1º Congresso da Intersindical Central da Classe trabalhadora

Resolução: Vai ter luta! Nenhuma retirada de direitos ou retrocessos

Resolução de conjuntura aprovada no 1º Congresso da Intersindical: Vai ter luta! Nenhuma retirada de direitos ou retrocessos

A sociedade brasileira vem sendo tensionada e provocada por acontecimentos políticos decorrentes da intensificação de uma ofensiva golpista. As manifestações em favor do impeachment de 2015, dotadas de forte conteúdo reacionário, já evidenciavam que a estratégia dos setores mais conservadores da sociedade brasileira visa uma “ruptura” das liberdades democráticas garantidas pela Constituição de 1988, bem como uma forte ofensiva sobre direitos sociais e os recursos estratégicos do Brasil.

O consórcio liderado pela Operação Lava Jato/Polícia Federal/Rede Globo tem sido pautada por um conjunto de ações ilegais e repudiáveis,que rasgam prerrogativas constitucionais “à luz do dia” – a exemplo da condução coercitiva e do pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula; a exemplo  do vazamento seletivo de informações confidenciais para influenciar a opinião pública e de escutas ilegais sobre a Presidência da República, dentre outras.

Estas formas de ação evidenciam a disposição golpista e a ameaça de rapidamente passar para uma ofensiva aberta e radical contra as liberdades democráticas e os direitos dos trabalhadores.

A atual ofensiva antidemocrática busca por meios judiciais e legislativos afastar um governo democraticamente eleito e estabelecer um ambiente político e econômico mais favorável a intensificação da exploração da classe trabalhadora, ao desmonte do Estado e ao projeto privatista, a exemplo da aprovação do PLS 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), que retira a exclusividade da Petrobrás na exploração do pré-sal e abre a porta para as empresas estrangeiras.

Por outro lado, para manter a governabilidade, o governo federal implementa as medidas econômicas do candidato do PSDB derrotado nas eleições de 2014 Aécio Neves e continua a se submeter a chantagem golpista procurando aprofundar a agenda do imperialismo, do capital e do latifúndio. Neste sentido, amplia as taxas de juros, realiza cortes orçamentários na saúde e na educação federal, intensifica a transferência de recursos públicos para o pagamento de juros dívida pública, intensifica a retirada de direitos dos trabalhadores, em especial com a proposta de uma nova contra reforma da previdência social.

A política econômica do governo federal busca transferir para as “costas” da classe trabalhadora os prejuízos decorrentes da crise estrutural do capital. Neste sentido, amplia o descontentamento popular e torna ainda mais frágil a sustentação do governo.

A possibilidade de reverter a ofensiva golpista passa necessariamente por uma radical mudança na política econômica do governo Dilma, sem a imposição dos interesses do capital.

A Intersindical não aceita qualquer recuo nos direitos sociais já conquistados, bem como não pode aceitar o recuo das liberdades democráticas.

O momento político e econômico exige o fortalecimento das organizações das classes trabalhadoras na luta pela defesa de seus direitos e contra a ofensiva golpista. É necessária a construção de espaços unitários de luta e resistência.

A intensificação de ações da INTERSINDICAL – CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA, da FRENTE POVO SEM MEDO, dos sindicatos e movimentos sociais dispostos a defender as liberdades democráticas deve ter como eixos principais de ação:

– Dias 24  e 31 de março, todos na rua contra o golpe a apontando uma saída pela esquerda!

– Combater a ascensão fascista na sociedade brasileira!

– Lutar contra a ajuste fiscal e as contras reformas de Dilma

– Defender os direitos dos trabalhadores e a construção de um campo político e social unitário que tenha em foco reformas populares que redistribuam a riqueza e defendam de forma intransigente os interesses da vida dos trabalhadores, para além do capital!

Em defesa da democracia e contra a Rede Globo, milhares marcham até a sede da emissora

Postado: Intersindical Central da Classe Trabalhadora

Na noite desta quinta-feira (24) cerca de 30 mil trabalhadores organizados na Frente Povo Sem Medo tomaram novamente as ruas para defender a democracia e para rechaçar o clima de golpe que os setores à direita tentam implantar no país.

Movimentos sociais e sindicais como MTST, Intersindical Central da Classe Trabalhadora, Brigadas Populares entre outras que compõem a Frente, se reuniram no Largo da Batata para marchar até a Rede Globo de Televisão, que nas últimas semanas têm sido umas das principais articuladoras de uma onda de ódio contra quem se posiciona a favor de reformas populares para o Brasil.

“Nós estamos nas ruas para deter uma ameaça à democracia que está acontecendo no nosso país. Essa ameaça busca atacar liberdades e garantias que temos em nossa constituição e semeia intolerância e ódio nas ruas e que, covardemente, não aceita aqueles que pensam diferente. Mas que fique muito claro que não estamos nas ruas para defender governo nenhum”, disse Guilherme Boulos, Coordenador Nacional do MTST.

Boulos também lembrou do Dia Nacional de Mobilizações, que acontecerá no próximo dia 31, em Brasília e outras capitais do país, contra a Reforma da Previdência, o Ajuste Fiscal, pelo Fora Cunha e contra o impeachment. “O que estamos fazendo hoje, e faremos no próximo dia 31, em Brasília, não é ameaça, é conhecer a história do povo brasileiro que sempre lutou pelos seus direitos”.

Edson Carneiro Índio, Secretário Geral da Intersindical ressaltou o projeto à direita que está em curso: “há meses que o grande capital e a direita partidária articulam uma ofensiva golpista para impor o neoliberalismo mais duro e ainda mais nefasto aos interesses populares. Eles querem aumentar a exploração da classe trabalhadora ao limite, ampliar a exploração dos recursos naturais”.

“Nós sabemos que Roberto Setúbal – presidente do Banco Itaú, Paulo Skaf – da Fiesp, a Rede Globo e o Juiz Sergio Moro querem é derrubar o governo Dilma para colocar no lugar um governo ainda mais comprometido com o capital financeiro”.

No entanto, apesar de ser contra o golpe de impeachment em curso, Índio esclareceu que a posição da Intersindical é de crítica ao executivo do Governo Federal: “É importante dizer que, para a Intersindical, ser contra o impeachment e contra o golpe não significa apoio ao governo Dilma. Temos claro que esse governo aplica uma política econômica de altos juros, o ajuste fiscal, cortes na moradia e na saúde e a lei antiterror. Temos de combater o golpe, mas continuar na luta pela mudança da política econômica”.

Índio não deixou de ressaltar que pautas do projeto neoliberal que estão tentando fazer avançar envolve a Independência do Banco Central, a terceirização geral e irrestrita – que precariza ainda mais os empregos, aprovar negociado sobre legislado – que faz com que a legislação trabalhista só valha se não houver convenção ou acordo coletivo que diga o contrário e a aprovação redução da maioridade penal.

Durante a marcha, por todo o percurso se ouvia da multidão palavras de ordem como “a verdade é dura, a Rede Globo apoiou a Ditadura”, em referência ao apoio que a emissora deu ao Golpe Civil-Militar de 1964.

Cartazes lembravam dos mais de R$ 600,00 milhões que a Rede Globo deve em sonegação fiscal e que apesar de a empresa agir com caráter privado, enquanto veículo de comunicação, eles dependem de uma concessão pública para funcionar.

Outros cartazes deixavam claro que todos somos contra a corrupção, mas pediam o fim da justiça de exceção, em referência à Operação Lava Jato, que apesar de investigar políticos de diversos partidos como o PSDB, PMDB, PSD, PSC, entre outros, a operação e a mídia estão focados em capturar especialmente políticos do PT.

Ao final, na sede da Globo, foi organizado um escracho, mesmo com o grande contingente de Policiais Militares protegendo o prédio da emissora.

Movimentos populares vão a Brasília em defesa da democracia

Foto: Wilson Dias/Abr

Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo esperam levar 100 mil pessoas ao protesto marcado para o dia 31, o qual também criticará o ajuste fiscal

Por Rafael Tatemoto

Da Redação

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo farão um ato em Brasília na próxima quinta-feira (31). As organizações esperam levar 100 mil pessoas às ruas da capital federal em “defesa da democracia” e “contra o ajuste fiscal”.

O ato, que também criticará a reforma da Previdência, ocorre após grandes mobilizações, ocorridas nas últimas semanas, contra o processo de impeachment. Desta vez, o foco será Brasília, que deve reunir o maior número de manifestantes, mas os organizadores também planejam realizar protestos em diversas cidades do país.

As organizações defendem que a tentativa de retirar Dilma Rousseff da Presidência da República é um “golpe” à democracia. Por outro lado, as entidades criticam a condução da política econômica do governo federal, que, por meio do ajuste fiscal, tem cortado o orçamento público e mantido taxas elevadas de juros.

Histórico

Após a última manifestação a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), no dia 13 de março, a Frente Brasil Popular organizou manifestações em todo o país. No dia 18 de março, mais de um milhão de pessoas, segundo dados dos organizadores, estiveram nas ruas “em defesa da legalidade e da democracia”. Em São Paulo, a Avenida Paulista foi tomada por militantes sociais. Brasília, por sua vez, – onde ocorrerá a manifestação principal no dia 31 – teve a participação de cerca de 50 mil pessoas.

A Frente Povo Sem Medo organizou protestos nessa quinta-feira (24) em diversas cidades. Em São Paulo, cerca de 30 mil pessoas marcharam do Largo da Batata, zona oeste da cidade, até os estúdios da Rede Globo. A emissora é apontada pelos manifestantes como uma das “articuladoras da ofensiva conservadora” a favor do golpe. No Rio de Janeiro, militantes fizeram um “rolezinho” em um shopping frequentado pela elite carioca.

Frentes

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo surgiram em 2015, cada uma articulando dezenas de movimentos populares, entidades sindicais, organizações estudantis e de juventude, bem como partidos políticos progressistas.

Confira abaixo a íntegra da nota conjunta que convoca para o ato:

Nota sobre mobilização nacional de 31 de março

As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem dezenas de entidades do movimento social brasileiro, decidiram promover conjuntamente o Dia Nacional de Mobilização no próximo 31 de março, com uma Marcha a Brasília, além de manifestações em várias cidades brasileiras.

Os eixos da mobilização unitária são os seguintes:

- Em defesa da Democracia: Golpe Nunca Mais

- Contra o ajuste fiscal: por outra política econômica

- Em defesa dos direitos: Contra a Reforma da Previdência

Dia 31/3: 100 mil trabalhadores e trabalhadoras tomarão as ruas de Brasília!

EM DEFESA DA DEMOCRACIA

A saída é pela Esquerda.

O momento é grave. Nas últimas semanas, os setores que querem derrubar Dilma e prender Lula apostaram todas suas fichas, passando por cima inclusive de garantias constitucionais e das liberdades democráticas.
Insuflaram um clima macartista de intolerância e ódio, que se traduziu nas ruas com intimidação e agressões contra quem diverge. O ambiente criado é de caça às bruxas, de ameaça à nossa já frágil e limitada democracia.
Nunca é demais lembrar que o impeachment que querem impor tem a marca corrupta, antidemocrática e chantagista de Eduardo Cunha, representante do que há de pior na política brasileira.
A Lava Jato, impulsionada pelo legítimo anseio de combate à corrupção, transformou-se num instrumento de abusos e de seletividade. O juiz Sérgio Moro, vestindo a roupa de salvador da pátria, acredita poder passar por cima das garantias constitucionais mais elementares. Defendemos que a corrupção seja investigada até as últimas conseqüências. Mas para todos e com as garantias previstas na lei.
Não é de hoje que o Estado brasileiro é seletivo. A adoção da “justiça de exceção” é regra desde sempre nas periferias urbanas, contra os pobres e negros. Direito de defesa aqui nunca existiu. O procedimento usado pela polícia e o judiciário nos becos e vielas querem agora legitimar como regra sob os aplausos inflamados pela mídia.
É preciso também fazer uma diferenciação: uma coisa é enfrentar esta ofensiva antidemocrática, outra é defender este governo. Entendemos que as políticas assumidas pelo Governo Dilma são indefensáveis. Adotou o programa derrotado nas urnas, iniciou um ajuste fiscal antipopular e assumiu uma agenda de retrocessos com temas como a Reforma da Previdência e a lei antiterrorismo. Políticas como essas criaram rejeição popular ao governo e deram base social ao golpismo em curso.
Além disso, os governos petistas chocaram o ovo da serpente. Perderam oportunidades de pautar questões como a democratização das comunicações e do sistema político, além de reformas populares. Hoje sofremos todos as consequências desta falta de ousadia. A Rede Globo é a grande artífice da ofensiva reacionária.
Por isso não temos disposição de ir às ruas em defesa deste governo. Mas também não ficaremos calados e acovardados ante as ameaças ao que temos de democracia no Brasil. O ataque não é somente contra o PT. É contra o que quer que seja de esquerda neste país. Querem aniquilar o movimento social. Querem impor um ambiente de intolerância e linchamento, onde não há espaço para o pensamento e a ação críticos. A solução que a direita brasileira propõe representa ainda o aprofundamento dos ataques a direitos sociais e trabalhistas.
A saída para a crise é com o povo e pela esquerda. Defendemos um programa de reformas populares, que faça o andar de cima pagar a conta da crise. Defendemos a desmilitarização da polícia e a radicalização da nossa democracia. Defendemos a ampliação de direitos e liberdades. Mas sabemos que para construir este caminho é preciso deter os retrocessos, barrar a saída à direita representada pelo golpismo. Não há tempo para vacilação.
Por isso, estaremos todos/as nas ruas na próxima quinta-feira, dia 24.
Ato Nacional em São Paulo: as 17hs, no Largo da Batata, de onde marcharemos até a Rede Globo!
Ocorrerá mobilizações também no Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza, Uberlândia, dentre outras cidades brasileiras.
POVO SEM MEDO
Frente Nacional de Mobilização

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Direita usa a indignação popular contra a corrupção para tomar conta dos protestos

 Postado: INTERSINDICAL CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA

http://www.intersindicalcentral.com.br

Foto: Filipe Araújo

Os manifestantes que ocuparam as ruas das principais capitais do País neste domingo (13) se somaram à voz de uma direita conservadora e regressiva, convocada por grandes empresários e líderes políticos, sobretudo do PSDB e PMDB.

Entidades empresariais como a Federação das Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp) e a Associação Comercial de São Paulo investiram na convocação ao ato. Ganharam, por exemplo, a adesão da rede de alimentação Habib’s –que tentou obrigar seus funcionários a participarem do ato, mas foi impedida por uma liminar judicial–, e de veículos de comunicação, como a Rede Globo de Televisão, que autorizou e fez questão de noticiar a presença de seus atores e atrizes nas manifestações.

Desde o final de 2014, a indignação contra a corrupção e o governo Dilma ganhou a liderança de grupos como o Movimento Brasil Livre, além do apoio de entidades empresariais, de veículos de comunicação e a articulação de políticos, segundo o pesquisador PabloOrtellado,do curso de gestão de políticas públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP.

“Esses agentes subordinam a justa indignação popular contra a corrupção à agenda liberal de reformas que deve subtrair direitos da população. Articulam também a substituição dos grupos políticos denunciados por corrupção por outros sobre os quais recaem suspeitas tão ou mais graves”, afirma Ortellado.

A manifestação em São Paulo, segundo ele,mostrou mais uma vez um grau muito grande de mobilização da classe média profissional branca, de escolaridade e renda alta. De acordo com o Datafolha, 26% dos participantes ganham entre 5 e 10 salários mínimos e 24% entre 10 e 20 salários mínimos. Para além das entidades patronais foi observado apenas um caminhão da Força Sindical.

Em Porto Alegre (RS), segundo o jornal gaúcho Zero Hora, 40% dos participantes recebem mais de 10 salários mínimos, 76% delesvotaram em Aécio e 73% não têm desempregados na família.

“Ano passado coordenei pesquisas de opinião com os manifestantes mobilizados nos protestos de abril e de agosto contra o governo federal. Os dados mostraram que os participantes dos atos em São Paulo desconfiam muito do PT, mas não têm confiança nos outros partidos e nos grandes meios de comunicação. Tudo indica que a maioria dos manifestantes que pede o impeachment é a favor de nosso sistema constitucional de direitos. Essa não é, porém, a impressão que temos ao acompanhar os protestos”, ressalta o pesquisador.

A grande massa que esteve nos protestos, diz Ortellado, defende o caráter público, universal e gratuito do sistema de educação e do sistema de saúde. A maior parte deles defende direitos individuais, como a união homoafetiva, mas se colocou ao lado de defensores de uma agenda retrógrada.

Ortellado questiona por que esses setores e manifestantes se colocaram sob a liderança de grupos, como o Movimento Brasil Livre, que pregam a privatização e o desmonte do sistema público de saúde e educação. E faz alguns questionamentos: “Por que os manifestantes toleraram a participação de skinheads, de defensores da intervenção militar, de nazistas e de grupos que querem impedir que homossexuais constituam família?Por que os manifestantes fizeram apologia de uma Polícia Militar que é sistematicamente acusada de desrespeitar os direitos humanos? Por que aceitam que o afastamento da presidente Dilma seja conduzido e termine por beneficiar políticos como o deputado Eduardo Cunha, acusado de participar dos desvios da Petrobras?”.

Em Brasília, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), ídolo dos racistas, machistas, homofóbicos e dos que defendem saídas autoritárias da ultradireita, foi aplaudido ao dizer: “Aos amigos da área rural, no que depender de mim, vocês tem de ter como cartão de visitas para os marginais do MST um fuzil 762”.

Em São Paulo, um grupo de manifestantes fez a saudação nazista sem ser interpelado por ninguém. Políticos como Aécio Neves (PSDB), Geraldo Alckmin (PSDB) e Marta Suplicy (PMDB) foram hostilizados, o que demonstra que a campanha que a direita vem fazendo também foge do próprio controle deles.

Em Curitiba e outras capitais, o juiz Sergio Moro foi lembrado como um herói nacional na luta contra a corrupção.

Ortelladolembra que em 1989, o candidato a presidente Fernando Collor de Mello foi eleito com a plataforma de combate “aos marajás”, apenas para sofrer, pouco depois, um processo de impeachment. “Essa memória histórica deveria funcionar como um alerta”, diz o pesquisador.

PM invade ato em apoio ao ex-presidente Lula, acusam movimentos

O ouvidor da Polícia Militar de São Paulo, Júlio Cesar Neves, classificou como um "risco à democracia" a ação de policiais armados durante uma plenária em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva organizada pelo PT na subsede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em Diadema nesta sexta-feira (11).
Neves comparou o episódio à ditadura militar (1964-1985) e disse que vai cobrar explicações da Secretaria de Segurança Pública. "É algo inédito e precisamos saber de quem partiu a ordem. Isso é um risco à democracia. Em 1964 começou assim", disse o ouvidor.
Segundo o deputado estadual Luiz Turco (PT-SP), um grupo de pessoas estava reunido na subsede do sindicato sexta-feira à noite para uma homenagem a Lula, que foi alvo de um pedido de prisão do Ministério Público de São Paulo na quinta-feira, e do ex-prefeito de Diadema e ex-secretário municipal de Saúde de São Paulo José de Filippi Junior.
Dois policiais militares armados com metralhadoras entraram no local sem mandado judicial dizendo que foram chamados para averiguar uma "denúncia" de reunião em favor do petista.
"Quando cheguei os policiais estavam em uma sala da diretoria e o nosso pessoal todo do lado de fora. Tentamos negociar a saída deles, mas eles já haviam chamado reforços", disse o deputado.
Imagens publicadas em redes sociais mostram quatro carros da PM com sirenes acesas na frente da subsede do sindicato. Segundo Turco, os policiais pediram documentos dos participantes da reunião, inclusive parlamentares. Além dele, estavam no local o deputado federal Vicentinho e o estadual Barba, ambos do PT.
"Vamos tomar todas as providências cabíveis. Já preparamos uma representação à Secretaria de Segurança. Isso é um absurdo. Não estamos em 1964", disse o deputado.
O ouvidor da PM também vai acionar a Secretaria. "Vamos tomar providências não apenas no âmbito da ouvidoria e da corregedoria. Vamos pedir uma explicação para a Secretaria", disse ele.
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC divulgou uma nota na qual "insta o Poder Executivo Estadual a manter as suas forças policiais nos estritos limites da legalidade, contendo e corrigindo os abusos ocorridos". A PM e a SSP foram procuradas, mas até agora não se manifestaram sobre o assunto.

PM "repudia conotação política"

Em nota enviada ao UOL pela Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar afirma que "repudia a errada conotação política que alguns militantes políticos pretenderam dar a uma normal situação". Diz, ainda, que "não houve qualquer tipo de invasão ou intimidação a sindicalistas".
Segundo a nota, a PM foi informada, na noite de sexta-feira (11), de que uma passeata sairia da sede do sindicato em Diadema e enviou "uma única viatura" ao local "para verificar qual seria o trajeto, no intuito de providenciar a segurança dos manifestantes".
Os policiais teriam sido instruídos a entrar no local para falar com os responsáveis, segundo a nota da PM, e lá foram hostilizados e impedidos de sair. "Para evitar qualquer tumulto, foram orientados a dirigir-se até uma sala reservada e aguardar a chegada da Força Tática".

Declaração Política da Frente Povo Sem Medo

Março de 2016
O ano de 2016 começou com sinais claros de que a crise continuará a marcar o cenário econômico do país. Aumento do desemprego, queda da renda, inflação e juros altos são os elementos de um horizonte de dificuldades para os trabalhadores. Se em 2015 a resposta do governo federal e do Congresso Nacional foi implementar o ajuste fiscal com cortes de investimentos, aumento de preços, redução de direitos trabalhistas (seguro-desemprego e pensões) e propostas como o projeto de lei das terceirizações, os dois primeiros meses do novo ano mostraram que é possível aprofundar ainda mais os ataques.
As propostas da Reforma da Previdência, que prevê aumento da idade mínima para aposentadoria, restrições a aposentadoria rural e equiparação entre homens e mulheres, da Reforma Fiscal, que prevê bloqueio de aumentos salariais, redução de subsídios aos programas sociais e congelamento do salário mínimo e as privatizações, como no caso da CELG (Companhia Elétrica de Goiás) e do PLS 555 das Estatais, são claros retrocessos e demonstram a iniciativa do governo federal de avançar com o ajuste sem respeitar direitos sociais e implementando medidas estruturais que contrariam seu próprio programa eleitoral .
O empenho do governo Dilma para aprovar de maneira célere o projeto de lei Antiterrorismo e o acordo feito para aprovação do projeto de lei no Senado que dispensa a participação da Petrobras na operação do Pré-Sal são inadmissíveis e demonstram a disposição de composição mesmo com os setores mais conservadores do congresso. No caso da Petrobrás, este retrocesso ameaça a soberania energética e abre espaço para a entrega do petróleo para as corporações estrangeiras.
Entre os governos estaduais e municipais as perspectivas não são diferentes: os cortes nos orçamentos de educação e saúde visíveis através de salas de aula fechadas, hospitais superlotados e sem profissionais num momento de crise de saúde pública demonstram claramente que os custos da crise recaem mais uma vez sobre os trabalhadores mais pobres.
Se em 2015 o povo saiu às ruas em centenas de greves e mobilizações, não podemos esperar outra resposta senão novas manifestações populares. Um cenário de aprofundamento da crise somado a medidas ainda mais duras de ajuste econômico podem sacudir o país. 2016 será o ano de o povo tomar as grandes avenidas do país.
A Frente Povo Sem Medo pretende ampliar ainda mais sua luta contra o ajuste econômico. O povo não pode pagar a conta da crise. A ousadia da luta dos estudantes secundaristas e das grandes marchas de mulheres contra o Cunha em todo o país, além da greve nacional dos petroleiros, deu o tom do que pode acontecer ao longo de todo o ano. A recém iniciada greve dos educadores no Rio de Janeiro também demonstra este vigor. O povo cada vez mais não tem medo de ir às ruas e lutar por seus direitos. E continuará também na luta contra o genocídio da população negra e periférica, pelo fim da PM e contra qualquer forma de racismo, machismo e LGBTfobia.
Do mesmo modo, não permitiremos que uma direita rancorosa, apoiada pela mídia tente impor a qualquer custo a pauta do Impeachment. Para nós está claro que o Impeachment configura-se numa tentativa aberta de chantagem do Presidente da Câmara Eduardo Cunha e dos partidos da oposição de direita. Cunha representa o que há de mais atrasado na política brasileira e diante de provas concretas de seu envolvimento nos esquemas de corrupção, tendo sido inclusive confirmado como réu pelo STF, não pode permanecer nem mesmo como deputado.
Este Congresso, presidido por Cunha e Renan, não tem legitimidade para definir os rumos do país.
Manifestamos também nossa preocupação e repúdio aos abusos da Operação Lava Jato e do Judiciário. A investigação da corrupção no Estado brasileiro e no setor privado deve ser defendida. O que não é admissível é a seletividade e a escolha política de alvos (PT e Lula), combinada com a preservação de outros (no caso, o PSDB).
Aliás, é sempre bom lembrar que a seletividade do Judiciário e das instituições em nosso país não surgiu agora. Assim como que o verdadeiro enfrentamento à corrupção passa pela mudança profunda deste sistema político, que tem como regra a promiscuidade entre os interesses públicos e privados.
Os desafios aumentaram em 2016. As condições de vida da população se deterioram rapidamente e o ajuste avança, piorando a situação. Mas cenários difíceis como esse podem fazer surgir um povo sem amarras, um povo sem medo de avançar. Nosso sonho não cabe nas urnas nem nos acordos parlamentares, nossa aposta está nas mobilizações dos trabalhadores por uma saída popular para a crise.

Aqui está o Povo Sem Medo!

31 de março Dia Nacional de Mobilização

Manifestações do dia 13? Me inclua fora dessa. Não entramos em manipulações da direita, nem na tentativa de golpe por parte de setores da justiça e do Ministério Público. Alguns estão confundindo estado de direito, com estado da direita. Queremos discutir uma pauta social, que inclua um plano de obras publicas, para corrigir o atraso medieval no terreno do saneamento básico. Precisamos de uma revolução urbana, onde o público se sobreponha ao privado. É urgente fazer uma auditoria na dívida pública e acabar com a agiotagem dos especuladores sobre o Estado brasileiro e do Gov. Federal sobre os estados. É necessário combater a mentira de que a Previdência social é deficitária. O Gov. Dilma tem que utilizar as reservas internacionais de mais de R$ 1 TRILHÃO para tirar o Brasil da recessão. A saída é política, basta a Dilma querer. 

Vamos para Brasília dia 31, exigir de Dilma essas e outras medidas que coloquem no centro do debate o que interessa ao povo brasileiro. Mas também vamos para Brasília deixar um recado para os setores reacionários e de direita desse país: Não vai ter golpe!

Dia Internacional de Luta das Mulheres será marcado pela resistência contra a avalanche conservadora

 Postado: INTERSINDICAL CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA

O próximo 8 de março será de mobilização por todo o país. Enfrentamos atualmente a maior ameaça de retrocesso conservador das últimas décadas. Neste próximo dia Internacional da Mulher precisamos nos unir, protestar e reivindicar!

O ajuste fiscal e a reforma da Previdência anunciadas pelo governo precisam ser barrados! Não são as trabalhadoras que devem pagar pela crise. Estamos sendo consumidas pelas taxas de juros que engordam os banqueiros e retiram o alimento de nossas famílias. Não podemos aceitar que a reforma da Previdência iguale para cima a idade de aposentadoria de mulheres e homens.

Uma reforma que propõe que mulheres trabalhem ainda mais não pode ser aceita! Nós já vivenciamos durante toda a nossa vida múltiplas jornadas de trabalho. Sob nossas costas, os cuidados com a casa, com as crianças, com parentes idosos e doentes. Jornadas de trabalho exaustivas, salários inferiores aos dos homens. Sem contar com o assédio.

Vivemos o tempo todo nos esquivando de ataques, abusos, e violências das mais diversas espécies. Da violência verbal, social até a física.

Nós, mulheres trabalhadoras, sofreremos mais com a legalização da terceirização do que os homens. Isso porque o  PLC 30/15 não apenas legaliza a terceirização e quarteirização como extermina a validade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui que o que for “acordado” entre patrões e empregados vale mais que a própria lei ou qualquer acordo sindical.

 Isso significa na prática que os patrões poderão decidir pelos empregados se pagam ou não o 13º, se permitem ou não que a mulher saia de licença maternidade e por quanto tempo, se as férias serão parceladas.

“Esta é uma das lutas que a Intersindical Central da Classe Trabalhadora tem travado com força. Não aceitamos um processo que trará maior precarização e mais exploração de trabalhadoras e trabalhadores. Tomemos as ruas no 8 de março, por direitos, autonomia e contra o ajuste e conservadorismo!”, conclama Vanessa Gravino,  dirigente da Intersindical.

Sem o feminismo não haverá transformação da sociedade. Não há luta por liberdade, por justiça, por uma sociedade socialista se as mulheres continuarem exploradas e oprimidas. 

Não basta ser mulher, é preciso defender e estar ao lado das mulheres trabalhadoras. Ser mulher inclui ter capacidade de ação e interferência política. Unidas, temos força para reivindicar a manutenção de nossos direitos já conquistados e de políticas públicas que contemplem a realidade do universo feminino.

“Resistência e luta são as nossas palavras de ordem!”, afirma Mônica Britto, integrante do coletivo feminista “Estas Mulheres Trabalhadoras da Intersindical”.

Já fomos para as ruas no ano passado, contra o PL 5069/13, de Eduardo Cunha,  que dificulta o uso da pílula do dia seguinte em casos de estupro. Defendemos a liberdade e a autonomia das mulheres para decidir sobre suas vidas e sobre seus próprios corpos.

“O debate do aborto precisa acontecer, pois as mulheres fazem aborto. Acontece que as ricas pagam e abortam de maneira segura, as mulheres pobres fazem aborto inseguro sofrendo sequelas e, até mesmo, morrendo. A vida das mulheres é valiosa, nenhuma mulher trabalhadora merece morrer ou ser punida por fazer aborto”, defende  Vanessa Gravino.

Por fim, a violência contra as mulheres não apresentou ainda recuos significativos. As mulheres são agredidas e, muitas, acabam sendo assassinadas pelo fato de serem mulheres. A isso chamamos de feminicídio. Basta de violência contra as mulheres!

Estes são alguns pontos da necessidade de nossa luta seguir com muita força. Neste 8 de março sua presença é fundamental!

Em São Paulo, esperamos todas e todos às 16h, no vão livre do MASP (o ato sairá às 18h).

O ato será unificado e nossas pautas estão presentes:

Mulheres nas ruas pela autonomia, liberdade e democracia para lutar.

Pela legalização do aborto!

Contra o ajuste fiscal e reforma da Previdência.

Pelo fim da violência contra as mulheres!

Antonio Gramsci - Um apóstolo da emancipação das massas

Uma parte importante das reflexões de Gramsci sobre educação foi motivada pela reforma empreendida por Giovanni Gentile, ministro da Educação de Benito Mussolini, que reservava aos alunos das classes altas o ensino tradicional, "completo", e aos das classes pobres uma escola voltada principalmente para a formação profissional 

 

O filósofo italiano atribuía à escola a função de dar acesso à cultura das classes dominantes, para que todos pudessem ser cidadãos plenos

Nova Escola

Foto: MP/LEEMAGE/OTHERIMAGESPRESS

Co-fundador do Partido Comunista Italiano, Antonio Gramsci (1891-1937) foi uma das referências essenciais do pensamento de esquerda no século 20. Embora comprometido com um projeto político que deveria culminar com uma revolução proletária, Gramsci se distinguia de seus pares por desacreditar de uma tomada do poder que não fosse precedida por mudanças de mentalidade. Para ele, os agentes principais dessas mudanças seriam os intelectuais e um dos seus instrumentos mais importantes, a escola.

Alguns conceitos criados ou valorizados por Gramsci hoje são de uso corrente em várias partes do mundo. Um deles é o de cidadania. Foi ele quem trouxe à discussão pedagógica a conquista da cidadania como um objetivo da escola. Ela deveria ser orientada para o que o pensador chamou de elevação cultural das massas, ou seja, livrá-las de uma visão de mundo que, por se assentar em preconceitos e tabus, predispõe à interiorização acrítica da ideologia das classes dominantes.

Biografia

Nascido em Ales, na ilha da Sardenha, em 1891, numa família pobre e numerosa, Antonio Gramsci foi vítima, antes dos 2 anos, de uma doença que o deixou corcunda e prejudicou seu crescimento. Na idade adulta, não media mais do que 1,50 metro e sua saúde sempre foi frágil. Aos 21 anos, foi estudar letras em Turim, onde trabalhou como jornalista de publicações de esquerda. Militou em comissões de fábrica e ajudou a fundar o Partido Comunista Italiano em 1921. Conheceu a mulher, Julia Schucht, em Moscou, para onde foi enviado como representante da Internacional Comunista. Em 1926, foi preso pelo regime fascista de Benito Mussolini. Ficou célebre a frase dita pelo juiz que o condenou: "Temos que impedir esse cérebro de funcionar durante 20 anos". Gramsci cumpriu dez anos, morrendo numa clínica de Roma em 1937. Na prisão, escreveu os textos reunidos em Cadernos do Cárcere e Cartas do Cárcere. A obra de Gramsci inspirou o eurocomunismo – a linha democrática seguida pelos partidos comunistas europeus na segunda metade do século 20 – e teve grande influência no Brasil nos anos 1970 e 1980.

Ao contrário da maioria dos teóricos que se dedicaram à interpretação e à continuidade do trabalho intelectual do filósofo alemão Karl Marx (1818-1883), que concentraram suas análises nas relações entre política eeconomia, Gramsci deteve-se particularmente no papel da cultura e dos intelectuais nos processos de transformação histórica. Suas idéias sobre educação surgem desse contexto. 

Para entendê-las, é preciso conhecer o conceito de hegemonia, um dos pilares do pensamento gramsciano. Antes, deve-se lembrar que a maior parte da obra de Gramsci foi escrita na prisão e só veio a público depois de sua morte. Para despistar a censura fascista, Gramsci adotou uma linguagem cifrada, que se desenvolve em torno de conceitos originais (como bloco histórico, intelectual orgânico, sociedade civil e a citada hegemonia, para mencionar os mais célebres) ou de expressões novas em lugar de termos tradicionais (como filosofia da práxis para designar o marxismo). Seus escritos têm forma fragmentária, com muitos trechos que apenas indicam reflexões a serem desenvolvidas. 

A mente antes do poder

Hegemonia significa, para Gramsci, a relação de domínio de uma classe social sobre o conjunto da sociedade. O domínio se caracteriza por dois elementos: força e consenso. A força é exercida pelas instituições políticas e jurídicas e pelo controle do aparato policial-militar. O consenso diz respeito sobretudo à cultura: trata-se de uma liderança ideológica conquistada entre a maioria da sociedade e formada por um conjunto de valores morais e regras de comportamento. Segundo Gramsci, "toda relação de hegemonia é necessariamente uma relação pedagógica", isto é, de aprendizado.

Elogio do "ensino desinteressado"

Saudação fascista diante da residência de
Mussolini em 1938: escola como privilégio de
classe. Foto: HULTON ARCHIVE/Getty Images

Uma parte importante das reflexões de Gramsci sobre educação foi motivada pela reforma empreendida por Giovanni Gentile, ministro da Educação de Benito Mussolini, que reservava aos alunos das classes altas o ensino tradicional, "completo", e aos das classes pobres uma escola voltada principalmente para a formação profissional. Em reação, Gramsci defendeu a manutenção de "uma escola única inicial de cultura geral, humanista, formativa". Para ele, a Reforma Gentile visava predestinar o aluno a um determinado ofício, sem dar-lhe acesso ao "ensino desinteressado" que "cria os primeiros elementos de uma intuição do mundo, liberta de toda magia ou bruxaria". Ao contrário dos pedagogos da escola ativa, que defendiam a construção do aprendizado pelos estudantes, Gramsci acreditava que, pelo menos nos primeiros anos de estudo, o professor deveria transmitir conteúdos aos alunos. "A escola unitária de Gramsci é a escola do trabalho, mas não no sentido estreito do ensino profissionalizante, com o qual se aprende a operar", diz o pedagogo Paolo Nosella. "Em termos metafóricos, não se trata de colocar um torno em sala de aula, mas de ler um livro sobre o significado, a história e as implicações econômicas do torno."

A hegemonia é obtida, segundo Gramsci, por meio de uma luta "de direções contrastantes, primeiro no campo da ética, depois no da política". Ou seja, é necessário primeiro conquistar as mentes, depois o poder. Isso nada tem a ver com propaganda ou manipulação ideológica. Para Gramsci, a função do intelectual (e da escola) é mediar uma tomada de consciência (do aluno, por exemplo) que passa pelo autoconhecimento individual e implica reconhecer, nas palavras do pensador, "o próprio valor histórico". "Não se trata de um doutrinamento abstrato", diz Paolo Nosella, professor de filosofia da educação da Universidade Federal de São Carlos. 

Acesso ao código dominante

O terreno da luta de hegemonias é a sociedade civil, que compreende instituições de legitimação do poder do Estado, como a Igreja, a escola, a família, os sindicatos e os meios de comunicação. Ao contrário do pensamento marxista tradicional, que tende a considerar essas instituições como reprodutoras mecânicas da ideologia do Estado, Gramsci via nelas a possibilidade do início das transformações, por intermédio do surgimento de uma nova mentalidade ligada às classes dominadas. 

Na escola prevista por Gramsci, as classes desfavorecidas poderiam se inteirar dos códigos dominantes, a começar pela alfabetização. A construção de uma visão de mundo que desse acesso à condição de cidadão teria a finalidade inicial de substituir o que Gramsci chama de senso comum – conceitos desagregados, vindos de fora e impregnados de equívocos decorrentes da religião e do folclore. Com o termo folclore, o pensador designa tradições que perderam o significado mas continuam se perpetuando. Para que o aluno adquira criticidade, Gramsci defende para os primeiros anos de escola um currículo que lhe apresente noções instrumentais (ler, escrever, fazer contas, conhecer os conceitos científicos) e seus direitos e deveres de cidadão.

A experiência prática das contradições

Durante sua curta vida, Gramsci testemunhou de perto os dois extremos totalitários do século 20. Conheceu em Moscou a Revolução Russa no calor de seus primeiros anos e, pouco tempo depois, foi uma das vozes pioneiras a denunciar a degeneração da política soviética para a tirania, sob Josef Stalin. No outro extremo, a ditadura fascista em seu país natal fez de Gramsci um alvo precoce de perseguição, que resultou em seu aprisionamento. A trajetória do pensador pela Itália durante a infância e a juventude – do sul atrasado, camponês e tradicionalista ao norte industrial onde se engajou na política – também não podia ter sido mais emblemática das contradições de seu tempo. A lucidez com que Gramsci refletiu sobre essas experiências fez seu pensamento sobreviver não só a ele mesmo como ao próprio socialismo real, como era chamado o regime característico do conjunto de países comunistas do Leste Europeu, que desmoronou em bloco na virada dos anos 1980 para os anos 1990. Seu pensamento, que havia sido uma alternativa ao marxismo predominante nos meios acadêmicos de todo o mundo até então, continua atual, já que não conflita com o sistema democrático.

Para pensar

Muitos pensadores clássicos da educação, entre eles Comênio (1592-1670) e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), subordinavam o processo pedagógico à natureza. A própria evolução das crianças daria conta de grande parte do aprendizado. Gramsci tinha outra idéia. "A educação é uma luta contra os instintos ligados às funções biológicas elementares, uma luta contra a natureza, para dominá-la e criar o homem ‘atual’ à sua época", escreveu. Você concorda com ele ou considera equivocada a tese de que a cultura distancia o homem da natureza? Ou será possível conciliar as duas correntes de pensamento?

Quer saber mais?

BIBLIOGRAFIA
Cadernos do Cárcere, Volume 2, Antonio Gramsci, 334 págs., Ed. Civilização Brasileira, tel.             0800-704-1720      , 56 reais 
Escola de Gramsci, Paolo Nosella, 208 págs., Ed. Cortez, tel.            (11) 3864-0111      , 27 reais 
Gramsci e a Escola, Luna Galano Mochcovitch, 80 págs., Ed. Ática, tel. 0800-115-152 (edição esgotada)

INTERNETNo site Gramsci e o Brasil, você encontra artigos, bibliografia e calendário de eventos relacionados ao pensador italiano

Aldo Santos

Professor da rede pública de ensino. Formado em Filosofia, Ciências Sociais, Teologia e História. Pós-graduado em Ciências Sociais e Mestre em História e Cultura. Sindicalista, Membro da Corrente Política - TLS, Presidente da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo, Membro da Executiva Nacional da INTERSINDICAL CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA e  Membro do Diretório Nacional e Executiva do PSOL-SP.