Pressionada por movimentos populares, Câmara finalmente aprova 10% do PIB para a educação

 

Depois de 18 meses de tramitação, a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação concluiu, na noite desta terça-feira (26), a votação do PNE com a aprovação da proposta de aplicação de 10% do PIB para o setor no prazo de 10 anos. A sessão era destinada a votar os destaques feitos durante a aprovação do texto-base, há 15 dias, sendo que a proposta de financiamento foi apresentada pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Regimentalmente, o PSOL não tinha direito a apresentar destaques.

Um aumento significativo dos investimentos na educação já era reivindicado pelos movimentos sociais, estudantes e profissionais da educação desde o último PNE, vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na proposta original do Executivo, enviada ao Congresso em 2010, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último relatório. Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área.

Após muita pressão dos movimentos e de partidos como o PSOL, um acordo feito entre governo e oposição garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete agora a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano (até 2016) e 10% ao final de dez anos. Oito destaques apresentados ao relatório de Vanhoni sugeriam mudanças na meta de investimento em educação. Pelo acordo, apenas a meta de 7% em cinco anos e 10% em dez anos foi colocada em votação. A proposta segue agora para o Senado.

A proposta do PNE não prevê sanção no caso de descumprimento da meta estabelecida. Para o deputado Ivan Valente, só a mobilização popular e dentro do Parlamento pode garantir a aplicação correta da porcentagem. “A conjuntura econômica em sempre será desfavorável. Portanto, é necessário que os setores que se preocupam com a qualidade da educação no país continuem atentos, para que o plano seja cumprido”, afirmou Valente.

União rejeita maior participação

Não obstante a aprovação da destinação dos 10% do PIB para a educação, Ivan Valente criticou a rejeição das propostas que visavam estabelecer regras claras sobre as responsabilidades de cada ente federado na aplicação de verbas em educação. A União investe apenas 20% do total que é aplicado em educação no País, e o restante fica a cargo dos estados e dos municípios. “Para atingir os 10% do PIB, a União tem de se comprometer mais, já que ela detém 70% da arrecadação fiscal do País”, argumentou. Mas, neste ponto, não houve acordo.

O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas que o país deve atingir no prazo de 10 anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo, a ampliação das vagas em creches e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas.

A sessão de votação final do PNE, adiada diversas vezes, contou com a participação de estudantes, que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceu na Comissão Especial durante toda a reunião, pedindo a aprovação do projeto.

Postado: Site Deputado Federal Ivan Valente Psol SP

Xeque mate entrevistou o candidato a prefeito de Osasco Alexandre Castilho PSOL

 

O Xeque Mate desta última segunda, 25/06 entrevistou o candidato a prefeito de Osasco Alexandre Castilho (PSOL).
Mostrando-se muito tranquilo e sereno, Castilho surpreendeu os entrevistadores que tentaram provocá-lo o tempo todo com perguntas pra lá de tendenciosas. Por outro lado Alexandre não perdeu a tranquilidade e respondeu todas as perguntas com muita propriedade e controle emocional. Uma das melhores entrevistas do programa que você vai ter a oportunidade de assistir.  Com Nilson Martins, Alexandre Breviglieri Alves Castilho e Daniel Soares em Osasco.

Alexandre Castilho quer fazer gestão democrática

Postado: Visão Oeste

Leandro Conceição

Foto: Carlos Roberto kaká

O PSOL oficializou a candidatura do técnico metalúrgico Alexandre Castilho à Prefeitura de Osasco em convenção que reuniu cerca de 100 pessoas, entre membros do partido, do aliado PCB, e simpatizantes, no domingo, 24, na Câmara Municipal. O vice na chapa é o servidor público e sindicalista Augusto Piva (PCB).
“Orçamento Participativo é fictício”
Em entrevista, Castilho diz que um dos principais objetivos de sua gestão é “de fato garantir uma democracia ampla na cidade”. Para isso, seriam implantados conselhos populares nos bairros e um conselho municipal para definir onde seriam investidos os recursos do orçamento municipal.
“Queremos que o cidadão dite os rumos da administração”, diz o candidato do PSOL, que faz críticas ao Orçamento Participativo (OP), implantado pela atual administração municipal em 2005.
“Hoje o OP é extremamente superficial, só maneja 5% do orçamento municipal. Além disso, as pessoas que participam têm ligações com a Prefeitura ou vereadores. O OP é algo fictício”, avalia.
Educação, saúde e transporte
Alexandre Castilho analisa que a cidade tem crescido economicamente nos últimos anos por estar entre importantes rodovias, como Rodoanel, Anhanguera e Castello Branco. No entanto, ressalta, “apesar do aumento do orçamento, não detectamos melhoras nas áreas da educação, saúde e transporte”.
“Na educação, por exemplo, os recursos estão sendo direcionados a projetos pequenos, de ONGs, que não representam um programa amplo de educação”, critica. “Na saúde, há denúncias de que apenas um profissional atende 11 leitos. Os profissionais ficam sobrecarregados e os pacientes não têm atendimento adequado”.
Para Castilho, a melhora nessas áreas passa pela valorização dos servidores públicos. Ele pretende “diminuir os cargos de confiança e direcionar os recursos [gastos com esses profissionais] para a melhora do sistema”.
Na área do transporte, o candidato critica o preço de R$ 3,00 pela passagem nos ônibus municipais, uma das mais caras do país. “Outro problema é não termos o Bilhete Único, uma promessa de campanha do [prefeito] Emidio [de Souza - PT] que não foi cumprida”.
Campanha modesta
Distante dos rivais João Paulo Cunha (PT), Osvaldo Vergínio (PSD) e Celso Giglio (PSDB) nas pesquisas e com pouca verba para a campanha, o candidato do PSOL diz que o segredo do partido para buscar a vitória nas eleições é a atuação nas redes sociais e o olho no olho com a população.
“Não temos recursos, mas à medida que nossa candidatura for divulgada e conversarmos francamente com a população conseguiremos reverter esse problema”.

Cada vez mais portentosa, indústria naval precariza e terceiriza seus trabalhadores

ESCRITO POR GABRIEL BRITO, DA REDAÇÃO DA CARTA MAIOR

Ao mesmo tempo em que são incensados pelas mídias empresariais e os grandes capitais, nacionais e estrangeiros, alguns setores da economia brasileira convivem com seguidas greves, que por sua vez têm mostrado mais força do que pode fazer crer a repercussão social das recentes paralisações. Assim tem sido nas obras das grandes hidrelétricas, da Copa do Mundo e outros canteiros do PAC, chegando agora com forte impacto nos estaleiros de Niterói e Itaboraí, importante pólo de uma indústria naval cada vez mais portentosa.

Composto por seis estaleiros que reúnem cerca de 15 mil metalúrgicos, os trabalhadores de Niterói decidiram entrar em greve no último dia 30 de maio. Sem sentar para negociar, o Sindicato Nacional da Indústria Naval (Sinaval), patronal, tentou esfriar o movimento, oferecendo apenas 7,5% de reajuste, ante pedida de 16%, além de ignorar as demais reivindicações.

“O reajuste de 16% é o primeiro ponto. Questões de segurança também. Pra se ter uma idéia, no mês passado um companheiro morreu no estaleiro Mauá. Também pedimos ticket refeição de 300 reais, o valor médio dos estaleiros das redondezas, pois o nosso é de 140 reais, muito defasado. Queremos plano de saúde unificado, sem fator moderador, outro problema sério, que obriga o trabalhador a pagar parte de seu plano de saúde. Queremos ainda PLR (Participação em Lucros e Resultados), que está bem abaixo do normal. Fora isso, há diversos problemas específicos de cada estaleiro”, disse Junior Batista da Silva, do comando de greve, ao Correio da Cidadania.

As pedidas têm como referências as fábricas e estaleiros das redondezas, em cidades como São Gonçalo e Duque de Caxias, locais onde a indústria naval, impulsionada pela onda de investimentos associados ao pré-sal brasileiro, cresce a passos largos, atraindo fortemente a iniciativa privada, em geral sob alguma forma de financiamento público.

“Sabemos que a indústria naval ajuda a dar sustentação à economia brasileira, os investimentos e faturamentos são altos... Pra se ter idéia, o próprio BNDES, quando concede algum financiamento, acha um absurdo os custos, manda vários auditores pra conferir se o valor gasto no navio é real... Assim, o retorno é grande, tanto que vemos altos investimentos de empresários como o Eike Baptista, que pretende chegar ao topo da indústria naval até 2017 – prova de como o retorno econômico é rápido. Vemos intenções de investimentos em Quissamã, Recife...”, contextualiza Junior, que trabalha no estaleiro STX, de propriedade do brasileiro mais rico do mundo.

Mesmo assim, as negociações seguem travadas e, após assembleia na tarde desta quinta, 21, os metalúrgicos decidiram continuar em estado de greve, isto é, mobilizados e ainda em campanha reivindicatória, porém, sem prejuízo dos trabalhos. Apesar de grandes contratos e lucros, as empresas negociam em banho-maria e ignoram diversas necessidades laborais, para além do salário.

“Tem estaleiro, como o Mauá, que não oferece EPI (Equipamento de Proteção Individual) adequado. Tem também a questão da política dos cargos e salários, que não é implantada nas fábricas. O PPP (Perfil Possiográfico Previdenciário) é outro problema – é o laudo pro metalúrgico se aposentar. O metalúrgico faz um trabalho insalubre e o PPP que é dado nos estaleiros está fora da realidade dos canteiros de obra, fazendo com que muitas aposentadorias não sejam reconhecidas pelo INSS, que não aceita as alegações de insalubridade do trabalho. As promoções também são outro ponto, as empresas não cumprem o que está na convenção do dissídio coletivo no sentido de promover seus trabalhadores. Por fim, há as terceirizações, que atingem cerca de 40% da categoria, sendo que estamos reivindicando igualdade para esses trabalhadores em diversos benefícios, além do próprio salário, o que ao final ajuda a diminuir a terceirização”, enumera Junior.

Peleguismo vergonhoso

Em se tratando de ramo de trabalhadores historicamente numeroso e organizado, além de protagonista de diversas lutas sociais, os metalúrgicos sempre representaram a linha de frente das lutas do mundo do trabalho brasileiro. Dessa forma, não é difícil imaginar sua força e capacidade de mobilização em momentos de reivindicação, e seu complementar poder de influência e encorajamento dos mesmos embates em outros setores da economia nacional.

Por conta disso, chama atenção a forma como os trabalhadores de Niterói chegaram à greve, que nas palavras do metalúrgico Paulo Martins os obrigou a “passar por cima” da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói. “O que levou à greve foi o desgaste da diretoria da CUT, há 20 anos no comando do sindicato, com dissídio coletivo e salários sempre abaixo, defasados da realidade do metalúrgico. Além disso, nas novas rodadas de negociação, o presidente do sindicato passou por cima da categoria, aprovando uma proposta que a maioria não tinha votado. Depois disso o pessoal partiu pra greve”, explicou Junior.

Em outras palavras, a própria direção sindical visava furar a greve, com atitudes de total desrespeito à vontade da categoria e, segundo Junior, fazendo uma política de conveniência com os patrões, ignorando os citados problemas nos estaleiros. Com isso, restou à oposição, da qual o entrevistado faz parte, tomar a frente e promover a greve de forma autônoma, com atos diários na porta do estaleiro, no sentido de conscientizar os colegas de labuta. “Outro fato lastimável é que a comissão dos metalúrgicos foi impedida de falar na audiência (no TRT, em 5 de junho), o que causou a revolta da categoria”, informou matéria do portal da Conlutas, central sindical descolada do governismo.

“Quando o assunto entrou em votação, a categoria foi unânime a favor da greve, que na verdade foi promovida por um comando de greve. O sindicato mesmo não colocou nem carro de som na porta da fábrica, não colocou pessoas pra fazer o piquete, nada. Os metalúrgicos antigos dizem que nunca tinham visto isso, mas o movimento demonstrou força e a categoria aderiu. Já o sindicato foi omisso e o presidente sumiu. As reuniões estão sendo feitas com o vice, pois o presidente abandonou a categoria”, denuncia Junior.

“O sindicato faz vista grossa, um teatro, e as coisas acabam acontecendo como não deveriam. O sindicato hoje é da CUT, com vários elementos do PT. Um fato inusitado, por exemplo, é que no estaleiro Mauá estão construindo o navio da Transpetro, que até aparece em propaganda na televisão, mas a realidade do estaleiro é que o Fundo de Garantia está atrasado, as férias parceladas, uma situação totalmente fora das determinações da CLT”, completa o metalúrgico.

Por conta disso, ele afirma que a esperança dos trabalhadores reside na próxima eleição do sindicato, quando a oposição tentará desbancar o grupo dominante, notadamente aninhado ao sindicalismo de Estado, promotor de “anestesia”, termo usado por Junior para definir o estado da categoria antes da greve.

“Estamos pleiteando uma chapa de oposição, encabeçada pela Intersindical, da qual faço parte. E no momento a categoria não reconhece mais o sindicato como ente legítimo para defender seus interesses, ela quer substituir o atual comando do sindicato”, finaliza.

Outras greves e tensões associadas

Quase ao mesmo tempo, os trabalhadores filiados ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Niterói e Itaboraí (Stimmerj) também entraram em greve, tentando negociar com o mesmo Sinaval, que se omite de sentar à mesa com os metalúrgicos. Suas reivindicações são basicamente as mesmas mencionadas por Junior Batista da Silva e o impasse segue intacto.

Ainda no ramo da indústria petroleira, problemas de perseguição sindical e precarização são denunciados nas obras da Transpetro e do sistema Petrobrás, fortemente associado aos estaleiros niteroienses e redondezas. Além disso, petroleiros de norte a sul do país têm rejeitado as propostas de PLR da Petrobrás, vivendo tensionamentos que podem levar a movimentos semelhantes ao que ora se desenvolve em Niterói e Itaboraí.

Em comum a todos os casos, as queixas de salários e benefícios defasados, precarização, terceirização, acidentes e pouco empenho patronal em negociar, com seguidas tentativas de mediação do Poder Judiciário, instância onde raramente se registram grandes triunfos da classe trabalhadora.

“Em meio a tantos investimentos, o trabalhador não recebe nenhuma expectativa de melhora também para ele, essa é a realidade”, resume Junior.

Gabriel Brito é jornalista do Correio da Cidadania.

E por que não “Cidadania Sustentável”?

ESCRITO POR PAULO SILVEIRA

CARTA MAIOR

“Simplesmente não posso pensar pelos outros, nem para os outros, nem sem os outros”
(Paulo Freire)

Nesses dias de Rio + 20, muito tem se falado em sustentabilidade, vinculando-a principalmente às questões climáticas, como se fosse preciso de mais algum outro fator de desequilíbrio além dos já existentes no nosso cotidiano para que tomássemos consciência da URGÊNCIA de promovermos mudanças no nosso sistema sócio-cultural.

Uma pergunta que sempre fica no ar é: será possível a implantação de medidas que produzam alterações efetivas na relação do ser humano com o que o cerca sem se resolver o desequilíbrio do acesso à cidadania? Enquanto a imensa maioria da população é tratada como subcidadã, não tendo acesso à saúde, educação e justiça, outros desfrutam privilégios inimagináveis, como se deuses fossem, acima do bem e do mal.

Em tempos de web, onde pela primeira vez na história da humanidade qualquer um de nós pode consumir e produzir informação, reafirmando que as estruturas de macro-poder nascem e se consolidam a partir das micro-relações, não é de se estranhar o fracasso da Rio+20.

Paralelamente ao espetáculo absolutamente midiático dos chefes de Estado e representantes de grandes corporações, a população, já cansada de discursos vazios que redundam em ações antagônicas a esses mesmos discursos e que têm como objetivo preservar interesses e privilégios de uns poucos em detrimento de legítimos interesses de todos os demais, organizou-se e se fortaleceu ainda mais na Cúpula dos Povos, repetindo o roteiro da Rio 92.

Já em 92, quando a web ainda engatinhava, à revelia dos encontros midiáticos dos chefes de Estado, os movimentos sociais se utilizaram das sombras dos poderosos para se encontrarem, reconhecerem seus verdadeiros aliados e construírem cumplicidades, ampliando suas relações, movimento esse traduzido por uma frase bastante emblemática: “Pensar localmente, agir globalmente!”.

Nos anos seguintes o que se viu foram as demandas sociais ganharem força, obrigando as empresas privadas a criarem rapidamente o movimento de “responsabilidade social empresarial”, uma verdadeira aberração, nascida do desespero de um classe que se recusava a abrir mão de uma frágil liderança conquistada com o efêmero sucesso da política liberal adotada pela Dama de Ferro, Margareth Thatcher, na Inglaterra. Mas a “mentira tem pernas curtas”, como diz o velho ditado popular.

Assim, o movimento de “responsabilidade social empresarial” rapidamente perde credibilidade perante a população, ao ficar evidenciado o absurdo de sua existência (você já pensou que esse movimento, ao premiar empresas que, antes de mais nada, cumprem com suas obrigações, legitimaria a “irresponsabilidade social empresarial” ou “responsabilidade anti-social empresarial”), sendo substituído pela marca “desenvolvimento sustentável”, muito mais lucrativo para as empresas.

Enquanto na “responsabilidade social” as empresas teriam que desembolsar recursos para financiarem supostos “projetos sociais”, no desenvolvimento social elas transferem a responsabilidade do sucesso ou do fracasso dos seus projetos sociais para seus funcionários, ao responsabilizarem-nos por economizarem insumos básicos (como energia, papel, água, matéria-prima etc.), reduzindo drasticamente seus custos de produção e aumentando, nas mesmas proporções, suas margens de lucro e, ainda por cima, posando de parceiros da população e do meio ambiente.

Paralelamente a todo esse movimento da sociedade do espetáculo, a população, silenciosamente, se organiza e se estrutura, tendo a web como uma ferramenta poderosíssima, que, felizmente para todos nós, foi inicial e absolutamente desprezada pelos supostos “senhores” do poder, tratada como se fosse mais um “brinquedo” de jovens, adolescentes e crianças.

Somente recentemente os donos do poder se deram conta do poder da web, mas aí a população já havia se apossado dela, transformando-a numa poderosa ferramenta para conquistas sociais, como a eleição do primeiro presidente negro dos EUA; o fim de regimes ditatoriais como ocorreu no norte da África; a realização de greves como as estudantis no Chile, Canadá (Quebec), Brasil; a promulgação de leis de interesse popular, como a “Ficha Limpa”; a ocupação de espaços públicos como protesto pelo regime sócio-econômico que vivemos, de uma forma absolutamente pacífica; a organização de manifestações de movimentos de fatias da população até aqui afastados dos núcleos de poder, como as passeatas gays etc.

É evidente que a realização da Rio + 20 não passou de novo espetáculo midiático para atender a interesses diversos, menos os do cidadão, como, por exemplo, uma tentativa desesperada do fortalecimento de um tema, o Aquecimento Global, que já produziu uma agenda comum entre as grandes corporações, seus representantes encastelados em cargos de chefes de Estado e a população.

Infelizmente para uma minoria e felizmente para a imensa maioria de nós, dessa vez o abismo que separa os interesses do grande capital e os nossos, dos cidadãos comuns, é intransponível. O próximo passo para se produzir o evidentemente imprescindível desenvolvimento sustentável é absolutamente incompatível com o capitalismo voraz que vivemos, capaz de devorar países como Grécia, Espanha, Portugal, e que requer resultados imediatos e lucros crescentes: trata-se do “consumo consciente”.

Sem dúvida alguma estamos no limiar de novos tempos, onde a manipulação da sociedade em prol de interesses escusos se tornará cada vez mais difícil e a célebre frase “todo o poder emana do povo, pelo povo, para o povo” se tornará cada vez mais realidade, traduzida pelo exercício de uma cidadania planetária, com os cidadãos conscientes que “o bater de asas de uma borboleta na China interfere nos EUA”.

Acredito que é a hora de deixarmos de eufemismos, reconhecermos que a diversidade não é necessária somente nas plantas e nos animais que coabitam o nosso planeta, mas também entre nós humanos, e enfrentarmos desafios maiores, do tamanho de nossa existência, buscando a “Cidadania Sustentável”, aquela em que o cidadão se sinta acolhido pelos seus e possa fazer as escolhas de sua vida a partir de seus direitos e deveres com a sociedade, entendendo que ele é um produto do meio e que sem ele não existe.

Utopia, nem tanto, vejam o que acontece, por exemplo, com os países que compõem a península da Escandinávia?

Paulo Silveira é membro do movimento “respeito é BOM e eu gosto!”.

Website: www.reBOMeg.com.br

Hospital Universitário: comunidade luta para não privatizar

 

A saúde pública é um direito das gentes. Vamos garantir, na luta, que ele seja exercido

Elaine Tavares

Os lutadores sociais e os sindicalistas de boa cepa tem uma triste sina. São sempre vistos como os arautos da desgraça. Estão sempre a clamar que alguma coisa muito ruim está vindo, que algo terrível vai acontecer. E o pior é que é isso mesmo. A desgraça vem. Foi o que ocorreu no que diz respeito ao Hospital Universitário. Desde o ano de 2007 que as pessoas ligadas ao movimento de luta por saúde de qualidade vêm dizendo que o governo quer privatizar esse que é o único hospital totalmente público de Santa Catarina. Ninguém nunca acreditou.

Quando estávamos na direção do sindicato dos trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina (0UFSC) promovíamos uma atividade chamada de “café com sonho”. De manhã cedo, esperávamos as pessoas que vinham do interior do Estado, para serem atendidas no HU, com um café quentinho e a informação sobre as propostas governamentais de criar uma empresa privada para dirigir o hospital, desvinculando o mesmo da universidade. No geral, as pessoas pegavam o panfleto, liam, conversavam, se apavoravam, e era tudo. Voltavam para suas cidades e esqueciam. O que é natural, porque quem está doente quer mais é resolver o problema que lhe aflige.

Mas, no caso dos trabalhadores do HU a coisa era ainda pior. Como grande parte não gostava - e ainda não gosta - de conversas de sindicato, nem dava atenção ao que se denunciava. Os panfletos ficavam nos lixos ou jogados no chão. Os apelos para mobilização eram ridicularizados. “Lula não vai fazer isso” ou “esse tipo de coisa nunca vai acontecer”. E o tempo passou e a fundação privada vingou.

Apesar disso, muita coisa se fez. Matérias nos jornais sindicais, atos públicos, abraços ao HU. Um grupo de valentes lutadores - trabalhadores e estudantes - nunca esmoreceu. Mas não foi suficiente para barrar a tal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, criada há pouco tempo. Na fala do governo federal – de onde saiu a proposta – vem a conversa mole de que é uma empresa pública. Não é. É de direito privado, portanto, vai atuar como tal. Seu objetivo é o lucro. E como se gera lucro no atendimento à saúde? A resposta vem do médico Pedro Carreirão Neto: “cortando serviços, diminuindo a qualidade e enxugando pessoal”. Então, imaginem o que vai acontecer se o HU for entregue a essa empresa. O que nem é tão bom, vai piorar.

A ideia do governo é de entregar mais de cinco bilhões de reais para criar a nova empresa. Se esse dinheiro fosse direto para os hospitais, quanto bem não faria. Mas não. Será criada toda uma estrutura gigantesca para administrar os hospitais universitários de todo o país. O objetivo do governo é diminuir custos. Mas, é uma incoerência. Como diminuir custos, criando mais gastos? Bueno, a resposta a essa questão é simples. O governo mente. A empresa de serviços hospitalares é uma exigência do mercado. Empresas, médicos, laboratórios, e mais uma série de abutres querem ganhar dinheiro com a saúde das gentes. E sem risco, porque vão ganhar tudo de mão beijada do estado. É um negócio espetacular.

Não é sem razão que o povo brasileiro vê, todos os dias, as grandes redes de comunicação lançar matérias enormes sobre a falta de qualidade dos hospitais públicos. A campanha de demonização do que é público não é por acaso. Não acontece assim, de repente, a mídia se interessar pela saúde dos pobres. Tudo isso faz parte de uma campanha muito bem urdida de lavagem cerebral. Mostra-se, à exaustão, o horror dos hospitais, e depois vem a boa notícia: agora vai privatizar. Como se privatização fosse a solução para as coisas ruins que acontecem na saúde pública. É fato que o atendimento público não é bom, mas não há garantia nenhuma de o atendimento ser melhor na iniciativa privada. Pelo contrário. Se o que vai valer é o dinheiro de quem pode pagar, a coisa tende a ficar pior para os pobres.

Em Santa Catarina o governo do Estado já entregou vários hospitais para as malfadadas “organizações sociais”, espécie de ONGs que agora cuidam da administração dos mesmos. A lógica do lucro sobre a doença. Coisa muito perversa. Os sindicalistas estão aí, desde há tempos, denunciando, sem serem ouvidos. E a coisa foi se fazendo, urdida no silêncio, pois o que aparece para a população é que agora tudo vai melhorar. Quem precisa fazer uso de um hospital sabe que não é assim. Há algumas semanas os médicos de Santa Catarina vêm se mobilizando na denúncia dos horrores que estão vivendo nos hospitais. Áreas inteiras de hospitais são fechadas, atendimentos são centralizados na capital, há leitos desativados, equipamentos apodrecem sem uso por falta de pessoal. E agora? Dizer o quê? Muitos desses hospitais estaduais já estão em mãos privadas. Significa que o que alardeavam os “arautos da desgraça” era a mais pura verdade. Tudo ficou pior.

No último dia 19 de junho, o Sindicato dos Médicos denunciou mais um momento de horror. Uma pessoa sendo reanimada no chão, dentro do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina, por falta de condições estruturais, ou seja, uma simples maca. Segundo o sindicato, não é raro que haja apenas um médico na emergência, o que inviabiliza qualquer atendimento de qualidade. O governo se faz de morto e ainda tem a cara de pau de dizer que não há falta de profissionais no sistema e que não irá chamar os novos concursados. Só no Instituto de Cardiologia seriam necessários mais 13 médicos e o dobro do pessoal de enfermagem. Mas, se a proposta das organizações sociais e agora a da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares é de cortar gastos, isso significa que essas reivindicações não deverão ser atendidas. Pelo menos, não sem luta.

No Caso do Hospital Universitário resta uma esperança. A universidade tem a possibilidade de decidir não aderir a essa proposta de ter o seu HU administrado pela empresa privada. O governo diz que cada universidade terá livre arbítrio, mas ao mesmo tempo trabalha pelas costas, espalhando o rumor de que aqueles que não aderirem à empresa privada poderão ter prejuízos na hora de buscar recursos. Segundo o doutor Carreirão Neto, essa chantagem é imoral e inadmissível: “O governo não poderá penalizar os HUs que não aderirem, isso seria por demais perverso”. A vice-reitora da UFSC, Lúcia Helena Pacheco, durante um seminário promovido pelo Fórum Catarinense em Defesa do SUS e contra a Privatização, disse que a nova administração ainda está tomando pé da situação, e que já pediu mais prazo ao governo para discutir o tema. “Nós vamos fazer um fórum, um debate, enfim, vamos ouvir a comunidade. Nenhuma decisão vai ser tomada sem isso”, afirmou.

De qualquer forma, ouvir a comunidade não é suficiente. A começar pelos próprios trabalhadores do HU, a maioria sequer sabe o que vem a ser essa empresa privada e quais os problemas que ocorrerão caso ela venha a administrar o HU. Assim, conforme sugeriu o professor Irineu Manoel de Souza, é necessário que as pessoas – trabalhadores, estudantes e comunidade – sejam informadas do assunto para depois, com clareza do que isso pode significar para a vida dos catarinenses, decidir. É bom lembrar que o HU atende pessoas de todo o estado de Santa Catarina, com mais de 30 mil consultas por mês, sem contar as internações. Assim, o certo é que também as prefeituras de todo o estado informassem à população. Com a nova empresa, privada, administrando o HU, estaria aberta a porta para o atendimento por plano de saúde e qualquer ser humano sabe que entre um “cliente” endinheirado e um pobre sem recursos, a escolha no mais das vezes tenderá a recair no que pode pagar, já que numa empresa privada o que importa é o lucro.

Assim, o encaminhamento do Fórum é de que a população se levante em luta contra mais essa selvageria capitalista que pretende tomar corpo agora no Hospital Universitário. Vários hospitais do Estado já estão em mãos de OSIPS – as tais organizações sociais – e a população está cada dia com menos opções de atendimento público. Assim, não basta só defender o HU, há que se fazer a luta pela retomada dos demais hospitais estaduais que estão orbitando o círculo do lucro com a doença.

Como fazer para se manifestar? Há várias maneiras. Organizar frentes de luta nas cidades, seja através de sindicatos combativos, seja através de associação de moradores. Pressionar os prefeitos, o governador. Participar das atividades chamadas pelos sindicatos de trabalhadores da saúde. Enfim, juntar-se ao movimento. Um sindicato sozinho não consegue muita coisa. É necessário que as gentes se mexam e ocupem as ruas. Nada no mundo vem de graça para os pobres, os trabalhadores, tudo é conquistado à duras penas. Há muita gente se organizando, então, encontre esse povo aí na sua cidade, e mobilize-se. A saúde pública é um direito das gentes. Vamos garantir, na luta, que ele seja exercido.

Basta de enganação e basta de abutres lucrando com a dor do povo. Fora empresas privadas da saúde pública do Brasil. As empresas que quiserem atuar na saúde privada, que arquem com seus riscos. Os recursos públicos precisam ser investidos na saúde pública.

O golpe no Paraguai

Desde sua eleição, Lugo vêm sofrendo grandes dificuldades em governar e aprovar leis, pois o parlamento paraguaio ainda concentra-se sob as mãos do partido colorado

Gustavo Menon*

Postado: Brasil de Fato

“Pobre Paraguai. Somos pobres e poucos”, disse um homem que viaja com Eduardo Galeno numa viagem rumo à Assunção. O país até hoje sofre a herança de uma guerra exterminou a população paraguaia. Pouco restou. “A guerra maldita” dizimou inúmeros habitantes. A indústria paraguaia que tentava se diversificar entrou em profunda decadência.  O país acabou se entregando ao capital externo e as primeiras dívidas internacionais foram adquiridas. Brasil, Argentina e Uruguai financiados sob o capital inglês ceifaram a única tentativa de desenvolvimento econômico autônomo e sustentado no continente durante o século XIX.

O genocídio com a população não foi um ato de violência singular ao longo da história paraguaia. O ditador Alfredo Stroessner perdurou 35 anos no governo do país impondo um governo autoritário (54-89). A marca da ditadura paraguaia mais uma vez foi mortes, torturas, perseguições e censura.

Passado alguns anos, Fernando Lugo foi eleito o novo presidente do Paraguai em abril de 2008 colocando fim a quase seis décadas de domínio do partido colorado. O teólogo e ex-bispo católico foi recebido com entusiasmos pelas esquerdas latino-americanas e as forças progressistas do país. Sua plataforma era realizar uma ampla reforma agrária, combater a corrupção e lutar pela soberania enérgica revendo, inclusive, os tratados de Itaipu. 

Desde sua eleição, Lugo vêm sofrendo grandes dificuldades em governar e aprovar leis, pois o parlamento paraguaio ainda concentra-se sob as mãos do partido colorado. No âmbito institucional, piorando ainda mais situação, o PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico), principal partido governista - que conta com 14 representantes no congresso - retirou seu apoio ao presidente. O ápice dessa crise política aconteceu na última quinta-feira (21) quando o congresso paraguaio instaurou um processo de impeachment contra o presidente. Composta por 80 representantes, a câmara dos deputados aprovou o julgamento de impeachment por 73 votos a favor e 1 contra. O motivo alegado pela oposição é o fraco desempenho do presidente e a responsabilização pela morte de camponeses e oito policiais durante um conflito agrário na região de Curuguaty (no leste do país à 250 km de Assunção). O problema da terra no Paraguai é antigo e, caso não seja resolvido com uma reforma agraria radical - que vise a distribuição de terras para as classes pobres – a violência no campo apenas se perpetuará.

A ação do partido colorado é uma tentativa de golpe mascarada por via institucional. Vale ressaltar que o mesmo parlamento de cunho conservador foi responsável por não aprovar o ingresso da Venezuela no MERCOSUL. A velha classe dominante oligárquica aliada ao latifúndio, que se articulada no interior do partido colorado, volta a dar sinais golpistas em terras Guarani.

Até o final do ano passado os paraguaios comemoravam o bicentenário de sua independência. De fato, ainda falta muito para o povo paraguaio se liberte das garras das classes dominantes. A queda de Lugo pode significar um retrocesso na correção de forças do continente, uma vez que abre espaço para que as forças direitistas voltem assumir o executivo. Mais do que isso, representa uma ruptura no ensaio latinoamericano de dar respostas significativas ao neoliberalismo e a crise capitalista. Que as vontades das urnas sejam respeitadas! Pelo bem da democracia.

*Sociólogo pela PUC-SP. Mestrando bolsista no programa de Estudos de Pós-Graduados em Ciências Sociais pela PUC-SP. Funcionário do Núcleo de Pesquisas Tecnológicas da PUC-SP (NPT-PUC/SP) e docente na Faculdade de Ciências de Guarulhos – Facig.

Vozes Globais - Alvaro Tukano

 

Depoimentos de participantes da Rio+20 e Cúpula dos Povos colhidos pela equipe da TV Carta Maior.

Carta Maior

 

Rio +20: A Conferência que não aconteceu...

A Conferência Rio+20 no que se refere às decisões a serem tomadas no Pavilhão do Riocentro, na verdade, não aconteceu. Estão aquém das decisões que a sociedade civil no Brasil vem exigindo do próprio governo brasileiro. Os povos do mundo aqui reunidos rebelaram-se contra os diplomatas e assessores insensíveis. O tic-tac do tempo irreversível foi anunciado no Riocentro ante uma plateia insensível. O artigo é de Francisco Carlos Teixeira.

Francisco Carlos Teixeira

Rio de Janeiro - Aterro do Flamengo, Pavilhão dos Povos do Mundo, Rio - Ao longo desta quinta-feira, dia 21/06/2012, quando se esperava uma intervenção mais firme e objetiva de chefes de estado e do governo sobre o documento final da Conferência Rio+20, nada aconteceu. A intervenção, clara e direta, do Presidente François Hollande, incluindo aí a cobrança de um imposto sobre os capitais especulativos que giram pelo mundo (e que são em grande parte responsáveis pela atual crise mundial), a inusitada manifestação de decepção do Secretário-Geral da ONU Bam Ki-moon e, o anúncio pela Rede Climática Mundial – cerca de mil entidades civis de ação contra o Aquecimento Global - de retirar sua assinatura do documento final (o que na prática significa que a Conferência Rio+20 não é mais uma conferência dos povos do mundo) não sensibilizaram os diplomatas e chefes de estado e de governo no Riocentro. Os povos do mundo aqui reunidos rebelaram-se contra os diplomatas e assessores insensíveis. O tic-tac do tempo irreversível foi anunciado no Riocentro ante uma plateia insensível.
O que ficou “descombinado”: os direitos das mulheres
O Documento Base da Conferencia Rio+20, chamado originalmente de Rascunho Zero, deveria ser a base para o comunicado final da conferência, a ser assinado pelos representantes das nações aqui reunidas e das diversas entidades civis que lutam contra a “economia fóssil”.
Contudo, nos dias que precederam a reunião dos chefes de estado e de governo a diplomacia anfitriã, no caso o Itamaraty, decidiu-se em face de fortes resistências por uma proposta dita consensual. Na verdade, o que se fez neste documento foi eliminar todos os pontos que sofriam alguma restrição. Ora, as restrições eram apontadas exatamente naqueles itens que eram inovadores, que obrigavam a mudanças e contrariavam interesses literalmente “fossilizados”, viciados no padrão de produção e consumo predatório originado na Revolução Industrial do século XVIII.
Os pontos principais relegados no Documento Final pertencem a três grupos principais de resistências. Um primeiro item, negociado desde o início dos trâmites da Rio+20, foram aqueles relacionados com os chamados “direitos reprodutivos das mulheres”, onde se explicitavam os direitos de saúde, de acesso ao trabalho e à educação e aos plenos direitos civis, incluindo aí a exclusão política e as pensas degradantes.
Neste caso, o representante do Vaticano – ou seja, do clérigo alemão Joseph Ratzinger que perseguiu durante anos o clero cristão progressista, incluindo aí Leonardo Boff e Frei Beto - considerou que sob a nomenclatura de “direitos da mulher” emergia a menção ao aborto. A diplomacia brasileira não só aceitou a exclusão como também a considerou a melhor forma de obter o buscado “consenso”. Assim, o Vaticano – com seus 832 habitantes, a maioria de homens -, envolvido até o pescoço em escândalos financeiros e sexuais acabou impondo ao conjunto do mundo sua ortodoxia medieval.
Ora, o Brasil, e sua presidenta Dilma Rousseff, não só apoiam a universalização dos direitos da mulher, como também buscam – conforme decisão do STF neste ano sobre o aborto de anencéfalos – de garantias sobre a saúde física e emocional das mulheres. Ou seja, a diplomacia brasileira negociou e propõem-se a assinar um documento que fica aquém da legislação brasileira e contrária a política proposta pela própria presidenta Dilma Rousseff.
A recusa de um organismo regulador global
Outro campo onde surgiu o dissenso, e a diplomacia brasileira buscou o consenso estéril, foi acerca da criação de uma Agência Mundial de Proteção Ambiental. A ideia chave era a transformação do PNUMA, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em uma agência com capacidade de analisar, regular e estabelecer metas gerais para a sustentabilidade. O modelo seria algo próximo da OMC, a Organização Mundial do Comércio. Ou seja, as regras que valem para o comércio não valem para o meio-ambiente. Neste caso, a França e vários países africanos propuseram a criação, com sede possivelmente na própria África. No entanto, Estados Unidos, China Popular e o Brasil mostraram-se contrários. Na prática isso significa que as decisões mais importantes ficarão, mais uma vez, à mercê de reuniões mastodônticas organizadas pela ONU e ao sabor das conjunturas eventuais – como no momento a crise econômica mundial. O máximo que o documento se permitiu foi uma proposta que o PNUMA, criado nos anos de 1970, seja “fortalecido e ampliado”. Mas, não se falou em metas e prazos.
Os recursos para a preservação do meio-ambiente
A reunião do G-20 em Los Cabos, México, na semana que antecedeu a Rio+20 resultou no fortalecimento do caixa do FMI em mais de 456 bilhões de dólares, incluindo aí fortes dotações da China Popular e, mesmo, do Brasil. Boa parte deste dinheiro, conforme as exigências conservadores do governo alemão acabarão sendo direcionados para a salvação dos bancos europeus. Os mesmos bancos que especularam, aplicaram seus recursos na “bolha imobiliária” (em especial na Espanha) e pagaram imensos salários aos seus executivos serão, assim, beneficiados (só os bancos espanhóis receberam neste mês de junho cerca de 62 bilhões de dólares), enquanto a população grega, portuguesa, espanhola, irlandesa... sofrem o desemprego e corte de direitos sociais. Assim, os chefes de estado e de governo reunidos em Los Cabos/México – a maioria ausente da Rio+20 – aceitam fornecer dinheiro ao sistema falido mundial. Contudo, na questão de financiamento de medidas de contenção do desmatamento, do desperdício, da poluição de rios, lagos e mares nada foi feito.
O G-77, grupo dos países mais pobres do mundo, pediu a Conferência a criação urgente de um fundo de 30 bilhões de dólares que financiariam tais projetos. A proposta, contudo, foi retirada do Rascunho Zero e não será apreciada pelos chefes de estado e de governo reunidos no Riocentro. Da mesma forma, a proposta de erradicação da pobreza extrema foi retirada do documento, sob pressão dos Estados Unidos (ou seja, do Governo Obama!).
A contradição evidente – 456 bilhões para o FMI e recusa de 30 bilhões para o G-77, ou seja, para quase um bilhão dos mais pobres seres humanos do planeta! – fica mais explicita quando a diplomacia brasileira insiste em que a erradicação da pobreza é a forma mais direta e justa de combater a destruição do meio-ambiente. Isso é correto, claro. A pobreza, além de injusta e feia, ela polui e causa doenças. A ausência de água potável nas casas, a falta de esgotamento sanitário, a ausência do tratamento do lixo (causando doenças e poluindo rios, lagos e mares) e o consumo não regular de energia são estruturas evidentes da destruição do planeta. Ora, se todos concordam com isso, porque não se avançou na criação do fundo de projetos sustentáveis? Porque não atender as pessoas mais miseráveis do planeta e, em vez disso, dar prioridade aos bancos e seus executivos?
A contradição só pode ser explicada pela diferença abissal entre discurso e intenções práticas.
Metas e garantias
Por fim, um terceiro campo que foi esvaziado nas reuniões prévias do Riocentro, foi a ausência de estabelecimento claro e objetivo de metas e decisões, garantias, para o controle da destruição do meio-ambiente. Assim, a meta de acesso universal as novas energias sustentáveis em 2030 – realizável, embora uma dura medida na indústria petrolífera – foi retirada do texto, sendo substituída por uma redação evasiva, sem datas e percentuais de substituição.
O mesmo ocorreu com a garantia de preservação das florestas do planeta. Enquanto, os documentos prévios previam a declaração de combate ao desmatamento e proposição de metas verificáveis sobre o estado das florestas do planeta, o documento proposto “reconhece a importância” das florestas para o equilíbrio ambiental e recusa, no entanto, a propor qualquer ação de replantio das áreas destruídas. Ou seja, mais uma vez a diplomacia do Brasil aceitou um documento mundial que fica aquém da proposta da presidenta Dilma Rousseff, quanto impôs seu veto ao projeto do Código Florestal.
No âmbito da preservação dos oceanos, da sua biodiversidade, em especial em face da exploração do petróleo/gás nas áreas oceânicas e a preservação dos plantéis de vida marinha – peixes, crustáceos, grandes mamíferos marinhos – houve forte reação dos Estados Unidos, Venezuela e Rússia (interessados na exploração de petróleo formaram uma estranha aliança!) e do Japão e Canadá (interessados em manter a exploração industrial, massiva, dos recursos pesqueiros do planeta).
Por fim, o documento original impunha que todas as empresas deveriam produzir relatórios de sustentabilidade decorrentes de suas atividades. É, claro, ainda uma vez o documento final considera “louvável” que as empresas o façam. Ora, ainda uma vez, sabemos que tais relatórios de impacto ambiental são obrigatórios no Brasil!
Em suma, a Conferência Rio+20 no que se refere às decisões a serem tomadas no Pavilhão do Riocentro, na verdade, não aconteceram. Estão aquém das decisões que a sociedade civil no Brasil vem exigindo do próprio governo brasileiro.

Fotos: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Postado: Carta Maior

A Rio+20 não é um fracasso

Setores do movimento ambientalista e alguns órgãos de mídia apressam-se em decretar a “falência” da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que termina nesta sexta-feira (22) no Rio de Janeiro. É preciso avaliar o evento em seu contexto e examinar o documento final levando-se em conta o mundo em que vivemos.

Gilberto Maringoni

Carta Maior

Rio de Janeiro - É no mínimo precipitada a avaliação corrente desde a quarta-feira (20) entre ambientalistas e órgãos de imprensa de que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20 – “fracassou”. A base para essa sentença é o texto a ser ratificado pelos representantes dos 193 países presentes ao evento.
Se a métrica for o documento final, os resultados da Eco-92 também foram pífios. Resoluções de fóruns tão diversificados em sua composição tendem a ser genéricos. Some-se a isso o fato de utilizarem o método de aprovação por consenso, o que retira diferenças e visões mais incisivas de qualquer instrumento aprovado.
No entanto, a Rio+20 é muito mais do que suas resoluções. São seis mil eventos com a participação de quase cem mil pessoas de várias partes do mundo em iniciativas das mais diversificadas. A conferência comporta fóruns governamentais, parlamentares, empresariais, de movimentos sociais e de entidades privadas, como ONGs. Raros eventos de escala planetária comportam tamanha pluralidade de agentes em seu interior.
Totalizante e vago
Mesmo a última versão do documento final, intitulado “O futuro que queremos”, a ser aprovado pelos chefes de Estado, não pode ser avaliado secamente como “avanço” ou “retrocesso”.
Ele apresenta uma característica extremamente avançada: é totalizante no método. Ou seja, difere-se em muito de reivindicações estanques, fragmentadas e setoriais que setores do movimento ambientalista apresentam (não todos, é bom frisar), de limitada serventia para a construção de políticas globais. O documento da Rio+20, ao contrário, busca relacionar e contextualizar a questão ambiental aos temas das desigualdades sociais e das diferenças econômicas entre países.
Os problemas do texto são de outra ordem. Ele é longo – 49 páginas – abrangente e genérico. Aponta diversos problemas estruturais no modelo de desenvolvimento predatório existente, mas sem definir responsáveis ou ações claras para suas soluções. Há poucas decisões ali, a não ser vagas declarações de preocupações com o futuro do planeta. Ao longo de seus 283 parágrafos, a expressão “nós decidimos” aparece apenas cinco vezes, e “nós resolvemos” é proferida 16 vezes. Em compensação, expressões como “reconhecemos que” (149 vezes), “Reafirmamos” (56), “Sabemos que” (33) e “Enfatizamos que” (30) estão por toda parte.
Existem razões para isso. Os Estados Unidos e alguns países da União Europeia admitiram a menção de problemas, mas bloquearam seu comprometimento com ações concretas para sua superação. O Vaticano pressionou para que se retirasse uma defesa mais explícita aos direitos das mulheres sobre a sexualidade.
Se alguém se der ao trabalho de substituir cada uma daquelas expressões por outras mais claras, como “deliberamos” ou “aprovamos”, o arrazoado muda substancialmente de tom. Não são essas as únicas insuficiências do documento, mas são as principais.
Desigualdades sociais
As linhas iniciais do texto destacam que “Erradicar a pobreza é o grande desafio global colocado para o mundo atual e um pressuposto indispensável para o desenvolvimento sustentável. Para isso, teremos de libertar a humanidade da pobreza e da fome com urgência”. Mais adiante, é dito que o desenvolvimento sustentável se dará através da integração dos aspectos econômicos, sociais e ambientais, “reconhecendo seus vínculos intrínsecos”.
Ao longo de todas as páginas fica claro que desenvolvimento não é o mesmo que crescimento econômico, e que a redução das desigualdades sociais é matriz essencial para o chamado desenvolvimento sustentável.
“O futuro que queremos” advoga “a mudança de padrões insustentáveis ​​de produção e consumo”. E aponta como alternativa a “promoção da gestão sustentável e integrada dos recursos naturais”, para que se criem maiores oportunidades para todos, reduzindo as desigualdades.
Adiante é reafirmada a importância da liberdade, da paz e da segurança, além do respeito aos direitos humanos e o direito a um adquado padrão de vida, incluindo o direito alimentar, o império da lei, a igualdade de gênero, dentre outros. Além disso, relaciona a questão ambiental a tópicos como transportes, mortalidade infantil, erradicação de doenças endêmicas (aids, tuberculose, malária e outras), trabalho precário, defesa de populações originárias etc.
O texto “reconhece a necessidade de se “acelerar o progresso para que se reduza a distância entre os ritmos de desenvolvimento entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento”. Para isso, é necessário “aumentar a cooperação internacional” que logre combinar crescimento econômico, desenvolvimento social e preservação ambiental.
Economia Verde
As indefinições do documento não podem ser consideradas negativas apenas pelo lado daqueles que pregam – com razão – decorrências mais concretas para a defesa do meio ambiente. Quando fala em “economia verde”, o documento final não explica o que significa o conceito. Isso faz com que sua enfática defesa ao longo de treze parágrafos dependa de detalhes mais explícitos sobre o que se pretende.
Mesmo dentro do sistema ONU, o texto apresenta características positivas. Em uma das raras decisões arroladas está a de se criar “um fórum político intergovernamental” para a discussão do desenvolvimento sustentável. É muito menos do que a pretendida elevação do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) à condição de agência permanente, mas o texto deixa clara a existência de uma forte tensão nesse sentido entre os países signatários.
Ao mesmo tempo, apesar de mencionar a necessidade de se “considerar a necessidade” de se criarem fundos, agências e outras entidades no sistema ONU voltadas para o meio ambiente, o documento joga para a frente deliberações nesse sentido.
Há poucas metas concretas para que se alcance o desenvolvimento sustentável. Muitas dessas decisões foram proteladas para depois de 2015.
Qualidade da crítica
As críticas ao documento parecem não levar em conta a hierarquia entre países existente no mundo. Apesar da emergência de novos pólos de luta política e social nos últimos quinze anos – em especial na América Latina – a hegemonia estadunidense segue determinante no jogo pesado das relações internacionais.
Não se trata apenas da “vontade política” deste ou daquele governante, mas de se ter condições de enfrentamento com uma potência imperial e com o poder militar-financeiro e midiático das grandes corporações globais. “O futuro que queremos” não pode ser julgado apenas pela métrica dos desejos de quem quer estabelecer limites à devastação ambiental que se combinem com o desenvolvimento dos países. Deve-se levar em conta a realidade objetiva da cena mundial.

Fotos: Arquivo

As manchetes do golpe militar de 1964

"Que tal republicar as manchetes de cada órgão de imprensa naquele primeiro de abril de 1964? - sugeriu Emir Sader em seu blog nesta página. Publicamos uma seleção do que foi destaque em alguns dos principais jornais do Brasil a partir do dia 1° de abril de 1964. "Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas que, obedientes a seus chefes, demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições", disse o Globo, apoiando o golpe militar.

Redação - Carta Maior

Emir Sader sugeriu em seu blog aqui na Carta Maior: “que tal republicar as manchetes de cada órgão de imprensa naquele primeiro de abril de 1964?”. Aqui está uma seleção do que foi destaque nos principais jornais do Brasil a partir do 1º de abril de 1964. Se algum desavisado recebesse em mãos qualquer destes periódicos imaginaria a ditadura com carnaval nas ruas e militares ovacionados pelo povo. A pesquisa abaixo foi publicada no blog da BrHistória, da jornalista Cristiane Costa:
“Ressurge a Democracia! Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente das vinculações políticas simpáticas ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é de essencial: a democracia, a lei e a ordem.
Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas que, obedientes a seus chefes, demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições.
Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ter a garantia da subversão, a ancora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada ...”
(O Globo - Rio de Janeiro - 4 de Abril de 1964)
“Multidões em júbilo na Praça da Liberdade.
Ovacionados o governador do estado e chefes militares.
O ponto culminante das comemorações que ontem fizeram em Belo Horizonte, pela vitória do movimento pela paz e pela democracia foi, sem dúvida, a concentração popular defronte ao Palácio da Liberdade. Toda área localizada em frente à sede do governo mineiro foi totalmente tomada por enorme multidão, que ali acorreu para festejar o êxito da campanha deflagrada em Minas (...), formando uma das maiores massas humanas já vistas na cidade”
(O Estado de Minas - Belo Horizonte - 2 de abril de 1964)
“Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares que os protegeram de seus inimigos”
“Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais”
(O Globo - Rio de Janeiro - 2 de Abril de 1964)
“A população de Copacabana saiu às ruas, em verdadeiro carnaval, saudando as tropas do Exército. Chuvas de papéis picados caíam das janelas dos edifícios enquanto o povo dava vazão, nas ruas, ao seu contentamento”
(O Dia - Rio de Janeiro - 2 de Abril de 1964)
“Escorraçado, amordaçado e acovardado, deixou o poder como imperativo de legítima vontade popular o Sr João Belchior Marques Goulart, infame líder dos comuno-carreiristas-negocistas-sindicalistas. Um dos maiores gatunos que a história brasileira já registrou., o Sr João Goulart passa outra vez à história, agora também como um dos grandes covardes que ela já conheceu.”
(Tribuna da Imprensa - Rio de Janeiro - 2 de Abril de 1964)
“A paz alcançada. A vitória da causa democrática abre o País a perspectiva de trabalhar em paz e de vencer as graves dificuldades atuais. Não se pode, evidentemente, aceitar que essa perspectiva seja toldada, que os ânimos sejam postos a fogo. Assim o querem as Forças Armadas, assim o quer o povo brasileiro e assim deverá ser, pelo bem do Brasil”
(Editorial de O Povo - Fortaleza - 3 de Abril de 1964)
“Desde ontem se instalou no País a verdadeira legalidade ... Legalidade que o caudilho não quis preservar, violando-a no que de mais fundamental ela tem: a disciplina e a hierarquia militares. A legalidade está conosco e não com o caudilho aliado dos comunistas”
(Editorial do Jornal do Brasil - Rio de Janeiro - 1º de Abril de 1964)
“Milhares de pessoas compareceram, ontem, às solenidades que marcaram a posse do marechal Humberto Castelo Branco na Presidência da República ...O ato de posse do presidente Castelo Branco revestiu-se do mais alto sentido democrático, tal o apoio que obteve”
(Correio Braziliense - Brasília - 16 de Abril de 1964)
“Vibrante manifestação sem precedentes na história de Santa Maria para homenagear as Forças Armadas. Cinquenta mil pessoas na Marcha Cívica do Agradecimento”
(A Razão - Santa Maria - RS - 17 de Abril de 1964)
“Vive o País, há nove anos, um desses períodos férteis em programas e inspirações, graças à transposição do desejo para a vontade de crescer e afirmar-se. Negue-se tudo a essa revolução brasileira, menos que ela não moveu o País, com o apoio de todas as classes representativas, numa direção que já a destaca entre as nações com parcela maior de responsabilidades”.
(Editorial do Jornal do Brasil - Rio de Janeiro - 31 de Março de 1973)
“Golpe? É crime só punível pela deposição pura e simples do Presidente. Atentar contra a Federação é crime de lesa-pátria. Aqui acusamos o Sr. João Goulart de crime de lesa-pátria. Jogou-nos na luta fratricida, desordem social e corrupção generalizada”.
(Jornal do Brasil, edição de 01 de abril de 1964.)
"Participamos da Revolução de 1964 identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada".
Editorial do jornalista Roberto Marinho, publicado no jornal" (O Globo", edição de 07 de outubro de 1984, sob o título: "Julgamento da Revolução").
Mais algumas manchetes:
31/03/64 – CORREIO DA MANHÃ – (Do editorial, BASTA!): "O Brasil já sofreu demasiado com o governo atual. Agora, basta!"
1°/04/64 – CORREIO DA MANHÃ – (Do editorial, FORA!): "Só há uma coisa a dizer ao Sr. João Goulart: Saia!"
1o/04/64 – ESTADO DE SÃO PAULO – (SÃO PAULO REPETE 32) "Minas desta vez está conosco"... "dentro de poucas horas, essas forças não serão mais do que uma parcela mínima da incontável legião de brasileiros que anseiam por demonstrar definitivamente ao caudilho que a nação jamais se vergará às suas imposições."
02/04/64 – O GLOBO – "Fugiu Goulart e a democracia está sendo restaurada"... "atendendo aos anseios nacionais de paz, tranqüilidade e progresso... as Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a Nação na integridade de seus direitos, livrando-a do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal".
02/04/64 – CORREIO DA MANHÃ – "Lacerda anuncia volta do país à democracia."
05/04/64 – O GLOBO – "A Revolução democrática antecedeu em um mês a revolução comunista".
05/04/64 – O ESTADO DE MINAS – "Feliz a nação que pode contar com corporações militares de tão altos índices cívicos". "Os militares não deverão ensarilhar suas armas antes que emudeçam as vozes da corrupção e da traição à pátria."
06/04/64 – JORNAL DO BRASIL – "PONTES DE MIRANDA diz que Forças Armadas violaram a Constituição para poder salvá-la!"
09/04/64 – JORNAL DO BRASIL – "Congresso concorda em aprovar Ato Institucional".

Pesquisa: Clarissa Pont

Postado: Carta Maior

TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS CONTINUAM SEM PROPOSTA E GREVE JÁ ATINGE 54 IFES

 

INTERSINDICAL
Servidores protocolam carta ao Ministro de Educação e ato unificado para o dia 28 é convocado

Os funcionários técnico-administrativos das universidades federais continuam paralisados por tempo indeterminado. Desde que a greve foi deflagrada no dia 11 de junho, o governo ainda não deu nenhum indicativo de negociação. A campanha salarial revindicada pela categoria soma-se à paralisação dos docentes e estudantes que apoiam esta jornada por melhores condições de trabalho.

Frente à indiferença do governo em realizar algum tipo de proposta, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) emitiu uma carta aberta ao Governo Federal e protocolou um oficio solicitando abertura das negociações.

As reivindicações da categoria englobam reajuste salarial; racionalização dos cargos; reposicionamento dos aposentados; mudança do anexo IV (incentivo a qualificação); devolução do vencimento básico complementar absorvido (mudança na lei da carreira - 11.091/05); isonomia salarial e de benefícios entre os três poderes.

Também estão pautadas enquanto eixo geral a luta contra a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), empresa pública de personalidade jurídica de direito privado, que destrói o papel estratégico dos Hospitais Universitários; luta contra a terceirização, e abertura imediata de concurso público; lutar por 10% do PIB para educação; implantação da jornada ininterrupta de trabalho de 30h sem redução de salário; contra a MP 568/12 nos artigos que atingem a redução salarial dos médicos e médicos veterinários e da insalubridade/periculosidade; em defesa da negociação coletiva, data base e definição da política salarial; e ascensão funcional (em defesa da PEC 257/95).

Paralelamente a este processo, o Ministério da Educação convocou – para dias depois desmarcar – uma reunião com representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino (Andes), afim de tentar uma nova proposta que contemple as demandas dos docentes. Contudo, a reunião foi cancelada no início desta semana por Sérgio Mendonça, secretário do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), dando como motivo não serem capazes de realizar reuniões previas com as outras pastas ministeriais. Das 59 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) que temos no país, 54 já aderiram à paralisação, demonstrando claramente a insatisfação das comunidades acadêmicas envolvidas nesse processo.

AGENDA – na próxima quinta-feira (28), Fasubra, Andes, Sinasefe, e Andifes estão convocando um grande ato unificado, nas cidades em que tiverem sedes do Banco Central. O objetivo é denunciar as prioridades orçamentárias do Governo Federal, focadas no pagamento da dívida, em detrimento do investimento em políticas públicas que promovam um real desenvolvimento humano no país. De acordo com resultados obtidos pela Auditoria Cidadã da Dívida, no último ano o Governo destinou 45% do orçamento ao pagamento da dívida, ao passo que para o setor da educação reservou apenas 2,99%.

Leia em seguida carta aberta da Fasubra direcionada ao governo federal e comunicado protocolado solicitando abertura das negociações (I). Na sequencia, confira a lista das IFES paralisadas que já aderiram à paralisação (II):

I - CARTA ABERTA AO GOVERNO, AO CONGRESSO NACIONAL E A SOCIEDADE

Exigimos negociação salarial para todos!

Nós somos Trabalhadoras(es) Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino, atuando como recepcionistas, vigilantes, enfermeiros, jornalistas, administradores, engenheiros, assistentes em administração, secretários, cozinheiros, farmacêuticos, médicos, odontólogos, motoristas dentre diversas outras profissões. Desenvolvemos nossas atribuições com responsabilidade e compromisso e exigimos respeito!

Após a greve de 2011 fechamos um termo com o governo onde houve o seu comprometimento em construir com o conjunto dos Técnico-Administrativos uma negociação que teria início, meio e fim, com data limite para sua conclusão o dia 30 de março de 2012.

Esse acordo não foi cumprido pelo governo. O mês de março passou e infelizmente o governo não apresentou nenhuma proposta para a categoria, que já se encontra a 05 anos (desde a greve de 2007) discutindo a carreira com o governo. Há dois anos, mais de 180 mil trabalhadoras(es) das IFES estão sem reposição salarial.

Para demonstrar disposição em negociar, concedemos um adiamento para o final de maio do prazo para finalização das negociações, que poderia resultar num Termo de Acordo entre as partes. Lamentavelmente, até a presente data, o governo segue dizendo que não tem condições de apresentar uma contra proposta.

Nessas condições, ficou insustentável para a categoria tanto adiamento e descaso por parte do governo na mesa de negociação. O entendimento da ampla maioria dos Técnico-Administrativos das IFES é que o único caminho a ser seguido nesse momento é a construção de um forte movimento paredista. A FASUBRA está em greve desde o dia 11/06 e o SINASEFE desde o dia 13/06, somando-se a greve dos professores que está em curso desde o dia 17/05.

Achamos positiva a postura do governo em iniciar negociação com o movimento docente em greve e esperamos que essa postura também seja adotada para a Greve da FASUBRA.

Com a conquista da carreira (Lei 11.091), conquistamos uma identidade e definições do papel do trabalhador Técnico-Administrativo nas IFES. Atuamos diretamente na pesquisa e na extensão e de forma indireta no ensino, integrando, portanto toda a missão constitucional e indissociável das Universidades.

O conjunto dos Técnico-Administrativos possui um papel importante no cumprimento da missão da Universidade enquanto instrumento de desenvolvimento e transformação social. Nosso fazer é um dos pilares do processo de expansão que as IFES vêm passando nesse momento. Investir no salário, carreira e condições de trabalho dos Técnico-Administrativos também é investir em educação!

É com essa compreensão que exigimos que o governo abra imediatamente as negociações efetivas com os Técnico-Administrativos das IFES, bem como achamos muito importante que o governo negocie, com resolutividade, com o conjunto do funcionalismo público que está em campanha salarial unificada.

Foram realizadas nesse ano oito reuniões na mesa de negociação geral entre governo e o fórum de entidades, e até agora infelizmente não há por parte do governo disposição para definir uma data base, uma política salarial para o conjunto do funcionalismo, bem como regulamentar a negociação coletiva para os trabalhadores do serviço público.

Há uma crise econômica mundial, em especial na Europa, e que ainda não chegou com força na periferia do mundo. O governo tem uma arrecadação recorde e nos dois últimos anos o PIB teve crescimento.

É preciso que o funcionalismo público seja contemplado com o crescimento das riquezas de nosso país, mudando a lógica atual. É preciso ainda uma mudança na política econômica desse país, desonerando os trabalhadores e tributando o mercado financeiro, os especuladores e as grandes fortunas.

Ainda que a crise econômica chegue por aqui, os trabalhadores e os usuários dos serviços públicos não aceitam pagar o preço dessa conta. Que os ricos e poderosos desse país paguem por essa crise!

A pauta de reivindicação foi posta de forma clara nas mesas de negociação, priorizando aumento no piso salarial de forma emergencial, para, em seguida, avançar nas negociações de aprimoramento da carreira. Para isso se faz necessário que o governo receba a FASUBRA para negociar imediatamente, assim como já sinalizou para outros setores em greve. Negociação já para os Técnico-Administrativos das IFES!

FASUBRA Sindical

PROTOCOLADO OFÍCIO SOLICITANDO ABERTURA DE NEGOCIAÇÃO

OF. 086/12-SEC

Brasília – DF, 13 de junho de 2012-06-22

Exmo. Sr.
ALOIZIO MERCADANTE
MD. Ministro de Estado da Educação
Esplanada dos Ministérios – Ministério da Educação
E-mail: gabinetedoministro@mec.gov.br

NESTA

Senhor Ministro,

A FASUBRA realizou nos últimos dias 03 e 04 de junho corrente uma Plenária Nacional que decidiu deflagrar um movimento grevista por tempo indeterminado, iniciado no início desta semana, tendo como fator definidor a falta de resolução na mesa setorial de negociação. Continuamos acreditando que somente encontraremos respostas à nossa pauta de reivindicações na mesa de negociação.

Diante do exposto, solicitamos o agendamento de reunião com esse Ministério, de forma a se garantir um processo negocial que atenda nossa pauta.

No aguardo de atendimento ao nosso pleito.

Saudações Sindicais,
JOSÉ RONALDO RIBEIRO ESMERALDO
Coordenação de Organização Sindical
EDSON NASCIMENTO DE LIMA
Coordenação de Formação e Comunicação Sindical
ROGÉRIO FAGUNDES MARZOLA
Coordenação de Políticas Sociais e Gênero

OBS.: De igual modo, foi protocolado Ofício a SRT-MP.

II - SITUAÇÃO DO MOVIMENTO DOCENTE
(de acordo com o anexo VI do comunicado do Comando Nacional de Greve ANDES em 20/06/2012, até as 13h)

INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO EM GREVE E RESPECTIVAS SEÇÕES SINDICAIS

1. Universidade Federal do Amazonas

a. ADUA

2. Universidade Federal de Roraima

a. SESDUF-RR

3. Universidade Federal Rural da Amazônia

a. ADUFRA

4. Universidade Federal do Pará

a. ADUFPA

b. INDUFPA - Marabá

5. Universidade Federal do Oeste do Pará

a. SINDUFOPA

6. Universidade Federal do Amapá

a. SINDUFAP

7. Universidade Federal do Maranhão

a. APRUMA

8. Universidade Federal do Piauí

a. ADUFPI

9. Universidade Federal Rural do Semi-Árido

a. ADUFERSA

10. Universidade Federal da Paraíba

a. ADUFPB

11. Universidade Federal de Campina Grande

a. ADUFCG

b. ADUFCG-Patos

c. ADUC-Cajazeiras

12. Universidade Federal Rural de Pernambuco

a. ADUFERPE

13. Universidade Federal de Alagoas

a. ADUFAL

14. Universidade Federal de Sergipe

a. ADUFS

15. Universidade Federal do Triângulo Mineiro

a. ADUFTM

16. Universidade Federal de Uberlândia

a. ADUFU

17. Universidade Federal de Viçosa

a. ASPUV

18. Universidade Federal de Lavras

a. ADUFLA

19. Universidade Federal de Ouro Preto

a. ADUFOP

20. Universidade Federal de São João Del Rey

a. ADFUNREI

21. Universidade Federal do Espírito Santo

a. ADUFES

22. Universidade Federal do Paraná

a. APUFPR

23. Universidade Federal do Rio Grande

a. APROFURG

24. Universidade Federal do Mato Grosso

a. ADUFMAT

b. ADUFMAT-ROO

25. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

a. ADUR-RJ

26. Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri

a. SINDFAFEID

b. ADOM

27. Universidade Tecnológica Federal do Paraná

a. SINDUTF-PR

28. Instituto Federal do Piauí

a. SINDIFPI-PI

29. Centro Federal de Educação Tecnológica de MG

a. SINDCEFET-MG

30. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

a. APUR

31. Universidade do Vale do São Francisco

a. SINDUNIVASF

32. Universidade Federal de Goiás (Goiânia, Cidade de Goiás, Catalão e Jataí)

a. CLG

33. Universidade Federal de Pernambuco

a. ADUFEPE

34. Universidade Federal do Acre

a. ADUFAC

35. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

a. ADUNIRIO

36. Universidade Federal do Rondônia

a. ADUNIR

37. Universidade de Brasília

a. ADUnB

38. Universidade Federal de Juiz de Fora

a. APESJF

39. Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

40. Universidade Federal do Pampa

a. SESUNIPAMPA

41. Universidade Federal de Alfenas

a. ADUNIFAL

42. Universidade Federal Fluminense

a. ADUFF

43. Universidade Federal do Rio de Janeiro

a. ADUFRJ

44. Universidade Federal de São Paulo

a. ADUNIFESP

45. Universidade Federal de Grande Dourados

a. ADUFDOURADOS

46. Universidade Federal de Santa Maria

a. SEDUFSM

47. Universidade Federal do Tocantins

a. SESDUFT-SS

48. Universidade Federal da Bahia

a. APUB

49. Universidade de Integração Latino Americana

a. ADUNILA

50. Universidade Federal do ABC

a. ADUFABC

51. Universidade Federal do Ceará

a. CLG

52. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Campus Três Lagoas)

a. ADELESTE/CLG

53. Instituto Federal de Minas Gerais – Formiga

a. CLG

54. Universidade Federal de Minas Gerais

a. APUBH/CLG

INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO COM INDICATIVO DE GREVE E RESPECTIVAS SEÇÕES SINDICAIS

1. Universidade Federal de Pelotas

a. ADUFPEL (sem data)

2. Universidade Federal de Santa Catarina

a. SSind do ANDES-SN na UFSC (22/06)

INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO EM GREVE SEM COMUNICADO AO CNG

1. Instituto Federal do Paraná
2. Universidade Federal de São Carlos (Sorocaba e Araras)
3. Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro

Convenção do PSOL Osasco oficializa a candidatura de Alexandre Castilho a prefeito

Na manhã deste domingo (24) no plenário da Câmara Municipal de Vereadores aconteceu a Convenção do Partido Socialismo e Liberdade, cerca de 100 companheiros e companheiras entre pré-candidatos, ativistas dos movimentos sociais, filiados e simpatizantes compareceram ao evento.

A Convenção oficializou o nome do companheiro Alexandre Castilho para prefeito e do servidor público da área da saúde Augusto Piva (PCB) para vice. Além da aliança com o Partido Comunista Brasileiro, o PSOL aprovou também o objetivo de fazer aliança com o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), para isso seguirá em conversações sobre o programa que será apresentado ao município. O PSTU fará encontro nos próximos dias para definir a coligação. Foi aprovada também a chapa de vereadores que por enquanto conta com 21 pré-candidatos e pré- candidatas.

A atividade teve ainda a participação de dirigentes do movimento sindical da região e da direção estadual do PSOL. O diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, João Paulo Silva fez uma saudação trazendo o apoio dos lutadores bancários; Rosangela Fernandes, diretora do Sindicato dos Servidores na Saúde, destacou a importância da candidatura do Castilho na luta em defesa da saúde pública; Renato Carlos, membro do Conselho Regional da Apeoesp, falou sobre a importância da luta em defesa do ensino público como uma das bandeiras centrais da campanha.

Já Givanildo Oliveira, dirigente da Intersindical e do Sindicato dos Químicos Unificados, chamou a atenção da importância de se realizar uma convenção de um partido como o PSOL na Câmara de Vereadores: “um partido que é do lado do povo tem de estar na casa do povo”. Givanildo destacou que “a caminhada por ser ocupar um espaço parlamentar não pode ser entendida como uma tarefa menor, principalmente para aqueles que são forjados nas lutas sociais, que são justamente os que terão maior competência para usar esse espaço como um instrumento voltado para a luta do povo”.

A saudação da Direção Estadual do PSOL ficou a cargo da companheira Laura Cymbalista, da executiva do PSOL SP e do setorial de mulheres. Laura destacou o papel que o PSOL pode cumprir nessas eleições. “Enfrentar a subrepresentação das mulheres na política, com uma visão que combata a violência e a opressão é um papel decisivo para o partido.” Para a dirigente socialista: “as eleições de 2012 é uma oportunidade para mostrar a cara do PSOL, os nossos compromissos, de que lado a gente está.”

Márcio Bento, também da Executiva Estadual e do Diretório Municipal do PSOL Osasco, apresentou as diretrizes do programa de governo, fruto do debate coletivo feito em um seminário e numa série de reuniões com a militância do PSOL e os pré-candidatos. O documento Uma alternativa de Esquerda para Osasco ainda está aberto, sofrerá alterações no debate com o PCB e o PSTU, mas já é uma diretriz dos compromissos da campanha Alexandre Castilho prefeito e da nossa chapa de vereadores. A proposta tem como eixo a apresentação de um programa e de uma prática política que não se curve ao capital, que tenha independência e compromisso com o povo, para isso, tem como centro o atendimento às reivindicações dos trabalhadores e dos movimentos sociais, aberto a incorporar as demandas e lutas do nosso povo e disposto a radicalizar na democracia, com participação popular pra valer.

Márcio destacou ainda a linha política que o PSOL vai disputar na cidade, uma campanha criativa, em aliança com o povo e com uma chapa de candidatos e candidatas comprometidos com as lutas sociais, que vai trazer para a Câmara Municipal a mesma marca de combatividade e independência que tem sido a característica do PSOL no Congresso Nacional.

Em seguida, João Joaquim e Pedrina Silva, respectivamente o nosso presidente municipal e a nossa secretaria geral, deram continuidade aos trabalhos homologando a nossa chapa de vereadores. Cada um dos pré-candidatos assinou a carta compromisso de defender e cumprir os princípios, programa e estatuto do partido na campanha e num eventual mandato.

Foi a vez então da fala do nosso vice, Augusto Piva, representando também o PCB. Para Piva, Osasco precisa de uma frente de esquerda. “Essa aliança com o PSOL representa o progresso, Osasco está precisando de uma frente de esquerda, o PCB se predispõe a construir essa luta, não só nas eleições, mas continuar... precisamos olhar para o povo que está precisando de mais saúde pública, levantar as bandeiras populares que os outros partidos abandonaram”.

Para finalizar os trabalhos a companheira Pedrina concedeu a palavra ao companheiro Alexandre Castilho. “É com grande alegria, mas também com uma grande responsabilidade que assumo esta tarefa de candidato a prefeito pelo PSOL, até porque são poucos os partidos que se prestam a ser independentes, a não se aliar com o poder econômico, e o PSOL escolheu trilhar o caminho da independência, de dizer não ao poder econômico e de se aliar com o povo”, destacou. Para Castilho o motivo para tanta falta de recursos em áreas básicas da administração como saúde e educação tem a ver com as escolhas que são feitas e de como o poder político se alia ao poder econômico. “Em nível nacional falta recursos para as áreas sociais porque metade do orçamento vai para pagar juros da dívida pública, a mesma lógica, mesmo que em menor proporção, se aplica aos municípios”. Em sua avaliação, ”o poder público é garroteado pelo poder econômico, acaba por defender quem tem mais recursos e transfere os recursos públicos para as mãos privadas”. O caos da saúde é um exemplo disso: “fila de três meses de espera de um atendimento, a cidade tem jornais bonitos, cadernos bonitos, impressos pela administração, mas que não representam o que na realidade acontece no município”.

Castilho destacou ainda a chapa de candidatos e candidatas do PSOL à Câmara Municipal. “Esta aqui a melhor chapa de candidatos e candidatas a vereadores de Osasco, a cidade procura uma alternativa política – o PSOL, o PCB, a frente de esquerda, são a alternativa. Precisamos devolver ao povo voz e vez, garantir a participação popular pra valer, para isso vamos propor a eleição de representantes por ruas, formando Conselhos Populares nos bairros e um grande Conselho Popular na cidade que governe junto com a prefeitura, que discuta o orçamento do município, não só os 5% que são postos no orçamento participativo de fachada, mas todo o orçamento do município, ajudando o prefeito a definir prioridades com um orçamento aprovado e discutido pelo trabalhador.”

O candidato socialista terminou sua fala chamando todos a se esforçarem na campanha, a saírem às ruas com nossas bandeiras e propostas, disse que a batalha está apenas começando e que o PSOL marcará a diferença e fará história em nosso município.

O presidente municipal do PSOL, João Joaquim, finalizou os trabalhos agradecendo a presença de todos e reiterando a importância de se construir uma campanha coletiva, popular e socialista em Osasco.

Veja aqui as fotos da Convenção do PSOL Osasco

Por: Carlos Roberto kaká – Secretaria de Comunicação Psol Osasco

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