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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

A pressão contra os crimes da ditadura tem que vir da sociedade, diz Ivo Herzog

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Divulgação

Filho de Vladmir Herzog reforça importância das vitórias das Comissões da Verdade pelo país; Organizada por ele, exposição “Resistir é preciso” fica no Rio até dia 7 de abril

Por Bruno Pavan
Da Redação, Postado; Brasil de Fato

Criada em 2012 para ser um mecanismo do governo para investigar os crimes cometidos por agentes do Estado entre 1964 a 1985, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi alvo de muitas críticas por não poder criar processos jurídicos. Apesar disso, Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura militar, considera positivas as vitórias que as comissões nacional e regionais têm conseguido, entre elas, a alteração do atestado de óbito de seu pai, o desmonte da farsa na morte do ex-deputado Rubens Paiva e, mais recentemente, a comprovação da farsa do atentado no Riocentro.
“Interessante é que essas vitórias são um contraponto das críticas que ocorreram no começo dos trabalhos. Conforme isso vai sendo descoberto, a população coloca pressão para que haja punição. Já começa a se debater, por exemplo, o parecer do STF sobre a lei da anistia, que hoje é o grande empecilho para que se julguem os crimes daquela época”, afirmou.
Ivo, porém, acredita que o trabalho da comissão não gera muitos frutos se não houver uma pressão da sociedade civil em geral para que se esclareça todos os crimes cometidos pelos agentes do estado na ditadura militar.
“A comissão pode recomendar a revisão da lei da anistia, mas não pode colocá-la em cheque. Esse não é o seu papel. A pressão mais importante tem que vir de baixo, ou seja, da sociedade. Não devemos depender do governo para que as coisas se alterem. O Brasil tem um histórico de impunidade também com os crimes do Estado, desde a época da escravidão. Se quisermos entender o histórico violento da nossa polícia militar, essa quase guerra civil urbana, nós temos que olhar pra esses casos de impunidade e punir esses crimes. Porque não começar com esses grandes crimes cometidos?”, questionou.
Resistir é preciso

Ivo é diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, que organizou a exposição “Resistir é preciso” sobre a época da ditadura militar no Brasil. Atualmente no Rio de Janeiro, a exposição já passou por São Paulo e Brasília, foi vista por mais de 168 mil pessoas e ficará no Centro Cultural Banco do Brasil carioca até o dia 7 de abril.
Ela é fruto de dois anos de trabalho e pesquisa que culminaram na elaboração de dois livros e uma série de DVDs sobre o período. Entre os destaques está a coleção do jornalista e ex - preso político Alípio Freire, que reúne obras de arte de artistas como Sérgio Freire, Flávio Império e Sérgio Ferro. 
O diretor executivo ainda reforçou a importância desse trabalho, mesmo 50 anos após o golpe. “É talvez a pesquisa mais extensa e completa que já existiu para entender o que foi a ditadura militar no Brasil. Temos uma linha do tempo que compara os acontecimentos políticos aqui com o que acontecia no resto do mundo para dar um contexto geral das coisas”, explicou. 

domingo, 23 de fevereiro de 2014

Seminário Governar após junho

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Presidente do PSOL Osasco Alexandre Castilho e professor Vladimir Safatle

Diretório Estadual do PSOL SP e a Fundação Lauro Campos promovem o ciclo de debates “Governar após junho”. Tais debates foram pensados como um fórum aberto de discussões a respeito dos desafios para um governo de esquerda que queira estar à altura dos acontecimentos atuais e da insatisfação social.

A primeira mesa de debates aconteceu no dia 22 de fevereiro, sábado,  com a presença do sociólogo e professor emérito da USP Chico de Oliveira, o filósofo Paulo Arantes, o sociólogo e professor da Unicamp Laymert Garcia dos Santos e o presidente estadual do PSOL e candidato pelo partido ao governo do estado em 2010, Paulo Bufalo. Essa primeira mesa foi coordenada pelo professor Vladimir Safatle.

O Presidente do PSOL Osasco Alexandre Castilho candidato a candidato a prefeito na cidade de Osasco em 2014, esteve presente no evento e logo após o longo debate conversou com os convidados.

Vejas as fotos:

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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Seminário Governar após junho

“Governar após junho”.

Diretório Estadual do PSOL SP e a Fundação Lauro Campos promovem o ciclo de debates “Governar após junho”. Tais debates foram pensados como um fórum aberto de discussões a respeito dos desafios para um governo de esquerda que queira estar à altura dos acontecimentos atuais e da insatisfação social.

A primeira mesa de debates acontecerá no dia 22 de fevereiro, sábado, a partir das 13h30, com a presença do sociólogo e professor emérito da USP Chico de Oliveira, o filósofo Paulo Arantes, o sociólogo e professor da Unicamp Laymert Garcia dos Santos e o presidente estadual do PSOL e candidato pelo partido ao governo do estado em 2010, Paulo Bufalo. Essa primeira mesa será coordenada pelo professor Vladimir Safatle.

Os debates ocorrerão de fevereiro a junho.  Veja abaixo as datas dos debates:

22 de fevereiro (sábado) – 13h30 – Governar após junho -

12 de março (quarta-feira) – 19h – Transporte público e política urbana

29 de março (sábado) – 13h30 – Segurança Pública e direitos humanos

12 de abril (sábado) – 13h30 – Direito à cidade, habitação e o legado da Copa do Mundo

26 de abril (sábado) – 13h30 – Política econômica, trabalho e emprego

10 de maio (sábado) – 13h30 – Saúde mental e política de drogas

24 de maio (sábado) – 13h30 – Democracia Direta

7 de junho (sábado) – 10h – Educação

10 de junho (terça-feira) – 19h – Ecologia

Todos os debates acontecerão na Câmara Municipal, Viaduto Jacareí, 100 – Centro.

Lançamento da pré Candidatura de Randolfe Presidente e Luciana Genro Vice

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“Governar após junho”.

O Diretório Estadual do PSOL SP e a Fundação Lauro Campos promovem o ciclo de debates “Governar após junho”. Tais debates foram pensados como um fórum aberto de discussões a respeito dos desafios para um governo de esquerda que queira estar à altura dos acontecimentos atuais e da insatisfação social.
A primeira mesa de debates acontecerá no dia 22 de fevereiro, sábado, a partir das 13h30, com a presença do sociólogo e professor emérito da USP Chico de Oliveira, o filósofo Paulo Arantes, o sociólogo e professor da Unicamp Laymert Garcia dos Santos e o presidente estadual do PSOL e candidato pelo partido ao governo do estado em 2010, Paulo Bufalo. Essa primeira mesa será coordenada pelo professor Vladimir Safatle.
Os debates ocorrerão de fevereiro a junho. Estão programadas mesas sobre os seguintes temas: Transporte Público e política urbana; Segurança Pública e Direitos Humanos; Direito à Cidade, habitação e o legado da Copa do Mundo; Política econômica, trabalho e emprego; Saúde mental e política de drogas; Democracia Direta; Educação; Ecologia. A programação completa será divulgada nos próximos dias.
Todos os debates acontecerão na Câmara Municipal, Viaduto Jacareí, 100 – Centro.

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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

#COPAPARAQUEM?

 

Por Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
Os/as cidadãos/as do país do futebol não se deixam mais enganar tão facilmente. Poucos são os que acreditam que a Copa trará qualquer legado para a população

craques da Copa

http://www.portalpopulardacopa.org.br/
Quando os Comitês Populares da Copa começaram a questionar o autoritarismo, a ganância e o desprezo pelos direitos humanos que envolvem a realização da Copa da FIFA, já há mais de três anos (portanto, ao contrário do que alguns afirmam, a resistência não é de agora), parecíamos pessimistas que não queriam ver a alegria do povo no “país do futebol”.
Hoje, entrando em 2014, as pessoas se perguntam: mas, Copa Para Quem? Os/as cidadãos/as do país do futebol não se deixam mais enganar tão facilmente. Poucos são os que acreditam que a Copa trará qualquer legado para a população. O que vemos nas 12 cidades-sede da Copa da FIFA: despejos (remoções forçadas), violação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, uma legislação de exceção, destruição do que era público para a construção de uma cidade privatizada orientada aos interesses das grandes empresas e corporações, aumento da exploração sexual infanto-juvenil. Somam-se a tudo isso, ainda, as violentas ações de repressão do Estado sobre a população e, o que é pior, a falta de diálogo e sensibilidade para com os milhões de indignados que saem às ruas.
Os governos também sabem que o projeto Copa é para uns poucos que podem lucrar com ele e, orientados que estão para proteger este negócio, têm investido tanto na criação de batalhões especiais, decretos e leis que nos fazem relembrar os piores tempos de autoritarismo quanto em uma propaganda barata que ataca qualquer opinião dissidente e tenta criar um clima artificial de celebração do mundial que, obviamente, já não se sustenta mais - se é que alguma vez ele foi sustentável. A expressão do medo e do autoritarismo do governo tenta silenciar as reivindicações legítimas dos brasileiros que vão às ruas protestar. Isso só intensifica o conflito. Não se cala as vozes com repressão, ainda mais quando o poder público deveria atuar para combater as violações de direitos humanos, não para piorar o processo.
O último dia 25 de janeiro foi uma mostra clara do absurdo a que chegamos: 138 pessoas detidas e um jovem baleado com 2 tiros. Quem é responsável por esses tiros? A mesma força repressiva hoje usada contra as manifestações foi utilizada nas milhares de remoções forçadas, na expulsão de trabalhadores/as, artistas e moradores/as dos centros das grandes cidades, varridos em nome da especulação imobiliária e da “imagem do Brasil” para o turista.
A diversidade do perfil das pessoas detidas no dia 25 em São Paulo revela que quem está insatisfeito com a Copa não é uma "direita reacionária" como alguns querem fazer parecer. A questão é mais complexa e exige um debate ampliado sobre a realização desse megaevento e todas as questões que ele suscita. Afinal, se o Estado se nega a discutir e enfatiza através de declarações e ações que protesto é sempre caso de polícia, qual é o legado da Copa que queremos construir?
Se as ruas dizem #nãovaitercopa é porque os governos têm se recusado a responder à pergunta #copaparaquem? de outra forma que não com agressões e violações. É necessário continuar a ir para as ruas. Não queremos a violência do Estado, mas a garantia e o fortalecimento dos direitos.
Ao longo destes anos, acompanhando e apoiando a resistência dos movimentos sociais, das populações e comunidades atingidas, buscamos sistematizar algumas pautas que são essenciais para se materializarem em lutas e serem conquistadas:
1) O fim das remoções e despejos, com abertura imediata de negociação coletiva com os moradores atingidos, visando a realocação "chave-a-chave" e a reparação às famílias já removidas.
2) O fim da violência estatal e higienização das ruas do centro nas cidades-sede, garantindo à população em situação de rua politicas de acesso à alimentação, abrigo e higiene pessoal, como trabalho e assistência social.
3) Revogação imediata das áreas exclusivas da FIFA previstas na Lei Geral da Copa e o consequente fim da perseguição ao trabalho ambulante, ao comércio popular e aos artistas de ruas. É necessário garantir suas atividades antes, durante e depois da Copa, com o mesmo espaço dado às empresas patrocinadoras.
4) Criação de campanhas de combate a exploração sexual e ao tráfico de pessoas nas escolas da rede pública, rede hoteleira, proximidades dos estádios e nas regiões turísticas, incluindo a capacitação dos profissionais do turismo e da rede hoteleira, o fortalecimento e ampliação das políticas de promoção dos direitos de mulheres, crianças e adolescentes e de combate e prevenção ao aliciamento e ao turismo sexual.
5) Não instalação dos tribunais de exceção no entorno dos estádios como forma de garantir o direito à ampla defesa e ao devido processo legal antes, durante e depois da Copa.
6) Revogação da lei que concede isenção fiscal à FIFA e suas parceiras comerciais, bem como dos processos de privatização já ocorridos em nome da Copa. Auditoria popular da dívida pública nos três níveis de governo, de modo a investigar e publicar as informações sobre os gastos públicos com megaeventos e megaprojetos, com o objetivo de reverter o legado de divida da Copa da Fifa.
7) Arquivamento imediato dos PLs que tramitam no congresso, e de normas infra-legais emitidas pelos governos, que tipificam o crime de terrorismo e avançam contra o direito à manifestação, criminalizando movimentos sociais e fortalecendo a violência contra a população pobre e a juventude do país.
8) Desmilitarização da polícia e fim da repressão aos movimentos sociais, com a garantia do direito constitucional de manifestação nas ruas.

Em reunião com Dilma, MST recoloca a pauta da Reforma Agrária no governo

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Reprodução/MST

MST entrega carta com 10 reivindicações consideradas 'urgentes' à presidenta

14/02/2014

Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST

“Aqui está o que consideramos a vida, representada nos nossos alimentos, sementes, poemas, artesanatos e nossos símbolos”, disse a dirigente do MST Atiliana Brunetto, ao entregar a cesta de produtos do MST à presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (13/02).

Desde o início do governo Dilma, há três anos, que o MST exige uma reunião com a presidenta para cobrar a realização da Reforma Agrária e mostrar os problemas latentes do campo brasileiro.

Mas apenas depois da luta e da pressão social exercida pelos Sem Terra na tarde desta quarta-feira (12/02), em Brasília, que a presidenta finalmente decidiu ouvir as demandas do Movimento, que apresentou seus problemas mais emergenciais neste último ano de mandato.

Na avaliação dos Sem Terra, grande parte da energia gasta nas lutas nos últimos três anos serviram apenas para que o atual governo não retrocedesse nas conquistas da última década.

“Toda nossa proposta de Reforma Agrária ficou no meio da estrada. Isso criou uma insatisfação muito grande por parte dos Sem Terra”, disse Jaime Amorim, da coordenação nacional do MST, à presidenta.

Durante a reunião, os Sem Terra levaram uma série de demandas à mesa em torno das questões referentes aos problemas das famílias acampadas e assentadas em todo o Brasil.

“Passem tudo o que puderem passar de informações para nós do que está errado que faremos as mudanças”, se comprometeu a presidenta ao ouvir as demandas e dizer que é preciso listar e fazer o que é urgente.

Dentre os pontos, Jaime relembrou a discussão em torno do índice de improdutividade, que se iniciou desde o começo do governo Lula. “O governo tem que criar as condições e enfrentar o problema”, cobrou o dirigente, ao afirmar que é preciso enfrentar as forças mais conservadoras que compõem a gestão da presidência. 

Lançada no final do ano passado, a Medida Provisória da Reforma Agrária previa a possibilidade das famílias assentadas venderem seus lotes, o que permitiria uma regressão das conquistas da Reforma Agrária e uma reconcentração da terra no país.

Segundo Débora Nunes, da coordenação nacional do MST, o agronegócio também vislumbra as terras das famílias assentadas e estão dispostos a oferecer muito dinheiro para conquistarem essas áreas.

“Isso pode estimular a venda, o que desmoralizaria o governo e a própria Reforma Agrária”, destacou, ao apontar que seria um retrocesso das conquistas e um aumento da concentração de terra no país.

“Concordo que não tem cabimento conceder na perspectiva da venda”, disse Dilma, ao ponderar que é importante que as famílias sintam que a terra lhes pertence, pois aumenta a “autoestima”.

Nesse sentido, a presidenta concordou em defender a proposta do Movimento, que prevê o título de concessão de uso da terra, o direito à herança, mas que a venda seja proibida.

Desapropriação de novas áreas

Durante o governo Dilma, pouco mais de 76 mil famílias foram assentadas, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A maioria desses números, entretanto, se refere à regularização fundiária na Amazônia, e não decretos de desapropriação de novas áreas.

“Todo ano tem luta. Fazemos as jornadas de abril, agosto, outubro. O governo faz a promessa mas nada acontece. Os técnicos do Incra falam que a Reforma Agrária não é a prioridade da presidenta”, disse Amorim.

Nessa linha, os Sem Terra apontaram a necessidade de criar uma interministerial para agilizar e resolver os problemas dos acampados. “O Incra está desestruturado e sem ingerência, e está sendo conduzido de uma maneira conservadora”, apontou Jaime, ao colocar a prioridade em construir uma meta emergencial para resolver os problemas das áreas que estão com maiores conflitos.

Há tempos que servidores do Incra relatam para o governo federal um déficit na sua capacidade operacional e uma desvalorização do corpo técnico. Desde 2006, cerca de 40% dos servidores saíram do órgão e mais de 2000 pessoas se aposentaram, diminuindo a capacidade operacional em mais de 50%. 

Perímetros Irrigados

No objetivo de solucionar parte dos problemas das famílias acampadas, que em todo o país somam cerca de 150 mil, os Sem Terra expuseram a problemática em torno das áreas de perímetro irrigado no nordeste brasileiro.

Destas 150 mil famílias que esperam por um pedaço de terra, em torno de 60% estão concentradas no nordeste. Em paralelo a isso, há 80 mil lotes vagos nas áreas de perímetro irrigado, o que possibilitaria assentar todas as famílias da região. 

As políticas desenvolvidas nessas áreas, no entanto, priorizam as parcerias com empresas privadas em detrimento de resolver os problemas sociais da região. “As Parcerias Público Privadas são uma afronta ao desenvolvimento regional. É preciso construir um plano de recuperação para resolver o problema da terra no nordeste”, enfatizou Amorim.

O Departamento de Obras Contra a Seca (Dnocs), órgão responsável pelo controle dessas áreas, é apontado pelos movimentos sociais como um reduto da oligarquia local, impedindo que políticas de caráter mais social possam ser desenvolvidas. “É preciso romper com esse órgão e passar a responsabilidade para o Incra”, disse João Pedro Stedile.

“Vou olhar pessoalmente a questão dos perímetros irrigados”, garantiu a presidenta.

Seca

Em 2012, parte da população nordestina viveu a pior seca dos últimos 50 anos, gerando diversas dificuldades sociais e econômicas na região. Quatro milhões de animais morreram na estiagem, quando mais de 1200 municípios decretaram emergência. 

“A pior seca é aquela que a gente vive”, lembrou Débora ao denunciar que “muitas políticas do governo, como água, crédito, carro pipa não estão chegando aos assentados”.

“A seca não é uma maldição divina, temos que controlá-la, e não brigar contra ela. Listemos e façamos o que é urgente”, respondeu a presidenta, ao apontar diversas medidas emergenciais construídas nos últimos anos para solucionar esse problema.

Por outro lado, Débora alegou uma série de burocracias para acessar os créditos referentes a essas políticas. 

PAA

Reconhecida pelas organizações como uma política importante que garante aos assentados a venda de sua produção, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) precisa ter seu orçamento aumentado, segundo os Sem Terra.

“O volume de dinheiro hoje do PAA atinge apenas 5% das famílias assentadas. É urgente e necessário colocar mais dinheiro na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para potencializar e massificar a produção”, cobrou Stedile, que foi respondido com o comprometimento de Dilma em determinar que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) disponha mais recursos para ampliar a ação desses programas.

Para Débora Nunes, a luta e o congresso realizado pelos Sem Terra ao longo dessa semana permitiu recolocar a pauta da Reforma Agrária no governo e na sociedade. “Pudemos denunciar os problemas e mostrar a necessidade de soluções emergenciais. Mas seguiremos nos mobilizando para pressionar que essas promessas tenham respostas rápidas e reais”, afirmou.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Plenária de organização do 1 de maio na Sé

Plenária para organizar o 1 de Maio

Sobre os ataques sórdidos, covardes e injustos

"A Comissão de Direitos Humanos não oferece advogados. Ao contrário da Comissão de Defesa ao Consumidor, que oferece serviços à sociedade, a Comissão de Direitos Humanos não faz porque não tem quadros e não é a sua função. Dizer que um dos advogados do meu Mandato -- e que nem é da Comissão -- não pode atuar como advogado em uma organização de Direitos Humanos é um cerceamento profissional. Ele é um advogado brilhante e jamais poderia ser cerceado disso. Quem disse que defender manifestante preso é defender ato de vandalismo ou um homicídio? Não podemos confundir essas coisas. Espero que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem dezenas de advogados atendendo presos durante as manifestações, se pronuncie em defesa do exercício da advocacia. É brutal o ataque. É desmensurado e inaceitável. É evidente que somos radicalmente contra a escalada de violência tanto do Estado quanto das manifestações. Mas não é verdade que a maioria dos manifestantes seja violenta, e eu divirjo daqueles que têm a violência como método. Como também divirjo e não aceito a violência do Estado. Também é inaceitável não permitir que os profissionais da imprensa tenham liberdade para atuar e cobrir as manifestações. É fundamental para democracia que façam isso, mesmo que venha a divergir de sua linha editorial de determinada empresa. Mas isso se faz no campo das ideias. O que não pode é, neste momento, no lugar de (a imprensa) se retratar para dizer que o que aquele advogado disse que ouviu não faz sentido, tentar criar uma nova pauta para se manter em um ataque sórdido e injusto. O que querem? (...) Repudiamos o que aconteceu com o Santiago, que já era previsível que acontecesse com alguém. A escalada de violência tem que cessar. E a melhor maneira de fazer isso é retomar as pautas, que levaram tantas pessoas pacíficas às ruas, mas não foram atendidas. O caminho para acabar com a violência não é impedindo as manifestações, como muitos querem por causa dos seus negócios e de suas crises políticas. A luta política tem que ser respeitada, e os ataques políticos feitos de forma covarde e sórdido vão ser enfrentados. Que se façam as divergências no campo das ideias e não com calúnias, porque vamos reagir", afirmou Marcelo Freixo, nesta terça-feira (11/2), no plenário da Alerj, ao comentar a matéria publicada no jornal O Globo.

Assista o Pronunciamento do Deputado Estadual Marcelo Freixo PSOL RJ

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Nota da Executiva Nacional responde aos ataques da imprensa contra Marcelo Freixo e o PSOL

 

MENTIRAS DE PERNAS CURTAS PARA ATACAR O PSOL E MARCELO FREIXO

PSOL Nota(1)

Nosso partido foi surpreendido com a matéria veiculada pelo programa Fantástico (TV Globo) no último domingo e reproduzida por outros veículos de comunicação que tentam vincular o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ) ao episódio que vitimou o cinegrafista Santiago Andrade, no último dia 6 de fevereiro, durante conflito entre manifestantes e policiais na cidade do Rio de janeiro.
Desde que teve conhecimento do fato, o PSOL se solidarizou com a família do cinegrafista e se colocou a favor da apuração dos fatos. Enviamos nossas condolências à sua família. Nossa conduta foi idêntica também nos casos de agressões de policiais a manifestantes e jornalistas em episódios recentes.
Sabemos que a leviandade cometida contra Marcelo Freixo e o PSOL na referida matéria está inserida no contexto da crescente criminalização das lutas sociais. Desde as manifestações de junho a postura do Estado brasileiro, através do governo federal e dos governos estaduais, tem sido a de reprimir violentamente os participantes de manifestações, orquestrando uma constante criminalização dos movimentos sociais, enquanto – o que é mais grave ainda – ignora as principais demandas apresentadas pelos manifestantes.
Essa situação propiciou uma radicalização das manifestações e ofereceu espaço para pequenos grupos anarquistas que vislumbram como estratégia política eficaz pra transformar o mundo o ataque aos símbolos do capitalismo e das instituições.
A possibilidade de ocorrer uma fatalidade, seja através das balas da Polícia, seja através de rojões dos manifestantes, estava dada. Foi assim com o jornalista agredido pela PM em São Paulo no ano passado que perdeu a visão em um dos olhos, e agora, levando o cinegrafista da TV Bandeirantes à morte.
Nosso partido apoia de forma irrestrita o direito à livre manifestação e recrimina a postura repressiva do aparato estatal. Mas ao mesmo tempo, não concorda e nem participa de ações efetuadas por pequenos grupos presentes em alguns atos.
Por essas razões, fica evidente que a reportagem veiculada pelo Fantástico e outros veículos de comunicação foi irresponsável e leviana, transformando informações frágeis numa acusação gravíssima. A reportagem se baseia nas declarações do advogado Jonas Tadeu Nunes, que defendeu o miliciano e ex-deputado estadual Natalino José Guimarães, chefe da maior milícia do Rio de Janeiro. Justamente os milicianos que foram para a cadeia pelo trabalho da CPI presidida pelo deputado Freixo.
A intenção não poderia ser mais clara. De um lado, visa atacar nossa principal liderança no Rio. De outro, busca impingir ao nosso partido a pecha de violento, tentando frear a crescente simpatia que o povo brasileiro tem tido por seu programa, por sua combatividade e por suas candidaturas. E terceiro, mas não menos importante, é uma clara tentativa de criar um ambiente negativo para as mobilizações que questionam os abusivos gastos realizados com a Copa do Mundo.
Coincidência ou não, tal armação acontece na mesma semana na qual se tenta aprovar no Senado o PLS 499/2013 (de autoria do senador Romero Jucá, expoente da base governista) que quer criar o crime de terrorismo, numa disfarçada reedição da Lei de Segurança Nacional. Ou seja, para muitos, os inimigos são “internos” e estão espalhados pelas praças e pelas ruas protestando contra o aumento das tarifas dos transportes públicos, as remoções da Copa, a construção de Belo Monte, o assassinato de lideranças indígenas, na da Comperj e outros temas que tem levado brasileiros a protestar. Tal iniciativa dá continuidade a medidas de exceção como a Lei Geral da Copa, contra a qual apenas os parlamentares do PSOL votaram.
Nosso partido exige imediata retratação da TV Globo, para que se desfaça o prejuízo político causado com a mentirosa reportagem; queremos que os culpados pela morte do cinegrafista sejam processados e julgados e não aceitamos a criminalização das manifestações públicas.


Executiva Nacional do PSOL

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

‘Luta do MST de hoje é contra o modelo do capital na agricultura e necessita de toda a sociedade’

Escrito por Gabriel Brito e Valéria, da Redação

Segunda, 10 de Fevereiro de 2014

x100214_gilmarmauro_jpg_pagespeed_ic_GJPPuf3yrmA semana começa com um marco histórico da luta social brasileira: o VI Congresso do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), no exato momento em que celebra seus 30 anos. Como anunciado, trata-se de um momento de autocrítica e reflexão, de um movimento que marcou época em sua luta por justiça no campo e agora se vê cercado pelos dilemas de um novo momento, entre eles, o abandono da reforma agrária – inclusive pelos próprios governos que sempre se identificaram com a luta pela terra.

Em entrevista ao Correio da Cidadania, Gilmar Mauro, dirigente nacional do MST, faz um apanhado histórico, ressalta a trajetória do movimento, mas reconhece a urgência de se estabelecerem novas pautas diante da sociedade, atualizando os conceitos sobre a necessidade da reforma agrária no atual contexto político da agricultura brasileira.

“Não se trata de fazer uma reforma agrária que apenas distribua a terra, para disputar mercado com o agronegócio na base do produtivismo burro. Trata-se de mudar o modelo agrícola, os paradigmas tecnológicos de produção e, claro, de um reordenamento fundiário. Não é só distribuição de terra, mas é também assentar um novo modelo agrícola”, afirma.

A respeito do desempenho dos governos recentes, apenas desengano, refletido não só em números de desapropriações e assentamentos, mas também em um fato emblemático: “Não tivemos nenhuma reunião com a presidente Dilma, pra se ter ideia. Não que reunião resolva problemas, mas até com FHC tivemos várias reuniões. E com a Dilma, nenhuma. Em termos de desapropriação, é vergonhoso, não tem nada”, lamenta.

A entrevista completa com Gilmar Mauro pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Inicialmente, que balanço você faz dos trinta anos de história do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra?

Gilmar Mauro: Há várias coisas importantes nos 30 anos do movimento. A primeira é que o MST é uma das organizações que está na história da luta pela terra e pela reforma agrária no nosso país. Um herdeiro, continuador de tais lutas. Também porque é uma das organizações camponesas de maior tempo de vida. Outras duraram muito menos, foram reprimidas etc. E, nesses 30 anos, como fruto do aprendizado histórico nas lutas do Brasil, desenvolvemos várias questões que, a meu ver, são importantes:

1) estabelecemos com clareza um rumo a ser seguido, qual seja, lutar pela terra e pela transformação social;

2) estabelecemos que isso será alcançado por meio da luta social, sem outra alternativa. Não porque gostamos ou achamos bonito, mas por ser uma condição histórica da classe trabalhadora e porque a luta é um processo pelo qual os trabalhadores se tornam sujeitos e protagonistas da própria história. Além das conquistas, é através disso que se dá um processo de elevação do nível de consciência e formação;

3) a partir desses dois grandes ingredientes, construímos uma organização interna para além das demandas da reforma agrária, pura e simplesmente. Tem-se um movimento que trabalha na educação, como, por exemplo, na alfabetização de jovens e adultos, mas também em parcerias, no sentido de que nosso povo, trabalhador, possa ter acesso ao ensino superior, pós-graduação etc. Desenvolvemos política de formação, de comunicação, temos uma escola própria... Enfim, para além da luta pela reforma agrária, desenvolvemos modos de produção nos assentamentos, a agroindústria, e assim por diante, com organicidade;

4) construímos um movimento com unidade interna. Cheio de contradições, como a vida é, mas unidade em torno de um projeto e de ações, o que nos permitiu fazer muitas lutas pelo Brasil;

5) construímos um movimento com articulação internacional. A própria Via Campesina é fruto desse processo que ajudamos a construir. Entendemos que as mudanças no Brasil são parte de mudanças estruturais em todo o planeta. E mesmo com outras contradições do movimento camponês, há pontos e projetos em comum. E ousaria dizer que, na atualidade, esta é uma das poucas organizações com funcionamento de escala planetária;

6) construímos um movimento que, além de colocar questões imediatas, coloca questões políticas, em busca de diálogo entre a luta econômica e a luta política. Buscamos trazer ao presente o que se quer no futuro. Exemplo: vamos a um congresso cuja metade do tempo será dedicada à autocrítica, pois é uma obrigação, uma tarefa política. Vamos discutir a participação das mulheres e todos os problemas que ainda temos. É um dos movimentos que, de fato, conseguem fazer tal exercício. É aquilo que a agricultura nos ensina: se quisermos colher abacate, temos que plantar abacateiro. Vamos tratar da abertura da participação às mulheres, da formação e integração de novos militantes etc.

Por fim, há a questão da dignidade e da auto-estima de uma categoria que, no Brasil, sempre foi relegada ao terceiro escalão, no caso, os sem terras. Portanto, através da luta e organização, exaltamos a dignidade humana das pessoas, ao mesmo tempo em que lhe damos um sentido político. O MST é um interlocutor e agente político no Brasil, fruto de seu processo de 30 anos.

Tem reforma agrária? Ainda não. Temos política de assentamentos, como fruto de muitas lutas e mortes.

Correio da Cidadania: Qual é, mais especificamente, a nova leitura do movimento para a reforma agrária no atual momento, face à citada hegemonia do agronegócio e à predominância de um modelo agrícola fortemente hegemonizado por grandes oligopólios?

Gilmar Mauro: É um debate que vocês, da chamada “mídia alternativa”, terão de nos ajudar a travar com a sociedade. Temos de colocar questões do tipo: que uso a humanidade, particularmente os brasileiros, quer dar à terra, à água, à biodiversidade, aos recursos naturais em geral? Se for o uso atual, de hegemonia do capital, não precisa de reforma agrária. Que tipo de comida queremos consumir? Se for o atual, talvez tampouco precise de reforma agrária. E que paradigmas tecnológicos de produção usaremos no próximo período?

A questão envolve o conjunto da sociedade. Se quisermos dar outro uso aos recursos naturais, com outro tipo de alimentação, se quisermos produzir de forma mais sustentável, com menos impacto ao meio ambiente, e, principalmente, colocando os trabalhadores no centro, diminuindo a penosidade do trabalho agrícola e, ao mesmo tempo, garantindo produtividade, a reforma agrária é uma das coisas mais modernas que existem.

No nosso modo de ver, esse é um debate necessário, pois não se trata de fazer uma reforma agrária que apenas distribua a terra, para disputar mercado com o agronegócio na base do produtivismo burro.

Trata-se de mudar o modelo agrícola, os paradigmas tecnológicos de produção e, claro, de um reordenamento fundiário. Não é só distribuição de terra, mas é também assentar um novo modelo agrícola. O debate de reforma agrária vai girar em torno disso no próximo período. Além, é claro, de muita luta e mobilização.

Correio da Cidadania: O que pensa sobre essa nova postura e como você tem enxergado, nesse sentido, o movimento neste atual momento histórico?

Gilmar Mauro: Houve mudanças. Diria até que, nos anos 2000, vivemos uma ascensão muito grande, com muitas lutas, havia muita gente acampando. Mas a própria mudança do país, com situação de pleno emprego relativo (emprego precário, evidentemente, mas com trabalho), faz com que, apesar de o sonho da reforma agrária continuar presente em milhões e milhões de pessoas, a situação seja diferente daquela da década de 90, pois a maioria das famílias não fica no acampamento o tempo todo. Porque está trabalhando, se sustentando. Aí, vem pros acampamentos nos finais de semana, nas assembleias, mas não tem aquela mesma disponibilidade que tinha nos grandes acampamentos que fizemos na década de 90. Levávamos gente pra participar de mobilizações urbanas, cursos de formação... Hoje, tem menos gente morando nos acampamentos, o que não significa ter diminuído a necessidade e vontade de luta dos trabalhadores.

A classe trabalhadora, na atual fase do capitalismo, não vive no campo, vive trabalhando fora. Aliás, é a única alternativa. Ou vende o que os outros produziram, ou produz e vende, ou vende a força de trabalho.

Os momentos de luta da classe trabalhadora são sazonais, uma greve aqui, outra acolá, assim por diante. No nosso caso, não é diferente. Digo tudo isso pelo seguinte: a partir de 1995, quando o movimento sindical de certa forma entrou em refluxo, pela derrota da greve dos petroleiros, nos colocamos em posição de certa arrogância. E continuamos avançando. A partir da década de 2000, por volta de 2002, 2005, vimos uma reestruturação produtiva no campo que nos colocou numa outra condição.

Penso que o MST faz uma releitura não para diminuir e parar de fazer luta, pelo contrário, é para buscar um salto de qualidade. No entanto, há outro ponto que gostaria de colocar aqui: embora existam críticas ao MST, vejo-o como um dos maiores movimentos sociais da atualidade, sem dúvidas. Vamos botar 15, 16 mil pessoas no nosso congresso, fazer uma autocrítica interna e jogar pra frente, junto com nossa categoria. Uma organização que não responde às necessidades de sua categoria, que não faz lutas, não tem sentido de existir. Prefiro errar coletivamente do que acertar sozinho.

E acredito que daremos o salto de qualidade no próximo período, tanto no debate da reforma agrária, como no processo de organização e politização da nossa própria categoria, além da legitimação do movimento, ao lado de outros setores da classe trabalhadora.

Correio da Cidadania: Como você descreve o atual quadro de disputa pela terra no nosso país, inclusive em termos de aquisição de terras por parte de grupos estrangeiros?

Gilmar Mauro: Esse é o grande nó que enfrentamos. Na década de 90, estávamos em ascensão e enfrentávamos o latifúndio atrasado. Hoje, com maiores dificuldades de mobilização, por se tratar de outra classe trabalhadora, enfrentamos um latifúndio mais moderno, do capital financeiro. Além da aliança do agronegócio com os meios de comunicação, o aparelho da grande mídia, uma situação difícil.

Do ponto de vista macroeconômico, tanto no governo FHC, como no governo Lula e na campanha de Dilma, esse mesmo modelo foi utilizado como forma de equilibrar o balanço de pagamentos. Ou seja, o Brasil tem um déficit muito grande nos chamados serviços – em função do pagamento de juros, da remessa anual de lucros das empresas etc. – e busca se equilibrar produzindo commodities. Produtos primários para exportação. Assim, o campo brasileiro passou a ser utilizado de forma predatória pelo grande capital, que, em tempos de crise, inclusive na Europa, se utiliza de processos de extração de minerais, domínio e controle de terras.

Portanto, é a grande briga, contra o grande capital, que por sua vez investe em agricultura, por ser mais um espaço de valorização e ganho de dinheiro. O problema é o modelo, e os governos recentes o adotaram, em busca de algum equilíbrio no balanço de pagamentos. Em detrimento de não se fazer a reforma agrária, em detrimento do solo, da água, com as monoculturas e assim por diante.

Esse é o grande desafio nosso do momento, porque não é uma luta só dos sem terras. Teremos de nos articular com o conjunto da sociedade brasileira, inclusive discutindo a essência do problema. Fazer o debate a respeito, como dito, de que uso queremos dar aos recursos naturais, o que queremos de produção agrícola. Será exigido um processo de formação e debates com a sociedade brasileira.

E digo com a maior tranquilidade: ninguém luta contra aquilo que não conhece, ninguém luta sem saber por quê. De modo que temos de convocar intelectuais, pedagogos, pra fazer o debate. Se a sociedade não fizer uma crítica e não entender qual a lógica do capital, e suas consequências à própria sociedade, ninguém vai lutar. Sem esse entendimento, dificilmente conseguiremos uma luta por outro projeto, um projeto socialista.

Vejo as coisas assim, essa é a forma de evitar transformar a luta, mesmo com caráter de esquerda, numa espécie de massa de manobra. Portanto, é preciso desenvolver o processo de formação, porque não acredito em mudanças sem tal trabalho. Mudanças profundas irão ocorrer no dia em que a classe trabalhadora assumir seu protagonismo nas lutas e na própria história.

Correio da Cidadania: Como avalia o governo Dilma frente a essas discussões e, especificamente, no que se refere ao seu posicionamento face ao agronegócio e à desaceleração no processo de reforma agrária?

Gilmar Mauro: Um dos piores em termos de reforma agrária, comparável ao período Collor. Não tenho nenhuma dúvida. Não tivemos nenhuma reunião com a presidente Dilma, pra se ter ideia. Não que reunião resolva problemas, mas até com FHC tivemos várias reuniões. E com a Dilma, nenhuma.

Já em termos de desapropriação, é vergonhoso, não tem nada. A grande política da Dilma para o campo é um pouco mais de crédito e a inserção de parte da pequena agricultura dentro do mercado. Mas eu diria que o projeto é buscar inserir alguns assentados, alguns agricultores, e transformá-los em “agronegocinhos”. E o restante da população fica com política de compensação social.

Reforma agrária zero. No final do ano, desapropriaram-se umas áreas e, se nada der errado, serão assentadas umas 4 mil famílias. É evidente nosso descontentamento, de todos os camponeses em geral, com a política de governo, principalmente nos últimos três anos.

Correio da Cidadania: Qual será a postura do movimento neste ano eleitoral, com diversos interesses político-econômicos desde já pressionando o governo por grandes concessões?

Gilmar Mauro: Pra ser bem honesto, o período eleitoral é bem difícil para nós. Respeitamos, a população participa... Mas são processos tão viciados que é difícil assumi-lo como possibilidade tática de grandes mudanças. Principalmente porque as eleições são muito marcadas e dadas. Portanto, será um ano difícil para nós, sem dúvida, ainda mais com a Copa do Mundo.

Normalmente, não nos envolvemos tão diretamente nas eleições. Atrapalha. Não temos debate algum e não queremos antecipar o assunto. Tanto que no nosso congresso não há programação para falar de eleição. Os temas serão reforma agrária, participação das mulheres, desafios da classe trabalhadora, desafios internos. Discutiremos questões internas e a luta política que faremos no próximo período.

Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Reverberação Positiva

Postado: Site Arlei Medeiros 

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Já se passaram 8 meses das manifestações de junho de 2013 e sinto positivamente que de lá para cá muita coisa mudou e para melhor. As  pessoas estão mais participativas nos assuntos que envolvem o dia a dia da cidade, do estado ou país.

O ato de cobrar por uma administração mais próxima da realidade das pessoas que vivem principalmente nas periferias, está cada vez mais arrebanhando lutadores pela causa. A própria mídia se vê na obrigação de mostrar toda essa indignação popular.

Nesta semana que se passou, participei de dois atos em que a participação do cidadão chacoalhou o comodismo de governantes. Começamos por Vinhedo onde um grupo de pessoas ligado ao prefeito Milton Serafim, articulou um pedido de cassação dos vereadores Rodrigo Paixão e Valdir Barreto, ambos do PSoL e da vereadora Marta Leão (PSD). Na primeira sessão da Câmara, na segunda-feira (03/02), muitos moradores da cidade foram ouvir de perto as desculpas dos vereadores para tamanho ato antidemocrático. Não se pode mais ser de oposição, ter pensamentos contrários a outra corrente política?Teremos de viver, em pleno século XXI, o ultrapassado coronelismo?

Sorte que a população, independente de partidos políticos, pressionou os parlamentares contra  essa arbitrariedade. Dos 15 vereadores somente um votou pelo processo de cassação. O projeto foi arquivado pela Câmara. Uma vitória da população, da verdadeira política que está sempre ao lado dos movimentos sociais e da pluralidade.

No dia seguinte, na terça-feira (04/02), foi a vez dos moradores de Sumaré mostrarem indignação pelo projeto da prefeita Cristina Carrara (PSDB) que quer privatizar o Departamento de Água e Esgoto do município. Infelizmente, os vereadores diante do questionamento da população, se acovardaram e preferiram suspender a sessão. Mas que fique bem claro, os cidadãos querem explicações.  A administração precisa entender de vez que quem tem voz ativa é a comunidade. Prefeito e vereadores representam a vontade popular. Será que eles ainda não entenderam isso?

Arlei Medeiros

Presidente do PSoL Campinas

Coordenador do Observatório de Gestão Pública do Trabalhador

Randolfe se apresenta ao Brasil como pré-candidato a presidente

Pré-candidato a Presidente da República pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), lançado pela sigla em janeiro passado, o senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues, mostrou ontem à noite, em cadeia nacional de rádio e televisão, as linhas gerais das propostas que apresentará como postulante ao cargo máximo da Nação. Foi o primeiro programa da legenda levado ao ar neste ano pelo rádio e pela TV. Randolfe foi ouvido e apareceu na telinha com a ex-deputada federal Luciana Genro, candidata à vice-presidente.

Randolfe criticou a relação do governo federal com o mercado financeiro, chamando-a de subserviente, em detrimento de investimentos na área social.

Durante os cinco minutos de programa, tempo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pré-candidato apareceu em dois pontos extremos do Brasil – Oiapoque (Amapá) e no Chuí (Rio Grande do Sul). Segundo informação nacional do Psol, essas aparições pretendeu reforçar o caráter nacional do partido e a preocupação com os problemas de todas as regiões do país.
No programa, também foi destacado o trabalho da bancada do Psol no Congresso Nacional, formada pelos deputados Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys, além do próprio senador Randolfe, contra os ataques das bancadas chamadas fundamenta-lista, do agronegócio e dos grandes empresários.

Para Randolfe e Luciana Genro, o governo federal prioriza o pagamento de juros da dívida e do superávit primário em detrimento de investimentos em programas sociais e na saúde e educação públicas.

Com um trecho gravado em Altamira, no Pará, o programa do Psol fez, ainda, duras críticas à política do governo federal de investimento do dinheiro público em grandes construções como a da Usina de Belo Monte.

Postado: Diário do Amapá

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Alstom admite ter pago propina em usina de SC

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Joka Madruga

A hidrelétrica de Itá foi um dos projetos do programa de privatização no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)

03/02/2014   - Postado: Brasil de Fato

Do MAB

A multinacional francesa do setor elétrico Alstom reconheceu, segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, o pagamento de propina no valor de 4,85 milhões de francos (cerca de R$ 6 milhões de reais em valores atualizadas), em janeiro de 1999, para garantir a venda de equipamentos para a hidrelétrica de Itá, em Santa Catarina.

Segundo o jornal, o documento oficial, primeiro a vir a público que admite o pagamento de propina, surgiu de uma auditoria interna realizada na sede da empresa na França, em 2008. O documento teria sido assinado pelo diretor de auditoria interna, Romain Marie, e enviado ao presidente da companhia, Patrick Kron.

Além de Itá, outros nove pagamentos são citados pelo documento em hidrelétricas na Venezuela, Cingapura e Qatar, somando cerca de € 5 milhões, segundo os auditores.

Também segundo o documento, o pagamento da comissão em Itá foi feito pela Janus, offshore das Bahamas, também utilizada para pagar propina em contrato de subestações de energia em São Paulo.

A hidrelétrica de Itá foi um dos projetos do programa de privatização no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em 1995, a Eletrobras assinou a concessão para o consórcio AAI (Associação de Autoprodutores Independente), formado pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), OPP Petroquímica e OPP Polietilenos (empresas do grupo Odebrechet) e a Companhia de Cimento Itambé.

O consórcio se comprometeu a gastar R$ 658 milhões numa obra orçada em R$ 1,06 bilhão em valores de 1995 (R$ 5 bilhões hoje). A diferença (R$ 402 milhões) foi bancada pela Eletrosul, estatal que foi parceira do consórcio até 1998. Os recursos privados foram emprestados pelo BNDES.

Quem corrompe os corruptos?

Durante o segundo dia do Encontro Nacional dos Atingidos por Barragens, realizado em setembro do ano passado, aproximadamente duas mil pessoas realizaram um escracho em frente às multinacionais Alstom e Siemens, em São Paulo, para denunciar suas supostas práticas de suborno nas concessões do metrô de São Paulo e no fornecimento de turbinas e outros equipamentos para a construção das hidrelétricas de Itá e Itaipu.

Além dessas, as empresas também fazem parte do consórcio que fornecerá turbinas para a usina de Belo Monte, localizada no Pará.

Para o membro da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Robson Formica, está é mais uma prova de onde está a origem da corrupção. “As grandes empresas transnacionais tem sido a origem dos processos corruptivos. O pagamento de propinas tem sido o modo de operação da grande maioria das empresas privadas. As notícias de propinas pagas pela Alstom apenas comprovam o que o MAB vem denunciando seguidamente e que os grandes meios de comunicação evitam mostrar, já que eles são financiados por essas grandes empresas", afirmou.

Com informações da Folha de S.Paulo

domingo, 2 de fevereiro de 2014

Apenas um beijo gay no horário nobre?

por Fábio Félix  PSOL Nacional

O assunto mais comentado das redes sociais, seu impacto e reflexos geram curiosidade e fomentam o debate em toda as esferas. Apenas um beijo gay no horário nobre? Talvez não! É preciso nos debruçarmos sobre seu impacto e reais desdobramentos. O beijo entre dois homens ocorrido na última sexta-feira (31) na novela global em pleno horário nobre é uma novidade que pode cumprir um papel simbólico importante. O significado da naturalização, mesmo que parcial, de uma demonstração afetiva de uma orientação sexual divergente/minoritária refém de violência sistemática no Brasil pode ser um sintoma de avanço e algum nível de superação paradigmática. Não que o beijo em si tenha este significado, mas ele é parte de um processo.
O confronto ideológico em torno da pauta LGBT tem se acirrado no último período, com a organização cada vez mais empoderada dos setores “fundamentalistas” e conservadores, e com a dificuldade do movimento LGBT de dar respostas para além da institucionalidade. Este conflito tem evidenciado cada vez mais violência, crimes homofóbicos, transfóbicos e aumentado a polarização social no que se refere às pautas libertárias, não limitadas ao campo LGBT.
A demonstração de um beijo na noite de sexta-feira parece que teve um significado de libertação, coragem para muitas LGBTs brasileiras. Comentários de “vamos às ruas”, comemorações, sentimento de conquista foram latentes na nossa comunidade que sofre em pleno 2014 uma confrontação social com resquícios inquisitórios. Este sentimento complexo gerado não pode superestimar os efeitos do acontecido, mas, também, não deve ignorar suas possibilidades. Talvez o fato possa significar mais esperança e combustível na luta contra a opressão e pela livre expressão da sexualidade.
Cristiano Lucas Ferreira, militante da Cia Revolucionária Triângulo Rosa, fez um resumo importante do resultados incertos do ocorrido em seu texto Um beijo:

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E o que irá mudar se houver o beijo na novela? Bom, pelo que sei, nada! As travas, bichas e sapas continuarão a serem assassinadas com violência, continuaremos sendo piada sem graça do Zorra Total e similares, expulsos/as de casa, das escolas ou dos hospitais, vítimas de todas as formas possíveis de violência além de temas de sermões em púlpitos ou palanques. Mas num país, alfabetizado pela TV, retratar dois homens se beijando não é só um espetáculo, é também, pedagógico.” (Texto publicado na página da Cia Triângulo Rosa no Facebook)

A Globo é progressista?
Óbvio que a existência de um beijo gay, demonstração tão trivial de afetividade ou desejo, não deve nos iludir que a Rede Globo tenha se tornado uma aliada nesta pauta ou que ela tenha algum compromisso com lutas que enfrentam o conservadorismo. Pelo contrário: a Rede Globo, uma das maiores emissoras de TV do mundo, continua sendo parte da comitiva de frente das diversas opressões de classe, raça e gênero no Brasil. Novelas, programas e toda uma linha editorial construída para manter o andar de baixo calado e subserviente aos interesses das classes dominantes. Legitimação de uma política econômica devastadora para a população, difusão de toda forma de preconceito racial, um reforço a diversas práticas machistas e também homofóbicas.
A lógica do mercado rege os interesses desta empresa, então sua sensibilidade para o tema tem relação com números e a abertura de um “diálogo” com um mercado em ascensão no Brasil. A indústria do entretenimento LGBT, as festas que faturam milhões no Brasil, o circuito das Paradas do Orgulho e etc.
Neste sentido, elogiar o beijo ocorrido na programação da Globo deve levar em conta uma análise mais complexa, que trata os fenômenos não como concessão ou possível aliança, mas enxergar a profunda pressão ocorrida nas últimas décadas que foi capaz de criar a correlação de forças para o acontecido. Ou seja, o poder popular é um elemento marcante nestas variações editoriais adotadas.
Basta nós lembrarmos o que ocorreu nas manifestações de junho, quando, após a ida de milhões às ruas, ouvimos Arnaldo Jabor pedindo desculpas e a TV Globo junto com outras emissoras poderosas protagonizando um giro ideológico de alta rotação. Não devemos nos enganar, a Globo continua sendo um forte instrumento de alienação popular. Há ainda a tentativa desta de retomar o diálogo com “setores descontentes” com a mídia brasileira. Quem não se lembra dos carros de TV apedrejados e queimados em junho de 2013? Tem crescido na população um sentimento cada vez maior de desconfiança com a mídia, e estes momentos podem servir para “quebrar o gelo”. Esta avaliação não esvazia o beijo de seus significados.
O enfrentamento ao fundamentalismo
Desde a eleição de Marco Feliciano (PSC) para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, temos nos preocupado com a organização deste setor político fundamentalista, que reúne, entre outros, o Pastor Silas Malafaia, Marcos Pereira e o Deputado pró-ditadura Jair Bolsonaro. Um possível sinal de avanço não pode nos fazer arrefecer a resistência e organização para enfrentar politicamente os sórdidos argumentos levantados por eles. Felizmente eles não representam a maioria dos evangélicos e católicos brasileiros. Aqueles com maior densidade teológica não se sentem, da mesma forma, representados por estas lideranças.
Declarações do Pastor Caio Fábio e do Padre Fábio de Melo representaram uma diferença clara de quais são os fundamentalistas e intolerantes e quem são aqueles com que há possibilidade de constituir algum diálogo democrático dentro das contradições e diferenças de concepção. Estes dois citados tratam a questão LGBT com mais respeito aos direitos civis e criticam a postura extremista e oportunista das lideranças de Malafaia e Feliciano.
Portanto, o desafio de construir novas estratégias da luta sexodiversa, ampliar a mobilização pelo casamento igualitário, por programas anti-homofobia e por uma sociedade que respeita a diversidade deve continuar nos movendo. Devemos espalhar esta necessidade e reforçar que as poucas vitórias que tivemos vieram da nossa luta e organização coletiva.
Um beijo para Dilma e Agnelo
A cena da novela e os milhões de beijos trocados todos os dias entre casais do mesmo sexo devem servir para lembrar a Presidenta Dilma de suas opções. Em nome do que se chama de governabilidade a presidenta deixa claro que prefere se aliar com os setores mais atrasados da religião, ao rifar as medidas de garantia de direitos para LGBTs no Brasil, realizar acordos em torno da retirada do PL 122 de pauta no Senado, extinguindo o Programa de educação para a diversidade nas escolas e deixando os programas de combate à homofobia no Brasil em completo abandono. Da mesma forma, o Governador do DF, Agnelo Queiroz, menos de 24h depois de publicar a regulamentação da lei que previa punições administrativas para práticas homofóbicas em estabelecimentos comerciais, revogou a decisão. Voltou atrás por pressão do fundamentalismo e mostrou claramente de que lado está.
Nossa tarefa é politizar o debate do beijo trazendo a reflexão crítica sobre a coalização governante brasileira que privilegia a aliança com o fundamentalismo, apontar os limites de um movimento LGBT que mantenha vínculo orgânico com os governos e não aposta na luta social, construir novos movimentos combativos para a disputa dos rumos da luta LGBT, e aliar as nossas mobilizações ao desafio de enfrentar o capitalismo e as diversas opressões que ele agrava e impõe. A esquerda brasileira precisa ousar subverter a lógica heteronormativa com ações que demonstrem compromisso claro com esta pauta. Para que este beijo signifique muito mais, precisamos agir!