“O que se vê na lógica do ‘consenso encenado’ é o que se esconde das contradições das políticas oficiais”, afirma Afonso Maria das Chagas, mestrando do PPG em Direito da Unisinos e colaborador do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.
Eis o artigo.
Como era de se esperar o evento da Rio+20 e da Cúpula dos Povos deixa a descoberto toda a questão ambiental, seus reflexos e suas indagações, tanto as consequências pelo que não foi feito quanto os desafios a enfrentar. Pelo palco dos debates transitam importantes questões que dizem respeito ao futuro do Planeta. No palco oficial da Rio+20, porém, opera-se um jogo de cena onde nem sempre o que é real é o que aparece. Neste sentido, a “cidade ecológica” da Rio+20 tanto faz lembrar quanto ajuda a esquecer.
Enquanto se busca um acordo de agendas, “desviando-se” de pontos polêmicos, segue-se contornando o essencial. E o essencial não tem sido nem será objeto de consenso, pois implica em mudar modelos de desenvolvimento, efetivar transformações radicais num sistema que há vinte anos tem “maquiado” o conceito desustentabilidade, inclusive agora, quando se advoga a ideia de uma “economia verde”, como se a questão fosse somente uma questão de “cor” e não de sistema ou de estrutura.
No palco das encenações é bom que não se veja nem se fale, por exemplo, da aprovação na Câmara da Medida Provisória 558/2012 e suas 52 emendas, em regime de urgência, reduzindo os limites das Unidades de Conservação (UCs), das Florestas Públicas e dos Parques nacionais na Amazônia. Isso porque as 05 hidrelétricas doTapajós, ou as 27 previstas para a Amazônia, as Empresas mineradoras e o Setor agropecuário o exigem.
Não convém também que compareça a este cenário, um dos mais sistemáticos casos de aniquilação física e cultural do momento, um verdadeiro etnocídio dos Guaranis Kaiowás do Mato Grosso do Sul e a absoluta “ausência programada” do Estado que “imola” direitos e garantias territoriais dos povos indígenas no “altar de sacrifícios” doagronegócio exportador.
Conforme levantamento da própria FUNAI estima-se que 201 empreendimentos do PAC, interferem diretamente na questão das terras indígenas, sendo que 21 destes, dizem respeito a terras de povos isolados. Mas, no entanto, é bom que isso não se diga e melhor que não se veja. Neste sentido, a Amazônia está longe da Rio +20 quanto os morros do Rio de Janeiro dela também estão. É a distância do olhar.
Construir consensos sobre alguns temas, portanto, significa afastar-se de pontos polêmicos. Assim, como não se imaginava na Rio 92, Kyoto em 1997 ou Johanesburgo em 2002, compromissos políticos precisam do aval da economia de mercado. Adjetiva-se então o debate ou a crítica como “miopia ambiental” e no mesmo compasso condiciona-se as questões ambientais ao sucesso do PIB, celebrando as reduções do IPI dos automóveis e o aumento do consumo, como o fez Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente. Se meio ambiente e consumo vão bem a economia agradece.
Trata-se da mesma lógica adotada na Medida Provisória 571/2012 que complementou o novo Código Florestal e que teve, sobretudo o condão de não permitir que o assunto se transformasse em agenda política na Rio+20. Entre a sanção e o veto coloca-se o “arranjo”. Assim, no segundo semestre, longe do calor do debate, ruralistas e governo poderão “manufaturar” outro consenso sobre o Código.
Neste palco montado, portanto, as cenas se repetem ou se recriam, muitas vezes ao gosto do índice de audiência ou dos índices de classificação do “risco do país”, calculado por agências de investimentos. Necessário, pois que se represente, sem fugir do roteiro, sem improvisos e sem traumas para o sistema.
O produto final acaba-se tornando um resultado “maquiado” pela retórica do consentimento. A economia verde pode assim oxigenar a ideia de sustentabilidade e, como convém, atribuir valor econômico aos recursos ambientais. Compensação torna-se a palavra mágica, autorizando o comércio de carbono ou a construção de hidrelétricas na Amazônia. Para o “caderno dois” vão-se os temas da redução da pobreza, da segurança alimentar, das energias limpas, entre outros. Induzem mudanças no modelo de desenvolvimento, questionam o padrão de consumo e a balança comercial, devem ser evitados, portanto.
O que se vê na lógica do “consenso encenado” é o que se esconde das contradições das políticas oficiais. Neste sentido, necessário seria um tribunal que julgasse a discrepância entre os discursos e ações. No caso brasileiro como compatibilizar as omissões do Estado com as conveniências programáticas? Dito de outra forma, como concordar com a liderança do País na Rio+20 se em seu próprio território as maiores violações ao meio ambiente e direitos dospovos tradicionais se evidenciam pela própria ação do Estado?
Ao que se percebe, portanto, a distância entre a Conferência Rio+20 no Riocentro e a Cúpula dos Povos no Aterro do Flamengo é mais que uma distância geográfica e sim uma diferença abismal de mentalidade. Enquanto em uma se busca um “consenso de desenvolvimento e de mercado”, na outra, fala-se em uma nova experiência civilizatória.
O debate que a Cúpula dos Povos propõe, talvez, dando visibilidade a tantas questões importantes, contribua para mobilizar e articular outras ações possíveis dentro das sociedades e quem sabe assim, romper a aridez impermeável e insana, que vem se tornando cada vez mais estas Conferências institucionais sob a regência da ONU.
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