Esse é um vídeo produzido no México com o intuito de chamar a atenção das autoridades locais quanto ao estado em que as crianças do país são deixadas. A propaganda mexicana que chocou o mundo inteiro serviria muito bem para o Brasil também. Imperdível! Confiram.
Esse vídeo também serveria para passar aqui no Brasil!
ESCRITO POR PLÍNIO GENTIL
Postado: Correio da Cidadania
Jovens do Black Bloc se protegem de bombas lançadas pela polícia nas manifestações realizadas esta semana no Rio, no Dia do ProfessorFoto: YASUYOSHI CHIBA / AFP
Provavelmente, quase todos acompanham a cobertura da TV sobre as últimas manifestações de rua em São Paulo e no Rio, principalmente as do dia do professor. Já houve algo também depois desse dia. A partir do que se assiste, surgem minhocas na cabeça.
Em primeiro lugar, há uma certa "economia" das notícias sobre as manifestações dos professores, reivindicando condições mais dignas de trabalho. Também se vê que a TV mostra planilhas de salários, projetando hipotéticos reajustes, das quais só se pode duvidar. Parece que elevam os valores para dar impressão de que os professores querem muito.
Em segundo lugar, vê-se que são mostradas imagens daqueles a quem a imprensa amiga combinou chamar de “vândalos”. Estes, de rostos cobertos, seriam sempre os primeiros a agredir a polícia, que, então, "legitimamente" revida. São também os tais “vândalos” que promovem quebradeira do que encontram na rua. É interessante observar o que os mascarados quebram e/ou queimam: orelhões, lojas, vidros da prefeitura e/ou Câmara, ônibus de transporte urbano, viaturas policiais, uma ou outra estação do metrô e, sobretudo, agências bancárias. Em outras palavras, símbolos de serviços públicos mal prestados, da corrupção, da truculência e da propriedade privada opressiva e corruptora.
Sem julgar o acerto ou o erro dos manifestantes, é possível ver lógica, um fio condutor nisso. Os "vândalos" atacam o capital e o poder público que lhe dá proteção. Não se costuma ver casos desses mascarados queimando carros particulares estacionados nas ruas. Nem residências. Nem atirando pedras em qualquer pessoa que encontram pela frente.
Se for isso mesmo, esses manifestantes têm um alvo determinado. Não é que saem às ruas porque não têm coisa melhor pra fazer. Ou para pegar carona nas manifestações dos professores, embora seja interessante que justamente os coitados dos professores sejam uma das categorias mais maltratadas pelo capital e pelo poder público, simultaneamente.
Mas então. Esses manifestantes são insistente e deliberadamente rotulados de “vândalos” pela TV amiga. É claro que esta não diz que o termo é inspirado num povo germânico, aliado dos godos, e que foi aproveitado por um bispo francês para criticar o que entendia por violência dos revolucionários de 1789, que queriam – e conseguiram – derrubar a ordem estabelecida. É preciso não deixar ninguém se lembrar disto e, mais ainda, descaracterizar qualquer lógica nas suas atitudes, chamá-los de irresponsáveis. Porque é fundamental não chamar a atenção para o eixo do seu protesto.
Qualificá-los de violentos é uma estratégia. O brasileiro adora dizer que é contra a violência, embora o Brasil tenha uma das sociedades mais violentas e excludentes, que o diga Marilena Chauí. Segundo ela, quando percebe a violência, o brasileiro médio a explica como coisa “dos outros”, sejam quais forem esses “outros”. Preferencialmente, são os do andar de baixo.
É didático lembrar que o capital é também muito violento. Pra falar só do varejo, veja-se o caso de um banco, com seus juros contra o cliente, os pacotes de produtos inúteis que este é forçado a comprar. Se ele dever um centavo, o banco o retira de qualquer depósito que recebe, até mesmo se for salário. É um assalto refinado e seguro, o assaltante usa gravata e atua no ar condicionado.
Os Detonautas já cantaram isso. O assaltante, curiosamente, aqui é também uma vítima: das metas que tem para cumprir, do assédio moral que sofre no ambiente de trabalho, dos baixos salários, do perigo de perder a vaga para um concorrente do exército bancário de reserva. O professor é refém dos mesmos perigos e, frequentemente, encontra chefes que, embora igualmente professores, assumem o discurso dos “donos da loja” (é loja mesmo), talvez para garantir o cargo. E por aí vai.
E pra terminar: a violência policial na rua não mostra diferença daquela que atuava na repressão ao movimento estudantil, há trinta e tantos anos, apesar da nova Constituição, do Estado de Direito etc. etc.
Plínio Gentil, doutor em Direito (PUC-SP) e em Fundamentos da Educação (UFSCar), é professor universitário de Direito Penal, Processo Penal e Ciência Política, Procurador de Justiça criminal no Estado de S. Paulo, integrante do Movimento do Ministério Público Democrático e vice-presidente da Associação de Proteção à Cidadania (APC).
ESCRITO POR MAURICIO METRI
Postado: Correio da Cidadania
Do ponto de vista geopolítico, foi durante a Primeira Guerra Mundial que o petróleo adquiriu importância estratégica. Ao converter a matriz energética de sua marinha, passando do carvão para o óleo combustível, a Inglaterra consolidou uma vantagem decisiva para o próprio conflito. Não por outra razão, França e Inglaterra celebram um acordo secreto, Sykes-Picot, em 16 de maio de 1916, arbitrando suas respectivas áreas de influência no Oriente Médio. Desde então, a questão da segurança energética em relação ao acesso às fontes de petróleo se consolidou na agenda das grandes potências. Os Estados Unidos, apesar de terem sido o principal produtor e exportador de petróleo desde o final do século XIX, abastecendo as tropas aliadas durante a Segunda Guerra Mundial, reivindicaram, como principal potência vitoriosa em 1945, o redesenho do tabuleiro do Oriente Médio. Sabiam que o centro de gravidade da produção mundial de petróleo iria se deslocar da região do Golfo Caribenho para o Oriente Médio, conforme advertiu o relatório de 1944 do geólogo DeGolyer. No retorno da Conferência de Yalta, em fevereiro de 1945, o então presidente Roosevelt desembarcou no Canal de Suez para um breve encontro com a autoridade saudita, Ibn Saud, consolidando as ações de aproximação deflagradas em 1943 e a presença de fato dos Estados Unidos na Arábia Saudita, em contraposição à própria Inglaterra.
Do ponto de vista econômico, se o querosene constituiu-se no princípio da indústria, como fonte de iluminação ainda no século XIX, os desdobramentos da segunda revolução industrial e, sobretudo, o desenvolvimento da indústria automobilística na década de 1920, com a massificação da produção de carros, diversificaram seu uso e aplicação em diversos ramos da atividade econômica e colocaram o petróleo ao centro da matriz de transporte das principais economias do mundo. Assim, o petróleo assumiu uma centralidade estratégica incomparável a qualquer outro recurso natural, tanto para as questões relativas à geopolítica internacional quanto para o desenvolvimento econômico em geral.
Não por outras razões que, ao longo do Século XX até o presente, a dinâmica do setor de petróleo e o movimento expansivo das grandes empresas petroleiras não têm sido caracterizados pela competição via mercado, através dos mecanismos clássicos de concorrência, executados pelas forças de oferta e demanda, mas, sobretudo, por intermédio da diplomacia e da guerra, onde a força e o arbítrio são os principais meios através dos quais se determinam as posições (privilegiadas) no mercado. Não se trata de exceções, mas da regra do jogo. Esta dinâmica pautada pela construção de “contra-mercados” ocorreu em diversas áreas do mundo desde a Primeira Guerra Mundial, com destaque para as regiões do Oriente Médio, do Cáucaso e também em algumas partes dos continentes africano e sul-americano.
O sombrio histórico dos sócios
Mais especificamente, o modo de atuação das empresas estrangeiras que participam do consórcio vencedor do leilão do campo de libra (a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as chinesas CNPC e CNOOC) é bastante controverso. No caso da Shell, sua atuação há décadas, por exemplo, na Nigéria tem sido marcada por um considerável grau de violência e arbítrio desde sua consolidação na região, em 1956. Suas disputas com as empresas francesas, a partir de 1967, pano de fundo que alimentou uma guerra civil movida pela iniciativa de autonomia da República de Biafra, região mais rica em petróleo da Nigéria, terminou de forma vitoriosa para as empresas anglo-holandesas, Shell e BP, mas com saldo de mais de um milhão de mortos.
Mais recentemente, na década de 1990, por conta da concentração excessiva dos recursos derivados da exploração do petróleo para as empresas internacionais do setor, em destaque a Shell, que sustentam o regime político autoritário local, e por conta também de danos ambientais responsáveis pela destruição de parte do ambiente natural característico da região da foz do Níger, as populações locais, sobretudo os ogonis, sob liderança de Ken Saro Wiwa, denunciaram o conluio entre a empresa anglo-holandesa e a ditadura do general Sani Abacha. Por sua ousadia e reivindicações, Wiwa foi preso e condenado à morte, junto com mais oito companheiros. Todos enforcados em 10 de novembro de 1995. As tensões na região seguem presentes. Nos últimos anos, surgiu o Movimento de Emancipação do Delta do Níger (MEND), mais uma espécie de “blow black”, em razão da violência no outro lado do Atlântico, tão característica da parceira da Petrobrás.
A atuação francesa da Total no Gabão não tem sido muito diferente. Por exemplo, em greve recente dos funcionários do terminal de petróleo de Cabo Lopes, o movimento foi violentamente reprimido. Nestas situações, é o 6º batalhão da infantaria da marinha francesa quem faz o jogo sujo, funcionando como uma espécie de seguro de vida para as instalações de petróleo da Total no país, assim como para o governo autoritário local, fosse no período de Omar Bongo, que permaneceu 41 anos no poder (1967-2009), fosse com seu filho, Ali-Ben Bongo Ondimba, atual presidente do Gabão. A empresa alimenta um sistema de corrupção sistêmico e dá sustentação ao governo local.
Com tons diferentes, mas dentro da mesma lógica, as empresas e o Estado chineses vão progressivamente aumentando seu peso e sua influência na África. No Sudão, por exemplo, aproveitando-se das antigas disputas entre a porção norte (árabe) e sul (cristã e animista) do país, com duas longas guerras civis, a última com aproximadamente 1,5 milhão de mortos, em razão das descobertas de petróleo no sul do país na década de 1970, a China aproximou-se nos últimos anos do ditador Omar al-Bashir, condenado pelo Tribunal Penal Internacional pelas atrocidades no conflito de Darfur, iniciado em 2003.
Em 2007, com a visita do presidente da China, Hu Jintau, ao país, arregimentaram-se contratos para exportar 500 mil barris de petróleo por dia. Pouco dos recursos e das oportunidades geradas são drenados, de fato, para a população local. Para o processo de exploração do petróleo do Sudão, a China trouxe 25 mil chineses, segundo alguns autores, condenados e prisioneiros. A independência da parte sul do país, em 2010, recolocou em disputa as receitas do petróleo entre o Sudão (por onde passa o oleoduto) e o Sudão do Sul (onde estão 85% as reservas de petróleo).
No que se refere aos respectivos Estados nacionais das empresas estrangeiras que participam do consórcio vencedor de Libra, o poder político-militar da França, da China e do condomínio anglo-holandês é muito mais expressivo do que o brasileiro. Todos possuem arsenal atômico e um enorme poder de dissuasão.
Ameaça Militar
Por fim, não menos importante, a região do campo de Libra está localizada de 188 a 200 milhas da costa brasileira, situando-se mais precisamente na Zona Econômica Exclusiva do Brasil. Seu reconhecimento internacional encontra-se amparada pela III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1973, onde são definidos os conceitos de Mar Territorial, Zona Contígua, Zona Econômica Exclusiva e Plataforma Continental. No entanto, alguns Estados não são signatários dos referidos acordos, dentre eles dois dos países com maior capacidade de arbítrio do sistema internacional, China e Estados Unidos. Formalmente, para estes, o pré-sal brasileiro encontra-se em águas internacionais.
Levando em conta esse contexto geral, a impressão que fica é que o Brasil acabou por criar um problema onde não havia. Trouxe para dentro do processo de exploração do campo de Libra empresas cujos históricos de atuação internacional não lhes conferem prestígio e cujos respectivos Estados nacionais de origem dispõem de um arsenal militar e um poder desproporcional ao brasileiro. Em outras palavras, dada a inferioridade relativa em termos militares do Brasil e a posição geográfica do campo de Libra, as autoridades brasileiras assumiram, com efeito, uma vulnerabilidade desnecessária em relação a um recurso energético de enorme importância estratégica. Dá-se a impressão de que, no modelo consagrado para exploração do pré-sal, supõe-se que o cenário internacional, ao longo do período de exploração do campo, seguirá como céu de brigadeiro. Negligenciaram-se potenciais situações de litígios, decorrentes de crises e tensões internacionais que podem gerar interesses estratégicos distintos, em termos das políticas de preço, produção e de destino do petróleo, entre as empresas que compõem o consórcio e entre seus respectivos Estados nacionais de origem.
Se, por um lado, o leilão do pré-sal e o modelo de partilha dão uma sensação de avanço em relação aos leilões anteriores e ao modelo de concessão, por conta dos resultados de natureza econômica tão festejados pelos macroeconomistas do governo, por outro, fica a sensação de uma oportunidade perdida de se tentar ampliar a capacidade de iniciativa estratégica do Estado brasileiro, em relação a temas sensíveis dentro sistema internacional, como o de garantia de abastecimento de petróleo. Fica a dúvida se o que faltou foi um pouco de coragem e ousadia para se consolidar o monopólio da Petrobrás para a região do pré-sal ou se, no atual governo, o que vale em termos de uma política de segurança energética é uma visão “estratégica” pautada por preocupações macroeconômicas conjunturais. Não é de hoje que a agenda do Ministério da Fazenda e do Planejamento tem invadido e constrangido a de outros ministérios, como Minas Energia, Educação etc.
Ficam registrados aqui os cumprimentos aos brasileiros e brasileiras que insistem na luta pelo retorno do monopólio para a Petrobrás.
Mauricio Metri é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
24 de Outubro de 2013
Xandra Stefanel, Rede Brasil Atual
Depois de 12 anos de batalhas e 63 mortes, vida dos trabalhadores contaminados vira filme. Caso ilustra potencial destruidor dos “defensivos” agrícolas
http://www.filmecasoshell.com/
Recanto dos Pássaros. O nome desse bairro de Paulínia, a 120 quilômetros de São Paulo, pode até ser bonito. Mas lá nesse lugar o amanhecer já não é lindo, nem é permitido deitar-se na relva e escutar o canto dos pássaros, como na canção de Roberto e Erasmo Carlos. Foi nesse bairro que o químico Antonio de Marco Rasteiro viu sua saúde se esvair e muitos amigos morrer devido à contaminação causada pelas empresas Shell e Basf, nas quais trabalhou durante 21 anos consecutivos como líder de produção da unidade industrial de agrotóxicos. Ele ainda estava lá, em 1995, quando a Shell vendeu parte da área para a Cyanamid e reconheceu publicamente que os pesticidas que fabricava no local contaminaram o solo e as águas subterrâneas.
No mesmo ano em que a Basf comprou a unidade, em 2000, Antonio deixou o trabalho e começou a ter uma ideia dos males que sofreria nos anos seguintes. “Quando tomamos conhecimento da gravidade da exposição que sofremos, comecei a ter um acompanhamento de saúde diferenciado. Em 2001, na primeira reunião com os trabalhadores, ficou muito claro que eles iam desenvolver doenças e haveria vários óbitos. Já são 63 mortes”, lamenta o ex-funcionário, um dos coordenadores da Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (Atesq).
Depois de 12 anos na Justiça, em 2012 a ação trabalhista foi levada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde ficou até o último abril, quando as empresas, enfim, fecharam um acordo com os trabalhadores. Eles tiveram garantidos o direito ao tratamento médico vitalício para 1.058 ex-funcionários e dependentes, indenização de R$ 200 milhões por dano moral coletivo mais indenizações individuais.
Antonio sobreviveu a um câncer na próstata e a outro no pulmão para contar essa história. E ela será tema do filme O Lucro acima da Vida, um longa-metragem de ficção baseado em fatos reais, ainda em fase de produção. O filme começou a ser planejado quando o processo trabalhista coletivo foi levado ao TST. “Avaliamos que iríamos enfrentar um terreno muito difícil em Brasília e tomamos algumas precauções: contratamos um bom escritório de advocacia, planejamos o filme, um livro e vários outros materiais, porque a gente precisava que as pessoas tivessem a compreensão de que esse caso não poderia ficar impune”, diz o produtor executivo Arlei Medeiros, diretor do Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas e da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico (Fetquim), entidades que apoiam o projeto. “No meio disso tudo, obtivemos um acordo muito positivo para os trabalhadores. Mesmo assim, decidimos seguir adiante e contar essa história para que isso nunca mais se repita.”
O ritmo de filmagem do longa, orçado em R$ 1,3 milhão, varia conforme realizadores captam patrocínios e doações. Os principais financiadores até o momento são a Fetquim, o sindicato de Campinas, a própria associação e os atores, que doaram os cachês, integral ou parcialmente. A previsão é que as filmagens terminem no final deste ano e que o lançamento em circuito comercial seja em 2014.
Para conseguir concluir o filme e fazer a distribuição, a equipe começou uma campanha de arrecadação por meio do site oficial (www.filmecasoshell.com). “Nós sabemos que patrocínio, nesse caso, é difícil porque as empresas se comportam com corporativismo.
Estamos recorrendo a ONGs, associações, sindicatos e pessoas físicas para que nos ajudem com verba, pois fazer cinema custa muito caro. Então, cada vez que conseguimos dinheiro, avançamos nas gravações”, afirma o diretor Nic Nilson, jornalista e cineasta radicado em Campinas.
Antonio no cinema virou Demarco, vivido pelo ator Deo Garcez (Reprodução)
Histórias reais
As filmagens, que começaram no dia 1° de maio em homenagem aos trabalhadores, estão sendo realizadas em uma cidade cinematográfica montada na Fazenda Santa Terezinha e em uma fábrica abandonada, em Paulínia. Fazem parte do elenco os atores João Vitti, da Record, Richards Paradizzi, o austríaco David Wendefilme e a alemã Constanze von Oertzen, entre outros.
O papel principal é de Deo Garcez, que interpreta Antonio Rasteiro, o articulador do movimentos dos trabalhadores expostos a substâncias químicas que, no filme, chama-se Demarco. “Está sendo muito interessante criar esse personagem que é real. Ele estava, inclusive, como figurante em uma das cenas que gravamos. Ficamos frente a frente. Essa história que mostra a luta dessas pessoas é algo dramático que precisa ser contado”, opina Garcez, que já trabalhou para Globo e Record.
Cerca de 100 ex-funcionários têm feito figuração em cenas como reuniões e assembleias. Para Nic Nilson, o filme é importante, entre outros aspectos, porque mostra a força da união de trabalhadores. “Eles gostam muito de participar porque relembram coisas que aconteceram, reencontram os amigos… Nosso objetivo é mostrar a luta, o companheirismo e essa união que foi arrastando gente e mais gente para esse projeto. O processo culminou no fechamento daquela unidade da Shell e na maior ação, no Brasil, por dano moral coletivo. Mostramos que a luta de trabalhadores consegue, muitas vezes, ultrapassar os desmandos de empresas que só pensam no lucro, que não veem, por outro ângulo, a vida das pessoas.”
Segundo Antonio, além de todos os problemas de saúde, os trabalhadores tiveram de enfrentar o deboche dos que achavam que essa era uma batalha perdida. “Na primeira gravação, participei como figurante. Eu me sinto contemplado tanto com o filme como com o acordo porque muita gente não acreditava na nossa luta. Sofremos muitas críticas, deboche. Diziam: ‘Vocês não vão ganhar nada, a Shell vai comprar a Justiça’. Nos chamavam de vagabundos. E hoje, depois do acordo, de vagabundos passamos a heróis.”
Xandra Stefanel, Rede Brasil Atual
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Vivemos no dia de ontem um momento histórico. Infelizmente, não poderemos nos orgulhar dele. Assim como, nos anos 1990, vimos a entrega do patrimônio nacional e de setores estratégicos para mãos privadas, reeditamos o receituário neoliberal da era FHC, desta vez levado a cabo por um governo eleito pela esquerda, mas que consolidou sua virada histórica para o outro lado. Mas mesmo o partido tucano poderia invejar o que aconteceu nesta segunda-feira, pois todas as suas privatizações juntas, incluindo Vale e Telebrás, não chegarão à magnitude da entrega do Campo de Libra.
Com o uso das tropas da Guarda Nacional e do Exército brasileiro, o governo Dilma consumou na tarde deste dia 21 de outubro o leilão do campo de Libra na Bacia de Campos (RJ), a maior reserva já descoberta no pré-sal brasileiro, com um potencial que pode chegar a 12 bilhões de barris no total. A estimativa inicial de extração de 1 milhão de barris por dia foi elevada para 1,4 milhão de barris por dia pela diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard.
Para se ter uma ideia do volume de petróleo (de altíssima qualidade) aí contido, a extração diária de Libra sozinha pode representar 65% da produção atual. E o volume total de petróleo deste campo equivale a tudo o que já foi extraído pela Petrobras desde a sua criação, há 60 anos, e ao total das reservas do México, segundo o Heitor Scalambrini Costa, doutor em energia e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
A riqueza de Libra é avaliada em R$ 3 trilhões, e por estas dimensões gigantescas, o Leilão do Campo de Libra representa a maior privatização da história brasileira, com valores e potencial de extração muitas vezes superior a privatização da Vale do Rio Doce, considerada uma das maiores mineradoras do mundo e a maior privatização da era FHC.
Em pronunciamento de quase 8 minutos em TV aberta na noite de ontem, a presidente Dilma exibiu com seu típico tom triunfalista números que refletem o otimismo conveniente de quem acabou de entregar o maior patrimônio material do país para desfrutar dos benefícios de curto prazo. “Isto é bem diferente de privatização”, disse Dilma, que joga com números que, até se comprovarem por meio da própria produção do petróleo do pré-sal, são fictícios e expressam não apenas a necessidade de colher dividendos políticos, mas também a própria dificuldade do governo em legitimar o próprio privatismo. Mas claro, como justificar um estelionato eleitoral de tamanha envergadura, quando todos sabem que a presidente venceu as eleições de 2010 condenando as privatizações do PSDB e acusando seu adversário de querer fazer o mesmo com a Petrobras e o pré-sal?
Pois bem. Um consórcio de cinco empresas – a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras – foi o ganhador do leilão. Este consórcio, que competiu sozinho, pois não houve outros interessados, arrematou o leilão pela oferta mínima prevista no Edital, que é o repasse de 41,65% do óleo excedente a ser produzido para a União. Por lei, a Petrobras obrigatoriamente seria operadora de Libra e teria participação de 30% da área. Com a oferta de 10% feita pela empresa, a estatal passa a ter 40%, as empresas chinesas ficam com 20%, a Shell com 20% e a Total com 20%. Ou seja, 60% do maior campo do pré-sal está em mãos de empresas estrangeiras, com direito a 35 anos de exploração de suas riquezas.
Segundo o diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP (IEE) e ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras no governo Lula, Ildo Sauer, o Estado brasileiro pode deixar de arrecadar até R$ 331,3 bilhões em 35 anos com o leilão do pré-sal. O cálculo considera o modelo de partilha, previsto para o leilão; royalties de 15%; imposto de renda de 34% sobre o lucro; bônus de assinatura de R$ 15 bilhões, conforme determinado em edital; preço do barril de petróleo a US$ 160; e dólar a R$ 2,20. O cálculo não leva em conta taxa de juros e inflação.
Em outros cenários, com o preço do petróleo mais alto ou mais baixo que o estipulado, as perdas podem variar. Com o barril a US$ 60, o governo deixaria de arrecadar R$ 176,8 bilhões; se o barril valer US$ 105, as perdas do governo são de R$ 222,3 bilhões. Disfarçando tamanho prejuízo, Dilma vai a TV comemorar o ganho de R$ 15 bilhões em bônus pela venda da maior reserva brasileira de petróleo de alta qualidade. Bônus estes que serão utilizados para garantir a meta de superávit do governo brasileiro, em grande parte destinada ao pagamento da famigerada dívida pública.
O abismo entre o discurso oficial e a realidade é difícil de ser explicado para o grande público, e assim o governo joga com a desinformação, pois, como se sabe, o diabo mora nos detalhes. Para quem não ignora os meandros da negociata e nem faz o papel de ideólogos do governo, no entanto, a comparação com as privatizações de FHC não são apenas superficiais, mas revelam um modelo fundamentalmente semelhante. Trata-se de modelo tão temerário que, inclusive dentro do PT é possível encontrar vozes dissonantes, como a do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
Segundo ele, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério das Minas e Energia (MME), para entregar às multinacionais a maior reserva do mundo, estão, premeditadamente, contornando e trapaceando a nova lei do petróleo, assinada por Lula em 2010. Em entrevista ao blogueiro Paulo Henrique Amorim, Gabrielli afirmou que “quando houve a transformação do regime regulatório do petróleo no Brasil, em 2010, essa mudança ocorreu porque, com a descoberta do pré-sal, os riscos de exploração passaram a ser pequenos. (…) O regime anterior, o regime de concessão [lei nº 9.478, de 1997] era adequado para áreas de alto risco exploratório. Esse regime exige, na entrada, um bônus alto, porque o concessionário passa a ser o proprietário do petróleo a ser explorado – e, portanto, ele vai definir a priori quanto vai dar ao Estado”.
Trata-se, portanto, de um engodo. O modelo que conta com o “bônus de assinatura” serviria caso houvesse risco para as empresas de que não existisse petróleo. Mas já está comprovado que existe um oceano de petróleo no pré-sal, qual o sentido, então, de se pagar para procurar um petróleo que todos sabem que já existe? Além do mais, a descoberta já foi feita pela própria Petrobras, contratada pela ANP, “que fez as perfurações exploratórias iniciais, já tem uma cubagem mais ou menos conhecida com volume e potencial já conhecidos, e ele é hoje não só o maior campo do mundo, mas da História. Se você pensar em um preço de valor adicionado (preço de exploração) de 10 dólares o barril, vezes, por baixo, 10 bilhões de barris, são 100 bilhões de dólares”.
Com a nova lei (lei nº 12.351 de 2010), que instituiu o regime de partilha de produção para o pré-sal, como aponta Gabrielli, “à medida que você coloca um bônus muito alto, a partilha do lucro no futuro é menor. Ao fixar o bônus alto, você tem uma visão de curto prazo, na exploração e no desenvolvimento de um recurso que já tem o grau de confirmação muito alto – não há dúvida de que tem petróleo lá”. Ou seja, mesmo com a certeza da existência do petróleo, o governo submete todo o ganho potencial futuro do Estado a uma parcela menor. Nessa operação de R$ 15 bilhões, o governo vai receber de imediato, mas no lucro do futuro, o governo vai ficar com uma fatia menor.
Evidentemente, num campo com tal reserva, o lucro do futuro é imenso e muito maior que esses R$ 15 bilhões. O valor que deveria ser pago em bônus, mais o de investimento para a instalação das plataformas de exploração, serviram de argumento pelo governismo para justificar a privatização, já que segundo eles a Petrobras “não teria recursos para investir sozinha”.
Ildo Sauer defende que a Petrobras deveria assumir a exploração do pré-sal sozinha, e não em consórcio com empresas estrangeiras. Segundo ele, a estatal brasileira é a empresa mais capacitada do mundo para fazer exploração de petróleo em águas ultraprofundas, e poderia obter empréstimos junto a bancos. Como afirmou em entrevista ao jornalista Luiz Carlos Azenha, nenhuma empresa pode arcar com estes custos, sendo que tomar empréstimos é exatamente o que as companhias privadas farão. “De fato, a Petrobras fará o trabalho pesado — tem tecnologia e conhecimento para isso. As parceiras terão, lá na frente, um lucro desproporcional ao investimento feito agora.”
Ainda segundo Sauer, não dá para calcular, ainda, exatamente com quanto o Brasil ficará da produção de Libra, o que seria por volta de 60%, quando o padrão internacional para empresas estatais é de 80% (no caso da PDVSA venezuelana e da Aramco, da Arábia Saudita). Seria diferente se, por exemplo, o governo tivesse optado por contratar a Petrobras diretamente, o que está previsto em lei.
Alguns ideólogos do governo petista chegaram inclusive a atribuir à presença de empresas chinesas um caráter “anti-imperialista” ao modelo de partilha. Entre os “argumentos” estaria o de que a presença da China deixaria a IV Frota do EUA longe da costa brasileira, ou de que a China, em sua busca por recursos naturais, teria uma “relação de troca” com o Brasil por meio de estímulos ao empreendedorismo etc. Houve até quem questionasse se entregar para estatais chinesas seria ainda assim privatização. Trata-se de uma grande piada, ou desonestidade intelectual pura e simples.
Como afirma Sauer, o interesse da China em relação à exploração de petróleo é convergente ao dos Estados Unidos, pois ambos são grandes consumidores de petróleo e precisam de preços mais baixos no mercado internacional. Em um mundo onde o preço do petróleo é determinado – para cima – pelos países associados à Opep, a entrada do Brasil na produção de petróleo em larga escala e em curto prazo faria o preço cair. Ou seja, além de servir indiretamente aos interesses de EUA e China, o Brasil tem, dentro do consórcio que fará a exploração, os chineses, que são também consumidores.
Há ainda a questão dos royalties associada ao pagamento dos juros da dívida pública brasileira. Segundo Rodrigo Ávila, economista da Auditoria Cidadã da Dívida, os royalties – dos quais 75% iriam para Educação e 25% para a Saúde – equivalerão a apenas 15% da produção, e somente serão obtidos quando o Campo de Libra começar a operar plenamente, o que ocorrerá apenas por volta de 2019. Além do mais, o governo federal já não tem destinado os recursos dos royalties para as suas finalidades legais, mas em grande parte para o pagamento da dívida pública, o que pode ocorrer novamente com o Campo de Libra.
Além do mais, Ávila lembra que, do valor arrecadado pela União com a parcela do “excedente em óleo”, apenas 50% serão destinados para as áreas sociais, pois a outra metade será destinada para aplicações financeiras, preferencialmente no exterior (por meio do chamado “Fundo Social”), e apenas o rendimento destas aplicações será aplicado nas áreas sociais. “Se é que haverá rendimento, dadas as baixas taxas de juros no mercado internacional e a abundância de papéis que podem se mostrar “podres” da noite para o dia, em um ambiente de Crise Global”, questiona o economista.
Todos os movimentos sociais comprometidos com a defesa da soberania nacional foram contrários ao leilão de Libra, assim como os petroleiros, que continuam em greve e a quem manifestamos todo o nosso apoio e solidariedade.
Importante ressaltar ainda que a Petrobras já foi em grande parte privatizada, pois seu lucro é distribuído preponderantemente aos investidores privados, e a parcela pertencente à União deve ser utilizada obrigatoriamente para o pagamento da dívida pública, conforme manda a Lei 9.530/1997.
Quando o governo FHC promoveu a grande privataria dos anos 1990, um dos argumentos era o de que era necessário ter caixa para pagar os compromissos e respeitar os contratos. Isso implicou na entrega a preços módicos de setores estratégicos da economia – que hoje dão lucros extraordinários aos seus donos privados – em nome do curto prazo, comprometendo o futuro do país. Pois há apenas uma diferença em relação ao que fez o governo Dilma: o tamanho da privatização, que agora pode ser considerada a maior da História. Os benefícios de curto prazo que são agora incorporados ao ufanismo oficial cobrarão o seu preço das gerações futuras.
Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP
Plenária do IV Congresso Estadual do PSOL-SP / Foto: Mandato do vereador Paulo Bufalo
Desafio da nova gestão é a política interna de finanças
Neste domingo (20) o PSOL de São Paulo promoveu o seu IV Congresso Estadual, com a presença de 410 delegados, representando 170 municípios do interior, litoral, capital e a Grande São Paulo. Entre as deliberações do congresso se destaca a reeleição do vereador Paulo Bufalo como presidente do partido no Estado.
“Reunir esses militantes no IV Congresso e atualizar o conteúdo programático do partido é uma forma de prepará-los para ouvir as ruas, o que vem das mobilizações sociais e sobre o processo eleitoral de 2014”, destaca o presidente. Para Bufalo, o partido tem novos desafios, como implementar a política de finanças na militância.
O IV Congresso Estadual aprovou 15 resoluções dos setoriais de educação, saúde, mulheres, negros e negras, sindical, direitos humanos, entre outros, além da conjuntura e balanço do governo federal, eleições 2014 e política de alianças. A necessidade de o PSOL ter candidatura própria para o governo do Estado foi uma das defesas mais presentes nas intervenções dos militantes durante o Congresso Estadual, segundo explicou o presidente reeleito.
O encontro contou com a presença do presidente nacional do PSOL, deputado federal Ivan Valente (SP), deputado estadual, Carlos Gianazzi e do mais recente filiado, professor de filosofia da Universidade de São Paulo, Vladimir Safatle.
As resoluções de São Paulo, assim como de outros estados, serão apresentadas durante o IV Congresso Nacional do PSOL, que ocorre de 29 de novembro a 1º de dezembro, em Brasília.
Desafios
Um dos principais desafios para o próximo período do PSOL-SP, na organização interna, apontados por Paulo Bufalo é implementar a política de finanças. “O partido depende de contribuição militante, por isso é essencial organizar essa situação”, afirma.
Entre outras medidas, o PSOL-SP pretende ampliar a presença da direção no interior do estado para criar uma relação direta com a base; contribuir no enfrentamento de questões políticas peculiares dos municípios e no combate a corrupção.
“Para a política externa, vamos reafirmar nossa posição contra as privatizações da saúde e educação que vem ocorrendo no estado, buscar identidade com os movimentos e apoiar a realização da reforma política”, explica.
No balanço de sua gestão (2011/2013), Paulo Bufalo diz que o partido cresceu no estado. “Estamos ocupando mais espaços institucionais e nos movimentos sociais, por termos consolidado a organização interna. O partido deu um salto na questão da organização nos municípios, mas precisamos avançar mais e trazer outros lutadores sociais para o PSOL”, avalia.
Fonte: Mandato do vereador Paulo Bufalo
“Mudar o mundo é uma tarefa muito maior do que a fotografia. Mudar o mundo é ter milhões de pessoas na rua contra os opressores, contra as ditaduras, é isso que muda o mundo. E a fotografia, se ela quiser cumprir esse papel, tem que andar par e passo com esses movimentos, colocando realidades objetivas e subjetivas, porque não existe realidade absoluta” – João Zinclar (1956-2013).
A exposição fotográfica “João Zinclar, a Imagem Militante” está no Museu da Imagem e Som (MIS) em Campinas, até 17 de novembro. João Zinclar (1956- 2013) era natural da cidade de Rio Grande (RS), mas vivia e trabalhava em Campinas desde a década de 1980. Ele estava em plena atividade, como fotógrafo e militante, quando faleceu em janeiro de 2013. João atuava em vários movimentos sociais, inclusive no Sindicato Químicos Unificados, como produtor de imagens militantes.
Seu trabalho como fotógrafo era pautado por uma grande sensibilidade humana, capacidade técnica e artística, mas principalmente, por sua opção política de esquerda. Esta opção gerou um dos maiores acervos das lutas sociais no Brasil, nas últimas décadas.
“Operário da fotografia”
João Zinclar definia seu trabalho como o “operário da fotografia”. E sua ausência trouxe a preocupação com o destino deste acervo, diante do inquestionável valor político, estético e histórico que possui.
O Museu da Imagem e Som de Campinas, instituição com a qual João manteve vínculos, assumiu a tarefa de iniciar a catalogação de seu acervo. As imagens desta exposição fazem parte da seleção que ele deixou organizada.
João deixou um grande legado. Muito ainda está por ser feito para dar a dimensão pública que a obra militante de João merece, esta mostra é uma primeira ação. Como parte desta exposição o MIS também editou um vídeo documentário com depoimentos inéditos de João sobre sua trajetória.
João Zinclar faleceu no dia 19 de janeiro deste ano. Quando voltava de um trabalho em Ipatinga (MG), o ônibus em que estava foi atingido por um caminhão, na altura do município Campos de Goytacazes, no norte do Rio de Janeiro.
Serviço
• Exposição “João Zinclar, A Imagem Militante”
• Visitação: Até 17 de novembro, de terça a sexta-feira das 10h às 17h e sábados das 10h às 16h
• Documentário “João Zinclar, A Imagem Militante” – Lançamento hoje (18 de outubro) às 19h30, na abertura da 6ª Mostra Luta
• Mais informações: MIS – Museu da Imagem e do Som de Campinas, pelo telefone (19) 3733.8800 e pelo e-mailmis@campinas.sp.gov.br
Dados biográficos
João Zinclar nasceu em Rio Grande (RS) começou a trabalhar cedo como comerciário e depois operário da construção civil, que o levou a conhecer a viajar com a empresa construtora e conhecer cidades grandes como Cubatão, Campinas, Rio de Janeiro e Salvador.
Entre 1976 e 1980, desligou-se do trabalho formal, tornou-se artesão e percorreu o Brasil junto com os outros jovens do movimento hippie.
Retornou para o Rio Grande do Sul, em 1981, voltou à vida operária Foi recrutado para a militância do PC do B, ainda na clandestinidade; Como membro do PC do B, recebeu a missão de vir para o interior de São Paulo, construir a luta dos trabalhadores, fixou residência em Campinas, tornou-se metalúrgico e dirigente sindical.
De 1985 a 1990 cumpriu a tarefa de conduzir um trabalho de construção sindical em Campinas, foi diretor de imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região de 1990 a 1996.
Nos meados da década de 1990, saiu dos quadros partidários e sindicais, mas não saiu da luta política. Passou a dedicou-se integralmente à fotografia, paixão de menino e atividade já iniciada durante a vida sindical, com sua primeira câmera adquirida em 1983.
De 1996 até 2013 atuou como repórter fotográfico e realizou trabalhos para vários sindicados de trabalhadores, dos Químicos, Metalúrgicos, Construção Civil, Professores, Unicamp e Correios. Entre 2001 a 2004 trabalhou para a SANASA (Sociedade de
Abastecimento de Água e Saneamento S/A, Campinas) e para o Diário Oficial da Prefeitura de Campinas. Mas, sua atuação principal foi a militância na documentação das lutas de diversas entidades e movimentos sociais de esquerda.
As imagens que João realizou, fazem parte da história do registro dos movimentos populares e estão publicadas no Brasil, na Inglaterra, na Alemanha e no México, em livros como, A História da luta pela terra e MST (2001), Cutting the Fire – The story of the landless movement in Brazil (2002), Campinas -230 anos – Governo Democrático Popular (2004), O Banco Mundial e a Terra, ofensiva e resistência na América Latina, África e Ásia (2004), Encruzilhadas do Sindicalismo (2005), Água e Cidadania em Campinas e Região – O Desafio do Século 21(2004), Campinas, imagens da história (2007), Da miséria ideológica à crise do capital (2009), Guardiões do Velho Chico (2011), Nos trilhos do trem (2012), Riqueza e miséria do trabalho no Brasil II (2013), e também em jornais e revistas, como o Jornal Brasil de Fato, Jornal e Revista do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Conflitos no Campo Brasil, Comissão Pastoral da Terra, Biodiversidad Sustento Y Culturas (México) e Regenwald Report (Alemanha), além de inúmeros boletins sindicais, blogs, calendários, sites e outros veículos da imprensa alternativa e popular, no Brasil e no exterior.
Também participou de mostras e exposições: Fome e Luta em Terra Seca (1998); Exposição fotográfica sobre as edições do Fórum Social Mundial, nos anos de 2001 e 2002 (2002); Exposição coletiva sobre migrantes na região de Campinas, retratando as movimentações dos Sem Terra e Sem Teto, com o fotógrafo Sebastião Salgado com sua exposição “Êxodos” (2002); Exposição coletiva “Águas que movem a história” (2004); Exposição coletiva “Olhares sobre a Cidade”, sobre os 230 anos da cidade de Campinas (2004); Ensaio fotográfico sobre a região do sub-médio Rio São Francisco, juntamente com o jornalista Flademir Sant´Anna (2005); Exposição Fotográfica “ O Outro Lado do Rio” sobre o Rio São Francisco em toda sua extensão, da nascente à foz (2007); e, “25 anos do MST” (2009).
Capa do livro "O Rio São Francisco e as Águas do Sertão"
De acordo com estudo do Ipea, “ser negro corresponde a [fazer parte de] uma população de risco: a cada três assassinatos, dois são de negros”
18/10/2013
Por Jorge Wamburg,
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre racismo no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (17), revela que a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que a de um branco.
Segundo o estudo, existe racismo institucional no país, expresso principalmente nas ações da polícia, mas que reflete “o desvio comportamental presente em diversos outros grupos, inclusive aqueles de origem dos seus membros”.
Intitulado Segurança Pública e Racismo Institucional, o estudo faz parte do Boletim de Análise Político-Institucional do Ipea e foi elaborado por pesquisadores da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado das Instituições e da Democracia (Diest).
“Ser negro corresponde a [fazer parte de] uma população de risco: a cada três assassinatos, dois são de negros”, afirmam os pesquisadores Almir Oliveira Júnior e Verônica Couto de Araújo Lima, autores do estudo.
Na apresentação do trabalho, em entrevista coletiva na sede do Ipea em Brasília, o diretor da Diest, Daniel Cerqueira, que, do Rio, participou do evento por meio de videoconferência, apresentou outros dados que ratificam as conclusões da pesquisa sobre o racismo institucional.
Segundo ele, mais de 60 mil pessoas são assassinadas a cada ano no Brasil, e “há um forte viés de cor/raça nessas mortes”, pois “o negro é discriminado duas vezes: pela condição social e pela cor da pele”. Por isso, questionou Cerqueira, “como falar em preservação dos direitos fundamentais e democracia” diante desta situação?
Para comprovar as afirmações, Cerqueira apresentou estatística demonstrando que as maiores vítimas de homicídios no Brasil são homens jovens e negros, “numa proporção 135% maior do que os não negros: enquanto a taxa de homicídios de negros é de 36,5 por 100 mil habitantes. No caso de brancos, a relação é de 15,5 por 100 mil habitantes”.
A cor negra ou parda faz aumentar em cerca de 8 pontos percentuais a probabilidade de um indivíduo ser vítima de homicídio, indicam os dados apresentados pelo diretor do Diest. Isso tem como consequência, segundo Daniel Cerqueira, uma perda de expectativa de vida devido à violência letal 114% maior para negros, em relação aos homicídios.
“Enquanto o homem negro perde 1,73 ano de expectativa de vida (20 meses e meio) ao nascer, a perda do branco é de 0,71 ano, o que equivale a oito meses e meio.”
Para o pesquisador Almir de Oliveira Júnior, como dever constitucional, o Estado deveria fornecer aos cidadãos, independentemente de sexo, idade, classe social ou raça, uma ampla estrutura de proteção contra a possibilidade de virem a se tornar vítimas de violência. “Contudo, a segurança pública é uma das esferas da ação estatal em que a seletividade racial se torna mais patente”, disse Oliveira Júnior.
De acordo com as estatísticas sobre a violência em que o estudo se baseou, esse é um dos fatores que explicam por que, a cada ano, “uma maior proporção de jovens negros, cada vez mais jovens, é assassinada”, acrescentou o pesquisador. Segundo ele, enquanto nos anos 80 do século passado, a média de idade das vítimas era 26 anos, hoje não passa de 20.
Estruturalmente, os transtornos chegam aos laboratórios – com a ausência de equipamentos –, pisos das escolas quebrados, piscinas danificadas, falta de materiais de higiene e materiais didáticos de baixa qualidade.
“Um dos motivos que dificultam a organização e
mobilização dos profissionais da educação na cidade é que grande parte
dos professores da cidade não são concursados. Uma parcela significativa
dos profissionais é comissionada, que hoje chegam a 12 mil pessoas”,
diz Célia Souza, professora da rede municipal de Barueri e dirigente da Intersindical.
Ocupação da Câmara |
João Novaes Luz, dirigente da Intersindical e do Bloco de Oposição - Educação, Movimento e Luta
A greve dos professores do Rio de Janeiro já dura 2 meses, chamando a atenção de toda a sociedade.
A administração Eduardo Paes / Sergio Cabral, com ajuda do PT, impuseram o caos e o descaso aos cariocas em varias áreas, inclusive na educação pública e nos direitos dos profissionais da educação do Rio de Janeiro.
Os professores do Rio sofrem um cerco neoliberal, em que uma de suas maiores representações se dá na figura da secretária municipal de educação, Claudia Costin, a "dama da privatização" – como ficou conhecida quando teve passagem como ministra do governo FHC. Claudia também presidiu a organização de direita da família Civita na Fundação Abril.
Os professores do Rio, além de lutarem por melhores condições de trabalhos e salários lutam contra a aprovação do novo plano de carreira que foi imposto à categoria sem nenhum diálogo com os professores.
Os profissionais da educação seguem mobilizados e em luta, apesar da grande repressão e violência policial aplicada pelo governador e prefeito do Rio, como temos visto em todas as assembleias e atos em defesa da educação pública.
O governo do Estado está abrindo inquéritos administrativos contra os grevistas, com a justificativa de abandono de emprego. No entanto, nada disso fará com que os professores recuem, pois contam com apoio da sociedade e, em particular, da juventude e dos trabalhadores que tomaram as ruas em junho e julho desse ano.
A Intersindical apoia a luta e a resistência dos professores em greve em todo Brasil, como a do Rio de Janeiro, onde os professores cariocas já enfrentaram bombas de efeito moral, choques e gás de pimenta e continuam dando uma aula de dignidade em defesa dos direitos dos trabalhadores e da educação pública de qualidade social.
As jornadas de junho, a repressão e as provocações anarquistas (sobre a defesa de Lucas), por Roberto Robaina
As jornadas de junho mudaram o Brasil. Já tem se falado muito sobre isso e continuaremos falando, debatendo, escrevendo. No nosso caso, mais do que isso, buscaremos ser fieis a estas jornadas, ao que denominamos a revolta de junho. Sua importância foi histórica. Tanto é assim que uma hipótese de trabalho é que tenha se aberto no país uma situação pré-revolucionária ou pelo menos tenha se fortalecido as tendências nesta direção. O certo é que toda a situação inevitavelmente se transforma com uma razoável intensidade quando milhões de pessoas irrompem na cena pública, quando ruas e praças são tomadas por marchas, passeatas e protestos.
Alain Badiou usava o conceito de acontecimento para se referir a grandes mudanças, que faziam aparecer um ser até então inexistente. No caso do Brasil a aparição mais clara até então inexistente foi a da juventude indignada, conectada com as mobilizações revolucionárias do mundo, cuja marca da ação foi o repúdio à precariedade dos transportes públicos, aos gastos capitalistas da Copa, à corrupção e ao sistema partidário e parlamentar. E a irrupção de milhões na cena pública teve uma aparição num tempo-espaço muito preciso: junho de 2013.
Agora, neste início de outubro, tendo desaparecido das ruas as multidões que por dias fizeram a história e pautaram a política, a burguesia, seus partidos, suas instituições novamente retomaram as rédeas da situação que por algumas semanas tinham perdido parcialmente. Mas já não controlam a mesma a situação. A normalidade agora está marcada por mais ações das classes trabalhadoras e da juventude, dos movimentos sociais em geral e dos populares em particular. O Rio de janeiro é a expressão mais clara da nova situação. Seu ponto alto tem sido a forte e combativa greve dos professores e dos trabalhadores em educação. Não tem nenhuma surpresa que o RJ seja a vanguarda do povo. Em 2011 a greve dos bombeiros impôs uma derrota no governo Cabral e anunciou as mudanças. No ano seguinte a votação de Marcelo Freixo, candidato do PSOL Ã prefeitura do Rio, indicou que o processo social e político de contestação a esta ordem de miséria, opressão e especulação havia adquirido uma força muito significativa. Logo, em junho a cidade do Rio foi o palco de mais um milhão nas ruas.
Conscientes de que precisam atuar para reproduzir e consolidar sua dominação nesta nova situação de maior capacidade de ação do movimento de massas, a burguesia desenvolve uma política que combina de modo mais intenso a repressão aos movimentos com os mecanismos da democracia burguesa formal. A velha combinação do porrete e da cenoura. Se aproveitando da falta de uma organização nacional e de um programa unificado das classes trabalhadoras e dos jovens, a burguesia tenta avançar em seus passos com a colaboração permanente do PT, partido que antes representou - já se passaram mais de dez anos - de modo mais ou menos coerente (em geral com pouca coerência e com muitas vacilações e capitulações), as lutas e demandas da classe trabalhadora. Assim, embora com divergências no terreno político-eleitoral, com candidatos que representam setores distintos, há unidade burguesa no incremento de medidas de criminalização dos movimentos sociais e dos ativistas, cujo objetivo é intimidar e estimular que avancem na sociedade posições reacionárias contra as greves, os protestos, as marchas. E a colaboração com o PT tem sido fundamental e clara: o PT aplica no governo as medidas de repressão exigidas. É neste contexto que devemos encarar a invasão do apartamento de Lucas Maróstica pela polícia na semana passada, invasão levada adiante com autorização judicial, numa clara tentativa de criminalizá-lo.
É preciso, contudo, que se mantenham as proporções nas análises. Não há um regime cuja repressão política seja a marca central no momento. As medidas repressivas são uma reação aos protestos. A repressão policial aumentou como reação ao aumento das lutas. E as medidas judiciais são fracas, muito aquém do que a ordem burguesa necessita para enfrentar o movimento de massas. Não podemos perder de vista então que a correlação de forças está mais favorável para as lutas do povo e para o crescimento da esquerda anticapitalista. Os pequenos avanços que a política repressiva de criminalização obteve se deve em primeiro lugar, e sem dúvida a razão principal, pelo temor da classe dominante de novos junhos; segundo, porque as mobilizações atuais, como regra, não têm, por óbvio, o peso de junho. Mas este segundo motivo não seri a relevante para que a repressão ganhasse terreno se não se combinasse um terceiro elemento: a ações isoladas e violentas de manifestantes depredando o patrimônio privado e alguns patrimônios públicos corretamente defendidos pelo povo, como foi o caso, para usar o exemplo de Porto Alegre, da depredação do museu Júlio de Castilhos. Sao estas ações que podem facilitar a política repressiva.
A depredação levada adiante por pequenos grupos como método de ação política é um desastre para o movimento de massas. Afasta o povo das passeatas e marchas. Mais ainda, é repudiada pelo povo. E dá o argumento para a atuação da repressão que ataca os partidos anticapitalistas tentando identificá-los – aos partidos e/ou aos seus lideres políticos e sociais com as depredações. Desta forma, nos obrigam a debater uma pauta que não nos interessa e que não faz parte de nossas propostas nem de nossos métodos de ação.
A pauta que queremos debater não é a de ações de grupos isolados que depredam patrimônio. Esta é a pauta da burguesia para desviar a discussão pública e impedir que o povo desenvolva o verdadeiro debate que faz falta: o fim do desvio do orçamento público para os bancos e as famílias multimilionárias, o combate às privatizações e ao arrocho dos salários, a luta contra a corrupção, entre tantas outras. E sobretudo a burguesia quer com esta pauta evitar que o povo reafirme o método que foi realmente eficaz em junho e método que devemos nossa fidelidade e defesa: o método da ação de massas, de milhares, de dezenas e centenas de milhares nas ruas e praças. Este é o verdadeiro temor das classes dominantes.
Para defender nosso programa e nosso método de ação é evidente que temos que deixar muito claro que não defendemos as depredações. Que a burguesia não tente associar o PSOL a estas ações porque todos que conhecem nosso partido sabem que nossa orientação política não é esta. E se agora temos que dizer esta obviedade é para lutar contra a tentativa burguesa de evitar os novos junhos levantando o fantasma do vandalismo. Este é o único motivo deles. Por isso tratam de pautar o tema das depredações que ocorreram nestes meses, excessos produzidos na maioria das vezes pela revolta de jovens sem nenhum direito ou quem tem seus direitos usurpados todos os dias. Quem viu os jovens que atuaram em Porto Alegre, à margem dos protestos de junho, que quebraram bancos e até lojas, sabe que estes jovens são das nossas periferias abandonadas e de sassistidas. Estes jovens não estão mais nas ruas nem em protestos nem à margem deles depredando. Se recolheram para as periferias. Estão lá, como sempre, sofrendo a falta de um estado social e á mercê do estado penal que é praticamente o único que conhecem. Se há uma bandeira justa para ser erguida é “basta de violência contra os jovens da periferia!”.
Mas a burguesia consegue ainda manter o debate das depredações porque há um setor ultra minoritário da esquerda – este conceito é tão extenso que cabe nele muita gente - que defende politicamente - e em alguns casos praticam - ações de pequenos grupos contra o patrimônio público e privado, contra bancos, lojas, museus?.... Esta posição política é inaceitável e tem feito o jogo da burguesia. Estes setores identificados com idéias anarquistas ( embora nem todos os grupos anarquistas nem muito menos todos os indivíduos que defendam a ideologia anarquista tenham esta posição) fazem o jogo da burguesia e seus governos. Eles jogam água no moinho da ideologia burguesa e fortalecem a pauta que a classe dominante quer debater.
Apesar disso, ou seja, apesar do fato de que a política pequeno-burguesa e individualista sustentada por estes setores anarquistas faça o jogo da burguesa e dê argumento para a burguesia, o regime e seu governo nos atacar e nos perseguir ( como ficou evidente com a invasão do apartamento de uma das nossas principais lideranças juvenis, o camarada Lucas Maróstica), nos recusamos a condená-los juridicamente. Mais do que isso: os defendemos contra a repressão do Estado. Os anarquistas em geral são lutadores contra o estado capitalista, embora suas posições políticas muitas vezes produzem prejuízos enormes para a luta do povo. Por isso mesmo não aceitamos, é claro, que os anarquistas e ultraesquerdistas em geral tentem nos impor sua política e queiram que nós assumamos o que não defendemos nem fazemos. Por isso a cada um cabe defender suas idéias políticas diante do povo. É isso que estamos fazendo. Confiamos em nossas idéias e consideramos as posições anarquistas superadas historicamente e prejudiciais na prática da luta do movimento de massas.
Como desafio, portanto, temos a tarefa imediata de lutar contra as perseguições em geral e particularmente contra os militantes de nosso partido. Da mesma forma, seguiremos exigindo no Rio Grande do Sul a demissão do secretário de segurança. E apoiando as mobilizações e greves em curso e as que virão. Neste sentido vale a pena dar peso nacional e divulgar em todo o lado a heróica greve dos professores e trabalhadores em educação do Rio de Janeiro. Assim estaremos preparando o caminho para novos junhos. E avançando, sobretudo, na construção de novas organizações democráticas e de luta que tanta falta fizeram.
Marcello Barra
PSOL: Por um novo partido contra a velha política!
