Sem reforma tributária, concentração de renda vai continuar no Brasil

 

Eduardo Naddar/Folhapress

País onera consumo e trabalho, deixa de fora parte importante da renda dos mais ricos, cobra valores irrisórios sobre patrimônio e ignora imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição

30/09/2014

por Eduardo Maretti,

da Rede Brasil Atual

Reclamada de pontos de vista diferentes por representantes do capital e do trabalho no Brasil, a reforma tributária ganha ares de urgência em vésperas de eleição. Porém, apesar de a necessidade de realizar mudanças profundas no sistema ser praticamente consensual entre membros dos setores produtivos, o debate é repleto de distorções e meias verdades – quando não inverdades. Dizer que a carga tributária brasileira é alta ou que é preciso simplificar o sistema são argumentos frequentemente usados por empresários e rentistas, mas a estrutura é hoje o maior entrave a uma verdadeira distribuição de renda no país. No Brasil, quem tem mais, paga menos.

Segundo estudo da organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgado recentemente, a partir de dados de 2011, um dos maiores símbolos da distorção se reflete na estimativa da participação no bolo: 55,74% da arrecadação tributária de União, Distrito Federal, estados e municípios provém de impostos sobre consumo, e 30,48% da tributação da renda, dos quais 15,64% vém da renda do trabalho. Enquanto isso, a tributação sobre patrimônio representa, de acordo com o estudo, apenas 3,7%.

Contudo as reclamações de empresários e industriais, segundo os quais o sistema tributário, além de complexo, onera demais a produção e precisa ser simplificado, também não são desconsideradas por especialistas. “São muitos tributos e a legislação é, de fato, meio pesada. Existem problemas de competitividade. As empresas gastam muito tempo com a administração tributária. Não quero diminuir a importância da simplificação”, aponta Cláudio Hamilton Matos dos Santos, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Seja como for, se a desigualdade diminuiu no Brasil, não foi graças a avanços no sistema tributário. Na primeira década do século 21, o país caminhou no sentido da desconcentração de renda. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2001 a 2011 houve crescimento real da renda dos 10% mais pobres, que saltou 91,2%, enquanto no segmento dos 10% mais ricos a expansão foi de 16,6%. O índice de Gini (que mede a desigualdade), incluindo o país inteiro, ficou em 0,501 em 2013. Em 2001 era de 0,594. O indicador, que vai de 0 a 1, mostra melhor situação quanto mais próximo de zero. Os países da União Europeia têm índices que variam de 0,25 a 0,36.

“É uma redução muito rápida na última década, mas o coeficiente ainda é muito grande e a queda aconteceu a despeito da carga tributária regressiva, que não contribuiu para isso”, anota Cláudio Hamilton. No período, de acordo com a avaliação do técnico do Ipea, a desigualdade caiu, apesar da carga regressiva, porque o gasto público fez o papel de incentivador das políticas sociais do governo, que passam pelos programas de transferência de renda, como Bolsa Família, aumento do salário mínimo e outras.

Mesmo com a redução dos índices de desigualdade, dados do Banco Mundial de 2012 indicam que 40% da população mais pobre ficava com 11% da riqueza e o Brasil ainda é o 13° país em concentração de renda no mundo.

A carga tributária de 1995 a 2011 subiu de 27% a 35% e o sistema regressivo onera as classes mais baixas, cidadãos comuns, consumidores e trabalhadores. Inúmeros especialistas concordam que reforma tributária quase sempre significa redistribuição de renda. Porém, no Brasil, as mudanças na legislação, quando ocorrem, costumam concentrar a renda ainda mais.

“Reforma tributária neutra, imparcial, não existe. Qualquer reforma vai ter ganhadores e perdedores. Para se fazer uma reforma, é preciso enfrentar uma primeira questão: quem vai botar a mão no bolso?”, questiona o economista Evilásio Salvador, doutor em política social pela Universidade de Brasília (UnB) e professor na mesma instituição. “Trata-se de um conflito de classe: você vai desonerar os trabalhadores, os consumidores em geral que estão hoje arcando com a maior parte dos tributos em relação a sua renda, e, portanto, onerar quem tem maior renda e patrimônio? Essa é uma questão essencial a ser respondida.”

Para Salvador, a segunda questão é que uma reforma tributária pressupõe mexer no federalismo fiscal. O maior imposto do país é o ICMS, que, incidente sobre o consumo, é estadual, e não federal. Ele é responsável, sozinho, por 20,32% de toda a arrecadação tributária do país e 7,18% do PIB.

O ICMS é considerado “essencialmente regressivo” por tributaristas e economistas que defendem que o sistema seja composto por tributos progressivos, aqueles que seguem a regra de "quem tem mais, paga mais". Era o caso do IPTU proposto pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, em 2013, derrubado pelo Judiciário, que aumentava o imposto nos distritos mais ricos da cidade e o reduzia nos mais pobres.

Por incidir sobre uma quantidade enorme de produtos e serviços, o ICMS é o contrário. Encarece alimentação, bebidas, serviços de bares e restaurantes, prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal. Todos, ricos e pobres, pagam a mesma alíquota sobre o que consomem. Para se ter uma ideia, o ICMS, com "alíquota-padrão" de 17% ou 18%, é responsável por 45% dos tributos que incidem sobre os alimentos, segundo o Inesc.

Além de ser regressivo, o ICMS (regulado pela Lei Complementar nº 87/1996, a obsoleta Lei Kandir) é o responsável pela chamada “guerra fiscal” entre os estados e um caos legislativo, já que cada unidade da federação tem a própria lei. Os governos usam o imposto como instrumento para atrair empresas e investimentos, por meio de benefícios fiscais – redução de alíquotas.

A Cofins, uma contribuição social essencial ao financiamento da seguridade social, é outro tributo que onera fortemente o consumo, representando 10,81% da arrecadação tributária total e 3,82% do PIB. Cofins e ICMS, juntos, respondem por uma arrecadação equivalente a 11% do PIB brasileiro.

Ao contrário do que se apregoa, mudanças importantes podem ser implementadas sem necessariamente mexer na Constituição. Isso porque boa parte da legislação que rege o sistema tributário brasileiro é formada por leis ordinárias. De 20 anos para cá, houve mudanças significativas, via leis federais, que tornaram o sistema ainda mais injusto, concentrador e regressivo do que já era.

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso editou umas 15 modificações na legislação, Lula umas cinco ou seis e Dilma Rousseff mais três ou quatro”, lembra Salvador. Por esse motivo, ele acredita que, embora não tenha havido uma reforma tributária no “sentido clássico (por meio de emendas constitucionais), na prática já se fez uma reforma, ou contrarreforma tributária, em mudanças infraconstitucionais”.

No primeiro ano de governo, o tucano Fernando Henrique desonerou contribuintes abastados ao editar a Lei 9.249/1995, que prevê a isenção de Imposto de Renda à distribuição de lucros e dividendos a pessoas físicas. “É um emblema de que nós somos mais liberais do que os neoliberais. A título de exemplo, um sócio do Bradesco ou o Itaú, pagam zero, absolutamente nada de Imposto de Renda sobre os dividendos, enquanto o trabalhador, no caso o bancário, está pagando na fonte”, diz Salvador.

Outra herança de FHC é a isenção de IR na remessa de lucros e dividendos das empresas estrangeiras ao exterior. Segundo Nota Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as remessas somaram US$ 171,3 bilhões nos últimos oito anos e atingiram US$ 23,8 bilhões em 2013.

Patrimônio

Os impostos sobre o patrimônio e grandes fortunas também são simbólicos de um sistema concentrador de renda. O imposto sobre grandes fortunas está previsto no artigo 153, inciso VII, da Constituição de 1988, mas ele não foi regulamentado até hoje, 26 anos após a promulgação da "Carta Magna."

Os tributos que incidem no patrimônio, que somam irrisórios 3,70% da arrecadação ou 1,31% do PIB, são Imposto Territorial Rural (ITR), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e os conhecidos IPVA e IPTU. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) esse tipo de imposto representa cerca de 3% a 3,5% do PIB.

O caso do IPVA, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, não é menos significativo. Qualquer cidadão que tenha um carro popular paga este tributo anualmente, mas os proprietários de helicópteros, lanchas, iates particulares e até jatinhos são isentos. A questão do aumento da abrangência do IPVA, que depende de mudança constitucional, pode ter um caráter mais simbólico do que do ponto de vista da arrecadação. "Seria mais pelo princípio da igualdade e equidade, embora não se vá conseguir muito dinheiro tributando helicóptero. Mas a preocupação é legítima", acredita o economista do Ipea.

Mesmo não incidindo sobre veículos diferenciados como esses, o IPVA ainda arrecada mais do que o IPTU. “Em nenhuma República de bananas a arrecadação sobre imóvel é menor do que sobre carros, como no Brasil”, diz o professor da UnB. “Nos países principais, Estados Unidos, França, Alemanha, Coreia, Japão, a tributação do patrimônio é 10%, 12% da arrecadação. Todos têm arrecadação importante sobre essa base.”

Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o país precisa inverter a lógica do sistema tributário se quiser realmente ser justo. “Achamos que as políticas públicas de Estado para educação, saúde, transporte e moradia têm que ser financiadas pela tributação da renda e do patrimônio e das grandes fortunas, inclusive para incentivar o crescimento sustentado do Brasil com as políticas públicas. Não temos conseguido essa inversão, pela maioria conservadora no Congresso Nacional e até na sociedade”, diz Vagner Freitas, presidente da entidade.

A CUT defende, entre outras medidas, a atualização da tabela do Imposto de Renda, com mais faixas de incidência e menos tributação na renda e salário dos trabalhadores; isenção de tributação sobre a participação de lucros e resultados; regulamentação do imposto sobre grandes fortunas; ampliação da incidência do IPVA para lancha, helicóptero, jet ski e jatinhos. “Os impostos sobre a fortuna e a renda dos empresários têm que subsidiar políticas públicas em educação, saúde, transporte e moradia”, afirma Freitas.

“A arrecadação de tributos sobre patrimônio e as alíquotas são bastante menores do que nos Estados Unidos. Um bilionário naquele país pode pagar até 40% do espólio ao Estado. Tributa-se muito as doações e as heranças. No Brasil, a alíquota varia de estado a estado, mas a média é 4%”, diz Santos, do Ipea.

Imposto de Renda

A desigualdade do sistema tributário brasileiro também é clara quando se trata do Imposto de Renda. Além das desonerações determinadas pela Lei 9249/1995, levantamento feito pela PricewaterhouseCoopers (PWC) sob encomenda da BBC Brasil, divulgado em março deste ano, revelou que o imposto sobre a renda da classe média alta e dos ricos no Brasil é menor do que em quase todos os países do G20, o grupo das nações mais ricas do mundo.

Aqui, os que têm renda mensal de 250 mil e 150 mil libras (renda média de R$ 50 mil e R$ 83 mil por mês) são onerados em 26,7% e 26,1% a título de imposto sobre a renda, respectivamente, diz o estudo.  Na média do G20, esses contribuintes desembolsam 35% e 32,5%. Na Itália, esse tipo de contribuinte deixa com o fisco nada menos do que 49,4% e 48,6%. De acordo com o estudo, melhor do que o Brasil em termos de imposto de renda, para os abastados, apenas Rússia e Arábia Saudita.

O Imposto de Renda é um tributo progressivo, ou pelo menos tem características que podem ser usadas em favor da progressividade. No entanto, o popular IR, que já teve 13 faixas até 1985, hoje tem apenas cinco: isenção para quem teve rendimentos tributáveis até R$ 1.710,78 mensais e quatro alíquotas: 7,5%, 15%, 22,5%, e 27,5%, esta última denominada alíquota marginal, que incide em rendimentos a partir de R$ 4.271,59.

Países europeus e Estados Unidos trabalham com regimes que estabelecem tributação conforme aumenta a renda e os mais ricos desembolsam até 56,6%, como na Suécia, ou cerca de metade dos rendimentos, casos da Bélgica, Reino Unido, Áustria, Holanda e outros. “O IR talvez seja o grande exemplo de imposto progressivo. mas, no Brasil, simultaneamente, uma parcela grande da população é isenta, há poucas faixas de incidência e a alíquota marginal é baixa”, diz Cláudio Hamilton, do Ipea.

Segundo a pesquisa do Inesc divulgada em setembro, de 23,5 milhões de declarações de ajuste de imposto de renda do exercício de 2007, apenas 5.292 contribuintes apresentaram rendimentos tributáveis acima de R$ 1 milhão. No entanto, o número de milionários não para de crescer no país. De acordo com pesquisa do The Boston Consulting Group (BCG), o Brasil tinha, em 2008, 220 mil milionários, 15,7% a mais do que no ano anterior. “A fortuna desses milionários está estimada em, aproximadamente, US$ 1,2 trilhão, o que equivale a praticamente metade do PIB brasileiro. Para o BCG, milionários são aqueles que têm mais de US$ 1 milhão aplicado no mercado financeiro.”

Às vésperas das eleições de 2014, os principais candidatos não apresentaram a não ser propostas generalizantes para mudar o sistema tributário. No Congresso, há dezenas de projetos. “Me parece que, independentemente de quem ganhar as eleições, uma reforma no caminho tanto do reequilíbrio federativo, como onerar os mais ricos, mexer em renda e patrimônio, só vai ser possível num começo de governo e com apoio da sociedade civil organizada, movimentos sociais e movimento sindical. Senão, não acredito em reforma tributária nesse caminho”, diz Evilásio Salvador.

Mudarpravaler com Alexandre Castilho Deputado Federal 5044

#Mudarpravaler com Alexandre Castilho Deputado Federal 5044 e #TemPSOL com Gilberto Maringoni 50 e Luciana Genro Presidenta 50

CASTILHO CARREATA ZONA NORTE DE OSASCO

Carlos Roberto Sousa Parabéns aos moradores do Bonança que organizaram a carreata e todos os apoiadores. kaká Psol Osasco
#Mudarpravaler a Zona Norte da nossa cidade e com o PSOL Alexandre castilho Deputado Federal 5044 #TemPSOL com Gilberto Maringoni  Governador 50 e Luciana Genro Presidenta 50

O Candidato a Deputado Federal Alexandre Castilho 5044 percorre as ruas da Zona Norte de Osasco e é muito bem aceito pela polulação muitas vezes esquecidas pelos atuais representantes

‘Debates eleitorais sobre a questão urbana não dialogam com demanda das ruas’

 

ESCRITO POR VALÉRIA NADER E GABRIEL BRITO, DA REDAÇÃO

SEXTA, 26 DE SETEMBRO DE 2014

Por: Correio da Cidadania

Em mais uma de suas entrevistas quanto à ausência ou distorção de grandes temas nacionais no debate eleitoral, conversamos com Guilherme Boulos, para falar de políticas urbanas e de moradia e da abordagem dos candidatos sobre elas. O balanço que o coordenador do MTST faz não é nada alentador.

“Não há nenhuma proposta inovadora colocada em pauta. É o seguinte: política urbana é tomar lado. Hoje, quem controla a política urbana no país é o capital privado, as grandes construtoras, incorporadoras, empreiteiras. É essa gente que faz a verdadeira gestão do planejamento urbano da cidade, de acordo com seus interesses de lucros e rentabilidade. Enquanto tal lógica não for sanada, o problema da moradia não será seriamente enfrentado”, afirmou.

Em sua visão, o debate, ao menos entre as candidaturas dominantes, está colocado “à direita”. “Estão criticando o Minha Casa Minha Vida, mas não pelo que tem de ruim, mas pelo que tem de bom, que é o subsídio”, comentou.

Boulos reconhece o avanço do governo em investir grandes somas num programa habitacional, mas bate na tecla, a partir dos próprios dados oficiais, de que tal iniciativa não poderá prosperar enquanto for pautada pelas grandes empreiteiras que, na prática, são a voz de comando  na política habitacional.

“Não basta fazer 1,7 milhão moradias, como fez a Minha Casa Minha Vida desde 2009, com o Lula e a Dilma. Porque, a cada moradia que se constrói, são produzidos novos sem teto, na mesma proporção, pois não há política urbana que enfrente a especulação”, resumiu.

A entrevista completa com Guilherme Boulos pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Após as massivas manifestações de 2013, catalisadas pelo tema do transporte público gratuito, os movimentos relacionados à moradia e mobilidade urbana adquiriram dimensão em todo país, com uma leva de ocupações urbanas, inclusive por ocasião da Copa do Mundo. Qual a sua opinião sobre a abordagem que têm recebido estes temas nos debates pré-eleitorais, especialmente aquele travado pelas grandes candidaturas presidenciais?

Guilheme Boulos: No que se refere às três principais candidaturas, o debate sobre a questão urbana é extremamente rebaixado. Não se vê, na prática, nenhuma proposta expressiva que represente aquilo que ocorreu em junho de 2013 e nas mobilizações em relação aos temas de moradia neste ano. A discussão no campo da moradia se limita ao Minha Casa Minha Vida, ou seja, se vai continuar ou vai acabar o programa habitacional. O governo está fazendo a discussão do tema “pela direita”. O Minha Casa Minha Vida é um programa muito limitado. Nós temos críticas bastante sérias a este programa, como expressamos nos últimos meses de mobilização.

Estão agora criticando o Minha Casa Minha Vida, mas não pelo que tem de ruim, mas pelo que tem de bom, que é o subsídio. O debate se dá em torno de diminuir ou não o subsídio, uma discussão atrasadíssima. O subsídio é uma conquista da política de moradia e da política urbana. Não se faz política urbana focada em direitos sociais sem subsídio. Isso vale para o campo da moradia, do transporte, da saúde, enfim, o conjunto dos investimentos sociais.

É preciso entender que o subsídio não é um gasto. O subsídio é um investimento para garantir direito social.

Correio da Cidadania: Considera que alguma das candidaturas mais ideológicas e progressistas, ainda que com sua abrangência bem menor, têm conseguido trazer o tema à tona, de forma a fazê-lo reverberar?

Guilheme Boulos: Acho que sim. A candidatura da Luciana Genro, em particular, incorporou o seu programa de governo ao seu discurso público, tanto em debates como em entrevistas. Em suas alusões, aparecem muitas vezes as nossas propostas em relação aos temas de reforma urbana e da moradia, no sentido de fortalecer a gestão direta em detrimento do programa sugerido pelas empreiteiras, como ocorre na prática. Sugere partir para uma política nacional de desapropriação, regulamentação federal do Estatuto das Cidades, combate à especulação imobiliária como ponto zero para uma política urbana mais democrática... Neste sentido, nós vemos na candidatura da Luciana uma tentativa de levantar tais pontos.

Correio da Cidadania: E os candidatos aos governos de estados que abrigam cidades onde o problema se apresenta de forma mais proeminente, como São Paulo, BH e Rio, com dezenas de ocupações e reintegrações de posse em andamento: como pensa que as principais forças eleitorais, no âmbito estadual, vêm debatendo o tema das ocupações urbanas?

Guilheme Boulos: Eu tenho acompanhado o debate mais em São Paulo, onde fico. E o que tenho visto é o mesmo nível rebaixado da campanha federal. Não há, de fato, nenhuma proposta inovadora colocada em pauta. É o seguinte: política urbana é tomar lado. Hoje, quem controla a política urbana no país é o capital privado, as grandes construtoras, incorporadoras, empreiteiras. É essa gente que faz a verdadeira gestão do planejamento urbano da cidade, de acordo com seus interesses de lucros e rentabilidade.

Se, de fato, se quer construir uma política urbana onde os mais pobres participem, para reverter o processo de segregação, exclusão, no qual o pobre é jogado para cada vez mais longe, em locais com menos infraestruturas, menos serviços públicos, é preciso enfrentar o capital imobiliário. Quem o fizer terá de se valer de mecanismos para retomar as terras ao poder público, porque a base da política urbana é a terra. Hoje, a terra está na mão do mercado. É preciso construir mecanismos mais eficazes de regulação do mercado imobiliário.

O mercado imobiliário é uma festa, fazem o que querem. É oferta e procura e pronto. Ao controlar as câmaras municipais, e inclusive parte dos Executivos, conseguem aprovar as leis e as exceções que eles bem entendem. Portanto, uma outra política urbana, popular e democrática para o país de hoje, necessariamente passa por enfrentar os donos da cidade: o setor imobiliário.

Correio da Cidadania: O que poderia dizer sobre o grande problema da moradia e mobilidade na cidade de São Paulo, dos movimentos que têm enfrentado essa situação e da postura do governo do estado e da prefeitura diante desse cenário?

Guilheme Boulos: O governo do Estado de São Paulo teve historicamente a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) como política habitacional. E a CDHU fracassou em seu empenho. A CDHU também manteve toda a lógica de construção por empreiteiras, de moradias de má qualidade e com prestações altas. Muitas vezes, as famílias não conseguem terminar de pagar uma habitação.

Outro fator é que se constrói exclusivamente nas periferias. E a política habitacional do governo do estado, na realidade, acaba adquirindo uma maior visibilidade na hora do despejo, quando manda a polícia militar desalojar de forma violenta milhares e milhares de famílias, como ocorreu no Pinheirinho, em São José dos Campos. E como ocorre semanalmente, às vezes diariamente, aqui na capital e na região metropolitana.

Na prefeitura, nós vemos que, a partir de certo momento, o prefeito Haddad fez um esforço maior de dialogar com os movimentos e compreender as reais necessidades de abrir uma parte de seu programa para a gestão direta dos empreendimentos, tal como propomos. Mas há ainda um buraco na política habitacional do governo Haddad, no qual ela se encontra com o governo estadual, pelo fato de não ter construído alternativas para o despejo, um problema urgente.

Lembre o que nós vimos na semana passada, em São Paulo, naquele despejo violentíssimo que depois se tornou uma verdadeira guerra no centro da cidade. Isso não foi um fato isolado, como querem nos fazer crer. Está acontecendo frequentemente. Não aparecem para o público as famílias desalojadas, agredidas, violentadas, enfim, tendo negado seu direito à moradia.

Portanto, a prefeitura de São Paulo e o governo estadual, infelizmente, não têm se disposto a construir uma alternativa para o problema do despejo. Uma alternativa emergencial que dê conta de enfrentá-lo. Há um exemplo muito concreto: a ocupação Chico Mendes, num terreno municipal da região do Morumbi. Duas mil famílias ocuparam o terreno, numa expressão clara do combate à segregação territorial. E a prefeitura pediu liminar de reintegração de posse e não se dispôs a fazer uma negociação mais efetiva.

Correio da Cidadania: Como a direção e movimentos de ocupação urbana ligados ao MTST têm lidado com esta conjuntura pré-eleitoral? Existe algum pensamento tático e/ou estratégico de modo a que se aproveite este momento para expandir a conscientização do público em geral sobre o grave problema urbano de moradia e mobilidade?

Guilheme Boulos: Não achamos que as eleições sejam um momento de politização. Normalmente, com o nível de campanha eleitoral que se faz, com o marketing predominando sobre qualquer debate político real, achamos que acaba sendo um momento de despolitização.

O movimento, no momento eleitoral, pretende fazer as mesmas mobilizações que tem feito nos últimos meses e nos últimos anos, denunciando e tornando o problema mais público. Mas não vemos que haja uma abertura, de fato, para um debate político no processo eleitoral. Ao contrário, é mais difícil fazer tal debate porque estamos diante de um ambiente em que predomina a maquiagem.

Correio da Cidadania: E como definiria, em linhas gerais, o grande problema da habitação no Brasil de hoje e a postura que assumida pelos governos Lula/Dilma?

Guilheme Boulos: O problema de habitação no Brasil é um barril de pólvora. Se nós pensarmos hoje o que são as nossas grandes cidades, pautadas pela segregação, pelos muros sociais e com o comando da especulação imobiliária, vamos ver que aquele problema da mobilidade, que explodiu em junho de 2013, é crônico. Mas, no último período, o tema do direito à moradia está no foco da nossa avaliação, a partir do que têm sido os índices abusivos de reajuste de alugueis. A política habitacional não pode ser estritamente uma política habitacional. Ela tem de estar congregada com a política urbana. Essa é a questão que nós criticamos diretamente nos governos do PT.

Não basta fazer 1,7 milhão moradias, como fez a Minha Casa Minha Vida desde 2009, com o Lula e a Dilma. Sabe o que aconteceu? Fizeram 1,7 milhão moradias e o déficit habitacional do país aumentou. Era de 5,3 milhões de famílias em 2008, e hoje é de 5,8 milhões. Portanto, na prática, enxuga gelo. É isso que nós temos denunciado já há algum tempo.

Por quê? Porque, a cada moradia que se constrói, são produzidos novos sem teto, na mesma proporção, pois não há política urbana que enfrente a especulação. Um dos critérios do déficit habitacional medido pelo IBGE, um debate no qual o MTST está participando, é o ônus excessivo com o aluguel. Ou seja, quando a família compromete mais de 30% da renda com aluguel. Esse item explodiu nos últimos anos, porque não há um controle da especulação imobiliária.

Assim, não basta construir novas habitações. Claro que construir novas habitações é importante. Ter subsídio é importantíssimo. Temos de reconhecer que essa foi uma conquista do governo nos últimos anos. No entanto, o programa está direcionado para favorecer as empreiteiras. Elas foram as grandes gestoras do programa, as moradias construídas são de baixa qualidade, de tamanho minúsculo, em regiões absolutamente periféricas, e não há uma política urbana de enfrentamento à especulação imobiliária e ao capital imobiliário.

Por isso, o problema habitacional tem se agravado. Vivemos hoje uma contradição: temos um programa habitacional federal que não existia na década passada, com investimento pesado, mas que, ao mesmo tempo, não diminui o problema habitacional. Na verdade, o problema habitacional está se agravando, o déficit aumentando e isso tem a ver, como já salientado, com a falta de política urbana que enfrente a especulação imobiliária.

Quem cria sem teto é a lógica do capital imobiliário. Enquanto tal lógica não for sanada, o problema da moradia não será seriamente enfrentado.

Correio da Cidadania: Como dirigente e membro do MTST, tem algum palpite sobre os resultados eleitorais que poderiam ser mais negativos, ou mais positivos, para as lutas que vêm sendo travadas?

Guilheme Boulos: Como coloquei aqui nessas argumentações, nós somos críticos ao governo Dilma. Temos críticas diretas ao governo Dilma e ao governo do PT. Porém, o mais trágico é que o debate eleitoral está pautado pela direita. Os dois outros candidatos mais votados, o Aécio Neves e a Marina Silva, não estão criticando o governo do PT por não ter feito as reformas estruturais, por não ter enfrentado de forma mais direta o capital. Estão criticando o governo do PT por, supostamente, ter feito tal enfrentamento!

A política econômica neoliberal é defendida abertamente pelo Aécio Neves, já que seu ministro da Fazenda seria o Armínio Fraga. Não precisa dizer mais nada. A Marina Silva, quando bota a turminha dela lá pra defender a autonomia do Banco Central, tripé macroeconômico, redução das metas de inflação e, ao mesmo tempo, dizer que vai aprofundar os programas sociais, mostra que não tem o menor cabimento.

Portanto, infelizmente, as eleições estão sendo pautadas pela direita. Com raras exceções, como a Luciana Genro, que coloca um debate mais à esquerda. Mas, pela lógica do sistema político brasileiro, com financiamento privado de campanha e desigualdade do espaço eleitoral para o debate, tal discurso acaba não tendo eco. Acaba prevalecendo o discurso que pauta o debate eleitoral pela direita. Um grande problema para nós.

Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

PARA FORTALECER A LUTA PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE

‪#‎Mudarpravaler‬ e ‪#‎TemPSOL‬
PARA FORTALECER A LUTA PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE, VOTO NA MINHA CIDADE E ESTADO,NOS CANDIDATOS DO PSOL A DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE CASTILHO 5044 E PARA DEPUTADA ESTADUAL PROFESSORA MÁRCIA TAVARES 50650

Caminhada na Comunidade do São Remo ao lado da USP

Por: Carlos Roberto Kaká

Caminhada na Comunidade do São Remo ao lado da USP
‪#‎Mudarpravaler‬ e ‪#‎TemPSOL‬ com Alexandre Castilho Deputado Federal 5044 e Gerson Fernandes para Deputado Estadual, 50078 na Comunidade São Remo dialogando com a população e a juventude da Comunidade que estão abandonados pela administração publica.

Gerson Fernandes 50078 e Alexandre Breviglieri Alves Castilho 5044, candidatos a Deputado Estadual e Federal, realizaram uma caminhada na comunidade do São Remo ao lado da Usp, maior faculdade de São Paulo.
Conversamos com a população e dialogamos sobre os problemas locais.
Obrigado a toda comunidade do São Remo pela recepção.
Agradeço também ao amigo Carlos Roberto Sousa e Hiki Takahashi pelo apoio

Canal kakaquimi

Caminhada na Comunidade do São Remo ao lado da USP

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‪#‎Mudarpravaler‬ e ‪#‎TemPSOL‬ com Alexandre Castilho Deputado Federal 5044 e Gerson Fernandes para Deputado Estadual, 50078 na Comunidade São Remo dialogando com a população e a juventude da Comunidade que estão abandonados pela administração publica.

Gerson Fernandes 50078 e Alexandre Breviglieri Alves Castilho 5044, candidatos a Deputado Estadual e Federal, realizaram uma caminhada na comunidade do São Remo ao lado da Usp, maior faculdade de São Paulo.
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Campanha do PSOL com Castilho Deputado Federal ganha a Cidade

 

“Sexo e as Negas”: nosso corpo na berlinda da mídia e do imaginário social

Reprodução

Em artigo, militantes da MMM discorrem sobre o discurso da sexualização como a base simbólica para diversas formas de violência sofridas pelas mulheres negras: "É o nosso corpo colocado a partir do ponto de vista dos homens brancos, reproduzido por homens negros e toda a sociedade"

19/09/2014

Por Moara Correa e Bruna Rocha

Não é necessário assistir à minissérie de Miguel Falabella para entender o seu papel semântico na sociedade brasileira, sobretudo em um momento como este, onde o povo negro começa a acessar políticas direcionadas à Reparação Racial no Estado. Aliás, o povo negro e, sobretudo, nós mulheres negras não merecemos passar por isso. O Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER e a Marcha Mundial das Mulheres vêm aqui denunciar esta produção em específico e toda a histórica postura racista dos meios de comunicação de massa do Brasil.

Devemos ressaltar que este não é um debate MORAL. Mulheres negras têm o direito de exercer sua sexualidade e podem existir produções que abordem este tema, assim como o tema da afetividade. Quando se tratam de mulheres negras, inclusive, estes debates ficam muito borrados. Acontece que existem formas e formas de trabalhar com este tema, e aqui repudiamos a forma como é construído o conceito de “Sexo e as Negas”.

Vamos começar pelo título: “As negas” é uma expressão que soa como as falas dos senhores referentes às escravas que estupravam diariamente – fato histórico responsável pela vangloriada miscigenação brasileira. Esse fato, ao menos no Brasil, é também responsável direto pelos discursos construídos em torno do corpo da mulher negra para o imaginário social brasileiro – fenômeno o qual chamamos de sexualização.

Se esse fator fosse uma exceção cultural, certamente não representaria um problema social, com desdobramentos reais na vida das mulheres. O discurso da sexualização é a base simbólica para diversas formas de violência sofridas pelas mulheres negras. É o nosso corpo colocado a partir do ponto de vista dos homens brancos, reproduzido por homens negros e toda a sociedade. O lugar do “sexo” é comprovadamente problemático por todos os estudos antropológicos e feministas, para todas as mulheres e sobretudo para as mulheres negras.

Enquanto mulheres, temos a sexualidade negada. Já como mulheres negras, temos a afetividade negada também. A mídia contribui para essa solidão; o sistema que mercantiliza nossos corpos e nossos vidas nós coloca fora do eixo afetivo, ao passo que nos impõe o mercado sexual, a erotização exacerbada e o trabalho doméstico semi-escravizado.
Enquanto mulheres brancas têm sua sexualidade castrada e imaculada, o corpo negro, construído como “maculado, quente e pecaminoso”, é bode expiatório de toda a libido violenta, machista e racista, universalizada através da mídia e de suas megaproduções.

A violência escravocrata incidiu de forma bem singular sobre a vida das mulheres negras no Brasil. O moralismo colonial que vigiava mulheres brancas, sub a mascara da proteção, e as impediam de viver sua sexualidade não incidia a sobre a vida das mulheres negra, já que na condição de escravas essa parcela da população foi coisificada. Enquanto uma mercadoria, esse ser humano sem alma, poderia ter seu corpo e sua força de trabalho explorada.

A mulher negra, para além da submissão do patriarcado, sofre a degradação por razões de raça e da inferioridade social imposta pela escravidão e pelo racismo contemporâneo.

O tema da sexualidade, que já evoca uma cadeia de ações repressoras por parte de estruturas do estado moderno, ainda muito ancorado na Moral Cristã, ganha uma dimensão mais profunda quando se trata do corpo negro, e sobretudo, das mulheres negras. Neste sentido, os avanços acerca da relação da sociedade com a sexualidade de modo geral, chegou de forma muito incipiente, e quase insignificante para as mulheres negras.

A violência escravocrata dos estupros caseiros, se reproduzem ainda em relações atuais. Nossa geração de mulheres negras (jovens) conviveu com um tempo onde era muito comum o estupro de empregadas domésticas, que viviam nas “casas de família” (modernas Casas-Grandes) pelos patrões, além da iniciação da vida sexual dos filhos com essas mulheres. É óbvio que os últimos avanços no empoderamento das empregadas domésticas, sobretudo a PEC das domésticas, vem revertendo este cenário, pois cada vez menos, as trabalhadoras domésticas dormem nas casas onde trabalham.

Toda essa carga histórica que é material na vida de cada mulher negra deste país, foi e ainda é bastante reforçada pela mídia, cotidianamente. A mídia naturaliza a exploração e reforça o estereótipo da hipersexualização. Isto nos ajuda a entender porque, no imaginário nacional, o estrupo, que é uma pratica condenável, abre brecha para julgamentos que culpabilizam a vítima e justificam o ato do estuprador.

Os argumentos que estruturam essa lógica são os mais diversos: a roupa usada, o consumo de bebidas alcoólicas, estar em um lugar inapropriado, entre outros. Nesta lógica conservadora de analisar os fatos, homens são incontroláveis, por isso as mulheres tem o dever de não provocar sua excitação e que no caso das mulheres negras tem um agravante, já que elas são consideradas “naturalmente” disponíveis sexualmente.

É justamente a ação racista e machista da mídia, costurada por outros eixos da cultura nacional, como a música e a literatura, que possibilita que essas opiniões tenham força social, por mais absurdas que pareçam, sendo abordadas desta forma da qual falamos aqui.

Esta movimentação do sentido e do discurso dominante, é feita de forma sutil e muitas vezes cínica. Observamos que nos últimos períodos, há uma tentativa midiática de cooptação desse segmento em ascensão. Mesmo sendo uma ascensão ainda muito lenta, a população negra passou a ser uma parte relevante público consumidor de “produtos culturais”. A armadilha mora na confusão que se coloca entre uma possível promoção ou visibilização do corpo da mulher negra e sua caricaturização erotizada e permanentemente violentada. “Sexo e as Negas” é uma dessas armadilhas.

A rede Globo vem criando estas armadilhas como nenhuma outra emissora. Começou com uma espécie de cotas para negros em papéis menos marginalizados, mas ainda sem nenhum protagonismo. Até em novelas sobre escravidão, os papéis de destaque sempre foram atribuídos aos brancos que, ironicamente, lutavam pela libertação dos escravos.

Em “Da cor do pecado”, a única nos últimos tempos com um real protagonismo negro, através do papel de Taís Araújo, várias leituras racistas eram veiculadas de forma subjetiva e objetiva. Sobretudo a partir do título e de todo o discurso construído ao longo da obra por meio fala das protagonistas “vilãs”, interpretadas por Giovana Antonelli e Lima Duarte. Em contraposição, muito pouco era dito pela boca das outras personagens mais “justas”, do ponto de vista de um discurso educativo, honesto, de enfrentamento ao racismo. Ou seja, o discurso racista era colocado à luz do holofote e a reação da negra era apenas de uma resistência individual, de luta pessoalizada e emotiva.

Mais recentemente, a Globo lança o programa “Esquenta”. Mais uma vez esbarramos no título. O que se pretende que a gente esquente? O mercado financeiro? A universidade? O desenvolvimento do país? A produção cultural? Não. E não nos interessa se uma vez ou outra foi feito um debate sério sobre o racismo neste programa: sua estética, seu cenário, sua construção discursiva e linha de conteúdos demonstra o quanto a globo tem interesse em nos manter em um lugar folclorizado, reduzido, caricaturado.

Não que não gostemos de música popular, arte erótica e arte de rua. Somos capazes e produzir o que quisermos, o que não nos falta é bagagem cultural e criatividade. Acontece que não queremos estar nestes espaços isolados, sem poder cruzar a fronteira. A sociedade burguesa e racista brasileira, não conseguindo invisibilizar completamente determinadas características do povo negro, passou a fazer pequenas concessões para nos permitir alguns lugares de destaque. A música e a arte popular de modo geral, passaram a ser espécie de guetos para negras e negras “bem-sucedidas”.

Como se reservando estes lugares, pudessémos nos contentar e nos acomodar. Nada contra, muito pelo contrário. Acreditamos nossa capacidade de superar o racismo e protagonizar o processo de reescritura da população brasileira e sua história. Mas isto não acontecerá apenas através das produções culturais e muito menos neste tipo de produção midiática.

Nós, mulheres negras, queremos e vamos estar nos cargos dirigentes, nas salas de aula, nos movimentos sociais, na arte, nas iniciativas contra-comunicacionais. Sabem por quê? Porque queremos estar à frente da construção de uma hegemonia política feminista, anti-racista e socialista neste país.

Nossa denúncia e apelo não é à rede Globo ou a esta mídia conservadora, mas ao Governo Federal que já recebeu denúncia através da SEPIR (Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial) e, sobretudo, à sociedade civil (organizada e não-organizada), para a importância de um novo marco regulatório das comunicações.

Em uma mídia democratizada, racistas não passarão.

*Moara Correa (MG) e Bruna Rocha (BA) são militantes da Marcha Mundial das Mulheres e do Coletivo Enegrecer.

Sindicalistas da Petrobras estão com o companheiro Alexandre Castilho Deputado Federal 5044.

Sindicalistas da Petrobras estão com o companheiro Alexandre Castilho Deputado Federal 5044.
Na luta pela Petrobras 100% estatal, Defender a Soberania Nacional combatendo os leilões /privatização dos campos de petróleo e estarmos juntos na campanha O Petróleo tem que ser nosso!

Apoio do Sr Ronaldo Tedesco Conselheiro Fiscal Petros a Alexandre Castilho Deputado Federal 5044.

#Mudarpravaler e #TemPSOL
Apoio do Sr Ronaldo Tedesco Conselheiro Fiscal Petros a Alexandre Castilho Deputado Federal 5044.

DEBATE REDE APARECIDA - Luciana Genro nocauteia Aécio Neves

Quem não assistiu o debate na Rede Vida vale a pena conferir alguns trecho do debate aonde a nossa candidata do PSOL luciana Genro 50 argumenta contra o candidato Aécio Neves sobre a corrupção Tucana.

Luciana Genro, candidata à presidência da da república pelo PSOL argumenta contra o candidato Aécio Neves do PSDB, relembrando publicamente o histórico de corrupção do PSDB e do próprio candidato! Para quem assistiu o debate, assistiu uma surra de uma forma que não se via há algum tempo. O candidato Aécio Neves ficou desnorteado e se limitou a comentar sobre seus planos - se presidente fosse - para a educação no Brasil. E como está sendo noticiado aos quatro ventos, a educação pública do estado de Minas Gerais é a melhor do país. Se Minas Gerais tem os melhores índices eu sinceramente NÃO QUERO conhecer qual é o resultado do pior estado da federação. Quando se fala de educação, me entristece. Minas Gerais está um caos. E nem citaram a famigerada "Lei 100", do governo Aécio Neves. Cerca de 98 mil servidores do estado de Minas Gerais podem perder os cargos efetivos conquistados em 2007 por meio de uma lei complementar estadual, já julgada inconstitucional. Será que o IBOPE escutou algum desses quase 100 mil servidores de MG? O IBOPE já entrevistou você?

CAMPANHA GANHA A CIDADE! Alexandre Castilho Deputado Federal 5044

 

CAMPANHA GANHA A CIDADE!
#Mudarpravaler com Alexandre Castilho Deputado Federal 5044 e#TemPSOL com Gilberto Maringoni governador 50 e Luciana Genro presidenta 50

Apoio ao companheiro Alexandre Castilho Deputado Federal 5044. com #Mudarpravaler e #TemPSOL

Castilho debatendo Saúde na UPA Vila Menck

 

UPA VILA MENCK
##Mudarpravaler com Alexandre Castilho Deputado Federal 5044 e Eduardo Recchi Deputado Estadual 50003 e #TemPSOL com Gilberto Maringoni governador 50 e Luciana Genro Presidente 50

Fotos: Carlos Roberto kaká

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Carreata dos Candidatos do PSOL Osasco a Federal e Estaduais.

Programa Brasil em Foco

Alexandre Castilho petroleiro candidata a Deputado Federal e recebe apoio de militantes da categoria dos petroleiros.

MAURO IASI, CHRISIAN DUNKER E GILBERTO MARINGONI DEBATEM 'VIOLÊNCIA', LIVRO DE SLAVOJ ZIZEK

Boitempo

dia 3 de setembro de 2014, o psicanalista Christian Dunker, autor de "Mal-estar, sofrimento e sintoma", o historiador e jornalista Gilberto Maringoni, candidato a governador de São Paulo pelo Psol e o cientista político Mauro Iasi, candidato à presidência pelo PCB se reuniram na Livraria Martins Fontes para um debate sobre o livro "Violência, seis reflexões laterais"

População do bairro de Vila Yara conversa com Castilho Deputado Federal 5044

 

Feira Livre Vila Yara
A campanha #Mudarpravaler chega no Vila Yara com muita conversa e debate sobre política de qualidade e a vontade de mudança com #TemPSOL com Maringoni Gilberto governador 50.
Alexandre Castilho Deputado Federal 5044 e Valdecir Vandão Deputado Estadual 50147.

Fotos: Carlos Roberto kaká

		População de Vila Yara conversa com Castilho Deputado Federal 5044 EXIBIR APRESENTAÇÃO DE SLIDES BAIXAR TUDO