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terça-feira, 30 de abril de 2013

DECLARAÇÃO DA FSM PARA O 1º DE MAIO DE 2013

O Secretariado da FSM
Não seremos os escravos do século XXI

 

securedownloadA FSM chama todas as organizações sindicais do mundo para organizar, por ocasião do primeiro de maio de 2013, assembléias e atividades em todos os países de todos os continentes, em honra ao Dia Internacional dos Trabalhadores e dos mártires da classe trabalhadora. A FSM, com base na resolução da reunião do Conselho Presidencial de 7 a 8 de março de 2013 em Lima, Peru, propõe o lema: “CHICAGO NOS MOSTROU O CAMINHO”, que deverá ser utilizado junto com as respectivas consignas de cada organização sindical.

O movimento sindical internacional tem a grande responsabilidade de proteger e defender o Dia Internacional dos Trabalhadores dos esforços dos governos capitalistas, dos empresários e outras instituições e organizações não-governamentais que tentam eliminar esta data ou alterar completamente o seu significado.

O Primeiro de Maio é para a classe trabalhadora internacional um SÍMBOLO do valor insubstituível que os trabalhadores desempenham na sociedade e na produção, das mais importantes conquistas históricas, das vitórias da luta de classes e de que todos os direitos são resultado de sangrentas lutas. Nada foi dado aos trabalhadores.

O Primeiro de Maio é um DIA DE HOMENAGEM E MEMÓRIA dos mártires da classe trabalhadora que se sacrificaram em Chicago (1886) com as importantes e decisivas greves dos trabalhadores estadunidenses que reivindicavam 8 horas de trabalho, 8 horas de lazer e 8 horas de descanso, assim como a luta pela jornada de trabalho em muitos países de todo o mundo, antes e depois das greves de Chicago, ao longo da história até hoje da luta de classes. Rendemos homenagem aos mártires da classe trabalhadora que foram assassinados, torturados, presos, que foram vítimas de desaparecimentos forçados pelos governos anti-populares e anti-trabalhadores do Capital de todos os continentes.

O Primeiro de Maio é uma LIÇÃO PARA AS NOVAS GERAÇÕES, ao incluir os princípios da classe trabalhadora como o Internacionalismo Proletário, a Unidade de Classe, o valor insubstituível das lutas com Orientação de Classe.

O Primeiro de Maio é um dia de ação, especialmente quando a classe trabalhadora internacional se reúne nas ruas na luta contemporânea pelos direitos trabalhistas e sociais. Pelo direito de trabalhar menos horas com salários decentes, reivindicação que era realista nos anos 80 do século XIX e que não pode ser irreal com o progresso tecnológico do século XXI.

Hoje, enquanto o capitalismo se encontra em sua profunda crise e apresenta todas as facetas de seu rosto bárbaro, brutal e cruel, retirando todos os direitos da classe trabalhadora e dos setores populares.

Hoje, quando a concorrência entre os monopólios cria mais campos de batalha e novas intervenções imperialistas.

Hoje, quando a violência de Estado, a repressão às lutas sociais e trabalhistas e a violação da liberdade sindical recrudescem no plano internacional.

Mobilizemo-nos!
- Chicago ensinou o caminho!
- NÃO à escravidão capitalista contemporânea!
- Lutemos por um mundo sem exploração do homem pelo homem!
- O primeiro de maio, a FSM expressa sua solidariedade internacionalista com os povos de Cuba, Palestina, Síria, Líbano, Mali, Colômbia, Venezuela, etc.

O Secretariado da FSM.
http://www.wftucentral.org/

sábado, 27 de abril de 2013

Diálogos do Movimento entrevista Gilberto Maringoni

A Venezuela, o chavismo, as eleições, economia e socialismo, são temas debatidos nessa edição do Diálogos do Movimento. O convidado especial é o professor de Relações Internacionais, doutor em História Social, Giberto Maringoni, autor de livros sobre a Venezuela. Um bate-papo descontraído, mas carregado de informações e reflexões sobre o país vizinho que tem uma das maiores reservas de petróleo do mundo. Assista e compartilhe ideias.

TV Movimento

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Organização popular e Luta pelo Socialismo

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Festa da Juventude e Retomada do Sindicato

No dia 21 de abril de 2013 o Cefol celebrou uma grande festa em homenagens aos jovens trabalhadores. Foram comemorados também os 22 anos de retomada do Sindicato dos Químicos Unificados, que das mãos dos pelegos, passou a ser dirigido por trabalhadores que lutam pela classe. O dia ensolarado garantiu muita diversão. Música, teatro, gincana e lazer. Tudo isso em contato com a natureza. O Cefol Campinas tem prazer em receber você, sua família e amigos.

TV Movimento

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Ato reuniu 20 mil trabalhadores em Brasília. Unificados e Intersindical presentes

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Um ato público com a presença de aproximadamente 20 mil trabalhadoras e trabalhadores fez uma passeata em Brasília contra os rumos da política econômica do governo Federal e ocupou quatro das seis pistas do Eixo Monumental, em direção ao Congresso Nacional. O Sindicato Químicos Unificados e a Intersindical participaram da organização do ato e estiveram na manifestação em Brasília.

São trabalhadores de vários setores, inclusive agrários, estudantes e quilombolas, que reivindicam o fim do fator previdenciário e a anulação da reforma previdenciária de 2003. O protesto foi também por educação e saúde públicas de qualidade, além do respeito aos povos indígenas e quilombolas.
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No Congresso foi promovido um ato coletivo. Depois, cada setor seguiu para o ministério responsável pela área de atuação. Os ministérios  ocupados são o do Planejamento, do Trabalho e Emprego, da Educação e da Reforma Agrária.

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ACESSE AQUI para ler o jornal entregue em Brasília pela Intersindical, sobre as razões da marcha. Nele, constam as reivindicações principais da marcha.

Manifesto

Em conjunto, todas as entidades promotoras do ato assinaram o manifesto abaixo, com as razões da mobilização:

“As contradições e a desigualdade se agravam em nosso país a cada dia que passa. As autoridades governamentais alardeiam os resultados de sua política econômica, que teria permitido ao Brasil uma localização diferente e melhor no âmbito da crise econômica enfrentada pelo capitalismo em todo o mundo. Entretanto, a vida do povo trabalhador passa por privações e mazelas cada vez maiores.

A continuidade e o agravamento da crise em todo o mundo tende a aprofundar ainda mais esta situação. Se antes, o governo brasileiro já usava a desculpa da “crise lá fora” para atacar os direitos dos trabalhadores, agora isso ganha mais peso. A própria economia brasileira começa a dar sinais de que se aproxima cada vez mais da situação internacional – o PIB de 2012 ficou na casa de 1%. E aqui no Brasil, como na Europa, todas as medidas adotadas pelo governo vão no sentido de ajudar o capital financeiro e grandes grupos econômicos, essencialmente com dinheiro público. Não faltam recursos e apoio às fábricas de automóveis, aos bancos, ao agronegócio, às empreiteiras da construção civil, às grandes redes de comércio etc.

Assiste-se ainda à ausência de qualquer medida governamental dirigida a proteger o emprego dos trabalhadores para assegurar condições dignas de trabalho. Faltam recursos para investir na saúde, na Previdência Social, na educação, na reforma agrária e apoio aos trabalhadores do campo de forma geral, na moradia, no saneamento, nos serviços públicos, enfim, em políticas que gerem melhoria nas condições de vida dopovo pobre. O resultado disso é a precarização cada vez maior do trabalho, baixos salários, sucateamento dos serviços públicos, privatizações de hospitais, de aeroportos, estradas, a continuidade da entrega do nosso petróleo para multinacionais e a adoção de medidas que transformam a educação pública em mercadoria, retirando-a da esfera do direito do povo e dever do Estado.

Os trabalhadores no setor privado, além dos baixos salários, ficam sujeitos a condições indignas de trabalho ou à ameaça de demissão. Querem precarizar ainda mais as condições de trabalho, buscando diminuir e eliminar direitos trabalhistas com o chamado ACE – Acordo Coletivo Especial. O mesmo governo que reduz a contribuição das empresas para a Previdência Social alega que não tem recursos para acabar com o famigerado Fator Previdenciário, que diminui o valor do beneficio pago aos aposentados.

Os trabalhadores do serviço público são submetidos a um arrocho salarial sem precedentes e ainda têm negado o seu direito à negociação e contratação coletiva.

Não satisfeito com esta situação, o governo promove uma ofensiva para retirar – na prática – o direito de greve dos servidores.

Não bastasse a falta de investimentos para a construção de moradias populares, soma-se agora mais ameaças de despejos devido à Copa e à Olimpíada. Além disso, uma onda de violência assola a vida do povo pobre das grandes cidades, num verdadeiro genocídio da juventude negra e pobre das periferias. Os povos indígenas e quilombolas são desrespeitados, agredidos e tem suas lideranças assassinadas pelo latifúndio e o agronegócio, sob o silêncio e a inação cúmplices das autoridades.

Contra isso e outras tantas políticas nefastas que prejudicam o povo é que dizemos basta!
Em todo o mundo os trabalhadores estão unidos na luta em defesa dos seus direitos. No Brasil, não pode ser diferente. Por esta razão, as organizações que assinam este manifesto se uniram para levar adiante esse processo de mobilização em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra esta política econômica que o governo federal aplica em nosso país.

O que nos move em nossa luta está expresso no conjunto de bandeiras que compõem nossa plataforma construída consensualmente entre todas as entidades e movimentos que convocaram esta jornada.

Juntos, e na luta, somos mais fortes e podemos fazer ouvir a nossa voz e valer nossos direitos!”

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Entidades que assinam o manifesto acima

Protesto contra Feliciano

A Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel) realizou, no início da tarde, durante o protesto desta quarta-feira (24/4), um “beijaço” – ação em que pessoas do mesmo sexo se beijam – em frente ao gramado do Congresso Nacional. Os manifestantes fizeram o ato como protesto, pedindo a saída do deputado federal pastor Marco Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal.

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terça-feira, 23 de abril de 2013

De volta a Marãiwatsédé, xavantes entregam bordunas como sinal do fim da luta por terra

amp-indio-1Os índios xavantes fizeram uma festa, no final de semana, para marcar a volta deles a reserva Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista, região noroeste de Mato Grosso, depois da desintrusão da área que era ocupada por brancos. Uma comitiva ministerial veio de Brasília para assistir o ato de posse dos xavantes na reserva com a presença do ministro Gilberto carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Os índios dançaram, carregaram toras e depois houve a entrega de uma borduna por parte do cacique Damião simbolizando o fim da luta pela Marãiwatsédé. Os índios contam que sempre foram donos da área e foram expulsos na década de 60 da região e estudo antropológico resgatou essa história e causou o maior conflito agrário da história do Vale do Araguaia.
Por pouco não terminou em derramamento de sangue entre posseiros e índios. Os sem-terra que saíram da área deixando 25 anos de história com casas, escolas, posto de saúde e outros benefícios reclamam que foram prejudicados e até hoje não sabem o que vão fazer da vida.
“Estamos muito satisfeitos com a desintrusão de Marãiwatsédé. Vencemos nossa luta e retiramos os fazendeiros e posseiros. Por isso, queremos agradecer”, disse o cacique Damião Paridzané. O que foi traumático para região Norte Araguaia com o fim da gleba Suiá-Missú virou festa para os índios xavantes.
A retirada dos ocupantes não-indígenas do território Xavante foi concluída em janeiro de 2013 assegurando a posse dos indígenas aos 165 mil hectares de sua terra tradicional, localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia. A força-tarefa responsável pela operação contou com a participação de diversos órgãos do governo federal e das forças policiais.
O cacique Damião aproveitou o evento do final de semana para registrar a preocupação das lideranças xavantes com as mortes de crianças. Em março foram quatro crianças com diarréia provocada provavelmente pela ingestão de água contaminada por agrotóxico. Ele pediu atenção do Governo Federal para essa situação.
A comitiva ministerial percorreu a área da aldeia observando as moradias, o posto de saúde e a escola. O cacique Damião, enfrenta a casa dele, presenteou o ministro com o milho produzido pelos xavantes e destacou a estima de produzir quatro toneladas para este ano.
A comitiva teve a presença ainda do secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos; o secretário nacional de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves; a procuradora do Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF/MT), Márcia Brandão Zollinger; o assessor especial do Ministério da Justiça (MJ), Marcelo Veiga; os diretores da Funai de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS/Funai), Maria Augusta Assirati, e de Proteção Territorial (DPT/Funai), Aluísio Azanha. Com informações da assessoria de imprensa da Funai.

FONTE: http://www.chocolatenews.com.br/site/index.php/noticias/noticias-do-chocolate/3357-de-volta-a-maraiwatsede-xavantes-entregam-bordunas-como-sinal-do-fim-da-luta-por-terra

segunda-feira, 22 de abril de 2013

¿BROTARÁ SOCIALISMO DEL CHAVISMO?- Claudio Katz

Postado: Enlace Fortalecer o PSOL

Ch_vez com Evo

El proceso bolivariano ingresa en una etapa de definiciones. La derecha ensayó una presión golpista sin las condiciones del 2002. Intensificarán las campañas destituyentes, tentarán a los militares e impulsarán el revocatorio. El oficialismo logró una ajustada victoria remontando los inesperados efectos del fallecimiento de Chávez y sorteó el fantasma de la derrota sandinista. Padece una declinación de votos por causas muy conocidas, pero tiene margen para remontar la adversidad.

La radicalización renovaría las energías y la opción conservadora desmoralizaría al chavismo. Son dos cursos opuestos para afrontar la ineficiencia, la corrupción y la inseguridad. Chávez se sobrepuso a situaciones más difíciles girando a la izquierda e incentivando la acción popular. No aceptó el techo del nacionalismo burgués y rehabilitó el proyecto socialista. Sus discípulos pueden retomar esa conducta.

La desaparición de la URSS y el fin de las dictaduras obligan a reconsiderar la estrategia socialista. Se impone combinar la acción electoral con la construcción del poder y el resguardo defensivo, tomando en cuenta la peculiaridad de una economía petrolera.

La victoria de Maduro afecta la estrategia de maquillajes imperiales y refuerza la necesidad de proteger a toda la región de las tragedias que soporta África y Medio Oriente. La articulación de movimientos sociales del ALBA ofrece un nuevo ámbito de aglutinamiento por abajo por la emancipación socialista.

Desde hace varios años Venezuela es el principal laboratorio latinoamericano de transformaciones políticas y sociales. En toda la región se observa con gran expectativa que sucederá con el chavismo sin Chávez. Es indudable que el país ingresará en etapas muy diferentes si el proceso se radicaliza o estanca.

VARIEDAD DE CONSPIRACIONES

La derecha intentó desconocer un acto comicial realizado con el “mejor sistema electoral del mundo”. Esta calificación pertenece al ex presidente norteamericano Carter, que ponderó las virtudes del voto electrónico, la fiscalización internacional, el poder electoral independiente y las auditorías incorporadas. Esta transparencia fue confirmada en la reciente elección por comités de expertos y observadores de organismos mundiales. Capriles no aportó ninguna prueba de fraude, exigió verificaciones que ya fueron realizadas y propuso formas de conteos que recrearían las anomalías del viejo sistema manual.

La reducida diferencia a favor de Maduro (50,75 % frente 48,98%) no es tan inusual. Se registró en otras elecciones venezolanas (1968, 1978) y en varias norteamericanas (Kennedy triunfó sobre Nixon por 49.7 % a 49.6 % en 1960). Numerosos comicios recientes (por ejemplos italianos) se han definido por algunos miles de votos.

Lo que no perpetró Maduro fue el fraude realizado por George Bush en el 2000, para apropiarse de la victoria de su rival Gore (48,4 % frente 47,9%), mediante una maniobra del colegio electoral de la Florida. Cuando Chávez perdió por escaso margen en el 2007 reconoció de inmediato la derrota. Maduro había anticipado que con un solo voto de diferencia en su contra entregaba el gobierno y con el mismo margen a su favor asumiría de inmediato. Conocidos los resultados definitivos se limitó a cumplir su promesa.

El intento golpista irrumpió de inmediato con 8 asesinatos, decenas de heridos, incendios en las sedes chavistas y asedios al Poder electoral. Este operativo fascista fue ensayado durante una campaña electoral que incluyó sabotajes de usinas, jaqueos de computadoras, desabastecimiento de alimentos, encarecimiento de productos básicos y gran despegue del dólar paralelo. También ingresaron desde Colombia grupos paramilitares para ultimar militantes del oficialismo.

Capriles intentó crear el escenario de des-gobierno requerido para repetir los derrocamientos de Lugo (Paraguay) y Zelaya (Nicaragua). Contó con el aval de la embajada estadounidense y el sostén de la diplomacia española. Los dos países demoran el reconocimiento del nuevo presidente y fueron instigadores directos del fracasado golpe de Carmona, en abril del 2002.

Pero no resulta fácil repetir esa asonada frente a la gran experiencia de resistencia que acumula el pueblo venezolano. La derecha ha perdido el soporte financiero que les aseguraba el manejo indirecto de la petrolera estatal (PDVSA) y enfrenta el rechazo mayoritario de los gobiernos sudamericanos.

Pero lo más importante fue la contundente reacción de Maduro que denunció el pacto a escondidas propuesto por Capriles. La oposición a ese contubernio fue acompañada de una explícita caracterización de clase de su adversario, como exponente de la burguesía venezolana. Los medios de comunicación presentaron este retrato como un cliché propagandístico, sin advertir que esclarece el contenido social de la disputa en curso.

La derecha se ha envalentonado y unificado en torno a un líder. Apostará al asedio, al desgaste y a la provocación. Incentivará el caos económico, la desestabilización política y la presión armada. Tiene un libreto que habría aplicado con la misma intensidad, si la victoria de Maduro hubiera sido más amplia.

Este boicot empalmará con un metódico trabajo para imponer el llamado a una elección revocatoria dentro tres años. Harán funcionar a pleno los medios de comunicación, para demostrar cuán autoritario es un gobierno que supera todos los récords de elecciones cristalinas. Difundirán las terribles persecuciones que sufren los opositores con mayor libertad de insulto del planeta.

La derecha seguirá tanteando a los militares que se encuentran en la mitad del sándwich creado al interior de las Fuerzas Armadas. La jerarquía y la oficialidad inferior que sostienen al chavismo están cortadas por viejas capas de uniformados, con privilegios y negocios de todo tipo. Ellos conforman el sustento más peligroso de la “boli-burguesía”.

RESULTADOS SORPRESIVOS Y CONFIRMATARIOS

Maduro consiguió 7.575.506 votos y Capriles 7.302.641. Sufrió una pérdida aproximada de 685.000 sufragios en comparación a los obtenidos por Chávez en octubre pasado, mientras que su contrincante sumó una tanda de 670.000 papeletas. El 50,75% logrado se sitúa lejos de la primera victoria presidencial chavista (56,2%) y también por debajo de la última elección (54,4%).

El retroceso fue impactante porque todos esperaban una holgada diferencia de 8-12 puntos a favor del oficialismo. Estos pronósticos eran compartidos por la derecha y las encuestadoras. Pero si se evalúa lo ocurrido con cierta distancia de esa expectativa, lo llamativo es la vitalidad del chavismo, que ha ganado 17 de las 18 elecciones realizadas en los últimos 14 años. Se ha votado a un ritmo inédito. Con un régimen de concurrencia no obligatorio, la participación en las últimos dos llamados se aproximó al 80% de la ciudadanía.

No hay que perder de vista que se logró una victoria muy especial por la ausencia de Chávez. El fantasma de la derrota padecida por el sandinismo en 1989 quedó despejado. Cualquier político del mundo envidaría al partido que obtiene el triunfo número 17, sin su figura dominante.

Hay dos lecturas posibles de los cómputos finales, dada la leve caída registrada en el número de concurrentes (80 a 78%). La primera destaca que el chavismo no logró arrastrar a las urnas al segmento popular que lo acompañó en octubre pasado, mientras que la derecha sí pudo incrementar su propia afluencia. La mayor abstención porcentual en los barrios humildes corroboraría esta evaluación. La segunda visión atribuye los resultados a un desplazamiento de votos del oficialismo hacia la oposición. En cualquier caso hay un repunte de derecha y una caída del chavismo.

Este viraje indica que se leyó mal las consecuencias electorales del fallecimiento de Chávez. El respaldo emotivo arrollador se daba por descontado, sin que la pérdida del comandante podía provocar también desanimo y desamparo. Aprovechando este clima Capriles recurrió a una increíble usurpación y se presentó como un sustituto confiable del proceso bolivariano.

Pero el simple registro del vaivén electoral (fuerte recuperación en octubre y simétrica caída en abril) no debe oscurecer, la declinación general del voto chavista desde el  2007. Esa caída obedece a causas muy conocidas y detalladamente enunciadas por Maduro en el acto de cierre. Inflación ascendente, estampida del dólar, carencia de los productos no provistos por la red oficial (MERCAL), enriquecimiento de los banqueros y enormes ganancias de los intermediarios importadores.

La visible corrupción perdura con el amparo de los burócratas que manejan gran parte de la estructura oficialista. El mal endémico de la ineficiencia persiste en todos los niveles de la administración pública y la explosión de delincuencia abruma a la población.

En este escenario de dificultades el chavismo cuenta con un significativo margen para remontar la cuesta, antes de la confrontación que impondría un eventual revocatorio. Mantiene una sólida mayoría en la Asamblea Nacional (95 sobre 165 integrantes) y comanda 20 de las 23 gobernaciones.

El escenario económico no presenta, además, las aristas catastróficas que difunden los economistas neoliberales. Chávez demostró una y otra vez como se pueden recuperar los votos perdidos en este tipo de circunstancias. El punto de partida es revisar los errores sin flagelarse. La necesidad de introducir correcciones es obvia, pero el sentido de estos cambios es mucho más polémico.

DOS ACTITUDES, DOS PERSPECTIVAS

Radicalizar el camino abierto hace 14 años o contemporizar con la derecha son las dos opciones contrapuestas que enfrenta el chavismo. El mismo dilema afrontaron muchos antecesores latinoamericanos del proceso venezolano. Debieron definir la profundización o disolución de proyectos revolucionarios, nacionalistas, antiimperialistas o reformistas.

Chávez siempre se inclinó por el primer camino, confrontando con los partidarios del status quo. La radicalización permitiría renovar las energías de una transformación que ya agotó su primera etapa. La alternativa conservadora desmoralizaría en cambio a la masa chavista, sin atraer a la derecha.

El primer rumbo exige dialogar con todos sin pactar con la burguesía. El segundo curso conduce a un acuerdo con los enemigos a costa de los propios seguidores. La audacia que demostró la revolución cubana es un antecedente de rupturas que abren horizontes. El vergonzoso final del MNR boliviano o del APRA peruano ilustra, por el contrario, el desmoronamiento que sucede a la capitulación.

Las dos perspectivas estarán en juego en la forma de encarar las asfixias económicas de corto plazo que imponen la inflación, la devaluación y el déficit fiscal. Estas desventuras son consecuencia de un sabotaje capitalista, que multiplica los beneficios de los grupos enriquecidos al amparo del poder. Si no se penaliza a tiempo a esos sectores habrá que recurrir al ajuste antipopular en forma explícita o encubierta.

Hasta ahora se contrarresta el desabastecimiento con mayor provisión de bienes, en el circuito de comercialización oficial. Pero la tolerancia hacia los especuladores termina neutralizando esa compensación. Los nuevos porcentajes de aumento salarial (35-48%) mantienen el poder de compra de los trabajadores, pero no corrigen el círculo vicioso creado por una inflación desbocada y convalidada con alta emisión. No es necesario enfriar la economía, ni retornar al libre mercado para reducir la carestía. Se puede actuar directamente sobre la formación de precios con medidas de control, fiscalización del beneficio y punición impositiva de los acaudalados.

La definición económica central gira en torno al fondo petrolero y la distribución de sus divisas. Durante un largo tiempo se aceptaron mecanismos de intermediación bancaria que engordaron a los financistas, sin reducir la especulación cambiaria. Ahora se ha introducido un sistema de subastas más transparente, pero los grandes capitalistas continúan lucrando con las divisas. Obtienen dólares al precio oficial y los comercializan en el mercado negro. No sólo hay problemas técnicos con la gestión de la subasta. Es indispensable tornar efectivo el monopolio estatal del comercio exterior para ordenar del manejo del excedente comercial.

Las mejoras del ingreso popular son tan evidentes que la propia derecha ya las reconoce como un mérito del chavismo. Eluden explican por qué sus gobiernos nunca ensayaron algo parecido. Fue el desplazamiento de esas administraciones reaccionarias lo que permitió derramar la renta petrolera hacia abajo. Pero es evidente la fragilidad del aumento actual del consumo sin la correspondiente inversión. La ampliación genuina del poder de compra exige avances significativos en la malograda industrialización de una economía rentista.

En el plano político los dilemas igualmente acuciantes. Existe un generalizado cuestionamiento de la corrupción y el castigo de los que acumulan dinero mal habido, definirá si el proceso recupera sustento popular. Maduro anticipó la creación de un cuerpo especial y secreto para destapar malversaciones. Pero una nueva ética de la honestidad exige la intervención directa de los militantes chavistas y una gran sensibilidad oficial para facilitar las denuncias.

La iniciativa de unificar las misiones en un nuevo sistema puede resultar también muy útil, si al mismo tiempo se fortalece la acción por abajo en las comunas y en los sindicatos. El anuncio de ir a las fábricas y a los barrios para construir legitimidad popular abre un camino de rencuentro con los votantes perdidos.

Hay condiciones favorables para introducir estas correcciones en el apasionado clima de Venezuela. Allí no impera la indiferencia, ni el hartazgo con la política que se observa en tantos países. El nuevo piso forjado en la conciencia popular permite encarar por ejemplo las iniciativas humanistas que Maduro sugiere, para lidiar con el complejo problema de la inseguridad. Ha convocado a la reintegración social de “todos los muchachos que dejen las armas” y se opone a la violenta persecución de los marginados, que instrumentaría la derecha.

No es sencillo tampoco radicalizar el proceso, atrayendo al mismo tiempo a gran parte de la clase media que se alinea con la derecha. La receta clásica de los socialdemócratas es el travestismo. Implementar “lo que la gente quiere” luego de haber absorbido los mensajes de los medios de comunicación. Esa adaptación trasformaría al chavismo en otro caso más de domesticación institucional.

Si se quiere evitar este entierro, no queda otra alternativa que perfeccionar la disputa ideológica iniciada hace 14 años. Persuadir y persuadir con nuevos argumentos es el sendero a recorrer. Demostrar como la derecha empuja a la clase media a actuar contra sus propios intereses persiste como el gran desafío del chavismo.

LEGADOS Y CONVICCIONES

El proceso bolivariano puede brindar una gran lección a los veteranos de la izquierda latinoamericana que perdieron el espíritu revolucionario. Si se revisan las fallas sin desazón, el lugar vacante que ha dejado Chávez encontrará sustitutos más colectivos.

No hay que olvidar cómo el gestor del cambio actual se sobrepuso a varias experiencias fallidas. Y al igual que Fidel después de Moncada siguió adelante luego del fracaso de su alzamiento inicial. Esa firmeza lo convirtió en un líder de masas al cabo de un breve encarcelamiento. Posteriormente supo afrontar el golpe del 2002 con la misma resolución y entregó sus últimas energías vitales a la batalla contra Capriles. Sin ese coraje Maduro no estaría hoy al frente del gobierno.

Chávez mutó siguiendo los vientos de la acción revolucionaria y por eso sus convicciones nacionalistas evolucionaron hacia la izquierda. Desde 1999 se embarcó en un curso radical que lo distanció de las clases dominantes y lo enlazó con las clases oprimidas.

Las confusas relaciones que estableció al principio con los militares derechistas de Argentina (“carapintadas”), indujeron a muchos analistas a observarlo como un golpista más del pelotón latinoamericano.  El mismo equívoco suscitó su coqueteo inicial con la Clinton y la Tercera Vía del social-liberalismo. Pero su reacción frente a la embestida derechista despejó rápidamente cualquier duda sobre sus preferencias políticas. Optó por una convergencia con la izquierda que fue acelerada en su encuentro con Fidel.

Chávez se nutrió del patriotismo radical que personificaban Torrijos y Velazco Alvarado. Pero alentó una participación popular antiimperialista muy superior a esos antecesores. Contraviniendo la trayectoria dominante del nacionalismo latinoamericano impulsó la movilización social. Propició la creación de 100.000 círculos bolivarianos, la ocupación de PDVSA, la organización de los reservistas y la expansión de los consejos comunales. Esta confianza en el sujeto popular lo distanció del clásico arbitraje de Perón o Vargas. Dejó de lado el bonapartismo militar e introdujo la mayor democratización de la historia venezolana.

Su vaga aceptación juvenil del socialismo desembocó en un proyecto de reformas avanzadas sin el techo tradicional del nacionalismo burgués. Como tenía muy presente la tragedia de Salvador Allende, no se replegó ante las amenazas fascistas. Al contrario, concibió una estrategia de contragolpe frente a la derecha, junto a ensayos de transformación pacífica con resguardo armado. Su obsesión por el triunfo se gestó evaluando las derrotas sufridas por todos  revolucionarios latinoamericanos desde Zapata y Sandino hasta Farabundo Martí.

Esta conducta le permitió a Chávez aguar la fiesta neoliberal, confrontar con el imperialismo y recuperar el proyecto socialista. Incurrió en numerosos errores, como la entrega de dirigentes guerrilleros a Colombia y la reivindicación de varios dictadores del mundo árabe. Pero inauguró el proyecto que ahora pueden culminar sus discípulos, si avanzan hacia la realización del socialismo.

Los dirigentes chavistas consideran que están embarcados en esa construcción y lo demuestran con discursos, proclamas y carteles desplegados por todo el país. Las denominaciones aplicadas a muchos emprendimientos confirman esa expectativa (empresas socialistas, partido socialista, salud socialista). La generalizada utilización de un concepto pos-capitalista es muy familiar al chavismo, que nutre sus filas de militares, intelectuales y activistas formados durante los años 70, bajo el influjo guerrillero y variadas influencias ideológicas comunistas.

Los dogmáticos descalifican este perfil resaltando la distancia que separa a los enunciados socialistas de su concreción. Suponen que ambos parámetros deben marchar al mismo ritmo, sin explicar por qué razón ellos mismos despliegan tanta propaganda marxista sin ningún atisbo de materialización. Proclamar el ideal socialista es un primer mérito, en la medida que define cual es la meta ambicionada y qué distancia habría que recorrer para alcanzarla.

Los sectarios repiten también los sarcasmos cínicos contra el socialismo bolivariano que emiten los críticos derechistas. Nunca se preguntan por qué razón el chavismo rescató el ideal socialista. En el pasado era muy frecuente reivindicar formalmente esa meta, como una cobertura demagógica para cualquier proyecto político. Este disfraz era necesario por el impacto generado por las revoluciones rusa, china, cubana y vietnamita. Todavía subsisten muchos partidos liberales, derechistas e incluso fascistas que preservan su mote socialista inicial. Pero esa moda quedó mayoritariamente sepultada con el desplome de la Unión Soviética.

Ningún movimiento popular reclama hoy a sus dirigentes que adopten definiciones socialistas. Este pronunciamiento no brinda réditos en ningún terreno. El prestigio intelectual y la penetración electoral que suscitaba esa identificación se ha diluido. Sólo cabe por lo tanto una interpretación de las razones que indujeron al chavismo a retomar el socialismo: la convicción. Aunque los descreídos no puedan entenderlo, ese parámetro guía la conducta de los militantes y dirigentes embarcados en la batalla por la emancipación.

APRENDIZAJES E INNOVACIONES

Cualquier  luchador latinoamericano sabe que una construcción socialista exige lidiar con dos novedades contemporáneas: la URSS ya no existe y las viejas dictaduras regionales han sido reemplazadas por sistemas constitucionales. El proceso revolucionario debe transitar por senderos más complejos que el pasado. La insurrección, el foco o la guerra popular prolongada ya no aportan respuestas a la forma de actuar en el terreno electoral y al desafío de conseguir aliados externos para resistir el acoso imperial. Frente al nuevo escenario hay que innovar con la misma audacia que en su época tuvieron Lenin, Mao y Fidel.

Los sectarios recluidos en su micro-mundo ni siquiera se plantean estos problemas. No perciben los problemas que emergen de cualquier interacción con la realidad. En octubre pasado se opusieron por igual a Chávez y a Capriles, presentando una candidatura insignificante (Chirino). Esta vez optaron por la abstención, argumentando que Maduro y su reaccionario contrincante “son lo mismo”. Minimizan el peligro golpista porque consideran que el chavismo es tan nefasto para el pueblo como su adversario. Con semejante despiste sus planteos solo aportan una graciosa nota de color al panorama venezolano.

Es importante comprender los nuevos rumbos de la lucha por el socialismo. En el siglo pasado los revolucionarios no enfrentaban la problemática intervención en el sistema electoral burgués. Actuaban en un persistente contexto de guerras y dictaduras, sin necesidad de abordar la disputa por los votos. Las dificultades para trabajar por una construcción socialista en este terreno son muy conocidas por cualquier de militante de izquierda, que haya participado en alguna elección. El régimen constitucional otorga a los dueños del poder económico y mediático privilegios siderales, que son potenciados por el predominio de la ideología convencional.

Los méritos del chavismo en este terreno han sido mayúsculos. Le ganó diecisiete votaciones a las clases dominantes. Pero es ilusorio suponer que esa secuencia se repetirá ad infinitum en una elección tras otra, sin padecer cansancio y desgaste.

Está probado que el socialismo no podrá emerger de la simple continuidad de secuencias electorales. Los socialdemócratas que alguna vez creyeron en esa posibilidad, ya no destinan ni un minuto a recordar la justificación de esas creencias. Simplemente actúan aceptando las pautas que fijan las clases opresoras. Si se quiere evitar esa degradación hay concebir como se podría integrar el sufragio periódico actual a una futura democracia socialista. Ese tránsito requeriría alguna modalidad de ruptura revolucionaria.

El instrumento potencial de esa transformación es el poder popular que acompaña al chavismo desde su nacimiento. Estos organismos paralelos y articulados al esquema institucional presentan múltiples modalidades de consejos, comunas, círculos, sindicatos y partidos. Hasta ahora no consolidaron una forma definida y tampoco maduraron un desarrollo autónomo, en gran medida por la tutela impuesta desde arriba. La ausencia de Chávez exige ahora potenciar el protagonismo colectivo.

Las carencias del poder popular pueden ser fatales, puesto que allí se concentran los embriones de la construcción socialista. Ese poder es el gran resguardo de continuidad del proyecto revolucionario, frente a los imprevisibles vaivenes de la disputa electoral. Por esta razón cuando se cierra un acto comicial no sólo hay que contar los votos obtenidos. Se necesita saber cuánto se avanzó en la organización de la estructura popular.

Chávez siempre supo cuán necesario es prepararse para confrontar con clases dominantes decididas a defender sus privilegios por medio de la fuerza. No alcanza con impedir la designación de un Pinochet al frente del ejército para impedir el drama sufrido en Chile en 1973. Las estructuras populares defensivas son indispensables para condicionar el comportamiento de las fuerzas armadas en situaciones críticas. La conducta de esa institución en gran medida depende de la capacidad popular para actuar en forma directa y organizada contra los fascistas.

El sorprendente devenir de la historia ha reintroducido la batalla por el socialismo en un país petrolero. Este escenario era inimaginable para los marxistas del siglo XX, que  se acostumbraron a localizar los procesos revolucionarios en países carentes recursos. Venezuela es la contracara de ese modelo. No afronta ninguna de las restricciones que por ejemplo atormentan a Cuba.

La combinación de plan y mercado requerida para una transición socialista en un país  exportador de combustible será muy distinta a la exigida en una economía carente de divisas. Hay ciertas medidas comunes a cualquier proyecto anticapitalista (bancos, recursos naturales y comercio exterior nacionalizados).

Pero dada la estatización del petróleo, el mayor desafío que afronta Venezuela es la gestión de ese recurso y no la ampliación ulterior de la propiedad pública. Es vital cambiar la matriz productiva con expansión industrial y reducir las importaciones de bienes de consumo. El éxito económico del chavismo se medirá en este plano.

MOVIMIENTOS SOCIALES DEL ALBA

La victoria de Maduro es un trago amargo para la diplomacia estadounidense, que ansía librarse de la crítica chavista a todas sus tropelías. Esas denuncias empañan el reacomodamiento táctico que promueve Obama para atenuar la imagen belicista de la primera potencia. El triunfo bolivariano obliga a Estados Unidos a perfeccionar el maquillaje de sus invasiones, asesinatos selectivos y torturas en Guantánamo.

La presencia de un continuador de Chávez al frente de una economía petrolera representa, además, un grave problema para el imperio, que siempre computó al crudo venezolano como un insumo propio. Le resulta intolerable que su principal abastecedor latinoamericano maneje cuotas de producción en forma soberana y acuerde contratos de largo plazo con China.

Estados Unidos no ha podido tumbar el proceso bolivariano al cabo de catorce años. Este fracaso obedece también a la capacidad exhibida por América Latina para impedir la repetición del desangre perpetrado en Medio Oriente y África. La enorme trascendencia de este logro no ha sido debidamente valorada. Si la región padeciera masacres étnicas, guerras sectarias o matanzas separatistas, actualmente sólo discutiríamos la forma de emerger de esas tragedias.

El país necesita apoyarse en un bloque geopolítico latinoamericano para contrapesar la presión imperial. Es el respaldo que no tenía Cuba en los años 60. Incluso con varios gobiernos derechistas en su interior, UNASUR, CELAC y otros organismos pueden cumplir ese rol de escudo protector. Pero lo ocurrido con Lugo en Paraguay demuestra que ese resguardo no sustituye la decisión interna de confrontar con el golpismo.

Venezuela no es un integrante más de la alianza sudamericana y su gobierno presenta un perfil diferenciado de cualquier administración de centroizquierda. Esta singularidad reapareció durante la elección del primer sucesor de Chávez.

Maduro es un “presidente obrero” muy distinto a Lula, tanto por su militancia socialista, como por la distancia que ha mantenido de la socialdemocracia. No recurrió hasta ahora al discurso amigable con los poderosos. Al contrario, confrontó con el “burguesito Capriles que desconoce la vida del trabajador”. ¿Persistirá o se diluirá ese mensaje?

El planteo de Maduro también contrasta con la indiferencia hacia la meta socialista, que predomina entre la mayoría de los presidentes progresistas. Algunos mandatarios -como Cristina Kirchner- son incluso abiertamente hostiles a ese ideal. Suelen contraponer la bandera roja con el estandarte celeste y blanco, como si fueran símbolos en conflicto.

El chavismo ha transformado el panorama de la izquierda latinoamericana y  rehabilita la batalla por el socialismo continental. Pero no existe hasta ahora un organismo de confluencia para esa acción. La nueva articulación de los movimientos sociales del ALBA, que se está promoviendo para aglutinar organizaciones populares a escala regional, podría cumplir ese papel. Pero debería reunir agrupaciones construidas desde abajo con autonomía de los gobiernos.

Esa confluencia estaría exenta de las restricciones que rodean a la acción gubernamental. Su función no sería consolidar acuerdos geopolíticos, asociaciones estatales, alianzas o convenios económicos. Trabajaría en las prioridades de los movimientos sociales y podría alzar la voz en los temas conflictivos. Desde un ALBA de los pueblos hay espacio para la solidaridad con Haití sin envío de tropas, para cuestionar a las transnacionales de cualquier sub-potencia y para objetar las fantasías del “capitalismo regulado”.

Los  movimientos sociales ALBA tienen la oportunidad de cubrir el vacío dejado por el declive del Foro Social de Porto Alegre. Podría avanzar en la superación de esa experiencia adoptando el perfil de lucha que eludió ese precedente. El momento es promisorio y la rendija comienza a abrirse para la gran tarea de convertir el sueño de Bolívar en una emancipación socialista.

                                                                                                                      21-4-2013

BIBLIOGRAFÍA

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-Almeyra Guillermo, “El desafío” infosurrosario.com.ar, 16-4-2013

-Álvarez Víctor, Venezuela: hacia dónde va el modelo productivo, CIM, Caracas, 2009

-Boron Atilio, “Maduro: una victoria necesaria”, ALAI, 15-4-2013

-Denis Roland, “La lealtad como tragedia o como esperanza radical”, www.rebelion.org, 16-4-2013.

-Díaz Rangel, Todo Chávez, Planeta, Caracas, 2006

-Guerrero Emilio Modesto, Chávez, el hombre que desafió a la historia, Peña Lillo, Buenos Aires, 2013

-Isa Conde Narciso: “Venezuela-14 de abril: una reflexión necesaria”, www.redaccionpopular.com, 16-4-2013

-Kohan Néstor, “Los dilemas de octubre” www.rebelion.org, 28-9-2012.

-León Irene, “Elecciones en Venezuela: lecturas y aprendizajes”, Fedaeps, Quito, 2013.

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-Osorio Ana Elisa, “Una perspectiva y cuatro elementos para el análisis de los resultados electorales de 2012”, Fedaeps, Quito, 2013

-Pérez Borge Stalin, Gómez Gonzalo, García Juan, Zuleika Menéndez, Marín Alexander, Carcione Carlos, “De qué estamos hablando: Chávez y el liderazgo de la revolución bolivariana”, www.rebelion.org, 4-1-2013.

-Stedile Joao Pedro, “Brasil y ALBA de los pueblos”, www.ivoox.com/j, 10-4-2013

-Verzi Rangel Álvaro, “Venezuela: Todo lo parecido al 2002 no es ninguna coincidencia”, elquepiensagana.wordpress, 7-4-2013

-Zuñiga Simón Andrés, “Devaluar o no devaluar… ¿Este es el problema?”, www.rebelion.org, 8-2-2013.

Fonte: [1] Economista, Investigador, Profesor. Miembro del EDI (Economistas de Izquierda). Su página web es: www.lahaine.org/katz

As eleições, os grupos da esquerda sectária e o Chavismo -Mário Azeredo

Autor: Mário Azeredo- Enlace – Fortalecer o Psol

Chavez pelo S_Maduro ganhou as eleições. Vitória do povo chavista contra a burguesia pró-imperialista. Uma margem pequena de votos determinou a continuidade do chavismo no governo da Venezuela. Agora Maduro precisa aprofundar a nacionalização e socialização da economia, apoiado na mais ampla democracia direta, sob pena do chavismo perder o controle do país porque a burguesia e o imperialismo vão fazer de tudo para desestabilizar o governo. Essa é a atual situação da Venezuela, mas que vem se gestando desde quando Chávez foi sequestrado em 2002.
Muito se escreveu e se disse sobre Chávez. Lamentavelmente setores minoritários da esquerda fizeram eco à manipulação midiática burguesa e imperialista que apoiou e ajudou a organizar o golpe contra Chávez. Geralmente usando conceitos inadequados para caracterizar o novo, se peca pelo dogmatismo e se vai ao sectarismo.
Essa é a expressão de grupos que não entenderam o processo venezuelano, por ser novo e contraditório, utilizaram conceitos de fatos anteriores para definir o processo bolivariano e Chávez, como se a história fosse uma sequência de repetições.

Esses companheiros não enxergam que Chávez e agora Maduro são inimigos do imperialismo. E como tal precisam ser derrotados, para que o “livre mercado” e o saque da renda do petróleo possa ser dragado para o sistema financeiro internacional.  A democratização dos meios de comunicação e das decisões políticas, através de consultas, plebiscitos e eleições são insuportáveis para a burguesia. Porque esses mecanismos, com uma política acertada, impossibilitam a orgia de capitalistas e banqueiros. A participação massiva do povo, depois de 12 anos no governo, evidencia que o Chavismo não é inimigo da esquerda e muito menos igual a Capriles, como alguns setores da esquerda tentam dizer.
A esquerda sectária chamou o voto contrário à posição de Chávez no plebiscito sobre a Constituição em 2008. Ela não levou em conta os avanços na vida real dos venezuelanos que a constituição estava somente ratificando.

Repetiram o erro ao lançar Chirino como candidato presidencial, uma falsa terceira via que não passou de 5 mil votos, em meio a uma disputa encarniçada entre Chávez e Capriles em 2012. Com a morte de Chávez foi convocada nova eleição e esses companheiros continuaram errando ao defender o voto nulo. “Nem Maduro, nem Capriles” foi a palavra de ordem desses companheiros. Esses setores da esquerda se reivindicam trotskistas. Porém, Trotsky foi um marxista, e como tal utilizou a dialética e a Lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado, para fazer política. Por isso, Trostsky se posicionou em defesa das medidas adotadas pelo Presidente Cárdenas na década de 30 do século XX no México, contra o imperialismo. Porque entendia que o México era um país semi-colonial e que estava lutando pela independência nacional política e econômica. “Nessas condições, a expropriação é o único meio sério de salvaguardar a independência e as condições elementares de democracia.” E completa “ A expropriação do petróleo não é nem comunista, nem socialista:é uma medida profundamente progressiva de autodefesa nacional”.

Em seguida aponta o lado que deve estar o proletariado internacional e os revolucionários nessa disputa: “...toda a organização operária no mundo inteiro, tem a obrigação de atacar implacavelmente os bandidos imperialistas, sua diplomacia, sua imprensa e seus lacaios fascistas. A causa do México,... é a causa de toda a classe operária do mundo”.
Diferente dos companheiros que fazem política agarrados em dogmas, Trotsky sabia diferenciar os processos progressivos, dos processos reacionários. Para ser consequente um trotskysta deveria estar com Chávez no referendo, contra a política do imperialismo americano, contra o Rei da Espanha e contra a burguesia golpista da Venezuela. Assim como, deveria chamar o voto em Maduro, contra o lacaio Capriles.
O pior cego é aquele que não quer ver!
Ao chamar o voto nulo numa eleição tão disputada, fica evidente que os sectários não querem ver o quanto à burguesia venezuelana precisa derrotar o Chavismo. A burguesia e o imperialismo não podem viver com democracia de verdade.

Na Venezuela a situação é dramática, porque o governo executa um plano contrário aos interesses imperialistas e destituiu a burguesia nativa do controle do Estado. Não é à toa que as disputas eleitorais são verdadeiras batalhas políticas, onde o povo mais consciente vai para a rua e vota no governo chavista, contra o candidato da burguesia parasitária e reacionária.
Domingo, dia 14 de abril, mais de 14.8 milhões de venezuelanos foram votar. Maduro ganhou as eleições, por uma margem pequena de votos, mas está legitimado. Capriles vai trabalhar para inviabilizar a democracia venezuelana, com possibilidade de organizar golpes e atos de sabotagem. A burguesia não vai reconhecer o resultado e pode partir para atos de terror.

A Venezuela é um país cindido, polarizado por uma luta de classes expressa de um lado pelo governo Chavista, que defende a soberania nacional e distribuição de renda. Do outro lado da trincheira, estão os meios de comunicação privados, os burgueses vende pátria, apoiados pelo imperialismo.
É um absurdo que setores da esquerda mais sectária, com sua política dogmática estejam na prática na trincheira dos inimigos da classe trabalhadora venezuelana. Justamente nesse país, que há mais de uma década vem sendo vanguarda na luta contra o neoliberalismo e o imperialismo americano.

sábado, 20 de abril de 2013

Diálogos do Movimento: O trabalho na indústria farmacêutica.

O início de 2013 já representou muita luta para os trabalhadores da indústria farmacêutica. A campanha salarial, com apoio do Sindicato dos Químicos Unificados, foi um grande embate, mas o resultado foi positivo para a classe. A luta para assegurar os direitos trabalhistas continua. Confira a conversa de Arlei Medeiros com Rosângela Paranhos e Ademar Tuca, dirigentes sindicais.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Justiça reconhece condenação de Shell e Basf. Ex-trabalhadores que morreram são homenageados.

Neste vídeo, depoimentos das pessoas que lutaram pela condenação das empresas Shell e Basf, reconhecida no dia 08 de abril pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília-DF. Tem também uma bela homenagem aos ex-trabalhadores que ao longo desses anos de luta acabaram morrendo sem ver a justiça ser feita. Enquanto houver injustiça, haverá luta.

Cerca de 700 indígenas ocupam Câmara dos Deputados

O objetivo das lideranças é pressionar a Mesa Diretora da Câmara para que ela extinga a comissão que tratará da PEC 215/2000 entre os parlamentares

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da Redação Brasil de Fato

Cerca de 700 indígenas transferiram o Abril Indígena para uma ocupação na Câmara dos Deputados na Esplanada dos Ministérios no Distrito Federal nesta terça-feira (16). A decisão foi tomada pelos indígenas durante a audiência pública convocada pela frente parlamentar em defesa dos indígenas. O objetivo das lideranças indígenas é pressionar que a Mesa Diretora da Câmara extinga uma comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que dá ao Congresso Nacional poderes para demarcar terras indígenas - responsabilidade que hoje pertence ao Executivo, por meio da Funai.

(Veja álbum de fotos aqui)

“Nós não aceitamos nenhum tipo de negociação ou diálogo referente à PEC 215. O que nós queremos é que a Comissão seja desfeita”, disse Sônia Guajajara, liderança da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) esteve presente na audiência pública depois de muita pressão do movimento indígena. Sobre a reivindicação dos povos indígenas, apenas disse que pediria aos líderes partidários que não indicassem representantes para a comissão da PEC 215 até que a situação fosse boa para todas as partes.

“Não, presidente, não aceitamos isso. Portanto, ficaremos aqui (em ocupação ao Congresso) por tempo indeterminado”. (com informações do Cimi)

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Maduro sai da defensiva, e critica Capriles e EUA

Em três pronunciamentos feitos em cadeia de rádio e televisão em horários diferentes, presidente eleito da Venezuela afirmou que vai usar ‘mão dura contra o fascismo’. Ele avisou que seu governo não reconhecerá governadores que o considerem ilegítimo – Capriles governa Miranda – e acusou os EUA, um dos poucos países que não reconheceram sua vitória – de financiar a oposição.

Jonatas Campos e Vinicius Mansur – ComunicaSul

Fotos: AVN

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Caracas – O presidente recém-eleito da Venezuela, Nicolás Maduro, aumentou o tom e partiu para o ataque no debate político por todo o dia de hoje (16). Em três pronunciamentos feitos em cadeia de rádio e televisão em horários diferentes, Maduro afirmou que vai usar “mão dura contra o fascismo” e proibiu uma marcha chamada pelo candidato derrotado Henrique Capriles Radonski para esta quarta-feira (17). O chavista ainda avisou que seu governo não vai reconhecer governadores que o considerem ilegítimo. Capriles é governador do Estado de Miranda.
Maduro também acusou a embaixada norte-americana de estar financiando a oposição. O governo dos Estados Unidos é um dos únicos das Américas que aderiu à campanha da oposição de pedir a recontagem dos votos. Ele anunciou medidas de segurança para o sistema elétrico do país que, segundo ele, vem sofrendo inúmeras tentativas de sabotagem.
Na segunda-feira (15), Capriles pediu nas redes sociais que seus seguidores "descarregassem sua raiva" ante a proclamação do presidente Nicolás Maduro no Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e convocou um “panelaço” para as 20h da noite. Como resultados dos protestos desde ontem à noite, o governo afirma que ocorreram setes mortes perpetradas por ataques de pessoas ligadas à oposição.
“Agora estão planejando uma marcha ao centro de Caracas. Não vamos permitir. Vocês não vão para lá enchê-lo (o centro) de morte e sangre, não vou permitir que façam o que querem fazer. Vou usar a mão dura contra o fascismo e a intolerância, então digo, se querem me derrubar, venham para mim, aqui estou com o povo e uma Força Armada, seu burguês”, asseverou Maduro em uma inauguração de um centro de saúde.
Já a tarde, em um evento com trabalhadores da Petróleos da Venezuela (PDVSA), o presidente eleito acusou a embaixada dos Estados Unidos de financiar os atos de violência e alcunhou o seu opositor como o “novo Carmona", referindo-se ao empresário Pedro Carmona, que liderou o golpe fracassado contra o presidente Hugo Chávez em abril de 2002.
Em sua terceira aparição, já inaugurando um hospital no Estado Aragua, a algumas horas de Caracas, Maduro disse não reconhecer Capriles como governador o chamou os chavistas a protestar em favor do governo. “Chamo a todo o povo chavista, nacionalista e patriota, para isolar os golpistas. Não venha agora a disfarçar-se de pacifista. Não confundam nossos anseios de paz com debilidade”, disse o presidente em franco ataque.
Capriles
Por sua vez, Capriles desistiu de realizar a marcha e acusou o governo de estar por detrás dos episódios de violência. “Amanhã não vamos nos mobilizar, peço aos meus seguidores que se recolham. Amanhã ninguém vai. Quem sair está ao lado da violência. O governo quer que haja mortos no país”, acusou em coletiva de imprensa.
O oposicionista sustentou que “informações de inteligência” vindas das Forças Armadas revelaram que o governo pretendia infiltrar pessoas na marcha desta quarta-feira (17). “O governo quer através da violência que não se fale do assunto pelo qual estejamos aqui”, disse, referindo-se a sua demanda de recontagem de 100% dos votos.
Na coletiva, Capriles apresentou denúncias de irregularidades ocorridas no pleito de 14 de abril. Segundo o opositor, 535 máquinas de votação estariam danificadas; testemunhas da oposição teriam sido retiradas de 283 centros de votação; haveria mais de 600 mil falecidos nas listas de votantes; em 1176 centros, Maduro teria tido mais votos do que Chávez; em 564 centros eleitores teriam sido acompanhados irregularmente até a urna; toldos vermelhos do partido de Maduro (PSUV) estariam irregularmente próximos a 421 centros; motoqueiros teriam amedrontado eleitores em 397 centros.
Capriles ainda apresentou supostas listas de votantes e ata de verificação cidadã de uma mesma mesa de votação, no estado de Trujillo, onde haveria 181 votos a mais na ata do que pessoas na lista. Em tom de denúncia, Capriles também afirmou que pessoas com mais de 100 anos votaram.
A despeito da grita da oposição, Maduro reafirmou que não há necessidade de recontagem dos votos, visto que o sistema eleitoral venezuelano já prevê uma auditoria de 54% das caixas onde os votos são depositados depois de fechadas as mesas. A maior parte dos países das Américas já reconheceu a vitória de Maduro, entre eles, Brasil, Argentina, Equador, México, Bolívia, Colômbia, Peru, Uruguai, Haiti, Cuba, Guatemala e Nicarágua.

segunda-feira, 15 de abril de 2013

A valiosa teimosia dos venezuelanos

 

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A Venezuela está longe de ser a sucursal do paraíso na terra. Mesmo assim, ainda que por uma diferença pequena de votos, seu povo insiste em avançar na contracorrente das advertências oferecidas, entre outros, pela mídia brasileira e por seu colunismo isento, arguto e atilado.
Na Folha deste domingo, Eliane Cantanhêde, por exemplo, salientava que desde 1999 vem alertando para a crise final do processo bolivariano.
E não é que passados 14 anos de erros e acertos, golpe de direita, sabotagens, cerco midiático mundial, 17 consultas eleitorais vitoriosas e a incerteza trazida pela dramática morte de Chávez, ainda assim, na 18ª ida às urnas, 50,6% votaram pela continuidade da luta, com Maduro?
Por que tanta e tão longa insensatez?
Alguns detalhes escapam - lá, como cá - aos analistas de larga visão.
Quase a metade da população urbana da Venezuela vivia entre a pobreza e a miséria em 1999, quando tudo começou, lembra Gilberto Maringoni, direto de Caracas (leia nesta pág).
Hoje, esse percentual caiu a 28%.
relato

A capital venezuelana é conhecida pelo elevado grau de criminalidade. Mas entre as 26 principais cidades da América Latina, é a que apresenta a menor taxa de desigualdade de renda.
Na Venezuela, mais de 80% das residência são de propriedade dos seus moradores.
Na prestigiada Colômbia, essa taxa é inferior a 50%.
Cerca de 95% dos lares venezuelanos têm saneamento básico...
É suficiente? Não.
Mas são marcos de um processo inconcluso, que a maioria decidiu continuar.
O que ela decidiu continuar, sob circunstâncias arestosas, digamos assim, não é pouco.
A Venezuela, hoje, é onde a América Latina ousa ir mais longe no aprendizado para o socialismo.
Não é um caminho de flores.
Nunca foi.
Nunca será.
Aqui, a insurreição armada de Che Guevara fracassou, em outubro de 1967, na Bolívia.
Aqui, a via democrática de Salvador Allende para o socialismo foi massacrada, em setembro de 1973, no Chile.
Desde então, o socialismo passou a figurar no discurso progressista hegemônico – o que não implica negligenciar as posições minoritárias à esquerda dele – como a margem de um rio desprovida de pontes e embarcações de acesso.
O ciclo de regressividade neoliberal parecia ter implodido as pontes e queimado todas as caravelas, sem chance de uma nova travessia.
O revés mercadista lubrificou o acanhamento de uns e a rendição mercadista de outros.
Reduziu-se o socialismo a um horizonte imaginário pouco, ou nunca, articulado às ações da realidade presente.
A tese da radicalização da democracia política ocupou esse espaço como uma legenda-ônibus, recheada da difusa intenção de erguer pinguelas sobre um vazio estratégico. (Leia o Blog do Emir sobre esse vácuo de formulação programática).
Esse buraco está prestes a completar 45 anos.
O debate sobre os erros do processo e, sobretudo, a busca de alternativas, devem ser retomados à luz da nova realidade recortada por um duplo divisor: a emergência de um colar de governos progressistas na região e o desmanche planetário da ordem neoliberal.
Mas até a ascensão de Chávez, eleito pela primeira vez, em 1998, nunca mais o socialismo havia sido reconsiderado como projeto de governo e horizonte concreto para superar os conflitos e contradições da luta por igualdade social e desenvolvimento na América Latina.
É evidente que uma Venezuela sozinha jamais será socialista.
O que o processo bolivariano evidencia –e a eleição apertada de Maduro é um testemunho-- são as possibilidades, limites e riscos de retrocesso de um estirão pioneiro.
Não se trata de pedir aos venezuelanos que parem a sua história.
Antes, cabe perguntar o que mais o processo de integração latino-americano pode fazer para ancorar o seu percurso.
Temos todos a aprender com os avanços e tropeços dessa experiência.
Por isso, entre outras razões, é preciso defender o seu direito de prosseguir. E contribuir para que ela não retroceda.
Maduro não é Chávez.
Mesmo que fosse, os sinais de que uma etapa se esgotou são ostensivos.
O povo venezuelano há 14 anos dá mostras de sua pertinácia.
Mas sua coragem não pode mais ser a única fiadora do resgate de uma agenda que interessa a todos os democratas e progressistas da região.
Não fosse por outro motivo, porque seu eventual fracasso não ficará circunscrito às fronteiras do chavismo.

Postado por Saul Leblon – Carta Maior

domingo, 14 de abril de 2013

Nicole Bahls, Gerald Thomas e a cultura do estupro

Por Carol Patrocínio | Preliminares – Postado Yahoo Brasil

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Gerald Thomas tentou passar a mão em Bahls. (Foto: AgNews)

Ontem eu estava voltando para casa quando vi um cara incrível - gato, gostoso e com o corpo todo malhado – passar por mim sem camisa. Não pensei duas vezes. Fui lá, puxei o cara para perto de mim. Ele ficou meio sem entender o que estava acontecendo, mas mesmo assim eu passei a mão pela barriga dele e tentei abrir o zíper da calça. Ele deu uma risadinha sem graça, mandou um “calma aí” e segurou minha mão. Pena que ele era mais forte do que eu, senão eu tinha conseguido o que chegar onde queria!

Leia também: Humor que desqualifica o outro


 
Essa história acima não parece errada? Um cara sem camisa passa e por isso eu acho que tenho o direito que colocar a mão no pênis dele. É assim que funciona a vida? Ele está sem camisa porque quer me passar o recado de que está disponível para fazer sexo com quem quiser, a hora que a pessoa quiser? NÃO! Ele está sem camisa porque está com calor, certo? E eu não tenho o direito de chegar perto e simplesmente tocá-lo, certo?

É claro que a descrição que abre o texto é inventada. Eu sei muito bem que existem limites entre as coisas, embora pareça que esses limites só existam para algumas pessoas visto o que aconteceu com Nicole Bahls, enquanto fazia a cobertura do lançamento do livro de Gerald Thomas, em uma livraria no Leblon (RJ).

Nicole usa roupas curtas e justas. Ela tem um corpo incrível, malha todos os dias e é esse mesmo corpo que eleva a audiência do programa em que ela trabalha. Mas nada disso é um convite para que um desconhecido tente tocá-la. Essa é a persona profissional de Nicole.

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Você admitiria esse tipo de atitude com alguém da sua família? (Foto: AgNews)

Você admitiria esse tipo de atitude com alguém da sua família? (Foto: AgNews)Cada pessoa tem um talento. Alguns são bons de papo, outros são gênios da física, outros cozinham como ninguém e algumas pessoas nasceram com facilidade de ter corpos que podem ser modificados facilmente com malhação. Cada um usa seu talento como quer e nada disso é um convite. Não é porque você está morrendo de vontade de comer um doce que o dono da padaria tem que te dar um pedaço de bolo, certo? E você também não pode entrar e passar o dedo na cobertura. Todo mundo conhece e entende esse tipo de regra.

E então por que com mulheres as coisas são diferentes? Isso é chamado de cultura do estupro. Como já falamos aqui, estupro não é apenas o sexo com penetração feito a força. E a cultura em que vivemos não condena atos como o de Gerald Thomas. E isso é errado.

A mulher não está nesse mundo para servir aos desejos masculinos. Assim como mulheres olham para os caras sem camisa, os homens podem OLHAR para as mulheres que chamam sua atenção. OLHAR. Tocar não é permitido. Falar o que você faria com ela se estivesse num quarto faz de você um porco.

Somos animais racionais. Temos uma diferença enorme em relação aos outros animais: conseguimos conter nossos instintos. Assim como você sabe que não pode comer o doce da padaria, que não pode pegar um relógio incrível numa loja, você sabe, no fundo do seu ser, que não pode tocar em uma mulher sem o seu consentimento. Vestido curto não é consentimento.

O que nós fazemos ao dizer que a panicat pediu por aquilo, mereceu ou até que ela gostou é dizer, nas entrelinhas, que estupro e abuso sexual é uma coisa normal. E não é. Nossas filhas, amigas e irmãs também usam vestidos, também são sexualmente atraentes para alguém e também correm o risco de passar por isso. Em países que obrigam mulheres a vestir burcas ainda há estupro, quer prova maior de que a roupa não é a responsável por isso?

E aí algumas pessoas vão dizer que ela estava sorrindo na foto. Isso, ela estava. Mas ninguém consegue notar uma ponta de constrangimento? Lembre-se que o câmera não parou de gravar, o companheiro de programa que estava com ela não parou de entrevistar e ela estava ali, dando a cara a tapa para o mundo. Sabe quando seu chefe faz um comentário horrível e sem graça e ainda assim você ri? É a mesma situação. Na hora que as coisas acontecem ninguém sabe bem como agir, e certamente foi o que aconteceu com ela.

Culpar a mulher por se vestir de certa maneira, ter certas atitudes ou posturas sexuais não resolve o problema. Temos que ensinar nossos filhos que não é certo tocar em qualquer coisa que não seja sua, inclusive partes de corpos, mostrar que tudo tem sua hora e lugar e que se ele está interessado em uma garota deve conversar com ela e ver se ela tem os mesmos interesses nele. Não é só chegar e pegar o que lhe parece bonito.

E, acima de tudo, temos que condenar esse tipo de atitude de homens adultos. As pessoas adoram reclamar de políticos, dizer que eles estragam o país, mas batem palmas quando uma mulher é abusada publicamente. Poderia ser sua mãe – acredite, existem pessoas que a acham atraente e têm interesse sexual nela assim como Gerald Thomas tem na Nicole Bahls. O errado é errado para todo mundo e não apenas para as pessoas que você julga se portarem da maneira certa.

Você tem alguma dúvida sobre sexo? Manda para mim no preliminarescomcarol@yahoo.com.br e siga-me no Twitter (@carolpatrocinio).a

Parece não existir direita na Venezuela

relatoQuem chegar de Marte à Venezuela poderá jurar que o embate eleitoral se faz entre duas forças de esquerda, com algumas nuances entre si. O opositor Henrique Capriles alega ser um candidato “pós-Chávez” e não “anti-Chávez”. Não defende Estado mínimo, venda de estatais ou demissão de funcionários públicos.

Gilberto Maringoni – Direto da Venezuela – Postado Carta Maior

Caracas – Quem se der ao trabalho de ler o programa de governo de Henrique Capriles, candidato opositor a presidente da Venezuela, fará uma constatação curiosa: não existe direita no país. Ninguém defende Estado mínimo, venda de estatais, demissão de funcionários públicos etc. etc. (Dilma no Brasil chegou a atacar alguns desses pontos, que atualmente formam as vigas mestras de sua gestão).
É um traço interessante dos tempos que correm. A direita avança em várias frentes – política, economia e costumes –, mas nenhuma corrente com alguma densidade eleitoral se assume como tal.
Quem chegar de Marte ao país caribenho poderá jurar que o embate se faz entre duas forças de esquerda, com algumas nuances entre si. Capriles, a exemplo de Nicolás Maduro, usa as cores da bandeira, as canções de Ali Primeira – o compositor de esquerda, morto em 1985 – e reivindica a figura de Bolívar.
No terreno das metas de governo, a questão social está no centro. Chega a afirmar que sua “normativa fundamental será a Constituição da República Bolivariana da Venezuela, de 1999” (Detalhe: em 2002, um dos primeiros atos dos golpistas foi revogar a Carta).
Não é à toa. Em 14 anos de chavismo – com todos os defeitos que os governos do ex-presidente possam ter – a agenda nacional mudou. A campanha se faz não apenas sob a sombra de Hugo Chávez, mas pautada pelos temas centrais de suas gestões.
Desse ponto de vista, Capriles faz um esforço monumental para se distanciar do apoio que deu ao golpe de Estado de onze anos atrás. Seu mote de campanha sequer é explicitamente de oposição.
Alega ser um candidato “pós-Chávez” e não “anti-Chávez”. Por isso, caso vença, não terá condições imediatas de desfazer a rede de proteção social montada a partir de 1998, sob pena de ver sua legitimidade virar fumaça em curtíssimo espaço de tempo.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Humor que desqualifica o outro

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  Postado: yahoo Brasil

Por Walter Hupsel | On The Rocks

Não é de hoje que brincamos, zoamos, fazemos piada que reforçam preconceitos e violências. Um “humor” para iguais, narcisista, que explora situações que nada tem de engraçadas pois se referem às exclusões cotidianas, às minorias já violentadas no dia a dia.

Alguns riem. Acham graça justamente pelo fato do objeto da brincadeira ser o outro, o diferente, e nunca si mesmo. Ri da mulher, ri dos negros, das piadas sobre judeus, dos homossexuais. Simplesmente acham tudo isso engraçado. Afinal é apenas uma brincadeirinha.

O diretor Gerard Thomas também acha graça. Acha motivo de divertimento narcisista enfiar a mão dentro do vestido de uma repórter.

Para ele, e seu desejo, não há nada demais em agir assim. É o macho. É aquele cidadão de bem dos ônibus lotados que, entre uma freada e outra, aproveita para se esfregar, encoxar, a mulher que está à sua frente.

Qual mal tem nisso? É uma brincadeira, dizem o diretor do programa e o brincalhão Gerard.

A vítima parece não concordar com a opinião do chefe. Mas, na condição de mulher e funcionária, pouca saída lhe resta a não ser uma resignação consternada (A expressão dela, na foto, demonstra claramente o que achou da "brincaderinha").

Não falta quem culpe a própria repórter e seu vestidinho curto. É um convite aos instintos do macho, justificam, e uma mulher que usa roupas assim é porque quer mesmo ser bolinada, ultrajada. Em outras palavras: ela mereceu.

Este tipo de “humor”, de “brincadeira”, desqualifica o outro, torna-o um mero acessório aos instintos sádicos daquele que está em posição socialmente privilegiada.

É ele que, reforçando estereótipos, justifica a violência e o estupro.

Uma brincadeira nem sempre é apenas uma brincadeira. Algumas vezes vai muito além disso, e não é nada inocente. Fala a partir de um lugar específico, para uma vítima específica, escolhida, calculada.

Gerard, que não é burro, sabia o que fazia. Mais importante, sabia com quem fazia. E ele riu. Achou divertido enfiar a mão embaixo do vestido da Nicole Bahls. Achou divertido ter o poder de fazer isso. E riu.

Riu, ali, de todas a mulheres encoxadas nos ônibus e trens. Riu das agressões domésticas que elas sofrem. Riu dos assédios morais, sexuais. Riu dos estupros.

Venezuela: campanha se encerra hoje, dia em que golpe completa 11 anos

Maduro estará em Caracas, acompanhado de Maradona; Capriles passará por três estados e também convoca carreata

11/04/2013 Vinicius Mansur de Caracas (Venezuela) da Carta Maior

Neste 11 de abril, 11 anos depois do golpe que retirou Chávez do poder por 47 horas, milhões de venezuelanos voltarão às ruas para o encerramento da campanha eleitoral para a presidência da República. Mais uma vez divididos entre chavistas e antichavistas, mas pela primeira vez sem a presença física de Chávez. O pleito ocorre no próximo domingo (14).

Em 11 de abril de 2002, milhares de venezuelanos saíram pelas ruas de Caracas divididos entre o apoio e a derrubada do então presidente Hugo Chávez. O encontro violento das partes, intensificado por sicários estrategicamente posicionados, resultou em mortos, feridos e 47 horas sem Chávez no comando do país. A reversão do golpe em 13 de abril levou os chavistas a cunharem a insígnia “Todo 11 tem seu 13”.
O ato de encerramento da campanha oficialista de Nicolás Maduro acontecerá na capital Caracas, onde os chavistas prometem encher sete das maiores avenidas da cidade: Urdaneta, Baralt, Fuerzas Armadas, Universidad, México, Lecuna e Bolívar, Entre as presenças ilustres confirmadas está o argentino Diego Armando Maradona.
Já o opositor Henrique Capriles estará presente em atos nos estados de Apure, Portuguesa e Lara e ainda convoca os seus apoiadores a somarem-se as 312 carreatas que sua campanha impulsionará nesta quinta-feira (11).

Assista Aqui:

A revolução não será televisionada - O golpe na Venezuela

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Casamento gay é aprovado no Uruguai

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Votação no Congresso teve 71 votos a favor e 21 contra, caso o presidente José Mujica sancione a lei, o Uruguai se tornará o segundo país da América Latina e o 12º do mundo a aceitar o “matrimônio igualitário”

11/04/2013

da Redação Brasil de Fato

Depois da Argentina, foi a vez do Uruguai aprovar nessa quarta-feira (10) o casamento homossexual. Com a decisão, fica garantido o direito ao matrimônio civil, “a união permanente de duas pessoas de sexos diferentes ou iguais". A lei fará com que o Uruguai se torne o segundo país da América Latina e o 12º do mundo a aceitar o “matrimônio igualitário”.

A votação no Congresso uruguaio teve 71 votos a favor e 21 contra. Contudo, falta ainda a sanção do presidente e ex-guerrilheiro José Mujica. Uma vez aprovada a lei, será eliminada a obrigatoriedade da antecedência do sobrenome paterno ao materno no registro dos filhos, deixando a ordem dos nomes a critério dos pais. Além disso, serão equiparados os direitos como divórcio, filiação e pensão alimentícia entre os cônjuges.

A medida provocou o repúdio da Igreja Católica que se posicionou em defensa dos “valores da família”. Durante a missa de Páscoa, o arcebispo de Montevidéu, Nicolás Cotugno, alegou que o matrimônio homossexual provocará o escurecimento de "um bem fundamental da pessoa humana, a família" e ainda pediu para os legisladores votarem com consciência.

O assunto no Brasil suscita diversos impasses. Apesar de a Constituição de 1988 proibir qualquer forma de discriminação de homossexuais e do Supremo Tribunal Federal ter reconhecido desde 2011 a união estável de casais homossexuais, ainda surgem opositores ao matrimônio homossexual. O caso mais polêmico circunda o deputado e pastor da Assembleia de Deus Marco Feliciano (PSC/SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos que fora acusado de racismo e homofobia.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Polo Base de Saúde na reserva Marãiwatsédé está abandonado sem medicamentos e sem higiene sanitária

08 de Abril de 2013
Agência da Notícia com Redação

24102Abandonado e insalubre, sem medicamentos, com problemas higiênicos, sanitários e com uma situação caótica de negligência pelas autoridades responsáveis. Esse é quadro que se encontra o Polo Base de Saúde da terra indígena Marãiwatsédé, criada recentemente com a desintrusão da antiga fazenda Suiá Missú.

Segundo funcionários do Pólo que enviaram uma carta ao Ministério Público Federal (MPF) informando a situação, nem mesmo o lixo hospitalar é descartado de forma adequada. “Há pelo menos quatro anos, por exemplo, a fossa do pólo está estourada acumulando imundices a céu aberto e atraindo insetos transmissores de doenças”, informam os funcionários na carta.

As denúncias ocorreram depois que quatro crianças da comunidade indígena morreram vítimas de desidratação generalizada, vômito e diarreia comumente estão associados à mortalidade infantil entre os Xavantes de Marãiwatsédé. Por sinal, de acordo com a denúncia, o posto de saúde não possui recebimento regular de água potável e monitoramento de qualidade.

“O lixo hospitalar e o lixo doméstico são queimados em um buraco no chão no fundo deste prédio, sem que haja alternativas reais para sua melhor destinação”, diz outro trecho da denúncia. Os funcionários trabalham sem equipamentos básicos, como pinças, autoclave (esterilização de materiais), refrigeração adequada, cadeira odontológica, balão de oxigênio, iluminação e medicação emergencial.

No polo desempenham funções três técnicas de enfermagem, um dentista e uma enfermeira, num regime de 20 dias na comunidade e 10 dias de folga, para atender 300 indígenas, entre visitas nas ocas e acompanhamento de doentes nas cidades. Entre outras reclamações trabalhistas, os profissionais alegam que não recebem adicional por insalubridade, auxilio alimentação e acompanhamento psicológico.

Falta de convênios e reivindicações

Os funcionários relatam que em fevereiro deste ano a Secretaria de Saúde de Bom Jesus do Araguaia atendeu ao pedido de remoção de uma criança Xavante de Marãiwatsédé pela primeira e última vez, pois, conforme explicitam na carta os servidores, o município não recebia para atender índios. Em Ribeirão Cascalheira, indígenas de Marãiwatsédé em estado grave foram impedidos de entrar no hospital.

Os indígenas estão impedidos de serem atendidos, em hospitais dos municípios de Bom Jesus do Araguaia e Ribeirão Cascalheira, eles não podem realizar exames de prevenção e rotina, como de sangue, urina, raio-x, baciloscopia e outras sorologias porque a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não formalizou convênio com as secretarias de Saúde. Outros municípios como Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, em que pese também não tenham convênios firmados com o órgão do Ministério da Saúde, os Xavantes rejeitam por serem hostilizados e ameaçados.

Os funcionários reivindicam mais contratações, construção de alojamento e refeitório para os funcionários, energia elétrica, água limpa e potável, veículos para transporte de pacientes, local para destinação adequada do lixo, coleta seletiva do material hospitalar, montagem de consultório odontológico e sala para arquivo. Por fim, pedem equipamentos como estetoscópios, máquinas de esterilização, sonar, termômetros, ar condicionado, entre outros.

“Tendo em vista que o governo federal elegeu como prioridade institucional apoiar o povo Xavante na retomada do território, consideramos que as condições de saúde dos indígenas e trabalho dos funcionários precisam ganhar mais atenção”, frisam na denúncia os profissionais do Polo Base, que ainda convidaram integrantes do governo para uma visita nas instalações da unidade.