Memórias de uma Guerra Suja: instrumento para a Justiça de Transição

Por Thaís Barreto

Postado: Núcleo Memória

O livro Memórias de uma Guerra Suja virou referência para órgãos da Justiça no Brasil. Durante olançamento em São Paulo (ver texto "Memórias de uma Guerra Suja: um livro em debate" neste site)  o procurador da República Sergio Suiama contou como as denúncias chegaram ao Ministério Público Federal e os trâmites para lidar com passado autoritário que o país viveu. Suiama faz parte do Grupo de Trabalho Justiça de Transição, instituído pelo MPF para investigação de graves violações dos direitos humanos. Os crimes revelados no livro estão sendo investigados.

Desde que o grupo fora instituído, os procuradores conseguiram ajuizar duas importantes ações. Uma em Marabá, contra Sebastião Curió pelo crime de sequestro e desaparecimento de cinco militantes da Guerrilha do Araguaia. Outra em São Paulo, contra Dirceu Gravina e o coronel Carlos Brilhante Ustra, pelo desaparecimento do bancário e líder sindical Aluízio Palhano, preso em maio de 1971 no Destacamento de Operações Internas de São Paulo (DOI-Codi).

“Para mim é uma satisfação prestar esse serviço, ouvir pessoas e tratar dos desaparecidos que estão em caso de investigação”, afirmou Suiama. O empenho dos procuradores se deve ao cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (no caso Gomes Lund e outros - Guerrilha do Araguaia) que invalidou a Lei da Anistia do Brasil por não permitir a investigação dos crimes contra direitos humanos.

O procurador da República Sergio Suiama durante o evento

O Direito Internacional tem sido a referência, já que parte da Justiça brasileira resiste a acatar decisões de punição aos que cometeram crimes de lesa humanidade. Por outro lado, diversos setores da sociedade brasileira estão cobrando, como é o caso do Levante Popular da Juventude que se propôs a expor a moradia de diversos colaboradores que torturavam e matavam durante a ditadura.

A criação da Comissão Nacional da Verdade promete avanços importantes em buscas de conquistas  quanto à democracia e quanto à justiça que precisa ser feita. “Para nós a Comissão é uma fonte de obtenção de provas, nosso trabalho é a responsabilidade criminal dessas pessoas”, afirmou o procurador Sergio Suiama.

Vontade de Lutar

Os diversos diálogos sobre o assunto sugerem uma mobilização nacional para dar capilaridade aos trabalhos da Comissão. “Temos que nos transformar em procuradores. Por bem ou por mal, vamos contar essa história”, disse Adriano Diogo, deputado estadual e presidente da Comissão Estadual da Verdade (SP).

Rosalina Santa Cruz estava no debate e levantou-se para dar seu depoimento. Ela é irmã de Fernando Santa Cruz, desaparecido político, citado no livro entre os que foram incinerados. “Recebi uma ligação de Luiza Erundina, nem esperei ela terminar de falar, entrei no site e vi a notícia, me veio a dor daquela época e me veio aquela vontade que cada pessoa desse país soubesse o que a gente denuncia”, declarou.

Rosalina Santa Cruz

A família procura por Fernando desde que ele desapareceu em 24 de fevereiro de 1974. A irmã contou que leu várias vezes o trecho do livro em que Claudio Guerra, ao ver a foto de Fernando Santa Cruz no livro “Direito à Memória e à Verdade” o reconhece e deduz que ele fora incinerado junto com Ana Rosa Kucinski e outros companheiros.

“Saí com o texto, perguntei ao porteiro se ele leu, mostrei ‘olha aqui, é o meu irmão, isso aconteceu’. Fui ao banco, perguntei ao gerente, não sabia. Na aula que eu dei naquele dia, perguntei a alguns alunos, alguns sabiam, mas não faziam a relação a minha pessoa”, contou Rosalina Santa Cruz.

“O que fazíamos naquela época é tão pouco perto do que vocês estão fazendo pela democracia hoje”, disse Rosalina. Ela lembrou que seu irmão estava com apenas 26 anos e tinha o sonho de mudar esse país. Olhou para a mesa, agradeceu e elogiou os autores do livro, chamou a atenção do jovem procurador Sergio Suiama e disse “obrigada Sergio, começo a pensar que a justiça do país tem pessoas valorosas”.

A mãe de Fernando Santa Cruz nunca mudou o número do telefone, com esperanças de que um dia soubesse notícias do filho. Rosalina Santa Cruz viu-se em uma tarefa difícil, sua mãe tem mais de 90 anos, como explicar que o filho dela havia sido jogado em um forno? Apesar da dor que sente, Rosalina disse que depois do que leu recuperou a vontade de lutar.