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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Trabalho escravo é flagrado em confecção das Lojas Americanas


da Redação Brasil de Fato
Uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou cinco bolivianos em condições análogas a de escravo em uma oficina de costura que fornecia roupas às Lojas Americanas. A relação entre a rede de lojas e a confecção era através da empresa HippyChick Moda Infantil (com a etiqueta “Basic+Kids”), ambas funcionam em Americana (SP). A informação foi divulgada pelo MPT na última terça-feira (19).
A fiscalização constatou que os bolivianos trabalhavam sem registro em carteira e cumpriam jornadas de até 12 horas diárias. Também foram encontrados indícios de aliciamento de mão de obra, fato que ainda está sob investigação. Cada peça produzida pelos trabalhadores era vendida por R$ 2,80 à HippyChick e depois repassadas às Lojas Americanas.
O dono da oficina também é boliviano e mantinha parentes trabalhando em um barracão improvisado, onde havia problemas de higiene e falta de segurança. O local foi interditado. A fiscalização chegou ao local após denúncia da Polícia Federal, que há um ano havia realizado diligência no local para verificar a situação dos vistos de permanência dos bolivianos.
Os trabalhadores bolivianos tiveram as carteiras de trabalho expedidas, além de receberem as verbas salariais devidas, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com multa e uma indenização individual de R$ 5 mil. Os valores foram pagos pela HippyChick, conforme um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo MPT.

Lojas Americanas
A responsabilidade das Lojas Americanas no caso está sendo apurada por MTE e MPT. Os envolvidos podem ser multados, sofrer processo na Justiça do Trabalho e até responder por crime de redução de trabalhadores a condições análogas às de escravo, que prevê de 2 a 8 anos de reclusão.
"O Ministério Público do Trabalho busca sempre a responsabilização daqueles que estão à frente do empreendimento, os reais beneficiários do processo produtivo. Não é interessante identificar apenas os intermediários, mas todo o segmento da cadeia produtiva," destacou o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo.
As empresas que se utilizam de mão de obra escrava têm o nome incluído na lista suja do trabalho escravo do MTE e podem ser penalizados com a suspensão de financiamento e acesso ao crédito por instituições federais, além de serem submetidas a restrições comerciais com empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. (com informações do MPT)


Foto: FM-Pas/CC

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Químicos Unificados–Regional Osasco “50 anos de história, 25 anos de luta”

Diretoria Colegiada dos Químicos Unificados – Regional Osasco

O ano de 2013 é especial para os Químicos Unificados – Regional Osasco.

Em junho completamos 50 anos de história.

Uma data significativa, que mostra a importância e a solidez do Sindicato e sua base.

Também comemoramos, desde o final de 2012, os 25 anos de luta da Regional Osasco.

Em 1987, a chapa de posição venceu as eleições e tirou da direção do Sindicato um presidente pelego, que contribuiu com a ditadura militar e se manteve no poder por mais de 20 anos.

Neste ano são 25 anos de um sindicato de vanguarda, que participou dos principais momentos políticos e sociais do país.

Fomos para as ruas, lutamos contra o neoliberalismo, resistimos a retirada de direitos trabalhistas.

Imaginamos um governo de trabalhadores.

Hoje, junto com os companheiros de Campinas e Vinhedo, formamos o Sindicato Químicos Unificados , e representamos aproximadamente 50 mil trabalhadoras e trabalhadores.

Os desafios serão enormes, más lutaremos com o empenho e a mesma vontade dos últimos 25 anos, respeitando sempre a história e a tradição da Regional Osasco.

Assissta o documentário sobre “50 anos de história, 25 anos de luta”

Diretoria Colegiada dos Químicos Unificados – Regional Osasco

Dirigentes do PSOL reafirmam resolução em apoio à revolução cubana

Por ocasião da vinda ao Brasil da blogueira cubana Yoani Sanchez, com o apoio da burguesia e a convite de partidos conservadores, o presidente do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), deputado Ivan Valente (SP), e o secretário de Relações Internacionais, Afrânio Boppré, reafirmam o item da resolução sobre Conjuntura Internacional do 3º Congresso Nacional do PSOL, realizado em 2011, que declara apoio à revolução cubana. No texto, aprovado por ampla maioria dos delegados do Congresso, o PSOL avalia o papel positivo que Cuba cumpre em relação aos processos de transformação no continente. Além disso, avalia que “as agruras da crise econômica mundial, o bloqueio norte americano e a escassez de recursos naturais impuseram medidas de abertura limitada ao capital privado, adotadas no último congresso do Partido Comunista”. Para os dirigentes do PSOL, no entanto, conforme explica a resolução do 3° Congresso, as medidas em curso “não configuram o início de restauração capitalista e mais bem refletem a impossibilidade de plena construção do socialismo num só país, principalmente quando este país possui as limitações físicas, demográficas e produtivas de nossa querida ilha caribenha”.

Na avaliação do deputado Ivan Valente, neste momento em que os veículos da mídia burguesa fazem coro às declarações da blogueira cubana, em favor da volta do capitalismo a Cuba com o apoio de partidos conservadores, é preciso reafirmar o entendimento sobre o processo revolucionário que ainda está em curso naquele país. De acordo com Afrânio Boppré, “Cuba não é o melhor dos mundos, mas tem um povo que luta por um mundo melhor em meio a grandes dificuldades internas, mas também propositalmente impostas externamente pelo imperialismo estadunidense”.

Durante sessão plenária na tarde desta quarta-feira (20), a bancada do PSOL na Câmara votou contra o requerimento apresentado pela bancada da oposição conservadora na Casa e por partidos da base do governo, como PSD e PP, que pedia a proteção, pela Polícia Federal, à blogueira Yoani Sanchez.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

CONTRA A PERSEGUIÇÃO A 12 PROFESSORES PELO GOVERNO DO PT DE CUBATÃO NOTA DO NATE (NÚCLEO DE ESTUDOS E AÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO)

Tão alto sublimar não posso o verbo,

Devo de outra maneira traduzi-lo...

Devera estar – ‘Era ao princípio a Força!’

No momento, porém em que isto escrevo...

Solução enfim acho: satisfeito,

‘No princípio era Ação’ – escrever devo.

(GOETHE in Fausto)

Que o PT há muito deixou de representar os interesses dos trabalhadores, isto mais ninguém duvida. Porém, ser esse partido perseguidor de pais e mães de família que lutam para ter seus salários em dia, supera todas as expectativas, até mesmo dos eleitores mais à direita no espectro burguês. A perseguição aos operários das obras do PAC e aos servidores federais nas últimas greves é a prova inconteste que este partido não só abandonou a defesa dos trabalhadores, como é o primeiro a imputar-lhes culpa pela luta.

Assim ocorre em Cubatão governada pela petista Márcia Rosa em seu segundo mandato. Doze profissionais em educação são hoje acusados por essa “digníssima prefeita” de “baderneiros” devido às manifestações em frente à Câmara de Vereadores e na porta da prefeitura. Essa Senhora se utiliza de uma lei arcaica publicada em 1959 para silenciar a categoria de servidores municipais, que inconformada luta por um Plano de Carreira decente; pelo aumento e reposição salarial, já que não recebe nem mesmo repasse da inflação oficial. Os trabalhadores do município vêm sendo tratados à base de “chicote” desde o início de 2012, quando já naquela época a ex-companheira e também professora na cidade, deu falta injustificada a todos servidores que reivindicavam melhores condições de trabalho.

Em 4 dezembro de 2012, organizados a partir de chamados no Facebook, pois o sindicato comprometido com o governo não mobiliza os trabalhadores, os servidores de diferentes secretarias se dirigiram à Câmara Municipal para pressionar os vereadores que queriam aprovar o aumento salarial da prefeita Márcia Rosa e de seus secretários, além da criação por volta de 80 cargos comissionados, entre eles a de um cargo denominado “chefe do mestre de cerimônia” e da majoração abusiva do IPTU para 2013. Na Câmara os servidores encontraram os vigilantes da Empresa Marvin que não recebiam salários há mais de dois meses. Os trabalhadores lançavam palavras de ordem e exigiam serem atendidos em seus interesses elementares: pagamento do salário atrasado; depósito em dia do 13º salário e das férias de janeiro, bem como o pagamento do Planvale e de outros benefícios atrasados; entre esses itens também exigiam a abertura de discussão do Plano de Carreira engavetado pela prefeita em 2012.

Em perseguição, dentre 150 manifestantes escolheu-se 12, 10 de uma mesma escola para responderem inquérito administrativo, indicando a absurda pena de demissão a bem do serviço público. A partir de então se instaurou em Cubatão um clima de terror: CIPs – Comunicação Interna de Pessoal - dos envolvidos deixaram de ser aceitas, médicos de pacientes em tratamento há mais de três anos, por temer represálias, negaram atendimento aos acusados; os doze passaram a ser difamados como baderneiros. A administração procurada por várias autoridades e políticos se negou a discutir a situação, não atentando ao principio da razoabilidade. E o pior, através de Resolução da Secretaria da Educação, de 28/01, vésperas do inicio do ano letivo, desmontou o projeto pedagógico da escola em que trabalham os 10 processados. Isto resultou em enormes prejuízos aos docentes da escola e da rede que já tinham programado a sua vida funcional para 2013, com aulas atribuídas desde 2012. Os alunos também foram prejudicados uma vez que, mesmo diante dos resultados educacionais e dos prêmios obtidos ainda em dezembro de 2012 pelo Conselho Municipal de Educação e pela Assembleia Legislativa do Estado, não prosseguirão com o projeto construído coletivamente pelos professores, alunos e pais. Com isto perde não só a comunidade escolar, mas a cidade de Cubatão e, em particular os trabalhadores com o fim de um projeto pedagógico reconhecidamente consistente e de qualidade. A retaliação se deu por razões políticas e não por razões pedagógicas.

Estes são os “crimes” cometidos pelos LUTADORES de Cubatão. A perseguição contra os servidores é o requinte da política petista do século XXI. Aqui aprimoram um bordão usado pelos militares do tempo da ditadura: aos amigos (burgueses), tudo, aos trabalhadores e seus autênticos representantes, a lei que criminaliza as lutas.

  • PELA RETIRADA IMEDIATA DOS PROCESSOS!
  • CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DAS LUTAS DOS TRABALHADORES!
  • PELO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DE CUBATÃO!

NATE – NÚCLEO DE ESTUDOS E AÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Correa é reeleito com ampla margem: “Seguiremos semeando a Pátria livre”

rafael_correa_reeleito

“Aqui já não mandam os banqueiros, o FMI e os meios de comunicação”, sublinhou o presidente equatoriano

Leonardo Severo, Felipe Bianchi e Érika Ceconi, direto de Quito, Equador ComunicaSul postado Brasil de Fato

O presidente do Equador Rafael Correa foi reeleito neste domingo (17) para mais um período de quatro anos. Com cerca de 70% das urnas apuradas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Correa já contava com 56,7% dos votos. O mandatário concorreu com sete candidatos, entre eles o ex-banqueiro de Guayaquil, Guillermo Lasso, que obteve 23,3%, e o ex-presidente Lucio Gutiérrez, destituído em 2005, que ficou em terceiro lugar com 6,6%.

Informado da expressiva vitória, Correa foi até a sacada do palácio presidencial Carondelet e saudou a multidão que tomava a Praça da Independência com bandeiras equatorianas e do seu movimento, o Alianza País, que conforme projeções também elegeu a maioria da Assembleia Nacional.

“Esta revolução nada nem ninguém deterá. Estamos fazendo história. Estamos construindo a pátria pequena e a Pátria Grande [América Latina]”, destacou o presidente reeleito, sublinhando que “o melhor ainda está por vir”. “Não queremos nada para nós, somente deixar a nossos filhos e aos filhos dos nossos filhos um país cada vez melhor”.

São inúmeros os avanços conquistados pelo povo equatoriano ao longo dos últimos seis anos. Do ponto de vista econômico, vale citar que o Produto Interno Bruto do país cresceu aproximadamente 5% em 2012, contra apenas 1% do Brasil, situando-se como um dos países com maior crescimento no continente. Além disso, a pobreza foi reduzida significativamente: antes da Revolução Cidadã, 16,9% da população estava na linha da miséria. Este número caiu para 9,4% e, pela primeira vez, está em um digito.

O desemprego registra uma taxa de 4,2%, a mais baixa da história do país. Os investimentos aumentaram de forma expressiva: foram mais de oito mil quilômetros de estradas e oito centrais hidrelétricas construídas, além da Refinaria do Pacífico, avaliada em cerca de US$12 bilhões e já em estágio avançado. No campo social, Correa quadruplicou os investimentos em saúde e educação.

Já os portadores de deficiência tiveram uma série de políticas públicas: mais de 200 mil equatorianos recebem auxílio individual por parte do Estado, tornando o país uma referência na assistência e na inclusão social. O “Bônus de Desenvolvimento Humano”, que beneficiou 1,8 milhões de pessoas, contempla uma série de medidas assistenciais aos idosos e mães solteiras chefes de família.

Quito em festa

Mais tarde, na festa da vitória em frente à sede do Alianza País, Correa agradeceu mais uma vez o enorme apoio popular, lembrando que “este era um país onde um presidente era eleito com 23% dos votos”, e em que num período de apenas 10 anos passaram sete presidentes, três que o antecederam depostos por serem “traidores e entreguistas”.

Agradecendo o “resultado impressionante”, o presidente reeleito ressaltou que o recebia com “humildade”, mas também “com total responsabilidade e firmeza” para avançar o processo da Revolução Cidadã, defender a “Pátria livre e independente, com soberania e valentia”, e derrotar “os traidores”, “a direita ideológica”.

“O nosso compromisso é que o velho país jamais voltará aos anos de entreguismo, de terceirização e exploração laboral, de entrega do nosso patrimônio ao estrangeiro para pagar uma dívida imoral. Aqui já não manda o Fundo Monetário Internacional, os meios de comunicação, os países hegemônicos”, declarou. “Libertaremos o nosso país das amarras, transformaremos este Estado burguês e construiremos um Estado efetivamente popular”.

Correa reiterou o papel da ação coletiva para o êxito eleitoral, apontando que “era fácil fazer campanha” pela atuação da gestão governamental, pois floresceram nas diferentes regiões “rodovias, pontes, hospitais e unidades de polícia comunitária”.

Reafirmando seu “carinho, compromisso e entrega”, Correa citou nominalmente vários patriotas que tombaram para defender a sua vida, quando da tentativa de golpe em setembro de 2010. Emocionados, os presentes aplaudiam a cada nome caído na agressão, onde militares e guarda-costas foram assassinados a sangue frio por defenderem a ordem constitucional e o mandato presidencial. Diante do sangue derramado, recordou, os grandes conglomerados de comunicação usaram de caricaturistas, “piratas da tinta”, para fazer piada e abrandar o crime cometido.

“Expresso também minha gratidão aos migrantes”, frisou Correa, diante do mais do que expressivo apoio obtido no estrangeiro, onde a vitória do Alianza País foi de 8 por 1 e até 10 por 1. Milhares de famílias foram obrigadas a abandonar o país nos anos de neoliberalismo.

O presidente concluiu seu pronunciamento citando o libertador Simón Bolívar, Eloy Alfaro (líder nacionalista equatoriano), José Martí, Che Guevara e Dolores Cacuango, combatente indígena que lutou pelo direito à terra e à língua quíchua. “Fomos precedidos neste sonho de uma Pátria melhor. Que nos iluminem os exemplos destes heróis”.

Terminado o discurso, começou a verdadeira festa, com o presidente e vários ministros e parlamentares eleitos cantando e dançando no palanque, animando a celebração ao lado de conjuntos musicais. No repertório, clássicos da música popular latino-americana, incluindo Aquarela do Brasil, de João Gilberto, embalaram e aqueceram a fria noite quitenha.

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Rádio Rede Social – COMISSÃO DE COMBATE A CORRUPÇÃO DE OSASCO

Rádio Rede Social – COMISSÃO DE COMBATE A CORRUPÇÃO DE OSASCO, FORMADA POR PROFESSORAS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO; LANÇA DISCUSSÃO DA LEI DA FICHA LIMPA PARA POLÍTICOS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

A professora Marcia Tavares e conselheira municipal da educação no município de Osasco fala da necessidade da lei da ficha limpa para os municípios brasileiros.

Assista nesse blog: http://vilmarvideos.wordpress.com/2013/02/02/radio-rede-social-comissao-de-combate-a-corrupcao-de-osasco-formada-por-professoras-e-professores-do-municipio-lanca-discussao-da-lei-da-ficha-limpa-para-politicos-e-funcionarios-publicos-municipa/

Assista Aqui: COMISSÃO DE COMBATE A CORRUPÇÃO DE OSASCO

Rádio Rede Social

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Prefeitos se comprometem a promover o combate ao uso de agrotóxicos

Compromisso foi firmado durante atividade promovida pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF)

Maria Mello,

de Brasília (DF)

logo_agrotoxicos1

Logo da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Mais de 400 novos prefeitos e prefeitas eleitos de todas as regiões do país se comprometeram com o desenvolvimento de ações de combate aos agrotóxicos e a promoção de políticas voltadas à produção sem venenos. O compromisso foi firmado durante atividade promovida pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado no início desta semana em Brasília (DF).

Ao longo dos três dias da atividade, militantes do Comitê do Distrito Federal da Campanha aplicaram a cerca de 400 novos governantes municipais um questionário composto por questões que visam investigar o grau de utilização de agrotóxicos, a existência de produção livre de venenos e o interesse dos prefeitos em promover políticas públicas de combate aos agrotóxicos e de incentivo à produção agroecológica nas cidades que administram.

Além dos questionários - que serão sistematizados e terão seus resultados divulgados posteriormente pela Campanha -, foram distribuídos panfletos com dados sobre a situação alarmante do emprego de agrotóxicos na agricultura do país e sugestões de atuação das prefeituras em relação ao tema, como a elaboração de leis municipais que aumentem o ICMS sobre a circulação de venenos no município e estabeleçam restrições à sua circulação; a realização de convênios para promover a agroecologia como prática agrícola de aumento de produtividade na agricultura; e o estímulo à aferição de casos de intoxicação ou enfermidades resultantes do uso dos venenos, entre outras iniciativas. Cópias do filme “O veneno está na mesa”, produzido pelo cineasta Silvio Tendler em parceria com a Campanha, também foram entregues aos participantes.

“Acreditamos que a atuação em âmbito municipal de combate ao uso de venenos e de estímulo à produção que garanta alimentos sadios para a população rural e urbana é fundamental para avançarmos nesta luta”, avalia Iara Campos, nutricionista e integrante do Comitê local da Campanha.

Assista aqui ao vídeo da atividade da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida no Encontro.