ESCRITO POR JOÃO GABRIEL VIEIRA BORDIN
03 DE OUTUBRO DE 2012
Vinte anos após o massacre perpetrado pela PM na Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru, conhecido por ter sido, por muitos anos, o maior presídio da América Latina (chegou a abrigar mais de 8 mil presos), continua-se falando em “excessos”, em resposta “mal-preparada” e “desastrosa” do poder público etc. Ora, o que ocorreu naquele dia 2 de outubro, vésperas de eleições municipais, foi em todos os sentidos um crime hediondo. Não se pode cometer um crime “em excesso”, nem de forma “mal-preparada” e “desastrosa”. É preciso resgatar a história em toda a sua crueza, sem nuançá-la com eufemismos e tergiversações.
O massacre do Carandiru entrou para a história como um dos maiores genocídios da história brasileira. Foi cometido por policiais militares facínoras, armados com fuzis e metralhadoras, contra detentos desarmados e acuados em suas celas. O resultado: 111 mortes. Mas relatos de testemunhas põem em dúvida essa contagem oficial, e levantam suspeitas de que o número de mortes pode ter sido ainda maior. Segundo um ex-funcionário da Limpurb, corpos foram desovados até mesmo através do caminhão de lixo.
Como todo grande massacre, o do Carandiru segue impune. O responsável direto por ele, coronel Ubiratan Guimarães, só foi condenado pelo crime quase 10 anos depois, em 2001, quando recebeu 632 anos de sentença por 102 assassinatos e 5 tentativas de homicídio (sic). Somente a Justiça brasileira poderia permitir que um acusado de 102 homicídios recorresse da sentença em liberdade, e foi isso que justamente aconteceu. É curioso que ao coronel tenha sido dada a possibilidade de responder pelos crimes em liberdade, alegando-se que ele tinha endereço fixo e era réu primário, uma vez que os detidos no Pavilhão 9 (onde ocorreu o massacre) eram em sua maioria réus primários; 80% deles ainda não haviam sido condenados, e esperavam uma sentença definitiva da Justiça. Foram, enfim, julgados e sentenciados por Ubiratan e pela Secretaria de Segurança Pública do estado.
Em 2002 o coronel foi eleito deputado estadual e fez parte da chamada “bancada da bala”, formada por ex-militares e políticos da linha-dura defensores de políticas de "tolerância zero" contra a criminalidade. Em 2006, seu recurso foi definitivamente julgado procedente pelos desembargadores do Órgão Especial do TJ de São Paulo, que lhe absolveram dos crimes pelos quais tinha sido condenado em 2001. Os insignes e distintos desembargadores alegaram erro na decisão do júri, que, segundo eles, pretendia absolver e não sentenciar o acusado (sic). Mais um exemplo notório de como funciona a cultura da impunidade no Brasil, e que faz da nossa polícia uma das que mais matam no mundo todo.
As raízes históricas da truculência e discricionariedade que caracterizam a polícia brasileira são antigas e profundas. A carreira do ex-coronel é, neste sentido, típica. Durante a ditadura militar, na década de 70, combateu a guerrilha no Vale do Ribeira, depois foi membro da ROTA, e na década de 90, após o massacre, ingressou na política. O nível de cinismo a que chegam esses senhores é inacreditável: nas duas vezes em que pleiteou as eleições legislativas estaduais, o ex-coronel usou o número 111 em seu código eleitoral. Diz ele que o número refere-se ao cavalo que montava quando era membro da cavalaria da polícia. Argumento risível.
Atualmente, desde o ano passado a ROTA é comandada por um dos 116 policiais formalmente acusados pelo massacre do Carandiru, o tenente-coronel Salvador Modesto Madia, nomeado ao cargo após a aposentadoria do coronel Paulo Adriano Telhada, notório linha-dura e responsável por um aumento de mais de 60% nos casos de “resistência seguida de morte” nas ações da ROTA. Telhada hoje é candidato a deputado estadual. Modesto Madia, que chama o massacre de “dever cumprido”, estava entre os policiais que subiram ao segundo andar do pavilhão 9, e que mataram 78 dos 111 presos assassinados.
A natureza homicida da polícia de São Paulo se reproduz, apesar das piedosas e falsas declarações do comando da PM e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de que pretendem “humanizar” a polícia do estado. Entre os meios empregados para isto, está uma proposta recente para bonificar pecuniariamente (sic!) os agentes que menos se envolverem em casos de “resistência seguida de morte”, ou seja, que menos matarem. Alckmin ficou muito empolgado com a ideia, e mandou colocá-la “100%” em prática. É assim que o PSDB humaniza a PM.
Mas não se deve deixar-se iludir quanto às responsabilidades do massacre de 1992. Os policiais, e o próprio comandante da ação, o coronel Ubiratan, são os imediatamente responsáveis por estarem na linha de frente, mas a responsabilidade segue uma cadeia hierárquica que alcança o mais alto posto do executivo estadual. O governador Luiz Antonio Fleury Filho foi quem deu autorização ao secretário de Segurança Pública, Pedro Franco de Campos, a agir deliberadamente para por fim à rebelião.
Note-se também que a chacina foi feita por puro sadismo dos policiais. Antes que eles invadissem e ocupassem o pavilhão, os detentos rebelados, assustados pela mobilização da tropa, haviam jogado pelas janelas facas e outras armas brancas que pudessem comprometê-los. Estavam completamente desarmados, embora a PM tenha apresentado depois algumas armas de fogo que supostamente estavam em poder dos presos. Essa versão foi contestada, uma vez que já era noite quando a tropa de choque “dominou” a rebelião, e os rebelados haviam cortado a luz do pavilhão, de modo que uma revista era praticamente impossível àquele dia.
Em 2002 a Casa de Detenção foi desativa e demolida em sua maior parte. No lugar, o poder público ergueu o Parque da Juventude, um sugestivo nome para um lugar que abrigava e segregava a juventude criminalizada deste país. Com efeito, dos 111 mortos, 51 tinham menos de 25 anos.
Vinte anos após a carnificina nenhum envolvido e nenhuma autoridade pública foi levado a julgamento, com a exceção do coronel Ubiratan. Todos permanecem impunes, e tudo continua na mais perfeita “ordem”: a polícia segue matando e a juventude pobre segue morrendo.
João Gabriel Vieira Bordin é cientista social.
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