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quarta-feira, 30 de abril de 2014

‘Se após cinco anos de UPP ainda há favela ocupada por forças armadas, avançamos muito pouco’

ESCRITO POR GABRIEL BRITO E VALÉRIA NADER, DA REDAÇÃO

Postado: Correio da Cidadania

xft_marcelo_freixo.jpg.pagespeed.ic.06e84sp6wDO Rio de Janeiro, talvez o grande olho do furacão das atuais crises sociais brasileiras, voltou a se alarmar com os índices de violência e também a recorrer ao uso das Forças Armadas em áreas consideradas ‘fora de controle’. Para conversar sobre essa conjuntura, em um ano emblemático, o Correio entrevistou o deputado estadual Marcelo Freixo, que voltou a destacar a ausência de outros braços estatais, para além do armado, nos locais estigmatizados, no momento em que já se completam cinco anos da implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP).

“O problema é que o projeto das UPPs não se deu exatamente em nome da segurança pública. As áreas mais violentas não foram as que receberam UPPs. As áreas que as receberam são aquelas destinadas a investimentos do capital privado, isto é, favelas da zona sul, da área hoteleira, do entorno do Maracanã e da zona portuária”, resumiu o deputado estadual.

Sobre a segurança, Freixo exaltou a PEC 51, que visa unificar e desmilitarizar as polícias,  cujo conteúdo considera adequado para as diversidades regionais do país. Além disso, voltou a bater na tecla do Rio de Janeiro como “cidade-laboratório” para o capital privado consolidar seus processos de dominação do espaço urbano, o que só poderia, por outro lado, elevar as resistências.

“É a ‘cidadania do aplauso’, onde a sociedade só é chamada a aplaudir grandes espetáculos, mas não constrói políticas públicas de saúde, educação, mobilidade etc. Não há participação efetiva. E decisões importantes são tomadas pelos donos do capital. Como exemplo, o transporte público inteiro do Rio, dominado pelas empreiteiras”, explica.

Por fim, o deputado também fez um breve balanço sobre o fim da ‘era Cabral’, negativo por razões variadas: “além de problemas éticos e políticos, Sergio Cabral deixou uma grave situação financeira”, resumiu.

 

A entrevista completa com o deputado estadual Marcelo Freixo PSOL RJ pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Em sua opinião, qual a atual situação da segurança pública do Rio de Janeiro e as políticas relativas a ela na cidade?

Marcelo Freixo: É evidente que a segurança pública é problema nacional, não há nenhuma grande cidade que não tenha tal problema. Não só no Rio, os índices de violência de várias outras cidades brasileiras são altos. Cidades como Vitória e Recife têm índices, ao menos de homicídio, até superiores. Mas é evidente que o Rio vive outro modelo de segurança, por conta dos grandes eventos. Tanto os que já ocorreram, como a Jornada Mundial da Juventude e a visita do papa, como os próximos, a exemplo da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Temos um calendário que reforça um projeto de cidade-negócio, business, uma cidade administrada pelos interesses do capital. E tais eventos servem muito como instrumentos de fortalecimento de tal concepção de cidade.

Há elementos de cidadania muito limitados, com grau muito pequeno de participação e decisão da população, e de outro lado há instrumentos de controle muito grandes. Chamamos de “cidadania do aplauso”, onde a sociedade só é chamada a aplaudir grandes espetáculos, mas não constrói políticas públicas de saúde, educação, mobilidade etc. Não há participação efetiva. E decisões importantes são tomadas pelos donos do capital. Como exemplo, o transporte público inteiro do Rio, dominado pelas empreiteiras: a Odebrecht está com os trens, a OAS com o metrô e a CCR com as barcas Rio-Niterói. Ou seja, as empreiteiras têm a gestão da mobilidade urbana do Rio de Janeiro. E numa cidade-negócio as decisões políticas são tomadas pelo interesse do capital.

A segurança pública não está longe disso. As UPPs seguem a lógica da cidade-negócio, através da decisão de onde instalá-las. Área que o Estado domina militarmente tem a ver com redutos de maior investimento do capital privado. A segurança pública talvez seja o maior debate do Rio, mas não está isolada, está relacionada ao Rio de Janeiro enquanto laboratório de tal modelo de cidade descrito aqui.

Correio da Cidadania: Que avaliação você faz das UPPs, após cinco anos de sua implantação como política de Estado?

Marcelo Freixo: Já são cinco anos de UPP e um grande debate a ser feito. Sempre defendemos polícia comunitária. Uma polícia que se aproxime dos moradores, não uma polícia que entra, faz uma guerra e sai. Mas o problema é que o projeto das UPPs não se deu exatamente em nome da segurança pública. As áreas mais violentas não foram as que receberam UPPs. As áreas que as receberam são aquelas destinadas a investimentos do capital privado, isto é, favelas da zona sul, da área hoteleira, do entorno do Maracanã e da zona portuária. São essas as áreas de UPP. Já na zona oeste, a violência é bastante alta e houve aumento dos índices na região.

Evidentemente, a cidade pensada como um todo tem problemas em relação às UPPs. Nos lugares onde foram instaladas, há grandes problemas em sua atuação, porque não foram pensados mecanismos de autonomia e participação das pessoas. Se nesses locais há a vantagem de não se ter o tráfico armado, por outro lado não têm um projeto social estabelecido, não têm planejamento, autonomia do morador.

O morador não tem canal para garantir autonomia nas decisões do lugar onde nasceu, viveu e ajudou a construir. Nas UPPs, o controle militar sobre a comunidade vem gerando uma série de conflitos, especialmente com a juventude. Tem lugar do Rio onde a polícia é quem decide se um pai pode fazer festa de 15 anos da filha ou não. É um controle militar que exacerba completamente qualquer construção. É isso que vem gerando tantos conflitos nos cinco anos de UPP.

Além do mais, não temos uma polícia formada com outra concepção, de respeito aos direitos. Temos a mesma fórmula policial de sempre, o que, claro, é complicado. O policiamento comunitário é válido, mas deveríamos ter um outro projeto, planejamento, com controle sobre a polícia e mecanismos de autonomia e diálogo da sociedade com as forças presentes na favela.

Correio da Cidadania: Há, de fato, um aumento da violência nos últimos meses? A que se deveria isso e o que pensa da nova decisão de utilizar o exército nas favelas?

Marcelo Freixo: Vários índices dizem que sim. Até porque há um deslocamento. Há redução do tráfico, mas aumento de roubos de carro, furtos, assaltos. Temos visto aumento em alguns índices, sim. Mas de forma desigual, alguns lugares são muito mais violentos que outros.

Quanto ao exército, se depois de cinco anos de polícia comunitária este seria a solução, é porque alguma coisa está muito errada. O exército não é polícia, não tem formação policial, não tem o direito constitucional para atuar como polícia. São garotos, jovens completamente despreparados e, no dia a dia, a chance de equívocos é muito grande. O exército não tem tal função e nem o devido preparo.

Se depois de cinco anos de UPP ainda tem favela ocupada por forças armadas, é sinal de que avançamos muito pouco. A favela é um espaço da cidade, tem de ser pensado assim. Não existe Rio de Janeiro sem favelas. Portanto, não podemos pensar que a solução é as forças armadas. Isso mostra como a favela é pensada por fora do eixo de cidade.

Correio da Cidadania: Nesse sentido, locais de maior tensão, como o Complexo do Alemão e Maré, são alvo de tentativas de maior gerenciamento por parte do Estado nos últimos anos, além de vermos casos como o da reintegração de posse da favela da Telerj (ocorrida no dia em se fez essa entrevista -11/04). O que você poderia falar a respeito de tais acontecimentos, marcados por forte intervenção militarizada?

Marcelo Freixo: No caso da favela da Telerj, havia a ocupação num prédio abandonado, que nunca resolveu suas dívidas. Normal, pois não existe movimento sem teto sem o impulso das ocupações. É uma política de movimento, caso contrário não tem investimento do Estado, dado que o déficit habitacional está gravíssimo, especialmente numa cidade cara e especulativa como o Rio de Janeiro.

Já no Alemão e na Maré, são situações de muito controle. A Maré tem 130 mil moradores. Maior que a maioria dos municípios do RJ. Dos 92 municípios do RJ, poucos têm mais população que a Maré, uma área de inúmeros déficits sociais. A Maré tem creche, escola, mas os serviços são muito ruins.

Portanto, em lugares com tal complexidade, como Rocinha, Alemão e Maré, uma UPP enfrenta desafios muito maiores que numa comunidade pequena, onde o diálogo é mais fácil. Já era de se esperar a situação atual.

Correio da Cidadania: Diante desse contexto, o que pensa da PEC 51, agora sob análise do Congresso, e que visa tornar as polícias uma força civil, isto é, a sua desmilitarização?

Marcelo Freixo: Tenho falado muito dessa PEC. Ela foi escrita pelo Luiz Eduardo Soares, apresentada ao senado pelo Lindbergh Farias e tem um texto excelente, que contempla anos de debate sobre a desmilitarização da polícia, algo necessário para o bem da própria polícia. A PEC 51 não é contra a polícia. Não existe polícia nenhuma no mundo que tenha estrutura como a da polícia brasileira, hierárquica, oriunda da estrutura militar e braço auxiliar do exército. Um modelo sem igual no mundo.

O texto traz realidades diferentes, de cada cidade e região, pois é claro que a polícia necessária ao Rio Grande do Sul não é a mesma necessária ao Piauí. Assim, respeitam-se diferenças e limites regionais.

Enfim, é um texto que materializa muito acúmulo de debate sobre um outro formato de polícia. E isso é fundamental para construirmos um novo modelo de segurança pública e avançarmos para outro modelo de polícia.

Correio da Cidadania: Que balanço faria da era Cabral, encerrada um pouco antes do prazo previsto por conta de sua campanha para o Senado?

Marcelo Freixo: O Cabral já não governava o Rio há muito tempo. Apenas formalizou uma saída que já tinha ocorrido há bastante tempo. Ninguém no Rio se sente governado pelo Cabral, há tempos. A relação mudou completamente.

Ele foi reeleito com um nível de aceitação enorme entre o primeiro e o segundo governos. Mas é de uma soberba impressionante, de maneira geral tinha enorme falta de respeito pelos funcionários públicos, por exemplo. Não teve políticas públicas com o mínimo de qualidade. Isso somado a sua arrogância e atitudes, como andar de helicóptero e levar a família para casa em Mangaratiba, ou viajar em jatinho de empreiteiro, enfim, questões comportamentais que não ajudaram em nada seu governo, que por si só já era muito questionável.

Um governo que nas áreas essenciais, como saúde e educação, não avançou nada. Na moradia, nem se fala. Isso acabou contribuindo para ser um dos governos mais mal avaliados do Brasil, o que dificulta fazer seu sucessor. A dívida do Rio cresceu 47% na era Cabral. E a dívida do estado hoje é maior que toda a arrecadação de um ano.

Portanto, além de problemas éticos e políticos, Sergio Cabral deixou uma grave situação financeira.

Correio da Cidadania: O que pensa que viveremos nos próximos meses na cidade do Rio de Janeiro, com uma possível radicalização dos protestos de rua e a utilização de um aparato de repressão cada vez maior? Em que medida isso pode afetar os bairros e comunidades mais pobres?

Marcelo Freixo: É muito difícil prever o que pode acontecer no Rio. Não só no Rio, na verdade. Mas assim como é laboratório de cidade do capital, também é laboratório das resistências. Não à toa, o Rio de Janeiro teve as manifestações mais candentes do Brasil. Porque foi o maior laboratório de cidade afeita aos grandes negócios do capital.

Que as manifestações vão ocorrer, sabemos, mas o tamanho é difícil prever. Há muitas coisas que vão mexendo com o ânimo do carioca, há uma população no limite da reação, contra todas as coisas que advêm do poder público. É possível ações de greve de funcionários públicos nesse início de governo. Falo início porque faz poucos dias que o Pezão assumiu. Algumas categorias podem entrar em greve. Também faltam poucos dias para a Copa do Mundo, o que provocará mais manifestações...

Portanto, é evidente que temos muitos problemas, como no Maracanã, como no direito à cidade, na não melhoria dos serviços públicos, num trânsito caótico que piorou muito... E tem essa coisa de “padrão FIFA”, de riqueza das empreiteiras, custos estapafúrdios. Mas é difícil prever o caráter, o tamanho e a pedagogia das manifestações.

Qualquer radicalização gera consequências graves. A violência não tem um método. Uma explosão de violência de um movimento, ou reação de momento, é uma coisa. A violência pensada como instrumento afasta as pessoas, diminui a capacidade de mobilização, o número de pessoas na rua e a chance de se conquistarem os objetivos da pauta. E pra isso temos a pedagogia da luta. Ou seja, qualquer radicalização gera o uso da força do Estado, que é sempre muito desproporcional e mais violenta, especialmente contra os mais pobres. No entanto, tudo que pode vir a ocorrer ainda é imprevisível.

Leia também:

‘Rio serviu de laboratório para as cidades-negócio; hoje, é um laboratório de cidade rebelde’ - entrevista com Marcelo Freixo em agosto de 2013

A ocupação da maré e o Estado Autoritário de Direito

Nas favelas do Rio, "Pobre Bom é Pobre Morto!"

 

Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania.

terça-feira, 29 de abril de 2014

Os bananas e o coxinha

Por Alex Antunes |

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Reprodução Yahoo Notícias
Foi Luciano Huck, após ser assaltado em outubro de 2007, que escreveu a respeito de seu próprio assassinato essa fantasia bizarra: "Uma jovem viúva. Uma família destroçada. Uma multidão bastante triste. Um governador envergonhado. Um presidente em silêncio. Por quê? Por causa de um relógio".
Como se vê, Huck atribuiu a si mesmo uma importância social extraordinária – provavelmente já contando com o sensacionalismo turbinado da mídia nos casos que envolvem, err, celebridades. Mas também nos obriga a lembrar um detalhe. Não era “um relógio” qualquer, era um rolex. De ouro. E um rolex de ouro pode custar até centenas de milhares de reais. Com sua peculiar sensibilidade social, Huck não entendeu que um maluco com muitos milhares de reais pendurados no pulso pode, sim, ser assaltado, e talvez morto. O rolex de Huck, naquele ano, consta, custava R$ 39 mil. No Brasil mata-se por muito (mas muito) menos.
Entre outras respostas contundentes, vieram a do escritor Ferréz (que imaginou o drama do outro lado, o do ladrão) e a de Zeca Baleiro. É uma ponderação de Zeca que me interessa agora: "Eu também reclamaria caso roubassem algo comprado com o suor do rosto. Reclamaria na mesa de bar, em família, na roda de amigos. Nunca num jornal. Esse argumento, apesar de prosaico, é pra mim o xis da questão. Por que um cidadão vem a público mostrar sua revolta com a situação do país, alardeando senso de justiça social, só quando é roubado? Lançando mão de privilégio dado a personalidades, utiliza um espaço de debates políticos e adultos para reclamações pessoais (sim, não fez mais que isso), escorado em argumentos quase infantis, como 'sou cidadão, pago meus impostos'".
Ontem, Luciano Huck fez pior. A história começou no domingo, num jogo na Espanha. Como todo mundo já deve saber, o jogador brasileiro do Barcelona, Daniel Alves, foi alvo de uma banana arremessada. Antes de cobrar um escanteio, em uma inspiração momentânea (pelo menos aparentemente, como veremos), Alves comeu a banana, como se nada estivesse acontecendo. O vídeo correu mundo – mas a coisa não parou nisso.

Continuou, e aumentou, com uma manifestação um tanto esquisita de Neymar, que postou foto também comendo banana, ao lado de seu filho. Esquisita porque Neymar, seu colega de time, já tinha nos explicado no final de 2013 que “nunca foi vítima de racismo – até porque não é preto, né”, reforçando a declaração em mais de uma entrevista.
Talvez Neymar tenha superado a amnésia traumática e lembrado que já foi sim alvo de agressões racistas. Por exemplo na Bolívia, em 2012, quando, ainda no Santos, foi alvo de bananas. Então a tag que lançou junto com a foto, #somostodosmacacos, seria um pouco menos impessoal. Além dele, ao longo da segunda-feira, gente como Alexandre Pires, Michel Teló, Ivete Sangalo, Claudia Leitte, Fátima Bernardes, Ana Maria Braga, Dinho Ouro Preto e Reinaldo Azevedo (!), além do Inri Cristo, postaram suas respectivas (ops) bananas.
Pareceria um caso, sempre meio bobo, de viral-celebridade, se dois desdobramentos não viessem a público: a) a tag #somostodosmacacos foi criada por uma agência de publicidade, a Loducca. Como no caso da cueca, Neymar gosta de fazer publicidade disfarçada. Questionado, um executivo da agência respondeu que “tentar desmerecer o movimento pelo fato de ter uma agência por trás é tão preoconceituoso quanto o torcedor que joga a banana. Por que não pode haver ajuda profissional? Não é uma campanha para vender nada”; b) a loja de Luciano Huck, o primeiro depois de Neymar a postar foto sua (com a esposa Angélica), já tinha pronta para vender uma camiseta com a tag e  banana, a R$ 69 reais. Ou seja, se a Loducca só queria “vender boas intenções”, para Luciano Huck isso não era um impedimento. E nem roubar a banana do Andy Warhol na capa do disco Velvet Underground.
0bf22960-cfa5-11e3-ad5a-a7c589a428bc_CaptureReprodução/Instagram
A Loducca diz que o próprio Neymar, que não estava nesse jogo, iria comer a fruta em alguma ocasião, e que Daniel o fez por uma incrível coincidência. O que levou Neymar a disparar a campanha. Nem é necessario embarcar na teoria da conspiração de que o próprio arremessador da banana em Villareal já fazia parte da trama – só a mera iniciativa relâmpago de Huck em capitalizar em cima da campanha já gerou um enorme desconforto. Luciano, que não é Hulk e não fica verde, também não fica amarelo em ganhar com a desgraça alheia.
Em 2011, Luciano e a empresa de descontos à qual tinha se associado, a Peixe Urbano, (supostamente) faziam doações paras as vítimas das enchentes naquele ano – mas você tinha que se cadastrar no site, antes de “comprar os cupons de doação”. No mínimo, mesmo que as doações chegassem integralmente (o que é improvável), era um modo de Luciano colocar sua base de fãs e seguidores no cadastro de vendas, usando a tragédia como desculpa.
A casa de Huck na ilha das Palmeiras, em Angra dos Reis, é construída numa área de proteção ambiental. Para se livrar da acusação, Huck contratou o escritório de advocacia da então primeira dama do Rio – e o governador Sérgio Cabral, em 2010, editou um decreto (que logo ficou conhecido como “Lei Luciano Huck”) para resolver o probleminha do apresentador. Não satisfeito, no ano seguinte Huck foi acusado de impedir o acesso à sua “praia particular” com bóias ilegais.
Uma jovem viúva. Uma coxinha destroçada. É difícil imaginar o poderoso “macaco” Huck sendo xingado ou perseguido como um negro, ameaçado de um pipoco grátis (exceto talvez se insistir em andar por aí com seu rolex). Como aconteceu com Oswaldo Zaratini, que na semana passada teve o azar de, sendo negro, ser sequestrado – quando desceu do carro foi morto pela polícia (o sequestrador, branco, sobreviveu).
Alguns comentaristas acharam a tag #somostodosmacacos racista e negativa. Eu tenderia a achá-la boba, além de oportunista – se ficasse no universo dos jogadores e de seus fãs-celebridade. Parece coisa de, err, publicitário. Mas o “roubo” da doença social do racismo no futebol por um playboy amoral e oportunista transforma a coisa toda não só em um escândalo, como em um foco de vergonha alheia lancinante.
Talvez #somostodosbananas fosse mais preciso. Ou #somostodosrecheadosdefrangodesfiado. Eu simpatizo com a idéia de descender do macaco, até porque um homem que cruzasse com uma costela provavelmente geraria um tipo de exoesqueleto, como o Alien.
Talvez descendamos do cruzamento do macaco com o porco, como defendeu há uns meses o geneticista norteamericano Eugene McCarthy. O que daria um bicho menos peludo, inconsequente e agitado, e mais estável e rosado, como um executivo. Ou um apresentador. Faz sentido. #somostodoscinicosoportunistas (não, não somos).

Índio, da nova Intersindical: “Temos é de superar o capitalismo e a exploração de classe”

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[Índio durante o congresso de fundação da Intersindical. Foto: Nelson Ezídio]

 

Brasil - Diário Liberdade - Central foi fundada para responder a necessidades que outras sindicais brasileiras não respondem.

 

No último dia 30 de março foi fundada oficialmente, na cidade de São Paulo, a mais nova central sindical brasileira, a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora.

O congresso de fundação da central, que ocorreu entre os dias 28 e 30 de março, contou com a participação de centenas de trabalhadoras/os e diversas lideranças do movimento sindical e social brasileiro. Fizeram intervenções no evento representantes da Pastoral Operária, da Auditória Cidadã da Dívida, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, do Movimento Terra Livre, da Consulta Popular, do Polo Comunista Luis Carlos Prestes, dos partidos políticos PCB/PSOL e da fração pública da central governista CUT, a “A CUT pode mais”.

Em entrevista ao Diário Liberdade, o Secretário Geral da Intersindical, Edson Carneiro “Índio”, eleito no congresso, nos contou um pouco mais sobre o processo da fundação da central e os planos de luta da Intersindical para os dois próximos anos.

Além de Secretário Geral e membro da nova direção da Intersindical, Índio é professor, bancário e militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Diário Liberdade (DL): O que diferencia a Intersindical das outras centrais?

Edson Carneiro “Índio”: Independência política, democracia, classismo, entre outros, são os pontos que nos diferenciam. Apesar da existência das várias centrais sindicais hoje no Brasil, em nossa opinião nenhuma delas consegue responder a essas necessidades. Por isso fundamos a INTERSINDICAL - Central da Classe Trabalhadora.

DL: Atualmente, no Brasil tem se praticado quase que exclusivamente um sindicalismo econômico, tendo abandonado o sindicalismo político. A Intersindical defende enfrentar este quadro?

Índio: Para nós a luta sindical deve ter um duplo caráter. Defender melhores condições de vida e de trabalho, na luta por emprego, salário e direitos. Mas nossa tarefa é articular a luta econômica a uma luta política pela transformação social. Para a INTERSINDICAL, não basta obter conquistas imediatas, que podem ser retiradas a qualquer tempo. Temos é de superar o capitalismo e a exploração de classe. Por isso, devemos assumir com dedicação as reivindicações imediatas sem deixar de, continuamente, combiná-las ao objetivo estratégico da construção de uma sociedade socialista.

DL: Quais são as principais metas que esta primeira executiva, tendo o senhor como secretário geral, pretende executar?

Índio: São muitas tarefas, mas o principal é avançar na organização e na capacidade de fortalecer as lutas sociais. Nosso próximo congresso será daqui dois anos. Este ano, teremos Copa do Mundo, eleições gerais e muitas lutas. Então teremos de combinar as tarefas para a consolidação da nossa central sem cair na autoconstrução que não ajuda no fortalecimento das lutas sociais. Os desafios são enormes, mas nossa disposição não é menor.

DL: A Intersindical será uma central baseada na centralidade do trabalho ou irá ao encontro de outras lutas populares?

Índio: A Intersindical não tem dúvidas da centralidade do trabalho na luta contra o capital. Por isso, nossa central é composta apenas pelos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso nossa central não aglutina setores policlassistas, como é o caso do movimento estudantil, que valorizamos e respeitamos, porém deve ter sua própria organização. Mas além do movimento sindical, a Intersindical é composta por movimentos de trabalhadores que lutam por terra, moradia, direitos sociais etc.

Além disso, é preciso ter política de organização para os setores que estão no trabalho informal, precarizado, sem representação sindical e política. Essa não é tarefa fácil, mas é uma exigência da realidade imposta pela reestruturação produtiva e pelas novas formas de organização, gestão e contratação da força de trabalho no Brasil. O garoto que vende chiclete no trem, os “mal” chamados de estagiários, o pessoal do telemarketing ou aqueles que emitem nota fiscal de serviços quando deveriam ter um contrato formal de trabalho, são “peças” da engrenagem que garante lucros para os capitalistas. Eles também precisam de organização sindical.

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[Assembleia de fundação da Intersindical. Foto: Nelson Ezídio]

DL: Sua direção hoje é composta apenas por sindicalistas ou abre espaço para lideranças de outros movimentos da sociedade civil, que diretamente não tem relação com o mundo do trabalho?

Índio: Temos, sim, na direção companheiros que militam nos movimentos populares, na luta por moradia, por terra. Um dos desafios do próximo período é aumentar a participação destes setores na central.

DL: Por que vocês optaram por fundar uma nova central e não ingressar na CSP-Conlutas, única central, entre as maiores, independente do governo federal?

Índio: Desde 2006, quando saímos da CUT, buscamos dar nossa contribuição para construir uma central a mais unitária possível. Foi assim que, naquele mesmo ano, criamos a Intersindical não como uma central, mas como instrumento de luta para aglutinar os setores que buscavam uma central combativa, com independência política e democracia. Em 2008, após amplo debate entre os setores que participavam da Intersindical, houve uma cisão, pois algunscompanheiros se negavam a participar de uma central com a Conlutas. Nós, ao contrário, aceitamos o desafio e entre 2008 até o final de 2011, demos a batalha para construir uma central mais ampla, mais unitária, mais plural.

Foi por acreditar e defender a unidade que participamos, em junho de 2010, do chamado Conclat, em Santos. Mas o desfecho daquele congressoevidenciou que o setor majoritário do Conlutas nunca quis unidade real. Unidade, para eles, só serve se for sob o hegemonismo sectário do seu partido [PSTU]. E para nós, particularmente num momento de fragmentação profunda como esse que vivemos, unidade real pressupõe democracia, construção coletiva e fundamentalmente, independência e autonomia também dos partidos políticos.

Leia mais: Congresso da Classe Trabalhadora: derrotas e desafios

DL: Qual a diferença principal da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora com a CSP-Conlutas?

Índio: São várias as diferenças. Democracia é uma delas. Compartilhamento das tarefas é outra. Também não somos correia de transmissão de nenhum partido político. Construímos nossa direção no diálogo, sem ultimatos, valorizando a participação de todos os setores. Tem, também, a diferença no caráter da CSP-Conlutas, que admite a participação para além dos setores da classe trabalhadora. Isso tem importância para garantir que praticamente todos os militantes do partido que dirige a Conlutas sejam delegados nos congressos e eventos daquela central. Além disso, eles fazem questão de colocar na central movimento estudantil e movimentos contra opressões para que os sindicatos sejam plataforma (material, política, financeira) para as políticas do PSTU no movimento. Foi por isso que aquele partido fundou, não apenas uma central. Fundou, também, uma entidade estudantil, um movimento de mulheres, um movimento antirracista, um movimento LGBT e até agiu para dividir aliados para criar seu próprio movimento de moradia. Assim, dividem as frentes de luta apenas pela autoconstrução partidária, infelizmente.

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[Maria Lúcia Fattorelli da Auditoria Cidadã da Dívida faz intervenção durante o evento de fundação da central. Foto: Nelson Ezídio]

DL: Qual a opinião de vocês sobre o imposto sindical?

Índio: Nossa opinião é que o imposto sindical ajuda a sustentar um sindicalismo pelego, distante dos trabalhadores, dependente do Estado. Foi para embolsar o dinheiro do imposto sindical que surgiram milhares de sindicatos no último período. Na enorme maioria das vezes, os sindicatos que se utilizam do imposto não desenvolvem política de sindicalização, nem querem a participação dos trabalhadores. Por isso, o imposto sindical deve acabar. As entidades devem ser sustentadas pelas contribuições decididas pelos próprios trabalhadores, democraticamente. É por isso que a Intersindical não fará uso desse dinheiro.

DL: Quais as principais categorias da classe trabalhadora que estão atualmente organizadas na Intersindical?

Índio: Apesar de ainda minoritária, nossa central aglutina trabalhadores de distintas categorias e ramos, das mais diversas regiões do país. Do setor público, privado, da cidade e do campo. Professores, químicos, bancários, servidores públicos das diversas instâncias (municipais, estaduais, federais, autarquias), trabalhadores rurais.

DL: No ato de fundação os dirigentes afirmaram que a central deva ser independente dos patrões, governo e partidos políticos. Mas e o PSOL?

Índio: O fato de ter militantes de um partido em um sindicato, não significa, necessariamente, transformá-lo em correia de transmissão do partido. E o PSOL respeita isso. Nós não atuamos na central com a política definida nos fóruns do partido. O PSOL não tem um comitê central nem outro organismo que determina o que eu vou fazer na Intersindical.

Basta ver que existem militantes do PSOL na Intersindical, na CSP-Conlutas e em outras centrais. Será que isso acontece com a militância do PSTU? Não.

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[Índio durante ato da pré-central Intersindical contra terceirizações em 2013]

O PSOL e outras organizações partidárias que defendem os interesses dos trabalhadores são nossas aliadas na luta social. Mas uma coisa é ter partidos aliados. Outra bem diferente é a central – ou os sindicatos - ser dependente do partido.

DL: No ato de fundação, vocês também negaram apoio a alguma candidatura de imediato. O objetivo é apresentar uma plataforma de reivindicações paras os candidatos. Caso o candidato comprometa com as propostas terá o apoio da central?

Índio: Vamos apresentar para as diversas candidaturas e para o debate na sociedade uma plataforma com as medidas que julgamos necessárias para mudar a realidade brasileira. Mas a INTERSINDICAL, enquanto entidade, não apoiará nenhuma candidatura.

Abaixo vídeo produzido pela TV Movimento sobre a fundação da Intersindical:

TV MOVIMENTO

segunda-feira, 28 de abril de 2014

PRONUNCIAMENTO: BASTA DE RACISMO

Ivan Valente
Deputado Federal – PSOL/SP

racismo

Semana passada, antes da mobilização gerada pela discriminação contra o jogador brasileiro ocorrida na Espanha, fizemos esse pronunciamento abordando a grave questão do racismo em nossa sociedade:

"Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Venho a esta tribuna para tratar de um tema muito caro para a sociedade brasileira. É inegável a divida histórica do Brasil com a população negra, que foi açoitada por mais de três séculos de escravidão e continuou sendo segregada no período pós abolição, sendo, na prática, excluída do projeto de nação, o que contribuiu e contribui para produzir um verdadeiro abismo econômico, social e cultural entre negros e não negros em nosso país.

As consequências desse processo se traduzem em nosso cotidiano, através da prática do racismo que estrutura as relações de poder no Brasil. Os Amarildos, Claudias, Douglas, Terezinhas são exemplos de um cotidiano violento que marca a vida da população negra onde o Estado Democrático de Direito ainda é direito a ser conquistado.

O Futebol não fica para trás, segundo matéria publicada no último dia 11 de abril pelo Globoesporte.com, desde março de 2013 ocorrem pelo menos um caso por mês de denúncias de prática de racismo em estádios brasileiros. Os que ganharam maior repercussão foram os que envolveram o arbitro Márcio Chagas que encontrou bananas em seu carro após um jogo no campeonato gaúcho, o Jogador Arouca dos Santos que foi xingado de macaco por torcedores do Mogi Mirim, O Zagueiro Paulão do Inter que afirma que os torcedores do Grêmio fizeram som de macaco para ele e mais recentemente o ocorrido com o Volante Marinho do São Bernardo que registrou Boletim de ocorrência por ter sido chamado de macaco por torcedor do Paraná.

Isso demonstra, Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o quanto o racismo está impregnado nas relações sociais nos dias de hoje, mas, o mais grave ainda é constatar o quanto o racismo é praticado pelo próprio Estado em nosso país.

Infelizmente, o que estamos assistindo no país hoje é uma verdadeira faxina étnica da população negra que vem sofrendo brutalmente com as intervenções urbanas em favor da especulação imobiliária, empurrando as populações mais pobres, em especial a comunidade negra, para locais mais distantes e com menor infraestrutura, ou até a saturação de comunidades inteiras com intervenções militares como da favela da Maré, que visam apenas garantir um corredor seguro para os turistas da Copa, produzindo uma verdadeira criminalização da pobreza.

Sem contar a orientação das Políticas de Segurança que vigoram de uma maneira geral, onde as Polícias barbarizam nas periferias e exterminam sistematicamente a juventude negra. Pesquisas realizadas pelo Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (GEVAC), do Departamento de Sociologia da UFSCar, analisou Inquéritos Policiais que versam sobre mortes cometidas por polícias e os números apontam que em São Paulo, nos anos de 2010 e 2011, entre as vítimas de mortes cometidas por policiais, 58% são negras, ao passo que na população residente do estado o percentual de negros é de 34%. Para cada grupo de 100 mil habitantes negros, foi morto 1,4, ao passo que, para cada grupo de 100 mil habitantes brancos, foi morto 0,5.

Outro exemplo da brutalidade da PM Paulista foi o que ocorreu na última semana onde, segundo denúncias, uma adolescente negra de 15 anos foi gravemente agredida por um policial militar dentro de uma escola pública no Itaim Paulista, na zona leste da Capital, com o agravante, segundo as mesmas fontes, de cumplicidade da direção da escola. Depois de ser chamada de “macaca favelada”, a adolescente levou um soco na boca e teve 2 dentes quebrados, além de escoriações no corpo. Diante de tamanha brutalidade, como reação, acabou por arranhar o rosto do policial, que registrou Boletim de Ocorrência por agressão e desacato contra a menina. Tanto a delegacia, onde o policial forjou o B.O., quanto a Delegacia Especializada em Crimes Raciais, se recusaram a alterar o conteúdo do documento e sequer ouviram a menina agredida.

Esse é mais um exemplo de como esse modelo de segurança publica que discrimina, espanca, tortura, satura, criminaliza e extermina não nos serve. Após 50 anos do Golpe os resquícios de uma estrutura militarizada de policia que visa sempre o combate a um “suposto” inimigo estão firmes e os “fuzis” estão apontados, principalmente, para a população negra. Neste sentido precisamos afirmar uma agenda política que passa pela aprovação do PL 4471, que visa fim dos autos de resistência, mecanismo utilizado pelos policias para escaparem da acusação de homicídio e também precisamos avançar na discussão da desmilitarização da policia.

Basta de Racismo!"

Ivan Valente
Deputado Federal – PSOL/SP

1º de Maio de Celebração e de Luta em São Paulo

 

cartaz-1º-de-maio-2014-São-Paulo

Em todos os anos, no dia 1º de maio, As centrais sindicais promoveram Mega – Shows e disputam quem tem mais público em suas atividade, felizmente o 1º de maio em São Paulo não se resumi somente à festa.

Como ocorre tradicionalmente na Catedral Metropolitana, acontece a Celebração de São José Operário, para nós a Missa do Trabalhador, preparada pelo Secretariado Arquidiocesano de Pastoral. Está celebração, tem para todos os que são convidados, refletir o momento porque passa o trabalhador, e com especial olhar, quer demonstrar a solidariedade e compromisso da Pastoral Operária com o sofrimento e com as lutas das diversas categorias de trabalhadores e trabalhadoras, de modo particular em São Paulo.

A Campanha da Fraternidade de 2014, procura chamar a atenção para o trafico humano, com preocupação para o “trabalho escravo”, onde a pessoa humana é tratada como mercadoria, pois suas energias, sugadas em jornadas exaustivas, aniquilam suas forças e a tornam força de trabalho descartável. A estes trabalhadores surgem, solidários e solidarias, ações da Pastoral na zona norte – região Santana, procurando criar as condições para que possam se organizar e resistir.

Os Trabalhadores vitimas das Obras da Copa

O Brasil passa por momentos em que se estimula uma falsa euforia com o advento da Copa da FIFA das Grandes Empreiteiras. Nas obras dos Estádios, até agora morreram 9 operários e mais de uma dezena ferida, tudo dentro e nos horários de trabalho. A ultima vitima, na obra do estádio da Odebrecht, em Itaquera – zona leste de São Paulo, despencou de uma altura de mais de oito metros, por absoluta negligencia nas condições de trabalho. A família até hoje luta na justiça para ter seus direitos reconhecidos.

O descaso com as mortes e acidentes com os trabalhadores chega ao absurdo de Edson Arantes do Nascimento – o Pelé, dizer que isso não tem importância, pois acontece. A indústria da Construção Civil assassinou de 2012 até os dias de hoje mais de uma centena de trabalhadores no estado de São Paulo, sem contar o numero espantoso de trabalhadores acidentados dentro do local de trabalho, por pura negligencia. Também devemos lembrar das péssimas condições dos trabalhadores no Comercio de bares e restaurantes de São Paulo, com constantes situações de risco à sua integridade física e mental.

São tantas as situações de exploração em diversas categorias, são tantos os descasos e negligencia que, A Pastoral Operária na Arquidiocese e na Cidade de São Paulo, O Fórum das Pastorais Sociais da Arquidiocese, organizações sindicais, populares e culturais, partidos políticos, estão organizando, depois da Celebração de São José Operário, um ato conjunto com o objeto de denunciar, marcando este momento, em que a exploração velada e maquiada vitima a classe trabalhadora, ainda que, alguns tentem escamotear e esconder esta dura realidade na cidade de São Paulo.

Por isso, inspirados nas palavras do Papa Francisco quando diz: “Hoje devemos dizer não há uma economia de exclusão e da desigualdade social, esta economia mata”. Assim convidamos todos os católicos e católicas a partilharem da Celebração de São José Operário no dia 01 de Maio de 2014, as 9horas da manhã, na Catedral da Sé.

José Lucas dos Santos, operário – ex metalúrgico, é membro da coordenação da Pastoral Operária na Arquidiocese de São Paulo.

José Lucas

Pastoral Operaria

Setor Sapopemba Região Belem

quinta-feira, 24 de abril de 2014

“Povo venezuelano derrotou o golpe estimulado pelos EUA e sua mídia”, afirma Iván González

Postado: Brasil de Fato

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Reprodução

Na avaliação de González, o problema mais sério neste momento “é a pouca capacidade do governo venezuelano de enfrentar a intensa campanha midiática que continua sendo fonte permanente de desinformação”

24/04/2014

Leonardo Wexell Severo
Desde a sua eleição, em eleição apertada contra Henrique Capriles no início de 2013, Nicolas Maduro não teve vida fácil no governo da Venezuela. Problemas econômicos atingiram o país e levaram oposicionistas às ruas tentando, a todo custo, derrubar seu governo.

Confira a entrevista de Iván González, Coordenador político da Confederação Sindical das Américas (CSA), entidade que representa mais de 50 milhões de trabalhadores de 53 organizações nacionais de 23 países,  na qual ele reforça que houveram inúmeras tentativas do governo Maduro para  negociar a paz com os oposicionistas e que o povo conseguiu derrubar a tentativa de golpe.     

Qual a sua avaliação da situação atual da Venezuela?
Desde o início, o governo do presidente Nicolás Maduro teve uma postura clara de abordar e enfrentar os problemas. Assim que começou a violência, incitada por setores mais radicais da oposição, ele propôs uma agenda que já vinha sendo construída e estava na sua pauta, desmontando o discurso de “desabastecimento e insegurança”. Desta forma, no momento em que esse setor oposicionista se lança à “guarimba” [bloqueio violento de vias com agressões], fica evidente que esta não era uma demanda da sociedade, mas uma ação orquestrada, desestabilizadora, de caráter abertamente golpista.

De onde partiram esses ataques?

Os focos mais violentos – e alguns ainda persistem - se concentraram justamente nos municípios controlados pela oposição nas regiões mais ricas, com a cumplicidade ou envolvimento direto das autoridades locais. Este é o caso, entre outros, de San Cristóbal, no estado Táchira, fronteira com a Colômbia, onde o prefeito teve plena e comprovada participação nos crimes, e por isso mesmo está preso. Aí também houve o envolvimento de paramilitares colombianos.
Quem acompanha as notícias pelas agências internacionais vê um país à beira do colapso econômico e social. O que está acontecendo?
A realidade é que o nosso país, pois sou venezuelano, nunca foi paralisado, como tentaram nos fazer crer. A atividade econômica sempre se manteve. Salvo nas regiões das quais falei, a vida seguiu seu rumo. A população nunca respaldou a violência. Mesmo opositores que inicialmente participaram de algumas manifestações pacíficas de protesto, abandonaram as ruas quando elas mudaram de conotação.
Em que pé se encontram as negociações de paz?
Desde o primeiro momento o presidente Maduro propôs a realização de uma Conferência Nacional de Paz, convocando a participação de todos os setores oposicionistas, os empresários, a Igreja, reconhecendo os problemas do governo. Só quatro semanas depois, a oposição formal, a Mesa de Unidade Democrática (MUD), se somou à iniciativa. Com isso o governo isolou o setor mais agressivo, liderado por Corina Machado, fortalecendo a autoridade do presidente, o respeito à Constituição e a condenação à violência.
A democracia sai mais fortalecida?
O governo está muito mais firme. Ampliou sua base, enriqueceu suas propostas com a contribuição de outras entidades e reforçou o compromisso com uma agenda mais inclusiva, particularmente com o setor produtivo, reforçando os acordos com a oposição democrática. Há uma agenda comum de enfrentamento à violência e à insegurança, de renovação de uma parte dos magistrados do Tribunal Superior de Justiça e do Conselho Nacional Eleitoral, que serão eleitos por ¾ do Congresso Nacional, como estabelecido na Constituição, com a participação da oposição.
Qual o papel da Unasul para o avanço do diálogo?
A Unasul teve um papel fundamental no estabelecimento do diálogo, garantindo o respeito às instituições democráticas e à soberania do país, afastando as tentativas dos golpistas de isolar a Venezuela.
Em que pé estão os problemas econômicos ainda existentes?
Há gargalos como a administração de divisas para a importação, que é uma fonte constante de especulação e de ataques econômicos. O governo estabeleceu mecanismos mais transparentes, acordados com os setores produtivos, o que vem garantindo um maior acesso a divisas, com o dólar mais barato. O objetivo é fazer com que, no médio prazo, a inflação seja reduzida.
Qual o maior obstáculo a ser superado neste momento?
Acredito que o problema mais sério é a pouca capacidade do governo venezuelano de enfrentar a intensa campanha midiática que continua sendo fonte permanente de desinformação. Quem avalia a Venezuela pelas agências de notícias vê um país mergulhado no caos, onde falta tudo, com policiais que atiram em jovens desarmados e um governo reprimindo a torto e a direito quem se manifesta pacificamente. Não dizem nada sobre o fato de que mais de metade dos cerca de 40 mortos foi fruto da ação desta oposição violenta, não da polícia bolivariana, que foi vítima de agressões. É preciso esclarecer, porque senão fica parecendo o que não é.

A quem serve esta campanha orquestrada contra a Venezuela?

Aos setores mais reacionários e belicosos da administração dos Estados Unidos. São eles que ficam instigando a oposição e criando um clima para defender sanções contra a soberania e a democracia na Venezuela. Para isso distorcem os fatos e não reconhecem qualquer avanço nos diálogos que vêm ocorrendo. Não reconhecem nem mesmo os setores de oposição que sentaram para negociar. Por outro lado, com as manipulações da mídia, estimulam e dão visibilidade aos atores mais violentos, que não querem negociação, mas defendem abertamente a deposição do governo.

terça-feira, 22 de abril de 2014

‘Eleição está marcada por um centrão de posições’

ESCRITO POR GABRIEL BRITO E VALÉRIA NADER, DA REDAÇÃO

SEGUNDA, 21 DE ABRIL DE 2014

x210414_chicoalencar.jpg.pagespeed.ic.p2OuUCCNa-As eleições ainda estão um tanto fora do radar do grande público e, apesar da tradição brasileira de vê-las tomar corpo na reta final, os grandes interessados nos cargos de nossa democracia representativa já se mexem fortemente, como se nota no noticiário da mídia, que tampouco disfarça seus interesses político-partidários. Às mídias alternativas, novamente caberá acompanhar e dar algum holofote ao lado marginalizado, especialmente no sentido econômico.

“O cenário está muito nebuloso, até porque essas pré-candidaturas mais visíveis e fortes não têm ainda um perfil claro. Não há uma nitidez de projetos, uma clareza quanto à visão do processo brasileiro, de passado, futuro, nossos gargalos...”, disse o deputado federal do PSOL Chico Alencar, em entrevista ao Correio da Cidadania.

Como todos podem supor, e Alencar também afirma, é muito difícil prever cenários, especialmente pela excepcionalidade conferida pela Copa do Mundo, a ser realizada entre junho e julho. Mas parece claro que a grande festa da FIFA e das corporações amigas dos donos do esporte também pautará as eleições, especialmente se o grau de contestação atingir patamares parecidos com os de junho passado, quando se realizou a Copa das Confederações. “Seria muito desejável, mas é tão desejável quanto imprevisível”, afirmou Chico Alencar.

De toda forma, o parlamentar destaca que caberá aos setores progressistas colocar alguns debates cada vez mais apagados das discussões dos grandes partidos. “Os candidatos da oposição conservadora não empolgam. A Dilma caiu, mas eles não cresceram. O segundo elemento forte será o desencanto, o espírito de ‘ninguém presta’. E será aí que teremos de incidir. Outra coisa que pode chacoalhar o cenário, e seria ótimo se acontecesse, é a redução do investimento das grandes empresas nas campanhas. É bom lembrar que o STF ainda não concluiu o julgamento, mas já tem uma maioria formada de votos contra o financiamento privado”, enumera o deputado, que também comentou as possibilidades de Lula “sair do banco de reservas”.

A entrevista completa com Chico Alencar pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Como enxerga o cenário eleitoral, com as movimentações que já se fazem presentes entre os partidos da ordem, inclusos aqui especialmente PT, PSDB e o PSB, de Campos e Marina?

Chico Alencar: O cenário está muito nebuloso, até porque essas pré-candidaturas mais visíveis e fortes não têm ainda um perfil claro. Não há uma nitidez de projetos, uma clareza quanto à visão do processo brasileiro, de passado, futuro, nossos gargalos... São ainda movimentações muito preliminares, inconsistentes.

O que dá pra dizer é que o cenário está bem aberto, temos problemas econômicos, que mostram as debilidades do modelo brasileiro. Por outro lado, há uma gama de partidos, da qual o PMDB é a maior expressão, que são como biruta de aeroporto, ou seja, vão para onde o vento bate.

Portanto, mesmo a formação das alianças ainda está muito indefinida. Acho que esse é o quadro. Só teremos clareza depois de junho e julho, ao final da Copa e no próprio início da campanha eleitoral. Eu diria que há no Brasil de hoje uma espécie de “centrão” de posições. Não tem, como ultimamente em países europeus, uma candidatura de direita, até meio fascista, a exemplo das eleições francesas de agora, e as candidaturas de esquerda ainda estão se organizando, inclusive a nossa, representada pelo Randolfe. Mas o meio de campo mais forte da política brasileira está bem embolado.

Correio da Cidadania: A movimentação social que se abriu no país desde as grandes manifestações de 2013 pode vir a efervescer novamente este ano, por ocasião da Copa, antes, portanto, das eleições, inclusive de forma a influenciá-las?

Chico Alencar: Seria muito desejável, mas é tão desejável quanto imprevisível. Vivemos um momento, em junho e julho passados, com algumas manifestações extremamente massivas e expressivas, durante um período condensado em um mês e pouco mais.

De lá pra cá, em quase um ano, não tivemos mais manifestações muito expressivas quantitativamente, mas houve uma impressionante multiplicação de pequenas manifestações. Em vez de manifestações de 200 mil, 500 mil ou até 1 milhão, como o Rio chegou a ter, temos 200 manifestações diferentes, a toda hora, porém, reunindo muito menos gente, em torno de todo tipo de reivindicação. O povo reaprendeu a cobrar seus direitos, com vigor e energia. Por outro lado, o aparato de Estado, de repressão, para a Copa do Mundo, até de acordo com a Lei Geral da Copa e os interesses da FIFA, vai ser muito grande também.

Mas é evidente que os gastos abusivos com a Copa do Mundo, além da percepção crescente de que o legado na vida cotidiana das cidades-sedes terá sido pequeno, serão tema de campanha, sem dúvidas.

Correio da Cidadania: Um tal cenário abriria perspectivas maiores para o avanço das forças progressistas, aquelas mais marginalizadas da disputa eleitoral?

Chico Alencar: Sim, tenho certeza que aquelas candidaturas que tiverem mais identificação com os movimentos sociais e a tradição das ruas e das lutas populares tendem a crescer. Haverá uma ampliação desses setores, imagino. Tanto no âmbito estadual quanto no Congresso Nacional. Isso tem acontecido, novamente exemplifico, na Europa. Partidos novos, mesmo incipientes, como a Esquerda Unida da Espanha, cresceram. Não impediram que a direita chegasse ao poder, mas os partidos mais à esquerda também cresceram por lá.

Correio da Cidadania: Como enxerga a discussão sobre o atual nível de militarismo em nossa sociedade no meio de tudo isso? O endurecimento de leis e punições, também pelos interesses da Copa do Mundo, pode influenciar e tomar um grande espaço nos debates?

Chico Alencar: Nós temos uma herança cultural da ditadura que ainda pensa mais em lei e ordem do que na superação das injustiças e desigualdades. Não temos o costume de ir à raiz de nossa violência. E a vida urbana, sobretudo nos grandes centros (80% da população se concentra em 9 regiões metropolitanas), tem ficado muito insuportável, o que traz uma carga de agressividade muito grande. O senso comum tende a pensar que tudo se resolve com mais controle e militarização, inclusive das organizações sociais.

Essa tendência pode existir, mas a melhor maneira de responder é ter movimentos sociais mais organizados, com pauta e objetivos políticos capazes de mobilizarem mais pessoas, para que grupos isolados não assumam ações que dispersem a maioria e instaurem uma “briga de gangues”. De um lado, o aparato estatal e, de outro lado, grupos mais contestadores, com a grande massa da população alheia, se ausentando do processo.

De toda forma, é claro que tais questões estarão em debate entre quem pretende governar o país, com as diferentes visões de cada um.

Correio da Cidadania: O que é ou quais são os representantes da esquerda hoje no país, e como poderiam enfrentar as eleições que se avizinham?

Chico Alencar: Minha resposta é totalmente comprometida, porque estou empenhado e dedicado a construir o PSOL como alternativa a tais possibilidades, fazendo a ponte entre a vida social real, com suas contradições, conflitos e lutas, e a vida institucional. Mas entendo que deveríamos buscar uma somatória de forças entre os partidos, que não são muitos, com a visão de estabelecer uma nova qualidade no fazer político, a fim de criarmos uma alternativa comum para representar os setores populares.

Serão importantes iniciativas como seminários, que convoquem especialistas, não necessariamente ligados aos partidos, para debater questões como segurança pública, com representantes de movimentos ligados ao tema e os candidatos. Já tivemos um sobre democratização dos meios de comunicação, com participação do Intervozes, muito interessante. Já houve outro em São Luiz sobre direitos de minorias e lutas contra os preconceitos e o racismo. Teremos ainda mais eventos sobre segurança pública, educação, e assim vai, construindo ponte entre possíveis governantes e movimentos, fazendo o contato com aqueles que têm acúmulo de reflexão, até na academia, sobre todos esses temas.

Correio da Cidadania: Como vê, nesse contexto, a perspectiva de ação política de partidos como PSOL, PCB e PSTU?

Chico Alencar: Temos conversado com todas essas forças políticas, para ver se uma frente pode ser constituída. Porém, não estou muito otimista quanto a isso. É evidente que candidaturas semelhantes acabam prejudicando umas às outras, e mesmo a população não entende a diversidade de nomes se há identidade de projetos, ao menos em linhas gerais.

Ainda é um processo aberto, em construção. Claro que é um campo comum, até porque, nos processos de luta e de sociedade, estamos juntos. Inclusive, aqueles que estão insatisfeitos com os caminhos do PT, PSB, PDT, enfim, a dita esquerda tradicional (cada vez menos esquerda), se interessam. A exemplo do que já aconteceu na campanha do Marcelo Freixo à prefeitura do Rio, quando grupos desses partidos vieram apoiar, o que foi bacana.

Portanto, esperamos construir uma alternativa que possa atrair grupos com tal perfil também.

Correio da Cidadania: O cenário econômico e social do país apresenta traços fortes de crise. No entanto, uma conjuntura de baixo desemprego, aliada às políticas de transferência de renda e à falta de alternativas eleitorais viáveis na oposição, parecem garantir uma vitória fácil ao partido e candidata governistas. Enxerga chances de virada nesse cenário, ainda mais agora com a queda de Dilma nas pesquisas eleitorais?

Chico Alencar: Não vejo vitória e reeleição fáceis para a Dilma. O cenário tem indicadores complicados. Temos o aumento dos preços da cesta básica, as contradições dos gastos públicos, que serão aguçadas com a Copa do Mundo, por mais que tenhamos a propaganda ufanista, típica de qualquer governo. Vimos pesquisa onde se aferiu que 55% dos brasileiros já consideram que a Copa não trará nenhum benefício ao país.

Portanto, esse contexto mais imaginário, de “cidadania do aplauso”, está complicado. É evidente que os candidatos da oposição conservadora, que têm mais força e tempo de TV, não empolgam. A Dilma caiu, mas eles não cresceram. O segundo elemento forte na eleição será o desencanto, o espírito de “ninguém presta”. E será aí que teremos de incidir.

Outra coisa que pode chacoalhar o cenário, e seria ótimo se acontecesse, é a redução do investimento das grandes empresas nas campanhas. É bom lembrar que o STF ainda não concluiu o julgamento, mas já tem uma maioria formada de votos contra o financiamento privado de campanhas. E essas candidaturas principais dependem fundamentalmente de tais somas milionárias.

Nas últimas eleições nacionais, de 2010, os gastos atingiram 4,5 bilhões de reais, sendo que 95% bancados por pessoas jurídicas. E quem são essas pessoas jurídicas? Setenta e cinco por cento são empreiteiras, construtoras, bancos, mineradoras, frigoríficos, ou seja, os grandes players de negócios, nacionais e internacionais. E eles estão um pouco retraídos, inclusive por conta de esquemas que vêm sendo revelados (por exemplo, com doleiros), envolvendo petistas, tucanos, toda a fauna dos chamados “grandes partidos”...

Isso tudo pode alterar o cenário. É imprevisível. Ninguém previa que em junho 100 mil, 200 mil, 500 mil pessoas iriam às ruas. Neste ano, as ruas podem voltar a apresentar surpresas interessantes.

Correio da Cidadania: Por fim, o que pensa do tal movimento “Volta Lula”, é pra valer?

Chico Alencar: Pode ser... O que o Lula diz não se escreve nem se cobra coerência depois. Ele tem dito que não e penso que o plano inicial do petismo e das forças dominantes é mesmo a Dilma. Mas se houver outra queda nas pesquisas, no mesmo nível visto agora, eles podem trocar e o Lula entrar em cena, mesmo com toda a dificuldade de substituir uma candidata em que ele apostou, apoiou e cujos governos sempre elogiou. Porém, explicações sobre isso poderiam ser dadas com certa rapidez e habilidade.

Pra usar as analogias com o futebol, tão caras ao próprio Lula, entendo que ele está no banco de reservas e o técnico já começou a olhá-lo. Digamos que ele já tirou o agasalho e começou a se aquecer, para eventualmente entrar em campo. Ele está no banco, não é aquele jogador que nem entre os reservas está. E pode entrar em campo, sim.

Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania.

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Resolução: Na Copa, vamos às ruas por direitos!

INTERSINDICAL CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA

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A maioria da população brasileira, apesar de gostar de futebol e de torcer pela seleção, é contrária aos gastos bilionários que foram feitos nas obras da Copa. O profundo descontentamento popular permanece mesmo com tanta propaganda e com o clima de comoção que vai se criando com a proximidade dos jogos. Foi mais de R$ 34 bilhões, dinheiro público usado para financiar empreiteiras e grandes empresas, enquanto as áreas sociais não recebem investimentos necessários para reverter as profundas desigualdades sociais que afetam nosso povo. Para realizar as obras, muitas famílias foram removidas de suas casas, através da violência inaceitável do Estado. É preciso lembrar que o acesso aos estádios será privilégio de poucos. Além disso, as obras não deixarão nenhum legado importante legado ao povo.

Pesquisas apontam que a muitos são contrários à realização da copa. Mas mesmo para quem quer o evento, vai torcer pela seleção e vibrar com os jogos não significa esquecer esses e outros gastos que o governo promove, beneficiando empreiteiras, banqueiros, grandes empresas e o agronegócio. A política econômica do governo Dilma segue orientada para atender ao poder econômico. Já os governos estaduais e municipais não investem na melhoria dos serviços públicos.

Por isso, na copa a juventude e a classe trabalhadora vai sair ás ruas para exigir direitos. Será uma oportunidade rara para cobrar investimentos vigorosos na saúde pública de qualidade, na educação pública, na conformação de um sistema de transporte de massa que melhore a mobilidade urbana e acabe com a humilhação que significa, todos os dias, passar horas num transporte caótico, superlotado e estressante. Além de torcer pela seleção, a classe trabalhadora e a juventude devem ocupar as ruas para exigir moradia digna para milhões de pessoas que são forçadas a viver em condições inadequadas.

Queremos a copa dos direitos

Além de combater a precarização das condições de vida, é necessário barrar a precarização do trabalho que afeta a classe trabalhadora, particularmente os jovens. Na cidade, as formas precarizadas de trabalho – com destaque para as fraudes da terceirização – são a realidade para a maioria das pessoas. No campo, a ausência da reforma agrária, a falta de investimentos na produção de alimentos e na agricultura familiar e, por outro lado, o desrespeito aos direitos dos assalariados rurais – inclusive com escravização de indígenas – são também questões que devem ocupar os cartazes e as bandeiras de luta durante a copa.

Ao preparar nossas lutas durante a copa estamos às voltas com a lembrança dos 50 anos do golpe civil e militar num cenário de ofensiva da direita e do Estado contra o direito de organização e manifestação. Um exemplo é a proposta de lei chamada de antiterror, que criminaliza os movimentos e restringe ainda mais os espaços democráticos. Lutar é um direito! E temos de aproveitar o debate em torno da ditadura para exigir o fim de todo o entulho autoritário que permanece arraigado nas estruturas do país, como as práticas da tortura, a militarização da polícia e o tratamento dispensado para milhões de jovens negros das periferias.

Unidade – na copa e nas ruaspelas reivindicações populares

A INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora aposta na unidade ampla com todos os que estejam dispostos a lutar. Diversos setores já estão anunciando seus calendários, mas é necessário mais diálogo e disposição para construir unidade real e fortalecer as reivindicações unitárias, secundarizando a autoconstrução. Só assim poderemos construir grandes mobilizações com clareza de objetivos e capacidade para mudar a realidade brasileira.

Vamos às ruas por:

- Fim da precarização dos serviços públicos. Investimentos em saúde, educação, moradia e transportes públicos de massa. Mudança da política econômica. Basta de dinheiro para as empreiteiras, bancos e agronegócio. Auditoria da dívida pública. Reforma tributária, agrária e urbana para reverter concentração da renda.

- Fim da precarização do trabalho. Barrar a terceirização e exigir emprego digno para todas/os. Não ao PL 4330. Redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Valorização do salário mínimo. Fim do fator previdenciário. 

- Lutar é um direito. Basta de criminalização dos/as lutadores/as sociais. Desmilitarização das polícias, fim das torturas e do genocídio aos jovens negros das periferias. Direito de manifestação e organização popular. Pelo irrestrito direito de greve, no setor público e privado.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Rodízio no abastecimento de água é inevitável em São Paulo

Estados do Brasil: São Paulo

por Mariana Desidério

De São Paulo (SP)

CANTAREIRA/ABASTECIMENTO

Reprodução/Estado Conteúdo

Para engenheiro, falta de água era previsível, mas empresa optou por lucro dos acionistas

Responsável pelo abastecimento de água de quase 9 milhões de pessoas na Grande São Paulo, o sistema Cantareira atingiu o nível mais baixo em toda a sua história: 15,8%. Com o recorde, especialistas afirmam que o rodízio no fornecimento de água é inevitável. Segundo a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), a causa da falta de água são as poucas chuvas. Entretanto, outro ponto de vista coloca a responsabilidade na conta da própria Sabesp e do governo estadual, que não investiram em novos mananciais nas últimas décadas.

É o que afirma o engenheiro Julio Cerqueira Cesar Neto, professor aposentado de hidráulica e saneamento da USP. “O problema de abastecimento de água na região metropolitana é muito sério. Desde que o sistema Cantareira foi inaugurado não houve investimento em novos mananciais. Isso é um absurdo total. O que aconteceu foi que o consumo começou a aumentar”, explica. O sistema Cantareira foi inaugurado entre os anos de 1970 e 1980.

Para o professor, há cerca de 20 anos a Sabesp deixou de se preocupar com sua função pública e passou a ter como foco o lucro de seus acionistas. “Desde então ela tem sido um sucesso na bolsa de Nova York. Mas ela passou a ser um balcão de negócios e não mais uma empresa com foco na saúde pública. E fazer novos mananciais não dá lucro”, diz. A Sabesp é uma empresa de economia mista que tem como principal acionista o governo do Estado, com 50,3%.

Ainda segundo Julio Cerqueira Cesar, épocas de seca como a que estamos vivendo hoje não são uma aberração. Ele lembra que há dez anos, no final de 2003, São Paulo passou pelo mesmo sufoco. Os reservatórios de água quase secaram e os moradores estiveram a um passo de ficar sem água.

Porém, o professor lembra que, naquela ocasião, fomos “salvos” pela época de chuvas, que aliviou a situação. “Agora a nossa situação é muito mais crítica. A seca está acontecendo justamente no período de chuvas. A partir de abril entraremos na estação da estiagem e estaremos com os reservatórios vazios. A próxima estação chuvosa vai começar só em outubro. A situação é gravíssima”, diz.

Fornecimento

Para Renê Vicente dos Santos, presidente do Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo), o rodízio no fornecimento já deveria ter começado. “O mais seguro seria terem iniciado a campanha de economia de água em dezembro, quando o reservatório estava em torno de 40%”, afirma.

A demora em iniciar esse rodízio, na opinião de Santos, tem motivação política. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) não quer assumir o ônus de uma medida tão impopular em ano de eleição.

O presidente do sindicato também critica os investimento da Sabesp no último período. Segundo ele, a prioridade da empresa tem sido a propaganda e a conquista de novos clientes. Em contrapartida, faltam recursos para a preservação dos mananciais e para evitar desperdícios no sistema.

Sabesp

Contatada pela reportagem, a Sabesp afirmou que tem reduzido as perdas de água – segundo a empresa, o desperdício no caminho até o consumidor era de 32% em 2006; hoje é de 25,6%. A empresa afirma ainda que, até 2016, tem como meta trocar 1,6 milhão de hidrômetros e 600 quilômetros de rede de água. Parte do desperdício ocorre por conta de equipamentos e tubulação antigos, diz a empresa.

A Sabesp também afirma que tem investido para aumentar a oferta de água. Segundo a empresa, há duas PPPs (Parcerias Público Privadas). A primeira, do Alto Tietê, foi firmada em 2009 e alcança 6,6 milhões de pessoas. A segunda, de São Lourenço, chegando a 1,5 milhões de pessoas. Entretanto, a empresa não afirma qual a previsão para que essas melhorias aconteçam.

A prostituição em xeque

De um lado, os defensores do PL Gabriela Leite querem tirar as prostitutas da ilegalidade, do outro, feministas que não concordam com o sexo como mercadoria. O debate sobre a prostituição no Brasil está longe de acabar

10/04/2014

Por Bruno Pavan

De São Paulo

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Reza o dito popular que a prostituição é a profissão mais antiga do mundo. Apesar de não haver nenhuma confirmação sobre tal afirmação, o fato é que a ocupação sempre levantou inúmeras polêmicas ao longo dos séculos.

Em tempos de megaeventos como Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil, a discussão da regulamentação ou não da profissão ganhou corpo. O Projeto de Lei nº 4.211 de 2012, também conhecido como Projeto de Lei Gabriela Leite, foi apresentado pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL RJ) na Câmara dos Deputados e divide opiniões.
O projeto foi batizado em homenagem a ativista e criadora da ONG Davida, que luta pelos direitos das prostitutas. Gabriela, falecida no final de 2013 por conta de um câncer, cursava filosofia na USP quando, aos 22 anos, resolveu virar prostituta.

Pensado para ser votado antes da Copa do Mundo, por conta do alto fluxo de turistas no país, o projeto ainda está aguardando a indicação dos nomes dos parlamentares que farão parte de uma comissão especial, depois irá a plenário da Câmara e se aprovado, para o Senado.

Jean afirma que a importância do projeto é que ele muda a vida das profissionais pois as colocam no mercado de trabalho formal com todos os direitos e deveres de um trabalhador qualquer.

“Muda o vácuo legal a que as profissionais (e os profissionais também) estão submetidos. Muda a insegurança jurídica em não ter sua atividade proibida, mas ter os locais de desempenho desta função criminalizados, mesmo que seja uma simples partilha de aluguel de um pequeno apartamento. Muda uma infinidade de questões que tiram um grupo difamado há milênios da sujeição à violência do próprio Estado, cuja banda corrupta lucra se fazendo de cego ao crime organizado e lhe provendo a segurança de sua operação. Muda a realidade de pessoas que, por conta da operação dessas quadrilhas, são exploradas e escravizadas”, explicou.

A diferenciação entre prostituição e exploração sexual é o ponto central do projeto. No artigo 1º é decretado que “considera-se profissional do sexo toda pessoa maior de dezoito anos e absolutamente capaz que voluntariamente presta serviços sexuais mediante remuneração”, e no artigo 2º criminaliza-se a exploração sexual, que se dá quando há apropriação de mais de 50% do pagamento por serviços sexuais a terceiros; quando há a obrigação de alguém a praticar a prostituição mediante grave ameaça ou violência; e o quando não há pagamento pelo serviço contratado.

“Visão liberal” da prostituição

Contrária ao projeto, Maria Fernanda Marcelina, membro da Sempreviva Organização Feminista e militante da Marcha Mundial das Mulheres, questiona a tentativa de separar o que é exploração sexual de prostituição.

“Para nós não existe isso. Prostituição é exploração sexual porque as mulheres são a parte mais empobrecida de uma sociedade patriarcal e a sexualidade feminina vira mercadoria e está quase sempre ligada ao prazer masculino”, criticou.

No final de 2013, as mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT) marcaram posição no debate e se mobilizaram contra o projeto defendendo que ele só favoreceria “aqueles que lucram com a exploração do corpo das mulheres”.

A Marcha Mundial das Mulheres – que considera o projeto liberal e em uma cartilha intitulada “Prostituição: uma abordagem feminista” – declarou que “fazer o que quiser do corpo sem uma crítica e rompimento com as práticas patriarcais não é liberdade. Por isso, reforçamos a vinculação entre liberdade e autonomia, buscando realmente decidir sobre nossa vida e sexualidade, sem a indução pela vontade dos outros”.

O artigo que legaliza o funcionamento das casas de prostituição e o que permite que se aproprie 50% ou menos do rendimento da prostituta sem que isso seja considerado exploração sexual, é outra crítica das feministas, que consideram se tratar de liberação da prática da cafetinagem.

“É hipocrisia dividir uma porcentagem e dizer que abaixo disso pode, acima não pode mais, não quebra a relação de exploração entre o cafetão e a prostituta, muito pelo contrário, se baseia em uma relação entre patrão e empregada que todos nós sabemos quem leva a pior”, disse Maria Fernanda.
Já o deputado vê a linha que separa a prostituição e a exploração como muito clara e defende que os agenciadores não podem ser confundidos com a figura de um explorador e, sim, como alguém que auxilia as prostitutas.

“Há uma linha clara entre o que é um acordo justo entre partes e o que é apropriação indevida. O projeto define um teto ao agenciador e um piso às profissionais. O que ocorre dali em diante é uma negociação trabalhista que ocorre nas mais diversas áreas profissionais.  Esta é a imagem (agente como explorador) que o nosso Código Penal cria erroneamente. O agenciador provê um imóvel em boas condições de uso, provê a limpeza, mobiliário, manutenção do espaço, cuida da agenda e da segurança. E por isto, cobra uma porcentagem em cima desse trabalho. A distorção é tão grande, que a pessoa que é contratada para fazer a limpeza daquela casa de prostituição pode ser presa por lenocínio, já que seu rendimento é proveniente da prostituição de outrem”, observa.

Políticas públicas e a saída da prostituição

Considerando a complexidade do assunto, outros dois pontos são levantados pelos que defendem e criticam o projeto: quais os deveres que o Estado terá com essas profissionais? Cabe a ele garantir que essas trabalhadoras deixem esse ramo de atividade se assim desejarem?

Maria Fernanda Marcelina diz que o projeto não garante de fato nenhum direito as profissionais e que o caminho ideal seria o reforço das políticas públicas específicas para prevenir, informar e tirar as mulheres da prostituição.

“De fato são necessárias políticas específicas para melhorar a condição delas, que são as principais vítimas dessa situação de exploração. Algumas coisas poderiam ser feitas já de imediato como prioridade no acesso a compra de casas populares, uma linha específica do SUS e programas de geração de renda e capacitação profissional pra que deixem de ser exploradas”, afirmou.

Wyllys, por sua vez, defende que com a regulamentação, as prostitutas passarão a ser ouvidas pela sociedade e, principalmente, por governos que poderão traçar as políticas públicas que julgarem necessárias.

“Com a regulamentação, as prostitutas deixam de ser invisíveis. Aquelas campanhas destinadas a elas, canceladas pelas lideranças fundamentalistas, passam a ser uma responsabilidade real do Executivo, assim como são para todas as outras profissões regulamentadas. Se vão existir políticas habitacionais a partir disto não nos cabe discutir agora. A discussão no momento, e que é realmente importante, é que as prostitutas saiam da invisibilidade legal e tenham acesso, como qualquer outro profissional, à cidadania plena. Isto não é um favor a se prestar, uma concessão, é uma obrigação”, defende.

Sobre a saída da prostituição para aquelas que desejarem, Jean critica quem deseja manter as pessoas distantes da prostituição por meio da proibição e afirma que as profissionais poderão participar de programas do governo assim como qualquer outro trabalhador registrado.

“Para muitas, (o projeto) traz a oportunidade de deixar a profissão quando quiserem, por livre vontade. Para outras, é a oportunidade de participar de programas de aperfeiçoamento profissional do próprio governo, oferecido a todos os outros trabalhadores registrados. E, a partir dele, podem ser criados novos projetos”, afirma o deputado.
Segundo ele, em milênios de cegueira seletiva do Estado, nenhuma iniciativa séria foi adiante, exatamente pela cultura de que proibir é a melhor forma de manter tais pessoas distantes da prostituição, o que é de uma ignorância sem tamanho, na qual, infelizmente, caem algumas feministas que tem atacado o projeto.

“Proibir não tira ninguém da prostituição, apenas leva tais pessoas a uma condição marginalizada de sujeição a todo tipo de violência física e simbólica. É algo elementar demais para ser ignorado”, declarou.

“Calar as prostitutas não é o caminho”, diz Jean

O deputado, que está alinhado com as feministas em pontos sensíveis como a legalização do aborto, critica a posição delas contra o projeto e ressalta a importância das prostitutas assumirem o posto de protagonistas na luta.
“Curiosamente, as prostitutas encontraram apenas em homens o espaço para sua luta. Antes de mim, Gabeira foi o porta-voz da luta da Rede Brasileira de Prostitutas, onde Gabriela Leite, ainda na década de 1980, já organizara o primeiro encontro nacional das prostitutas. Uma luta antiga e sólida, que não pode ser simplesmente ignorada por um feminismo abolicionista que não leva em conta a voz dessas prostitutas”, informa Jean.

“As mulheres da CUT, por exemplo, nunca me procuraram para conversar sobre o Gabriela Leite — como, em outras ocasiões, já me procuraram para apoiá-las em outras lutas das quais também faço parte, como a luta pela legalização do aborto e contra o assédio moral no mercado de trabalho —, como também não procuraram o movimento das prostitutas. Que se dê voz à Rede Brasileira de Prostitutas. Calá-las não é o caminho para a construção de uma democracia afinada com a defesa dos direitos humanos”, critica.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Em assembleia 6ªfeira e hoje (06/04), farmacêuticos(as) aprovam assinar acordo mínimo

 

WEB-DEST-DSC01240-337x252Em assembleias, trabalhadores (as) do setor farmacêutico das regionais Osasco, em 04 de abril e nas regionais Campinas/Vinhedo, hoje (06 de abril), do Unificados aprovaram assinar o reajuste de 7% sobre salários, índice que repõe a inflação anual e garante aumento real próximo de 1,5% a partir de 1º de abril, data base da categoria. Este reajuste vale para quem recebe até o teto de R$ 6.300,00. Quem recebe acima deste valor terá aumento real de R$ 441,00. Além disso, todos os trabalhadores receberão R$ 740,00 de abono.

Outra conquista é a ampliação da licença maternidade para 180 dias nas empresas com mais de 250 trabalhadores. A partir de 2015 este período de licença também passa a valer nas empresas com acima de 200 trabalhadores. Em 2016 nas com acima de 100.

E a partir de 2017 o período de 180 dias de licença maternidade será implantado em todas as empresas do setor farmacêutico.

Estas condições (e as mais abaixo) foram consideradas como o patamar mínimo para que a convenção (acordo) coletivo seja assinado com a patronal.

O índice oficial da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) será divulgado em 10 de abril. A campanha salarial é referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2013 a 31 de março de 2014.

Na assembleia, os trabalhadores também aprovaram manter a mobilização e a luta pelas reivindicações específicas em cada fábrica.

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Palhinha, Rosângela e Luisinho (esq. para direita), dirigentes da Regional Campinas do Unificados, na assembleia na manhã de hoje - Foto editada para evitar identificação dos trabalhadores

As condições do acordo, aprovadas

Empresas com até 100 trabalhadores

• R$ 1.155,00 de piso salarial, um aumento de 10,02% sobre o anterior.

R$ 1.186,00 de PLR (participação nos lucros e resultados) mínima, aumento de 7,03%.

• R$ 91,09 de cesta básica.

Empresas com mais de 100 trabalhadores

• R$ 1.300,00 de piso salarial, aumento de 10%.

• R$ 1.645,00 de PLR mínima, aumento de 7,01%.

• R$ 144,45 de cesta básica.

Acesso a medicamentos por faixa salarial

• Até R$ 1.840,08 – 80% do valor da nota fiscal até o limite mensal da compra.

• De R$ 1.840,08 a R$ 2.969,42 – 50% do valor da nota fiscal até o limite da compra.

• Acima de R$ 2.969,42: 30% do valor da nota fiscal até o limite da compra.

• Acima de R$ 5.850,59 o limite do subsídio será o valor fixo de R$ 1.755,17.

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Trabalhadores votam e aprovam assinatura da convenção coletiva

Mobilização continua nas fábricas

Os trabalhadores decidiram nas assembleias que as mobilizações vão continuar fábrica por fábrica, agora em busca de um aumento real maior e pela superação de problemas específicos existentes em cada uma delas.

Converse com companheiros e companheiras sobre a necessidade continuar pressionando os patrões para que as reivindicações específicas sejam atendidas. Procure o sindicato para discutir a pauta e a mobilização na fábrica.

Algumas das pautas aprovadas pelos trabalhadores
e entregues nas empresas farmacêuticas pelo Unificados

Além da pauta geral de reivindicações da categoria, em muitas fábricas as trabalhadoras e trabalhadores aprovaram uma pauta específica de reivindicações para a superação de problemas que encontram no local de trabalho.

EMS Farmacêutica (Hortolândia)

Fim do assédio moral, abertura de CAT para doenças ocupacionais como os casos LER/DORT e problemas psicológicos causados pela pressão no trabalho, correção dos salários dos operadores da produção e implantação de jornada com sábados e domingos livres.

Biolab Farmacêutica (Barueri)

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Plano de cargos e salários, melhorias no convênio médico e que seja igual para todos, incorporação dos terceirizados, fim do acúmulo de funções, contratação de mais trabalhadores, adequação de funções, pondo fim às diferenças salariais. Aumento no valor do tíquete refeição/cesta básica e PLR maior e igual para todos.

Medley/Sanofi-Aventis (Campinas)

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Melhorias no valor do vale alimentação, transporte fretado e implantação de um plano de cargos e salários.

Sankyo Pharma Brasil Ltda (Barueri)

Aumento no valor do tíquete refeição/ cesta básica, pagamento de PLR em valor igual para todos, plano de cargos e salários, equiparação salarial e também a possibilidade de escolha do período aquisitivo de férias.

Eurofarma (Itapevi)

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Fim do assédio moral e das metas inatingíveis para a PLR, implantação de plano de cargos e salários, correção do registro e pagamento dos auxiliares que atuam como operadores, incorporação dos trabalhadores terceirizados ao quadro de efetivos da empresa.

Chiese Farmacêutica (Santana de Parnaíba)

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Aumento da PLR e incorporação dos terceirizados ao quadro próprio da empresa.