Ato no calçadão de Osasco com Alexandre Castilho 50

Foto: Carlos Roberto kaká

Alexandre Castilho discursa no calçadão de Osasco

Sábado 29 o candidato a prefeito ALEXANDRE CASTILHO pelo PSOL, com o seu vice Augusto Piva,e a frente de esquerda juntamente com os candidatos a vereadores e os Militantes do Núcleo Solidariedade Socialista e do Núcleo Luta Popular do PSOL OSASCO, estiveram fazendo corpo a corpo no calçadão e pode dialogar com os moradores sobre as suas propostas de governo e também entregar os materiais de campanha.

Castilho dialogou sobre a proposta do PSOL do bilhete Único, e da criação dos conselhos populares deliberativos, organizações de base e associações, para combater as desigualdades e desenvolver uma consciência crítica comunitária.

Também a militância pode fazer o uso da palavra e orientar a população da lei da ficha limpa e dizer que essa lei e muito importante para que candidatos ficha suja não fiquem apto a disputar a eleição. Temos que ficar atento nas eleições e não votar em candidatos ficha suja e em Osasco João Paulo do PT já foi condenado e Dr Celso Giglio do PSDB está com a sua candidatura indeferida para a disputa ate o momento conclui o militante Carlos Roberto Kaká. O saldo positivo foi o recebimento do material de campanha e o diálogo com os moradores e trabalhadores que circulavam pelo bairro.

Por isso vote 50 PSOL pra mudar pra valer a política da cidade de Osasco! Vote no candidato ficha limpa Alexandre Castilho 50!

Por: Carlos Roberto – Kaká

Veja as fotos do ato no calçadão de Osasco com Alexandre Castilho

Ato no calçadão de Osasco com Alexandre Castilho 50 EXIBIR APRESENTAÇÃO DE SLIDES BAIXAR TUDO

Entrevista – Jornalista Iara Moura fala sobre a importância da Marcha Contra a Mídia Machista

Adital

Você já notou como a imagem da mulher é explorada pela mídia? Não? Então preste atenção nas propagandas de bebidas, nos comerciais de produtos de limpeza. Além de estar atrelada obrigatoriamente a um padrão de beleza ou sempre reproduzir o perfil da mais dócil dona de casa, a figura feminina é colocada como um alvo fácil para a indústria de consumo.

Diante deste cenário, vários países da América Latina começaram a se mobilizar e afirmar que é possível, sim, termos uma mídia menos sexista e machista. Afinal, ser mulher vai muito além de um cosmético, ultrapassa corpos sarados e bronzeados e não está nem aí para os últimos lançamentos de eletrodomésticos. Assim surgiu a Marcha Contra a Mídia Machista que, no Brasil, chegou a ser realizada em 11 cidades, no último dia 25 de agosto.

A Adital conversou com Iara Moura, jornalista e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, quem participou da Marcha na cidade de Fortaleza, estado do Ceará.

Nesta entrevista ela fala sobre os aspectos que – ligados a um patriarcado histórico – ainda ditam a mídia, e outros setores da sociedade. Mas com muito engajamento e fortalecimento dos movimentos organizados essa história já começa a mudar. Confira.

Aqui, um vídeo da Marcha em Fortaleza: http://www.youtube.com/watch?v=V8aZTA3YDO4

Adital - O que a Marcha Contra a Mídia Machista representa para uma sociedade que ainda vive permeada pelo machismo cultural?

Iara Moura - A marcha representa a insatisfação da sociedade e, sobretudo, das próprias mulheres diante da propagação de conteúdos machistas, sexistas nos conteúdos midiáticos. Sabemos que a sociedade se organiza a partir de uma base patriarcal que tende a localizar e oprimir as performances ligadas ao eixo do feminino em uma situação de inferioridade. Essa relação se reproduz de maneira contundente nas propagandas por meio da banalização da violência (como no caso da propaganda da Nova Schin), da exposição e mercantilização do corpo da mulher. A Marcha traz ao debate público a discussão sobre a violência simbólica, um tipo de violência ainda pouco discutido.

Adital - Como surgiu a ideia de realizar a Marcha? Deu para sentir se houve resultados?

Iara Moura - A ideia surgiu de um grupo de mulheres de Fortaleza que diante da mobilização de outras cidades resolveram também marcar o dia 25 de agosto como um dia de luta e debate em torno desta questão.

Adital - Hoje os debates ocorrem com mais frequência. Você acha que nossa sociedade está mais atenta para esta mídia que temos e a que queremos?

Iara Moura - Os movimentos vêm se organizando para construir uma agenda feminista e somar-se àcampanha pela Liberdade de Expressão e em defesa de um novo marco regulatório das comunicações no Brasil. Com essas ações, a sociedade civil tem demonstrado seu descontentamento com o machismo e a misoginia veiculada nos meios de comunicação e tem reafirmado a necessidade do controle social dos conteúdos veiculados pelos meios de comunicação e, sobretudo, no rádio e na tv que, vale lembrar, são concessões públicas e devem estar a serviço da liberdade de expressão de todos e todas.

Adital - Em diversas propagandas, nas de bebidas alcoólicas, sobretudo, a imagem da mulher já ficou naturalizada como objeto. Existe alguma campanha que aborde o tema?

Iara Moura - Os movimentos feministas, de mulheres e de comunicação têm se organizado em torno desta pauta o que vem fazendo com que o debate ganhe contornos públicos e com que alguns avanços sejam alcançados. Podemos citar, por exemplo, a campanha recente de várias entidades se posicionando contra o machismo e o racismo da personagem Adelaide do programa Zorra Total [programa humorístico veiculado pela Rede Globo], a realização do seminário Mulheres e o direito à comunicação, promovido pela ONG pernambucana SOS Corpo, em junho deste ano, a movimentação em torno do estupro ocorrido na 12a edição do Big Brother Brasil, a reação contra apropaganda machista da nova schin e contra a transfobia em outra propaganda da mesma empresa, a entrada de pedido de retirada junto ao Conar [Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária] da campanha hope ensina, dentre outras.

Adital - Embora as mulheres tenham conquistado o seu espaço dentro do mercado de trabalho, a publicidade ainda relaciona a imagem feminina com a de dona de casa. O que fazer para mudar esta mentalidade?

Iara Moura - A chamada divisão sexual do trabalho é uma construção sócio- histórica e por isso mesmo passível de mudanças e transformações. Atribuir o âmbito doméstico ao sexo feminino e a vida pública ao masculino é uma das formas de conformação do patriarcalismo. Sabemos que o sistema capitalista também alimenta-se dessas desigualdades, violências e opressões. Por isso é preciso combater diariamente o machismo, a homofobia e todos os tipos de violências desde as mais explícitas até as mais veladas e, casada a essa luta, é preciso galgar novas formas de sociabilidade onde homens e mulheres estejam livres da opressão de gênero e do capital. Precisamos reverter o senso comum que atribui à voz masculina o lugar de legitimidade em contraposição à voz feminina. Isso fica explícito não só na publicidade como também no jornalismo. Quem são geralmente as fontes autorizadas a falar sobre economia ou novas tecnologias, por exemplo? Por outro lado, quem é a fonte preferencial nas matérias que tratam do aumento do preço dos alimentos? As mulheres têm se organizado para mostrar que a nossa voz também é legítima e merece ser ouvida e celebrada, para mostrar que as próprias mulheres, mais do que ninguém, serão sujeitas de sua emancipação.

Adital - Há possibilidade de realização de outras atividades como a Marcha?

Iara Moura - A marcha foi um pontapé inicial para a discussão aqui em Fortaleza. Esperamos que a iniciativa fortaleça os movimentos e coletivos já existentes e abra espaço para o surgimento de outros e que se criem na cidade mais e mais espaços de debate e luta contra o machismo, a homofobia e pelo direito à liberdade de expressão e comunicação.

Castilho e Piva faz corpo a corpo nos bairros Jd Veloso, Santo Antonio e Padroeira.

Foto: Carlos Roberto - kaká

Militantes do Núcleo Solidariedade Socialista e Núcleo Luta Popular

Nessa quinta-feira 27 o candidato a prefeito ALEXANDRE CASTILHO pelo PSOL, com o seu vice Augusto Piva, juntamente com os candidatos a vereadores estiveram fazendo corpo a corpo no bairro do Jardim Veloso, Santo Antônio, Padroeira e pode dialogar com os moradores sobre as suas propostas de governo e também entregar os materiais de campanha.

Castilho dialogou sobre a proposta do PSOL do bilhete Único, e da criação dos conselhos populares deliberativos, organizações de base e associações, para combater as desigualdades e desenvolver uma consciência crítica comunitária.

Estiveram também presentes os candidatos a vereador do PSOL o professor Denis 50111, a professora Elisabeth Pinheiro Nº 50019, o Francisco Rodrigues Nº 50116, a professora Zeiner Nº 50800 e o professor João Joaquim Nº 50555. A professora Zeiner o professor João Joaquim morador do bairro. O saldo positivo foi o recebimento do material de campanha e o diálogo com os moradores e trabalhadores que circulavam pelo bairro.

Por isso vote 50 PSOL pra mudar pra valer a política da cidade de Osasco

Por: Carlos Roberto - Kaká

Veja as fotos da caminhada com Castilho e Piva juntamente com os militantes do PSOL e os candidatos a vereadores

		Castilho e Piva faz corpo a corpo nos bairros Jd Veloso, Santo Antonio e Padroeira. EXIBIR APRESENTAÇÃO DE SLIDES BAIXAR TUDO

É possível sonhar!

ESCRITO POR PAULO SILVEIRA

SETEMBRO DE 2012

“Aí, Paulão, vou nessa”.

Domingo ficamos todos mais pobres, uns mais outros menos, mas com certeza todos nós perdemos.

Perdemos um amigo, um cúmplice, alguém que torcia e se contorcia pelo sucesso alheio.

Perdemos um ser solidário que, em sua passagem por aqui, nos mostrou que era possível sonhar, mesmo aquele sonho que nos parece impossível. Que sonhar alimenta a alma, o espírito, a vida, independentemente de sua realização, de sua conexão com a realidade.

Alguém que necessariamente não era feliz, mas que sabia fazer o outro ficar menos triste com sua palavra amiga, com seu colo aconchegante, com seu olhar brilhante de quem vê a luz no fim do túnel, mesmo quando para todos sobressaía a escuridão.

Não se foi ninguém famoso, nenhuma celebridade, mas alguém que conseguiu reunir em sua despedida desde o agricultor mais simples ao intelectual de destaque, que de velho a crianças as lágrimas se misturavam com os sorrisos fartos ao se lembrarem de suas histórias, de passagens que cada um de nós teve o privilégio de dividir com ele.

Não, não éramos muitos, até porque foi tudo tão de repente, sem nenhum aviso prévio, aliás, como tudo o que fez em sua vida, que poucos de nós tivemos tempo de sermos avisados e lá comparecer.

A expressão estampada na face de cada um de nós era de incredulidade. Que brincadeira mais sem graça foi essa. Com que direito ele se foi sem se despedir de cada um de nós?

Quem agora vai distribuir esperança com a simplicidade e a naturalidade com que ele fazia?

Pois é, Raimundinho se foi.

Se vida houver depois dessa e um dia eu o encontrar de novo, vou lhe roubar um abraço como fazia de vez em quando e vou exigir meu sorriso de volta.

Até breve, amigo, e obrigado por ter feito parte de minha vida.

Paulo Silveira é membro do movimento “respeito é BOM e eu gosto” e amigo do Raimundinho.

Assim é a vida, os lutadores também se vão

ESCRITO POR WALDEMAR ROSSI

SETEMBRO DE 2012 – CORREIO DA CIDADANIA

Inesperadamente, perdemos nosso grande amigo e companheiro Raymundo Araújo. Foi no último dia 23 de setembro. O coração pregou-lhe uma peça: recusou continuar a bater em seu peito. Sua vida foi ceifada ainda muito cedo.

Conhecemo-nos por acaso – se é que o acaso existe –, através das mensagens da internet, já não me lembro bem, mas sei que nosso contato se iniciou sobre as questões políticas dos últimos anos. Ele no Rio, eu aqui em São Paulo. Travado o primeiro contato, a afinidade se revelou com nossas preocupações quanto à justiça sistematicamente negada aos trabalhadores, do campo e da cidade.

Com o passar do tempo, vindo a São Paulo, Raymundo nos fez uma visita, a mim e à Célia, em nossa casa. A amizade e o companheirismo cresceram de forma extraordinária e rapidamente, graças ao seu temperamento dinâmico.

Sempre gostei do teor dos seus escritos voltados para a política nacional e as lutas dos trabalhadores. Mas não escondia minhas insatisfações quanto aos excessos das adjetivações. Toda sua decepção e insatisfação com as traições dos que deveriam defender os interesses populares, ele as fazia extravasar com múltiplos adjetivos, muitos dos quais excessivamente ofensivos. Não era revoltado. Era indignado e agia conforme sua indignação. Abusando de nossa recente amizade, ousei sugerir que ele se ativesse ao debate político, deixando de lado as adjetivações desnecessárias, pois estas poderiam soar como desqualificação de pessoas ou do debate político. Diz antigo ditado que “o uso do cachimbo faz a boca torta”. Raymundo entendia e acatava as observações, mas, vira e mexe, retomava seus escritos furiosos, numa luta incansável consigo mesmo.

Como todo ser humano honesto, foi progressivamente evoluindo, e o desnecessário foi sendo descartado em seus artigos, que passaram a ser de leitura mais agradável, tendo aceitação maior.

Com o tempo, tivemos a felicidade de conhecer sua companheira Tita Ferreira, que também teve a gentileza de nos visitar em casa. Nesse dia, depois de um animado papo, Raymundo e Tita lançaram a ideia de fazer uma gravação com o “casal militante”, como ambos nos apelidaram. Daí, para surpresa nossa, editaram um DVD ao qual deram o título de “A História por quem a faz”.

Aprendi a admirar e respeitar seu firme compromisso com a justiça social e suas ações visando contribuir para o esclarecimento, sobretudo de trabalhadores do campo, sua área de atuação, oferecendo seus conhecimentos e contribuindo para sua organização. Como todo ser humano consciente do seu protagonismo na história, Raymundo tinha planos generosos de apoio aos que se mantêm firmes e perseverantes nas lutas populares. Era agradável ouvi-lo falar com grande entusiasmo sobre seus trabalhos, assim como dos projetos do casal em andamento, especialmente na área da pecuária.

Mas, infelizmente, “nem tudo são flores”. Raymundo se foi. “Em que planeta andarás?”,pergunta Paulo Barroso, em seu poema “República do coração indomado”, escrito no mesmo dia 23, em sua homenagem. Paulo foi muito feliz com o título desta linda poesia, pois Raymundo, felizmente, sempre foi um coração indomado, não aceitando medidas e atitudes autoritárias, nem mentiras e bravatas de políticos se dizentes de “esquerda”. Por isso mesmo, sofreu perseguições e ameaças. Mas manteve-se perseverante e fiel aos seus princípios.

Sentiremos sua falta, Raymundo, e a saudade já bate às portas do nosso coração e da nossa mente. Você deixa um espaço vazio, que não se poderá preencher!

Nossa solidariedade à querida Tita, emocionalmente abalada com a partida inesperada, generosa companheira dos últimos anos da vida do Raymundo. Nossa solidariedade se estende à sua mãe e a todos os seus familiares.

Nesta modesta homenagem ao companheiro Raymundo, pedimos licença para acrescentar um refrão da música dedicada a Santo Dias da Silva, quando do seu assassinato pela polícia da ditadura militar: “Santo, a luta vai continuar. Por seus filhos, vai continuar...”.

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

Filme contra o islamismo foi produzido pelos governos dos EUA e Israel

Na foto ao lado as três pessoas nela são, da esquerda para a direita: Chris Stevens (embaixador norte-americano morto em Benghazi), Sam Bacile, diretor do filme contra Maomé e Bernard Henri Levy. A fotografia documenta a reunião entre eles para decidir sobre a produção do filme que promove guerra religiosa, para favorecer a indústria bélica norte-americana e os projetos expansionistas de Israel e Estados Unidos, às custas do derramamento de sangue de milhares de inocentes.

Não há mais nenhuma dúvida de que o filme medíocre “A inocência dos Muçulmanos” dirigido por Sam Bacile, agente do Mossad, contou com apoio e patrocínio dos governos dos EUA e Israel, com a supervisão do cineasta e filósofo francês sionista Bernard Henri Levy.

O filme é uma estratégia da CIA e do Mossad para insuflar manifestações em todos os países muçulmanos, fomentar atentados terroristas e culpar o Irã, para que Israel desfeche um ataque aéreo contra a República Islâmica, levando os Estados Unidos da América a se envolver na guerra pela conquista de setores estratégicos naquela região.

O escritor, cineasta e filósofo francês judeu-sionista Bernard Henri Levy apresentou em Cannes no ano passado o documentário sobre a guerra na Líbia “O Juramento de Tobruk”, para tentar justificar perante a opinião pública mundial a guerra de ocupação da Líbia por potências ocidentais.

Bernard Henri Levy atuava como assessor no governo de Nicolas Sarkozy, defendendo políticas pró-Israel e atacando pela imprensa os povos árabes, especialmente os muçulmanos. Hoje ele trabalha defendendo os mercenários e traidores sírios que tentam derrubar o governo de Bashar Al Assad, ocupando espaço com entrevistas mentirosas e artigos pusilânimes publicados na imprensa ocidental.

Candidato Castilho 50 caminha no bairro do Jardim Veloso

Foto: Carlos Roberto kaká

Nessa quarta-feira 26 o candidato a prefeito ALEXANDRE CASTILHO pelo PSOL, juntamente com os candidatos a vereadores estiveram fazendo corpo a corpo no bairro do Jardim Veloso e pode dialogar com os moradores sobre as suas propostas de governo e também entregar os materiais de campanha.

Castilho dialogou sobre a proposta do PSOL do bilhete Único, e da criação dos conselhos populares deliberativos, organizações de base e associações, para combater as desigualdades e desenvolver uma consciência crítica comunitária.

Estiveram também presentes os candidatos a vereador do PSOL o professor Denis 50111, Pedrina Nº 50050 e o candidato do bairro Valter Queíroz Nº 50028 e o saldo positivo foi o recebimento do material de campanha e o diálogo com os moradores e trabalhadores que circulavam pelo bairro.

Por isso vote 50 PSOL pra mudar pra valer a política da cidade de Osasco e vote num candidato ficha limpa!

Por: Carlos Roberto - Kaká

Candidato Castilho 50 caminha no bairro do Jardim Veloso EXIBIR APRESENTAÇÃO DE SLIDES BAIXAR TUDO

‘Mais Direito Penal tem representado mais criminalidade’

ESCRITO POR VALÉRIA NADER E GABRIEL BRITO, DA REDAÇÃO

SETEMBRO DE 2012 – CORREIO DA CIDADANIA

Em meio aos intensos e polêmicos acontecimentos em torno do mensalão, das próximas eleições municipais e até mesmo do Código Florestal, a reforma do Código Penal em andamento no Congresso não tem encontrado espaço à altura de sua importância na mídia. Como resultado, um código que permeia todas estas discussões, e tantas outras estruturantes de nossa sociedade, poderá ser agora modificado de forma pouco transparente, diante da sua escassa visibilidade. E mais grave ainda que a falta de transparência, poderão decorrer graves retrocessos na reestruturação da Legislação Penal.

Para comentar o assunto, o Correio entrevistou o Juiz de Direito Marcelo Semer, ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. As suas apreciações não deixam dúvidas quanto à tradicional utilização do aparato jurídico em prol das classes mais poderosas. Não bastasse o fato de a própria lógica intrínseca do Direito Penal atuar em reforço da criminalidade, a atual reforma do Código Penal deverá intensificar esta regra, com a maior criminalização dos movimentos sociais e seletividade na utilização do aparato legislativo. “O problema de hoje no direito penal, e no sistema penal como um todo, é a seletividade, não a impunidade. As celas estão cada vez mais superlotadas, mas o pluralismo dentro delas continua exíguo. Isso é uma combinação da seletividade do direito (como a supervalorização da tutela da propriedade e do encarceramento dos entorpecentes), da fiscalização (prioridades da polícia) e dos instrumentos de defesa (desproporcionalmente distribuídos)”, avalia Semer.

Quanto à descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas, um dos aspectos que têm tido maior visibilidade neste debate, Semer não está tão otimista. Acredita que a atual lei já reduziu bastante as penas do porte para uso e, mesmo assim, as cadeias seguem lotadas. “Acho que era preciso ser mais profundo na atenuação de pena do micro-traficante (que muitas vezes trafica para sustentar seu vício), pois é ele que está superlotando as cadeias sem nenhum reflexo na diminuição do comércio”, ressalta o juiz.

Fato é que o sensacionalismo em torno à ideia da impunidade e o forte apelo da noção do ‘poder punitivo’, que encontram acolhida fácil no grande público e vendem bastante jornal, têm sido até o momento o grande vencedor nas discussões e conceitos em torno ao novo Código Penal. Resulta novamente o entendimento rasteiro em torno aos grandes temas nacionais. Perde o Direito Penal e, mais ainda, a sociedade, à mercê das manipulações grosseiras, autoritárias e populistas, enquanto imagina estar a defender seus direitos e interesses.

Leia a seguir entrevista exclusiva.

Correio da Cidadania: O que você pensa, de forma geral, das atuais discussões quanto à alteração do Código Penal (CP)?

Marcelo Semer: O maior problema de hoje no direito penal, e no sistema penal como um todo, é a seletividade, não a impunidade. As celas estão cada vez mais superlotadas, mas o pluralismo dentro delas continua exíguo. Isso é uma combinação da seletividade do direito (como a supervalorização da tutela da propriedade e do encarceramento dos entorpecentes), da fiscalização (prioridades da polícia) e dos instrumentos de defesa (desproporcionalmente distribuídos). Mudar um Código Penal sem pensar em mudar tal quadro é apenas fazer uma “atualização” – esse é o problema central.

Nos últimos anos, o encarceramento pelo tráfico de entorpecentes dobrou proporcionalmente em relação a outros tipos penais, desde a edição de uma lei que se presumia mais liberal. O que fazer, então? O projeto mantém a lei, incorporando-a ao Código Penal, praticamente inalterada. Existem, é verdade, alguns avanços, como uma diminuição de penas em certos crimes contra a propriedade, mas, de outro lado, um recrudescimento da execução penal tendente a aumentar fortemente a carcerização.

Uma no cravo, outras na ferradura.

O problema é que a comissão continua acreditando em demasia no direito penal e em seu valor simbólico e a expectativa de um direito penal eficaz – que pode “reduzir a criminalidade”. Nesse ponto, mantém um direito penal gigante e promete algo que certamente não vai entregar. Mas há absurdos como a tipificação tão ampla e genérica do terrorismo, que vai fortalecer, enormemente, a criminalização dos movimentos sociais. Sem contar o esvaziamento do processo como garantia, com a criação do instituto da barganha – que vem de outro direito com o qual o nosso não mantém similaridade.

Correio da Cidadania: Acredita que seja realmente importante e oportuna, neste momento, uma reforma no código em questão?

Marcelo Semer: Penso que o essencial é compreender os limites do direito penal e também o seu fator criminógeno – a multiplicidade das reincidências. Mais direito penal tem representado historicamente mais criminalidade, e não o inverso. A Lei dos Crimes Hediondos deu um exemplo primoroso. O crime aumentou e, de quebra, criamos um enorme problema com o encarceramento feminino e a estruturação de facções criminosas. Apagamos fogo com querosene. Vale a pena reformar o Código Penal se for para inverter essa lógica. Em caso contrário, não tem muita valia. Uma ou outra coisa de fato melhora, mas, de outro lado, com a reforma, incorporamos dentro do Código toda a legislação de emergência, tornando ainda mais difícil de revogá-la posteriormente. E a expansão do direito penal tem algo de perverso, pois acostuma a sociedade a um gradativo caminho para o autoritarismo.

Correio da Cidadania: Pensando em alguns dos temas mais específicos relativos ao novo código, a Lei de Execução Penal foi atualizada em 2011. Que relação pode ser feita entre esta atualização e o novo CP?

Marcelo Semer: Na área de execução penal, o código tem a sua pior faceta. Acreditou na mensagem de que “ninguém cumpre a pena toda” e recrudesceu o sistema progressivo, tornou inseguro o prazo para a progressão (com a inclusão de uma genérica cláusula de “grave lesão à sociedade”), dificultou a saída temporária (mesmo que a estatística de seu descumprimento seja irrisória) e fulminou com sursis e livramento condicional. Atendeu, enfim, ao reclamo midiático da “impunidade”. Com as cadeias já superlotadas, que mais se pode dizer?

Correio da Cidadania: O novo Código possui alguma discussão relativa à redução da maioridade penal?

Marcelo Semer: O projeto não mexe na questão da redução da maioridade, até porque se trata de matéria de natureza constitucional e, ao que pensam muitos, inclusive, imutável pela natureza de cláusula pétrea. Penso também que não há nada a ser mexido nesse particular. Trazer mais clientes para o direito penal é tudo que o sistema não precisa atualmente. Também deveria ter evitado a criação de tipos desnecessários (e ainda por cima mal definidos), criando a falsa impressão, recoberta pelo populismo, de que o direito penal vai resolver todos os nossos problemas. Isso deseduca e flerta com o autoritarismo.

Correio da Cidadania: Na esfera dos atos individuais, passíveis de punição, o porte, tráfico e uso de drogas é um dos aspectos que têm tido maior visibilidade. Como avalia a nova abordagem que se quer para este tópico, especialmente no que se refere à descriminalização do porte de pequenas quantidades?

Marcelo Semer: Sou plenamente a favor da descriminalização que o projeto faz e acredito que ainda é tímida, pois, ao mesmo tempo em que impede a punição pelo porte para uso pessoal, pune o uso “ostensivo”. É possível que se transforme naquelas mudanças que pouco mudam. A propósito, a atual lei de entorpecentes reduziu a quase nada a punição pelo porte para uso e, no entanto, poucos crimes levam tantas pessoas à delegacia quanto ele. Acho que era preciso ser mais profundo na atenuação de pena do micro-traficante (que muitas vezes trafica para sustentar seu vício), pois é ele que está superlotando as cadeias sem nenhum reflexo na diminuição do comércio. Se uma pessoa foi condenada anteriormente pelo porte para uso e venda de uma pedra de crack a fim de pagar a outra que usa, continuará cumprindo uma pena de cinco anos de reclusão. É razoável isso?

Correio da Cidadania: No que se refere ao aborto, não acredita que se trate de uma problemática que necessitaria de fóruns mais amplos de discussão, extrapolando o âmbito de um Código Penal? Como encara, de todo modo, o tratamento que pode acabar por ser dispensado a tema tão polêmico?

Marcelo Semer: Acho, particularmente, que a questão do aborto já vem sendo discutida há décadas. A criminalização do aborto, a meu ver, resulta em desprestígio da própria vida, pois não evita a prática dos abortos, mas põe sob risco enorme a saúde das gestantes economicamente vulneráveis. Para além das questões morais, que podem ter disciplina em outro canto, penso que aqui se trata de garantir ou não a vida – e a tutela abstrata da vida pela criminalização provoca mais mortes. Acho, entretanto, que a questão dificilmente será aprovada como propõe o projeto e, ao final, vai funcionar como um fogo de artifício.

Correio da Cidadania: A abordagem penal para os crimes ambientais tem sido avaliada por críticos e estudiosos como excessiva, por vezes superando em rigidez o próprio tratamento penal que envolve o ser humano. Como encara esta discussão e, especialmente, o seu tratamento pelo Código?

Marcelo Semer: Uma das funções de uma codificação é resolver os problemas do balanceamento das penas. A edição de leis penais em momentos distintos, com interesses políticos e propósitos emergenciais, acaba por desfigurar a legislação penal. O Código, entretanto, se furtou a esse balanceamento e reproduziu o mesmo desequilíbrio. Por quê? Porque foi montado em comissões distintas, votado por partes, ao final mostrando faces divergentes em seus títulos. É um equívoco que beira a incoerência, marcado pela pressa e pela configuração de uma comissão com pensamentos bem contraditórios. E de novo a pergunta, por quê? Porque fazer o código está sendo mais importante que o conteúdo do próprio código. Muita vaidade e muito marketing a que o direito penal não pode ser relegado. Ele é muito mais importante do que esses interesses menores.

Correio da Cidadania: Como tem visto as discussões do tema na mídia?

Marcelo Semer: A mídia, em regra, estraçalha o direito penal, porque faz uma leitura sensacionalista. Cultua o punitivismo, exigindo sempre mais pena e lucrando com o comércio do medo. Ao final, oferece uma visão neoliberal de Estado mínimo no social e máximo no penal, que compromete qualquer esforço de contenção do poder punitivo, que deveria ser um de nossos principais objetivos. Assim, não creio que possa ter algum tipo de auxílio na produção de um texto coerente. No máximo, condicionar a ação de alguns autores. O que poderia significar, por exemplo, que o relator tenha dedicado o trabalho a duas vítimas menores de crime de repercussão?

Correio da Cidadania: E os partidos políticos, o que pensa do modo como têm travado os debates no Congresso e na sociedade?

Marcelo Semer: Penso que os partidos têm uma visão muito estreita, em regra, do direito penal. Pouco que se distancie da visão oferecida pela mídia, inclusive no campo dito progressista. Existem diferenças, é verdade, entre a direita repressora e a esquerda punitiva, mas há pouca preocupação com as consequências de longo prazo que a codificação de uma criminalização extensa introduz na sociedade. De uma maneira geral, os partidos se mostram muito menos preocupados com o impacto dos temas jurídicos na sociedade do que deveriam.

Correio da Cidadania: Em palestra recente, o senhor afirmou que os debates sobre as leis penais costumam ser permeados pelo medo, sentimento inerente e alimentado pela humanidade e, principalmente, ideológica e interesseiramente apropriado pelos poderes dominantes de forma a satisfazer seus propósitos. O novo Código Penal traz, portanto, bastante deste contexto, não?

Marcelo Semer: Sim, a criminalização da milícia é um ponto. O projeto vende a versão de que tais crimes não são punidos por falta de instrumento legal – quando, na verdade, o que ocorre é falta de interesse pela vinculação do crime organizado com as estruturas de poder. E utiliza o medo como instrumento para criar experiências de direito penal máximo. O tipo do terrorismo é outra barbaridade. De um lado, ele invoca as “armas de destruição em massa” para fazer lembrar a doutrina Bush; mas, de outro, insere entre os atos de terror a “invasão de terras públicas ou particulares”. Dá para imaginar a quem se destina, não? O medo instrumentaliza a criminalização, inclusive dos movimentos sociais.

Correio da Cidadania: Faria, por sua vez, alguma associação entre os conteúdos em discussão para o novo Código e o momento econômico e político hoje vivido pelo país?

Marcelo Semer: Que o direito penal vai reduzir a criminalidade equivale ao triunfo da esperança sobre a experiência. Esse é o equívoco do direito penal da eficácia. A melhor política criminal é a redução das desigualdades. Esse é um propósito sobre o qual devemos pensar sempre, porque é emancipatório. O poder punitivo é um fato político, não vai deixar de existir. Mas quanto mais limitado for, tanto melhor. Fazer política com o direito penal resulta sempre em populismo. Se algo do momento atual interfere na produção, penso que é a influência excessiva da mídia e, da parte do projeto, sua total submissão à agenda dela.

Correio da Cidadania: Acaba de ser nomeado para o STF Teori Zavascki. O que pensa dessa nomeação? Faria alguma analogia entre a escolha do novo membro e o futuro desenrolar das discussões para o novo Código?

Marcelo Semer: Não discuto as credenciais do novo ministro. Acho, no entanto, que Dilma não tem se aberto a ouvir a sociedade civil, nem está preocupada com a pluralidade na composição do STF. A ideia de que ministros devem ter “perfil técnico” apenas escamoteia o conteúdo essencialmente político (embora não partidário) das decisões de cunho constitucional. O STF estava se impondo como a corte garantista do país. O julgamento do caso mensalão está representando uma guinada, e o esquecimento de nomes da área criminal pela Dilma mostra o absoluto desinteresse com a preservação das garantias. O que o futuro projeta, como resultado de tudo isso, é uma jurisprudência mais conservadora, o que no direito penal quer dizer mais presos.

Correio da Cidadania: Finalmente, o que deveria permear a elaboração de um Código Penal de fato moderno, avançado, a favor do propalado “bem comum” e da pacificação social?

Marcelo Semer: Em poucas palavras, um código menor. Que inverta o paradigma de seletividade (diminuindo a imensa tutela à propriedade), sem tantas concessões ao rigorismo, e que extirpe o que ainda resta de punição moral. Que não tenha como meta a “eficácia”, mas a garantia, para servir de controle ao poder punitivo.

Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

‘Por causa do marketing, a eleição virou uma competição de produtos’

ESCRITO POR GABRIEL BRITO E VALÉRIA NADER

SETEMBRO DE 2012

Mais uma vez o calendário eleitoral girou e volta a se fazer presente. Saturados por praticamente duas décadas de tucanato no estado, com forte hegemonia também na capital, os paulistanos irão às urnas em 7 de outubro eleger vereadores e votar o primeiro turno da disputa pela prefeitura.

Em entrevista ao Correio da Cidadania, Ivan Valente, deputado federal pelo PSOL (a bancada mais bem avaliada da Câmara Federal), qualificou os atuais processos eleitorais como “uma competição artificial de propostas, sem aquelas que seriam mais elaboradas e situadas numa realidade concreta”.

Para ele, obviamente por conta dos milionários financiamentos privados que comprometem quaisquer campanhas e mandatos, “a eleição virou, em muitos casos, uma competição de produtos. Os candidatos inventam produtos, como esses vales, bilhetes únicos, apresentam números, um conjunto de promessas e anúncios que não discutem com rigor qual seria a proposta para a cidade”.

Valente lamenta ainda a capitalização do vazio político pelo conservadorismo de Celso Russomano (“uma candidatura avulsa, sem nenhuma movimentação real da sociedade civil, mas com destaque na mídia”), ainda que acredite numa reviravolta de um de seus dois prováveis adversários no segundo turno, Serra ou Haddad, por conta do poder econômico de suas campanhas.

Por fim, critica o monopólio do mensalão nas discussões da mídia, que em sua opinião “deforma o processo eleitoral”, por ser “monopólica, concentrada, com uma visão de pensamento único”. Mesmo assim, Ivan Valente não acredita que o julgamento do escândalo que abalou o PT em 2005 tenha valor preponderante. Mas espera que mais adiante seja capitalizado à esquerda no eleitorado nacional.

Correio da Cidadania: Como você tem visto o atual processo eleitoral em nosso país, no que diz respeito às campanhas municipais, seu conteúdo e as propostas mais repercutidas? Acredita que tem despertado real interesse na população?

Ivan Valente: O processo eleitoral brasileiro só gera um grande interesse público na reta final, o que novamente acontece em 2012. Mas neste ano há um agravante, pois a grande mídia brasileira está tratando de forma bastante monopolista o julgamento do mensalão, transmitido ao vivo e ocupando grande parte do noticiário com o assunto. Isso está causando uma interferência grande nas atenções do momento. Não sei qual vai ser o impacto geral do processo julgado pelo STF. Algum impacto terá, mas não sei o quanto. De toda forma, ocupa um espaço político grande demais. E de resto, o povo costuma se interessar pelas eleições mais na reta final.

Correio da Cidadania: O que o conteúdo programático dessas campanhas, no geral, diz a respeito de nosso momento político? Os temas mais urgentes da vida das cidades estão sendo realmente contemplados?

Ivan Valente: Acho que a eleição virou, em muitos casos, por causa da marketagem política, uma competição de produtos. Os candidatos inventam produtos, como esses vales, bilhetes únicos, apresentam números, como “triplicar a guarda municipal”, um conjunto de promessas e anúncios que não discute com rigor qual seria a proposta para a cidade. A dívida pública municipal seria pauta importante, assim como a publicidade da arrecadação real, também em termos de sonegação e evasão fiscal. E aí sim as prioridades poderiam ser definidas, baseadas na realidade da cidade, tratando assuntos como transportes e educação, por exemplo, e recebendo mais recursos e iniciativas. Mas, da forma atual, fica uma grande competição marketeira pra conquistar o voto do eleitor, ainda mais em relação aos partidos que têm muito tempo na televisão. Uma competição artificial de propostas, sem aquelas que seriam mais elaboradas e situadas numa realidade concreta.

Correio da Cidadania: Como analisa especificamente o processo eleitoral na cidade de São Paulo?

Ivan Valente: Em São Paulo sofremos com a realidade específica da cidade, que concentra a sede, o núcleo duro dos maiores partidos que têm competido nacionalmente, PT e PSDB. De fato, há uma disputa cansativa nesse contexto. O PSDB é um partido que já “enjoou”, pois há uma grande rejeição a seu candidato, Serra, com os tucanos há 18 anos governando o estado nessa supremacia neoliberal. E as propostas petistas perderam apelo.

Infelizmente, esse fato não é explorado pela esquerda, mas exatamente por alguém que se apresenta como novo sem ser novo. O Russomanno é uma candidatura quase avulsa, de certa forma uma aventura que a cidade está se dispondo a correr, também beneficiada pelo cansaço das propostas apresentadas pelos outros. O povo de São Paulo não acredita nas propostas, pois vê que a moradia não se resolve, o trânsito continua entupido, entre outras questões atuais. A população é iludida com uma proposta que parece ser nova, mas não tem estrutura, não é baseada numa movimentação real da sociedade civil. Porém, conta com bastante destaque midiático.

Essa é a situação predominante, com boa chance de o Russomano se eleger, porque, ao passar pelo primeiro turno, o concorrente do PT ou PSDB que ficar de fora do segundo turno tende a despejar nele seu apoio. Mas ainda faltam 15 dias e o PT e o PSDB têm muito tempo de TV e muitos recursos, marketing. Como tem muita grana envolvida, ainda é precipitado fazer o prognóstico.

Correio da Cidadania: De modo que o fenômeno Russomano é um evidente fruto do vazio de ideias no debate político e desse “enjoo” da população.

Ivan Valente: Sim, aqui em São Paulo o vazio vem dessa hegemonia tucana somada ao desgaste do petismo. Infelizmente, nós ainda não conseguimos nos apresentar com uma opção real de esquerda. E mesmo candidaturas que podem tentar se apresentar como alternativas não tiveram poder pra alçar voos mais altos.

Correio da Cidadania: Um personagem marcante destas eleições é, sem dúvida, como você mesmo já salientou, o chamado mensalão – na cidade de São Paulo, explicitamente explorado pelo tucanato em sua disputa voto a voto com o petismo para a chegada ao segundo turno. Teria algo a dizer sobre o mensalão? Terá algum impacto nos resultados eleitorais, especificamente na corrida do PT às prefeituras?

Ivan Valente: Acredito que na reta final, com a condenação de algumas figuras públicas do PT, vai ter alguma influência, até pela forma saturada como a mídia trata a questão. Não creio que seja o elemento definidor, mas, pela mídia e por calhar justo na reta final, quando o eleitor fica mais atento aos candidatos, algum efeito vai ter. Espero que o efeito seja pelo lado da esquerda, que consigamos capitalizar, digamos, os erros do PT. Que a capitalização não seja pela direita, pela lógica que o PSDB e DEM tentam aplicar. Que o voto petista originário migre para uma condição de esquerda, nacionalmente. Mas não será simples fazer isso imediatamente. Possivelmente, o desdobramento será futuro.

Correio da Cidadania: O que pensa da campanha de Giannazi, candidato de seu partido à prefeitura de São Paulo?

Ivan Valente: É uma campanha difícil, uma vez que há uma concorrência muito forte, e não se tem conseguido romper o cerco das precariedades do PSOL, como, por exemplo, o tempo de TV. Além disso, é preciso fazer um embate mais calibrado contra os competidores que se pretende atingir. Houve algumas falhas nesse sentido. Creio que deveríamos tentar ganhar o voto mais consciente da sociedade, o voto frustrado do PT, mas, para tal, precisaria de um calibre político voltado à questão. Talvez houvesse um manancial de votos a ser explorado de forma mais substantiva. De resto, a campanha tem dificuldades naturais ao PSOL. Não conseguiu o destaque de outros locais, como Rio de Janeiro, Belém, Macapá, Fortaleza, onde o desempenho é bom.

Correio da Cidadania: Já que falamos de outras capitais, faria uma comparação entre a campanha de Giannazi por aqui e a que tem se desenrolado por parte do PSOL no Rio (capital), onde a candidatura de Freixo cresceu e se entusiasmou com uma grande adesão de camadas progressistas?

Ivan Valente: Não quero fazer comparações, pois não creio que seja o momento. Há outras questões complexas envolvidas. O que quero dizer é que a campanha do Freixo tem solidez política, entrou no vazio da direita carioca, bastando ver o Garotinho, Cesar Maia, seus correligionários, o PSDB, com desempenho bem baixo. Além disso, empolgou a intelectualidade do Rio de Janeiro, empolgou os artistas e ganhou um grande apelo na juventude carioca. É uma candidatura que pode surpreender e até chegar ao segundo turno, o que não depende só do PSOL a essa altura, mas também dos outros partidos. O desempenho do PSOL já é considerado excepcional na segunda cidade do país, até pela simbologia que carrega o Rio de Janeiro. É uma candidatura que conseguiu empolgar, tendo consistência política.

Correio da Cidadania: Como tem visto, no geral, a atuação das correntes mais à esquerda no espectro político no atual cenário eleitoral? Estão conseguindo se colocar à altura dos desafios que se esperam para iniciar um debate e postura alternativos, de forma a avançar efetivamente no enfrentamento das questões sempre negligenciadas e que, de fato, afetam a população?

Ivan Valente: Acho que onde temos um acúmulo maior tivemos condição de colocar melhor o nosso ponto de vista. Com um candidato forte, conseguimos destaque, como em Belém, onde nosso candidato já governou o estado por oito anos, ou como em Macapá, onde, além de nosso candidato estar muito bem colocado, conta com o apoio do Randolfe Rodrigues, nosso senador, que tem 80%, 90% de aceitação no estado. Em Fortaleza acontece o mesmo, com o Renato Roseno. São todas figuras que dão relevo ao partido. Onde as candidaturas são mais expressivas, é mais fácil trazer o apoio popular ao PSOL.

Fora isso, o partido tem sido ajudado pelo reconhecimento da bancada federal, pela sua atuação, pelos temas que aborda, pela ética política, o que o ajuda nacionalmente. Tem havido um reconhecimento, mas não é fácil competir com as máquinas e o marketing político nas grandes cidades. Ainda faltam maior inserção social e chapas mais fortes para vereador, apresentando pelo Brasil inteiro candidaturas que tenham presença na população.

Correio da Cidadania: E o que dizer, neste contexto, dos partidos hoje mais representativos da esquerda, além do PSOL, PSTU e PCB entre alguns mais conhecidos? O que singularizaria cada um deles no atual cenário, e qual a sua expectativa quanto ao saldo que deverão deixar?

Ivan Valente: Eu diria que esses outros partidos se destacam nas eleições em muito menor escala. A única candidatura do PSTU que ganhou destaque é, inclusive, em aliança com o PSOL, em Aracaju, onde há certo vácuo; outro exemplo é do PCB em Recife, também aliado ao PSOL. Mas não chega a ser tão relevante. Creio que, por não terem representação institucional, e também por suas posições muito doutrinárias, têm dificuldades no processo eleitoral. Mais dificuldades que o PSOL, embora também tenhamos muitas.

Correio da Cidadania: Arriscaria um palpite sobre os resultados do 1º turno: Russomano versus Serra ou versus Haddad?

Ivan Valente: Nesse momento ainda acho melhor esperar pesquisas. É muito provável que o Russomano já esteja lá, basta não cometer nenhum erro gravíssimo. Mas não há nada definitivo ainda.

Correio da Cidadania: De todo modo, considerando-se que, em um segundo turno, Serra ou Haddad disporiam de artifícios e recursos suficientes para passar à frente de Russomano, qual das duas alternativas significaria uma relação um pouco menos truculenta e insensível com a população mais periférica e desfavorecida economicamente?

Ivan Valente: Apesar de todas as críticas contundentes que temos ao PT, certamente o programa do PT tem mais consistência. Mas não quer dizer que o PSOL se definirá nessa direção no segundo turno. É bem provável que opte por um voto mais progressista, contra o neoliberalismo privatista, apesar de o PT também enveredar por tais caminhos. E o Russomano é uma incógnita, não faz parte de um partido que possui projeto, um verdadeiro programa por trás.

Se fizermos um balanço do que foi o PT no governo da Erundina e mesmo da Marta, pode-se dizer que foi melhor. Não grande coisa, mas a Erundina foi bem, sim, era da época em que o PT ainda “estava na briga”; com a Marta, foram maiores os percalços.

Correio da Cidadania: Você fez referências à mídia e ao destaque que vem dando ao chamado mensalão. O que pensa do papel que a mídia tem exercido nesse processo eleitoral?

Ivan Valente: A mídia brasileira certamente é monopólica, concentrada, com uma visão de pensamento único. De certa forma, ela deforma o processo eleitoral. As chances e espaço para os candidatos e ideias não são iguais, as informações não são fidedignas e a mídia, por fim, tem lado. Portanto, eu diria que é pouco democrática a cobertura que a mídia realiza.

Valéria Nader, economista e jornalista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.