Crise hídrica de São Paulo passa pelo agronegócio, desperdício e privatização da água

Escrito por Gabriel Brito e Paulo Silva Junior, da Redação

Correio da Cidadania

Áudio da entrevista

Para muitos, o racionamento de água em São Paulo já é uma realidade líquida e certa. Resta saber até quando políticos ganharão tempo para escondê-la ou se a população agirá, a ponto de, quem sabe, se repetirem as chamadas ‘guerras da água’, já vistas em locais onde os serviços hídricos e sanitários foram privatizados. De toda forma, o assunto não é passageiro e exige toda uma reflexão a respeito dos atuais modelos de vida e economia.

“Em primeiro lugar, é preciso reeducar a população a reduzir o consumo. As empresas também, pois quando se fala em redução de consumo parece que só a população consome. Mas, no Brasil, 70% da água é consumida pela agricultura, 22%, pela indústria e 8%, pelas residências. E quando se fala em redução de consumo, só se fala dos 8%, mas não dos 92%”, afirmou Marzeni Pereira, tecnólogo em saneamento da Sabesp, em entrevista ao Correio da Cidadania.

Na conversa, Marzeni elenca uma série de razões históricas, desde as locais até as mais abrangentes, que levaram São Paulo à atual crise hídrica, cujas consequências ainda não foram quantificadas. Trata-se de mais um fracasso do modelo de gestão privatista, de mãos dadas com um projeto desenvolvimentista que tem gerado mudanças ambientais em todos os grandes biomas do país.

“A Sabesp é a empresa mais preparada do Brasil para gerir o sistema de saneamento. Tem o melhor corpo técnico, a melhor estrutura etc. O problema principal é justamente a administração voltada ao mercado e ao lucro. Além disso, a empresa, sem dúvida, vem sofrendo sucateamento. Em 2004, tinha 18 mil trabalhadores e sua base de atuação era menor. Hoje, a empresa tem menos de 14 mil. A terceirização é um dos principais problemas, por exemplo, na perda de água”, explicou, em relação ao contexto paulista.

Por outro lado, Marzeni não deixou de fora toda a relação com um modelo já há décadas hegemônico. “No ano passado, em torno somente de soja, carne, milho e café, o Brasil exportou cerca de 200 bilhões de m³ de água. Significa abastecer São Paulo por quase 100 anos. A umidade atmosférica, mantida através dos chamados ‘rios voadores’, que vêm do Norte do Brasil e precisam da continuidade da vegetação, foi reduzida. A atuação do agronegócio, quem mais desmata, teve influência em SP. E teve também o desmatamento de todo o centro-oeste do estado”, resumiu.

A entrevista completa com Marzeni Pereira, realizada nos estúdios da webrádio Central3, pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Qual o resumo que você faz, num breve histórico, das origens e razões da crise da água no estado de São Paulo?

Marzeni Pereira: Podemos dizer que o histórico da crise de água em São Paulo tem bastante tempo. Em 2003, por exemplo, o sistema Cantareira chegou próximo de zero, com menos de 5% de sua capacidade de armazenamento e todo o sistema de saneamento quase entrou em colapso. Houve um princípio de racionamento, com a Operação Pajé (na qual se bombardeavam nuvens e se pulverizava sua água).

Nesse período, foi elaborado um plano para que o saneamento de São Paulo dependesse menos do Cantareira, ao ser assinada uma outorga com vistas a reduzir a dependência do reservatório – o que mais abastece a capital e a região metropolitana. De lá pra cá, a ideia era reduzir perdas, aumentar o reuso e encontrar novas formas de abastecimento, por outros mananciais. Isso não aconteceu.

Em 2004 e 2005, houve uma recuperação da reservação de água; em 2009, houve um pico, com quase 100% das represas cheias. Em 2009, houve um período de enchentes, como a do Jardim Pantanal (zona leste); e em 2011, teve a enchente de Franco da Rocha, por conta da abertura da represa Paiva Castro. Mas, de toda forma, não houve redução da participação do sistema Cantareira. As perdas caíram, mas não o suficiente para suprir a demanda, que cresceu. Não houve, portanto, contrapartida suficiente na disponibilidade de água. Esse é o principal problema.

Outro ponto é que tivemos, recentemente, em 2013 e 2014, uma estiagem bastante forte, apesar de curta, comparando com outras regiões do Brasil, com 5 ou 10 anos de estiagem. Aqui são menos de dois anos, de modo que não era pra estarmos na atual situação.

Neste ano, também teve outro problema: com eleições e Copa do Mundo, havia a necessidade de o governo manter sua imagem em alta. Por isso, não se tomaram medidas para reduzir o consumo de água a partir de janeiro e fevereiro de 2014.

Correio da Cidadania: Qual o papel da Sabesp, com seu modelo de gestão, nesse processo?

Marzeni Pereira: A Sabesp é a empresa mais preparada do Brasil para gerir o sistema de saneamento. Tem o melhor corpo técnico, a melhor estrutura etc. O problema principal é justamente a administração voltada ao mercado e ao lucro. Outra coisa é a dependência das influências diretas do governador e dos acionistas privados.

Além disso, a empresa, sem dúvida, vem sofrendo sucateamento e redução da sua capacidade de trabalho. Em 2004, a Sabesp tinha 18 mil trabalhadores e sua base de atuação era menor. Hoje, a empresa tem menos de 14 mil, uma redução de cerca de 20% do quadro. Isso influencia, certamente.

Outra coisa é que, a partir do momento em que se reduz o número de trabalhadores diretos, há a necessidade de terceirizar serviços. A terceirização é um dos principais problemas, por exemplo, na perda de água. Porque o serviço é mal feito, o cara faz num dia e no outro dia já vaza de novo... Significa que o serviço tem de ser feito várias vezes, e aí temos mais perdas.

É uma lógica adotada nos últimos 20 anos: a empresa depender de outras empresas privadas. Hoje, as empresas privadas têm muita influência no dia a dia da Sabesp. Portanto, é claro que o modelo de gestão tem tudo a ver com a crise.

Correio da Cidadania: Como dimensiona a crise da água no país como um todo, em si e relativamente a São Paulo? Em que medida a destruição dos biomas do Cerrado e amazônico explicam a grave situação que vivemos?

Marzeni Pereira: A estiagem em São Paulo, com certeza, tem relação com o desmatamento da Amazônia e do Cerrado. Obviamente, sempre que há desmatamento se reduz a evaporação de água pela evapotranspiração das árvores. O Cerrado brasileiro sofreu muito com a devastação promovida pelo agronegócio.

Para se ter ideia, no ano passado, em torno somente de quatro produtos (soja, carne, milho e café), o Brasil exportou cerca de 200 bilhões de metros cúbicos de água. Não produziu, apenas exportou, ‘água virtual’, como se diz. Tal número significa abastecer São Paulo por quase 100 anos, apenas com a quantidade de água gasta por esses quatro produtos.

Outro problema é que houve redução da quantidade de água superficial. À medida que há uma degradação, tanto pela remoção da vegetação como pela irrigação intensiva de larga escala, reduzem-se os afluentes dos grandes rios, como os amazônicos e o São Francisco, que já está sofrendo muito com a redução da água.

A umidade atmosférica, mantida através dos chamados “rios voadores”, que vêm do Norte do Brasil e precisam da continuidade da vegetação, foi reduzida. A atuação do agronegócio, quem mais desmata no Brasil, teve influência em São Paulo.

Mas não é só isso. Teve também o desmatamento de todo o centro-oeste do estado de São Paulo. Praticamente toda a vegetação de tal região foi removida, para plantios de cana, eucalipto, laranja etc. A redução dessa vegetação também tem influência. A redução das matas ciliares dos rios que abastecem as represas é outro fator, pois provoca o assoreamento e um secamento mais rápido.

Correio da Cidadania: O que pensa dos primeiros protestos que começam a ser organizados, ou que ocorrem até espontaneamente, em torno à água, a exemplo do que tem ocorrido em cidades como Itu? Acredita que possam crescer a ponto de se tornarem massivos, e até mesmo reproduzirem as chamadas “guerras da água” que ocorreram em vários países?

Marzeni Pereira: Itu é um caso bastante emblemático. Lá, a gestão da água é de uma empresa privada, que vendeu água até acabar. E há o risco de a empresa abandonar a cidade quando a água acabar de vez e começar o prejuízo. Afinal, ela está lá atrás de lucro, não para fazer serviço filantrópico. Esse é o grande risco de o setor privado atuar no saneamento. Temos de combatê-lo.

Quanto aos protestos, são iniciativas interessantes da população. Ela tem de fazer parte da vida política do país, não pode ficar omissa em casa. É importante ter pauta de reivindicações, um programa a ser apresentado no momento. As manifestações ainda estão tímidas, mas acredito que a tendência é de ganharem força.

Mesmo porque a previsão para 2015 é de faltar mais água. Se não chover muito nesse verão, a coisa será pior. Portanto, há tendência de aumento de protestos no ano que vem. Como cidadão, já estou participando, como nos dias 1 e 5. São manifestações importantes e precisam continuar.

Correio da Cidadania: Nesse sentido, como acredita que será o ano de 2015 em São Paulo, especialmente no que toca a vida do cidadão médio? O racionamento, que de fato já ocorre, vai ser intensificado?

 

Marzeni Pereira: Na realidade, ainda não existe racionamento. O que é racionamento? É a definição de quanto cada pessoa, ou família, pode usar. Seria, por exemplo, definir uma cota de 150 litros por dia. Isso é racionamento. Existe outro modelo, o rodízio, que é quando se joga água de uma região para outra. Num dia, um local fica sem água e outro a recebe. Portanto, há diferença entre um e outro tipo de política.

Inclusive, penso que o racionamento tem de ser adotado, especialmente quando a situação se acirrar. Se não, alguns terão água e outros não, como acontece no rodízio. Quem tem caixa d’água ou um reservatório grande em casa não fica sem água. Quem não tem, fica sem. Imagine uma pessoa que sai de casa às 8 da manhã e volta às 10 da noite. Se não tiver caixa d’água, não toma banho. O rodízio é injusto pra quem não tem condição de comprar caixa d´água grande.

Em relação ao ano que vem, observamos que a recuperação do reservatório do Cantareira, nos últimos 10 anos, tem sido, em média, de 23%. Se, por exemplo, está em 10% em outubro, quando chegar a março deverá estar com 30% ou 40%. E essa marca não tem sido ultrapassada, com exceção de 2004 e 2008.

O problema é que neste ano estamos com 17% negativos. O volume operacional acabou em 15 maio; de lá pra cá, está sendo usado o volume morto. Se o reservatório recuperar 20% do volume, no final do período de chuvas não teremos mais de 5% de volume operacional. Se não tiver chuva em abril, quando normalmente ela é escassa, esses 5% durariam uns 30 dias, o que nos faria voltar a usar o volume morto em maio. Há um risco de usarmos o volume morto do Cantareira bem antes do período em que começamos a usar em 2014.

Correio da Cidadania: Finalmente, o que pensa que poderiam ser soluções tanto a curto, dada a gravidade da situação, como a médio e longo prazos?

Marzeni Pereira: A principal solução é chover. Se chover, tudo se resolve. Torcemos pra isso; de fato, caso contrário, a população vai sofrer. Se não chover, temos de tomar algumas medidas (na verdade, mesmo que chova, teremos que tomá-las).

Em primeiro lugar, é preciso reeducar a população a reduzir o consumo. As empresas também, pois quando se fala em redução de consumo parece que só a população consome. Mas, no Brasil, 70% da água é consumida pela agricultura, 22%, pela indústria e 8%, pelas residências. E quando se fala em redução de consumo, só se fala dos 8%, mas não dos 92%.

A região metropolitana de São Paulo não tem muito peso da agricultura, mas tem da indústria. Precisa reduzir o consumo residencial e industrial. Precisa também de uma forte redução de perdas. Precisa de uma orientação sem meio termo para a população. Não pode ser como hoje, o governo e a Sabesp têm de falar mais claramente à população de como a situação é grave, além de esclarecer se precisamos fazer rodízio, racionamento ou as duas coisas juntas.

Há a necessidade de definir as atividades humanas básicas que terão suprimento de água garantido, como hospitais, escolas, creches. Quanto à população de baixa renda, com menos condição de comprar caixa d’água, seria necessário o governo distribuir tais caixas, distribuir filtros de hipoclorito, porque muita gente vai usar água de mina se precisar, o que traz risco de contaminação. Em caso de falta de água generalizada e uso de carros-pipa, tem que se saber como aqueles que não têm caixa poderão armazená-la.

Outro ponto é em relação ao emprego. Se de fato se concretizar a previsão, ou seja, se ocorrer falta de água generalizada em 2015, muitas empresas vão fechar, ao menos temporariamente, ou se mudar. Se não tiver política de estabilidade no emprego, pode ser uma catástrofe.

Também se deve incentivar uso de água de chuva e reuso. Pouco se fala em coletar água de chuva. Se a população fizesse isso, e reduzisse ao menos 10% do consumo, teríamos cerca de 5 metros cúbicos por segundo de economia de água. Isso equivale ao novo sistema que a Sabesp constrói agora, o São Lourenço, que custará 2 bilhões de reais.

Finalmente, é necessário estatizar o saneamento – não a Sabesp, mas o próprio saneamento. Não tem sentido um serviço tão importante quanto esse na mão de quem quer lucro. Mas a estatização não pode ficar na mão do governo, com empresários controlando por dentro. É preciso controle dos trabalhadores. Além de uma comissão e investigação populares, que apurem responsabilidades. É preciso coletar e tratar mais esgoto, usando tal água em atividades, principalmente, industriais, pois há uma série de usos possíveis com a água de esgoto.

Recuperar mananciais é outro ponto importante. Se isso não for feito, as consequências futuras podem ser mais graves. O Rodoanel passou pelos mananciais, o que mostra como não se deu importância a eles. Pessoas que moram em áreas de mananciais precisam sair de lá, através de negociações sérias, com plano habitacional. Com casa garantida, claro, ao invés de serem retiradas como lixo.

Há uma série de ações possíveis no médio e curto prazo. Mas têm de ser feitas em diálogos com a população, se não os interesses pelo lucro vão falar mais alto.

Boulos pede coerência a Dilma e sugere Lobão na Cultura e Fábio Barbosa nas Comunicações

Portal Forum

Em artigo publicado nesta quinta-feira (27), membro do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) critica, em tom irônico, as recentes escolhas da presidenta Dilma Rousseff na formação de sua equipe ministerial

Por Redação

Nesta quinta-feira (27), Guilherme Boulos, professor e membro do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), publicou um artigo na Folha de S. Paulo em que critica, em tom irônico, as recentes escolhas da presidenta Dilma Rousseff na formação de sua equipe ministerial. “Joaquim Levy na Fazenda foi uma sacada de gênio, com grande sensibilidade social. Pena que o Trabuco não quis, mas confio que seu subordinado no Bradesco dará conta do recado”, afirmou.

As referências são feitas também a Kátia Abreu, cotada para ser a próxima ministra da Agricultura. “Kátia Abreu na Agricultura achei um pouco ousado demais. Cuidado pra não ser chamada de bolivariana! Os índios e os sem- ­terra estão em festa pelo país. Não temos dúvidas de que o ministério terá um compromisso profundo com a demarcação das terras indígenas, o combate ao latifúndio e com a Reforma Agrária”, escreveu no texto destinado à presidenta.

Boulos disse ainda que a opção por Armando Monteiro para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) deixaria os detratores de Dilma “sem argumentos”. “Dizem que a senhora não dialoga com a sociedade civil. Ora, como não? A Confederação Nacional da Agricultura em um ministério e a Confederação Nacional da Indústria em outro. Aí está a gema da sociedade civil, as entidades patronais”, ironizou.

No artigo, ele faz algumas indicações de pessoas que seguiriam a mesma linha dos ministros escolhidos até então. Boulos sugere nomes como o do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) para o Ministério das Cidades, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) para a Secretaria de Direitos Humanos, Fábio Barbosa, da revista Veja, para o Ministério das Comunicações, e o cantor Lobão assumiria como ministro da Cultura, após a demissão da petista Marta Suplicy.

Foto de capa: Reprodução/YouTube

O mal-estar com o Brasil

Postado: Carta Maior

por: Saul Leblon

O mal estar progressista acumula as dores do parto de uma nação várias vezes abortada na história. E mais uma vez agora na UTI, esmagada pelo cerco conservador.

Não se confunda esse sentimento com a histeria de uma elite incomodada com a ascensão dos pobres no mercado e na cidadania. Esta se resolve  em um resort em Miami.
O mal estar progressista acumula as dores do parto de uma nação inúmeras vezes abortada na história. E mais uma vez agora na UTI, esmagada pelo cerco conservador, respirando por aparelhos.
A construção  inconclusa de que falava Celso Furtado  enfrenta um de seus  capítulos mais angustiante nas horas que correm.
A prostração é a pior sequela.
Mãos que deveriam se unir em caminhada resoluta ruminam a solidão da espera e da dúvida, apartadas entre si e da esperança.
O conservadorismo atordoa o discernimento da sociedade com uma articulação vertiginosa de iniciativas.
Habilidosamente elas misturam o bem-vindo combate à ingerência do dinheiro organizado na vida democrática, ao lado da explícita  tentativa de se demonizar o polo progressista com o selo da política corrompida.
O desfecho cobiçado é impeachment de Dilma ou o sangramento irreversível de seu governo, e das forças que o apoiam, até o sepultamento histórico em 2018.
O que se pergunta ansiosamente é se  Lula já conversou sobre isso com Boulos, do MTST; se Boulos já conversou com Luciana Genro; se Luciana Genro já conversou com a CUT ; se a CUT já conversou com Stédile; se todos  já se deram conta de que passa da hora de uma conversa limada de sectarismos e protelações, mas encharcada das providencias que a urgência revela quando se pensa grande.
Se ainda não se aperceberam da contagem regressiva que ameaça o nascimento de um Brasil emancipado e progressista poderão ser avisados de forma desastrosa quando o tique taque se esgotar.
O mal estar progressista reflete outras perguntas que parecem desconectadas desta maior, mas que estão umbilicalmente associadas à falha na construção de uma hegemonia de esquerda que catalisasse as energias e as esperanças da sociedade em direção a um futuro compartilhado.
‘Quero saber quais as matérias de humanísticas existem no curso de medicina’, argui, por exemplo,  a promotora de Direitos Humanos e Inclusão Social do Ministério Público de SP,  Paula de Figueiredo Silva.
A promotora está estarrecida com relatos feitos por alunas da USP, vítimas de abusos sexuais.
Ela conduz um inquérito civil para   apurar denúncias de três  estupros em festas dentro de uma das  escolas  de medicina mais conceituadas do  país,  ademais de registro de preconceito racial e agressão a um casal homoafetivo que tentou participar de um dos eventos promovidos pelos estudantes nos últimos anos.
O que parece um mal-estar específico da promotora Paula de Figueiredo remete a um sentimento mais amplo quando emoldurado por episódios recentes envolvendo médicos, estudantes de medicina e entidades representativas do setor.
A 10 dias do segundo turno das eleições deste ano, e após um debate no SBT, a presidenta  Dilma teve uma queda de pressão e  interrompeu uma entrevista ao vivo.
O gaúcho Milton Pires disparou em sua página no Facebook o seguinte comentário:
"Tá se sentindo mal? A pressão baixou? Chama um médico cubano, sua grande filha da puta!”.
Pires é médico. Especialista em terapia intensiva.
No dia seguinte, a Associação Médica Brasileira (AMB) manifestou-se; não para se solidarizar com  Dilma, e sim para conclamar a classe médica a eleger Aécio Neves.
Dez dias antes, após a vitória petista no primeiro turno (5/10), o site ‘Dignidade Médica ‘, frequentado por um grupo de quase 100 mil  internautas que se identificam como médicos ou estudantes de medicina, postou dezenas de críticas à escolha das urnas.
Em uma dela, uma médica defendia 'castrações químicas'.
Outra, um ‘holocausto’.
Contra nordestinos que votaram em Dilma.
Pouco mais de um ano antes, em agosto de 2013, o médico cubano Juan Delgado, um negro a de 40 anos, foi submetido a  um coral de natureza ética equivalente  ao desembarcar  no Brasil.
Ao lado de outros profissionais de Cuba, Delgado   chegara para trabalhar no programa Mais Médicos.
Um corredor polonês   formado  por médicos e estudantes brasileiros de medicina, assediou o recém-chegado de forma agressiva no saguão do aeroporto de Fortaleza.
‘Escravo, escravo, escravo!’, reverberava em uníssono o funil de peles alvas e jalecos brancos.
A hospitalidade correu o mundo.
O mal-estar progressista pressentiu algo letal nas vísceras da nação, mas talvez tenha subestimado a extensão da ameaça ao nascimento de um Brasil mais próspero e justo.
Era mais que isso, mas o episódio foi interpretado como a rejeição corporativa  a um programa emergencial criado para mitigar a carência de atendimento em  municípios e periferias, onde profissionais brasileiros não querem trabalhar.
Por exemplo, nas aldeias indígenas das etnias Ka’apoo e Awá, no Maranhão.
Endereço: município de Zé Doca,  300 quilômetros de São Luís,  acessível por estrada de terra.
É lá que o doutor Juan Delgado vive e atende hoje.
Outros 14. 400 profissionais do programa fazem o mesmo  em 3.785 municípios, adicionando mais 50 milhões de brasileiros pobres à cobertura do SUS.
A receptividade a esse mutirão foi  avaliada recentemente.
Pesquisa divulgada no final de outubro, realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais   ouviu 4 mil usuários do  Mais Médicos em 200 cidades do país.
Cerca de 95% dos entrevistados declararam-se muito satisfeitos ou satisfeitos com uma iniciativa condenada por amplos segmentos da classe médica brasileira.
Notas  de 8 a 10 foram dadas ao programa por 87% dos entrevistados.
Mas, sobretudo, os usuários elogiaram o comportamento mais atencioso dos médicos.
Mais interessados em ouvir e habituados a dialogar revelaram-se mais competentes em diagnosticar e tratar.
Médicos cubanos representam 80% do alvo desse elogio.
Por quê?  Porque apenas 1.846 brasileiros se inscreveram no programa.
Se dependesse da adesão local, 45 milhões de cidadãos continuariam apartados da assistência no país.
O mal estar progressista subestimou a clivagem embutida nessa matemática.
Não se trata de demonizar a classe médica brasileira.
Uma sociedade não é feita de anjos e demônios, mas de seres de carne, osso e circunstâncias.
São as circunstâncias que levam a estabelecer conexões entre a subestimação progressista com o que se passa na sociedade e as frequentes demonstrações de que algo dissociado da sorte do país e do destino de sua gente predomina em segmentos referenciais.
O médico e os estudantes de medicina são apenas a ilustração desse fenômeno.
O exemplo do cardiologista Adib Jatene, falecido na semana passada, é a resposta para quem enxerga nesse sentimento a expressão de um ponto de vista marcado pelo reducionismo partidário.
Jatene era um conservador.
Serviu aos governos Maluf, Collor e Fernando Henrique Cardoso.
Mas tinha um compromisso tão elevado com a medicina  que se tornou referência suprapartidária no debate das políticas públicas na área.
Ele foi o responsável pela criação da CPMF  durante o governo do PSDB.
Tornou-se um dos mais ardorosos defensores da sua   recriação quando o ‘imposto do cheque’ foi extinto pela coalizão demotucana, em dezembro de 2006.
Cerca de R$ 40 bilhões por ano foram subtraídos assim do atendimento à fila do SUS.
Um ano depois, de dedo em riste, a voz alterada, ele ainda  interpelava  Paulo Skaf, então presidente da Fiesp,  um dos animadores da campanha que uniu PSDB, Demos e outros contra a CPMF:
‘No dia em que a riqueza e a herança forem taxadas, nós concordamos com o fim da CPMF. Enquanto vocês não toparem, não concordamos. Os ricos não pagam imposto e por isso o Brasil é tão desigual. Têm que pagar! Os ricos têm que pagar para distribuir renda. A CPMF não dá para sonegar! (por isso vocês são contra)". (Folha; Monica Bergamo; 13/11/2007).
A ira santa de Jatene em defesa da saúde pública contrasta com a rigidez  dos que combateram e combatem arduamente políticas como o Mais Médicos, o Bolsa Família, o ganho no poder de compra do salário mínimo, entre outras.
As diferenças não são técnicas, mas tampouco apenas partidárias, como fica claro.
São mais profundas e espraiadas.
A menos de um mês de uma vitória histórica nas urnas, tudo se passa como se o 26 de outubro fosse um ponto de referência longínquo em um calendário desbotado .
O mal estar progressista, distinto daquele que espairece no portão de embarque para Miami,   só tem cura se associado a uma mudança profunda nas instituições que esclerosaram enquanto se avançava em conquistas sociais e econômicas. E agora ameaçam reverte-las ferozmente.
Para colher frutos duradouros da faxina na corrupção, o passo seguinte não poderá se restringir a mudanças   nas regras de financiamento de campanha.
Elas são necessárias, mas insuficientes para combater o mal-estar que aqui se discute.
Dilma poderá colocar quem ela quiser na Fazenda e no Banco Central.
Mas se não cuidar de certas tarefas santas, dificilmente reverterá um estado de espírito que ameaça reduzir o seu segundo governo a um melancólico intermezzo da restauração neoliberal, com requintes de regressão política e social intuídos nos dias que correm.
O que se passou na Itália após o ‘Mãos Limpas’, nos anos 90, não é uma miragem; é uma possibilidade real em uma sociedade desprovida de representação política forte e organização social mobilzada (leia ‘Mãos Limpas; e depois, Berlusconi?’; nesta pág).
Lá como aqui o lubrificante do retrocesso histórico foi a prostração progressista;  a incapacidade de se reaglutinar a esquerda e os democratas em torno de um repto histórico de esperança para a sociedade.
Regular a mídia; eliminar a hegemonia do dinheiro organizado na política; abrir canais de diálogo consequentes e permanentes com os movimentos sociais; salvar o pré- sal e a Petrobras; atrair a juventude pobre e a da classe média para a tarefa de reformar a escola e a universidade, com o olho na formação do discernimento crítico do país e não apenas no mercado.
Se fizer isso, Dilma não levará a sociedade brasileira ao paraíso.
Mas terá dado os passos necessárias para afastar a película de mal-estar e rendição que hoje ameaça matar de inanição a esperança em um Brasil melhor.
Por onde começar?
Respondendo à pergunta ansiosamente repetida no ambiente progressista.
O que se quer saber é se Lula já conversou com Boulos, do MTST; se Boulos já conversou com Luciana Genro; se Luciana Genro já conversou com a CUT ; se a CUT já conversou com Stédile; se todos  já se deram conta de que passa da hora de uma conversa limada de sectarismos e protelações, mas encharcada das providencias que a urgência revela quando se pensa grande.
Se ainda não se aperceberam da contagem regressiva que , mais uma vez, ameaça abortar o nascimento de um Brasil emancipado e progressista, bem...
Serão avisados de forma desastrosa quando o alarme soar.

Quem são os bandidos que batem em jornalistas e pedem o impeachment de Dilma

 

Postado: Yahoo

Laura Capriglione, 54, é jornalista. Nasceu em São Paulo e cursou Física e Ciências Sociais na USP. Trabalhou como repórter especial do jornal “Folha de S.Paulo” entre 2004 e 2013. Dirigiu o Notícias Populares (SP), foi diretora de novos projetos na Editora Abril e trabalhou na revista “Veja”. Conquistou o Prêmio Esso de Reportagem 1994, com a matéria “Mulher, a grande mudança no Brasil”, em parceria com Dorrit Harazim e Laura Greenhalgh. Foi editora-executiva da revista até 2000.

Protesto pede impeachment da Dilma (Foto: AP)

Protesto pede impeachment da Dilma (Foto: AP)Acostumados a se esgueirar pela noite, sempre em bandos, em busca de homossexuais e negros andando desacompanhados (para cobrir de porradas, quem sabe matar), predadores neonazistas agora deram para exibir sua truculência à luz do dia.

Como participantes das manifestações que a direita paulistana vem promovendo para disseminar seus ideais golpistas, esses órfãos de Hitler parecem ter encontrado uma turma disposta a acolhê-los e legitimá-los, como se fossem apenas mais alguns entre os opositores do governo da presidente Dilma Rousseff, do PT, recém-eleita.

Seria apenas uma moçada jovem, careca e muitas vezes musculosa exercendo o sagrado direito democrático de manifestação e expressão.

Só que não.

Nas redes sociais, essa gente reúne-se em comunidades com nomes carregados de simbolismos de violência explícita, como Carecas do ABC, CCC (uma homenagem ao velho Comando de Caça aos Comunistas, organização paramilitar de direita que teve seu apogeu nos anos 1970), Frente Integralista Brasileira (uma contrafação de organização nazista), Confronto 72 (anti-semita e skinhead), além do Combate RAC (Rock Contra o Comunismo) e do Front 88 (a oitava letra do alfabeto é o H; HH dá “Heil, Hitler”, a saudação dos nazistas).

Trata-se de grupos que cultivam o ódio como definição existencial, como se viu no ato público realizado no sábado (15/11) pelo impeachment de Dilma.

Pois bastou a tais lobos encontrarem a repórter-fotográfica Marlene Bergamo, da “Folha de S.Paulo”, que registrava a manifestação tendo ao lado Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais-SP, para começarem a salivar.

Armados de socos ingleses, muitos carecas, vestidos com camisetas ilustradas com a bandeira de São Paulo, ou com os dizeres “Fora Dilma”, ou “Hate” (Ódio), ou “Proud” (Orgulho), acharam-se no direito de urrar nos ouvidos de quem desconfiavam ser “petralha”: “Comunistaaaaa!”, “Vai pra Cubaaaaaa!”

Como hienas excitadas, e sempre em bando, prometiam “limpar a rua desses malditos”. Logo um deles desferiu cusparada no rosto de Zelic. Outro estapeou Marlene quando viu que ela filmava a agressão.

Covardes.

É claro que a direita “fina” quer parecer distante dessa turma. Não pega bem aparecer ao lado de facínoras tatuados com o número 88, ou exibindo a Cruz de Ferro com a suástica, com que se condecoravam os militares alemães, durante o Terceiro Reich.

O candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), totalmente sem eixo, perspectiva e nem noção, achou de comparecer ao ato, mas sem subir nos carros de som.

Sua adesão, entretanto, foi comemorada pela malta. Que o tucano, agora, não alegue desconhecimento sobre quem seriam seus companheiros de passeata.

A última que essa gente patrocinou,no dia 1º de novembro, acabou nas portas do Comando Militar do Sudeste, o antigo Segundo Exército, no bairro do Paraíso, em São Paulo, implorando pela “Intervenção Militar Já”.

Foi, aliás, nas tristes instalações do Segundo Exército, em seu anexo mais soturno, o DOI-Codi, que o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado em 1975, por bandidos anti-comunistas como esses que cuspiram no rosto do ativista e bateram na fotógrafa.

E o que dizer da paralisia da Polícia Militar diante das ameaças dos fascistas? Estaria inebriada com os gritos de “Viva a PM!”, entoados pela turba?

Todos se lembram quando, nas manifestações contra a Copa, a PM revistava mochilas e confiscava qualquer apetrecho “suspeito”, levando preso o seu proprietário.

Foi assim que um frasco contendo líquido amarronzado e cheirando chocolate, que depois a perícia provou ser Toddynho mesmo, custou quase dois meses de prisão a um manifestante.

No ato pelo impeachment da presidente Dilma, contudo, a polícia fez-se se de morta, enquanto rapazes com socos ingleses, canivetes e nunchakus (arma usada por praticantes de artes marciais) desfilavam impunemente, arrostando sua violência e arreganhando os dentes.

Na hora em que essa gente matar alguém, que pelo menos o senador Aloysio e o comando da PM não digam que foram pegos de surpresa. Seu silêncio e inação são cúmplices.

PGR considera fraude a terceirização de atividade-fim em empresas

Parecer foi encaminhado ao STF, cujadecisão terá impacto direto na questão

Procuradoria Geral da República, em Brasília

Brasília – Parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) considera fraude à legislação trabalhista a terceirização de atividade-fim em empresas. O posicionamento foi dado em recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a terceirização do processo produtivo da madeira pela empresa Celulose Nipo Brasileira S/A (Cenibra). “A interposição da pessoa jurídica prestadora dos serviços [na atividade-fim] é mecanismo de fraude”, diz o parecer, assinado pelo subprocurador-geral da República, Odim Brandão Ferreira, e aprovado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A decisão que for tomada no STF terá impacto direto na discussão sobre terceirização de mão de obra no país, pois dará repercussão geral ao tema.

Ao se posicionar contra o recurso da Cenibra, a Procuradoria-Geral da República cita a súmula 331 do TST, que proíbe a terceirização de atividade-fim; alguns artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que definem as relações entre empregador e empregado; a Constituição Federal; e expõe a falta de cabimento do recurso, afirmando que não há assunto de âmbito constitucional a ser tratado na questão da terceirização.

O parecer cita, ainda, a legislação de França, Espanha e Alemanha como exemplos de critérios utilizados para o reconhecimento do vínculo de trabalho. Nos três países, a percepção é de que existe a relação empregatícia direta entre quem presta o trabalho e quem se beneficia dele.

Com um total de 150 páginas, o parecer apresenta outros argumentos jurídicos de aspecto processual para convencer os ministros do STF.

Ação Civil Pública

Na ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Cenibra foi condenada em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. No recurso extraordinário no STF, que recebeu parecer contrário da PGR, a empresa tenta derrubar decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que declarou a nulidade de recurso da empresa naquele tribunal.

Atividade-fim

A legislação e a jurisprudência atuais proíbem a terceirização em atividade-fim, ou seja, a atividade principal da empresa.

No caso da Cenibra, as atividades relacionadas ao corte e manuseio da madeira são atividade-fim, já que a empresa produz celulose. Daí a iniciativa do MPT de mover a ação quando foi constatado que os trabalhadores que atuavam nessas tarefas eram contratados por empresas terceirizadas. A decisão do STF sobre o tema, com a repercussão geral dada ao processo, será decisiva para essa discussão. A proibição também está sendo questionada em projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e que pretende liberar a terceirização para todas as atividades.

Fonte e informações:

• Procuradoria-Geral do Trabalho • Assessoria de Comunicação • Fone (61) 3314-8222 • Site http://migre.me/mWxpz

Unificados e Intersindical em luta

constante contra a terceirização

O Sindicato Químicos Unificados e a Intersindical sempre se colocaram contra a terceirização, por defenderem que as empresas devem ter sob contrato efetivo todos os seus trabalhadores, de todas as áreas e serviços. As funções exercidas pelos terceirizados devem ser transformadas em postos de trabalho concretos. Assim, todos os trabalhadores terão garantidos os direitos constantes da convenção coletiva da categoria.

Unificados e Intersindical em ato contra a terceirização

E esta posição é defendida em atos e mobilizações nas ruas, nas reivindicações em campanhas salariais, em ações jurídicas e participação em encontros e seminários sobre a questão.

Deputado faz projeto para liberar total a terceirização

Em 2004, sob a justificativa de regulamentar a contratação de terceirizados, o deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) apresentou o Projeto de Lei (PL) número 4.330, que precariza ainda mais as relações trabalhistas. O PL permite a contratação de terceirizados em todas as atividades, inclusive na atividade fim, a principal da empresa, que poderá funcionar sem nenhum contratado direto e fragilizará a organização e a representação sindical. O projeto também permite a substituição de todos os trabalhadores por terceirizados como forma de diminuir custos das empresas.

O texto praticamente extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de serviços não precisará quitar obrigações trabalhistas caso não sejam cumpridas pela terceirizada.

Sem pressão, o projeto pode ser aprovado e trazer graves prejuízos à classe trabalhadora. Fique atento e participe das lutas contra a terceirização, com a contratação efetiva destes trabalhadores.

Motivos para combater o projeto de lei da terceirização 4330/04

• Em defesa do emprego: Este projeto retira os limites existentes à terceirização, permitindo que ela possa ocorrer até mesmo na atividade fim da empresa como, por exemplo, na produção. Isso significa que postos de trabalham possa ser terceirizados.

• Contra o emprego precário: Estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) comprovam que, em comparação com os contratados diretos, o trabalhador terceirizado permanece menos tempo no emprego (2,6 anos a menos), tem jornada de três horas a mais, recebe 27% a menos e sofre mais acidentes. Além disso, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os terceirizados recebem em média 54% do salário de um contratado direto.

• Contra a quarteirização: Este projeto permitirá que uma empresa terceirizada possa contratar outra empresa. Será a quarteirização, com exploração quadriplicada.

• Direitos fragilizados: Atualmente, se uma empresa terceirizada vai à falência ou age em desacordo às leis trabalhistas, a empresa tomadora de serviços é responsabilizada pelas dívidas com os trabalhadores. O projeto de lei em questão retira esta responsabilidade solidária. Ou seja: os trabalhadores ficarão totalmente desprotegidos.

• Fragmentação da luta: Ao permitir que a terceirização seja adotada em todos os setores das empresas, este projeto de lei acaba com a unidade da luta. Ela será uma fábrica sem nenhum trabalhador do quadro próprio. A presença de diversas empresas terceirizadas em todas as funções tornará os trabalhadores com origens em empregadores diferentes, o que impedirá a possibilidade de luta conjunta. É uma interferência na relação com os trabalhadores e com as entidades sindicais.

Assista abaixo  vídeos que explicam e

chamam para a luta contra a terceirização

O tema central do seminário foi a terceirização, PL 4330, que segue para ser aprovado no Congresso Nacional. Se isto acontecer, será um retrocesso às conquistas das leis trabalhista e acarretará a depreciação do trabalhador. Sindicatos, movimentos sociais, juristas e especialistas estão unidos para combater a terceirização. Ressaltaram a diferença salarial entre efetivos e terceirizados, casos análogos à escravidão e a perda dos direitos trabalhistas.

TV MOVIMENTO

O representante da Intersindical, Edson Carneiro dos Santos, defendeu durante o seminário A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: IMPACTOS, RESISTÊNCIAS E LUTAS, realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2014, em Brasília, o enfrentamento político como forma de barrar a terceirização. Para o sindicalista o trabalhador deve ficar alerta porque se vive um período de constantes ataques aos direitos.

Edson Carneiro, o Índio, na Câmara, contra o PL 4330 - 20 de setembro de 2013

A Intersindical participou da Audiência Publica na Câmara Federal que debateu a PL 4330. O companheiro Edson Carneiro Índio Coordenador da Intersindical fez uma pronunciamento contra a a Regulamentação da PL 4330 que implementa a Terceirização e a Precarização no Mundo do Trabalho.

TV BANCÁRIA

Na sequência, dois vídeos produzidos pela TvAnamatra, da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra – www.anamatra.org.br/) com a participação de artistas integrantes do MHuD Movimento Humanos Direitos (www.humanosdireitos.org).

Vídeo produzido pela TvAnamatra, da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra - www.anamatra.org.br/) com a participação de artistas integrantes do MHuD Movimento Humanos Direitos (www.humanosdireitos.org), sobre o PL 4330 da terceirização, que retira direitos do trabalhador.

Anamatra

Anamatra

Uma aula de inclusão racial com um menino de 10 anos

Postado:

Geledés Instituto da Mulher Negra – Combate ao racismo, preconceito, discriminação e violência contra a mulher. Em defesa dos direitos humanos.

“É importante mostrar a realidade a partir do ponto de vista do próprio negro”. Menino de dez anos surpreende e dá aula sobre inclusão e integração racial

O Projeto Leituraço, realizado desde o último dia 3 pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, propôs maior reflexão para a sociedade a respeito de suas raízes, neste mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20) em alguns municípios. Até amanhã (14), quando termina o projeto, 800 mil alunos de 1.462 escolas de educação infantil e de ensinos fundamental e médio terão realizado leituras simultâneas de obras africanas e afro-brasileiras.

A reportagem da TVT, em visita ao CEU Vila Curuçá, na zona leste da cidade, conversou com Gustavo Gomes da Silva, de 10 anos, que deu uma aula sobre cidadania. Veloz e consciente nos argumentos, o garoto da 5ª série do fundamental, falou sobre a importância de se conhecer a cultura afrobrasileira para combater o racismo.

“Se eu sou mesmo afrodescendente, eu quero saber as histórias da África, porque mesmo que não apareça a moral, como nas fábulas, elas têm uma moral escondida que você aprende.” Para Gustavo, os heróis negros desses contos ajudam as pessoas a respeitar os outros, ensinam que ninguém vive sozinho, isolado. “São todos em conjunto para combater o preconceito, a fome.”

Gustavo defende o debate proposto pelo Leituraço, já que “sempre haverá alguém racista”. “É importante mostrar a realidade a partir do ponto de vista do próprio negro”, defendeu.

Assista o Vídeo

Marcha popular pelas reformas: contra a direita, por direitos

Intersindical Central da classe Trabalhadora

 

A INTERSINDICAL - Central da Classe Trabalhadora esteve presente na noite desta quinta-feira, dia 13, junto ao MTST e diversas outras entidades, como o MST, ocupando as ruas de São Paulo para exigir as reformas populares que a classe trabalhadora luta a tanto tempo.

A manifestação foi também uma resposta à Marcha pelo Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, que, na verdade, era uma marcha organizada por setores da extrema direita para pedir uma intervenção militar no Brasil.

E a resposta foi dura: 20 mil pessoas, entre jovens, idosos e famílias inteiras caminharam, pularam e dançaram baião mesmo embaixo de muita chuva para mostrar que é a classe trabalhadora que movimenta esse país.

Edson Carneiro, o Índio, Secretário Geral da INTERSINDICAL, ressaltou que "nós precisamos de mudança real para a política econômica, precisamos acabar com o superávit primário e com os banqueiros que expropriam a riqueza construída pelo nosso povo. Viemos aqui dizer que a classe trabalhadora quer reforma agrária, reforma urbana e quer emprego digno para todos os brasileiros".

Fonte: Intersindica

Crise hídrica de São Paulo passa pelo agronegócio, desperdício e privatização da água

 

Escrito por Gabriel Brito e Paulo Silva Junior, da Redação

Correio da Cidadania

Na última década, pelo menos, cientistas, pesquisadores e ambientalistas insistentemente alertam para os riscos de uma grave crise hídrica.

Alertaram para a necessidade de revitalizar bacias hidrográficas, recuperar mananciais, ampliar ao máximo os sistemas de captação e tratamento de esgoto, conservar e proteger as áreas de recarga dos aquíferos. Isto sem falar da redução do desperdício dos sistemas de distribuição, do uso perdulário da água pela agricultura e do desperdício pelos consumidores.

Além disto, cientistas, pesquisadores e ambientalistas também alertavam que o desmatamento da floresta amazônica ameaçava os ‘rios voadores’, de fundamental importância para o clima e as chuvas na região Sudeste.

Alertaram em vão e foram rotulados de catastrofistas e apocalípticos, para dizer o mínimo. Os desenvolvimentistas a qualquer custo e os paladinos do agronegócio, em especial, sempre desqualificaram os alertas, por maior embasamento científico que tivessem.

Sei disto muito bem porque perdi a conta de quantas vezes enfrentei esta desqualificação.

Pois bem, exatamente como nos alertas, a crise hídrica chegou.

O estudo ‘O Futuro Climático da Amazônia’, por exemplo, estimou que o desmatamento acumulado na Floresta Amazônica, em 40 anos de análise, somou 762.979 quilômetros quadrados (km²), o que corresponde a três estados de São Paulo. Dentre suas conclusões, destacou que a floresta amazônica não mantém o ar úmido apenas para si mesma. Ela exporta essa umidade por meio de rios aéreos de vapor, os chamados “rios voadores”, que irrigam áreas como o Sudeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil e outras áreas como o Pantanal e o Chaco, além da Bolívia, Paraguai e Argentina.

O pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Antônio Nobre, em entrevista e com base no estudo, estimou que, nos últimos 40 anos, a Amazônia perdeu 42 bilhões de árvores e que é impossível não relacionar os dados com a crise hídrica e a seca pelas quais passa o Brasil atualmente.

Ainda segundo Nobre, uma árvore grande da Amazônia chega a evaporar mil litros de água em apenas um dia. Se calcularmos todas as árvores da bacia amazônica, a quantidade de vapor que vai pra atmosfera corresponde a 20 bilhões de toneladas de água por dia (mais que o Rio Amazonas coloca no Oceano Atlântico no mesmo período).

A mesma lógica perversa também ocorre no Cerrado, vigorosamente devastado para a expansão do agronegócio. O Prof. Altair Sales Barbosa, em entrevista, destacou que “somente na abrangência do Cerrado encontram-se três grandes aquíferos responsáveis pela formação e alimentação dos grandes rios continentais. Um deles e o mais conhecido é o aquífero Guarani, associado ao arenito Botucatu e a outras formações areníticas mais antigas. Esse aquífero é responsável pelas águas que alimentam a bacia hidrográfica do Paraná, além de alguns formadores que vertem para a bacia Amazônica. Os outros dois são os aquíferos Bambuí e Urucuia (…) Os aquíferos Bambuí e Urucuia são responsáveis pela formação e alimentação dos rios que integram a bacia do São Francisco e as sub-bacias hidrográficas do Tocantins, Araguaia, além de outras situadas na abrangência do Cerrado. Isso significa que, representada por uma complexa teia, as águas que brotam do Cerrado são as responsáveis pela alimentação e configuração das grandes bacias hidrográficas da América do Sul”.

Em meio a isto, o rio São Francisco agoniza, a ponto de sua nascente histórica ter secado. E, em quase todo país, os estoques de água nos reservatórios das hidrelétricas estão perigosamente baixos, como nos níveis de 2001, trazendo de volta o risco de racionamento de energia.

Diante deste grave cenário, aqueles que nos desqualificaram permanecem impávidos e incapazes de autocrítica. Uma parte relativiza a crise e aposta na generosidade de São Pedro.

Outra parte opta por defender mega-obras hídricas como ‘solução’, embora em custos astronômicos. Nesta lógica imediatista, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, apresentou à presidenta Dilma Rousseff uma lista de oito obras, orçadas em R$ 3,5 bilhões, visando a ‘segurança hídrica’ de São Paulo. Mais uma vez, mais obras, obras, obras e nada de gestão, eficiência, redução de desperdício e revitalização de bacias.

Ou seja, os desenvolvimentistas apostam em mais do mesmo. E, mais uma vez, alguns apostam e todos perdem.

Sinceramente, não percebo que governos, autoridades, gestores, usuários e consumidores realmente compreendam a dimensão da crise e que as soluções passam pelas mesmas recomendações que cientistas, pesquisadores e ambientalistas fazem há mais de uma década.

Pena, porque a crise hídrica chegou para ficar.

Brasil tem metade das mortes de ativistas ambientais no mundo

Segundo levantamento divulgado pela organização Global Witness, de 908 assassinatos, 448 ocorreram no Brasil

por Renato Grandelle – O Globo

Extração ilegal de madeira em Goianésia (GO) - MARIZILDA CRUPPE/AFP

RIO - O extrativista José Cláudio Ribeiro, a religiosa americana Dorothy Stang e o biólogo espanhol Gonzalo Alonso Hernández têm algo em comum. Os três ativistas foram assassinados no Brasil, palco de suas campanhas a favor da conservação do meio ambiente. Eles figuram numa relação divulgada ontem pela ONG Global Witness, que lista 908 ambientalistas executados, entre 2002 e 2013, em 35 países. Quase metade dos casos, 448 mortes, ocorreu em território brasileiro.

No relatório “Deadly Environment” (ou “Ambiente mortal”), a ONG acusa o país de não monitorar redes criminosas atuantes na Amazônia e em outros ecossistemas, subestimar os conflitos de terra e negligenciar assistência a famílias ameaçadas por proprietários de terra e madeireiros. O Brasil é o Estado mais perigoso para a defesa do direito à terra e ao meio ambiente, seguido por Honduras, com 109 assassinatos, e Filipinas (67).

O ano mais crítico foi 2012, quando ocorreram 147 mortes de ativistas em todo o mundo, três vezes mais do que dez anos antes. No dia 22 de junho, o mesmo em que a conferência climática da ONU Rio+20 foi encerrada, dois defensores dos direitos dos pescadores artesanais no Rio foram sequestrados. Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles denunciavam grandes pescadores que usavam “currais” para lotear a Baía de Guanabara. Seus corpos foram encontrados nos dias seguintes, boiando na baía, em Niterói.

Condenação em apenas 1% dos casos

Em todo o mundo, apenas 10% dos casos chegam aos tribunais, sendo que somente 1% resulta em condenação. Para a Global Witness, o percentual é um símbolo da “cultura endêmica de impunidade” conduzida pelos governos. A falta de condenações contribui para o silêncio dos ativistas e da população prejudicada por atividades econômicas ilegais.

- Esses crimes não recebem a atenção necessária das autoridades. Se houvesse um monitoramento constante nos biomas mais ameaçados, seria possível levar muitos outros criminosos à Justiça — denuncia Oliver Courtney, coautor do relatório.

Courtney considera a situação brasileira “particularmente grave” devido ao crescimento dos episódios de violência na Amazônia. O documento lembra que, em 2013, o desmatamento na maior floresta tropical do planeta aumentou 23%. A maior incidência de desflorestamento (61%) ocorreu no Pará e no Mato Grosso do Sul, dois dos estados onde há mais atentados contra ativistas.

No interior do Mato Grosso do Sul, produtores de carne bovina, soja e cana de açúcar têm entrado em conflito com índios das comunidades guarani e kuranji. Segundo a Global Witness, metade dos assassinatos de ativistas ambientais em 2012 ocorreu na região. E, no país todo, foram mortos 250 defensores de origem indígena entre 2003 e 2010.

— O conflito por terra na Amazônia cresceu dramaticamente no ano passado — destaca. — O Brasil tem uma grande mobilização da sociedade civil, mas a população indígena continua exposta a atividades econômicas insustentáveis.

No Pará, o jornalista Pedro César Batista acumula uma lista de 18 amigos assassinados. Entre eles está seu irmão, o deputado João Batista, morto em 6 de dezembro de 1988 em frente ao prédio em que morava, em Belém. Três anos antes, seu pai, Nestor Batista, havia sobrevivido a um tiro de espingarda na cabeça. Por pressão da família, Pedro deixou o estado.

— O João era visto como um advogado dos sem-terra. Não acreditávamos que ele seria assassinado — recorda Pedro. — Mas descobrimos que havia uma lista com mais de 180 pessoas marcadas para morrer.

“Limpeza entre os bandidos”

Dois pistoleiros foram responsáveis pelo atentado contra João Batista. Libertado após cumprir apenas um sexto de sua pena, de 28 anos, Péricles Moreira foi executado com 14 tiros em uma emboscada. Roberto Cirino, o outro assassino, foi degolado antes de seu julgamento. Segundo Pedro, a “limpeza entre os bandidos” é uma forma comum de assegurar a impunidade dos mandantes dos crimes, como latifundiários, policiais e autoridades públicas.

Batista acredita que o número de assassinatos divulgado pela Global Witness está “totalmente subestimado”. De acordo com ele, as lideranças camponesas são mortas devido à sua resistência ao avanço da agropecuária:

— Para o plantio de uma cultura, desmata-se um quilombo inteiro.

Os madeireiros são os responsáveis pela derrubada da mata na Amazônia. Depois deles vêm a pecuária e a indústria da soja. O avanço dessas atividades econômicas sobre áreas protegidas esbarra no direito de populações indígenas e nos trabalhos defendidos por ativistas ambientais.

— A floresta é repleta de áreas de fronteira agrícola, e o governo não consegue acompanhar o ataque a essas regiões — lamenta André Guimarães, vice-presidente da Conservação Internacional. — Mas, embora a maioria das invasões ocorra na Amazônia, também precisamos prestar atenção no Cerrado. Metade desse bioma ainda está intacto, e ele pode atrair atividades econômicas no futuro.

A Global Witness reconhece que seu levantamento é parcial, dada a dificuldade para analisar os conflitos de terra em diversas regiões do mundo, especialmente em países africanos.

“Esses dados são muito provavelmente apenas a ponta do iceberg (...). O aumento de mortes é a face mais premente e mensurável de um conjunto de ameaças, entre as quais a intimidação, violência, estigmatização e criminalização.”

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Venezuela e Cuba celebram 14 anos de cooperação

 

Reprodução

Ao todo, os dois países mantêm 56 projetos de diversas áreas, como saúde e educação

31/10/2014

Da Redação Brasil de Fato

Assinado em 2000, o Convênio Integral de Cooperação entre Cuba e Venezuela completou 14 anos de vigência, nesta quinta-feira (30). Ao todo, são 56 projetos voltados para o desenvolvimento social dos dois países nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura, agricultura, transportes e construção.

Mais de 40 mil cubanos trabalham em solo venezuelano que financia o apoio nas políticas sociais por meio do petróleo enviado para a ilha caribenha.

Na Vezenuela, a grande maioria dos cubanos integra o programa social Barrio Adentro, criado em 2003 e que presta cuidados sanitários aos venezuelanos de baixa renda. Por meio dele, mais de sete mil clínicas populares foram construídas, além de, aproximadamente, 600 Centros de Diagnóstico Integral e Salas de Reabilitação Integral e mais de 20 Centros de Alta Tecnologia.

Na educação, grandes avanços também foram possíveis, dada a aplicação da Missão Robinson, também em 2003, cujo método educativo cubano "Eu posso sim" [Yo sí puedo], chegou aos lugares mais recônditos do país para oferecer a possibilidade de aprender a ler e escrever. Hoje o país é considerado território livre do analfabetismo pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Avanços

Tais acordos colaboraram para que a Venezuela fosse uma das economias que mais se desenvolveram na América Latina na última década. Embora a inflação ainda seja alta, o país do ex-presidente Hugo Chávez (1954-2013), tornou-se a 4ª maior economia da América Latina, superada somente por Brasil, México e Argentina.

Em 2012, aados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) também indicam, por exemplo, que o país tem o menor índice de desigualdade do continente, com um coeficiente Gini de 0,394 (quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade).