Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Nosso mandato sempre esteve próximo às lutas sociais, e sempre se manteve como um canal de interlocução dos mais importantes, estando à disposição dos movimentos sociais. Nesta semana, chegou ao nosso conhecimento o relato do Sindicato dos Químicos Unificados – regional Osasco, sobre assédio moral e tentativas de cerceamento da atividade sindical por parte da empresa de cosméticos Natura.
Segundo o sindicato, há mais de 15 anos existia um acordo tácito com a empresa, em que a distribuição de jornais gerais e boletins informativos específicos destinados aos trabalhadores da Natura era permitida no pátio de entrada dos ônibus. Com regularidade, os dirigentes sindicais aguardavam a chegada dos trabalhadores dos três turnos e lhes entregavam boletins, conversavam com eles informando-os sobre assuntos de seu interesse, tais como campanha salarial, condições de trabalho, jornada, ou mesmo assembleias eram realizadas no local.
No entanto, de acordo com o relato do sindicato, a Natura teria se incomodado com a divulgação do desrespeito por parte da empresa do Acordo de Participação nos Lucros e Resultados (PLR-2014), celebrado em setembro de 2013. Mais que depressa, a empresa acionou as Polícias Militar e Rodoviária para, juntas, iniciarem uma perseguição contra o sindicato e seus diretores, que se traduziu em uma série de abusos, discriminações e agressões à liberdade sindical. Além de impedir o contato direto com os trabalhadores, “solicitou” que não se realizassem mais assembleias no local.
Como destaca o sindicato, a assembleia é uma forma de expressão soberana da vontade dos trabalhadores e a única a autorizar de qualquer Aditamento ao Acordo de PLR, principalmente em casos como este, cujo objeto principal seria alterado.
Ainda de acordo com o sindicato, a intenção expressa da Natura seria impedir que os trabalhadores deliberassem sobre o tema, conforme consta da anexa Ata de Mesa Redonda realizada em 14/02/2014 perante a Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Jundiaí, a qual registra o posicionamento patronal, dizendo se tratar de “PROPOSTA FECHADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL”. Nesta reunião, representantes da Natura informam que não estão abertos à negociação.
A partir desta Mesa Redonda, os diretores sindicais relatam que passaram a sofrer um ataque à organização sindical e representatividade junto aos trabalhadores, sendo impedidos de adentrar ao pátio onde sempre fizeram seu trabalho legítimo de contato com os trabalhadores.
Um dos casos de assédio moral citado pelo sindicato diz respeito à assembleia do 3o turno, quando a empresa teria recorrido à CCR, concessionária que administra a Rodovia Anhanguera. O funcionário da CCR teria tentado intimidar os dirigentes sindicais fotografando as faixas e os diretores. Questionado pelos dirigentes do sindicato, disse que foi chamado pela Natura. Na assembleia com o 1o turno, a empresa obrigou todos a descerem dos ônibus, inclusive terceirizados, mulheres com crianças e gestantes. O sindicato afirma que o objetivo era tumultuar a assembleia e jogar os trabalhadores contra o sindicato.
Relatos de reuniões da empresa com trabalhadores de todos os turnos e fábricas para pressioná-los e intimidá-los são abundantes, com ameaças de punições, desconto das horas de assembleia e demissão. Segundo o sindicato, a empresa “trata os trabalhadores como números descartáveis.”
Mas as denúncias não ficam restritas ao ambiente da fábrica. Segundo o sindicato, a Natura obteve o apoio das polícias militar e rodoviária, que teriam passado a ameaçar o sindicato por meio de intensa presença de viaturas, policiais e seguranças particulares no pátio de entrada.
Com o impedimento de entrada, os veículos sindicais ficaram enfileirados ao longo da rodovia Anhanguera, e isso se tornou alegação para a aplicação de multas, bem como ameaças de prisão. O sargento responsável pela operação teria afirmado categoricamente ter havido uma reunião entre o Chefe de Segurança da Natura e o Comando da Polícia Rodoviária, na qual o primeiro teria solicitado o apoio para impedir o acesso do sindicato aos trabalhadores.
São denúncias extremamente graves. Curiosamente, trata-se de uma empresa que se orgulha e se promove como defensora da responsabilidade social e ambiental. Não é possível, portanto, que não respeite os direitos mais básicos de organização sindical, e ainda faça uso do poder econômico neste sentido. É preciso que a Natura se manifeste imediatamente sobre o que foi relatado pelo Sindicato dos Químicos em Osasco, que apure os abusos cometidos, assim como deve fazer a Justiça do Trabalho. E que sente para negociar com o sindicato, que tem o direito, garantido pela Constituição Federal, de dialogar com seus filiados.
Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP
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