O que sobra é gente!

Não há espaço nesta sociedade para ninguém que não tenha capacidade de consumo, embora exista um imenso contingente de pessoas que, no atual modelo econômico, jamais conseguirão sequer ter acesso ao necessário para sobrevivência

Por Paulo Bufalo

A notável frase de Eduardo Galeano no livro “As Veias Abertas da América Latina” (1971), mais de quatro décadas depois, escancara a atual crise econômica e social pela qual passa a humanidade: O sistema não previu esta pequena chateação: o que sobra é gente. E gente se reproduz. Faz-se o amor com entusiasmo e sem precauções. Cada vez mais, fica gente a beira do caminho, … o sistema vomita homens.

Nas últimas décadas faltam adjetivos para caracterizar o “santo” mercado, ou melhor, o aclamado livre mercado, um dos principais pilares do neoliberalismo. Ele continua sendo exaltado por seus defensores, pela sua capacidade de auto regulação e estabilização das relações de compra e venda de mercadorias. Sua liberdade é acompanhada, inclusive, de personificação. O mercado fica tenso, aquecido, às vezes até calmo mas, sempre envolvendo coisas e pessoas.

Na prática, a qualquer sinal de abalo aos padrões de acumulação de dinheiro por aqueles que já o tem, em quantidade muito maior do que necessitam, o mercado fica mais nervoso e, quando isso acontece, vai-se logo adotando remédios para recuperar os valores perdidos e assim tranquilizá-lo.

Em geral esses remédios são muito amargos para aqueles que têm como única alternativa de sobrevivência, a venda de sua força de trabalho. Isso se traduz na superexploração do trabalho humano e na espoliação da natureza, cujos impactos ambientais embora generalizados, recaem muito mais sobre as pessoas submetidas à pobreza.

Esse caráter predatório do mercado é conhecido e vivido no dia-a-dia das pessoas mas, é ignorado nas decisões políticas e naturalizado nas relações sociais. Consolida-se um verdadeiro abismo entre a minoria que lucra muito com o livre mercado e aqueles que, no máximo, conseguirão ser incluídos como consumidores de mercadorias.

Não há espaço nesta sociedade para ninguém que não tenha capacidade de consumo, embora exista um imenso contingente de pessoas que, no atual modelo econômico, jamais conseguirão sequer ter acesso ao necessário para sobrevivência.

Pelo lado de quem lucra com o livre mercado não há qualquer pudor em ampliar seu acúmulo de dinheiro e isso tudo justifica: corrupção de governantes e financiamento de campanhas eleitorais, sonegação, destruição ambiental, desrespeito às leis, trabalho escravo, trabalho infantil, geração de lixo, baixa qualidade de ensino e saúde, uso de agrotóxicos, entre tantos outros exemplos.

Um contrassenso é que o Estado, a quem caberia a proteção e garantia de direitos à imensa maioria da população que vive do trabalho, com raríssimas exceções, protege e garante direitos à minoria abastada que, direta ou indiretamente, vive da exploração do trabalho e de negócios especulativos.

A garantia do bom humor do mercado passa pelo equilíbrio desse sistema, mas, sua liberdade vai muito além da livre troca de mercadorias. Ele dita o modo de vida, a organização e os valores de uma sociedade. As pessoas são respeitadas pelo patrimônio material que acumulam e isso determina o comportamento social.

O modelo de sociedade de livre mercado, que orienta as ações dos governos neoliberais gera excedentes humanos não contabilizados nos índices oficiais e alimenta um quadro social verdadeiramente explosivo, onde os valores humanos são corroídos cotidianamente.

O Estado, dominado pelos interesses dos abastados, mantém esforços permanentes para preservar a ilusão de conforto e paz social, mas a realidade revela-se no aumento de ocorrências de machismo, racismo e homofobia, de formas violentas na resolução de conflitos, de assassinatos da juventude pobre e negra pela própria estrutura estatal, entre outros.

Atualmente no Brasil, há cerca de 1,9 milhões de adolescentes, entre 15 e 17 anos, que deveriam estar matriculados no ensino médio mas, estão fora da escola. Há ainda cerca de 6 milhões de jovens, entre 18 e 25 anos, chamados de “nem nem”, porque não estão nem na escola nem no trabalho. No entanto, essas “sobras” continuam sendo disputadas pelos “valores” do livre mercado.

É um cenário desafiador que remete à reflexão sobre outro fragmento de Galeano: Quanto mais liberdade se outorga aos negócios, mais carceres se tornam necessários construir para aqueles que sofrem com os negócios.

Mas os governos neoliberais, fortes na regulação das políticas econômicas e frágeis na garantia de direitos sociais, parecem tomar essa ideia ao pé da letra e no ímpeto de garantir a super acumulação de dinheiro e o livre mercado. Cada vez mais criam “cárceres”, nem sempre visíveis, e seguem dando asas à corrosão cotidiana dos valores humanos.

Paulo Bufalo

Vereador de Campinas e Presidente estadual do PSOL-SP

Fiscalização resgata 19 peruanos escravizados produzindo peças da Unique Chic

Reprodução/Repórter Brasil

Trabalhador procurou consulado após sofrer agressões. Dono da oficina foi preso e 19 pessoas libertadas. Entre os resgatados estão dois adolescentes

14/03/2014

Por Daniel Santini

Da Repórter Brasil

Um trabalhador apanhou e decidiu pedir ajuda ao Consulado do Peru, que encaminhou o caso às autoridades. Foi assim que teve início a operação que resultou no resgate de 19 costureiros peruanos na última sexta-feira, dia 7, na Zona Leste de São Paulo. A fiscalização flagrou exploração de trabalho escravo e tráfico de pessoas. Entre os libertados está um adolescente. O dono da oficina, que retinha os documentos dos trabalhadores para que eles não fossem embora, foi preso e a empresa Unique Chic foi considerada pelo Ministério do Trabalho e Emprego responsável pela situação a que os imigrantes estavam submetidos.

Criada em 2006, a empresa conta com dois endereços no Bom Retiro e atua principalmente no mercado atacadista. A oficina em que os costureiros foram resgatados era terceirizada, mas, por se tratar da atividade fim, a grife foi responsabilizada. A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho prevê que a contratação de empresa interposta não isenta a contratante de suas obrigações legais. Além disso, segundo Marco Antonio Melchior, chefe da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo (SRTE-SP), não há dúvidas de que existia um vínculo direto entre a oficina e a empresa. “A dependência econômica de todos era com a Unique Chic”, explica, ressaltando que foram encontradas notas fiscais e outros documentos que comprovam essa relação.

A Repórter Brasil entrou em contato com o departamento financeiro e de recursos humanos da empresa, que informou que apenas o proprietário poderia se posicionar sobre o assunto, o que não aconteceu até a publicação deste texto. Foram encontradas também peças de outras marcas na oficina, mas nenhuma documentação indicando vínculo com mais grupos.

Além do Ministério do Trabalho e Emprego, participaram da ação representantes da Secretaria da Justiça, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Civil.

Violência
O grupo estava, segundo as autoridades, submetido a escravidão por dívidas e jornadas exaustivas sistemáticas, além da retenção de documentos que impedia fugas. Na fiscalização, os auditores localizaram carteiras de trabalho retidas, mas não havia registro de pagamentos efetuados nos últimos meses. Sem documentação ou amigos na cidade, os imigrantes peruanos temiam ser deportados se tentassem escapar.

No primeiro depoimento à polícia quando denunciaram o caso, além de registrar a agressão sofrida, algumas das vítimas relataram jornadas das 5h às 22h e reclamaram de ameaças.”No outro dia, quando eles estavam acompanhados, mudaram posicionamento e passaram a defender a dona da oficina. Disseram que no depoimento não haviam falado das coisas boas e se recusaram a assinar as guias para receber o seguro-desemprego. Alguns entendiam que aqueles documentos eram guias de extradição”, conta Marco Antonio Melchior, do Ministério do Trabalho e Emprego, que buscou ajuda do Centro de Apoio ao Migrante (Cami) para fazer o atendimento às vítimas.

Padre Roque Patussi, coordenador do Cami que ajudou na negociação com o grupo, explica que “a primeira reunião [após a fiscalização] foi muito tensa” e que “eles rebatiam tudo, diziam que se sentiam vítimas do resgate e não do trabalho escravo”. Ele conta que até os que denunciaram o caso mudaram o depoimento após o contato com os empregadores. “Primeiro deram uma declaração, depois, no outro dia, mudaram completamente a versão. Não sabemos se houve imposição de mudança ou se foi o grupo que decidiu defender o dono em solidariedade após a prisão”, afirma.

Após os trabalhadores serem informados sobre seus direitos e terem a garantia de que não seriam obrigados a deixar o país, ele diz que a maioria mudou de postura e passou a colaborar com as investigações. “Alguns viveram dois anos em São Paulo sem conhecer a cidade. Provavelmente passaram esse tempo todo isolados na oficina. Viviam em cerceamento de liberdade sem comunicação. Agora dois têm celular, antes nenhum deles tinham”, explica. “Em um ano em que a Igreja está tentando sensibilizar a sociedade em relação ao tráfico de pessoas, em especial ao voltado para o trabalho escravo, esses casos vão aparecer cada vez mais. Eles só confirmam a necessidade não só de a Igreja, mas de o país inteiro ter atenção com o tema”, afirmou, referindo-se ao fato de a Igreja Católica ter escolhido o tráfico de pessoas como tema para a Campanha da Fraternidade de 2014.

OPEP ajuda a explicar ação golpista dos EUA na Venezuela

ESCRITO POR RICARDO ALVAREZ

Postado: Correio da Cidadania

O documentário “A revolução não será televisionada” (Kim Bartley e Donnacha O'Brian, 2002) continua atual. O mês era abril e o ano 2002, exatamente quando o governo Hugo Chávez sofria a ação de golpistas civis e militares que o apearam do poder com o inconteste apoio dos EUA. Os documentaristas irlandeses procuravam realizar uma série de entrevistas para trazer à luz elementos de uma nova realidade na América Latina e, em especial, na Venezuela. Acabaram por filmar um golpe de Estado em suas entranhas.

O desfecho todos conhecemos: o povão desceu o morro, saiu às ruas, ocupou praças e avenidas exigindo o retorno do presidente eleito. Foi um reconhecimento das mudanças que se operavam no país em contraposição aos governantes anteriores. Os golpistas foram fragorosamente derrotados, Chávez voltou ao poder fortalecido, mas obviamente não se desfez da sombra dos EUA.

A atual crise na Venezuela é um desdobramento desta relação imperial de insatisfação dos EUA com os rumos da Venezuela em sua nova fase. Leopoldo López, líder dos protestos atuais e detido por estimular a violência, esteve presente no golpe frustrado em 2002, que pretendia, dentre outras medidas liberalizantes, devolver a estatal venezuelana do petróleo – PDVSA – às mãos da iniciativa privada.

As divergências que se exasperaram em 2014 redundam de duas visões em conflito: o chavismo, que enxerga no Estado o papel de indutor do crescimento econômico e das políticas de distribuição de renda e, do outro lado, os neoliberais, que apostam suas fichas na velha cantilena do "mercado máximo e Estado mínimo".

Os processos políticos em jogo na Venezuela, vitoriosos nas urnas nos últimos 15 anos, diferentemente do Brasil, passam pela efetiva participação do Estado na economia, no enfrentamento dos interesses empresariais da elite, na consolidação de uma força política genuinamente transformadora e nos vínculos com os setores mais empobrecidos através da implantação de programas sociais de maior fôlego, além do aprofundamento nas relações exteriores com parceiros equivalentes (sul-sul).

Para a execução deste projeto, o domínio das reservas de petróleo, bem como a definição de políticas para a cadeia produtiva (produção, transporte, refino e distribuição), devem ser tutelados diretamente pelo Estado, que admite o compartilhamento com a iniciativa privada, mas como sócia minoritária. A grande riqueza do subsolo venezuelano é responsável por cerca de 1/3 do PIB e grande parte das exportações.

Eis que, se o petróleo é a menina dos olhos da economia venezuelana, com outra finalidade também o é dos EUA. Neste caso, interessa demasiadamente aos investidores e negociantes globais um governo dócil e amigo, que administre as perfurações e a produção a partir de seus interesses, como o que acontece na Arábia Saudita. Mas não é o caso da Venezuela.

Como o preço do óleo é determinado pelo mercado mundial (commodities), os produtores que extraírem com custos menores amealham maiores ganhos no mercado, ou seja, se o barril está cotado em U$ 110, estabelece-se, desta forma, o teto do preço naquele momento. Assim, quanto menor for o custo de produção, maiores serão os ganhos. E a Venezuela tem estas condições. Suas bacias nas várzeas do Orinoco não são profundas e distantes dos centros consumidores ou exportadores, como ocorre com o Pré-Sal, criando condições favoráveis para o funcionamento da cadeia e da produção em escala, além das facilidades para a exportação.

Além disso, a Venezuela é país-membro da OPEC (no Brasil, OPEP), o que implica em participar de um jogo internacional de cotas de produção, para evitar que um ou outro país membro amplie suas vendas e provoque a queda dos preços, prejudicando os produtores em detrimento dos consumidores. A ocupação do Iraque pelos EUA, dentre outros motivos, passou por esta questão: a quebra dos acordos de produção e busca de redução dos preços. A deposição de Saddam Hussein, como sabemos, foi apenas desculpa esfarrapada.

Da mesma OPEC surgem informações alvissareiras sobre esta questão. Da leitura dos boletins de dados oficiais publicados pela organização, observa-se que, desde o final dos anos 70, as maiores reservas de petróleo do planeta localizavam-se na Arábia Saudita (166 milhões de barris em 1979 – tabela 1). A participação era tão significativa que seus estoques superavam a soma dos três maiores seguintes (Kuwait, Irã e Iraque, pela ordem). No mesmo ano de 1979, a Venezuela, com seus 18,5 milhões de barris, representava apenas 4,2% das reservas entre os membros da OPEC e 2,92% dos estoques mundiais (1).

Mas a OPEC já mostrava a que veio. Seus membros somavam o incrível percentual de 68,6% das reservas mundiais em 1979 (tabela 2), o que lhes garantia uma força notável na determinação dos preços mundiais por força do oligopólio. Com o consumo em alta desde a popularização do automóvel, no pós-guerra, a união dos produtores era uma questão de tempo.

A crise do petróleo nos anos 70, quando o preço do barril explodiu por pressão no mercado dos produtores organizados em torno da OPEP, gerou forte inflação no mundo rico em função da dependência do óleo e, por consequência, desequilíbrio nas contas externas.

Os efeitos da alta dos preços dos combustíveis colaboraram diretamente no aprofundamento de um quadro de estagnação econômica que já se fazia sentir com a crise do modelo fordista e o Estado de bem estar social. É neste cenário que se estruturam as bases da ascensão do neoliberalismo, como o novo modelo de acumulação de capital.

Os países periféricos também sofreram com os ajustes econômicos impostos pelo FMI. A lógica se pautava na compressão do mercado interno (salários e direitos trabalhistas) e a prioridade ao mercado externo para obtenção de saldos comerciais com as exportações. Os dólares obtidos deveriam ser canalizados para o pagamento da dívida externa. Não seria de se estranhar que o aumento da pobreza e da miséria na América Latina empurrasse os movimentos sociais e de trabalhadores para as ruas.

A primeira grande revolta do continente contra o desemprego e a fome, resultantes da implantação de políticas neoliberais, aconteceu exatamente na Venezuela, ao final dos anos 80, episódio que deixou milhares de mortos, conhecido como "Caracazo". Este cenário político criou as bases do surgimento do chavismo, que chegaria ao poder 10 anos depois.

Num país profundamente dependente das exportações de petróleo, o domínio efetivo do setor é crucial no sucesso das políticas econômicas e sociais. Com o chavismo no poder, os investimentos na estatal e nas pesquisas em prospecção deram resultado: novas bacias foram sendo descobertas e se incorporando às existentes, redefinindo a participação da Venezuela no cenário mundial do petróleo. Mas esta transição às políticas chavistas para o petróleo foi traumática, como veremos adiante.

A Venezuela foi ganhando importância no cenário internacional do petróleo. Observe na tabela 3 que, dos 2,92% das reservas mundiais em 1979, o país alcançou a incrível marca de 20,14% em 2012, com quase 300 bilhões de barris, ultrapassando a Arábia Saudita, que, desde que as sondagens são feitas, nos anos 70, liderava este quesito, mas hoje ocupa a segunda colocação, com reservas de cerca de 265 bilhões de barris, o que equivale a 17,98% do total auferido (2).

Hoje, a maior produção mundial não é da Venezuela, mas ela tem as maiores reservas, ou seja, numa perspectiva futura de esgotamento dos campos de petróleo, o domínio de reservas é de vital importância não apenas para o país, mas para a economia mundial.

O salto é significativo, pois seus estoques se multiplicaram por 16,5 vezes, no mesmo período em que a Arábia Saudita experimentou 62% de acréscimo e o mundo um incremento de apenas 2,3 vezes. Nenhuma outra nação de destaque no cenário mundial alcançou tal feito. Esta evolução coloca o setor petrolífero sob intensos holofotes políticos.

A elite venezuelana, incrustada na estatal petrolífera durante décadas, resistiu duramente ao processo de controle da estatal PDVSA pelo governo a partir da primeira década deste século, o que provocou acirrada disputa interna. O chavismo ganhou as eleições, mas os burocratas não queriam abandonar o controle da empresa.

Porém, na exata medida das sequentes vitórias da Revolução Bolivariana neste enfrentamento, o governo trouxe para si a responsabilidade de ditar as políticas e diretrizes que guiariam os rumos da petroleira, em especial na distribuição social de seus superávits, sustentando programas sociais e políticas de distribuição de renda. Os anos de 2008 a 2010 registram esta nova condição de estabilidade no funcionamento da PDVSA e o sucesso nas pesquisas e descoberta de novas bacias, como evidencia a tabela 3.

A conquista da Venezuela do posto de primeira colocada em reservas mundiais de petróleo (a partir de 2010) é um fato que passou ao largo da grande imprensa no Brasil e de boa parte dos brasileiros, mas não escapou aos olhos da espionagem dos EUA e de sua política externa.

Não se trata de uma informação menor, ao contrário, significa colocar o país no jogo global do petróleo, que envolve grandes corporações, governos dos países centrais (especialmente os EUA e União Européia), o capital financeiro e muitos interesses.

Destaque-se ainda que vários autores e estudiosos do tema admitem que o mundo ultrapassou recentemente o “peak oil”, ou o “pico do petróleo”, que representa aquele ponto no gráfico em que a curva quebra para baixo, ou seja, quando as descobertas de novas jazidas não mais acompanham a demanda internacional impondo, daqui em diante, a condição de eliminação definitiva do petróleo como matriz energética do mundo capitalista em algumas décadas.

É nesta moldura da geografia política mundial que se enquadram os conflitos recentes na Venezuela. Os EUA precisam derrubar o governo e garantir maior proximidade e controle dos estoques de subsolo, ao passo que o chavismo depende diretamente do óleo para a continuidade de suas políticas sociais. Este conflito deve ser seguido de perto por aqueles que acreditam na soberania dos povos sobre seu território e na redução das desigualdades sociais como caminho único para a edificação de um mundo mais justo e igualitário. Os próximos capítulos desta disputa de projetos prometem fortes emoções.

Notas:

1) OPEC Annual Statistical Bulletin 1999, página 21.   :2) Fonte: Boletins estatísticos mundiais OPEC vários anos. Tabela elaborada pelo autor.

Ricardo Alvarez é geógrafo, professor e editor do site Controvérsia -www.controversia.com.br

2º Debate do Seminário Governar após junho vai discutir Transporte Público e Política Urbana

 

A próxima mesa do ciclo de debates Governar após junho acontece nesta quarta-feira, dia 12, às 19 horas na Câmara Municipal de São Paulo. Lúcio Gregori, ex. secretário de transporte de São Paulo, Altino de Melo Prazeres Junior, presidente do Sindicato dos Metroviários e um representante do Movimento Passe Livre vão debater transporte público e política urbana. O Seminário é organizado pela Fundação Lauro Campos e pelo Diretório Estadual do PSOL SP.

Tais debates foram pensados como um fórum aberto de discussões a respeito dos desafios para um governo de esquerda que queira estar à altura dos acontecimentos atuais e da insatisfação social. O Seminário servirá de subsídio para a elaboração de propostas alternativas que serão defendidas pelo PSOL nas eleições de 2014, mas servirão principalmente para ajudar a construir propostas de esquerda para o debate mais geral na sociedade.

Lúcio Gregori foi secretário de transporte no governo Luiza Erundina, apresentou na então administração petista a proposta de Tarifa Zero. O Sindicato dos Metroviários tem estado à frente da luta contra o sucateamento e contra as privatizações do Metrô. Já o MPL foi o principal movimento na luta contra os aumentos das tarifas de transportes que resultaram nas grandes manifestações de junho de 2013 e na revogação dos aumentos.

A primeira mesa do Seminário Governar após junho aconteceu no dia 22 de fevereiro e reuniu cerca de 300 pessoas, participaram da mesa os intelectuais Chico de Oliveira, Paulo Arantes e Laymert Garcia dos Santos e o presidente estadual do PSOL SP Paulo Búfalo. O primeiro debate foi coordenado pelo filósofo e professor da USP, Vladimir Safatle.

Os debates vão até junho, ao todo serão 9 mesas temáticas, além de debates em cidades do interior, do litoral e da Grande São Paulo.

Veja a programação que já está confirmada:

12 de março (quarta-feira) – 19h – Transporte público e política urbana

29 de março (sábado) – 13h30 – Segurança Pública e direitos humanos
12 de abril (sábado) – 13h30 – Direito à cidade, habitação e o legado da Copa do Mundo
26 de abril (sábado) – 13h30 – Política econômica, trabalho e emprego
10 de maio (sábado) – 13h30 – Saúde mental e política de drogas
24 de maio (sábado) – 13h30 – Democracia Direta
7 de junho (sábado) – 10h – Educação
10 de junho (terça-feira) – 19h – Ecologia

Assista o Vídeo do Debate: governar após Junho 

08 de março: Por que lutam as mulheres?

Coletivo de Mulheres Trabalhadoras da INTERSINDICAL

Às vésperas do 08 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres,  lembramos o histórico de luta e resistência das mulheres por todo o mundo, especialmente as operárias russas que foram às ruas contra a fome, a guerra e a tirania, sendo estopim da Revolução Russa.  Anos mais tarde, Clara Zetkin torna este dia a referência de luta das mulheres socialistas, no Congresso Internacional das Mulheres Socialistas em 1921, em Copenhague. 

Seguimos nas ruas e as ocuparemos novamente, neste 08 de março, para reafirmar que a luta feminista e socialista segue atual e necessária.  Um dos embates é contra a ideia de que o feminismo e suas reivindicações estariam superados, que as mulheres já estão no mercado de trabalho e, até mesmo, na Presidência da República. Mas o machismo e a desigualdade seguem fortes, presentes ideologicamente e deixando marcas na vida e no corpo das mulheres.

Marcas oriundas da ausência de direitos e da gradativa diminuição do Estado nos serviços essenciais, como saúde, educação, moradia e previdência social; também da dupla exploração de sua força de trabalho, com o trabalho doméstico, desqualificado e não pago. E também na ocupação dos postos mais precarizados e mal remunerados.

As mulheres são a maioria da população brasileira hoje e também são a maioria das pessoas que vivem com menos de um salário mínimo. A diferença salarial entre homens e mulheres persiste aliada ao componente étnico–racial que aumenta a desigualdade e exploração das mulheres negras. É urgente transformarmos a realidade de super exploração que as mulheres trabalhadoras estão submetidas!

A violência contra as mulheres ainda é gritante, responsável por uma realidade de medo e humilhação. Apesar da aprovação da Lei Maria da Penha, que representou um avanço jurídico importante, é preciso condições para implementação da lei com recursos e ações efetivas para combater a violência sexista. A violência contra a mulher ainda é vista como algo natural, comum e trivial.

A cobertura dada pela imprensa espetaculariza à violência e, ao mesmo tempo, reforça essa trivialidade. Além dos instrumentos legais, é preciso avançar na consciência da população, combatendo toda e qualquer expressão do machismo. Afinal, é o machismo a única causa desse tipo de violência. É a ideologia machista que vê a mulher com inferioridade, como coisa, subalterna, submissa, sem condições para fazer escolhas e participar da política, sem independência e autonomia para viver sua sexualidade e decidir acerca de seu corpo. A violência contra a mulher é o machismo em movimento, que fere e mata mulheres diuturnamente. Nossa luta é contra a violência, a banalização e o silêncio.

Lutamos também pelo Estado laico, para que os direitos e as políticas públicas não sejam ditados por interesses de grupos religiosos. Respeitamos a opção de fé de cada cidadão, inclusive a opção de não ter fé alguma. Entretanto, nos grupos religiosos, a chamada “bancada da fé”, vêm se empenhando em perseguir e criminalizar as mulheres que realizam a prática do aborto e tentam incidir sobre a legislação com diversos projetos para restringir ainda mais esta prática e com ações referentes à autonomia das mulheres sobre seu corpo. Esse grupo é poderoso e o governo Dilma segue barganhando os direitos das mulheres em troca de votos e governabilidade.

A medida provisória 557 que institui o cadastro de gestantes é um exemplo dessa política, justifica-se o controle das gestantes por meio de um cadastro nacional para, supostamente, reduzir a mortalidade materna. Não há nenhuma iniciativa concreta na área da saúde e tampouco se refere ao aborto inseguro como uma das causas da mortalidade materna. Um cadastro não resolverá um problema de saúde pública. E a lógica não pode ser do controle e criminalização, mas de educação sexual, acesso a métodos contraceptivos e aborto seguro para interrupção da gravidez indesejada. O debate e posicionamento em relação à legalização do aborto deve ocorrer pautado no debate do estado laico, da saúde pública e na defesa da vida e autonomia das mulheres. Sem hipocrisia e fundamentalismos.

No atual governo, também, ocorreram muitas remoções devido às obras destinadas à Copa do Mundo de 2014. As mulheres – principalmente mulheres negras – são parte da sociedade que mais sofrem com essas remoções. Essas mulheres da periferia, na maioria das vezes, são as responsáveis pela chefia de famílias, pelo cuidado com a moradia e com as crianças. A mudança repentina de moradia altera o cotidiano dessas mulheres. Uma das consequências pode ser o aumento da carga de trabalho (com péssima remuneração), trazendo novas preocupações e encargos com filhos e filhas. O aumento da prostituição, inclusive da prostituição infantil para atender o turismo sexual, também é uma realidade vinculada à copa do mundo que agrava a situação de muitas mulheres.

Outro exemplo é o estatuto do nascituro. O Projeto de Lei 478 traz um retrocesso para o direito reprodutivo e para a vida das mulheres! Este projeto anula o aborto legal presente em nossa Constituição atual, ou seja, quando é diagnosticada a anencefalia fetal (nesses casos o bebê não vive fora do útero e os riscos para a vida da mulher que segue gestante são altíssimos) e em casos de estupro. Segundo o projeto de lei a mulher será criminalizada se abortar – ainda que seja uma gestação provocada por um estupro! Para piorar, o estuprador poderá reconhecer a paternidade e ter seu nome na certidão de nascimento da criança.

Este modelo reforça a violência contra as mulheres, reforça a ideia de que o estuprador pode ser pai por meio do pagamento de uma pensão, sugere o estupro como caminho para a paternidade (o que é inaceitável!) e desconsidera que a reprodução é uma escolha da mulher. Quando o estuprador não for identificado, a pensão será assumida pelo Estado – que deveria ser laico e, portanto, zelar pela vida das mulheres, como pela vida de qualquer cidadão. Chamamos esta pensão de “bolsa-estupro”. O estatuto do nascituro contribui, então, para o fortalecimento de uma cultura estabelecida de submissão das mulheres em relação aos homens.

Assim, temos muito a reivindicar e estamos nas ruas para dizer que sem feminismo não há transformação dessa sociedade. Não há luta por liberdade, por justiça, por uma sociedade socialista se as mulheres seguem exploradas e oprimidas. Tomemos as ruas no 08 de março, por socialismo e liberdade!

Essas Mulheres Trabalhadoras da Intersindical