O deputado federal Ivan Valente participou nesta terça-feira, dia 20 de novembro, da IX Marcha da Consciência Negra em São Paulo. Este ano, a mobilização, uma das mais importantes no calendário dos movimentos sociais, teve como tema “Cotas sim, Genocídio não!”.
No dia 15 de outubro, o governo federal publicou o decreto 7824/12, regulamentando a Lei de Cotas, finalmente aprovada pelo Senado em 7 de agosto, depois de muitos anos de tramitação no Congresso Nacional. A lei reserva 50% das vagas nas universidades federais para alunos de escolas públicas e estudantes negros e indígenas, de acordo com a presença desses segmentos em cada estado da federação, segundo o censo do IBGE de 2010.
Embora cerca de 100 universidades públicas estaduais e federais em todo o país tenham aderido à política de cotas antes da aprovação da lei, em São Paulo a USP continua se negando a discutir o tema. O mesmo procedimento é adotado pela Unicamp e Unesp.
Para fazer frente a essa realidade, um conjunto de entidades do movimento negro e estudantil está organizado na Frente Estadual de Lutas pela Aprovação das Cotas e em apoio ao Projeto de Lei 321/2012 que institui as cotas para ingresso nas universidades paulistas e nas faculdades de tecnologias de São Paulo (FATECs). O projeto está em tramitação na Assembléia Legislativa, e conta com o apoio do PSOL.
Genocídio não!
No Brasil, além da criminalidade urbana e do tráfico de drogas, o alto número de homicídios está associado à ação de grupos de extermínio e à letalidade policial. Mais de 70% das vítimas são pessoas negras e mais da metade são jovens; 75% são jovens negros, em sua maioria homens, com baixa escolaridade e moradores das periferias das grandes cidades, o que revela outra face cruel do racismo contra a juventude.
Enquanto se observa uma tendência de redução de mortes violentas de jovens brancos, cresce a violência contra os jovens negros.
Em 2011, o tema central da Marcha da Consciência Negra foi justamente o genocídio da juventude negra, compreendido como um conjunto de violações intercaladas que resultam na morte desses jovens por ação ou omissão do Estado: violência policial, racismo institucional, encarceramento em massa, violência contra a mulher negra e jovem, etc.
“Temos um extermínio direto e indireto da juventude negra, com um genocídio que atinge números assustadores em todo o país, não só em São Paulo”, explicou Juninho, do Círculo Palmarino e do Comitê contra o Genocídio da Juventude Negra.
Um ano depois, o problema permanece, sendo que a situação foi agravada pela ampliação, em 2012, da violência que atinge todo o estado de São Paulo – realidade que o governador de São Paulo insiste em considerar normal e sobre controle.
“O Brasil ainda precisa avançar muito para superar o processo de mais de 300 anos de escravidão e opressão contra o povo negro. A prova que até hoje suas conseqüências são sentidas em nossa sociedade são as vítimas dessa mais recente onda de violência”, afirmou Ivan Valente. “Essa lógica de que a solução para conflitos sociais é mais violência, mais polícia, já se mostrou um fracasso. O poder público estadual e federal precisa dar respostas adequadas. Num quadro de concentração de renda e de poder, tudo isso rebate no racismo”, declarou.
Sobre o Dia da Consciência Negra
Em 2006, o dia 20 de novembro se tornou feriado municipal em São Paulo, por meio da aprovação da Lei 13.707/2004. Cerca de 800 cidades brasileiras também celebram a data com um feriado. O movimento negro tem se empenhado para que o Dia Nacional da Consciência Negra seja feriado nacional.
A Marcha da Consciência Negra acontece desde 2003. A data é dedicada ao líder negro Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência e da luta contra a escravidão. Em 1995, depois de 300 anos de seu assassinato, Zumbi dos Palmares foi oficialmente reconhecido pelo governo brasileiro como herói nacional e o Quilombo dos Palmares consagrado um importante exemplo de luta e organização da história do Brasil.
“Hoje é um dia de balanço e de reflexão e consciência da importância da luta pela igualdade. Somente com essa tomada de consciência, pelo conjunto da população brasileira, será possível superar de fato as opressões”, disse Ivan Valente.
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