Manifesto: Tomar as ruas por direitos, liberdade e democracia!

Por: Intersindical Central da Classe Trabalhadora

Manifesto nacional: Tomar as ruas por direitos, liberdade e democracia! Contra a direita e o ajuste fiscal!

Estaremos nas ruas de todo o país neste 20 de agosto em defesa dos direitos sociais, da liberdade e da democracia, contra a ofensiva da direita e por saídas populares para a crise.

– Contra o ajuste fiscal! Que os ricos paguem pela crise!

A política econômica do governo joga a conta nas costas do povo. Ao invés de atacar direitos trabalhistas, cortar investimentos sociais e aumentar os juros, defendemos que o governo ajuste as contas em cima dos mais ricos, com taxação das grandes fortunas, dividendos e remessas de lucro, além de uma auditoria da dívida pública.

Somos contra o aumento das tarifas de energia, água e outros serviços básicos, que inflacionam o custo de vida dos trabalhadores. Os direitos trabalhistas precisam ser assegurados: defendemos a redução da jornada de trabalho sem redução de salários e a valorização dos aposentados com uma previdência pública, universal e sem progressividade.

– Fora Cunha: Não às pautas conservadoras e ao ataque a direitos!

Eduardo Cunha representa o retrocesso e um ataque à democracia. Transformou a Câmara dos deputados numa Casa da Intolerância e da retirada de direitos. Somos contra a pauta conservadora e antipopular imposta pelo Congresso: terceirização, redução da maioridade penal, contrarreforma política (com medidas como financiamento empresarial de campanha, restrição de participação em debates etc.) e a entrega do pré-sal às empresas estrangeiras. Defendemos uma Petrobrás 100% estatal.

Além disso, estaremos nas ruas em defesa das liberdades: contra o racismo, a intolerância religiosa, o machismo, a LGBTfobia e a criminalização das lutas sociais.

– A saída é pela Esquerda, com o povo na rua, por Reformas Populares!

É preciso enfrentar a estrutura de desigualdades da sociedade brasileira com uma plataforma popular. Diante dos ataques, a saída será pela mobilização nas ruas, defendendo o aprofundamento da democracia e as Reformas necessárias para o Brasil: Reforma Tributária, Urbana, Agrária, Educacional, Democratização das comunicações e Reforma democrática do sistema político para acabar com a corrupção e ampliar a participação popular.

Leia também: Resolução da INTERSINDICAL: Dia 20/08 – tomar as ruas por direitos, liberdade e democracia. Contra a direita e o ajuste fiscal

A rua é do povo!
20 de agosto em todo o Brasil!

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ASSINAM:

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) / Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) / Central Única dos Trabalhadores (CUT) / Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) / Intersindical – Central da Classe Trabalhadora / Federação Única dos Petroleiros (FUP) / União Nacional dos Estudantes (UNE) / União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) / Rua – Juventude Anticapitalista / Fora do Eixo / Mídia Ninja / União da Juventude Socialista (UJS) / Juntos / Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL) / Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) / Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet) / União da Juventude Rebelião (UJR) / Uneafro / Unegro / Círculo Palmarino / União Brasileira das Mulheres (UBM) / Coletivo de Mulheres Rosas de Março / Coletivo Ação Crítica / Bloco de Resistência Socialista / Coletivo Cordel / Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras) / Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM)

PARTIDOS QUE APOIAM O ATO:
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) / Partido Comunista do Brasil (PC do B)

Frente de Resistência Urbana dá ultimato ao governo Dilma

Postado: Intersindical Central da Classe Trabalhadora

Em jornada realizada ontem (6) em 11 capitais do país, a Frente de Resistência Urbana deixou claro que se o governo federal não realizar novas contratações de moradias no lançamento do programa “Minha Casa, Minha Vida 3”, previsto para o dia 10 de setembro, o “Brasil vai parar” em atos e ocupações.

Em São Paulo, os manifestantes convergiram o protesto para uma negociação ocorrida no escritório da Presidência da República em São Paulo, na esquina da avenida Paulista com a rua Augusta, com uma comissão de líderes do movimento.

Diante da atenção dos 10 mil manifestantes vindos do vão do Masp, Inês Magalhães, da Secretaria Nacional de Habitação e representante da Secretaria Geral da Presidência da República, se comprometeu em acatar as reivindicações feitas para regular o acesso às moradias e a contratação imediata do “Minha Casa, Minha Vida 3”.

O movimento exige que as contratações de novas moradias sejam feitas imediatamente – e não no próximo ano, conforme vinha sendo aventado pelo próprio governo. A comissão de líderes do movimento recebida pela secretária era composta por membros do MTST, Must-Pinheirinho, Movimento Nós da Sul, Brigadas Populares, Direitos Urbanos e militantes da luta por moradia em Uberlândia.

Leia também:
→ Manifesto Nacional: 20 de agosto – Tomar as ruas por direitos, liberdade e democracia!
→ Resolução da INTERSINDICAL: Dia 20/08 – tomar as ruas por direitos, liberdade e democracia. Contra a direita e o ajuste fiscal

Após a reunião de quase três horas, os integrantes da comissão e a Secretária Nacional de Habitação anunciaram para a imprensa, na portaria do prédio, o acordo realizado, segundo eles com o aval da presidente Dilma Rousseff.

As novas regras de acesso às moradias serão publicadas no Diário Oficial da União. Para Guilherme Boulos, do MTST, a reunião foi satisfatória. “Claro que queríamos que o programa tivesse sido lançado no ano passado, como estava previsto. A garantia de contratações ainda este ano é um elemento chave para nós. Como isso foi assegurado pela secretária nacional de Habitação, para nós foi satisfatório, mas o compromisso será devidamente cobrado.”

A decisão da coordenação do movimento, segundo Boulos, “é de que vai ou racha”. “Se no dia 10 de setembro chegar ao nosso ouvido a palavra adiamento, podemos garantir que esse país vai pegar fogo. Dia 10 é o limite. Se não for cumprido o acordo, aí vira palhaçada”. Ele alertou também que o movimento espera a aprovação da Medida Provisória da nova etapa do programa de moradia no Congresso Nacional tão logo seja enviada pelo Palácio do Planalto.

Houve compromisso, por parte da secretária de que, apesar da modalidade Construtoras não contratar este ano, haverá contratação para a modalidade Entidades.

As ações da Frente de Resistência Urbana ontem pelo país incluíram o bloqueio de avenidas e rodovias e ocupações de órgãos públicos. Ocorrera atos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pará, Brasília, Roraima, Goiás, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Bahia. A Frente é composta pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Movimento de Luta Popular (MLP), Fórum das Ocupações de Uberlândia e Brigadas Populares, entre outros.

Frente de Resistência Urbana dá ultimato ao governo Dilma EXIBIR APRESENTAÇÃO DE SLIDES BAIXAR TUDO

Vídeo-aula: A Corrupção e o Sistema da Dívida

Por: Intersindical Central da classe Trabalhadora

Esta vídeo-aula, lecionada por Maria Lúcia Fattorelli, auditora fiscal e coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida no Brasil, explica o Sistema da Dívida no Brasil.

A corrupção é intrínseca ao funcionamento desse sistema, que opera no Brasil e em diversos países, beneficiando principalmente ao setor financeiro nacional e internacional.

Luta garante sábados e domingos livres na Syngenta de Paulínia

Por: Intersindical Central da Classe Trabalhadora

Os trabalhadores da Syngenta Brasil conquistaram o sábado e o domingo livres após uma longa luta e muitas negociações entre o Sindicato Químicos Unificados filiada a Intersindical Central da classe Trabalhadora e a multinacional, que tem sede na Suíça. A luta também conquistou o pagamento do adicional noturno até às 07h40 – anteriormente era até às 5 horas.

Este acordo foi aprovado pelos trabalhadores em assembleias realizadas hoje (4) e ontem. Agora, os trabalhadores têm tempo livre em todo o final de semana para o descanso e lazer com familiares e amigos.

A Syngenta estava sem acordo de jornada aprovado e assinado pelos trabalhadores e pelo Unificados, conforme determina a legislação, e se recusava a negociar as propostas que lhe eram apresentadas.

Processo por tempo à disposição

Na assembleia, também foi esclarecido pelo advogado Vinícius Cascone o andamento do processo por tempo à disposição da empresa, que não foi pago. O tempo à disposição é o destinado a troca e higiene em vestiários e o café da manhã, por exemplo. Este processo, movido pelo Unificados em nome dos trabalhadores, engloba os últimos cinco anos e pede a aplicação da correção da inflação e dos juros sobre os valores devidos.

Outros pontos

Foi também discutida a necessidade da continuidade da luta pela jornada, agora para a implantação da quinta turma. E também a terceirização na multinacional, a participação nos lucros e resultados (PLR) que é muito baixa, e o Programa de Proteção ao Emprego (PPE – que reduz a jornada em 30% e os salários em 15%) do qual o Unificados é contrário.

O advogado do Unificados, Vinícius Cascone (ao centro) esclarece sobre o processo por tempo à disposição.

Trabalhadores votam e aprovam acordo de jornada.

Taxa de juros: maior programa de transferência de renda do Brasil

Postado: Intersindical Central da Classe Trabalhadora

Imagem: Latuff 2011 (modificada)

• Edson Carneiro Índio* Secretário Geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora.

 

Mais uma vez o Banco Central demonstrou seu compromisso com o rentismo e o parasitismo dos bancos. Ao elevar a taxa Selic para 14,25%, alta de 0,5%, o tesouro vai comprometer ainda mais recursos públicos com pagamento de juros. Entre janeiro e maio de 2015, o Brasil gastou 7,4% do PIB para rentabilizar as aplicações em títulos da dívida pública.

Com mais uma elevação dos juros com o argumento de controlar da inflação, que tem se mostrado inócuo, o BC contribui para frear ainda mais a atividade econômica, aprofundar a recessão, aumentar o desemprego e diminuir a arrecadação do estado.

Assim, o governo federal dá mais um passo em sua política de transferência de renda às avessas: tira dos pobres, assalariados e dos investimentos sociais e transfere uma montanha de dinheiro para os rentistas. Enquanto o governo Dilma “economiza” recursos retirando direitos dos trabalhadores, cada 0,5% de aumento da Selic consome R$ 11,8 bi de recursos públicos.

A elevação dos juros desestimula investimentos produtivos e drena a poupança interna para a especulação financeira. Os bancos – e também a minoria de abastados que mantem aplicações nesses títulos – agradecem.  Com mais essa medida, o Banco Central fragiliza a economia popular e fortalece as iniciativas da direita que visa um governo ainda mais comprometido com as políticas neoliberais, capaz de levar a cabo a agenda de retrocessos sociais, no Brasil e na América Latina.

Sem fazer esforço algum, os bancos ampliarão sua rentabilidade. Já a indústria, diminui ainda mais investimentos na produção para especular com os títulos da dívida pública. O resultado mais visível dessa situação é demonstrado nos balanços dos bancos que apresentam lucratividade sempre crescente.

A esse respeito, cabe lembrar que o aumento da taxa Selic contribui para elevar, às alturas, as taxas de juros que os bancos cobram diretamente da população. Em abril, os clientes que utilizaram o rotativo do cartão de crédito foram achacados pelos bancos a uma taxa de juros de 295% ao ano. Já quem utilizou o limite do cheque especial pagou, em média, 205% de juros aos banqueiros agiotas.

Já a população que é capturada nas ruas com as “ofertas” de crédito das financeiras chegam a pagar taxas anuais de mais de 600%. Qual a atividade econômica que garante essa margem de retorno?

Essa rentabilidade dos bancos só é possível graças à atuação do BC e a natureza cartelizada dessas instituições financeiras.

Diante dessa gravíssima situação, o governo federal deveria retirar do BC o caráter de agência de representação dos interesses dos financistas, além de dotar os bancos públicos de uma política que force o setor financeiro privado a reduzir – drasticamente – as taxas de juros cobradas do tesouro e da população, que são inaceitáveis em qualquer país democrático.

Num momento em que a direita lança mão de todos os instrumentos, inclusive ilegítimos, para repactuar o regime de dominação em condições ainda mais desfavoráveis aos de baixo e o governo Dilma aposta suas fichas num ajuste fiscal que atinge apenas os mais pobres, não podemos nos calar. Devemos rechaçar a ofensiva da direita e ampliar a mobilização e o combate à política econômica recessiva do governo federal. E a luta pela redução das taxas de juros no país é um elemento fundamental desse combate.

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*Edson Carneiro Índio, é bancário e Secretário Geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora