PRONUNCIAMENTO: BASTA DE RACISMO

Ivan Valente
Deputado Federal – PSOL/SP

Semana passada, antes da mobilização gerada pela discriminação contra o jogador brasileiro ocorrida na Espanha, fizemos esse pronunciamento abordando a grave questão do racismo em nossa sociedade:

"Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Venho a esta tribuna para tratar de um tema muito caro para a sociedade brasileira. É inegável a divida histórica do Brasil com a população negra, que foi açoitada por mais de três séculos de escravidão e continuou sendo segregada no período pós abolição, sendo, na prática, excluída do projeto de nação, o que contribuiu e contribui para produzir um verdadeiro abismo econômico, social e cultural entre negros e não negros em nosso país.

As consequências desse processo se traduzem em nosso cotidiano, através da prática do racismo que estrutura as relações de poder no Brasil. Os Amarildos, Claudias, Douglas, Terezinhas são exemplos de um cotidiano violento que marca a vida da população negra onde o Estado Democrático de Direito ainda é direito a ser conquistado.

O Futebol não fica para trás, segundo matéria publicada no último dia 11 de abril pelo Globoesporte.com, desde março de 2013 ocorrem pelo menos um caso por mês de denúncias de prática de racismo em estádios brasileiros. Os que ganharam maior repercussão foram os que envolveram o arbitro Márcio Chagas que encontrou bananas em seu carro após um jogo no campeonato gaúcho, o Jogador Arouca dos Santos que foi xingado de macaco por torcedores do Mogi Mirim, O Zagueiro Paulão do Inter que afirma que os torcedores do Grêmio fizeram som de macaco para ele e mais recentemente o ocorrido com o Volante Marinho do São Bernardo que registrou Boletim de ocorrência por ter sido chamado de macaco por torcedor do Paraná.

Isso demonstra, Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o quanto o racismo está impregnado nas relações sociais nos dias de hoje, mas, o mais grave ainda é constatar o quanto o racismo é praticado pelo próprio Estado em nosso país.

Infelizmente, o que estamos assistindo no país hoje é uma verdadeira faxina étnica da população negra que vem sofrendo brutalmente com as intervenções urbanas em favor da especulação imobiliária, empurrando as populações mais pobres, em especial a comunidade negra, para locais mais distantes e com menor infraestrutura, ou até a saturação de comunidades inteiras com intervenções militares como da favela da Maré, que visam apenas garantir um corredor seguro para os turistas da Copa, produzindo uma verdadeira criminalização da pobreza.

Sem contar a orientação das Políticas de Segurança que vigoram de uma maneira geral, onde as Polícias barbarizam nas periferias e exterminam sistematicamente a juventude negra. Pesquisas realizadas pelo Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (GEVAC), do Departamento de Sociologia da UFSCar, analisou Inquéritos Policiais que versam sobre mortes cometidas por polícias e os números apontam que em São Paulo, nos anos de 2010 e 2011, entre as vítimas de mortes cometidas por policiais, 58% são negras, ao passo que na população residente do estado o percentual de negros é de 34%. Para cada grupo de 100 mil habitantes negros, foi morto 1,4, ao passo que, para cada grupo de 100 mil habitantes brancos, foi morto 0,5.

Outro exemplo da brutalidade da PM Paulista foi o que ocorreu na última semana onde, segundo denúncias, uma adolescente negra de 15 anos foi gravemente agredida por um policial militar dentro de uma escola pública no Itaim Paulista, na zona leste da Capital, com o agravante, segundo as mesmas fontes, de cumplicidade da direção da escola. Depois de ser chamada de “macaca favelada”, a adolescente levou um soco na boca e teve 2 dentes quebrados, além de escoriações no corpo. Diante de tamanha brutalidade, como reação, acabou por arranhar o rosto do policial, que registrou Boletim de Ocorrência por agressão e desacato contra a menina. Tanto a delegacia, onde o policial forjou o B.O., quanto a Delegacia Especializada em Crimes Raciais, se recusaram a alterar o conteúdo do documento e sequer ouviram a menina agredida.

Esse é mais um exemplo de como esse modelo de segurança publica que discrimina, espanca, tortura, satura, criminaliza e extermina não nos serve. Após 50 anos do Golpe os resquícios de uma estrutura militarizada de policia que visa sempre o combate a um “suposto” inimigo estão firmes e os “fuzis” estão apontados, principalmente, para a população negra. Neste sentido precisamos afirmar uma agenda política que passa pela aprovação do PL 4471, que visa fim dos autos de resistência, mecanismo utilizado pelos policias para escaparem da acusação de homicídio e também precisamos avançar na discussão da desmilitarização da policia.

Basta de Racismo!"

Ivan Valente
Deputado Federal – PSOL/SP