupo que está no poder há 20 anos, diz no artigo 8, que em caso de demissão involuntária, o fiado tem quatro meses com todos os direitos garantidos perante a entidade.

“E mesmo que fosse verídica a minha demissão, o aviso prévio seria de 54 dias, o que compreende que na data da inscrição da chapa até o período das eleições estaria dentro do prazo. E para resolver o problema dos acusados de inadimplência retiramos os 24 contra-cheques que mostravam os descontos em folha, já os que não teriam tempo de 24 meses de contribuição, a CLT garante que pra votar e ser votado são seis meses de contribuição e 24 meses dentro do território do sindicato, e todos têm mais de cinco anos na empresa, ou seja, estávamos aptos.”

Todavia, quando foram entregar a documentação para a comissão eleitoral tiveram a seguinte resposta: “Temos orientações para não receber nada de vocês, podem procurar a Justiça”, lembra Anízio.

Justiça da Vale

Ao mandar a disputa para a Justiça, a Vale estaria usando mais uma de suas artimanhas para perpetuar seu grupo no Metabase de Carajás.

Dessa forma, a Chapa 2 entrou com um processo pedindo uma ação cautelar na primeira instância, que a garantiu no processo eleitoral. Ao contrário, a chapa de Macarrão, articulou um mandado de segurança na segunda instância e perdeu.

Com a decisão, a trupe de Macarrão não desistiu e entrou em seguida com um agravo regimental. “De maneira atípica foi julgado com uma rapidez impressionante, e na primeira seção onde só tinham sete dos 11 desembargadores, perdemos por 6x1”, denuncia Anízio. Agora, o processo será julgado na Justiça do Trabalho no próximo dia 27 de janeiro, quando sairá o resultado da decisão da ação, que solicita o registro defiitivo da Chapa 2 nas eleições.

Eleição forçada

No andar da carruagem e com a situação ainda sem controle, embora a Justiça até o momento tenha inviabilizado a Chapa 2, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2014 Macarrão convocou as eleições.

Urnas foram espalhadas pelas portarias, ponto de encontro de funcionários e nos refeitórios da empresa Vale com mesários e forte esquema de segurança. O resultado pífi demonstrou por que a mineradora tem se empenhado tanto para barrar o processo eleitoral.

Dos 3.403 mil eleitores aptos a votar, a chapa de Macarrão, precisaria de 1.702 votos (50% mais um). Porém, só votaram 82 pessoas. Boicotaram o pleito armado por Macarrão 3.321 trabalhadores (97.6%). Na saída de um dos turnos, os funcionários pedindo para não serem identificados expressavam a vontade de mudança. “Macarrão de novo não, chega!”, disse um rapaz apressado fazendo o gesto de negativo com o polegar.

Outra moça, cobrindo seu crachá para não ter seu nome reconhecido, também rechaçou. “Eu não votei, quando vi era a turma do Macarrão organizando, vou votar na Chapa 2, quando tiver a eleição verdadeira.”

Caso tivesse consolidado as eleições como tentou a atual e perene diretoria do Metabase de Carajás seria o quinto mandato consecutivo de Macarrão utilizando a mesma tática.

Com um detalhe, conforme tomaram o sindicato sem nenhuma predisposição democrática, aumentaram a permanência na presidência de dois para cinco anos.

Contudo, numerosa parte dos trabalhadores articulou uma campanha denominada: “Não votamos em ditador, votamos na democracia!”. “A categoria em peso aderiu e não teve votos sufiientes pra eleger uma chapa única mais uma vez ilegal na história do sindicalismo de Carajás”, comemora Anízio.

Currículos opostos

Anízio chegou a Parauapebas nos anos 2000, vindo de outras regiões do Pará. Em 2004, começou a trabalhar numa empresa terceirizada da Vale. Em 2006 foi contratado diretamente pela mineradora. Com uma tradição sindical de família, que fundou sindicatos rurais em Minas Gerais e no Maranhão, se fiiou ao Metabase de Carajás no mesmo período.

Na primeira assembleia que participou, no fial de 2006, sentiu vontade de mudança. “Na reunião sobre os acordos coletivos, os trabalhadores estavam no meio da quadra e os chefes da Vale todos de olho e o presidente do sindicato disse: ‘Pessoal, depois de muita luta e discussão, isto foi o melhor que conseguimos, ou a gente aprova do jeito que está ou perdemos tudo’, aquilo foi ridículo, um clima de opressão”, relembra.

Raimundo Nonato Amorim, o Macarrão, há mais de uma década presidindo o sindicato Metabase teria apenas uma missão na entidade: assegurar toda a ideologia da Vale perante qualquer anseio de mudança da categoria.

As reivindicações dos funcionários em relação a benefícios e salários, em todos esses anos de domínio no sindicato, que demandaram negociações e acordos, foram redimensionadas por sua diretoria a favor da Vale.

O mais emblemático exemplo é o caso das horas in itinere. Em 2010, 120 trabalhadores entraram com uma ação coletiva de trabalho para receber 96 meses do tempo do trajeto de suas casas até as minas, que a Vale não pagava.

Num acordo feito entre Macarrão, a Vale e a desembargadora Francisca Formigosa foram pagos apenas 42 meses.